TJMG / Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo / Page: 23

TJMG 19/06/2019 / Doc. / 23 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 23

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
09/19

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2019 - RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, a servidora: COROMANDEL – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, Masp 807.893-3/01, Irondina Sousa e Silva, PEB III H,
Ato Nº: 15/2019, publicado em 05/06/2019, para acertar processo de
aposentadoria, onde se lê: a partir de 03/05/2019, leia-se: a partir de
03/06/2019.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO

QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): CHALE: ‘E.E.Manoel Felisberto Pereira
Alvim’, MaSP 338797-4, Vilma Maria de Ramos Vasconcelos, PEB
1IA, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio Magistério a partir de
16/04/2011 (conforme decisão judicial proferida nos autos da ação nº
5117445-49.2017.8.13.0024).

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º do Art. 5º, da Lei nº
10.797, de 07/07/1992 e do Art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992, a:
‘SRE Manhuaçu’, MaSP 859201-6, Maria Aparecida Balbino de Carvalho Honorato, PEB 2IIG/DV, Adm 02, referente ao 4º Biênio, a partir
de 11/09/2011, por não ter sido publicado em época oportuna e para
regularizar a situação funcional da servidora.

17 1240578 - 1

SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2019 - RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO - CONCESSÃO, no que se refere a servidora: MONTE
CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
MONTE CARMELO, Masp 1.048.683-5/01, Girlei Alves Duarte, TDE
IV F, Ato Nº: SN/2017, publicado em 29/11/17, para acerto no processo
funcional, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 24/09/17, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 23/11/2016.

18 1241206 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N°01/2019
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n°15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n°20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO

COROMANDEL
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO

ESCOLA
E.E. ALÍRIO HERVAL
E.E. MELO VIANA
E.E. MELO VIANA

MASP
1.241.533-7
1.112.440-1
1.006.314-7

NOME
VANESSA PEREIRA DE SOUZA
MARCELL LÚCIO FERREIRA
JAQUELYNE ALMERINDA FONSECA NOGUEIRA QUEIROZ

CARGO

ADM.

PEBIA
PEBIA
PEBIA

04
03
03

DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
05 H/A
09 H/A
09 H/A

PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16 H/A
12 H/A
16 H/A

A PARTIR DE
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019

SRE de Monte Carmelo
Termisia Luiza Rocha
18 1241207 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 13/2019 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989,
à servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 617.152-4/01, Eny Cristina Vieira, ANE
III H, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2019;
MONTE CARMELO – E.E. “MELO VIANA”, Masp 1.144.447-8/01,
Dayene de Souza Alves Costa, EEB I C, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 08/05/2015; ESTRELA DO SUL – E.E. “ROBERT
KENNEDY”, Masp 380.117-2/01, Eurípedes Ávila da Luz, ATB
III J, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/03/2019;
COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM JOSÉ DE ASSUNÇÃO”, Masp
697.393-7/01, Vanda Batista da Silva Ávila, PEB I E, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/2007.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 27/2019 –
DECLARA o direito, nos termos, do art. 117, do ADCT da Constituição
Estadual de 21/09/1989 e do § 2º do Decreto Nº 44.391 de 03/10/2006,
da servidora falecida em favor do cônjuge e/ou herdeiros: MONTE
CARMELO - Masp 339.750-2, Cláudia Regina Pires Mundim, ex –
ocupante do cargo de PEB III P, Férias prêmio – conversão em espécie a
serem pagas a título de “ VENCIMENTOS DEIXADOS ”.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
18 1241205 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 221/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: João Monlevade, EE Rúmia
Maluf, MaSP 369654-9, Rosilene Augusta de Sá, ATB5J/SE-IV, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 24/06/2019; EE Dr Geraldo Parreiras, MaSP 348117-3, Viviane
Mayrink Soares Nunes, ATB4J/SE-III, 2º cargo, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2019.

SRE de Muriaé

Portaria nº 22/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI - Dona Rita,
situado na Rua Felício de Abreu Souza, nº 26, Distrito de Padre Pinto,
município de Rio Piracicaba.
17 1240645 - 1

FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 33/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1148667-7-01 Ana Beatriz Rodrigues
de Oliveira, ANEIIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 06/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A, da Lei nº 15.293 de 2004,
da servidora: SRE - Muriaé/ Aposentada, MaSP 209.735-0, Ana
Maria da Cunha Neves, PEB1H, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, apostila integral, a
contar de 22/01/2018, em cumprimento à decisão judicial que transitou em julgado em 12/06/2018, proferida no processo de nº 516554013.2017.8.13.0024.
18 1241167 - 1

