TJMG 09/07/2019 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Do Presídio de São Lourenço, em São Lourenço – MG para a Cadeia
Pública José Frederico Marque – RJ, por ordem judicial datada de
27/03/2019:
Adriano Arouca de Lima-802449
Rio de Janeiro - RJ
Do Presídio de Viçosa, em Viçosa – MG para o Centro de Detenção
Provisória Pinheiros III – SP, por ordem judicial datada de 20/11/2018:
Anderson Barreiros Reis-790633
Pinheiros – SP
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de sanidade mental:
Para exame de sanidade mental:
Leonardo Almeida Sousa-NC
Luiz Carlos de Oliveira Júnior-685816
Luzia Rocha Meireles-494170
Tiago da Silva Oliveira-569483
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Almenara
Juiz de Fora
Wellington Marcos H. da Costa-313719
Transferências:
Do Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para o
Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança:
Marco Aurélio S. de Souza Ribeiro-387778 Ribeirão das Neves
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Do Presídio de São Joaquim de Bicas, para o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de
segurança e para realização de exame de cessação de periculosidade:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Valter Anacleto de Araújo-15049
Davi Henrique de Oliveira Cruz-712777
Davino dos Santos-521669
Fabíola Vitorino-505038
Giovane Marques da Silva e Sousa-502604
Leonardo de Andrade-336337
Silvestre Raimundo da Silva – 4967
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
cumprimento de medida de segurança
Matrículas:
Ribeirão das Neves
Governador Valadares
Governador Valadares
Ribeirão das Neves
Governador Valadares
Governador Valadares
Raimundo da Lus Araújo-270226
Corinto
Gil Araújo da Costa-584235
Ribeirão das Neves
Ronaldo Luiz Gonçalves-831774
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para cumprimento de medida de segurança:
Luiz Fernando Martins de Oliveira-377857
Belo Horizonte
Muriaé
Do Presídio de Coronel Fabriciano, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade:
Fernando Ramos Ferreira-144399
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva
Expediente
Coronel Fabriciano
Do Presídio Promotor José Costa, em Sete Lagoas, para o Hospital
Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para realização de
exame de dependência toxicológica:
Pedro Henrique Alves Mainarte-782773
RETIFICAÇÃO
Retificação do ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SEINFRA
Nº 01/2019, publicado no “MG” em 06/07/19, pág. 19. Onde se lê:
“Adriano Faria Silva, MASP 1367.209-2, Cargo GTOP Nível III, Grau
C”, Leia-se: “Adriano Faria Silva, MASP 1367.209-2, Cargo GTOP
Nível I, Grau C”.
Paraopeba
Igarapé
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
realização de exames de sanidade mental e dependência toxicológica:
Para exame de sanidade mental:
Secretaria de Estado
de Infraestrutura
e Mobilidade
Paulo Henrique Vieira da Costa-836539
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Coromandel
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 09 de julho de 2019.
Juiz de Fora
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: EXONERA, nos termos do
artigo 106, alínea “a”, da Lei 869, de 05/07/1952, Mário Eugênio da
Silva, Masp 0379178-7, do cargo de provimento efetivo de Fiscal
Assistente de Transportes e Obras Rodoviários, Código FATOR, Nível
I, Grau D, a partir de 07/06/2019.
Paulo Ribeiro dos Santos Junior
Superintendente
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
realização de exame de sanidade mental:
Maycon Gonçalves Stelkler-540810
08 1247427 - 1
Do Presídio Sargento Jorge, em Coromandel, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade
mental:
08 1247651 - 1
Juiz de Fora
08 1247615 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 867 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
DIAMANTINA
POCOS DE CALDAS
UBERABA
CAPELINHA
POCOS DE CALDAS
UBERABA
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
CAPELINHA
POCOS DE CALDAS
UBERABA
23311
124818
159735
EE PROFA MARIA EDMEIA DE MEIRA
EE PROF ARLINDO PEREIRA
EE AMERICA
CONSERVATORIO EST MUSICA CORA PAVAN
CAPPARELLI
EE MONSENHOR JOSE GUIMARAES FONSECA
SE-V
SE-II
SE-II
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167452
VARGINHA
TRES CORACOES
TRES CORACOES
174459
Masp
Nome
1156299-8 CRISTTIANY PAULA ALVES BARBOSA DE OLIVEIRA
282660-0 SILVIA HELENA DE SOUZA SILVA
