TJMG 11/06/2019 / Doc. / 24 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo
1247103-3
1218548-4
1214525-6
1217453-8
MARCO AURELIO DUTRA CORREA
MEIRE JANE JESUS DOS SANTOS BATISTA
SILVANA CASSIA DA CRUZ
SUELY AZEVEDO GUIMARAES PUBLIO
AGSE
ASEDS
ANEDS
ANEDS
II/C
II/A
II/A
II/A
II/D
II/B
II/B
II/B
10/02/2019
18/02/2019
18/02/2019
25/02/2019
07 1237396 - 1
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “POR PERMUTA” referente ao
contratado:
MASP 1403169-4, HERBERTANDRADE RODRIGUES, publicado
em 17/05/2019:
Onde se Lê: HEBERTH ANDRADE RODRIGUES;
Leia-se:HERBERT ANDRADE RODRIGUES.
Belo Horizonte, 07 de Junho de 2019.
General Mario Lucio Alves de AraujoSecretário de Estado
de Segurança Pública e Administração Prisional
10 1237523 - 1
REMOVE A PEDIDOnos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952,
o servidor:
MASP 1221280-9, DANIEL SANTOS DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, doCENTRO DE
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SÃO BENEDITOpara DIRETORIA DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - SUASE, a contar de
06/05/2019.
Belo Horizonte, 07 de Junho de 2019.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Segurança Pública e Administração Prisional
REMOVE EX OFFICIO, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o servidor, sem ônus para o Estado:
MASP 1246515-9, EDUARDO PEREIRA GONÇALVES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, doCENTRO DE
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DOM BOSCOpara DIRETORIA DE
SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - SUASE.
Belo Horizonte, 07 de Junho de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Administração Prisional
REMOVE A PEDIDO,nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952,
aservidora:
MASP 1401450-0, ROBERTA PAULA COSTA, referente ao cargo
Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Pedagogista, doCENTRO SOCIOEDUCATIVO HORTO para DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CULTURA E ESPORTE.
Belo Horizonte, 07 de Junho de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Administração Prisional
10 1237522 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
PORTARIA DEER-MG Nº 3777 Concede progressão na carreira. O
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DEER-MG, no uso de competência que lhe atribui o inciso VII do art.
10 do Decreto Estadual nº 47.069, de 25 de outubro de 2016, e tendo em
vista o disposto no art. 16 da Lei Estadual nº 15.469, de 13 de janeiro
de 2005, DETERMINA: Art. 1º – Fica concedida progressão na carreira ao servidor Douglas Batista Santos, MASP 1302614-1, ocupante
de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do DEER-MG,
alterando-se seu posicionamento na Carreira de Fiscal de Transportes e
Obras Rodoviários - FTOR, Nível I, Grau C, para FTOR, Nível I, Grau
D, retroagindo seus efeitos legais a partir de 2 de maio de 2019. Art. 2º
– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em atendimento às Portarias nº 2371 de 5 de dezembro de 2007 e nº
2649 de 7 de maio de 2009, fica constituída a Comissão de Gerenciamento e Fiscalização de obras do contrato PRC-22.003/19, cujo objeto
é a implantação e pavimentação do Acesso ao Distrito de Jacutinga –
Estrada Municipal, extensão 640,00m, na Rodovia Municipal e implantação da interseção no Acesso ao Distrito de Jacutinga – Interseção
MG/290, extensão 700,00m, firmado com a empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, com os seguintes servidores:
Engº João Tadeu da Costa – MASP: 1033808-5
Engº William Bahia Pimenta – MASP: 1381057-7
Engº André Luís Cairo de Azevedo – MASP: 1023886-3.
