TJMG 19/06/2019 / Doc. / 21 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Diamantina
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2019 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
Município
CAPELINHA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
MINAS NOVAS
Adm.
DE: Nº de aulas
semanais
PARA: Nº de
aulas semanais
A partir de
PEBIB - CIÊNCIAS/BIOLOGIA
2
10
16
05/04/2019
PEBIA - EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIIP - HISTÓRIA
PEBIB - GEOGRAFIA
3
3
1
3
12
6
15
12
14
16
16
14
29/03/2019
17/04/2019
30/03/2019
02/04/2019
Escola
Masp
Nome
Cargo
EE DOMINGOS PIMENTA
DE FIGUEIREDO
EE MARIA AUGUSTA CALDEIRA BRANT
EE MARIA AUGUSTA CALDEIRA BRANT
EE PROFº LEOPOLDO MIRANDA
EE CORONEL JOÃO ANDRÉ
1297948-0
RUTH PATRICIA MARTINS LOPES LAGES
1324902-4
1116665-9
334020-5
1006236-2
GABRIELA MOARA FERREIRA ROCHA
LUANA FRANCIELLE DA SILVA FERREIRA
ANTÔNIO MUNIZ CORREA
JOÃO ALVES DOS SANTOS
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
17 1240594 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 32/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Matta Machado,
Masp 354407-9, Rosângela Maria Guedes Lima, PEBIP Adm. 01,
referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2016; EE.
Professora Ayna Torres, Masp 557438-9, Mauro Lúcio Gonçalves,
PEBIIIH Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
18/05/2018; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes,
Masp 436548-2, Elisete do Socorro Batista, PEBIIF Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2019; SÃO GONÇALO
DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp 436657-1,
Algemira de Fátima Ferreira Almeida, EEBIA Adm. 03, referente ao 1º,
2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 31/07/2017, data de exercício; TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp 555847-3, Lúcia Aparecida Antunes Lopes, PEBIIH Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 07/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1014063-0,
Luciana Alves Cruz Batista, TDEVF Adm. 01, por 1 mês, referente
ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 836946-4, Maria Helena Barbosa,
PEBIIIO Adm. 01, por 05 meses referentes ao(s) 3º e 4º quinquênios de
exercício a partir de 24/06/2019; Masp 836946-4, Maria Helena Barbosa, PEBIIIM Adm. 02, por 02 meses, referentes ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 24/06/2019; DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 845188-2, Helena de Jesus Aguiar, PEBIIJ Adm.
01, por 02 meses, referentes ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
01/07/2019; Masp 845188-2, Helena de Jesus Aguiar, PEBIIL Adm. 02,
por 02 meses, referentes ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 01/07/2019; DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp, 864229-0,
Margarete Nominato da Silva, ANEI I B, Adm. 04, por 05 meses referentes ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 19/06/2019.
FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 864515-2,
Alzira do Rosário Santos Nascimento, PEBIIP Adm. 01, por 02 meses,
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2019, TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 441308-4, Ilma
Gonçalves de Oliveira, PEBIIIP Adm.01, por 02 meses, referentes ao(s)
5º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE. Matta Machado, Masp 354407-9, Rosângela
Maria Guedes Lima, PEBIP Adm. 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 04/2012, publicado em 14/03/2012, onde se lê: 5º biênio a contar de 01/09/2011, leia-se: 5º biênio a contar de 26/01/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): FELICIO DOS SANTOS, sem lotação, Masp 1044487-5,
Grassiele Aparecida Sales Nunes, PEBRIIA Adm. 02, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 39/2019, publicado
em 29/05/2019, onde se lê: 4482/10950 dias de exercício, leia-se:
4491/10950 dias exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora
Hermínia Eponina, Masp 276746-5, Selma de Lourdes Soier Lopes,
ATBIIF Adm. 03, por motivo de correção do cargo, Ato nº 30/2019,
publicado em 24/04/2019, onde se lê: ATBIIIF, leia-se: ATBIIF; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp 436374-3, Sandra Soares dos Santos, PEBIIJ Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 56/2007, publicado em 28/11/2007, onde se lê: 3º quinquênio
de exercício a partir de 12/07/2007, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 15/08/2007; Masp 436374-3, Sandra Soares dos Santos, PEBIIJ Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
36/2013, publicado em 26/06/2013, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2012, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 13/08/2012; Masp 436374-3, Sandra Soares dos Santos, PEBIIJ
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 43/2017, publicado em 02/08/2017, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de
09/07/2017, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 441656-6, Maria Aparecida
Ferreira de Souza, PEBIP Adm. 01, por motivo de incorreção no saldo,
Ato nº 11/2002, publicado em 20/06/2002, onde se lê: 04 meses e 13
dias, leia-se: 04 meses e 27 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/2019– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): SERRO, EE. Professor Leopoldo Pereira,
Masp 1333612-8, Simone Aparecida Marques da Silva, PEBIA Adm.
