TJMG 02/07/2019 / Doc. / 10 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71110-1
Otacílio da Silva Souza
Terezinha Lopes de Oliveira Ramos
28/06/2019
23/05/2019
Retificação do Ato de Inclusão de Pensão por morte, publicado em 06/04/2012, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
68415-5
Antônio Geraldo Peters Netto
Rosely Ribeiro do Nascimento
04/04/2019
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
70457-1
Marcos Silveira de Barros
Elda Monica Sampaio de Barros
01/01/2019
26/06/2019
70994-8
Clesia de Oliveira Rosa
Paulo Rosa Mendonça
18/03/2019
26/06/2019
66221-6
Maria Auxiliadora Gomes Cunha Zinato
Antônio Ricardo Zinato
02/10/2016
26/06/2019
Retificação do Ato de Inclusão de Pensão por morte, publicado em 06/04/2012, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
68415-5
Antônio Geraldo Peters Netto
Rosely Ribeiro do Nascimento
04/04/2019
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento dos recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG,
www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas
tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
41965-6
Maria José da Fonseca
Ernane Eduardo da Fonseca
Desprovido
43289-0
Geraldo Galdino dos Santos
Maria Aparecida de Oliveira
Desprovido
Marcus Vinícius de Souza – Presidente do Ipsemg
01 1244950 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º
da Lei Complementar nº 64/02): Ângela Maria Ferreira Pereira, Carlos
Henrique Miranda de Oliveira, Ernani Alves Guimarães, Everly Valério do Carmo, Gabriel Felipe Corrêa Fontes, Jessica Silva dos Santos,
Jessika Caldeira Pereira, Joaquim Donato de Paula, Josiane Coelho da
Silva, Josy Dias da Silva, June Gonçalves Costa, Laudelina Maria de
Fátima, Luciana Pinheiro da Silva, Marcelo Aguiar Dalbem, Maria
Cilea Ribeiro de Carvalho, Maria Luiza Novaes Farias, Marilson Fernandes de Oliveira, Marllon de Oliveira Gomes, Marlon Roberto Veiga
Guimarães, Shirley Alves da Silva, Sueli Pereira Rocha, Wandichi José
Santana Junior.
01 1244949 - 1
Retifica, no que se refere ao segurado mencionado, o ato de a concessão de Auxílio Funeral , a que se refere o art.61, inciso II, Decreto
42.897/2002, publicado no DOE/MG, 19 DE JUNHO DE 2019, em
virtude de incorreção na publicação original:
Onde se lê:
Helena França da Silva,pelo óbito de Marco Antônio Moreira;
Leia-se:
Marco Antônio Moreira, pelo óbito de Helena França da Silva.
ANULA, no que se refere ao segurado mencionado.
Cristiano Gonzaga da Matta Machado-Diretor de Políticas de Saúde.
01 1244948 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Débora de Souza
Maria Ângela de Souza
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
01 1244952 - 1
01 1244669 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
Onde se lê:
16/10/1991
14/10/1996
13/10/2001
12/10/2006
15/07/1992
14/07/1997
13/07/2002
03/02/2003
29/09/2014
Leia-se:
27/10/1991
25/10/1996
24/10/2001
23/10/2006
11/06/1993
10/06/1998
09/06/2003
05/02/2003
01/10/2014
RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
Nome
Publicação
Onde se lê:
Leia-se:
382902-5 Marina Dutra Freire
22/08/2007 4m vig. 03/09/2007 ref. 1° e 2º QQ
4m vig. 04/11/2007 ref. 3º e 4° QQ
382902-5 Marina Dutra Freire
23/05/2019 2m vig. 01/07/2019 ref. 4º QQ
2m vig. 01/07/2019 ref. 6º QQ
372625-4 Pedro Mauricio Lessa de Carvalho
11/08/2017 6m vig. 31/07/2017 ref. 3° e 4º QQ
6m vig. 31/07/2017 ref. 4° e 7º QQ
TORNA SEM EFEITO o ato de retificação de gozo de férias prêmio referente ao(s) servidor (es):
Masp
934416-9
Nome
Publicação
Maria Aparecida Gonçalves de Oliveira
18/06/2019
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
Vigência
383204-5
Helenice da Cunha Oliveira
5°
22/10/2011
383204-5
Helenice da Cunha Oliveira
6°
20/10/2006
381980-2
