TJMG 02/07/2019 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Do Presídio de Viçosa, em Viçosa para a APAC da comarca de Viçosa,
por ordem judicial datada de 29.04.19:
Ygor Vieira Poleto - 783978
Viçosa
Do Presídio de Viçosa, em Viçosa para a APAC da comarca de Viçosa,
por ordem judicial datada de 12.06.19:
Breno Luis Gomes de Paula - 574577
Viçosa
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí para a APAC
da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 05.07.2018
Carlos José Ferreira dos Santos - 746099
Paracatu
Da Penitenciária de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni para a APAC da
comarca de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 27.05.19:
Alhander Pereira da Silva - 615401
Teófilo Otoni
Da Penitenciária de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni para a APAC da
comarca de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 30.05.19:
Luan Rodrigues da Silva - 435032
Teófilo Otoni
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba
para a APAC da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de
11.04.19:
Eike Viviane Dias Melo - 315397
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia para
a APAC da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 15.05.19:
Elisabete Ferreira da Silva – 207375
Natacha Daniely de Souza - 309432
Vilma Aparecida Alves - 490216
Luana Aparecida da Silva Borges - 606797
Luzia Cristiane P. R. de Moura - 274637
Alexandre Silva Luiz - 442067
Cesar Augusto Militão Colares - 653658
Claudenir Do Nascimento Mendes - 652665
Dhionatan Rodrigues Pereira - 616254
Dieimes Castilho Santana - 809149
Edson Machado - 835791
Emerson Silvestre Tomaz - 629112
Fabiano Silva Oliveira - 362850
Fabio Pereira Nunes - 312901
Ivo Gaspar De Araujo - 220932
João Vitor Faria - 790726
Jocelito Batista Da Costa - 105277
José Luiz Alves De Barros - 566496
Julio Cesar Albino - 797257
Juscelino Oliveira Reis - 582985
Leonardo Martins M. Dos Santos - 608281
Luan Marcel De Jesus C. Cardoso - 445339
Luan Souza Da Silva - 331304
Luciano Ferreira Lima - 104097
Marcelo Parreira - 89251
Marcos Henrique Cavalcante Santos
- 656464
Nicolas Leone De O. Figueiredo - 762338
Raí Ferreira Rodrigues - 191462
Renato Souza Freitas - 470649
Romario Ribeiro Araujo - 381713
Ronaldo Nogueira - 312934
Thiago Alexandre Da Costa - 433195
Tiago Parreira Da Silva - 314553
Valdenor Da Silva Campos - 755802
Wallyfer Junio Alves Dos Santos - 583304
Waltecir Pereira Dias - 729653
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal, por
ordem judicial datada de 19.06.19:
Luanna da Silva Loiola - 735294
Frutal
Do Presídio de Itapagipe, em Itapagipe para a APAC da comarca de
Frutal, por ordem judicial datada de 10.06.19:
Douglas de Almeida Matos - 49272
Frutal
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Presídio de Além Paraíba, em Além Paraíba – MG, por ordem judicial datada de 04/10/2018:
Ronaldo da Rosa Estulano-719444
Além Paraíba – MG
Do Presídio de Nova Serrana, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Unaí – MG
Breno Henrique A. Goncalves-690924
Alexsander dos Santos Coelho-379639
Do Presídio Floramar, em Divinópolis, para o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Unaí – MG
No Presídio de Manga, em Manga – MG, por ordem judicial datada
de 22/05/2019:
Marcos Vinicius Barbosa Silva-NC
Manga – MG
TRANSFERÊNCIAS:
Do Centro De Detenção Provisória De Guarapari – ES, em Espírito
Santo – ES para o Presidio Coronel Fabriciano – MG, por ordem judicial datada de 22/03/2019:
Valdir Soares Artuzo Junior-314318
Coronel F. – MG
Do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas – MG
para o Centro de Detenção Provisória de Viana – ES, por ordem judicial
datada de 12/06/2019:
Rodney Faria de Jesus-NC
Viana – ES
Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo – Mg para o Centro de
Detenção Provisória São Bernardo do Campo – SP, por ordem judicial
datada de 30/05/2019:
Jacira Santos de Oliveira - 678612
Shirley de Oliveira Benfica - 678615
Do Presídio de Caratinga, em Caratinga – MG a Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional – TO, por ordem judicial datada de 05/06/2019:
Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC da comarca de Frutal, por
ordem judicial datada de 21.05.19:
Cintia Batista Silva - 759814
Frutal
Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC da comarca de Araxá, por
ordem judicial datada de 28.05.19:
Alessandro Cesar E. dos Santos - 175358
Evandro Vicente da Silva - 223159
Joilson Antônio Honorário - 341124
Juliano Cardoso de Souza - 387347
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC da comarca de Frutal, por
ordem judicial datada de 04.06.19:
Gabriela da Costa Eugênio - 760504
Frutal
Do Presídio de Canápolis, em Canápolis para a APAC da comarca de
Canápolis, por ordem judicial datada de 04.06.19:
Adelir Damião de Melo - 124197
Carlos Antônio de Medeiros - 394341
Francisco Justino Lopes Filho - 629301
Guilherme Augusto N. Silva - 282485
Gustavo Martins Lima - 776448
Wesley Adriano Gomes - 102624
Canápolis
Canápolis
Canápolis
Canápolis
Canápolis
Canápolis
Do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal, por
ordem judicial datada de 14.05.19:
Celso Peruga - 835493
Guilherme Miguel - 649290
Heraculo Guilherme de F. Neto - 770900
Higor Manoel Lopes Pereira - 469338
Indemberg Gonçalves Mendonça - 144346
Jefferson de Almeida Dias - 752437
Marcos Aurélio Francese - 578773
Marlu Tecio R. da Silva - 787906
Michel Faria de Oliveira - 393537
Raphael Soares Queiroz - 634854
