TJMG 14/06/2019 / Doc. / 7 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aosservidores:
MASP 1.021.125-8, MANOEL CANDIDO DE MATOS, por 03meses
referentes ao 5º quinquênio de exercício,a partir de 01/05/2019;
MASP 1.020.685-2, RICHARD REBOUÇAS, por 01mêsreferente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2019;
MASP 1.020.685-2, RICHARD REBOUÇAS, por 01mêsreferente ao
6ºquinquênio de exercício, a partir de 16/09/2019;
MASP 1.020.720-7, ADELIA ALVES DE LIMA SILVA, por 01mêsreferente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2019;
MASP 1.021.137-3, ROSANGELA PRAXEDES, por 2meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/2019;
MASP 1.021.122-5, JOSE LUCIO TEREZA, por 01mêsreferente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2019;
MASP 1.020.464-2, JOSE ANTONIO DIAS, por 01mêsreferente ao 8º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2019;
MASP 1.021.194-4, ANTONIO HUMBERTO SOARES DE PAULA
MOTA, por 07 meses referentes aos 3º, 4º e 5ºquinquênios de exercício,
a partir de 22/04/2019;
MASP 1.021.061-5, CARLOS HENRIQUE PIRES ALVES, por
01mêsreferente ao 3ºquinquênio de exercício, a partir de 01/07/2019;
MASP 1.020.947-6, SANDRA MARA SANTANA BOTELHO, por
01mêsreferente ao 6º quinquênio de exercício,a partir de 05/08/2019;
MASP 1.020.751-2, FREDERICO GUILHERME ALVES E COSTA,
por 03 mesesreferentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
08/07/2019;
MASP 1.020.661-3, SILEIA GOMES RODRIGUES TAVARES, por
01mêsreferente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019;
MASP 1.020.616-7, ARMINDA MARIA MAZZEU, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2019;
MASP 1.020.975-7, LIOMARA CAMPOS MENDONÇA SARTO, por
01mêsreferente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2019;
MASP 1.020.999-7, CLAUDIA MARIA LOURENCO DE OLIVEIRA, por 01mêsreferente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/2019;
MASP 1.020.677-9, MARIA DE FATIMA MENDES MONTEIRO
VILELA, por 01mêsreferente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 06/05/2019;
MASP 1.020.744-7, MURTON DE CARVALHO MOREIRA, por
08mesesreferentes aos 3º, 4º e 6ºquinquêniosde exercício, a partir de
25/02/2019;
MASP 1.020.870-0, ANA LUCIA SOUZA GOIS COSTA, por 01mêsreferente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2019;
MASP 1.020.685-2, RICHARD REBOUÇAS, por 01mêsreferente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2019.
ALTERA ONOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Masp 1.296.003-5, de SARA DIAS DE OLIVEIRA, para SARA DIAS
DE OLIVEIRA LEMOS.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT
da CF/1988, por cinco dias ao servidor ALENCAR CUNHA FILHO,
MASP 1148740-2, a partir de 19/01/2019.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀADOTANTE, para fins de
percepção de salário-maternidade, a que se refere o art. 71-A, da Lei
Federal nº 8.213, de 24/07/1991 etendo em vista o Parecer nº 16.045-A
da Advocacia Geral do Estado, aprovado pelo Governador do Estado
de Minas Gerais, conforme publicação em 14/03/2019,por 120dias, à
servidora: JANAÍNA MENDONÇA PEREIRA,MASP 1085443-8,a
partir de 22/04/2019.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses a:MASP 1.020.926-0, ROSANGELA DE
ALMEIDA RIBEIRO SILVA OLIVEIRA, em prorrogação.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, do servidor: Masp 666.240-7, JADER
MOREIRA RAFAEL, a partir de 07/03/2019, referente ao cargo de
Técnico Ambiental, Nível V, Grau A.
