TJMG 06/06/2019 / Doc. / 17 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
estudos realizados por Faria Soares Mendonça Sarmento, na República
Democrática de Timor-Leste, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 41.493
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 470/2019
Aprovado em 27.5.2019
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem e
Técnico em Farmácia a serem ministrados pelo Colégio Técnico JK, no
município de Contagem.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem e
Técnico em Farmácia a serem ministrados, de forma concomitante e
subsequente ao Ensino Médio, pelo Colégio Técnico JK, no município
de Contagem, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
O reconhecimento dos cursos deve ser requerido, pelo representante
da entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2019.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Processo nº 42.044
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 471/2019
Aprovado em 27.5.2019
Autorização de funcionamento das Habilitações Profissionais de Técnico em Administração e de Técnico em Farmácia a serem ministradas, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pelo Centro de Ensino Grau Técnico BH – Unidade III, no município de Belo
Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento das habilitações profissionais de Técnico em Administração e de Técnico em Farmácia a serem ministradas, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pelo Centro de Ensino Grau
Técnico BH – Unidade III, situado no município de Belo Horizonte,
pelo prazo de 02 (dois) anos.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2019.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Processo n° 38.896
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 484/2019
Aprovado em 28.5.2019
Autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ofertado pela Escola
Especial Dona Laura Mata de Andrade, no município de Piracema.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) a ser oferecido pela Escola Especial Dona
Laura Mata de Andrade, no município de Piracema, pelo prazo de 03
(três) anos.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 25.999
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 494/2019
Aprovado em 28.5.2019
Processo n° 41.606
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 503/2019
Aprovado em 28.5.2019
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Automação Industrial e do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho a serem ministrados pelo Dominus Educação, no
município de Arcos.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do curso Técnico em Automação Industrial e do curso
de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho
a serem ministrados pelo Dominus Educação, no município de Arcos,
pelos prazos de 18 (dezoito) e 06 (seis) meses, respectivamente.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2019.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Processo nº 39.933/CD
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 508/2019
Aprovado em 27.5.2019
Aprovação, para fins de validade nacional, de Planos dos Cursos Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Meio Ambiente ministrados pelo Colégio Êxito de Oliveira, no município de Oliveira, hoje
extinto, para regularização da situação de registro profissional de exalunos, junto a Órgãos de Classe.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
aprovação, para fins de validade nacional, dos Planos dos Cursos Técnico em Segurança do Trabalho, vigente no período de 1º de agosto de
2007 a 13 de julho de 2012, e Técnico em Meio Ambiente, vigente no
período de 1º de agosto de 2007 a 21 de dezembro de 2011, ministrados, na modalidade presencial, de forma concomitante e subsequente
ao Ensino Médio, pelo Colégio Êxito de Oliveira, no município de Oliveira, para regularização da situação de registro profissional de ex-alunos, junto a Órgãos de Classe.
Seja encaminhada cópia deste parecer à Superintendência Regional de
Ensino de Divinópolis.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2019.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Processo nº 40.337
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 533/2019
Aprovado em 30.5.2019
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e
do Ensino Médio em oferta no Colégio da FEPI, de Itajubá.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à recomendação do Parecer nº 199/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Médio em oferta no
Colégio da FEPI, localizado na Avenida Dr. Antônio Braga Filho, 687,
Bairro Varginha, município de Itajubá, pelo prazo de 04 (quatro) anos,
de acordo com o artigo 8º da Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação de sua
competência.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental manifesta-se favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Colégio da FEPI, de Itajubá, pelo prazo de 03 (três) anos, de acordo
com o artigo 8º da Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 41.688
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 570/2019
Aprovado em 30.5.2019
Autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ofertado pela Escola
São Geraldo de Educação Especial – APAE, no município de Guapé.