10 1237882 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva
Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
4.452, de 14/01/2016, e,
REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE:
1 - de conformidade com a alínea “b”, do inciso II, do artigo 139 c/c o
artigo 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite
de idade os seguintes oficiais:
-n. 049.471-6, Capitão PM QOR Onofre Luiz Filho, CPF:
222.675.226-51, a partir de 30/05/2019, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 054.870-1, Capitão PM QOR José Pedro de Oliveira, CPF:
234.308.506-49, a partir de 05/05/2019, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 049.058-1, 2º Tenente PM QOR Luis Fernando Vicente, CPF:
200.873.576-15, a partir de 20/05/2019, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 049.965-7, 2º Tenente PM QOR Ademir Farias de Oliveira, CPF:
392.124.756-04, a partir de 02/05/2019, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
2 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos
da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de
Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade os seguintes praças:
-n. 050.148-6, Subtenente PM QPR Paulo Roberto de Almeida, CPF:
288.045.206-63, a partir de 13/05/2019, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 053.652-4, 1º Sargento PM QPR Luiz Gonzaga Brandão, CPF:
306.240.616-04, a partir de 08/05/2019, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 070.400-7, 2º Sargento PM QPR Waltoni Cruz de Assis Costa, CPF:
444.678.696-20, a partir de 04/05/2019, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 067.204-8, 2º Sargento PM QPR João Ferreira da Silva, CPF:
549.145.906-20, a partir de 07/05/2019, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 054.408-0, 2º Sargento PM QPR Felisberto de Carvalho, CPF:
196.794.916-68, a partir de 08/05/2019 com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 053.630-0, 3º Sargento PM QPR Romio José de Oliveira, CPF
282.154.196-15, a partir de 29/05/2019, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 064.373-4, 3º Sargento PM QPR Roberval Costa Nonato, CPF:
308.155.846-87, a partir de 31/05/2019, com os proventos integrais
de sua graduação , por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 056.249-6, 3º Sargento PM QPR Ricardo Fedrigo, CPF:
302.572.636-91, a partir de 17/05/2019, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 049.883-2, 3º Sargento PM QPR José Domingos dos Santos, CPF:
229.199.456-53, a partir de 31/05/2019, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 055.932-8, 3º Sargento PM QPR José Bento Alves, CPF:
208.765.136-15, a partir de 07/05/2019, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 049.675-2, 3º Sargento PM QPR Getulio do Nascimento Duarte,
CPF: 232.302.406-00, a partir de 28/05/2019, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 065.556-3, 3º Sargento PM QPR Elias Queiroz de Oliveira, CPF:
299.558.076-87, a partir de 28/05/2019, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 057.765-0, Cabo PM QPR Willer Miranda Sales, CPF:
377.533.556-00, a partir de 19/05/2019, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 054.018-7, Cabo PM QPR Renê Marcos Duarte, CPF:
319.850.256-04, a partir de 04/05/2019, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 050.217-9, Cabo PM QPR Paulo Augusto da Silva, CPF:
321.033.016-68, a partir de 17/05/2019, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 074.893-9, Cabo PM QPR Naziro João da Silva, CPF:
288.471.216-04, a partir de 02/05/2019, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 053.412-3, Cabo PM QPR José Juvenal dos Santos, CPF:
296.945.586-20, a partir de 04/05/2019, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 053.252-3, Cabo PM QPR José Geraldo Garajau, CPF:
154.884.206-06, a partir de 08/05/2019, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 053.175-6, Soldado PM QPR Valdivino Antonio Vaz, CPF:
230.754.906-44, a partir de 25/05/2019, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completa idade limite de permanência na
reserva;
-n. 053.751-4, Soldado PM QPR José Venâncio Filho, CPF:
436.874.746-15, a partir de 06/05/2019, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 065.100-0, Soldado PM QPR José dos Santos Pereira, CPF:
197.866.976-34, a partir de 28/05/2019, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 057.790-8, Soldado PM QPR Aparecido Vicente de Fátima Simão,
CPF: 164.252.516-20, a partir de 31/05/2019, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva.
-n. 053.581-5, Soldado PM QPR Amaury Inácio Ferreira, CPF:
263.852.106-00, a partir de 09/05/2019, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva.