Deferido com condicionantes, Portaria n°1904412/2019. *Processo n°
00293/2016, Usuário: JOSÉ RODRIGUES NAVES, Araguari, Deferido, Portaria n°1904401/2019. *Processo n° 17254/2017, Usuário:
GAÚCHA ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA, Patos de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1904404/2019. *Processo n°
37075/2016, Usuário: CARRANCAS TECNOLOGIA EM TRATAMENTO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA EPP, Guimarânia, Deferido, Portaria n°1904405/2019. *Processo n° 33400/2015,
Usuário: MOACIR BRAGA DA ROCHA, Presidente Olegário, Deferido, Portaria n°1904406/2019. *Processo n° 20965/2017, Usuário:
EDSON RUFINO - ME, Coromandel, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1904415/2019. *Processo n° 19797/2017, Usuário: ANTONIO JOSE ZANIN, Limeira do Oeste, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904424/2019. *Processo n° 05042/2017, Usuário:
ANDRÉ LUIS LEMES BORGES, Indianópolis, Deferido, Portaria
n°1904294/2019. *Processo n° 10227/2017, Usuário: LAVANDERIA
JÓIA LTDA ME, Ituiutaba, Deferido, Portaria n°1904295/2019. *Processo n° 09835/2017, Usuário: ELHON CRUVINEL BORGES,
Patos de Minas, Deferido, Portaria n°1904296/2019. *Processo n°
10452/2014, Usuário: CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1904332/2019. *Processo n° 31982/2014,
Usuário: MOSAIC FERTILIZANTES P & K LTDA, Tapira, Deferido,
Portaria n°1904333/2019. *Processo n° 13858/2016, Usuário: PRODUTOS ERLAN S.A, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1904376/2019.
*Processo n° 40796/2016, Usuário: ZOILA MARIA DA SILVA
ALVARENGA, Campina Verde, Deferido, Portaria n°1904379/2019.
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
RESOLUÇÃO SEPLAGNº 053, DE 11 DE JUNHO DE2019
Dispõe sobre a progressão de servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei
15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
BRENO ESTEVES LASMAR
10491090
AAMB
I
B
I
C
08/05/2019
CAROLINA CRISTIANE PINTO
13661434
AAMB
I
B
I
C
26/05/2019
MARIA AUXILIADORA NEMESIO COTTA 11346236
AAMB
II
A
II
B
14/05/2019
OSECRETÁRIODE ESTADO DEPLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto nos art. 17, da Lei nº 15.470/2005,
RESOLVE:
Art. 1º ConcederPROGRESSÃOaos servidores da carreira de Gestor Governamental – GGOV; Agente Governamental – AGOV; Auxiliar Administrativo de Telecomunicações – AATEL; Médico Périto - MP, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionados no Anexo I desta
Resolução, os quais atendem ao disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com datas de vigência constantes do Anexo I.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2019.
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais, ANULA ATO QUE CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, em relação à servidora relacionada abaixo, tendo em vista a Nota Técnica nº 50/SEMAD/DPCA/2019:
NOME
MASP CARREIRA ADMISSÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO DA PROGRESSÃO ANULADA
CRISTINA MOTA SILVEIRA
10166460
TAMB
1
16/01/2018
Masp
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 17 da Lei
15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede promoção na carreira, à servidora, tendo em vista a Nota Técnica nº 50/SEMAD/DPCA/2019:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
CRISTINA MOTA SILVEIRA
10166460
TAMB
IV
D
V
A
01/01/2017
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei
15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, à servidora, tendo em vista a Nota Técnica nº 50/SEMAD/DPCA/2019:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
CRISTINA MOTA SILVEIRA
10166460
TAMB
V
A
V
B
01/01/2019
13 1239656 - 1
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, do Norte de Minas e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no
uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro
de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de
maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
Retificações:
Retifica-se a portaria nº 01201publicada dia 04/06/2019. Requerente:
Farpal Agropastoril e Participações Ltda. CNPJ: 23.879.182/0006-22.
Onde se lê: Fundamento: Não atendimento à solicitação de informação complementar. Leia-se: Fundamento: Descumprimento do inciso
III do §1° do Artigo 1° da Portaria IGAM n° 29, 09 de outubro de 2018
(norma específica descumprida Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n°
2.302, de 05 de outubro de 2015). Jaíba - MG.
Retifica-se a portaria nº.00189publicada dia19/01/2018. Outorgado: LT
Triângulo S.A, CNPJ: 07.272.615/0001-16. Onde se lê: Município: São
Gotardo - MG. Leia-se: Município: Ibiraci - MG.
