TJMG 31/05/2019 / Doc. / 64 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
64 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
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SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA
SIDNEY GOMES BARBOSA
SILVANA CARDOSO DE FREITAS PENA
SIRLENE RODRIGUES LOPES
SORAIA MIRENE DOS SANTOS ALEXANDRINO
VALDINEIA BREMER GONCALVES SILVA
VALDIRENE ALVES PIRES
VANUSA SANTANA BREMER
VIVIANE CARVALHO DE MACEDO
WAGNER SOARES MATOS
CHRISTIANNE SILVA GONCALVES
ALEXSANDRA BRAGA FERNANDES
ALZIRA DA SILVA DIAS
ANA FLAVIA RIBEIRO SANTANA
ANGELA APARECIDA PEREIRA DAYRELL
ANGELITA FREITAS SILVA
AUREO DA ROCHA
BEATRIZ MACEDO QUEIROZ BORGES SILVA
BETHANIA MARIA BRASILEIRO A TEIXEIRA
CARLOS ALBERTO SOARES
CARMEN LUCY MENDES
CASSIO MURILO TEIXEIRA
DIRLENE LIMA PARLANDINO
EDUARDO COSTA LIMA
ELIANE REGINA FRANCA
ELIETE RODRIGUES FERREIRA
LAVINIA BATISTA CAMACHO DE SOUZA
MARCELA CARLOS DA SILVA
MARIA DAS GRACAS MARCAL RIBEIRO
NATALIA DE OLIVEIRA MIRANDA
PAULA APARECIDA MENDES
PEDRO MENDES JUNIOR
SELMA SILVANO
SERGIO PEREIRA DA COSTA
TIAGO HENRIQUE CARDOSO
WARLISSON INACIO DE MIRANDA
WELLINGTON DIAS
9631656
12612552
8907198
10835312
8783755
8503278
3715687
6112080
10085025
10351856
9642455
9841362
11075181
11817384
8832636
10758811
10949022
2874626
8602971
8958035
2958833
10093763
10565000
10527760
3888070
9489469
9611161
11214327
3908308
13250469
11203627
11639390
6984132
10827251
13340435
12274742
5475058
2
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3
3
1
1
3
3
Minas Gerais - Caderno 1
OURO VERDE DE MINAS
LADAINHA
POTE
NOVO CRUZEIRO
TEOFILO OTONI
SERRA DOS AIMORES
JAMPRUCA
TEOFILO OTONI
NOVO CRUZEIRO
CARAI
LIMEITA DO OESTE
UBERLANDIA
ARAGUARI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
CAMPINA VERDE
UBERLANDIA
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UBERLANDIA
ARAGUARI
ARAGUARI
UBERLANDIA
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ARAGUARI
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C
01/01/2018
18/01/2018
10/01/2018
30/01/2018
03/01/2018
02/01/2018
04/01/2018
06/01/2018
05/01/2018
07/05/2018
11/02/2018
08/01/2018
09/01/2018
12/01/2018
02/01/2018
18/01/2018
03/01/2018
02/01/2018
13/01/2018
07/01/2018
29/05/2018
02/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
07/01/2018
07/05/2018
03/01/2018
04/02/2018
06/05/2018
24/05/2018
14/02/2018
22/05/2018
12/04/2018
24/04/2018
31/03/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1233918 - 1
Superintendência de Pessoal
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 55/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
PARA DE
PARA DE E.E. FREI CONCORDIO 1.080.411-0 VIVIANE MARA DE VASCONCELOS
PEB
I
B
3
MINAS
MINAS
30 1233662 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 52/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
UBÁ TOCANTINS E.E. DR JOAO PINTO 1.258.987-5 ALEXANDRA MARTINS DE OLIVEIRA
PEB
I
A
3
30 1233661 - 1
ATO Nº 122/2019
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, aos servidores: MASP 1.059.240-0 KEILA AMARANTE
DE MELO FARIA , ANE III F, ADM. 1, por 01(um) mês, referente ao
2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2019; MASP
1.145.834-6 IELE APARECIDA SANTOS FERNANDES BARBOZA,
TDE I E, ADM.1 por 1(um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio
de exercício a partir de 28/06/2019.
ATO Nº 123/2019
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art.31, da CE/1989, à servidoras: MASP 1000.723-5 EUNICE FERREIRA DO PRADO, ANE III F, ADM.1, referente ao 3° (terceiro)
quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019. MASP 1.420.799-7
ADRIANA DE JESUS SOUZA BARRETO, ANE I A, ADM.1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2019.
ATO Nº 124/2019
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do §
1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: MASP 546.610-7
ELIZABET AUGUSTA DE ANDRADE PIMENTEL, DAD-3 ED
1100384, admissão 1, 3 (três) meses referente ao período aquisitivo de
31/03/1998 a 29/03/2003.
ATO Nº 125/2019
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
REGISTRA OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CALCÚLO
DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26, da Lei Complementar nª 64, de
25/03/2002, dos servidores: MASP 1.056.485-4, CLAUDINEI DE
LIMA PEREIRA, ANE I C, ADM.01, enquanto no exercício do cargo
comissão DAD-4, a partir de 28/05/2019. MASP 1.150.694-6 LILYAN
CELESTE RIBEIRO, TDE II E, ADM 01, enquanto no exercício da
função gratificada de FGD-5, a partir de 28/05/2019.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
30 1234077 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 670/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 319, de 13 de abril de 2019,
fica recredenciada, pelo prazo de 03 (três) anos, a entidade APAE –
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itamarandiba e renovado, pelo período de 02 de dezembro de 2017 a 30 de junho de 2019,
o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pela APAE – Escola Alphonse Edmond Marie Ulrick Pavie, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Tancredo Neves, 320, B.
São João Batista, em Itamarandiba.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 671/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 394, de 11 de maio de 2019,
fica divulgada a alteração societária da entidade mantenedora Sonho
Educacional Luzense Ltda – ME e reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Mais, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio, situado na R. Sete de Setembro, 2051, Centro, em Luz, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 672/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 286, de 18 de abril de 2019, fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Peçanha, mantenedora do Centro Educacional Maria Tereza Queiroz,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. José Bené, 25, B.
Alvorada, em Peçanha, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 673/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 374, de 15 de maio de 2019, fica renovado, pelo período de 1º de setembro de 2018 a 31 de julho de 2019, o
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo
Colégio Elitte, de Ensino Fundamental (anos finais), situado na Praça
Quintino Bocaiuva, 50-A, Centro, em Bicas.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 674/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 327, de 24 de abril de 2019, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Administração, de
forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, ministrado pelo
Colégio Pio XII, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio,
situado na R. Espírito Santo, 1301, Centro, em Juiz de Fora, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 675/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 358, de 15 de maio de 2019,
fica recredenciada, pelo prazo de 02 (dois) anos, a entidade mantenedora Escola Infantil Novos Tempos Ltda – ME e reconhecido, pelo período de 21 de novembro de 2015 a 31 de julho de 2019, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Pedagógico Vencer, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Manoel Ribeiro de
Almeida, 202, B. Santo Antônio, em Juiz de Fora.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 676/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 330, de 24 de abril de 2019,
fica recredenciada a entidade mantenedora Organização Educacional
Século Vinte e Um Ltda EPP e renovado o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pelo Colégio Abgar Renault – Unidade II, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Enéas, 58, B. Nossa
Senhora da Glória, em Belo Horizonte, ambos pelo período de 19 de
setembro de 2018 a 19 de setembro de 2019.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 677/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 356, de 1º de maio de 2019,
fica reconhecido, a partir de 21 de outubro de 2018, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Sagrada Família,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Coronel Odilon
Resende de Andrade, 70, B. Industrial, em Contagem, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 678/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 342, de 04 de maio de 2019,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo
Colégio Excelência, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na Av. Prefeito José Maria de Figueiredo, 111, Centro, em Bocaiuva,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 679/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 354, de 1º de maio de 2019,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
na modalidade Educação Especial, ministrado pelo Colégio Ângulo de
Viçosa, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Rua Dr.
Milton Bandeira, 380, 4º e 5º andares, Viçosa Shopping, Centro, em
Viçosa, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 680/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 393, de 16 de maio de 2019,
fica recredenciada a entidade mantenedora Sociedade Educacional
Montessori Ltda – ME e renovado o reconhecimento do Ensino Médio,
ministrado pelo Instituto Montessori, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na Av. Francisco Vieira Martins, 480, B. Palmeiras, em
Ponte Nova, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
Atos assinados pela Subsecretária de Desenvolvimento da Educação
Básica
Geniana Guimarães Faria
30 1233993 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 56/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, a(aos) servidor(es): Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 899056-5, Pedro Alves da Silva Filho, ATB III H, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/06/19.
30 1233920 - 1
SRE de Janaúba
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
003/2019 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei
nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.597062-9, Ivanilde de Barros Ribeiro,
PEB2P, 1º cargo, 10º biênio a partir de 29/6/2011; MONTEZUMA,
E.E.Herculano Martins, MaSP.883813-8, Rosemary Carvalho Vieira,
PEB2L, Adm. 01, 8º biênio a partir de 26/2/2010.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 003/2019 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.369545-9, Avanilde Oliveira Santos, PEB2P, Adm. 01, 4º quinq.
a partir de 11/5/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 003/2019
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.595988-7, Rita
de Cássia Carvalho Rocha, PEB2J, Adm. 01, aposentado(a) conf.
MG de 26/4/2019, ref. ao saldo de 09 meses e 02 dias; JANAÚBA,
MaSP.336132-6, Selme Rozana Mendes Martins, PEB1P, Adm.
01, aposentado(a) conf. MG de 26/4/2019, ref. ao saldo de 08
meses; MaSP.345700-9, Albina Ciriaco da Silva, PEB3P, Adm. 02,
aposentado(a) conf. MG de 26/4/2019, ref. ao saldo de 03 meses;
MaSP.593218-1, Izauri Francelina Pereira Santo, PEB2O, Adm. 01,
aposentado(a) conf. MG de 26/4/2019, ref. ao saldo de 08 meses;
NOVA PORTEIRINHA, MaSP.593078-9, Orfília Alves Custódio
Costa, PEB2O, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 26/4/2019, ref.
ao saldo de 06 meses e 08 dias; PORTEIRINHA, MaSP.331117-2, Iara
Souza Vasconcelos e Barbosa, PEB3P, Adm. 02, aposentado(a) conf.
MG de 26/4/2019, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP.946498-3, Gilnete
Marques Barbosa Mendes, ATB5G, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG
de 26/4/2019, ref. ao saldo de 03 meses.
30 1234092 - 1
SRE de Paracatu
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: Paracatu: EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP 223311-2,
Zulmira Novais Pinto, PEBIIP, admissão 02, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6 Diretor de Escola DI, a partir de 09/04/2019,
conforme sentença judicial nº 5001556-33.2018.8.13.0470; MaSP
223311-2, Zulmira Novais Pinto, PEBIIO, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de
09/04/2019, conforme sentença judicial nº 5001556-33.2018.8.13.0470;
EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 264877-2, Rosária Roque Guimarães, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 09/04/2019, conforme sentença judicial nº 5001556-33.2018.8.13.0470; EE. “Júlia Camargos”
- MaSP 99014-3, Maria Isabel Taveira Neiva Borges, PEBIC, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 09/04/2019, conforme sentença judicial nº 500155633.2018.8.13.0470; EE. “Antônio Carlos” - MaSP 301207-7, Maria da
Glória Andrade Caetano, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 09/04/2019,
conforme sentença judicial nº 5001556-33.2018.8.13.0470; CESEC.
“Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP 262866-7, Sônia Maria de Queiroz
Mendes, PEBIIP, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 09/04/2019, conforme sentença
judicial nº 5001556-33.2018.8.13.0470.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2019 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” – MaSP 382739-1, Adriana Sanchez Vieira Fonseca, ATBVI,
cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 03/06/2019; Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 950767-4,
Kênia Cristina Siqueira Couto, PEBI-I, cargo 01, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 16/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão
Speridião” - MaSP 898261-3, Sandra Mara Borges da Silva, PEBIJ,
cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/19;
MaSP 335811-6, Maria Aparecida Rodrigues Honório, PEBIIH, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/18; Paracatu: EE. “Afonso Arinos” - MaSP 242955-3, Ercir Pimentel Magalhães, EEBIIP/DIII, cargo 02, referente aos 1º quinquênio de exercício,
a partir de 28/05/04, 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/09,
3º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/14, 4º quinquênio de
exercício, a partir de 25/05/19, 5º quinquênio de exercício, a partir de
07/11/02, com aproveitamento de tempo no Auxiliar da Educação IIIF,
cargo 01, do qual foi exonerado em 24/07/2003, dos quais usufruiu 10
meses.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 09/2019 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: Paracatu: EE. “Temístocles
Rocha” - MaSP 1192310-9, Benedita Soares Cardoso de Oliveira para
Benedita Soares Cardoso.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905310856040164.