379058-1 ADELITA EMILIA CORREIA DE OLIVEIRA ALVES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
1
ATB
2
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 04/02/2019
A CONTAR DE 21/05/2019
A CONTAR DE 16/04/2019
SE-I
834490-5
MARIA APARECIDA DOS SANTOS BORGES
PEB
1
A CONTAR DE 30/03/2019
SE-V
361491-4
PAULO AFONSO FABRI SOARES
AEB
1
A CONTAR DE 10/06/2019
Belo Horizonte, 05 de julho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 868 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
DIAMANTINA
POCOS DE CALDAS
UBERABA
UBERLANDIA
VARGINHA
Localidade
CAPELINHA
POCOS DE CALDAS
UBERABA
UBERLANDIA
TRES CORACOES
CAPELINHA
POCOS DE CALDAS
UBERABA
UBERLANDIA
TRES CORACOES
Código
23311
124818
159735
167452
174459
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
SE-IV
SE-II
SE-I
SE-V
1321886-2
1357271-4
1370211-3
1410890-6
1325706-8
EE PROFA MARIA EDMEIA DE MEIRA
EE PROF ARLINDO PEREIRA
EE AMERICA
CONSERVATORIO EST MUSICA CORA PAVAN CAPPARELLI
EE MONSENHOR JOSE GUIMARAES FONSECA
Nome
GENI PEREIRA MIRANDA
FLAVIA CAMARGO RAMOS
WANESSA LOURENCO MENDES DOS SANTOS
FABIANA DA SILVA
LUCIANA DE SOUZA SILVA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
2
ATB
2
ATB
1
ATB
1
Belo Horizonte, 05 de julho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1247255 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 849/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
SRE
ARACUAI
CARATINGA
CARATINGA
CONSELHEIRO LAFAIETE
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GUANHAES
ITAJUBA
ITAJUBA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
JANAUBA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
MANHUACU
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MURIAE
NOVA ERA
NOVA ERA
OURO PRETO
PONTE NOVA
PONTE NOVA
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
NOME
KENIO ANDERSON XAVIER SENA
CLEIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
ELZA GARCIA PIRES
ELISABETE SABINO DA SILVA
MARGARETE APARECIDA DE MOURA DIAS
MIREIA FERREIRA CAMPOS VILAS NOVAS
SONIA DE FATIMA VIVEIROS VIEIRA
KATIA CRISTINA FREITAS LOPES
DULCIMARA OLIVEIRA MARTINS CANDIDO
JAIME JOSE PASSOS DE OLIVEIRA
JULICE APARECIDA DE FREITAS CUNHA
MARIA JOSE DA SILVA FERNANDES
ANA SOUZA DE OLIVEIRA SA
ANA MARIA FAICAL LOURES
DANIELA DE CARVALHO MARTA E SILVA
LILIAN MARIA CUSTODIO TOLEDO
MARIA MARLY ALVES DE PAULA
TELMA ARANTES DINIZ
ELENA MARY DA CUNHA SILVA
PATRICIA SANTOS BRUM
TELMA MARIA GUEDES OLIVEIRA MOURARIA
ELIANA DE CASTRO DINIZ ASSIS
MARIA CRISTINA ABREU DE FARIA
CLAUDIA HELENA DE AGUIAR OLIVEIRA
ELOIZA DA GLORIA VILAS BOAS
EMILIA GOMES DOS SANTOS
EVA MARIA CRUZ COSTA
JANETE CRISTINA PROCOPIO
JOAQUIM JAIRO DE SOUZA
NEILANE RODRIGUES DE PAULA OLIVEIRA
NILDA TOME DE SOUSA
SONIA LUCIA GOMES DA SILVA RAMOS
MARIA INEZ PIRES MIRANDA DE PINHO TAVARES
AMBROSINA RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA
LEONARDO RIBEIRO ANDRADE
LEONARDO RIBEIRO ANDRADE
LUZIA MADALENA DE SOUSA
ROSALVA MENDES DA SILVA RIBEIRO
RAQUEL MENEZES BENEDITO DE SA
ANA MARIA RIBEIRO
LUCIO RODRIGUES ESTANISLAU
ANA LUCIA CINTRA
DAISY IRIAS DA SILVA
GERALDO MAGELA ESTEVAO MANSUR
ANDREA MOREIRA LEAL BATISTA
CLAUDINALLE APARECIDA DA SILVA LIMA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
10011294
8646192
8371494
8782302
4357224
2804235
10476224
8267718
9814492
7351554
8423279
6942965
8499709
3789104
5474531
3779576
3907490
10573400
8715369
8776064
3780129
5908934
10535896
8659385
8512139
8836207
8277469
9409301
8582702
3016284
9742461
10558468
3389889
5873781
9508375
9508375
5962311
5912423
5325915
5523469
10612349
11224987
11326931
9236233
3888971
6634984
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
3
2
1
1
2
1
1
1
2
3
2
1
1
2
1
3
1
1
2
1
1
1
2
1
2
1
3
1
1
1
1
1
1
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
ASE
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
E
II
N
I
E
I
M
II
G
II
I
I
D
II
I
I
I
I
O
IV
F
II
O
II
J
II
I
I
M
I
E
II
I
II
E
IV
E
I
G
I
G
I
L
II
L
II
F
I
E
II
G
II
H
I
J
II
N
II
G
I
O
III
E
I
G
II
M
II
J
II
H
II
L
II
L
I
O
I
J
II
E
I
D
I
C
II
I
I
G
I
C
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
F
II
O
I
F
I
N
II
H
II
J
I
E
II
J
I
J
I
P
IV
G
II
P
II
L
II
J
I
N
I
F
II
J
II
F
IV
F
I
H
I
H
I
M
II
M
II
G
I
F
II
H
II
I
I
L
II
O
II
H
I
P
III
F
I
H
II
N
II
L
II
I
II
M
II
M
P
I
I
L
II
F
I
E
I
D
II
J
I
H
I
D
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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