Retifica-se a portaria nº.03616publicada dia05/09/2018. Outorgado:
Sinomar Lúcio, CPF: 341.204.166-15. Onde se lê: Ponto de captação:
Lat. 19°53’20,2”S e Long. 47°59’02,4”W. Leia-se: Ponto de captação: Lat. 19°53’0,60”S e Long. 47°59’25,95”W. Município: Uberaba
- MG.
Retifica-se a portaria nº.01557publicada dia18/05/2017. Outorgado:
Hilton Carlos, CPF: 052.215.549-92. Onde se lê: Finalidade: Tempo
de captação de 02:00 horas e 40 minutos/dia e 12 meses/ano. Leia-se:
Finalidade: Tempo de captação de 20:00 horas/dia e 12 meses/ano.
Município: Uberlândia - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas URGA’s, NORTE DE MINAS e TRIÂNGULO MINEIRO &
ALTO PARANAÍBA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 13 de Junho de 2019.
13 1239390 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul
de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº
12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 00477/2018, Usuário: Condomínio Chácaras do Capivari,
Itumirim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805304/2019.
*Processo n° 04093/2018, Usuário: Guilherme Augusto Cardoso, Guaxupé, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805306/2019. *Processo n° 02647/2018, Usuário: Andrés Sanchez de Rojas Gonzalez,
Virgínia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805309/2019.
*Processo n° 02658/2018, Usuário: Antônio Carlos Michelotto,
Fama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805310/2019. *Processo n° 02641/2018, Usuário: Henrique Moreira da Silva, Candeias,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1805329/2019. *Processo
n° 02660/2018, Usuário: Wagner de Castro Fernandes, Cambuquira,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1805332/2019. *Processo n°
13 1239627 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
13 1239685 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto
Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificação:
Retifica-se a portaria nº. 01352 publicada dia 04/06/2009. Onde se
lê: Outorgado: SCS Administração e Participações S/C Ltda. CNPJ:
58.564.501/0001-80. Leia-se: Outorgado: Magna do Brasil Produtos
e Serviços Automotivos Ltda. CNPJ: 00.970.934/0005-80. Município:
São Joaquim de Bicas - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM, CENTRAL METROPOLITANA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 13 de Junho de 2019.
*Processo n° 19414/2017, Usuário: DALVO ANTONIO CARVALHO GOUVEIA, Prata, Deferido, Portaria n°1904287/2019. *Processo n° 02221/2017, Usuário: HILTON NAVES ARAÚJO, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1904288/2019. *Processo n° 15901/2017,
Usuário: FAUSTO PEREIRA BATISTA, Uberaba, Deferido, Portaria
n°1904289/2019. *Processo n° 14584/2017, Usuário: ALEIXO PAULO
CAIXETA, Patos de Minas, Deferido, Portaria n°1904290/2019. *Processo n° 00956/2014, Usuário: PAULO AFONSO SANTOS DE
LUCCA, Patrocínio, Deferido, Portaria n°1904291/2019. *Processo
n° 16992/2017, Usuário: REGIONAL NUTRIÇÃO E QUÍMICA
LTDA, Patrocínio, Deferido, Portaria n°1904292/2019. *Processo n°
08745/2017, Usuário: NICULAU MINAMI, Rio Paranaíba, Deferido, Portaria n°1904293/2019. *Processo n° 45214/2016, Usuário:
OSMAR MARRA DE OLIVEIRA, Coromandel, Deferido, Portaria
n°1905371/2019. *Processo n° 21332/2013, Usuário: LUZIA GONÇALVES NUNES, Guimarânia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905372/2019. *Processo n° 04426/2016, Usuário: MARCELO
FERNANDES RESENDE, OLVINTO FERNANDES RESENDE,
Nova Ponte, Deferido, Portaria n°1905318/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 13 de Junho de 2019.
02659/2018, Usuário: Wagner de Castro Fernandes, Cambuquira, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805333/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Varginha, 13 de Junho de 2019.
13 1239168 - 1
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989 e da Resolução SEPLAG 007/2006, aoservidor: Masp
1.016.705-4, GERALDO JOAO ARAUJO, Técnico Ambiental, referente ao 9º quinquênio, a partir de 09/05/2019.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 118do ADCT, da
CE/1989, aoservidor: Masp 370.793-2, RODRIGO ANTONIO DI
LORENZO MUNDIM, Analista Ambiental, referente ao 5ºquinquênio,
a partir de 12/05/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:
MASP 355.438-3, ANDERSON SANGUINETE LIMA, por 01mêsreferente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/2019;
MASP 1.072.874-9, LILIAN MARCIA DOMINGUES DE RESENDE,
por 01mêsreferente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de
08/07/2019;
MASP 1.147.813-8, FRANCISCO DE ASSIS SALGADO, por
04mesesreferentes aos 1º e 2ºquinquênios de exercício, a partir de
27/09/2019;
MASP 1.148.117-3, JOSELAINE APARECIDA RIBEIRO, por 01mêsreferente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/2019;
MASP 1.146.984-8, LUIZ DE FREITAS JUNIOR, por 01mêsreferente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2019.
TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 21/07/2016, pelo qual foi
autorizado ao servidor ADRIANO RODRIGO DE ANDRADE, MASP
1.119.333-1, o usufruto de 01 mês de férias-prêmio, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2016.
13 1239654 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 13671/2017, Usuário: GILSON CORREIA DE FARIA,
Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904127/2019.
*Processo n° 17293/2017, Usuário: RODRIGO DE ARRUDA CAMPOS, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904130/2019.
*Processo n° 32885/2016, Usuário: SOUZA CRUZ SA, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1904381/2019. *Processo n° 04894/2016,
Usuário: JAIME DE DEUS MAGALHAES, Lagoa Formosa, Deferido, Portaria n°1904382/2019. *Processo n° 45711/2016, Usuário: NEITON MIRANDA AMARO, Indianópolis, Deferido, Portaria
n°1904388/2019. *Processo n° 44404/2016, Usuário: CONDOMINIO EDIFÍCIO ANGELO RIZZOTO, Uberlândia, Deferido, Portaria
n°1904390/2019. *Processo n° 10343/2011, Usuário: INÁCIO CARLOS URBAN, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1904392/2019. *Processo n° 05240/2014, Usuário: REGINALDO
CARVALHO, Araguari, Deferido, Portaria n°1904384/2019. *Processo
n° 29588/2019, Usuário: SÉRGIO BATISTA DE SOUZA, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904393/2019. *Processo
n° 26174/2017, Usuário: MARIA GABRIELA DA SILVA BORGES
MEDEIROS, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1904400/2019. *Processo n° 13857/2016, Usuário: PRODUTOS
ERLAN S.A, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1904403/2019. *Processo n° 25765/2017, Usuário: JOÃO BATISTA MENDONÇA, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904407/2019. *Processo
n° 27446/2017, Usuário: VALDEIRE ALVES FERREIRA, Iturama,
13653555
13653480
7530876
13653597
12311148
13654249
12176269
13024658
13655865
3540739
13654728
13653654
13661632
9047895
8660557
12749792
12251179
13663208
13653217
13653696
13654603
13656657
13654835
7530744
12898565
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG n.º 053, de 11 de junho de 2019)
Nível
Grau
Nível
Servidor
Adm Carreira Anterior
Anterior
Atual
ANA PAULA FERREIRA COIMBRA
1
AGOV
I
B
I
CARINE DA SILVA FERNANDES
1
AGOV
I
B
I
CASSIA VIEIRA ARMOND
1
AGOV
I
B
I
CLARISSA MARIA AUGUSTA LOPES BICALHO
1
AGOV
I
B
I
ERIENIO JADERSON DE SOUZA
2
GGOV
I
B
I
ELEANDRO LOPES DE LIMA
1
GGOV
I
B
I
FLÁVIA LUCIANA RODRIGUES MENDES
1
GGOV
II
A
II
FLAVIANE MARIA TEIXEIRA GODINHO
1
GGOV
I
C
I
GLAUCIA CARDOSO MARTINS
2
AGOV
I
B
I
IRACEMA SANTIAGO NETO
1
ASTEL
V
A
V
JAIR BATISTA DE FIGUEIREDO SAMPAIO JUNIOR
1
AGOV
I
B
I
JEFFERSON PEREIRA LEAL
1
AGOV
I
B
I
JESSICA VIRGINIA DA SILVA BATISTA
1
AGOV
I
B
I
KÁTIA CILENE LUCAS ALMEIDA
1
AGOV
V
A
V
MAISA DE BESSA MENEZES
3
MP
III
B
III
MARCELO FIGUEREDO PESSOA
2
GGOV
I
B
I
MÁRCIO RODRIGO CÂNDIDO DE OLIVEIRA
1
GGOV
II
A
II
MARLENE DA CONSOLACAO NASCIMENTO
1
AGOV
I
B
I
MATHEUS BATISTA OLIVEIRA
1
AGOV
I
B
I
MICHAEL DOUGLAS SOARES BRANDAO
1
AGOV
I
B
I
PEDRO HENRIQUE SANTANA BISPO
1
AGOV
I
B
I
RAFAEL ALVES DE LIMA
1
AGOV
I
B
I
RAMON NEVES ALLO RABELO
1
AGOV
I
B
I
RAQUEL REZENDE CASTRO ALVES BARBOSA
1
GGOV
I
B
I
SANDRA REGINA BATISTA PEREIRA
2
AGOV
I
B
I
Grau
Atual
C
C
C
C
C
C
B
D
C
B
C
C
C
B
C
C
B
C
C
C
C
C
C
C
C
Vigência
15.05.2019
15.05.2019
28.05.2019
15.05.2019
15.05.2019
15.05.2019
26.02.2019
31.05.2019
15.05.2019
30.06.2017
15.05.2019
15.05.2019
28.05.2019
30.06.2017
01.05.2019
12.05.2019
26.05.2019
28.05.2019
18.05.2019
15.05.2019
15.05.2019
15.05.2019
25.05.2019
28.05.2019
15.05.2019
13 1239173 - 1
ANULA ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO referente ao servidor:
MASP 613055-3, Rodrigo Flávio Ferreira dos Passos, por 1 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 24/6/2019, publicado no MG de
31/5/2019, página 22, coluna 4, conforme Nota Técnica-SEPLAG/
DCGT nº 16/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
MASP 357832-5, Ines Aparecida Soares, por 3 meses referentes ao 8º
quinquênio, a partir de 11/6/2019.
Guilherme Barbosa Cardoso
Diretoria Central de Gestão de Tempos
13 1239418 - 1
Superintendência Central
de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional - SCPMSO
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 2282/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03003274 Luiz Andre
Defilippo – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 30 - 23/05/2019 A 21/06/2019 158.I, 03897774 Ana Rosa Fernandes – ATB – 1 - Astolfo Dutra - 60
- 22/05/2019 A 20/07/2019 - 158.I, 08431603 Maura Vaz de Melo Cruz
– ATB – 1 - Visconde do Rio Branco - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019
- 158.I, 08973083 Lucimar Grossi Goncalves – PEB – 1 - Dores do
Turvo - 2 - 04/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 11071891 Karoline Vieira
Coutinho Martins – PEB – 5 - Senador Firmino - 60 - 22/05/2019 A
20/07/2019 - 158.I, 11283553 Roberta Aparecida Reis – PEB – 1 Uba - 25 - 21/05/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 11283553 Roberta Aparecida Reis – EEB – 3 - Uba - 25 - 21/05/2019 A 14/06/2019 - 158.I,
11541810 Marcelo Goncalves – PEB – 4 - Visconde do Rio Branco - 2 05/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 11578705 Sonale de Souza Martins –
PEB – 1 - Uba - 41 - 22/05/2019 A 01/07/2019 - 158.I, 11578705 Sonale
de Souza Martins – PEB – 4 - Uba - 41 - 22/05/2019 A 01/07/2019 158.I, 12466579 Jefferson Dreyfus de Oliveira Mota – PEB – 3 - Sao
Geraldo - 10 - 23/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I, 13050448 Michelle
Leite Romanhol – PEB – 3 - Pirauba - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019
- 158.I, 13050448 Michelle Leite Romanhol – PEB – 4 - Pirauba - 5
