TJMG 12/06/2019 / Doc. / 30 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 188/2019.
EXTRATO DE PORTARIA/SUSEP N°
048/2019 de 27 de maio de 2019.
Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2974.18
(Presídio de Várzea da Palma)Total Alimentação S/A.,
CNPJnº13.668.070/0001-64,sediada em Contagem/MG, à Rua Coronel Gabriel Carneiro, nº 261, Bairro Vila Pérola. Práticas previstas no
inciso VI do art. 3°, e nos incisos I, IV, V e VI do art. 4° da Resolução SEAP n°. 49/2017, passíveis de sanções previstas no artigo 38 do
Decreto Estadual n°. 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei Federal
n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei Federal n°. 10.520/2002.
Convoca os membros da Comissão Processante Permanente da SEAPCPP, para instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme
Resolução SEAP n° 001, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos
membros designados para a sua composição, nos termos da portaria
GAB. SEAP nº 006 de 12/03/2019.
Subsecretariade Segurança Prisional, Belo Horizonte, 10de junhode
2019.
Rodrigo Machado de Andrade,
Subsecretário de Segurança Prisional
5 cm -11 1237991 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 186/2019.
EXTRATO DE PORTARIA/SUSEP N°
050/2019 de 27 de maio de 2019.
Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2771.17 (Pr
Nova Lima e Pr Ibirité)Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva LTDA, CNPJnº16.654.626/0001-51,sediada em Belo Horizonte MG, Avenida Raja Gabaglianº 85, Bairro: Cidade Jardim. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incisos I, IV, V e VI do art. 4° da
Resolução SEAP n°. 49/2017, passíveis de sanções previstas no artigo
38 do Decreto Estadual n°. 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei
Federal n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei Federal n°. 10.520/2002.
Convoca os membros da Comissão Processante Permanente da SEAPCPP, para instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme
Resolução SEAP n° 001, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos
membros designados para a sua composição, nos termos da portaria
GAB. SEAP nº 006 de 12/03/2019.
Subsecretariade Segurança Prisional, Belo Horizonte, 10de junho de
2019.
Rodrigo Machado de Andrade,
Subsecretário de Segurança Prisional
5 cm -11 1237985 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 187/2019.
EXTRATO DE PORTARIA/SUSEP N°
049/2019 de 27 de maio de 2019.
Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2765.17
(Presídio de Várzea da Palma)GC Cantina LTDA - EPP,
CNPJnº71.457.089/0001-68,sediada à rua trinta, nº 434, bairro centroItuiutaba/MG. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incisos
I, IV, V e VI do art. 4° da Resolução SEAP n°. 49/2017, passíveis de
sanções previstas no artigo 38 do Decreto Estadual n°. 45.902/2012,
nos artigos 87 e 88 da Lei Federal n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei
Federal n°. 10.520/2002.
Convoca os membros da Comissão Processante Permanente da SEAPCPP, para instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme
Resolução SEAP n° 001, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos
membros designados para a sua composição, nos termos da portaria
GAB. SEAP nº 006 de 12/03/2019.
Subsecretariade Segurança Prisional, Belo
Horizonte, 10de junhode 2019.
Rodrigo Machado de Andrade,
Subsecretário de Segurança Prisional
5 cm -11 1237989 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 189/2019.
EXTRATO DE PORTARIA/SUSEP N°
047/2019 de 27 de maio de 2019.
Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2676.16
(Presídio de São João Del Rei) AC Batista Alimentação LTDA.
CNPJnº06.121.429/0001-13, sediada à Avenida Josué de Queiroz, nº
1995, Bairro: Matozinhos- São João Del Rei/MG, CEP 36.305-144.
Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incisos I, IV, V e VI
do art. 4° da Resolução SEAP n°. 49/2017, passíveis de sanções previstas no artigo 38 do Decreto Estadual n°. 45.902/2012, nos artigos
87 e 88 da Lei Federal n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei Federal
n°. 10.520/2002.
Convoca os membros da Comissão Processante Permanente da SEAPCPP, para instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme
Resolução SEAP n° 001, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos
membros designados para a sua composição, nos termos da portaria
GAB. SEAP nº 006 de 12/03/2019.
Subsecretariade Segurança Prisional, Belo Horizonte, 10de junhode
2019.