02, a partir de 11/03/2019; Masp 1198385-5, Eliete Batista Maciel,
PEBIA Adm. 04, a partir de 05/02/2019; TURMALINA, EE. Lauro
Machado, Masp 1322686-5, Luciene Aparecida Ferreira dos Santos,
ATBIA Adm. 02, a partir de 06/06/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 635100-1, Maria José Sales Honório, PEBIIP
Adm. 01, por motivo de saldo insuficiente, Ato nº 69/2010, publicado
em 06/10/2010, onde se lê: 2 meses referente ao 4º quinquênio, leia-se:
2 meses referentes ao 3º quinquênio; Masp 635100-1, Maria José Sales
Honório, PEBIIP Adm. 01, por interesse da servidora em reservar o
período para outra forma de usufruição, Ato nº 19/2015, publicado
em 06/05/2015, onde se lê: 2 meses de Férias- Prêmio a contar de
15/05/2015 referente ao 3º e 4º quinquênio, leia-se: 2 meses de FériasPrêmio a contar de 15/05/2015 referente ao 5º quinquênio concedido
com vigência em 03/02/2013; EE. Joaquim Felício dos Santos, Masp
276768-9, Vania Aparecida Ferreira Moreira, ATBIVH Adm. 02, por
motivo de incorreção, Ato nº 40/2019, publicado em 22/05/2019, onde
se lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
03/06/2019, leia-se: por 04 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de
exercício a partir de 28/06/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/2019– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 1349976-9, Tarcimara
Kátia Costa, PEBIB Adm. 01, para Tarcimara Kátia Costa de Souza;
FELÍCIO DOS SANTOS, sem lotação, Masp 814608-6, Maria Rosilda
de Oliveira Santos, PEBIIM Adm.01, para Maria Rosilda de Oliveira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2019 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA concessão ao(s) servidor(es):
PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE Pio XII, Masp 604561-1, Marlene
de Oliveira e Silva, PEBIA - Inglês, Adm. 05, por motivo de incorreção
na concessão, Ato sem nº/2019, publicado em 15/05/2019, onde se lê:
19/03/2019, leia-se: 14/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/2019–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp 879437-2, Erimar Barbosa dos Santos,
ATBIB Adm. 03, a partir de 08/05/2019; TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 878741-8, Maria Costa Ferreira, PEBIN Adm.
01, a partir de 27/05/2019.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2019- ANULA NO ATO Nº 16/2019 referente ao servidor: CAPELINHA, sem lotação, Masp 242386-1, Maria
Geralda da Conceição, PEBIH Adm. 02, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 15/05/2019, por
motivo de retificação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39/2019–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Isabel
Motta, Masp 1273783-9, José Maria Gandra Filho, ASBDIA Adm. 01,
a partir de 29/05/2019; SERRO, EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp 897672-2, Maria Elza de Souza, PEBDIA Adm. 01, a partir
de 25/05/2019.
