TJMG 09/07/2019 / Doc. / 13 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MOV
HAC
HAC
HAC
HAC
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
CEPAI
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
CSSI
IRS
ADC
ADC
ADC
ADC
HEM
CSPD
0350220-0
1039160-5
1132601-4
1089259-4
1313183-4
1104269-4
1164297-2
1082246-8
1038509-4
1088350-2
1362865-6
1186511-0
1040802-9
1129762-9
0963878-4
1041092-6
1123902-7
1040947-2
1295582-9
1040442-4
1038026-9
1040472-1
1363330-0
1281802-7
1367398-3
1050998-2
Vera Lúcia Lopes Furtado
Antônio Pacheco da Silva
Carolina Borges Cruz
Marilia de Cássia de Souza
Thaís Marilyn Mateus Rezende
Cibelle de Pinho Talma
Emmanuelle Ferreira Pinto
Luis Fernando Andrade de Carvalho
Maria de Fátima Carvalho Martins
Maria de Jesus Martins Pereira
Marilza Ferreira da Silva
Raul Silva Filho
Elenice Francisca Barbosa Caetano Gomes
Lígia Moura Silva
Patrícia Cristina Andrade
Pedro Antônio de Souza
Renato César Vaz de Mello
Renilza Aparecida do Nascimento Cabral
Priscilla Zortea Siqueira
Djanira Aparecida de Oliveira
Cláudio Alex Sarsur
Eduardo Olímpio Viegas Vargas
Isabella Manetta de Morais
Marleide Vieira de Queiroz
Leandro Lima Gabriel
Sebastião Coelho de Faria
1
4
1
1
1
1
1
6
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
3
1
5º
2º e 3º
1º
2º
1º
2º
1º
1º e 2º
4º
1º
1º
1º
5º
1º
5º
6º
2º
6º
1º
6º
5º
6º
1º
1º
1º
3º
01/07/2019
08/07/2019
23/07/2019
27/07/2019
10/07/2019
09/07/2019
12/07/2019
15/07/2019
15/07/2019
13/07/2019
01/07/2019
16/07/2019
01/07/2019
01/07/2019
16/07/2019
15/07/2019
01/07/2019
01/07/2019
22/07/2019
01/07/2019
02/07/2019
15/07/2019
15/07/2019
03/07/2019
01/07/2019
15/07/2019
1
1
3
2
1
1
2
3
1
3
1
1
1
3
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
08 1247282 - 1
O Diretor do Hospital João XXIII, da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.591 de 11 de Junho de
2019, em observância ao Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento
Disciplinar nº 08/2018, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor (a) N.M.S.F., MASP 1099305-3.
08 1247398 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, TORNA SEM EFEITO
o ato de REMOÇÃO EX-OFFICIO, publicado em 12/06/2019, dos
servidores: Carla Cristina Silva Marques, Masp 10893469, lotado(a)
no(a) UOGV, Efetivo, PENF IV C-Enfermeiro, a partir de(a) data de
publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 3. Izadora Gonçalves Souza
Rocha, Masp 12698239, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, PENF III-ATécnico de Enfermagem, a partir de(a) data de publicação, para o(a)
HJXXIII, admissão 1. Walkiria Sarah de Castro Gonçalves dos Santos, Masp 12869509, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, PENF II D-Técnico de Enfermagem, a partir de(a) data de publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 1. Joana Fernandes da Silva Coelho, Masp 10511038,
lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, PENF III B-Técnico de Enfermagem,
a partir de(a) data de publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 1. Kelis
Aparecida Pereira, Masp 12509824, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo,
TOS I B- Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data de publicação,
para o(a) HJXXIII, admissão 2. Eneida Rodrigues de Souza Meguerditchian, Masp 11452729, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, TOS II
A- Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data de publicação, para
o(a) HJXXIII, admissão 3. Marcia Adriene dos Santos Brito, Masp
12385852, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, TOS I B- Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data de publicação, para o(a) HJXXIII, admissão
1. Eliana Bispo Lima, Masp 08699613, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, TOS I B- Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data de publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 3. Josilene Gonçalves Moura Nunes,
Masp 11004439, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, TOS II B- Auxiliar
Administrativo, a partir de(a) data de publicação, para o(a) HJXXIII,
admissão 2. Isael Correia de Menezes, Masp 10397065, lotado(a)
no(a) UOGV, Efetivo, AUAS II J-Pintor, a partir de(a) data de publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 1. Aline Almeida Ribeiro, Masp
12359857, lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo, PENF IV C- Enfermeiro,
a partir de(a) data de publicação, para o(a) HJK, admissão 2. Aline
Siqueira e Silva, Masp 12845798, lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo,
PENF IV D- Enfermeiro, a partir de(a) data de publicação, para o(a)
HJK, admissão 1. Karolina Augusta Sepulveda Alves, Masp 13645569,
lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, PENF IV B- Enfermeiro, a partir
de(a) data de publicação, para o(a) HJK, admissão 1. Marcio de Oliveira Rosa, Masp 10943561, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, AUAS
IV A-Auxiliar Técnico de Radiologia, a partir de(a) data de publicação,
para o(a) HJK, admissão 1.