Rodrigo Machado de Andrade,
Subsecretário de Segurança Prisional
5 cm -11 1237994 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 93/2019. Objeto: Fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos,na forma administrada, à Unidade
Prisional:Penitenciária Francisco Floriano de Paula. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Nutrição Refeições Industriais
LTDA, lote único, no valor de R$ 5.927.689,30, conforme decisão do
Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Luiza Hermeto Coutinho Campos. Belo Horizonte, 11 de junho de 2019.
2 cm -11 1238415 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.3076.19
PARTES: EMG/SEAP e a NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço de Preparação,
Produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches na forma
administrada. OBJETO: O objeto do presente contrato é a Contrato
de prestação de serviço de Preparação, Produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches na forma administrada dentro das instalações da Unidade Prisional: Penitenciária Francisco Floriano de Paula/
MG.VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência de 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa, podendo
ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR:
O valor global deste Contrato é de R$ 5.927.689,30, conforme Proposta vencedora. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.20
8.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de
Andrade, Wilson Gomes da Silva Júnior e Luiz Fabiano Possa Diniz.
Assinatura em: 11/06//2019.
4 cm -11 1238498 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.2787.19
PARTES: EMG/SESP e a GAÚCHA ALIMENTAÇÃO EIRELI - EPP.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento contínuos de
refeições e lanches prontos, na forma transportada, à Unidade Socioeducativa (US): Centro de Internação Provisória de Patos de Minas,
assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênicosanitárias adequadas que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo I do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de
sua publicação no órgão oficial de imprensa, podendo ser prorrogado
nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta)
meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e
observados os requisitos constantes na Cláusula Terceira do presente
Instrumento. VALOR:O valor do contrato é de R$ 447.849,44 (quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e
quarenta e quatro centavos), conforme tabela de locais e quantitativos
do licitante fornecida após conclusão do Pregão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1691.06.243.204.4595.0001.3
39039.03.0.10.1.SIGNATÁRIOS: Bernardo Pinto Coelho Naves e Leonardo Braga dos Reis. Assinatura em: 11/06/2019.
5 cm -11 1238508 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.2786/2019
PARTES: EMG/SESP e a E A EMPRESA NUTRIDORES REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. OBJETO: 1.1 Preparação, produção e
fornecimento contínuos de refeições e lanches, na forma transportada,
à Unidade Socioeducativa (US): Centro Socioeducativo Divinópolis,
assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas. 1.2 As refeições deverão ser destinadas a adolescentes e servidores públicos a serviço na Unidade. 1.3 O número estimado
de refeições a serem fornecidas poderá variar para maior ou menor,
conforme flutuação diária da população socioeducativa, sem prejuízo
do disposto no §1º, Art. 65 Lei Federal Nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da ocorrência da emergência, podendo ser rescindido a
qualquer tempo, por se tratar de contratação emergencial, até ultimado
o processo licitatório regular que o substituirá. VALOR:O valor global
deste Contrato é de R$ 271.641,92 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos), conforme especificações contidas no Termo de Referência e na Proposta Orçamentaria/Planilha de Custo da Contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1691.06.243.204.4595.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Bernardo Pinto Coelho Naves e Patricia Cambraia Santos de Melo . ASSINATURA EM: 10/06/2019.
5 cm -11 1238007 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 49/2019. Objeto: Contratação de
serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na forma administrada, dentro das instalações da Unidade Socioeducativa (US): Centro Socioeducativo Ribeirão das Neves.
Abertura dia 25/06/2019, às 11h00, no site www.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 Edifício Minas, 3º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo
Horizonte, 11 de junho de 2019.
3 cm -11 1238408 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2018 – LOTE 1
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção, reparo,
conservação e adaptação em equipamentos de gerador de energia com
ou sem substituição de peças, daSecretária de Estado de Segurança
Pública de Minas. Homologo o processo licitatório, referente ao lote
1 -Unidades Socioeducativas descritas no item 19.1do termo de referência do edital 84/2018-, no valor de R$ 190.000,00, à empresa KSM
MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA –ME,
CNPJ: 11.319.926/0001-60, conforme decisão do Pregoeiro. Coordenação de Planejamento, Gestão e Finanças - Leticia Resende Pretti. Belo
Horizonte, 11 de junho de 2019.
3 cm -11 1238435 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL nº 003/19
PROCESSOS: N.ºs 00027213 2301 2019 e 00027234 2301 2019 - O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às 14h:30min do dia 18
de julho de 2019, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala
1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para Contratação de empresa
para a Construção da Cadeia Pública Masculina – 388 vagas, no Município de Frutal/MG, conforme edital e composições de custos unitários
constantes do quadro de quantidades, disponível no endereço acima
citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone
3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br
3 cm -11 1238471 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 254/18; Partes: SETOP e o Município de Rubim; Objeto: prorrogar vigência até 21/12/2019; Assinatura: 05/06/2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 123/18; Partes: SETOP e o Município de Rubim; Objeto: prorrogar vigência até 15/06/2020; Assinatura: 05/06/2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 165/18; Partes: SETOP e o Município de Campo Florido;
Objeto: prorrogar vigência até 07/06/2020; Assinatura: 05/06/2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 063/18; Partes: SETOP e o Município de Iguatama; Objeto:
prorrogar vigência até 05/01/2020; Assinatura: 05/06/2019
4 cm -11 1238131 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Polivalente torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/06/2019, às 08:00 h, Processo
licitatório nº 10/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor João
Anastácio, localizada na Rua Santa Mônica, s/nº, Santo Antônio, Barbacena/MG – CEP 36204-628 – telefone (32) 3332-9777, e-mail: escola.15059@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/06/2019, às 14:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Polivalente torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/06/2019, às 08:00 h, Processo
licitatório nº 11/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor João
Anastácio, localizada na Rua Santa Mônica, s/nº, Santo Antônio, Barbacena/MG – CEP 36204-628 – telefone (32) 3332-9777, e-mail: escola.15059@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/06/2019, às 14:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Cisipho Campos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/06/2019, às 10:00 h, Processo licitatório nº 002/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Cisipho
Campos, localizada à Praça São Sebastião, nº 06, Nossa Senhora Aparecida, Bias Fortes/MG – CEP 36230-000 – telefone (32) 3344-1255,
e-mail: escola.15342@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/06/2019, às
22:00 horas.
7 cm -11 1238002 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar ANTÔNIO ATANÁSIO realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 05/07/2019, às 10:00 hs, abertura as 11:00 hs na Escola Estadual
Antônio Atanásio, localizada na Rua João Vicente S/n°, Quintinos –
Carmo do Paranaíba – CEP 38845-000 – Telefone (034) 3851-9235,
e-mail: escola.118559@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar ANTÔNIO ATANÁSIO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/06/2019 às 11:00
horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Antônio Atanásio, localizada na João Vicente S/n°, Quintinos
– Carmo do Paranaíba - CEP 38845000 Telefone (034) 3851-9235
e-mail: escola.118559@educacao.mg.gov.br até o dia 28/06/2019, às
10:00 hs.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/06/2019, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 008/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
João Pereira Brandão, localizada na rua Pedro Andalecio Neto, n° 21 –
Bela Vista – CEP 38794-000 - Cidade Varjão de Minas – MG, Telefone
(0XX38) 3567 5002, e-mail: escola.119521@educacao.mg.gov.br até o
dia 24/06/2019, às 13h00.
Quanto a divulgação do Edital de Chamada Publica¬ nº 04/2019 da
Caixa Escolar Padre Almir Neves de Medeiros, publicado no Diário
Oficial no dia 29/05/2019, página 33 coluna 2ª onde se lê: 20/06/2019,
leia-se: 24/06/2019.
A Caixa Escolar São Geraldo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/06/2019, às 07:30 horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professor José Hugo Guimarães, localizada na Rua Prof. Ismael
Brazil Correa S/N CEP 3884-000 – Cidade Carmo do Paranaíba M.G.
Telefone (0XX34) 3851-2289, e-mail: escola.118494@educacao.
mg.gov.br até o dia 21/06/2019, às 17 horas e 20 minutos.
A Caixa Escolar Vera Cruz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de /06/2019, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ana
Rocha, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues n° 804 – CEP 38.8700000 – Cidade Matutina - MG Telefone (0XX34) 3674-1356, e-mail:
escola.118737@educacao.mg.gov.br. até o dia 25/06/2019, às 08:00h.
A Caixa Escolar Vera Cruz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de /06/2019, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 10/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ana
Rocha, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues n° 804 – CEP 38.8700000 – Cidade Matutina - MG Telefone (0XX34) 3674-1356, e-mail:
escola.118737@educacao.mg.gov.br. até o dia 25/06/2019, às 08:00h.