Thiago da Silva Cunha - 684978
Wlisses Gonçalves Silveira - 812484
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal, por
ordem judicial datada de 23.05.19:
Rouglas Romário Pantaleão Bem - 425798
Frutal
Do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal, por
ordem judicial datada de 29.05.19:
Aldir de Oliveira Junior - 675142
Michel Gonçalves - 199179
Frutal
Frutal
Iturama
Iturama
Iturama
Iturama
Iturama
Do Presídio de Januária, em Januária para a APAC da comarca de Januária, por ordem judicial datada de 27.05.19:
Plinio Icaro M. da Silva - 701132
Januária
Do Presídio de Januária, em Januária para a APAC da comarca de Januária, por ordem judicial datada de 14.06.19:
Jean Lopes da Silva - 749860
Júlio Cardoso da Silva - 536524
Valdemiro Basílio de Camargos - 809274
Januária
Januária
Januária
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 29.04.19:
Eduardo Junio M. Rodrigues - 581721
Iago Rabelo Sucupira - 448684
Leandro Pereira da Silva – 803465
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 09.05.19:
Eliomar da Silva de Oliveira - 780619
Vinicius Mendanha dos Reis - 791330
Paracatu
Paracatu
Do Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul para a APAC da comarca de
Pedra Azul, por ordem judicial datada de 25.04.19:
Alexandre de Jesus Santos - 383326
Pedra Azul
Do Presídio de Salinas, em Salinas para a APAC da comarca de Salinas,
por ordem judicial datada de 17.05.19:
Arlem Junio Madeira de Oliveira - 392780
Darley Alves Jardim - 584709
Dirceu Leite de Souza Junior - 572443
Gilmar Alves Nunes - 443808
Igor Sérgio Ferreira de Jesus - 649630
Ilo Rodrigues de Souza - 607001
Manoel Rodrigues de Oliveira - 600148
Mateus Alves Costa - 821920
Mateus Rodrigues dos Santos - 750622
Vanderson Cleiton de O. Souza – 825997
Salinas
Salinas
Salinas
Salinas
Salinas
Salinas
Salinas
Salinas
Salinas
Salinas
Do Presídio de Salinas, em Salinas para a APAC da comarca de Salinas,
por ordem judicial datada de 11.06.19:
Danizete Francisco dos Santos – 233196
Ramon Ferreira de Souza - 822945
Salinas
Salinas
Do Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni para a APAC da comarca
de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 22.05.19:
Arnaldo Aparecido S. Domingos - 160518
Danilo Marcos da Silva - 600861
Diogo Castilho de Lima - 712216
Eliezer Mandes Silva - 570874
Fernando Carneiro Borges - 186978
Hemerson Silva Azevedo - 789349
Jamir Aparecido de Souza Dutra - 408907
Michel Ferreira Silva - 211306
Wederson Fernandes - 453090
Adelino de Araújo Soares - 439467
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal, por
ordem judicial datada de 13.06.19:
Alex Sandro Nellis De Souza - 795736
Frutal
Norival Garcia de Oliveira-840508
Teófilo Otoni
Do Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni para a APAC da comarca
de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 10.06.19:
Ednardo Borges da Silva – 765895
Wallefy Santiago Lopes - 666172
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
São B. do Campo – SP
Tocantins – TO
Do Presídio de São João Evangelista, em São João Evangelista – MG
para o Centro de Detenção Provisória de Colatina – ES, por ordem judicial datada de 12/08/2019:
Renato Luiz Simoura-799366
Colatina – ES
Do Presídio de Januária, em Januária – MG para a Cadeia Pública de
Colina – SP, por ordem judicial datada de 08/05/2019:
Rogerio Goncalves Alkmim-831618
Colina – SP
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Gerson Mendes de Figueiredo-235669
Jose Lopes Rodrigues Ferreira-263219
Pedro Victor da Silva Junior-99322
Capital
Itambacuri
Pitangui
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Flavio Eduardo Lopes-744050
Francisco da Silva Justino-2567
Jose de Fatima Dias-4481
Luiz Antonio de Oliveira-50389
Marcio da Silva Santos-531600
Rubens Roberto de Freitas-58107
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ipatinga
Contagem
Ribeirão das Neves
Contagem
Para exame de sanidade mental:
Renato Marques-329867
Edilson Fernandes Pinto-31298
Viçosa
Nova Serrana
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental:
Aurim Ferreira de Souza-163844
Danilo da Cunha Silva-239876
Gilmar Luciano Alves-832017
Jose Mauro Nicodemos-590438
Rodrigo Alexandre Bueno-NC
Zenilton Donizete dos Santos-413344
Passos
Uberaba
Cambui
Viçosa
Jacutinga
Viçosa
Transferências:
Da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, para o
Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame
de sanidade mental:
Girley Elias da Silva-719219
Do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal, por
ordem judicial datada de 06.06.19:
Ribeirão das Neves
Da Penitenciária de Três Corações, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Aurino de Jesus da C. Magalhaes-234643
Juiz de Fora
Do Presídio de Barbacena, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
José Gutieres Neves Silva-364422
Barbacena
Do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas para a APAC da
comarca de Patos de Minas, por ordem judicial datada de 04.06.19:
Do Presídio de Eugenópolis, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Giovane Marcio Ferreira - 71314
Renata Luiz da Silva-835150
Patos de Minas
Perdizes
Na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí – MG, por
ordem judicial datada de 07/05/2019:
Adriano Jesus de Oliveira - 272570
Denilson Cicero Honório - 394241
Doglas Santos Rodrigues - 756653
Gilson Pereira dos Santos - 664709
Hugo Cortes Xavier - 590685
Jeferson Oliveira Ferreira - 650751
Vando Teixeira da Silva - 661872
Aline Gloria Muniz da Silva - 736209
Darlene dos Prazeres - 734606