Rafael Geraldo Cordeiro
4°
07/06/2008
381980-2
Rafael Geraldo Cordeiro
5°
01/06/2019
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es):
MASP
0350209-3
0359678-0
0367105-4
0372625-4
0382105-5
0382242-6
0382494-3
0382849-8
0383612-9
0384577-3
0384688-8
0913223-4
0913734-0
0919380-6
0920020-5
Nome
Beatriz Bicalho Lage
Maria Ângela Oliveira Coelho
Valeria Normandia de Castro
Pedro Mauricio Lessa de Carvalho
Gervasio Potássio Bessa de Almeida
Marilene Conceição da Silva
Andrea Carvalho de Almeida Rossi
Lídia Alves dos Santos Generozo
Antonio Bernardes Filho
Elisa Tomie Yoshikawa
Mirisdeibe Carvalho Pereira
Olavo Martins Ferraz
Dimas Fernando Barbosa Guimaraes
Elizabeth Aparecida Lazzaroni Moraes
Gilmar Geraldo da Silva
Saldo
3m
9m
3 m e 4 dias
5m
1m
2m
1m
1m
9m
5m
1m
5 m e 23 dias
3m
1m
6m
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, inciso II, letra b, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es):
MASP
0381937-2
Nome
Jose Francisco Jorge R Mendes
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I do
Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto SHAMPOO
VEGANO - BOMBA DE VITAMINAS/ ABACATE / AUXILIA NO
CRESCIMENTO / HIDRATA E REVITALIZA / CABELOS SECOS E
ARMADOS / ABACATE, ALOEVERA, ÓLEO DE RÍCINO E D-PANTENOL/ SEM SAL, marca SKALA, lote 18/15,val. 05/2021,fabricado
por Master Line do Brasil LTDA, CNPJ: 01.856.022/0001-10, localizada
na Rua Ituiutaba, 175 - São Benedito - Uberaba - Minas Gerais - Brasil,
CEP: 38020310, considerando Laudo de Análise 3733.1P.0/2018/IOM/
FUNED - INSATISFATÓRIAquanto ao ensaio de análise de rotulagem
primáriapor estar em desacordo com Resol. RDC 07/15/ANVISA, artigos10, 25 e anexo III, item 12, por apresentar divergência entre o rótulo
comercializado e o rótulo notificado.
Belo Horizonte, 01de julhode 2019.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
01 1244857 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n. 22 /2019 - 1320.01.0036399/2019-35
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso
I e II do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA
CAUTELARMENTE, SUSPENDE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO em todo estado de Minas Gerais dos produtos fabricados pela empresa – Kosmetic Indústria e Comércio de Cosméticos
Ltda. – ME – CNPJ 11.508.408/0001-95, situada à Rua dos Motoristas,
nº 22, bairro Santa Cecília, Belo Horizonte – MG, por não terem notificação/registro, a empresa não possuir Autorização de Funcionamento
– AFE junto à ANVISA, nem Alvará Sanitário emitido por autoridade
competente e estar rotulando os produtos com os seguintes dizeres:
“FABRICANTE: SAFIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA., CNPJ 11.587.245/0001-83, RUA: MAÇOM
RIBEIRO, Nº 220 –BELO HORIZONTE, MG, RES. ANVS 07/15
– AUT. FUNC. 2.06314-1, QUÍMICO RESPONSÁVEL: JOELMIR
ALVES DE MORAIS – CRQ Nº 02417823 – 2ª REGIÃO – SAC: (31)
3387-5487/3336-2521”
Belo Horizonte, 01de julhode 2019.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
01 1244880 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n. 24/19– 2260.01.0006164/2019-20
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I
do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto CREME
ALISANTE - LOLA VINTAGE GIRLS, marca LOLA COSMETICS,
lote 020NOV18, fab. 11/2018, val. 24 meses, fabricado por Farmativa
Ind. eCom. LTDA, CNPJ: 40.177.263/0001-95, localizada na Estrada
dos Bandeirantes, 2709 - Taquara - Rio de Janeiro - Brasil, considerando Laudo de Análise 471.1P.0/2019/IOM/FUNED - INSATISFA-
TÓRIAquanto ao ensaio de análise de rotulagem primáriapor estar em
desacordo com a Resolução RDC 07/15/ANVISA AnexoV, C:
-por apresentar divergência entre o folheto explicativo comercializado
e o constante no peticionamento do produto.
- por apresentar divergência entre a fórmula declarada no rótulo e a
declarada no peticionamento do produto.
Belo Horizonte, 01de julhode 2019.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
01 1244758 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 383065-0, MARIA INES M DE SA MULLER,
publicado em 03/05/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio
a partir de 02/09/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 09/09/2019.
01 1244966 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA-TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito o Ato de 08/06/2019, referente ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria nos termos do artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, MASP. 373.376-3 Maria Elizabete Araújo, a partir
de 21/05/2019, referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde - V-A, por está aguardando em exercício
01 1244822 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Saúde Adjunto, nos termos do inciso III do
art. 1º da Resolução SES/MG nº 6598 de 11 de janeiro de 2019, e com
base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
considerando o que consta na Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria SES Nº 012/2018, com extrato publicado no
Diário Oficial de 21/02/2018, determina o encerramento das apurações
e o seu ARQUIVAMENTO.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2019.
BERNARDO LUIZ FORNACIARI RAMOS
Secretário de Estado de Saúde Adjunto
01 1244991 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia
Atos da Diretoria de Gestão de Pessoas
Torna sem efeito a autorização de gozo de férias-prêmio para a servidora Anísia Valéria Chaves e Silva, MASP 1077036-0, publicada no
Diário Oficial do dia 29 de dezembro de 2018, coluna 2, página 116.
01 1244634 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas/FUNED visando assegurar
o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório, instaura o
processo administrativo de n.º 005/2019, nos termos da Lei n.º 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º 37/2005, para
apuração quanto à regularidade no pagamento de Ajuda de Custo no
período de janeiro a março de 2019, ao servidor L. S. M. – MASP
11803533.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2019.
Luciana Walewska Cardoso Assunção
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
01 1244922 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação
383204-5
Helenice da Cunha Oliveira
1°
01/06/1995
383204-5
Helenice da Cunha Oliveira
2°
28/02/1997
383204-5
Helenice da Cunha Oliveira
3°
03/06/2008
383204-5
Helenice da Cunha Oliveira
4°
03/06/2008
381980-2
Rafael Geraldo Cordeiro
1°
26/05/1995
381980-2
Rafael Geraldo Cordeiro
2°
01/05/2008
381980-2
Rafael Geraldo Cordeiro
3°
01/05/2008
914818-0
Nacle Habib Neto
3°
29/12/2005
914818-0
Nacle Habib Neto
4°
21/10/2014
MASP
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora:
MASP. 1474451-0, DEBORAH RAMOS GOECKING, a partir de
16/06/2019.
01 1245007 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n. 25/19– 2260.01.0002856/2019-96
ATO DO PRESIDENTE
REMOVE, “ex-officio” nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
05/07/1952, o servidor: Masp 1073432-5, Mário José Pinto, Auxiliar de
Seguridade Social do: NUGER/ Posto Regional do IPSEMG em Nova
Era para o NUGER/ Posto Regional do IPSEMG em João Monlevade.
Marcus Vinicius de Souza - Presidente do IPSEMG.
Minas Gerais - Caderno 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Saldo
3m
01 1244901 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
ATO DE PROGRESSÃO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNID.