08 1247632 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Hospital João XXIII, da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.591 de 11 de Junho de
2019, em observância ao Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento
Disciplinar nº 24/2018, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor (a) L. A. Q. P., MASP 1286404-7.
08 1247324 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, REMOVE EX-OFFICIO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora ALINE
CANDIDO DE ALMEIDA PINTO MENDES, MASP 1182110-4, lotadanoHJK, Efetivo, PENF V D - Enfermeiro, a partir dadata da publicação, para aADC/DIRASS, admissão 1.
08 1247634 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Hospital João XXIII, da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.591 de 11 de Junho de
2019, em observância ao Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento
Disciplinar nº 25/2018, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor (a) A. C. P. S., MASP 1352587-8.
08 1247325 - 1
Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Expediente
NOTIFICAÇÃO SAD 079/2016
A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
079/2016, publicada no Diário Oficial de 14 de julho de 2016, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/
SUBSTITUIÇÃO nº. 009/2019, tendo em vista o disposto no artigo
225, parágrafo único, da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952,
CONVIDA, durante 08 (oito) dias consecutivos, os sindicados François Domingos Gonçalves – MASP 1.211.206-6, André Luiz Bueno –
MASP 1.130.394-9 e Rafael Ângelo Araújo – MASP 1.208.879-5, para
acompanharem a instrução da SAD 079/2016 (oitivas de testemunhas)
no dia 22/07/2019, às 10:00h no Presídio de São Joaquim de Bicas I,
situado na Avenida Otacílio Teotônio de Lima, nº 325, Bairro Primavera, São Joaquim de Bicas e às 14:00h no Complexo Penitenciário
Nelson Hungria, situado na Av. VP 1, s/n, Bairro Nova Contagem, Contagem. E nos dias 23, 24 e 25 e 26/07/2019, para acompanharem oitivas
de testemunhas e sindicados na sede do Núcleo de Correição Administrativa, situado Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 3º
andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG
- Tel: (31) 3916-9732, das 09:00 às 15:00 h.
Belo Horizonte, 08 de julho de 2019.
Nathália Vilarino Rodrigues
MASP 1.226.892-6
NOTIFICAÇÃO SAD 035/2017
A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
035/2017, publicada no Diário Oficial de 30 de maio de 2017, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/
SUBSTITUIÇÃO nº. 028/2018, tendo em vista o disposto no artigo
225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, publica por 08 dias
consecutivos, o INDICIAMENTO do ex-prestador de serviço na função de Agente de Segurança Penitenciário, G.P.X – MASP 1.103.422-0,
por cometimento de ilícitos administrativos ao conduzir o veículo oficial placa HMH 7856, de forma negligente, o que culminou em acidente com o veículo no dia 10/07/2016, caracterizando dano ao erário
conforme documentos de fls. 18, 19, 25-30, 33-45, 62-64 e por possuir
49 faltas injustificadas no período de fevereiro de 2014 a outubro de
2016, caracterizando descumprimento dos deveres conforme fls. 71-72,
210-211, capitulando o(s) fato(s) como infração(ões) estatutária(s)
prevista(s) no(s) artigo 216, I, V, IX e 250, V, da Lei Estadual nº 869/52,
estando sujeito a penalidade de demissão a bem do serviço público,
prevista no artigo 244, inciso VI do referido Diploma Legal. O servidor
indiciado tem o prazo de 10 (dez) dias, a contar da oitava e última publicação deste edital para apresentar suas Alegações Finais de Defesa.