17 1240608 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/2019
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): DIAMANTINA, EE. Professora Maria Augusta
Caldeira Brant, Masp 336856-0, Nilce Margarida dos Reis Miranda,
EEBIIG Adm. 02 e PEBIIIP Adm. 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIV, a partir de 06/06/2019, vinculado ao Cargo 02; TURMALINA,
EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 614455-4, Elisangela da Silva
Alves Ferreira, PEBIIL Adm. 01 e PEBIA Adm. 04, pela soma dos dois
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIII, a partir de 01/06/2019, vinculado ao Cargo 01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
40/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TURMALINA,
EE. Professora Edite Gomes, Masp 1322523-0, Flaviano Soares Ferreira, PEBIB Adm. 02, a partir de 26/04/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coimbra,
Masp 836950-6, Verônica Nascimento de Albuquerque, a partir de
11/06/2019, referente ao PEBIIIP Adm. 01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a; TURMALINA, EE. Badaró Júnior, Masp 268179-9, Delma
Maria Cordeiro e Castro, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIIIP Adm.02, Vice-Diretora, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110h/a e à incorporação da gratificação
conforme os dias de direito a percepção da função de Vice-Diretora,
1266 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
48/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp
436347-9, Maria Valdete Camargos Barbosa, a partir da data publicação, referente ao PEBI I Adm. 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c §5º da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 115h/a e a incorporação da gratificação, conforme os
dias de direito a percepção da função de Vice-Diretor 1460 dias.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2019- ANULA NO ATO Nº 33/2019 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp
436090-5, Mariza Aparecida Monteiro Araújo, EEBIIF Adm. 01, na
parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias Prêmio, publicado em 01/05/2019, por motivo de desistência da servidora.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
17 1240610 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/2019– CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp 555847-3, Lúcia Aparecida Antunes Lopes, PEBIIH Adm. 01, referente ao 1º Quinquênio Magistério,
a partir de 13/11/1998.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
08/2019– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TURMALINA,
EE. Lauro Machado, Masp 555847-3, Lúcia Aparecida Antunes Lopes,
PEBIIH Adm. 01, referente aos 1º, 2º e 3º biênios a partir de 13/11/1998,
data de exercício; Masp 555847-3, Lúcia Aparecida Antunes Lopes,
PEBIIH Adm. 01, referente ao 5º biênio a partir de 09/02/2003; Masp
555847-3, Lúcia Aparecida Antunes Lopes, PEBIIH Adm. 01, referente
ao 6º biênio a partir de 03/03/2005; Masp 555847-3, Lúcia Aparecida
Antunes Lopes, PEBIIH Adm. 01, referente ao 7º biênio a partir de
28/04/2007; Masp 555847-3, Lúcia Aparecida Antunes Lopes, PEBIIH
Adm. 01, referente ao 8º biênio a partir de 17/07/2009.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
17 1240600 - 1
SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2019
RETIFICA OS ATOS, de Férias Prêmio Concessão referente aos servidores: MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 446.084-6, Ana Paula
Franco Santos, PEB1M, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome
do município, o ato nº 33/2019, publicado em 12.06.2019, Onde se
lê: Nova Serrana, Leia-se: Moema; MaSP 870.304-3, Janete Moreira
da Silva Couto, PEB2F, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome
do município, o ato nº 33/2019, publicado em 12.06.2019, Onde se lê:
Nova Serrana, Leia-se: Moema.
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
18 1240790 - 1
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro Campos”,
MaSP 1057.043-0, Lenissa Coelho dos Santos Honorato, ATB1A,
Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30.11.2018
com aproveitamento de tempo no ATB1A, Adm. 01, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÈRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1320.318-7,
Rosânia Aparecida Ribeiro Marçal, TDE2C, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24.06.2019.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São
Francisco de Assis”, MaSP 321.508-4, Maria Raimunda Maia Oliveira
Campos, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 24.06.2019, (com vistas à aposentadoria); PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 379.580-4, Maria Aparecida Ferreira
Brandão, ATB5J, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 28.06.2019, (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 762.945-4, Helaine Ferreira Gonçalves, PEB3N, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 24.06.2019, (tempo e idade); ITAÚNA- EE. “Profª
Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 1054.195-1, Jerusa Guimarães
Queiroz, PEB1H, Adm. 01, por 04 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 19.06.2019, (tempo e idade); LAGOA DA
PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 369.658-0, Elizete
Alexandrina de Castro, ATB4J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01.07.2019, (tempo e idade).
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2019
ANULA O ATO, de Férias prêmio Afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 376.891-8, Célio Serafim dos Santos, ANE3I, Adm. 03, exercendo D1, o ato nº 50/2019, publicado em
05.06.2019, por motivo de desistência do servidor; MaSP 486.775-0,
Aparecida Valéria da Silva, ANE3I, Adm. 01, o ato nº 60/2019, publicado em 12.06.2019, por motivo de desistência do servidor; DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 376.891-8, Célio
Serafim dos Santos, PEB4P, Adm. 01, exercendo D1, o ato nº 59/2019,
publicado em 05.06.2019, por motivo de desistência do servidor; EE.
“Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 645.485-4, Fabiano de Faria
Giani, PEB1N, Adm. 01, o ato nº 57/2019, publicado em 29.05.2019,
por motivo de desistência do servidor; ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa
Rezende”, MaSP 1129.815-5, Rosália Deusdênia Fernandes Mendes,
PEB1E, Adm. 01, o ato nº 57/2019, publicado em 29.05.2019, por motivos pessoais.
