TJMG 12/06/2019 / Doc. / 18 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2019-RETIFICA ,NOS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Major
Antônio Salvo, MaSP 350.698-7, Ivone de Almeida Campos Magalhães, PEBIIIP, adm.02, Ato nº 11/2009 publicado em 14/05/09 por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir
de 03/04/09, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 12/03/09.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA
– ATO Nº 06/2019-REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, da servidora abaixo relacionada, em cumprimento à
Ação Judicial nº 5025439-23.2017.8.13.0024: CORINTO, SRE Curvelo, MaSP 123.277-6, Marilda Castro Soares, PEB2D, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DII, Apostilado; MaSP
123.277-6, Marilda Castro Soares, PEB1L, Adm. 02, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, Apostilado.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
06/2019- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art.201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº
01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Morro da
Garça- Escola Estadual “ Prefeito Walter Coelho da Rocha” MaSP
1.198.939-9 Melania Joana de Souza, PEBDIA, adm.01 a partir de
31/05/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
24/2019- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves
de Souza” MaSP 542.243-1 Celenita Ferreira a partir de 10/06/19, referente ao cargo PEBIIIF, adm.03 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 69 h/a.( Extensão de carga horária 01 h/a).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
25/2019- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo,
MaSP 350.698-7, Ivone de Almeida Campos Magalhães, a partir de
10/06/19, referente ao cargo de PEBIIIP, adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 124 h/a, extensão de carga horária de 16 h/a, com direito à
incorporação da gratificação de vice-diretor integral.
ANULAÇÃO- ATO Nº 02/2019- ANULA NO ATO no que se refere
à servidora: Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de
Souza”, MaSP 542.243-1 Celenita Ferreira, PEBIIIF, adm.03, Retificação do ato de Férias-prêmio Afastamento, Ato nº 01/2016 publicado em
14/01/16, por retificação indevida.
ANULAÇÃO- ATO Nº 04/2019- ANULA O ATO no que se refere à
servidora: Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras”,
MaSP 350.712-6 Maria das Graças Oliveira Leite, EEBIIG, adm.02,
férias-prêmio Afastamento, Ato nº 18/2019 publicado em 30/04/19, por
não ter usufruído do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 28/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido
Pereira Pedras”, MaSP 979.083-3 Marcelle Fabrícia Flavianne Jesus
Rodrigues, PEBIIIL, adm.01 por 02 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 12/08/19-Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 1.110.429-6 Kátia Vanessa Pedras Silva
Almeida, PEBIA, adm.03, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 29/07/19- Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP 892.406-0 Gilmar Aparecido de Almeida, PEBIM,
adm.01, por 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício
a partir de 12/08/19- MaSP 892.406-0 Gilmar Aparecido de Almeida,
PEBIIF, adm.02 por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 12/08/19- Três Marias- Escola Estadual “ Presidente
Juscelino Kubitschek de Oliveira” MaSP 1.343.206-7 Carmem Lúcia
de Oliveira Vieira, PEBIB, adm.01, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/19- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”, MaSP 884.850-9 Évila Paula da Silva Santos, PEBIA,
adm.04, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 30/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 30/2019- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP 350.698-7 Ivone de Almeida Campos Magalhães,
PEBIIIP, adm.02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
12/03/19.
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SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO para Época Oportuna ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 322007-6, Iracema
Vieira Costa Rodrigues, PEBIL Adm. 03, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 12/2004, publicado em 25/03/2004, onde se lê: a contar
de 27/12/2003, leia-se: a contar de 18/07/2006; Masp 322007-6, Iracema Vieira Costa Rodrigues, PEBIL Adm. 03, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 28/2003, publicado em 09/10/2003, onde se lê: 03
meses, leia-se: 03 meses e 28 dias conforme art. 290 da CE/1989.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA,
EE. Augusto Barbosa, Masp 845694-9, Izaura Nunes Rodrigues, PEBI
I Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 28/2010, publicado em 19/05/2010, onde se lê: 23/08/2002, leia-se: 25/09/2002; Masp
845694-9, Izaura Nunes Rodrigues, PEBI I Adm. 02, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 55/2013, publicado em 11/09/2013, onde
se lê: 26/05/2013, leia-se: 09/06/2013; CAPELINHA, EE. Professora
Geralda Otoni Barbosa, Masp 322007-6, Iracema Vieira Costa Rodrigues, PEBIL Adm. 03, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
33/2009, publicado em 17/06/2009, onde se lê: a contar de 25/12/2008,
leia-se: a contar de 17/07/2011; EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 322007-6, Iracema Vieira Costa Rodrigues, PEBIL Adm.
03, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 07/2015, publicado
em 04/02/2015, onde se lê: a contar de 10/02/2014, leia-se: a contar
de 15/07/2016; CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo,
Masp 338972-3, Rosemary Otoni de Oliveira Pimenta, PEBID Adm.
02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 31/2017, publicado em
07/06/2017, onde se lê: 07/01/2016, leia-se: 06/05/2015; DIAMANTINA, EE. Matta Machado, Masp 363440-9, Izabel Cristina Pereira
Soares, PEBIIIP Adm. 01, por motivo de vigência na incorreta, Ato nº
21/2005, publicado em 22/09/2005, onde se lê: a contar de 24/04/2005,
referente ao 3º quinquênio, leia-se: a contar de 01/06/2005, referente ao
3º quinquênio; Masp 363440-9, Izabel Cristina Pereira Soares, PEBIIIP
Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, Ato nº 27/2010, publicado
em 12/05/2010, onde se lê: a contar de 23/04/2010, referente ao 4º
quinquênio, leia-se: a contar de 31/05/2010, referente ao 4º quinquênio;
DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp 819567-9, Cláudia Elizabeth Baracho, PEBIIJ Adm. 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 01/1999, publicado em 13/01/1999, onde se lê: a partir
de 26/11/1998, leia-se: a partir de 27/09/1999.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO Conversão em Espécie ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, sem lotação, Masp 439820-2, Cláudia Maria dos Santos,
PEBIIIN Adm. 02, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 08/2019,
publicado em 29/05/2019 por motivo de incorreção no saldo, onde se
lê: saldo de 04 meses, leia-se: saldo de 04 meses e 26 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 1034975-1, Rubens
Tameirão, ASBIC Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 109/2016, publicado em 12/10/2016, onde se lê: proporcional a 11/30 avos, leia-se: proporcional a 10/35 avos; MINAS
NOVAS, SRE Diamantina, Masp 437861-8, Áurea Maria dos Santos
Gomes, PEBIA Adm. 02, por motivo de não ter informado a carga horária, Ato nº 25/2019, publicado em 17/04/2019, onde se lê: com direito
à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 95 h/a; TURMALINA, sem lotação,
Masp 334473-6, Maria do Carmo Cunha, PEBIA Adm. 02, por motivo
de erro na admissão, Ato nº 84/2009, publicado em 11/11/2009, onde se
lê: admissão 01 leia-se: admissão 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO de Gratificação de Incentivo à Docência, ao(s) servidor(es):
TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 436584-7, Múcio
Alberto Cordeiro Alves, PEBIIIG Adm. 02, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 52/2009, publicado em 28/10/2009, onde se lê: 6º
biênio a contar de 07/06/2009, leia-se: 6º biênio a contar de 14/09/2008;
Masp 436584-7, Múcio Alberto Cordeiro Alves, PEBIIIN Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 13/2006, publicado em
18/05/2006, onde se lê: 7º biênio a contar de 10/04/2006, leia-se: 7º
biênio a contar de 23/04/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2019 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO concessão ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, EE. Jerônimo Pontello, MaSP 934342-7, Deise Dalma
Dumont, PEBIA - Física Adm. 03, por motivo de incorreção na admissão, Ato nº12/2019, publicado em 29/05/2019, onde se lê: Adm. 05,
leia-se: Adm. 03; Nahim Santos Carvalho Silva, MaSP 1405880-4,
PEBIA – Filosofia, Adm. 04, por motivo de incorreção no MaSP, Ato
nº 12/2019, publicado em 29/05/2019, onde se lê: 14005880-4, leia-se:
1405880-4;
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2019- ANULA NO ATO Nº 18/2019,
referente ao servidor: ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp
845694-9, Izaura Nunes Rodrigues, PEBI I Adm. 02, na parte em que
retificou Férias Prêmio Concessão, publicado em 15/05/2019, por
motivo de impossibilidade de retificar; Masp 845694-9, Izaura Nunes
Rodrigues, PEBI I Adm. 02, na parte em que retificou Férias Prêmio