Durante o prazo concedido, os autos do processo ficarão à disposição
do sindicado na sede do Núcleo de Correições Administrativas, situado na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 3º andar,
Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG. Tel:
(31) 3916-9732.
Belo Horizonte, 08 de julho de 2019.
Nathália Vilarino Rodrigues
MASP 1.226.892-6
08 1247579 - 1
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS
ALTERNATIVAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
MATRÍCULAS:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em
Contagem:
Cristiano da Costa Ribeiro-846634
Contagem
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Ratificar a matrícula na Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa
Júnior, em Muriaé:
Alderis Oliveira dos Santos-143859
Muriaé
Ratificar a matrícula no Presídio de Bicas, em Bicas:
Atila Rafael Tobias-548309
Jose Wilson da Silva Rosa-846709
Leandro Tolomeu de Paula-847196
Leonardo Morais Da Silva-575658
Marco Antônio de Souza Cunha-819203
Paulo Vinicius Da Silva-763464
Savio Jose do Carmo Da Silva-522464
Wilian Henrique Santos Faustino-754931
Leopoldina
Cataguases
Leopoldina
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Ratificar a matrícula no Presídio de Eugenópolis, em Eugenópolis:
Luamara Aparecida de Oliveira-846688
Daniel Sócrates Cruz Corrêa-102817
Ribeirão das Neves
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Jefferson Fernandes de Azevedo-367966
Ribeirão das Neves
Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto para o Complexo
Penitenciário Doutor Pio Canêdo:
Luciana Cardoso Fernandes-222487
Belo Horizonte
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria:
Wilson Geraldo Soterio De Freitas29010
Contagem
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio Antônio
Dutra Ladeira:
Damião Severino-32996
Contagem
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio de
Corinto:
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Eugenópolis
Washington Mendes de Aquino-140427
Contagem
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio Inspetor
José Martinho Drumond:
Alessandro da Costa Andrade-7936
Contagem
Da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Rafael Jesus de Oliveira-44340
Igarapé
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Complexo Penitenciário da
Parceria Público Privado:
Darley Meira Monteiro-700411
Fellipe Fernandes Fidelix-327564
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Eliel Paulino da Costa-252626
Ribeirão das Neves
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Presídio de Governador
Valadares:
Anderson Mendes Anacleto-11104
Ribeirão das Neves
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Presídio de Sabará:
Geraldo Pereira dos Santos-542902
Ribeirão das Neves
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Presídio de São Joaquim
de Bicas:
Marlon Alves Silva-375538
Ribeirão das Neves
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Herivelton Felício de Jesus-762053
Ribeirão das Neves
Do Presídio de Ouro Preto para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Welbert de Jesus de Souza-844670
Sabará
Do Presídio de Sabará para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Thiago Carlos da Silva-182878
Sabará
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para o Complexo Penitenciário
Nelson Hungria:
Felipe Henrique Andrade Brito-411377
Igarapé
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para o Presídio Antônio Dutra
Ladeira:
Henrique Augusto da Silva-232762
Igarapé
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para o Presídio Inspetor José
Martinho Drumond:
André Rocha Matheus-114163
Igarapé
Do Presídio de Vespasiano para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Ricardo de Jesus Mota-96308
Vespasiano
Do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves para o Centro de
Referência à Gestante Privada de Liberdade:
II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o
Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Wenderson Cristian Soares-87569
Betim
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para o
Presídio de Timóteo:
Gustavo Henrique Santos de Jesus-551553