10 1237818 - 1
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO
DO CTPM/BOM DESPACHO
- Considerando que durante auditoria ao processo de aposentadoria da
servidora n. 118.948-9, Maria de Fátima Mota Gomes, PEBPM-ID,
verificou-se que não foi concedido a servidora o 2º quinquênio. Dessa
forma, nos termos do Art.112, do ADCT, da CE/1989, com redação
dada pelo artigo 4º da Emenda Constitucional n. 57, de 15/07/2003,
concede a servidora o 2º quinquênio, a partir de 28/09/2011.
10 1237726 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
4.452, de 14/01/2016, e,
REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE:
1 - de conformidade com a alínea “b”, do inciso II, do artigo 139 c/c o
artigo 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite
de idade os seguintes oficiais:
-n. 047.056-7, 2º Tenente PM QOR José Eustachio, CPF:
174.876.176-53, a partir de 03/12/2011, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva.
Obs.: fica retificado o ato publicado em “Diário Oficial” n. 237 de
22/12/2011 e transcrito em Boletim Geral da Policia Militar n. 96 de
22/12/2011, por conter erro de escrita.
2 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos
da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de
Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade os seguintes praças:
-n. 038.654-0, Subtenente PM QPR Ataide Francisco de Deus, CPF:
212.114.346-72, a partir de 26/02/2012, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva. Obs.: fica retificado o ato publicado em “Diário Oficial” n. 74
de 20/04/2012 e transcrito em Boletim Geral da Policia Militar n. 32 de
26/04/2012, por conter erro de escrita.
-n. 043.253-4, 1º Sargento PM QPR Euzébio Luz de Oliveira, CPF:
325.974.446-00, a partir de 03/02/2012, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva. Obs.: fica retificado o ato publicado em “Diário Oficial” n. 46
de 09.03.2012 e transcrito em Boletim Geral da Policia Militar n. 20 de
13/03/2012, por conter erro de escrita.
-n. 038.405-7, 2º Sargento PM QPR Eustáquio Ferreira da Silva, CPF:
186.176.206-25, a partir de 11/02/2012, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva. Obs.: fica retificado o ato publicado em “Diário Oficial” n. 46
de 09.03.2012 e transcrito em Boletim Geral da Policia Militar n. 20 de
13/03/2012, por conter erro de escrita.
-n. 041.725-3, 2º Sargento PM QPR Romualdo Ferreira Gonçalves Sobrinho, CPF: 159.359.226-49, a partir de 29/02/2012, com os
Minas Gerais - Caderno 1
proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite
de permanência na reserva. Obs.: fica retificado o ato publicado em
“Diário Oficial” n. 74 de 20/04/2012 e transcrito em Boletim Geral da
Policia Militar n. 32 de 26/04/2012, por conter erro de escrita.
-n. 042.632-0, 2º Sargento PM QPR Geraldo Ramos, CPF:
204.462.336-68, a partir de 06/02/2012, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva. Obs.: fica retificado o ato publicado em “Diário Oficial” n. 46
de 09.03.2012 e transcrito em Boletim Geral da Policia Militar n. 20 de
13/03/2012, por conter erro de escrita.
-n. 043.145-2, 3º Sargento PM QPR Jesus Mendes Ramos, CPF:
131.107.726-04, a partir de 29/02/2012, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva. Obs.: fica retificado o ato publicado em “Diário Oficial” n. 46
de 09.03.2012 e transcrito em Boletim Geral da Policia Militar n. 20 de
13/03/2012, por conter erro de escrita.
-n. 048.350-3, Cabo PM QPR Virgilio Gomes Filho, CPF:
164.829.726-91, a partir de 29/02/2012, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva. Obs.: fica retificado o ato publicado em “Diário Oficial” n. 46
de 09.03.2012 e transcrito em Boletim Geral da Policia Militar n. 20 de
13/03/2012, por conter erro de escrita.