Concessão, publicado em 15/05/2019, por motivo de por motivo de
impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2019- ANULA NO ATO Nº 06/2019 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp
436584-7, Múcio Alberto Cordeiro Alves, PEBIIIG Adm. 02, na parte
em que retificou ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência referente ao 6º biênio, publicado em 15/05/2019, por impossibilidade de retificação; Masp 436584-7, Múcio Alberto Cordeiro
Alves, PEBIIIN Adm. 01, na parte em que retificou ato de Retificação
de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao 7º biênio, publicado em 15/05/2019, por impossibilidade de retificação.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
07/2019– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAPELINHA,
EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 292008-0, Nilmar Luiz
Guedes Campos, PEBIIH Adm. 02, referente ao 5º biênio a partir de
05/04/2008; Masp 292008-0, Nilmar Luiz Guedes Campos, PEBIIH
Adm. 02, referente ao 6º biênio a partir de 05/04/2010; DIAMANTINA,
EE. Matta Machado, Masp 363440-9, Izabel Cristina Pereira Soares,
PEBIIIP Adm. 01, referente ao 8º biênio a partir de 06/07/2011.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
10 1237900 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 30/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha,
Masp 1094027-8, Sandra Maria Cordeiro dos Santos, PEBIA Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2017; EE.
Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 292008-0, Nilmar Luiz Guedes Campos, PEBIIH Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 22/02/2018; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 884344-3, Maria José Teixeira Ribeiro Santos, PEBIM Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 22/04/2016; DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela Neves, Masp
440858-9, Mary Gomes Barboza Santos, PEBIP Adm. 01, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 26/03/2017; EE. Matta Machado,
Masp 363440-9, Izabel Cristina Pereira Soares, PEBIIIP Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2015; ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 1127116-0, Albert Rodrigues
Ferreira, PEBIA Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 03/12/2017; RIO VERMELHO, EE. Doutor Afonso Pena
Junior, Masp 1231109-8, Delaine Alves de Oliveira, PEBIB Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 31/2019– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista,
Masp 1127116-0, Albert Rodrigues Ferreira, PEBIA Adm. 03, 06
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2015
data de exercício; RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp
1110636-6, Valdirene Pinto de Sousa, EEBIIB Adm. 02, 04 meses e 25
dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 884344-3, Maria José Teixeira
Ribeiro Santos, PEBIM Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2019; ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 441225-0, Marta Lúcia Carvalho, PEBIIIP
Adm. 01, por 02 meses, referentes ao(s) 3º quinquênio de exercício a
partir de 13/07/2019.
Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 344797-6, Beatriz de Fátima Miranda Rabelo, a partir de
10/06/2019, referente ao ATBIVH Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral; EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 972974-0, Lucila
Aparecida Lima de Jesus, a partir de 05/06/2019, referente ao PEBIIN
Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a; COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp 436067-3, Nilsa
da Consolação de Andrade Lima, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIH Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116h/a e a
incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à percepção
da função de Vice-Diretora 1255 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art.