Miryan Kristtyna Borges Dias Rosa - 626048
Simonia Ozoria de Jesus - 542522
Tauana da Silva Ribeiro - 293950
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
tratamento psiquiátrico temporário:
Cristiane Barbosa Dias-406679
Rafael Cardoso de Lima-838749
Do Presidio de Iturama, em Iturama para a APAC da comarca de Frutal,
por ordem judicial datada de 27.05.19:
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Diego Henrique de Jesus Camargos-396724
Do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba para a APAC da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 27.05.19:
Frutal
Frutal
Jose Nolberto-805092
Vitor Borges de Souza-203015
Ygor Rodrigues Gomes-796358
Na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí – MG, por
ordem judicial datada de 29/03/2019:
Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC da comarca de Araxá, por
ordem judicial datada de 17.05.19:
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Do Presídio de Governador Valadares, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Carangola
Ana Paula Evaristo Seixas-312357
Nova serrana
Divinopolis
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias
Alternativas, em BeloHorizonte,aos02 de julhode2019
Paulo Ribeiro dos Santos Junior
Superintendente
01 1244987 - 1
ATO Nº 003/2019 - FÉRIAS-PRÊMIO –
CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Servidor
Aposentado:MaSP:378.252-1,VALDAIR
RAMOS
COLETA,saldo de02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, do
cargo de ASP I/J.
Servidor Aposentado:MaSP:905.449-5,EMÍLIA APARECIDA DOS
REIS,saldo de05 meses, ref. ao 2º e 3º quinquênio de exercício, do
cargo de ASP II/J.
Servidor
Aposentado:MaSP:905.354-7,ALOÍSIO
ANTÔNIO
PINTO,saldo de09 meses, ref. ao 1º , 2º e 3º quinquênio de exercício,
do cargo de ASP II/J.
Roney Aires de Sá
Superintendente de Recursos Humanos
01 1244496 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 051/2019
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela
RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em
cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA
e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de
Segurança Penitenciário WILLIANS SIDNEY SOUZA SANTOS, CPF
030845136-86 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício
Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde
, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar
da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais,
a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 051/2019,
acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito
a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob
pena de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 064/2019
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela
RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em
cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA
e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de
Segurança Penitenciário WATSON ALTINO MARQUES PEREIRA,
CPF 317230806-59 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de
procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício
Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde
, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar
da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais,
a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 064/2019,
acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito
a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob
pena de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 205/2018
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela
RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em
cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA
e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de
Segurança Penitenciário WALTER DOMINGOS BARBOSA, CPF
87199009615 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício
Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde
, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar
da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais,
a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 205/2018,
acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito
a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob
pena de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 140/2018
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela
RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em
cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de
Agente de Segurança Penitenciário LUIZ WAGNER FERREIRA, CPF
86242997649 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício
Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde
, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar
da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais,
a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 140/2019,
acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito
a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob
pena de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 057/2019
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela
RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em
cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA
e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de
Segurança Penitenciário IZAQUEU FERREIRA DE SOUZA, CPF
006311456-99 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício
Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde
, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907012135460115.