-n. 045.925-5, Cabo PM QPR Ronaldo Costa de Oliveira, CPF:
061.107.546-68, a partir de 20/02/2012, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva. Obs.: fica retificado o ato publicado em “Diário Oficial” n. 46
de 09.03.2012 e transcrito em Boletim Geral da Policia Militar n. 20 de
13/03/2012, por conter erro de escrita.
-n. 043.011-6, Cabo PM QPR Dirceu Fernandes Nogueira, CPF:
136.635.856-20, a partir de 27/02/2012, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva. Obs.: fica retificado o ato publicado em “Diário Oficial” n. 46
de 09.03.2012 e transcrito em Boletim Geral da Policia Militar n. 20 de
13/03/2012, por conter erro de escrita.
-n. 047.430-4, Cabo PM QPR Cirilo Ferreira do Amaral, CPF:
118.226.276-78, a partir de 13/02/2012, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva. Obs.: fica retificado o ato publicado em “Diário Oficial” n. 46
de 09.03.2012 e transcrito em Boletim Geral da Policia Militar n. 20 de
13/03/2012, por conter erro de escrita.
-n. 049.798-2, Cabo PM QPR Amahyr Silva Vasconcelos, CPF:
208.294.006-30, a partir de 23/02/2012, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva. Obs.: fica retificado o ato publicado em “Diário Oficial” n. 46
de 09.03.2012 e transcrito em Boletim Geral da Policia Militar n. 20 de
13/03/2012, por conter erro de escrita.
-n. 047.885-9, Soldado PM QPR Paulo Humberto da Silveira, CPF:
248.669.036-00, a partir de 04/01/2012, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva. Obs.: fica retificado o ato publicado em “Diário Oficial” n. 46
de 09.03.2012 e transcrito em Boletim Geral da Policia Militar n. 20 de
13/03/2012, por conter erro de escrita.
-n. 044.235-0, Soldado PM QPR João Arnaldo Barbosa, CPF:
146.186.216-72, a partir de 11/02/2012, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva. Obs.: fica retificado o ato publicado em “Diário Oficial” n. 46
de 09.03.2012 e transcrito em Boletim Geral da Policia Militar n. 20 de
13/03/2012, por conter erro de escrita.
-n. 054.457-7, Soldado PM QPR Gessi Vicente Soares, CPF:
520.126.038-15, a partir de 02/02/2012, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva. Obs.: fica retificado o ato publicado em “Diário Oficial” n. 46
de 09.03.2012 e transcrito em Boletim Geral da Policia Militar n. 20 de
13/03/2012, por conter erro de escrita.
-n. 056.446-8, Soldado PM QPR Antonio José de Oliveira, CPF:
260.964.047-15, a partir de 15/02/2012, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva. Obs.: fica retificado o ato publicado em “Diário Oficial” n. 46
de 09.03.2012 e transcrito em Boletim Geral da Policia Militar n. 20 de
13/03/2012, por conter erro de escrita.
10 1237653 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência legal, autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio à
servidora: Matrícula 1432714-2, Taís Jane de Oliveira, cargo de Assistente Técnico de Seguridade Social, por 60 dias, referente ao 1° quinquênio, a partir de 01/07/2019. Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
(a) Paulo Vasconcelos Júnior, Cel PM QOR
10 1237723 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 22/2019
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 226.540-3, João Pedro de Rezende, Delegado de Polícia, lotado
em Oliveira, 60 dias a partir de 15/5/19
MASP. 293.685-4, Nancy de Oliveira Ferraz Chaves, Escrivã de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 21/5/19.
MASP. 293.763-9, Wilson Gonçalves Pereira, Escrivão de Polícia,
lotado em Montes Claros, 10 dias a partir de 22/5/19.
MASP. 294.953-5, Juraci Benedito Nunes, Investigador de Polícia,
lotado em Janaúba, 4 dias a partir de 21/5/19, em prorrogação.
MASP. 296.682-8, Cláudio Freitas Utsch Moreira, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 31/5/19.