SRE de Nova Era
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 222/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente ao servidor: Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP 335745-6, Maria
Aparecida de Souza Gomes, PEB2E, 2º cargo, Ato nº 196/2019, publicado em 06/06/2019, por erro na data de início do afastamento, onde se
lê: a partir de 13/06/2019, leia-se: a partir de 12/06/2019; São José do
Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 551532-5, Luiz Rore Rodrigues
Moraes, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 175/2019, publicado em 22/05/2019,
por motivo de incorreção de referência, onde se lê: referentes ao 6º quinquênio de exercício, leia-se: referentes ao 5º quinquênio de exercício.
17 1240649 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
214/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: São Domingos do Prata, EE Coronel Francisco Rolla, MaSP
335769-6, Rosemary Aparecida Coura, a partir de 19/06/2019, referente ao 2º cargo, PEBIP à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico
mais 11h/a de média quinquenal e à continuidade à percepção de vice
direção de 4.367 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 215/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Rio Piracicaba, EE Professor Antônio Fernandes
Pinto, MaSP 1257243-4, Karla da Silva Fuscaldi, ATB1B, 3º cargo,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola–SEIV, a
partir de 11/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
216/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE Rúmia Maluf,
MaSP 1179813-9, Naila Cristine Torres Costa, PEBD1A, 1º cargo, a
partir de 25/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 217/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 551901-2, Renata de Almeida Silveira, PEBD1A, 3º cargo,
a partir de 22/04/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 219/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Dionísio, EE Dona Jacy
Francisca Garcia, MaSP 552883-1, Maria Imaculada Coelho Cerqueira,
ATB3I, 1º cargo, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 190/2019, publicado em 29/05/2019, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 220/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 3 de julho
de 2018, a servidora: Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP
378818-9, Ana Maria Coelho Martins, ATB4J/FGD-5, 1º cargo, em
exercício na Superintendência Regional de Ensino Nova Era, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2019;
Superintendência Regional de Ensino Nova Era, MaSP 321123-2, Iara
Inez de Oliveira Lage, TDE3H/FGD-5, 2º cargo, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 223/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: São Domingos do Prata, EE
Vicente de Paula Fraga, MaSP 1243467-6, Marlarisa de Cássia Soares
Silva, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/09/2018.
Portaria nº 21/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002 e do artigo
18 da Resolução CEE nº 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizado o
funcionamento do Centro Educacional El Shaddai, situado na Rua
Alberto Scharlé, nº 477, Bairro Novo Horizonte, município de João
Monlevade.

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – Superintendência
Regional de Ensino de Ouro Preto, MaSP: 1.144.215-9, Lidiane Míriam
da Silva Cesário, ANE2D/Adm.01/DAD-4, por 01(um) mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2019
REGISTRAOPÇÃOREMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
seguinte servidor: MARIANA - 5356808 - E.E. “João Ramos Filho”
- MaSP. 1.095.488-1,ISANIA DAS GRACAS SILVA SANTOS,
PEB1B, Admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola,Símbolo DIV, a partir de 17/06/2019, com vinculação ao cargo
de PEB1B, Admissão 1.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 13/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
o(s) servidor(es): ITABIRITO – MaSP: 960.330-9, Márcia Sueli Rodrigues, PEB2H/1º cargo, da E. E. “Engenheiro Queiróz Júnior”, de ITABIRITO, para a E.E. “Henrique Michel”, de ITABIRITO, a contar da
data da publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MARIANA, E.E.”João Ramos Filho”,
MaSP 1271629-6, Lourival Ventura de Paula, ASBD1A/1º cargo, a partir de 3/6/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor(a): OURO PRETO - E. E. “Dom Velloso”
– MaSP 332.958-8, Marieta de Fátima Gonçalves Faria, PEBIM /1º
cargo, a partir de 01/06/2019.
Wemerson Vieira Borges
“Diretor em Exercício”
18 1241014 - 1