Conclusão
Considerando a morosidade da tramitação do presente processo, nos
órgãos responsáveis – protocolo, na SRE de Varginha, em 08.6.2018,
que emitiu parecer favorável, sem data, ofício de encaminhamento da
SRE, à SEE, em 20.8.2018, ofício em encaminhamento da SEE, ao
CEE, em 29.01.2019, e estudo da Superintendência Técnica/CEE, concluído em 06.5.2019, sou por que este Conselho se manifeste, in casu,
favoravelmente à autorização de funcionamento da EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ofertada pela Escola São Geraldo de Educação
Especial – APAE, no município de Guapé, pelo prazo de 03 (três) anos,
a contar de 01.2.2019.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Segurança do Trabalho a ser ministrado pela ETEC – Escola Técnica Novo Horizonte,
no município de Três Pontas.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do curso Técnico em Segurança do Trabalho a ser oferecido pela ETEC – Escola Técnica Novo Horizonte, no município de
Três Pontas, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2019.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
05 1236076 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
PORTARIA Nº 12 /2019
PROGRESSÃO NA CARREIRA
O Diretor de Educação Básica, respondendo pela presidência da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do
Artigo 8º do Decreto nº 45.826 de 20 de dezembro de 2011,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 20 da Lei nº 15.293, de 08 de maio de 2004, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Helena Antipoff relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos conforme vigência indicada no Anexo Único desta Portaria.
Ibirité, 05 de Junho de 2019.
Wanderson de Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica
Respondendo pela Fundação Helena Antipoff
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria nº 12/2019 de 05/06/2019)
1 – CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SITUAÇÃO ANTERIOR
MASP
NOME
Adm
Código da Carreira
Nível
Grau
1163419-3 LUCIANA LEITE ROSA
3
PEB
I
A
NOVO POSICIONAMENTO
Nível
Grau
VIGÊNCIA
I
B
28/05/2019
2 – CARREIRA DE ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
1001479-3
NOME
DANIELLE
IVO
CRISTINE
Adm Código da Carreira
MEDINA
3
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nível
Grau
ATB
I
A
NOVO POSICIONAMENTO
Nível
Grau
VIGÊNCIA
I
B
29/05/2019
05 1236059 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva
Expediente
ATO PMMG Nº 022 / 2019
DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores
de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
CAE - 1250017
SUBSTITUTO
134.001-7 Cap PM Carlos Henrique Lopes Pereira
015.619.126-11
20/05/2019
Retifica a publicação contida no Minas Gerais nº 98, de 21 de maio de 2019, página 20, uma vez que houve erro no número do CPF.
O número correto é o que consta da tabela acima.
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
TITULAR
107.150-5 Maj PM Walter Carlaid Borges
744.518.636-00
16ª RPM – 1250045; 1250108; 1250109
SUBSTITUTO 099.888-0 Cap PM Wilmar Alves da Costa
719.525.276-00
DATA
27/05/2019
27/05/2019
Retifica a publicação contida no Minas Gerais nº 103, de 28 de maio de 2019, página 28, uma vez que houve erro no número de PM.
O número correto é o que consta da tabela acima.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2019.
GIOVANNE GOMES DA SILVA, CEL PM
COMANDANTE GERAL
05 1235795 - 1
PMMG – 7ª Cia PM Ind/2ªRPM
TERMO DE PUBLICAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE
DE RECEBIMENTO DE MATERIAL(CPARM).
Membros titulares: 137.348-9. 2ºTen Vinícius de Oliveira Cruz;
163.438-5 3ºSgt Geiziele Ferreira de Souza; 149.395-6 Cb PM Augusto
Ferraz da Silva. Membros suplentes: 137.462-8, 2ºTen Cleber de Oliveira Mota; 148.725-5, Cb PM Vinícius Gomes de Freitas; 149.616-5
Cb PM Maurício Floriano de Oliveira. Vigência a partir da data da
publicação. BI nº13 de 15/04/2019.