A Caixa Escolar Santa Terezinha realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/07/2019, às
14:00 na EE Santa Terezinha, localizada na Rua Valdivina Maria Rodrigues n° 150, CEP 38.755-000, Cidade Lagoa Grande, telefone (034)
3816-1322, e-mail: escola.119172@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Santa Terezinha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2019, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Tomada de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Santa Terezinha, localizada na Rua Valdivina Maria Rodrigues
n° 150, CEP 38.755-000, Cidade de Lagoa Grande – MG, Telefone
(034)38161322, e-mail: escola.119172@educacao.mg.gov.br Até o dia
26/06/2019, até às 22 h.
A Caixa Escolar Professor Rafael José de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/07/2019, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Dr. Adiron Gonçalves Boaventura, localizada na Rua Francisco
de Paula Moura Neto, 219, Novo Rio, CEP 38810-000 – Cidade Rio
Paranaíba Telefone (34) 38551346, e-mail: escola.122629@educacao.
mg.gov.br até o dia 21/06/2019, às 17 horas.
22 cm -11 1238434 - 1
SRE DE JANUARIA EXTRATOS AGRICULTURA FAMILIAR
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
Agricultura Familiar (TC: 921812/2019) – A Caixa Escolar Valmir
Alves de Oliveira - realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/06/2019, às 17:00 hs, na Escola Estadual Antônio Fernandes Viana,
localizada Povoado de Campos Zona Rural de Tejuco, nº S/N, Município JANUÁRIA -MG; CEP: 39480000. Telefone: (38) 3621-7808
e-mail: escola.246271@educacao.mg.gov.brExtrato de Edital para
Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 918249/ 2019) – A Caixa
Escolar Valmir Alves de Oliveira - realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 25/06/2019, às 17:00 hs, na Escola Estadual Antônio Fernandes Viana, localizada Povoado de Campos Zona Rural de Tejuco, nº
S/N, Município JANUÁRIA -MG; CEP: 39480000. Telefone: (38)
3621-7808 e-mail: escola.246271@educacao.mg.gov.br Extrato de
Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 921655/2019
– Edital nº 04/2019 e TC:918092/2019 – Edita nº 05/2019) – A Caixa
Escolar Maria de Fátima Nunes de Jesus - realiza Chamada Pública nº
04/2019 e 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/07/2019, às 17:00 hs, na Escola
Estadual de Bonfim, localizada Posto Correio de Flexeira, S/N – Bairro
Zona Rural – Flexeira - Bonito de Minas - MG, CEP: 39.490-000 –
Telefone (38)3614-2048, e-mail: escola.205516@educacao.mg.gov.br.
8 cm -11 1238251 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
- AGRICULTURA FAMILIAR PNAE
A Caixa Escolar Padre Santos Faria realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/07/2019, ás 17h00, na E.
E. Padre Simim, localizada na Avenida Marginal Sul, nº 270, Centro
– Acaiaca, CEP 35.438-000, Telefone (31) 3887-1157, e-mail: escola.106003@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Ana Amélia realiza Chamada Pública nº 02/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 10/07/2019, às 10h00, na E. E. Engenheiro
Queiroz Júnior , localizada na Avenida Queiroz Júnior , nº 1675, Bairro
Praia - Itabirito, CEP 35450-000, Telefone (31) 3561-1851, e-mail:
escola.106151@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
6 cm -11 1238271 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE DE JANUARIA EXTRATOS ARICULTURA FAMILIAR
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
Agricultura Familiar (TC: 922032/2019) – A Caixa Escolar Oaytomorim da Escola Estadual Indígena Oaytomorim realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/07/2019, às 08:30 hs, na Escola
Estadual Indígena Oaytomorim localizada na Aldeia Prata – Terra Indígena Xakriabá, S/N, Município de São João das Missões/MG; CEP:
39475-000, Telefone (38) 998113480 e-mail:escola.338770@educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar (TC: 918469/2019) – A Caixa Escolar Oaytomorim da Escola
Estadual Indígena Oaytomorim realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05/07/2019, às 08:30 hs, na Escola Estadual Indígena Oaytomorim localizada na Aldeia Prata – Terra Indígena Xakriabá, S/N,
Município de São João das Missões/MG; CEP: 39475-000, Telefone
(38) 998113480 e-mail: escola.338770@educacao.mg.gov.brExtrato de
Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:919792/2019)
– A Caixa Escolar Elpidio Fonseca- realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 02/07/2019, às 17:00 hs, na Escola Estadual Elpidio
Fonseca localizada à Aída Maynart, nº520 – Centro – Vila do Morro,
município de São Francisco – MG, CEP: 39.300-000, Telefone (38)
3631-5107e-mail: escola.63312@educacao.mg.gov.brExtrato de Edital
para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:916228/2019) – A
Caixa Escolar Elpidio Fonseca- realiza Chamada Pública nº 04/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 02/07/2019, às 17:00 hs, na Escola Estadual Elpidio Fonseca
localizada à Aída Maynart, nº520 – Centro – Vila do Morro, município
de São Francisco – MG, CEP: 39.300-000, Telefone (38) 3631-5107email: escola.63312@educacao.mg.gov.br
10 cm -11 1237931 - 1
SRE DE MANHUAÇU
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cordovil Pinto Coelho realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/07/2019, às
09hs00min na E.E. CORDOVIL PINTO COELHO, localizada na Rua
Aparício Alves Caldeira n° 47 – MANHUAÇU-MG – CEP 36900-000
Telefone (0XX33) 33311064, e-mail: escola.75141@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR CORDOVIL PINTO COELHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/06/2019
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE CORDOVIL PINTO COELHO, Rua Aparício Alves Caldeira n° 47 – Pinheiro - MANHUAÇU-MG – CEP 36900-000 Telefone
(0XX33) 33311064, e-mail: escola.75141@educacao.mg.gov.br até o
dia 18/06/2019, às 17:00 horas.
6 cm -11 1238186 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PADRE ALBERTO FUGER realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/07/2019, às16h, na EE PADRE ALBERTO
FUGER, localizada na RUA VICENTE SANTIAGO S/Nº BAIRRO
VILA IZABEL CEP 37270-000 – Telefone (35) 3831-1128, e-mail:
escola.202193@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -11 1238447 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-918679/2019) A CAIXA ESCOLAR PESTALOZZI, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/06/2019, as 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2019, modalidade Convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital Completo na sede da E. E.
PESTALOZZI, localizada na Rua Timbiras, n° 3080 – Bairro Barro
Preto – BH/MG – CEP: 30140-062 – Tel. (31) 3295-4270, e-mail: escola.1066@educaçao.mg.gov.br, até o dia 24/06/2019 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-918755/2019) - A CAIXA ESCOLAR DA E. E. PEDRO FRANCA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 24/06/2019, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. PEDRO FRANCA, localizada na Rua Hum,
n° 705 – Olhos D’Água, BH/MG – CEP: 30390-590 - Tel. (31) 32881295, e-mail:escola.1937@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/06/2019,
às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-918755/2019) - A CAIXA ESCOLAR DA E. E. PEDRO FRANCA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 24/06/2019, às 08:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. PEDRO FRANCA, localizada na Rua Hum,
n° 705 – Olhos D’Água, BH/MG – CEP: 30390-590 - Tel. (31) 32881295, e-mail:escola.1937@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/06/2019,
às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – Contrapartida Estadual – (TC-915412/2019) - A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ANGÉLICA MARIA DE ALMEIDA, realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 04/07/2019 às 11:00 horas, na E. E. PROFESSORA
ANGÉLICA MARIA DE ALMEIDA, localizada na Rua Espanha, nº
428 – Bairro Nações Unidas – Sabará/MG – CEP: 34590-340 – Tel.
(31) 3671-9308, e-mail: escola.10391@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-915412/2019) - A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ANGÉLICA MARIA DE ALMEIDA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/06/2019, às 15:00 horas, Processo Licitatório n° 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. PROFESSORA ANGÉLICA MARIA DE ALMEIDA, localizada na Rua Espanha, n° 428 – Nações Unidas, Sabará/MG – CEP: 34590-340 – Tel.
(31) 3671-9308 - e-mail: escola.10391@educacao.mg.gov.br, até o dia
24/06/2019, ás 12:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-918976/2019) - A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ANGÉLICA MARIA DE ALMEIDA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/06/2019, às 14:00 horas, Processo Licitatório n° 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906112036130130.