AFASTAMENTO PRELIMIAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 298.809-5, Ivanir Nunes Diniz, a partir de 14.06.2019, referente ao PEB3P, Adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113h/a, sendo 005h/a de média quinquenal
de exigência curricular e gratificação por função de vice-direção proporcional 1260 dias.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2019
REVOGA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 765.049-2, Natália Aparecida Paz e
Silva, PEB2P, Adm. 01, o ato nº 32/2019, publicado em 01.05.2019, em
razão de desistência do servidor, a partir de 13.06.2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2019
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, as servidoras: ITAPECERICA- Na
EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 765.049-2, Natália Aparecida Paz e
Silva, PEB2P, Adm. 01, História, 16 aulas, a contar de 13.06.2019; ITATIAIUÇU- Na EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 335.239-0, Rozângela Aparecida Anunciação de Queiroz Resende, PEB2I, Adm. 01,
Geografia, 16 aulas, a contar de 12.06.2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:
ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 1111.064-0,
Irani Aparecida de Oliveira, para Irani Aparecida de Oliveira Miranda;
CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
1226.393-5, Maria Luiza Rezende de Lima, para Maria Luiza Rezende
de Lima Pinto.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP
961.540-2, Nívea Carvalho da Costa Garcia, PEB2J, Adm. 01, a partir de 04.04.2019; MaSP 961.540-2, Nívea Carvalho da Costa Garcia,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 04.04.2019; CLÁUDIO- EE. “Inocêncio
Amorim”, MaSP 484.692-9, Arlene Maria de Oliveira, PEB1A, Adm.
03, a partir de 19.04.2019; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 256.329-4,
Neide Maria de Oliveira, PEB3P, Adm. 02, a partir de 07.05.2019;
MaSP 1171.608-1, Daniela de Souza Silva, ANE2E, Adm. 01, a partir
de 30.05.2019 (por sete dias restantes); DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1160.306-5, Raquel Cristina de Melo
Sousa, PEB1A, Adm. 03, a partir de 04.05.2019; EE. “Joaquim Nabuco”,
MaSP 572.349-9, Helma Lane dos Santos Torres, PEB3H, Adm. 01, a
partir de 30.03.2019 (por sete dias restantes); EE. “Lauro Epifânio”,
MaSP 615.658-2, Carmen de Fátima dos Santos, PEB1A, Adm. 04,
a partir de 27.03.2019; EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP
1185.337-1, Josiane Camargos Oliveira, PEB1A, Adm. 03, a partir de
24.05.2019; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 765.806-5, Maria
Helena Ferreira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 30.03.2019; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 765.483-3, Rita de Cássia
Reis, EEB1A, Adm. 03, a partir de 12.05.2019; MaSP 955.252-2, Éldia
Aparecida Pôpe de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 12.05.2019;
ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 330.435-9, Maria Aparecida
Machado da Fonseca, PEB2B, Adm. 03, a partir de 04.02.2019 (por
três dias restantes); NOVA SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”,
MaSP 935.975-3, Maria Cristina Barbosa, PEB3I, Adm. 01, a partir de
24.04.2019; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”,
MaSP 1357.061-9, Nívia Lopes de Faria Gomes, EEB1B, Adm. 02, a
partir de 10.05.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP
1298.111-4, Eliúde Aparecida de Aguiar Silva, ASBD1A, Adm. 01, a
partir de 20.04.2019; EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 950.706-2,
Daniela Souza Cruz, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 05.05.2019;
CARMO DO CAJURU- EE. “de Estiva”, MaSP 975.788-1, Nilda
Rabelo Teles, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 09.05.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 284.410-8, Silvonei Xavier de Andrade, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 06.04.2019;
EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1223.386-2, Maria Gelma de
Sousa Pereira, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 27.04.2019; EE. “Luiz
de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 478.256-1, Vilma Maria de Sousa
Cruz Costa, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 11.04.2019; EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 761.963-8, Valéria dos Santos, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 25.04.2019; ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”,
MaSP 1234.597-1, Leíze Maria de Morais Batista Silva, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 02.05.2019; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 478.345-2, Valdir Antônio de Araújo, ASBD1A, Adm.
02, a partir de 02.05.2019; ITAPECEICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro
Luiz”, MaSP 1283.616-9, Percília Maria Silva, ASBD1A, Adm. 01,
a partir de 16.05.2019; ITAÚNA- EE. “Pe. Luiz Turkenburg”, MaSP
1154.864-1, Geralda Maria da Conceição, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 24.04.2019; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP
487.621-5, Mariza Fonseca da Silva Faria, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 23.04.2019; NOVA SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP
1092.903-2, Heloisa Maria de Oliveira Andalécio, PEBD1A, Adm. 02,
a partir de 09.04.2019; EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP
1164.180-0, Maria Geralda da Silva Alberto, ASBD1A, Adm. 01, a
partir de 21.05.2019; MaSP 1476.460-9, Marcel Feliphe Ceza Pires,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 16.05.2019; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 1417.498-1, Janaína Eustáquia Santos Soares, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 25.04.2019; SÃO GONÇALO DO
PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 1339.712-0, Ramon de Faria
Lopes, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 24.04.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda
Jovino Vaz”, MaSP 1105.660-3, Laurinda Regina Vaz, EEB1B, Adm.
03, a partir de 15.03.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 10/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “de
Estiva”, MaSP 1099.945-6, Ednéa Ferreira dos Santos, PEBD1A, Adm.
03, a partir de 09.05.2019 (por sete dias restantes).
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila Boa
Vista”, MaSP 1354.136-2, Diogo de Oliveira Leão, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 21.02.2019; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”,
MaSP 1210.247-1, André Augusto da Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir
de 24.04.2019; ITAÚNA- EE. “Zezé Lima”, MaSP 1349.607-0, Leonardo Antônio Gonçalves da Fonseca, PEB1A, Adm. 02, a partir de
16.04.2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLISEE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 1473.782-9, Maysson Paulino
Gonçalves, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 11.05.2019; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 1281.935-5, Levy Bernardes Teixeira Júnior, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 13.04.2019.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2019
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: CLÁUDIO- EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1320.415-1, Michelli Amorim e Amorim, PEB1B, Adm. 03, por Laura Amorim e Silva, filha, a partir de
24.04.2019; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”,
MaSP 1110.582-2, Ilamar Cristina Rezende Adami, PEB1A, Adm. 04,
por Isabella Adami Moreira, filha, a partir de 06.05.2019; ITAGUARAEE. “Cel. Frazão”, MaSP 1230.372-3, Lilian Maísa de Morais Andrade,
PEB1A, Adm. 05, por Maria Estela de Andrade Lima, filha, a partir
de 16.04.2019
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 04/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, às servidoras: ARCOS- EE.
“Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 1157.532-1, Fabiana Maria da Silva,
PEB1A, Adm. 02, a partir d 25.04.2019; CARMO DO CAJURU- EE.
“Vigário José Alexandre”, MaSP 1220.032-5, Ana Paula Nogueira Vasconcelos, PEB1B, Adm. 03, a partir de 13.05.2019; DIVINOPOLISEE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 1198.920-9, Karolyne Cristina Gonçalves Silva, PEB1A, Adm. 04, a partir de 11.05.2019; EE.
“Monsenhor Domingos”, MaSP 1276.856-0, Ariadna Resende Toledo
Soares, PEB1A, Adm. 03, a partir de 03.04.2019; LUZ/ESTEIOS- EE.
“Capitão Alexandre Dú”, MaSP 1044.968-4, Sandra Pereira Campos
Cardoso, PEB3F, Adm. 01, a partir de 22.03.2019; NOVA SERRANAEE. “Frei Anselmo”, MaSP 1300.852-9, Vanessa Santos Correia dos
Reis, PEB1A, Adm. 03, a partir de 05.02.2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: ITAÚNA- Servidor Aposentado, MaSP 348.306-2,
Ângela Lacerda de Sena, PEB3P, Adm. 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10,
Secretário de Escola – SE VI, a partir de 13.06.2019.
PORTARIA- ATO Nº 07/2019
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 3º da Resolução CEE
nº 443/2001, de 29 de maio de 2001, fica autorizada a mudança de
denominação do Centro de Educação Infantil Maria Madalena Fonseca
Penitente, de Educação Infantil (Creche), situado a Avenida Governador Magalhães Pinto, nº 456 – bairro Santanense, município de Itaúna,
para Creche Maria Madalena Fonseca Penitente.
SRE/Divinópolis
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906182130570121.
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