1º da LC nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
SRE Diamantina, Masp 439816-0, Avelina Ferreira de Sousa, a partir
de 31/10/2018, referente ao PEBIA Adm. 02 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração proporcional a 8864/10950 dias de exercício, ficando anulado , por
consequência o ato 73/2018 – MG 12/12/2018, o ato nº 04/2019 – MG
13/02/2019, o ato nº 09/2019 – MG 20/03/2019 e o ato 14/2019 – MG
17/04/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Artur Tibães, Masp 436565-6,
Rosemary de Sousa Fernandes, a partir da data de publicação, referente
ao PEBIIP Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c §5º da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
119h/a e a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à
percepção da função de Vice-Diretor 1150 dias; LEME DO PRADO,
SRE Diamantina, Masp 594847-6, Lúcia de Lourdes Pinheiro Silva, a
partir de 04/06/2019, referente ao ASBID Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9755/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
46/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, em conformidade com a LC
138/16 do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dom Joaquim Silvério de Souza, Masp 933796-5, Edmicio Aparecida Miranda, a partir de
10/02/2019, referente ao PEBRIIA Adm. 01 com direito, nos termos art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “A”, parágrafo
2º, inciso III, LC nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16, e art. 2º, §
4º do Decreto nº 47.000/16, a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 66/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
02/2015, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE.
Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 978301-0, R.J.V, PEBIIID Adm.
01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de
má-fé, pela devolução aos cofres públicos do valor recebido indevidamente referente a 03 aulas de Adicional de Exigência Curricular, no
período de 10/10/2013 a 31/08/2014.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
10 1237897 - 1
SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2019
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio época oportuna, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.159-4, Silmara Cordeiro Santos Pinto,
ATB5M, Adm. 01, o ato nº 30/2003, publicado em 01.08.2003, por
motivo de zona rural indevida, Onde se lê: 03 meses e 28 dias, referente ao 2º quinquênio, com tempo averbado de zona rural, Leia-se: 03
meses, referente ao 2º quinquênio a partir de 09.06.1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2019
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio época oportuna, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.159-4, Silmara Cordeiro Santos Pinto,
ATB5M, Adm. 01, o ato nº 32/1998, publicado em 16.07.1998, por
motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: 03 meses, referente ao 1º
quinquênio, Leia-se: 03 meses, referente ao 1º quinquênio a contar de
11.06.1996 data da averbação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação o(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, EE Mestre João Silvério (Á ÉPOCA), 1206685-8,
Cristiane Silva Costa, EEBIA (Á ÉPOCA), Adm2, a contar de
01/02/2013; MONJOLOS, EE Imaculada Conceição (Á ÉPOCA),
1116665-9, Luana Francielle da Silva Ferreira, PEBIA - Língua Portuguesa Adm. 03, a contar de 01/02/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2019
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 380.991-0,
Edilânia Franco Machado, ATB4I, Adm. 01, os atos nº 05/2009 e
46/2013, publicados em 19.02.2009 e 30.08.2013, por motivo de publicação indevida, Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 23.05.2008 e 4º
quinquênio a partir de 22.05.2013, Leia-se: 3º quinquênio a partir de
10.06.2008 e 4º quinquênio a partir de 09.06.2013; ITAPECERICA/
NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP 351.897-4, Margarete Aparecida Campos Resende, ATB5J, Adm. 01, os atos nº 27/1995, 23/1998,
03/2009, 19/2014 e s/nº, publicados em 24.08.1995, 02.06.1998,
12.02.2009, 29.05.2014 e 05.12.2018, por motivo de vigências incorretas, Onde se lê: 03 meses, referente ao 1º quinquênio a contar de
01.02.1995, 03 meses, referente ao 2º quinquênio a contar de 03.08.1998,
03 meses, referente ao 4º quinquênio a contar de 15.09.2008, 03 meses,
referente ao 5º quinquênio a contar de 29.09.2013 e 03 meses, referente ao 6º quinquênio a contar de 28.09.2018, Leia-se: 03 meses, referente ao 1º quinquênio a contar de 26.06.1995 (data da averbação), 03
meses, referente ao 2º quinquênio a contar de 20.10.1998, 03 meses,
referente ao 4º quinquênio a contar de 17.10.2008, 03 meses, referente ao 5º quinquênio a contar de 16.10.2013, 03 meses, referente ao
6º quinquênio a contar de 15.10.2018; DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.159-4,
Silmara Cordeiro Santos Pinto, ATB5M, Adm. 01, os atos 18/2009,
28/2013, 28/2018, publicados em 07.05.2009, 23.05.2013, 16.05.2018,
por motivo de incorreção nas vigências, Onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 28.01.2008, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26.01.2013, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25.01.2018, Leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07.06.2004, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06.06.2009, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 05.06.2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II
do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação o(s)
servidor(es): DATAS, EE João Hermenegildo Caldeira (Á Época),
Masp 948784-4, Julien Valery de Melo Araújo, P3A - Língua Portuguesa (Á ÉPOCA), Adm. 02, a contar de 01/08/2003; TURMALINA,
EE Lauro Machado, Masp 1168359-6, Célia Paranhos de Oliveira,
EEBIA Adm. 03, 04/02/2019, Masp 434529-4, Vicentina Pinheiro de
Carvalho, PEBIA - Língua Portuguesa, Adm2, a contar de 04/02/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2019
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio Afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 256.329-4, Neide Maria de Oliveira, PEB3P, Adm. 02, o ato nº 50/2019, publicado em 15.05.2019,
por motivo de correção no período de afastamento, Onde se lê: 01
mês, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2019,
Leia-se: 02 meses, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
16.05.2019.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 06/2019–
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: DIAMANTINA, EE Maria Augusta Caldeira
Brant,Masp 899822-1, Tais Aparecida Nunes de Souza Silva, ATBVI,
Adm1, de Diamantina, da EE José Augusto Neves,devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019
RETIFICA A PORTARIA SEE/SRE Nº 06/2009, de 19/03/2009, referente a autorização de funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil “São Carlos” do município de Lagoa da Prata, Onde se
lê: ...fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil “São Carlos”, de Educação Infantil (creche e pré-escola),
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37/2019–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, C.E.M. Lobo de Mesquita, Masp 1193712-5, Luzilene Pereira de Amorim, ASBDIA Adm.
01, a partir de 06/05/2019; ITAMARANDIBA, EE. Alfredo Rabello,
Masp 1343848-6, Robson Santa Rosa, PEBDIA Adm. 01, a partir de
24/03/2019; EE. Betina Gomes, Masp 1473401-6, Gicele Lino de Azevedo, PEBDIA Adm. 01, a partir de 17/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
38/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Carolina Otoni, Masp 1231621-2,
Mônica Eloy Rodrigues, PEBDIA Adm. 01, a partir de 16/05/2019;
DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela Neves, Masp 1399600-4,
Katiane de Fátima Moreira, ASBDIA Adm. 01, a partir de 31/05/2019;
C.E.M Lobo de Mesquita, Masp 1085778-7, Luiz Carlos Rocha, PEBDIA Adm. 03, a partir de 03/05/2019; Masp 1085778-7, Luiz Carlos
Rocha, PEBDIA Adm. 04, a partir de 03/05/2019.
Leia-se: ...fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (creche) no Pré-Escolar Municipal São Carlos, de Educação Infantil (PréEscola), que passará a denominar-se Centro Municipal de Educação
Infantil “São Carlos”.
SRE - Divinópolis
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
11 1238074 - 1
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do§
4º do art. 31, da CE/1989, aosservidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 761.478-7, Cristina Kelly Aparecida Azevedo Santos, ATB4G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18.03.2019; ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”,
MaSP 454.185-0, Jackeline Teixeira Dias Rodrigues, PEB3J, Adm.
02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08.10.2018;
CARMO DO CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP 1008.174-3, Juliane Ribeiro Silva
Camargos, PEB2F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19.03.2019; MaSP 1063.963-1, Isa Batista Quadros,
PEB2F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
26.09.2019; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 823.455-1, Catherine Amaral de Castro, PEB3P, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01.05.2019; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 283.659-1, Lourdes Maria
Gonçalves Amorim Prado, PEB2J, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18.05.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 380.991-0, Edilânia Franco Machado,
ATB4I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
31.03.2019; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 875.305-5, Sônia
Aparecida Teixeira, EEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 07.01.2019; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE.
“Carmelo Mesquita”, MaSP 380.133-9, Lucimeire Aparecida Barreto
Ferreira, ATB4J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 27.01.2018; ITAÚNA- EE. “Prof. Gilka Drumond de Faria”,
MaSP 830.967-6, Christianne Santos Camargo, PEB1M, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio a partir de 11.01.2019; LAGOA DA PRATAEE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 324.878-8, Zilda Narciso da
Fonseca e Andrade, PEB1M, Adm. 02, referente a 5º quinquênio de
exercício a partir de 02.02.2017 (para regularização de sua vida funcional); MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 115.661-1, Ivonete Maria
de Oliveira, EEB2I, exercendo D3, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 29.03.2019; NOVA SERRANA- EE. “Chico
Marçal”, MaSP 446.084-6, Ana Paula Franco Santos, PEB1M, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14.02.2019;
MaSP 870.304-3, Janete Moreira da Silva Couto, PEB2F, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28.02.2018; EE.
“Frei Anselmo”, MaSP 1259.347-1, Ana Paula Oliveira Lima Evangelista, PEB2B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07.08.2018; MaSP 1320.447-4, Francisca Márcia da Assunção
Lara, PEB2B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 10.08.2018; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1216.406-7,
Renato João de Souza, PEB2C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 16.04.2018; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.159-4, Silmara
Cordeiro Santos Pinto, ATB5M, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 04.06.2019.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2019
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do§ 4º do art. 31, da
CE/1989, aosservidores: PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves
Filgueiras Campos”, MaSP 389.480-5, Nilson da Silva, PEB1A, Adm.
03, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de
22.01.2019 com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 03, do
qual foi dispensado.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2019
ANULA O ATO, de Férias prêmio Concessão, referente ao servidor:
PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1216.406-7, Renato João de
Souza, PEB2C, Adm. 02, o ato nº 22/2016, publicado em 12.05.2016,
por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de
julho de 2018, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 486.775-0,
Aparecida Valéria da Silva, ANE3I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 24.06.2019; MaSP 1059.157-6,
José Domingos Neto, TDE5G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 24.06.2019.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio
da Costa Pereira”, MaSP 380.991-0, Edilânia Franco Machado, ATB4I,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 24.06.2019; EE. “Miguel Couto”, MaSP 1056.142-1, Eloísa Margarida Cunha Oliveira, ATB5G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 24.06.2019; ITAÚNA- EE. “Dr.
José Gonçalves”, MaSP 390.515-5, Silésia da Fonseca Dias Viana,
ATB3I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 28.06.2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2019
ANULA OS ATOS, de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 353.425-2, Denize
Conceição Araújo Alves Dias, PEB3O, Adm. 01, o ato nº 54/2019,
publicado em 22.05.2019, por motivo de desistência do servidor; ITAGUARA- EE. “Pe. Gregório”, MaSP 358.987-6, Lair Lima Rodrigues, PEB3H, Adm. 02, o ato nº 49/2019, publicado em 15.05.2019,
por desistência do servidor; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 613.068-6, Sílvia Ramos de Souza Silva,
PEB1C, Adm. 03, o ato nº 54/2019, publicado em 22.05.2019, por
desistência do Servidor.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2019
REVOGA O ATO, de Abono de Permanência, referente ao servidor:
ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 335.239-0, Rozângela Aparecida Anunciação de Queiroz Resende, PEB2I, Adm. 01, o
ato nº 03/2018, publicado em 03.01.2018, em razão de indeferimento
de processo de aposentadoria, a partir de 12.06.2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: ARCOS- CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 264.951-5, Chirlene Aparecida Alves Nogueira Carvalho,
a partir da data de publicação, referente ao EEB2P, Adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da CE 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180h/m; DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 380.159-4, Silmara
Cordeiro Santos Pinto, a partir de 06.06.2019, referente ao ATB5M,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 135h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 390.141-0, Mary Terezinha Campos de Morais, a partir de 12.06.2019, referente ao PEB3P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117h/a, sendo 009h/a de média quinquenal de
aulas facultativas e exigência curricular e a incorporação proporcional
à 1258 dias da gratificação de função de vice-direção; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 340.644-4,
Adélia Delgado Batista, a partir de 05.06.2019, referente ao PEB3G,
Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906112036130118.