SRE de Passos
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP
379309-8 Maria Cândida de Ávila ATB-V-I (Cargo 1), por 01 mês(es),
referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 24/06/2019;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 1320662-8
Oxlaine Cristina Dos Santos Rodrigues ATB-I-B (Cargo 2), a partir de 16/06/2019; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek,
MaSP 446104-2 Sonia Isabel Pereira Beluomini PEB-I-F, a contar de
21/05/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 22/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Professora
Júlia Kubitschek, MaSP 822227-5 Claudia Luiza Medici Neto PEBIII-I, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de
19/05/2019; Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 888593-1
Valéria Aparecida Vieira Quintiliano PEB-I-A, (Cargo 5), referente ao
4° qüinqüênio de exercício a partir de 30/12/2018;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Aposentado - MaSP 150.512-2 Samir Miguel Hadad PEBII-P, (Cargo 2), e PEB-II-d, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado integral, DI,
vinculado ao (Cargo 1), a partir de 28/11/2018, após Decisão Judicial
n° 5100463-23.2018.8.13.0024;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ATO Nº 14/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor (es): Passos - S.R.E de Passos - Masp - 0.762.735-9 Valdirene Maria dos Santos
PEB-I-A (Cargo 01), a partir de 13/06/2019 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,à
remuneração integral correspondente à carga horária de81 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2019
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – S.R.E de Passos
MaSP 1169419-7 Henrique Cesar De Padua, ANE-II-E (Cargo 1),
na parte em que concedeu férias Prêmio Afastamento publicado em
09/01/2019, por desistência do servidor;
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2019
ANULA NO ATO referente ao servidor: Alpinópolis E.E. Cesec Dr
Helio Ferreira Lopes MaSP 0.762.540-3 Iraci Nicezio De Barros Storch
PEB -II- J (Cargo 01) na parte em que concedeu férias Prêmio Afastamento publicado em 29/05/2019, por erro na publicação;
18 1241177 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Alpinópolis - E.E. Dona
Indá, MaSP 0.982.488-9 Silvana Paim Freire Silva ATB - I - E (Cargo
01), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 12/06/2019, por motivo de publicação incorreta, Onde
se lê: Onde se lê: proporcional a 7.864 dias; Leia-se: proporcional a
21/30 avos;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Motivo de Luto ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 842446-7 Mirian da Penha
de Melo ATB-III-G (Cargo 1), por erro na publicação, publicado em
05/06/2019, onde se lê: Afastamento motivo de Luto leia-se: Afastamento por motivo de casamento;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Férias Prêmio ao(s) servidor
(es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 379593-7 Célia Aparecida Ribeiro Oliveira ATB-V-J (Cargo 1), Ato nº 20/2019, publicado
em 29/05/2019, onde se lê: a partir de 17/06/2019 leia-se: a partir de
24/06/2019;
18 1241178 - 1

SRE de Patos de Minas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Abono de Permanência referente(s) a:
Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP
390589-0, Isabel Cristina Teixeira, PEBIIIP – Ciênc. Fís. e Biol. 1º
G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 1, Ato nº 03/19, publ. em 05.06.19,
por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 22.05.19, leia-se: a p/
de 03.06.19.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP
364645-2, José Jorge Vieira, PEBIL – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º
Grs., adm. 1, Ato nº 20/19, publ. em 05.06.19, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIL – Líng. Ingl., leia-se: PEBIL – Líng. Port. e Lit.
Bras. 1º e 2º Grs.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”,
MaSP 1168142-6, Leila Pereira Cândido Barbosa, PEBDIA, adm. 1, a
p/ de 30.05.19; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 1439731-9, Sirley
Martins Rodrigues Salgado, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 24.05.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“João Barbosa Porto”, MaSP 378182-0, Marilma Nunes da Silva Vitória, PEBIIIH – Líng. Port., adm. 2, a p/ de 31.05.19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E. “Juca Mandu”, MaSP 342901-6, Antônio Machado da
Silva, a p/ de 10.06.19, ref. ao cargo PEBIIIN – Ciênc. e Prog. de Saúde
1º G. e Biol. 2º G., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art.
6º da EC nº 41/03, c/ direito à remun. integral, correspondente á carga
horária de 108 h/a; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 284827-3,
Mirian Aparecida de Araújo Domingos, a p/ de 23.05.19, ref. ao cargo
PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito
à remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a., acrescido
da gratificação de vice-diretor conforme 2982 dias de percepção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2019
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 805363-9, Denise Soares Ferreira
de Oliveira, EEBIB, adm. 2, na parte em que concedeu retificação de
retificação de opção remuneratória, Ato nº 129/16, publ. em 07.07.16,
por motivo de impossibilidade de retificação; MaSP 805363-9, Denise
Soares Ferreira de Oliveira, EEBIB, adm. 2, na parte em que concedeu
retificação de opção remuneratória, Ato nº 99/16, publ. em 09.06.16,
por motivo de impossibilidade de retificação.
PORTARIA – ATO Nº 02/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
da Escola Especial “Rosa de Lima”, de Educação Infantil, situada na
Avenida Brasil, nº 168, Centro, em Santa Rosa da Serra, a partir de
31/12/2004.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE – Patos de Minas
18 1241158 - 1