- 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 13118468 Dayane Mota Araujo
– PEB – 3 - Visconde do Rio Branco - 2 - 31/05/2019 A 01/06/2019
- 158.I, 13577911 Leandra Xavier Fialho – PEB – 3 - Rodeiro - 5 04/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 13998588 Daniele dos Santos Caetano Oliveira – TDE – 1 - Uba - 10 - 04/06/2019 A 13/06/2019 - 172,
13998588 Daniele dos Santos Caetano Oliveira – TDE – 1 - Uba 1 - 23/05/2019 A 23/05/2019 - 158.I, 13998588 Daniele dos Santos
Caetano Oliveira – TDE – 1 - Uba - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 - 172,
14239867 Rogerio Romualdo Pires de Paula – ANE – 1 - Uba - 3 22/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12030565 Ederson Carlos de
Lana – ASP – 3 - Uba - 7 - 23/05/2019 A 29/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 06127419 Janaina
da Silva – ATB – 1 - Uba - 1 - 24/05/2019 A 24/05/2019 - , 10191203
Odete Assuncao – PEB – 3 - Rio Pomba - 1 - 22/05/2019 A 22/05/2019
- , 11891017 Alessandra Barbosa Nunes – PEB – 1 - Tocantins - 2 03/06/2019 A 04/06/2019 - , 12272498 Elaine Aparecida Liquer – ATB
– 1 - Uba - 2 - 23/05/2019 A 24/05/2019 - , 12272498 Elaine Aparecida
Liquer – PEB – 2 - Uba - 2 - 23/05/2019 A 24/05/2019 - , 12395620
Alex Deltar Navarro Pinto – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 2 05/06/2019 A 06/06/2019 - , 13173919 Sirlene Firmino Tavares – ASB
– 1 - Uba - 2 - 23/05/2019 A 24/05/2019 COMUNICAÇÃO : 2288/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03714839 Flavia Regina dos Anjos Pereira – PEB – 2 - Pedra Azul - 4 - 28/05/2019
A 31/05/2019 - 158.I, 03902822 Renatta Luiza de Almeida – SEIV – 1
- Pedra Azul - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 08207581 Indiara
Ribeiro da Silva – PEB – 4 - Pedra Azul - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019
- 158.I, 08306862 Valdenice Goncalves Dias – PEB – 4 - Pedra Azul - 5
- 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 09389321 Solange Alves Franco de
Oliveira – ATB – 1 - Aguas Vermelhas - 90 - 04/06/2019 A 01/09/2019
- 158.I, 09618851 Alessandra Amaral de Sousa – PEB – 3 - Pedra Azul
- 15 - 03/06/2019 A 17/06/2019 - 158.I, 10583102 Regiane Cunha
Pereira – PEB – 1 - Divisa Alegre - 1 - 29/05/2019 A 29/05/2019 158.I, 10583102 Regiane Cunha Pereira – PEB – 1 - Divisa Alegre
- 5 - 30/05/2019 A 03/06/2019 - 158.I, 10765881 Rosemeire Rodrigues Campos – PEB – 5 - Santa Maria do Salto - 20 - 05/06/2019 A
24/06/2019 - 158.I, 13019518 Aline Oliveira Pick – PEB – 3 - Divisa
Alegre - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 10766798 Juliana Goncalves Dias – PEB – 5
- Ponto dos Volantes - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10812865
Joseni Ramalho Pinheiro – PEB – 3 - Ponto dos Volantes - 14 06/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02782720 Ildete Batista Souza – PEB – 2 - Itaobim
- 15 - 04/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 03219441 Benvinda de Fatima
Ferreira Lopes – PEB – 2 - Berilo - 60 - 06/06/2019 A 04/08/2019 158.I, 03324993 Eliane Maria da Silva Goncalves – PEB – 2 - Itaobim 3 - 10/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 08374514 Maria Nubia Oliveira –
ATB – 1 - Comercinho - 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 08374514
Maria Nubia Oliveira – PEB – 3 - Comercinho - 3 - 05/06/2019 A
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190613203039017.