MASP. 340.971-1, Káthia Maria Lauria de Castro, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 10 dias a partir de 28/5/19, em prorrogação.
MASP. 342.000-7, Walesca de Sousa Araújo, Investigadora de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 8/5/19, em prorrogação.
MASP. 342.107-0, Lúcia Helena Martins da Fonseca, Investigadora
de Polícia, lotada em Juiz de fora, 45 dias a partir de 17/5/19, em
prorrogação.
MASP. 342.531-1, Jair do Nascimento, Investigador de Polícia, lotado
em Ouro Branco, 90 dias a partir de 24/5/19.
MASP. 352.101-0, Everaldo de Moraes Carvalho, Investigador de Polícia, lotado em Extrema, 100 dias a partir de 6/2/19, em prorrogação.
MASP. 368.831-4, Rosa Amélia Borges, Investigadora de Polícia,
lotada em Patos de Minas, 30 dias a partir de 7/5/19.
MASP. 370.196-8, Giovani Lima Andrade, Investigador de Polícia, lotado em Muriaé, 30 dias a partir de 21/4/19 e 6 dias a partir de
21/5/19, em prorrogação.
MASP. 386.016-0, Fransilmar Karine Batista de Arêdes Espíndola,
Perita Criminal, lotada em Governador Valadares, 30 dias a partir de
22/5/19, em prorrogação.
MASP. 386.025-1, Marcos Salvador Dias, Perito Criminal, lotado em
São Sebastião do Paraíso, 60 dias a partir de 16/4/19, em prorrogação.
MASP. 386.060-8, Douglas Fernandes, Investigador de Polícia, lotado
em Diamantina, 5 dias a partir de 20/5/19.
MASP. 386.160-6, Éber Márcio do Val, Escrivão de Polícia, lotado em
Caratinga, 15 dias a partir de 15/5/19.
MASP. 386.218-2, Lília Aparecida Moreira Mendes, Escrivã de Polícia, lotada em Sete Lagoas, 10 dias a partir de 27/5/19.
MASP. 386.228-1, Luciene Aparecida Martins, Escrivã de Polícia,
lotada em Passos, 30 dias a partir de 20/5/19.
MASP. 386.430-3, Márcio Araújo da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Itacarambi, 5 dias a partir de 22/5/19.
MASP. 391.271-4, Renato Nolasco Galvão, Perito Criminal, lotado em
Teófilo Otoni, 12 dias a partir de 29/5/19, em prorrogação.
MASP. 457.235-0, Adriana Bianchini Galliac, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 4 dias a partir de 28/5/19.
MASP. 457.767-2, Rodrigo Ribeiro Rolli, Delegado de Polícia, lotado
em Juiz de Fora, 4 dias a partir de 20/5/19, em prorrogação.
MASP. 457.836-5, César Duarte Matoso, Delegado de Polícia, lotado
na Capital, 10 dias a partir de 27/5/19.
MASP. 457.963-7, Odimar Resende, Escrivão de Polícia, lotado em
Viçosa, 90 dias a partir de 17/5/19, em prorrogação.
MASP. 458.032-0, Marilac Ribeiro, Escrivã de Polícia, lotada em Rio
Acima, 60 dias a partir de 1/6/19, em prorrogação.
MASP. 546.609-9, Cláudia Luiza Santos Diniz, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 1 dia a partir de 24/5/19.
MASP. 546.642-0, Sinara Valadares Samour, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 27/5/19.
MASP. 546.722-0, Alaor Pereira de São José, Escrivão de Polícia,
lotado em Betim, 40 dias a partir de 23/5/19.
MASP. 596.621-3, Vanilson Nunes Mendes, Escrivão de Polícia, lotado
em São Francisco, 4 dias a partir de 14/5/19.
MASP. 667.795-9, Welbert de Souza Santos, Delegado de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 60 dias a partir de 20/5/19.
MASP. 857.519-3, Fernando Antônio Barros, Perito Criminal, lotado
na Capital, 3 dias a partir de 31/5/19.
MASP. 668.005-2, Célio Amauri Pereira, Investigador de Polícia,
lotado em Congonhas, 30 dias a partir de 17/5/19.
MASP.904.428-0, Adriana Magalhães de Azevedo, Auxiliar da Polícia,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 29/5/19, em prorrogação.
MASP. 1.060.977-4, Mágino Rodrigo Corrêa Lara. Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 14/5/19.
MASP. 1.066.728-5, Vanderlan de Oliveira Machado, Delegado de
Polícia, lotado em Vespasiano, 23 dias a partir de 29/5/19.
MASP. 1.079.693-6, Naiara Colini dos Reis e Silva, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 30/5/19.
MASP. 1.079.979-9, Fernando Júnior da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 180 dias a partir de 27/5/19, em prorrogação.
MASP. 1.102.674-7, Leandro Costa de Freitas, Investigador de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 10 dias a partir de 30/5/19.
MASP. 1.111.429-5, Andréa Marília Vieira Santos, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 7 dias a partir de 24/5/19.
MASP. 1.113.190-1, Adriana Martignon Cristino Mendes, Investigadora de Polícia, lotada em Uberlândia, 30 dias a partir de 26/5/19.
MASP. 1.114.003-5, Márcio Anderson da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Pirapora, 60 dias a partir de 28/4/19.
MASP. 1.145.229-9, Giovanni Vitral Pinto, Perito Criminal, lotado na
Capital, 15 dias a partir de 23/5/19.
MASP. 1.174.069-3, Rodrigo Vieira Antunes Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Santa Maria do Suaçuí, 1 dia a partir de 27/5/19,
em prorrogação.
MASP. 1.174.143-6, Leandro Rodrigues Pinheiro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 6/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.174.227-7, Silvano Orcines da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 14 dias a partir de 31/5/19, em prorrogação.
MASP. 1.174.273-1, Osmar Bispo da Fonseca, Investigador de Polícia,
lotado em Janaúba, 7 dias a partir de 1/6/19.
MASP. 1.174.397-8, Leonardo Vieira Cobra, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 21/5/19.
MASP. 1.176.251-5, Sheyla Cristina da Silva Starling, Delegada de
Polícia, lotada na Capital, 7 dias a partir de 23/5/19.
MASP. 1.188.591-0, Ricardo Grillo Cordeiro, Escrivão de Polícia,
lotado em Itamogi, 15 dias a partir de 23/5/19.
MASP. 1.188.622-3, Rodrigo Luís Fiorindo Faria, Delegado de Polícia,
lotado em Araguari, 15 dias a partir de 27/5/19, em prorrogação.
MASP. 1.229.251-2, Thiago Camata Zon, Perito Criminal, lotado em
Governador Valadares, 60 dias a partir de 25/5/19, em prorrogação.
MASP. 1.233.981-8, Thiago Ferreira Figueiras, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 45 dias a partir de 23/5/19.
MASP. 1.242.362-0, Daniel Abado Ladir Mário, Investigador de Polícia, lotado em Ituiutaba, 5 dias a partir de 30/5/19.
MASP. 1.242.596-3, João Morais de Oliveira Neto, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 12 dias a partir de 10/5/19, em prorrogação.
MASP. 1.255.751-8, Magno Antônio Sant’Ana Ribeiro, Investigador
de Polícia, lotado em Diamantina, 3 dias a partir de 21/5/19.
MASP. 1.256.408-4, Moisés Fillyph Lopes Benfica, Investigador de
Polícia, lotado em Couto de Magalhães de Minas, 3 dias a partir de
20/5/19.
MASP. 1.256.409-2, Denise da Silva, Investigadora de Polícia, lotada
em Patos de Minas, 3 dias a partir de 21/5/19.
MASP. 1.256.849-9, Éder Manoel Rodrigues Dias, Investigador de
Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 2 dias a partir de 23/5/19.
MASP. 1.257.111-3, Graziele Lopes Losquui Agostini, Investigadora
de Polícia, lotada em Teófilo Otoni, 32 dias a partir de 30/5/19.
MASP. 1.257.145-1, Erich Braecher, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 29 dias a partir de 29/4/19, em prorrogação.
MASP. 1.287.234-7, Fernanda Danielle Felipe, Recrutamento Amplo,
lotada na Capital, 2 dias a partir de 28/5/19.
MASP. 1.317.852-0, Ernesto Alves Thibau, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 27/5/19.
MASP. 1.317.889-2, Marcelo Fernandes Nascimento Campos, Escrivão de Polícia, lotado em Uberlândia, 15 dias a partir de 16/5/19, em
prorrogação.
MASP. 1.318.347-0, Rafaela Trindade Duarte Vargas, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 20/5/19 e 10 dias a partir de
4/6//19, em prorrogação.
MASP. 1.318.447-8, Dária Maria Martins Assis, Escrivã de Polícia,
lotada em Montes Claros, 19 dias a partir de 28/5/19.
MASP. 1.318.480-9, Higor de Freitas Dias, Escrivão de Polícia, lotado
em Governador Valadares, 2 dias a partir de 27/5/19.
MASP. 1.330.534-7, Bruno Fernandes Barbosa, Delegado de Polícia,
lotado em Janaúba, 6 dias a partir de 28/5/19.
MASP. 1.330.562-8, José Luiz Quintão Tavares, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 28/5/19.
MASP. 1.331.251-7, Carolina Bomfim Queiroga Gabler, Delegada de
Polícia, lotada em Governador Valadares, 45 dias a partir de 26/5/19,
em prorrogação.
MASP. 1.333.029-5, Alisson Felipe Procópio Sentevilles, Delegado de
Polícia, lotado em Três Corações, 45 dias a partir de 22/5/19.
MASP. 1.341.607-8, Paula Fernandes Cabral, Escrivã de Polícia, lotado
em Coronel Fabriciano, 14 dias a partir de 13/5/19.
MASP. 1.352.708-0, Glaúcia Maria Oliveira Araújo, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada em Januária, 4 dias a partir de 21/5/19.
MASP. 1.353.285-8, Bianca Fátima Vieira, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de 20/5/19,
MASP. 1.356.054-5, Jéssica Ferreira de Souza, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 3 dias a partir de 28/5/19.
MASP. 1.363.350-8, Aline Cristina Corrêa Gomes, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 2 dias a partir de 29/5/19, em
prorrogação.
MASP. 1.366.228-3, Rita Adriana de Cássia Martins Soares, Analista
da Polícia Civil, lotado em Montes Claros, 61 dias a partir de 23/5/19,
em prorrogação.
MASP. 1.412.723-7, Ricardo Camilo Dutra Cavaca, Investigador de
Polícia, lotado em Contagem, 10 dias a partir de 27/5/19.
MASP. 1.414.495-0, Angélica Silva Ferreira, Perito Criminal, lotado
em Pouso Alegre, 15 dias a partir de 25/5/19.
MASP. 1.460.603-2, Paulo Daniel dos Santos Bento, Investigador de
Polícia, lotado em Conceição das Alagoas, 3 dias a partir de 27/5/19.
MASP. 1.412.430-9, Magno José Teixeira Júnior, Investigador de Polícia, lotado em Sete Lagoas, 8 dias a partir de 25/5/19.
MASP. 1.256.114-8, Thiago Vinícius Pires Murça, Investigador de
Polícia, lotado em Salinas, 7 dias a partir de 14/5/19.
II. conceder licença por acidente em serviço, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 1.174.113-9, Guilherme Queiroz Conrado, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 8/5/19, em prorrogação.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 458.352-2, Fernando Marques França Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Sete Lagoas, licença indeferida em 31/5/19, por
prescrição de prazo.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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