SRE de Teófilo Otoni
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - Nº 09/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de
20/01/2015, do professor: TEÓFILO OTONI – EE IRMÃ ARCÂNGELA, Masp 1.201.975-8-03, Olívia da Paz Viana, PEB1A-Biologia/
Ciências, de 08 para 16 aulas semanais, a partir de 07/06/2019.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) a: Varjão de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 364631-2, Antônio Ilson dos Santos, PEBIIIP – Ciênc. 1º
G. e Matem. 1º e 2º Grs. – Apost. D3C, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 05/10, publ. em 05.02.10, onde se lê: 8º biênio a p/ 21.07.07,
leia-se: 8º biênio a p/ 05.01.05; Ato nº 27/10, publ. em 26.08.10, onde
se lê: 9º biênio a p/ 19.04.10, leia-se: 9º biênio a p/ 10.07.07.

FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO Nº 29/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, ao(s)
servidor(es): SRE/TEÓFILO OTONI, Masp 846.532-0-01, Andrea
Lima Gonçalves Vieira, ANE3I/DAD-4, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 15/07/2019; Masp 615.845-5-01,
Eldi Batista Araújo, ANE3G, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 22/07/2019;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Lotação referente(s) a: Rio Paranaíba
- E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 936363-1, Joelma
Aparecida da Silva, PEBIIIG – Quím., adm. 1, Ato nº 30/02, publ.
em 15.10.02, por motivo de incorreção, onde se lê: 01.09.02, leia-se:
02.09.02.

FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO Nº 30/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02 de julho de
2012, ao servidor: SRE/TEÓFILO OTONI, Masp 292.151-8-02, Maria
Helena Costa Salim, PEB1B/GTED-3, por 8 meses, referente aos 1º e
2º quinquênios de exercício a partir de 19/06/2019.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória referente(s)
a: Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 805363-9,
Denise Soares Ferreira de Oliveira, EEBIB, adm. 2, Ato nº 15/16, publ.
em 30.04.16, por motivo de incorreção, onde se lê: “nos termos do § 4º”
e “pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a
p/ de 25.04.16.”, leia-se: “nos termos do § 1º” e “pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DVI, a p/ de 25.04.16.”
18 1241159 - 1

RETIFICAÇÃO - Nº 16/2019
RETIFICA, o ato de afastamento para gozo de férias-prêmio ao servidor: SRE/TEÓFILO OTONI, Masp 882.321-3-01, Maria Rosária
Ribeiro Schaper, ANE3I/DAD-4, por motivo de pedido do servidor, ato
nº 26/19, publicado em 01/06/2019: onde se lê: a partir de 24/06/2019;
leia-se a partir de 28/06/2019.
18 1241174 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP
390614-6, Marcia Maria Domingos da Mata, PEBIIIO – Ciênc., adm.
2, a p/ de 07.06.19; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 390589-0,
Isabel Cristina Teixeira, PEBIIIN – Matem., adm. 2, a p/ de 03.06.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E.
“de Ponte Firme”, MaSP 1383376-9, Natalina Maria da Silva, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 06.05.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Adelaide Maciel”, MaSP 1471568-4, Rhayenne Days Carmen Barbosa, PEBIA – Líng. Port., adm. 1, a p/ de 17.05.19.

SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2019
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Visconde do Rio Branco, MASP 389.850-9.01, Regina Martha
Cunha de Souza, ATB4/IVI – Secretário de Escola, no ato 08/19, publicado em 27.03.19, por motivo de incorreções. Onde se lê: ATB4/IVI,
leia-se: ATB4/IVI – Secretário de Escola.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2019
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho - 181412,
MASP 356.343-4.01, Dalton Luiz Carneiro Vidigal, ASE IIIP, referente ao 5º quinquênio, ato 24/09, publicado em 29.08.09, por motivo
de incorreções, onde se lê: a partir de 26.03.09, leia-se: a partir de
09.02.09; MASP 356.343-4.01, Dalton Luiz Carneiro Vidigal, ASE
IIIP, referente ao 6º quinquênio, ato 10/14, publicado em 29.03.14, por
motivo de incorreções, onde se lê: a partir de 25.03.14, leia-se: a partir de 08.02.14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente ao servidor: Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho - 181412,
MASP 356.343-4.01, Dalton Luiz Carneiro Vidigal, ASE IIIP, referente ao 5º quinquênio, ato 26/09, publicado em 29.08.09, por motivo
de incorreções, onde se lê: a partir de 26.03.09, leia-se: a partir de
09.02.09.
17 1240641 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906182130570123.