05 1235815 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
71.778 - no uso de suas atribuições, concede reassunção a Elifaz de
Souza Ferreira Uehara, Delegado de Polícia Titular, MASP. 1.332.355-5,
a partir de 01/02/2018, em razão de retorno de curso de formação realizado no Estado de Pernambuco, conforme ofício PCMG/3DRPC/
ITUIUTABA/107/2018, de 28/12/2018.
71.779 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Jonathas Nunes da Silva, Investigador de Polícia, nível Especial,
MASP 369.867-7, para prestar serviços no Departamento Estadual de
Investigação de Crimes Contra o Patrimônio/SIPJ, procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciaria.
71.780 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Fernando Augusto Lopes Drummond Diniz, Investigador de
Polícia, nível II, MASP 1.257.139-4, para prestar serviços no Grupo de
Policiamento Metropolitano Unificado – PUMA/1º Depto, procedente
da Delegacia Especializada em Investigação de Crime Contra o Meio
Ambiente/ DEMA.
71.781 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do art. 22,
inciso IV da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
face teor do ofício PCMG/17DEPPC/POUSO ALEGRE nº. 167/2019,
visando regularização funcional, Glaridaiane Cardoso Bicalho, Investigadora de Polícia, nível I, MASP 1.361.192-6, para prestar serviços na
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pouso Alegre/ 17º Depto, procedente do 17º Departamento de Polícia Civil de Pouso Alegre.
71.782 – no uso de suas atricuições, retifica o ato nº 71.760, de Luis
Eduardo Rodrigues Manzan, publicado no IOMG em 4 de junho de
2019;
Onde se lê: com efeitos, a partir de 15 de maio de 2019;
Leia-se: com efeitos, a partir de 15 de maio de 2019, devendo a questão relativa à sua remuneração seguir o disposto no §1º do artigo 79
da Lei nº 869/52.
05 1236335 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.370.399-8, Eliana de Oliveira Mendes Ferreira, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 20/05/2019, totalizando 12
meses.
MASP.387.483-1, Cláudio José de Matos, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 19/02/2019, totalizando 14 meses.
MASP.458.011-4, Vanderlei Júlio Soares, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 26/05/2014 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 25/05/2019, totalizando
14 meses.
MASP.667.796-4, Ricardo Luiz da Silva, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando
09 meses.
MASP.667.798-3, Paulo Queiroz Ferreira, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 12/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.799-1, André Luiz de Moraes, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando
09 meses.
MASP.667.800-7, Anderson Farnesi Ferreira, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.802-3, Silvano Geraldo da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.805-6, Samuel de Freitas Queles, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.806-4, Aline Ferreira da Fonseca, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 06 meses.
MASP.667.807-2, Roberto dos Santos Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 03 meses.
MASP.667.813-0, Alessandro Amaro da Matta, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 12/01/2015, totalizando 07 meses.
MASP.667.817-1, Flávio Lúcio Castro de Sá, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 15/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 14/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.819-7, Antônio José Passon Junior, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 07 meses.
MASP.667.821-3, Rômulo de Souza Fernandes, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.822-1, Rodrigo Oliveira Santos, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 15/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 14/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.667.824-7, Wanderson Peterson Vitor dos Santos, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 20/06/2016, totalizando 06
meses.
MASP.667.827-0, Herivelton Ruas Santana, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 06 meses.
MASP.667.829-6, Paola Cristina Amaral Trovões Moreira, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 14/01/2010 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.830-4, Joubert Araújo Ribeiro, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando
09 meses.
MASP.667.833-8, Junio Cesar de Oliveira, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.667.843-7, Christian Patrício Leandro Lourenço Oliveira, mais
06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 14/01/2010 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.667.844-5, Lucilea de Fatima Resende Santos, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08
meses.
MASP.667.845-2, Sander José Ribeiro, mais 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.667.846-0, Alisson Linares, mais 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 24/01/2010 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 23/01/2015, totalizando 09
meses.
MASP.667.852-8, Abel Caetano Filho, mais 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. adquiridos em 15/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.667.853-6, Daniela Caren de Freitas Pego, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 06 meses.
MASP.667.856-9, Aurélio Guimarães de Oliveira, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.857-7, Fernanda Machado Javorka, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.667.861-9, Rosana de Araújo Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.862-7, Nilton Cesar Henrique, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando
09 meses.
MASP.667.865-0, Donizete de Cássio Gonçalves, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.867-6, Vivaldo Ferreira de Carvalho, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.868-4, Teles Roberto de Souza Lima, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.667.869-2, Wilson Marcolino Fonseca, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.872-6, Claudio Marcio Antunes Nicolau, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 06
meses.
MASP.667.873-4, Welinton Vieira Rocha, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 07 meses.
MASP.667.874-2, Selma Cristina de Souza Henriques Paula, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 14/01/2010 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.667.875-9, Vanessa da Silva Cassimiro Costa, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 07
meses.
MASP.902.250-0, Raul Pinto Aires, mais 03 (três) meses referentes ao
7º qq. adquiridos em 14/04/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.112.654-7, Jorge Luiz Antunes Ferreira, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.116.759-0, Elson Pereira Barbosa, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/12/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/12/2017
MASP.1.145.075-6, Bruno de Souza Cunha, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.189.166-0, Fernando da Silva Machado, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/12/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/12/2017.
MASP.1.189.382-3, Felipe Carvalho de Oliveira Cavalcanti, 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos
em 04/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
03/12/2017.
MASP.1.207.040-5, Luciana Soares Pereira, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
MASP.1.234.329-9, Poliana Campos Tosta de Paulo, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 03/06/2014 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 02/06/2019.
MASP.1.263.361-6, Katarina Cristina Jabbur Machado, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 08/02/2019.
MASP.1.359.138-3, Raphael Rodrigues Soares, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
MASP.1.359.238-1, Aline Priscila Pereira de Souza, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/01/2019.
MASP.1.360.159-6, Michele Cristiane Reis, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
MASP.1.364.314-3, Natane Miranda Estevam, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 27/04/2019.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.294.849-5, João Martins Malveira, 04 (quatro) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 4º qq. e 01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de 10/09/2019, restando-lhe um saldo de 14 meses.
MASP.296.890-7, Amilton Ferreira dos Santos, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 12/06/2019, restando-lhe um saldo de 11
meses.
MASP.297.819-5, Rubens Xavier da Costa Junior, 03 (três) meses,
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e
01 (um) mês referente ao 5º qq. em complementação a contar de
08/07/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.298.566-1, Walter de Moura Filho, 01 (um) mês referente ao
6º qq. em complementação a contar de 01/12/2019, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.340.437-3, Cleides de Souza Lima, 01 (um) mês referente ao
6º qq. em complementação a contar de 19/08/2019, restando-lhe um
saldo de 07 meses.
MASP.340.472-0, Nelson Pereira dos Santos, 01 (um) mês referente
ao 5º qq. em complementação a contar de 15/08//2019, restando-lhe
um saldo de 05 meses.
MASP.340.626-1, Walmir de Castro Rezende, 07 (sete) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 2º qq. em complementação, 02 (dois)
meses referentes ao 4º qq. em complementação e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/12/2019.
MASP.341.993-4, Sônia Maria Gualberto, 04 (quatro) meses, sendo:
01 (um) mês referente ao 4º qq. em complementação e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 30/06/2019.
MASP.342.008-0, Wilson Fonseca Santos, 01 (um) mês referente ao 6º
qq. a contar de 03/06/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.342.008-0, Wilson Fonseca Santos, 01 (um) mês referente ao
6º qq. em complementação a contar de 08/07/2019, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.342.123-7, Noel Marques da Silva, 03 (três) meses referentes ao
5º qq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.347.510-0, Welerson José de Melo, 02 (dois) meses, sendo: 01
(um) mês referente ao 3º qq. em complementação e 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 02/09/2019, restando-lhe um saldo de 11
meses.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906052023140117.