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC/CGR
ADC/CGR
ADC/CGR
ADC/DISP
ADC/DISP
ADC/DISP
CEPAI
CEPAI
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
MASP ADM
NOME
10399640
1 ANTONIO MOREIRA SABINO
11211240
2 ARETUZA VIANA DE ANDRADE
10823490
1 CILENE CARVALHAIS GONCALVES
10380269
1 CLAUDIO ALEX SARSUR
12157327
3 DANIEL STANCIOLI VAZ DE MELO
10417111
2 GERALDO MARCIO BARCELOS COURA
10398261
1 JACO LAMPERT
9301169
1 JACQUELINE SALDANHA MENDES DA COSTA
10413151
1 JANE PINTO GOMES
10822526
1 JOSE AVELINO DA SILVA
13645114
1 JULIANNE SANTOS MANGUALDE
10396489
1 MAGDA PINHEIRO FRANCO
13676325
1 MARCIA DA PENHA LIMA MARTINS
13528872
1 MARCUS DE ARAUJO FERREIRA
13684014
1 MARIANE GABRIEL NUNES
12710182
2 MARIZA DE ASSIS MONTEIRO
13060702
1 PRISCILLA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIR
10428332
1 RAQUEL FERNANDEZ GONTIJO
13438593
3 ROBERTO CESAR PEREIRA DE MENEZES
10401917
1 ROBERTO MARINI LADEIRA
10399996
1 ROMULO MARTINI REZENDE
10394930
1 SANDRA MARIA SALGUEIRO DE MELO
10423275
1 SELMA FONSECA MAGDALENA
10911626
2 SONIA MARIA MOREIRA
13574660
1 VIRGINIA ANDRE REIS
10401388
1 CLÁUDIA RIBEIRO DE CASTRO SEDA
10418234
1 FRANCISCO CARLOS SALLES NOGUEIRA
10427953
1 MARIA LUCIA MACHADO VIANA
10395515
1 ELIANE GONCALVES DAVID
8547689
2 SOLANGE DUARTE
10411429
1 VIVIANE SILVA ARAUJO
10427490
1 ANA MARIA LOPES CHAGAS
10422335
1 ANGELA MUSSI SAFAR
10423325
1 ANA LUCIA PRAZERES DOS SANTOS
10423648
1 ARNALDO COTRIM HERINGER
10957553
1 AUREA APARECIDA DA SILVA MAGALHAES
2979110
2 CARLOS EDUARDO LEAL VIDAL
10958619
1 CARLOS HENRIQUE FELIPE PEREIRA VALE
10380715
1 CARLOS ROBERTO DE SOUZA
10413680
1 CLAUDIA MARIA MOTA PINTO
12425484
1 DANIEL CAMPOS DE SOUZA MARY
10404275
1 ELAINE MARIA FREITAS RIBEIRO
9073206
2 HOMERO GOYATA NETO
11727245
3 JESSICA WALESKA SALGADO
10423127
1 JOAO ICARO FERREIRA DOS REIS
9029141
2 JOSE WILSON HERMONT NASCIMENTO
13451471
1 JOSIANE ASSIS DE BOUCHERVILLE
13671219
1 KARLA JUREMA DE MELO
8025793
1 LUCIMAR PEREIRA
10409373
1 MARIA ANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA FARIA
10512556
1 MARIA DE FATIMA DA COSTA
CARREIRA NÍVEL GRAU GRAU VIGÊNCIA
AGAS
V
B
C
30/06/2019
AGAS
III
C
D
23/06/2019
AGAS
IV
A
B
30/06/2019
MED
V
B
C
01/07/2019
MED
III
B
C
22/06/2019
MED
V
B
C
30/06/2019
MED
V
B
C
30/06/2019
AGAS
V
B
C
30/06/2019
AGAS
V
A
B
30/06/2019
AGAS
IV
A
B
30/06/2019
PENF
VI
B
C
18/06/2019
AGAS
V
B
C
30/06/2019
TOS
I
B
C
29/06/2019
TOS
I
B
C
15/06/2019
TOS
I
B
C
30/06/2019
TOS
I
B
C
22/06/2019
PENF
IV
C
D
22/06/2019
AGAS
V
B
C
30/06/2019
TOS
I
B
C
29/06/2019
MED
VI
C
D
30/06/2019
AGAS
V
B
C
30/06/2019
TOS
V
B
C
30/06/2019
AGAS
V
B
C
30/06/2019
AGAS
IV
A
B
30/06/2019
TOS
I
B
C
29/06/2019
AGAS
V
C
D
30/06/2019
MED
VI
C
D
30/06/2019
AGAS
V
B
C
02/07/2019
TOS
V
B
C
30/06/2019
AGAS
IV
B
C
30/06/2019
AGAS
V
B
C
30/06/2019
AGAS
V
B
C
30/06/2019
MED
V
B
C
30/06/2019
PENF
VIII
B
C
30/06/2019
MED
V
B
C
30/06/2019
AUAS
IV
A
B
30/06/2019
MED
VI
B
C
30/06/2019
AGAS
IV
A
B
30/06/2019
AUAS
IV
C
D
30/06/2019
AGAS
V
B
C
30/06/2019
AGAS
I
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21/06/2019
AGAS
V
B
C
30/06/2019
MED
V
B
C
30/06/2019
AGAS
I
B
C
27/06/2019
MED
V
B
C
30/06/2019
MED
V
B
C
30/06/2019
AGAS
I
B
C
01/01/2019
TOS
I
B
C
19/06/2019
AGAS
V
B
C
30/06/2019
PENF
IV
B
C
30/06/2019
PENF
III
B
C
30/06/2019
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