Betim
Júlio César Ferreira da Silva-104923
Zaqueu Alves Silva-266649
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Da Casa do Albergado José Alencar Rogêdo para a Penitenciária José
Edson Cavalieri:
Alexandre de Souza Matias-508601
Douglas Amauri do Nascimento-375475
José Ângelo Fockt-482525
Júlio Cesar Silva Cardoso-448832
Leonardo Santos Machado-574806
Luiz Henrique Caporal-558413
Marcus Vinicius Pinto da Silva-18588
Pablo Warlley da Silva Cruz-71301
Ronaldo da Silva-2973
Victor Oliveira Mota-576215
Weverton Xavier de Miranda-769998
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para o
Presídio de Rio Piracicaba:
Alessandra Ferreira dos Santos Lino-777718
Clemilda de Souza-199630
Janaina Ferreira Silva-290831
Josiane Venancia Gonçalves-289970
Lívia da Silva Menezes - 605469
Phyetra Paloma Pagung da Silva-723128
Rubia Tamara-731572
Simone Aparecida Lourenço Da Silva113882
Sueli Gomes Ribeiro-302644
Sueli Silva Maia-302644
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora
para a Casa do Albergado José Alencar Rogêdo:
Nelson José Machado-181884
Juiz de Fora
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora
para a Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires:
Alex Gonçalves-713102
Bruno Romário Castilho De Carvalho702682
Carlos Décio De Oliveira Reis-14104
Diego Rodrigues Dos Reis-169043
Edson Venâncio Da Silva Júnior-407624
Fábio José Justino Honório-43950
Felipe Augusto Xisto Silva-679179
Israel Alves Dos Santos-553533
João Vitor Santos Silva-761836
Josemar Adriano De Castro-295544
Kleyton Michel Da Silva-593878
Marcelo Do Nascimento Ferreira-624749
Maycon David Soares Fernandes-761862
Michael Correa Da Silva-737216
Rafael Felizardo De Souza-611281
Willian De Assis Campos Nascimento301472
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula:
Ritieli Gomes Boachat-376027
Ponte Nova
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para o Presídio de Coronel Fabriciano:
Ailton Junior Andrade-683870
Coronel Fabriciano
Da Penitenciária de Três Corações para o Presídio de Botelhos:
Do Presídio de Sabará para a Penitenciária Professor Jason Soares
Albergaria:
Marcia Cristina da Silva-131305
Alexssander Junio de Araújo-564125
Da Casa do Albergado José Alencar Rogêdo para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Djalma de Oliveira e Silva-92730
TRANSFERÊNCIAS:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para o
Presídio de Governador Valadares:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Marcos Alexandre-723241
Três Corações
Da Penitenciária de Três Corações para o Presídio de Santa Rita do
Sapucaí:
Patrick Jonathan Oliveira de Paula-205331
Três Corações
Da Penitenciária de Três Corações para o Presídio de Três Pontas:
Deivide Natanael Belchior Irineu-548141
Três Corações
Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior para o Presídio de Carangola:
Ruan Gonçalves de Oliveira Barros-537405
Muriaé
Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior para o Presídio de Ervália:
Bruno Gravina dos Santos-227169
Muriaé
Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova:
Abraao Carlos dos Santos-323494
Governador Valadares
Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para o Presídio de
Mantena:
Devaldo Matozo Mendes Silva-399122
Governador Valadares
Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para o Presídio de
Peçanha:
Autieles Araújo de Melo-90270
Governador Valadares
Ratificar a transferência do Presídio Inspetor José Martinho Drumond
para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para o Presídio de Teófilo Otoni:
Luan da Silva Martimiano-522300
Celio Ferreira Santos-370340
Edmilson Barbosa-376724
Fábio Alves Oliveira-55778
Gleidson Dos Santos Ferreira-249220
Ronaldo Lima-118115
Ribeirão das Neves
Tornar sem efeito a autorização de transferência, do Presídio Antônio
Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, para o Presídio de Pedro Leopoldo, publicado no Diário Oficial do dia 02.07.2019:
Paulo Roberto Domingos de Barros-41771
Ribeirão das Neves
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907082108160113.
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares