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TJMG 10/07/2019 / Doc. / 8 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo
Mirian de Fatima Fernandes – PEB – 3 - Sete Lagoas - 5 - 20/05/2019
A 24/05/2019 - , 08821589 Mirian de Fatima Fernandes – PEB – 4 Prudente de Morais - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - , 09673294 Neuza
de Azevedo – PEB – 3 - Sete Lagoas - 2 - 17/05/2019 A 18/05/2019 - ,
09673294 Neuza de Azevedo – PEB – 3 - Sete Lagoas - 5 - 20/05/2019
A 24/05/2019 - , 10018406 Marcia Leandra Tavares de Souza – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 1 - 16/05/2019 A 16/05/2019 - , 10985729 Tereza
de Fatima Gaspar Maia – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 20/05/2019 A
22/05/2019 - , 11350360 Fatima Ricardina Dias da Fonseca Paiva –
PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 17/05/2019 A 17/05/2019 - , 11350360
Fatima Ricardina Dias da Fonseca Paiva – PEB – 3 - Sete Lagoas - 1
- 17/05/2019 A 17/05/2019 - , 11350360 Fatima Ricardina Dias da Fonseca Paiva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 25/06/2019 A 25/06/2019 - ,
11350360 Fatima Ricardina Dias da Fonseca Paiva – PEB – 3 - Sete
Lagoas - 1 - 25/06/2019 A 25/06/2019 - , 12136362 Maura Goncalves
da Costa Santos – ASB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 20/05/2019 A 22/05/2019
- , 12164844 Juliana Paula Moura Rocha – ASB – 1 - Aracai - 3 02/07/2019 A 04/07/2019 - , 12428736 Cristiane Roberta Campos
Pereira – PEB – 2 - Baldim - 2 - 28/06/2019 A 29/06/2019 - , 13100581
Gisele Cristina Ribeiro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 9 - 15/05/2019 A
23/05/2019 Metropolitana C, 11035433 Rosemary Jose Costa Camelo – PEB – 2
- Pedro Leopoldo - 2 - 04/06/2019 A 05/06/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12449310
Waldizia Regina da Silva Iwasaki Castelo Bran – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 08/04/2019 - , 12989281 Dirlene Silva de Paula – PEB – 1 - Matozinhos - 24/06/2019 - , 12989281 Dirlene Silva de Paula – PEB – 2
- Capim Branco - 24/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08625816
Ana Cristina do Amaral Torres – EEB – 1 - Sete Lagoas - 81 16/05/2019 A 04/08/2019 - , 08625816 Ana Cristina do Amaral Torres
– PEB – 2 - Sete Lagoas - 81 - 16/05/2019 A 04/08/2019 - , 08669244
Elaine Mendes Mello – PEB – 1 - Capim Branco - 76 - 18/05/2019 A
01/08/2019 COMUNICAÇÃO : 2658/2019
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07494677
Anelice Ferreira de Bastos Silva – PEB – 1 - Campo Belo - 29
- 04/07/2019 A 01/08/2019 - 158.I, 08296519 Eunice Santos de
Almeida – PEB – 1 - Campo Belo - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 158.I, 11705696 Marcelo de Faria Azevedo – PEB – 2 - Lavras - 5 02/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 11705696 Marcelo de Faria Azevedo
– PEB – 3 - Lavras - 5 - 02/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13889902 Marllon Nogueira
Mendes – ASP – 1 - Lavras - 2 - 03/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13889902 Marllon Nogueira
Mendes – ASP – 1 - Lavras - 08/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 05561634
Dalva Ines Silva Ribeiro – PEB – 1 - Campo Belo - 33 - 30/06/2019
A 01/08/2019 COMUNICAÇÃO : 2661/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03724788
Heloisa Maria Rodrigues de Mattos – PEB – 2 - Cataguases - 11 03/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 09312547 Eliane Maria Pereira Avila
Pache de Paiva – PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 01/07/2019 A 01/07/2019 158.I, 11416278 Elisangela Pereira do Nascimento – TDE – 1 - Leopoldina - 63 - 06/05/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 11439304 Roberta Campos Neto – PEB – 4 - Leopoldina - 8 - 01/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I,
12752614 Cristiane Goncalves Magalhaes – PEB – 3 - Leopoldina - 3
- 01/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05248497
Leonice Rezende Coelho – PEB – 2 - Leopoldina - 10 - 04/07/2019
A 13/07/2019 - , 12733408 Paola Mamede Lima – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019 - , 13031778 Acenilia de Oliveira
Felix Leite – PEB – 2 - Leopoldina - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - ,
13482260 Marluce da Fonseca Pereira – ASB – 1 - Leopoldina - 2 01/07/2019 A 02/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2664/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
03774577 Claudia Celina de Souza – SEIV – 1 - Conselheiro Lafaiete 1 - 18/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 05722970 Janayna Mendes Nahas
Ribeiro – TDE – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 11/06/2019 A 11/06/2019
- 158.I, 06146856 Ludmila da Fonseca Nassaralla Bertolin – PEB – 3 Conselheiro Lafaiete - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 09466640
Adriane Resende de Castro – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 24/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I, 10079788 Janaina Tavares Rodrigues
– PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 09/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I,
10965762 Danielle Vieira da Costa Marcal – PEB – 1 - Congonhas - 4
- 20/05/2019 A 23/05/2019 - 158.I, 11304144 Cristiane Simoes Sousa –
PEB – 1 - Congonhas - 2 - 27/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 11810298
Nelma Aparecida de Paiva – PEB – 3 - Rio Espera - 4 - 04/06/2019 A
07/06/2019 - 158.I, 11923943 Cesar Willer de Sousa Costa – PEB – 3 Conselheiro Lafaiete - 5 - 11/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I, 13579537
Silvana Mercia dos Santos Praxedes Silva – PEB – 2 - Conselheiro
Lafaiete - 3 - 24/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13800016 Rodrigo Chaves Machado – ASP – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 13/06/2019 A
14/06/2019 - 158.I, 13806625 Ana Paula da Silva Augusto – ANEDS –
1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 18/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
11225836 Jacqueline Rita Goulart Gomes – PEB – 2 - Conselheiro
Lafaiete - 05/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13671409
Valeria da Piedade Oliveira Moura – ASB – 1 - Barbacena - 15 25/06/2019 A 09/07/2019 - , 13789078 Celia Helena dos Reis Souza
Lima – ASB – 1 - Barbacena - 2 - 01/07/2019 A 02/07/2019 - ,
14600555 Catarina de Cassia da Silva Mota Fierro – ATB – 1 - Merces
- 15 - 27/06/2019 A 11/07/2019 - , 14730949 Gilcimara Paula de Moura

– PEB – 1 - Barbacena - 5 - 02/07/2019 A 06/07/2019 - , 14730949
Gilcimara Paula de Moura – PEB – 2 - Antonio Carlos - 5 - 02/07/2019
A 06/07/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03321619 Schirley Maria Ribeiro Garcia – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 04/06/2019 A 04/06/2019
- , 03774577 Claudia Celina de Souza – PEB – 3 - Queluzito - 1 18/06/2019 A 18/06/2019 - , 05590633 Jaine Conceicao Martins Ferreira – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 07/06/2019 A 10/06/2019
- , 05599535 Ana Alisse Dutra Fernandes – ASB – 2 - Conselheiro
Lafaiete - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 - , 08220022 Elzir Duarte
Ramos Cunha – ASB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 14/06/2019 A
14/06/2019 - , 08803413 Maria da Aparecida Lopes – PEB – 2 - Congonhas - 2 - 13/05/2019 A 14/05/2019 - , 08803413 Maria da Aparecida Lopes – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 13/05/2019 A
14/05/2019 - , 09373887 Gilmara Conde da Silva – PEB – 3 - Piranga
- 5 - 11/06/2019 A 15/06/2019 - , 12438206 Aline Neri Souza de Jesus
– ASB – 1 - Piranga - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 12556742 Janaina
Vieira de Rezende Oliveira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1 11/06/2019 A 11/06/2019 - , 13620489 Mayara Maia Bruno Nepomuceno – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 10/06/2019 A 11/06/2019 - ,
14010235 Tabata Cristina da Silva – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1
- 14/06/2019 A 14/06/2019 - , 14069918 Katiasilene Maciel Martins –
PEB – 1 - Ouro Branco - 2 - 05/06/2019 A 06/06/2019 - , 14692271 Cirlei Aparecida Pereira – PEB – 1 - Piranga - 1 - 10/06/2019 A 10/06/2019
- , 14749832 Juliana Aparecida Ferreira Dias – EEB – 1 - Congonhas
- 14 - 01/07/2019 A 14/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13652292 Joao Paulo Monteiro
Souza – – 1 - - 1 - 28/06/2019 A 28/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2665/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08889198
Andrea Pessoa Fidelis – PEB – 4 - Sao Gotardo - 21 - 21/06/2019 A
11/07/2019 - 158.I, 10483568 Alcione Aparecida de Sales – PEB – 1
- Varjao de Minas - 5 - 25/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 10483568
Alcione Aparecida de Sales – PEB – 5 - Varjao de Minas - 5 - 25/06/2019
A 29/06/2019 - 158.I, 11328036 Leila Terezinha de Macedo – EEB –
3 - Rio Paranaiba - 8 - 04/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 12503702
Maria Idelma Abadia Costa Carvalho – PEB – 2 - Sao Gotardo - 15 28/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 13221502 Joniane Maria de Oliveira
– PEB – 2 - Sao Goncalo do Abaete - 3 - 26/06/2019 A 28/06/2019 158.I, 13276233 Sofia Kelley Guimaraes – ATB – 1 - Patos de Minas
- 30 - 04/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 04505996 Maria Raquel Sangaletti Oliveira –
PEB – 4 - Patrocinio - 30 - 24/06/2019 A 23/07/2019 - 158.I, 04505996
Maria Raquel Sangaletti Oliveira – PEB – 5 - Patrocinio - 30 24/06/2019 A 23/07/2019 - 158.I, 05574454 Renata Queiroz dos Santos
– ATB – 3 - Patrocinio - 3 - 27/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 10149037
Josimeire de Souza Silva – PEB – 3 - Patrocinio - 22 - 23/05/2019 A
13/06/2019 - 158.I, 11621612 Rosana Petrina Xavier Furtado – PEB – 3
- Patrocinio - 1 - 27/06/2019 A 27/06/2019 - 158.I, 13530894 Fernanda
Cristina Camilo Rosa Coelho – PEB – 2 - Patrocinio - 1 - 28/06/2019 A
28/06/2019 - 158.I, 13530894 Fernanda Cristina Camilo Rosa Coelho
– PEB – 3 - Patrocinio - 1 - 28/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 14052880
Delienia Virginia Pereira – SEIII – 1 - Patrocinio - 30 - 25/06/2019 A
24/07/2019 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 13246921 Patricia Silva Nunes – PEB – 2 - Campos
Altos - 3 - 25/06/2019 A 27/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14536825 Yvonir Leandro de
Oliveira – ASP – 1 - Patrocinio - 30 - 06/06/2019 A 05/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 09354333
Maria Aparecida Lemos Alves – ATB – 2 - Carmo do Paranaiba - 3 25/06/2019 A 27/06/2019 - , 12550190 Alvina de Souza Santos Pires –
PEB – 1 - Rio Paranaiba - 15 - 23/05/2019 A 06/06/2019 - , 13015334
Renata Roberta de Souza – ASB – 1 - Patos de Minas - 2 - 29/05/2019
A 30/05/2019 - , 13073937 Daniele Tauane Souza de Melo – PEB –
1 - Sao Gotardo - 4 - 26/06/2019 A 29/06/2019 - , 13073937 Daniele
Tauane Souza de Melo – PEB – 2 - Sao Gotardo - 4 - 26/06/2019 A
29/06/2019 29ª SRE - Patrocinio, 05574454 Renata Queiroz dos Santos – PEB –
1 - Patrocinio - 3 - 27/06/2019 A 29/06/2019 - , 08420648 Romilda
Carla da Silva – PEB – 3 - Perdizes - 1 - 27/06/2019 A 27/06/2019
- , 08769184 Zilma Magalhaes Gabriel – PEB – 4 - Patrocinio - 4 28/06/2019 A 01/07/2019 - , 08790222 Monica de Avila Furtado –
PEB – 2 - Serra do Salitre - 3 - 26/06/2019 A 28/06/2019 - , 08790222
Monica de Avila Furtado – PEB – 3 - Serra do Salitre - 3 - 26/06/2019
A 28/06/2019 - , 10618395 Edenis Cristina de Souza Lima – PEB –
2 - Patrocinio - 5 - 25/06/2019 A 29/06/2019 - , 11101045 Lucineide
Moreira de Sousa – PEB – 2 - Patrocinio - 5 - 29/06/2019 A 03/07/2019
- , 11689718 Nayara Pereira de Souza Andrade – PEB – 1 - Serra do
Salitre - 1 - 24/06/2019 A 24/06/2019 - , 13589346 Carlos Eduardo
Goncalves – ASB – 1 - Guimarania - 1 - 27/06/2019 A 27/06/2019 39ª SRE - Uberaba, 12778270 Renata Dias Teixeira – ASB – 1 - Campos Altos - 7 - 06/06/2019 A 12/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2677/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03738085
Isaura Correa da Rocha Meirelles – PEB – 2 - Santos Dumont - 5 26/06/2019 A 30/06/2019 - 158.I, 05245659 Wanderson Zambeli
Pedrosa – PEB – 3 - Juiz de Fora - 5 - 29/06/2019 A 03/07/2019 158.I, 05249834 Ivana de Souza Alvares – PEB – 1 - Juiz de Fora 16 - 02/07/2019 A 17/07/2019 - 158.I, 05249834 Ivana de Souza
Alvares – EEB – 3 - Juiz de Fora - 16 - 02/07/2019 A 17/07/2019 158.I, 06147086 Patricia Cimino Cavalieri Brandao – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 15 - 29/06/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 06466015 Irene da
Conceicao Cardoso Bento – PEB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 28/06/2019
A 29/06/2019 - 158.I, 09441940 Marcos Aparecido da Silva – PEB –
1 - Santos Dumont - 1 - 24/06/2019 A 24/06/2019 - 158.I, 09491200
Julio Cesar de Oliveira Fernandes – PEB – 3 - Juiz de Fora - 15 01/07/2019 A 15/07/2019 - 158.I, 09491200 Julio Cesar de Oliveira
Fernandes – PEB – 4 - Juiz de Fora - 15 - 01/07/2019 A 15/07/2019
- 158.I, 09541111 Rosimeri de Mendonca Torres – DVI – 1 - Sao
Joao Nepomuceno - 2 - 27/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 09608001
Paulo Cesar Zampa Filgueiras – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 5 25/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 09739806 Joao Bosco Vilela Junior –
PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I,
10553469 Cleunice Maria Alvarenga Silva – ATB – 1 - Juiz de Fora
- 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 10616654 Alexandro Pereira
Alonso – PEB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 02/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I,
11605110 Jordana Noronha Arvellos – EEB – 3 - Sao Joao Nepomuceno - 5 - 25/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 11937604 Rosilene Beatriz Vieira – PEB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 28/06/2019 A 29/06/2019
- 158.I, 12541710 Lidiane Monteiro Reis – PEB – 3 - Juiz de Fora - 3 02/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 13420534 Jessica Lopes Fachinetto –
PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 01/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 13466263
Taisy Silva da Fonseca – PEB – 2 - Juiz de Fora - 11 - 28/06/2019 A
08/07/2019 - 158.I, 14274690 Franciane Rabelo dos Santos – EEB – 1
- Juiz de Fora - 8 - 28/06/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 14716914 Luiz
Fernando Andrade Dantas – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 28/06/2019 A
29/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02903128 Maria das Gracas de Oliveira
– EPGS – 1 - Juiz de Fora - 1 - 28/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12217170 Raquel Maria Cunha
Xaves – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 29/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I,
13666458 Christie Angelica Fernandes Lopes – ANEDS – 2 - Juiz de
Fora - 7 - 01/07/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 13862792 Denys Ricardo
Alves de Abreu – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 29/06/2019 A 29/06/2019
- 158.I, 14524193 Aquila Costa de Rezende – ASP – 1 - Alfenas - 27 01/07/2019 A 27/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 06466015
Irene da Conceicao Cardoso Bento – PEB – 1 - Santos Dumont - 2 28/06/2019 A 29/06/2019 - , 08602492 Nilcea Santos Dornelas – PEB
– 2 - Santos Dumont - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - , 10973782 Joao
Paulo Romualdo da Silva – ASB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 5 01/07/2019 A 05/07/2019 - , 11149028 Patricia Siqueira Marcondes –
PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 02/07/2019 A 02/07/2019 - , 11317211
Maria Aparecida de Almeida – ASB – 2 - Lima Duarte - 1 - 28/06/2019
A 28/06/2019 - , 11794484 Adriana Ferreira Figueiredo Pizziolo de
Olive – PEB – 1 - Santos Dumont - 2 - 28/06/2019 A 29/06/2019 , 12501516 Narcisa Saggioro de Moraes – PEB – 1 - Juiz de Fora 1 - 01/07/2019 A 01/07/2019 - , 12655189 Luciana Maria Ventura –
ASB – 1 - Juiz de Fora - 8 - 28/06/2019 A 05/07/2019 - , 12823878
Siliamar Lucinda de Lima – PEB – 1 - Lima Duarte - 2 - 28/06/2019
A 29/06/2019 - , 12823878 Siliamar Lucinda de Lima – PEB – 2 Lima Duarte - 2 - 28/06/2019 A 29/06/2019 - , 13324462 Telma Furiati
de Mendonca – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 3 - 27/06/2019 A
29/06/2019 - , 13489430 Denisia Maria de Oliveira Luiz – PEB – 1 Rio Novo - 1 - 24/06/2019 A 24/06/2019 - , 13489430 Denisia Maria
de Oliveira Luiz – PEB – 2 - Rio Novo - 1 - 24/06/2019 A 24/06/2019
- , 13689484 Liliane Ribeiro Barroso – PEB – 1 - Rochedo de Minas
- 1 - 29/06/2019 A 29/06/2019 - , 13689484 Liliane Ribeiro Barroso
– PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 1 - 29/06/2019 A 29/06/2019 - ,
13691860 Mariana Gotti Gomes – EEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 2
- 28/06/2019 A 29/06/2019 - , 14529242 Flavia Cristina da Silva – ASB
– 1 - Juiz de Fora - 1 - 01/07/2019 A 01/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 04568804
Marcelle Calil Retto – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 153 01/07/2019 A 30/11/2019 - , 11540101 Deolinda de Oliveira Ferraz –
ASB – 1 - Juiz de Fora - 184 - 01/07/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 2679/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10541936
Ayla Scomparin Hess – PEB – 1 - Itauna - 3 - 27/06/2019 A 29/06/2019
- 158.I, 10541936 Ayla Scomparin Hess – EEB – 3 - Itauna - 3 27/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 10999795 Sintia Santiago Amaral –
PEB – 1 - Araujos - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 12314324
Larissa Silva Rodrigues – PEB – 3 - Divinopolis - 3 - 27/06/2019 A
29/06/2019 - 158.I, 12951554 Ana Clara Vasconcelos – PEB – 2
- Itauna - 61 - 03/07/2019 A 01/09/2019 - 158.I, 13236732 Michele
Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Carmo do Cajuru - 2 - 04/07/2019
A 05/07/2019 - 158.I, 13236732 Michele Aparecida de Oliveira –
PEB – 3 - Carmo do Cajuru - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I,
14057384 Isabel Cristina de Bessa Pereira – PEB – 2 - Divinopolis - 3
- 27/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I
27ª SRE - Passos, 06631618 Karla Alves Leonel – PEB – 1 - Formiga
- 3 - 27/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 06631618 Karla Alves Leonel –
PEB – 2 - Formiga - 3 - 27/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I
Para de Minas, 08688905 Ronaldo Lucio Ferreira – DIII – 1 - Bom Despacho - 5 - 02/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 08688905 Ronaldo Lucio
Ferreira – PEB – 3 - Bom Despacho - 5 - 02/07/2019 A 06/07/2019 158.I, 13975560 Valdirene Morais Diniz – TDE – 1 - Para de Minas - 29
- 24/06/2019 A 22/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11413853 Douglas Geraldo
dos Santos – ASP – 3 - Nova Serrana - 5 - 02/07/2019 A 06/07/2019 158.I, 12234969 Lindemberg Passos Neto – ASP – 1 - Divinopolis - 5
- 25/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 14357321 Aline Daniele Goncalves Trindade – ASP – 1 - Divinopolis - 15 - 28/06/2019 A 12/07/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13082706 Lilian Luciana Tavares – – 0 - Bom Despacho - 2 03/07/2019 A 04/07/2019 Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04817755
Maria Geralda Ferreira Ribeiro – PEB – 2 - Itauna - 15 - 27/06/2019 A
11/07/2019 - , 04817755 Maria Geralda Ferreira Ribeiro – EEB – 3 Itauna - 15 - 27/06/2019 A 11/07/2019 - , 11569563 Silvana de Fatima
dos Reis – PEB – 1 - Nova Serrana - 2 - 02/07/2019 A 03/07/2019 - ,
11569563 Silvana de Fatima dos Reis – PEB – 2 - Nova Serrana - 2 02/07/2019 A 03/07/2019 - , 11745015 Eleni Martins Teixeira – ASB
– 1 - Arcos - 4 - 02/07/2019 A 05/07/2019 - , 12309654 Natasha da
Conceicao Rodrigues Gontijo – PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 26/06/2019
A 27/06/2019 - , 12314324 Larissa Silva Rodrigues – PEB – 1 - Divinopolis - 3 - 27/06/2019 A 29/06/2019 - , 14248991 Fernanda Martins Oliveira – PEB – 1 - Claudio - 1 - 03/07/2019 A 03/07/2019 - ,
14456941 Aline Beatriz Silva – PEB – 2 - Santo Antonio do Monte - 4
- 02/07/2019 A 05/07/2019 Para de Minas, 13034996 Janaina Luzia Mendonca Cardoso – PEB – 1
- Para de Minas - 3 - 04/07/2019 A 06/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06088306
Aparecida Alves Ribeiro Fonseca – PEB – 2 - Itauna - 122 - 05/07/2019
A 03/11/2019 - , 06088306 Aparecida Alves Ribeiro Fonseca – PEB – 3
- Itauna - 122 - 05/07/2019 A 03/11/2019 COMUNICAÇÃO : 2680/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03471836 Silvana Caldeira de Andrade – ATB – 3 - Timoteo - 1 28/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 08733784 Sidney Geraldo de Oliveira
– PEB – 5 - Braunas - 15 - 02/07/2019 A 16/07/2019 - 158.I, 08733784
Sidney Geraldo de Oliveira – PEB – 6 - Braunas - 15 - 02/07/2019 A
16/07/2019 - 158.I, 09692294 Marcos Mauricio Ribeiro dos Santos –
PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 1 - 02/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I,
10618346 Iranilda Fernandes Silva Guimaraes – ATB – 1 - Ipatinga
- 10 - 28/06/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 11021292 Gislene da Silva
Vieira Morais – PEB – 5 - Antonio Dias - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019
- 158.I, 11930674 Quarina Roberta de Amorim – PEB – 3 - Ipatinga 1 - 24/06/2019 A 24/06/2019 - 158.I, 11951423 Aldece Assis Avelar –
PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 4 - 26/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I,
13158340 Tamara Rocha Martins – PEB – 2 - Ipatinga - 5 - 01/07/2019
A 05/07/2019 - 158.I, 14288054 Daniela Souza Silva Santos – ATB – 1
- Coronel Fabriciano - 90 - 20/06/2019 A 17/09/2019 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13872874 Karine de Almeida
Dias – ANEDS – 1 - Ipaba - 20 - 01/07/2019 A 20/07/2019 - 158.I,
14426415 Renan Gabriel Alves Martins de Oliveira – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 29/06/2019 A 30/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08016271 Lila
Martins da Silva – DV – 4 - Ipaba - 4 - 01/07/2019 A 04/07/2019 - ,
13626247 Sirlei Gomes de Oliveira – PEB – 1 - Ipaba - 2 - 24/06/2019
A 25/06/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08654394 Sandra de Lourdes Aguiar
Ferreira Silva – PEB – 2 - Ipatinga - 2 - 25/06/2019 A 26/06/2019 - ,
11005915 Rosane Christina Pio Ferreira – PEB – 2 - Ipatinga - 1 13/06/2019 A 13/06/2019 - , 11021292 Gislene da Silva Vieira Morais
– PEB – 4 - Antonio Dias - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 - , 13663984
Sheyla Ariane da Silva – PEB – 1 - Timoteo - 8 - 01/07/2019 A
08/07/2019 - , 13663984 Sheyla Ariane da Silva – PEB – 2 - Ipatinga -

Minas Gerais - Caderno 1
8 - 01/07/2019 A 08/07/2019 - , 14677959 Jusaine Silva Pedro – PEB
– 1 - Ipatinga - 3 - 24/06/2019 A 26/06/2019 , 13557178 Eder Dias Reis – – 1 - - 15 - 25/06/2019 A 09/07/2019
- , 13672472 Adriel Almeida Ferreira – – 1 - - 5 - 29/06/2019 A
03/07/2019 IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13305214 Talita Camille da Silva
Raminho – DAI16 – 1 - Timoteo - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
14523559 Marcia Maria da Silva Ferreira – PEB – 1 - Ipatinga 01/07/2019 - , 14523559 Marcia Maria da Silva Ferreira – PEB – 2
- Santana do Paraiso - 01/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2681/2019
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06100879
Terezinha Lacerda Morato Faustino – ATB – 2 - Joao Pinheiro - 15 04/07/2019 A 18/07/2019 - 158.I, 11950813 Benedita Francisco Pires
– PEB – 2 - Paracatu - 10 - 03/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 13203724
Damara Oliveira Teixeira – ANE – 1 - Paracatu - 10 - 03/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I
47ª SRE - , 03011731 Cochrane Manoel Candido de Araujo – PEB –
1 - Unai - 7 - 04/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 09697087 Jaqueline
Ramiro Barbosa – PEB – 2 - Unai - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 158.I, 09697087 Jaqueline Ramiro Barbosa – PEB – 3 - Unai - 5 01/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 13104344 Neide Aparecida Silau de
Jesus – PEB – 3 - Unai - 2 - 27/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14356596 Eustaquio Alves de
Amorim Junior – ASP – 1 - Unai - 30 - 04/07/2019 A 02/08/2019 158.I, 14396634 Thiago Freitas da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves
- 7 - 06/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 09731191 Jose Antonio
Paniagua – PEB – 1 - Unai - 08/07/2019 - , 09731191 Jose Antonio
Paniagua – PEB – 2 - Unai - 08/07/2019 - , 13104344 Neide Aparecida
Silau de Jesus – PEB – 3 - Unai - 08/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10090439
Adriana Aparecida de Castro – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 5 - 01/07/2019
A 05/07/2019 - , 11492220 Lazaro Silva Barbosa – PEB – 2 - Joao
Pinheiro - 2 - 24/06/2019 A 25/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2682/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 01830934
Araci Vicoso Gomes Lopes – ANE – 2 - Ponte Nova - 3 - 03/07/2019 A
05/07/2019 - 158.I, 03522406 Vanessa Fadel Pereira Martins – PEB – 1
- Sao Pedro dos Ferros - 4 - 03/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 08662876
Maura Siqueira Santana – PEB – 4 - Porto Firme - 3 - 03/07/2019 A
05/07/2019 - 158.I, 08665283 Marciria Brum Bordoni – SEV – 3 - Piedade de Ponte Nova - 7 - 03/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 08832594
Silvio dos Santos Lelis – PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 1 - 02/07/2019
A 02/07/2019 - 158.I, 08832594 Silvio dos Santos Lelis – PEB – 2 - Sao
Miguel do Anta - 1 - 02/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 09444357 Maria
da Aparecida de Oliveira Gomide – PEB – 1 - Vicosa - 2 - 04/07/2019 A
05/07/2019 - 158.I, 12332144 Evandro Mileno – PEB – 3 - Vicosa - 10
- 03/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 14270235 Edna Aparecida Gomes
Viana – PEB – 1 - Guaraciaba - 2 - 02/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I,
14363741 Liliam Maria Cabral – PEB – 3 - Guaraciaba - 1 - 03/07/2019
A 03/07/2019 - 158.I, 14373724 Estela da Silva Leonardo – PEB – 2 Ponte Nova - 1 - 02/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03793346 Marina Aparecida Rodrigues Cal – SEIV – 1
- Ervalia - 27 - 04/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14354351 Aurelio Fialho Medina
Filho – ASP – 1 - Vicosa - 30 - 03/07/2019 A 01/08/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08912243608 - Tatiane Paula Rodrigues Toledo – - 08/07/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03521812
Dulce Ana Sena Maia – PEB – 2 - Porto Firme - 1 - 25/06/2019 A
25/06/2019 - , 08262974 Juraci de Oliveira Freitas – ASB – 2 - Vicosa
- 15 - 01/07/2019 A 15/07/2019 - , 08662876 Maura Siqueira Santana
– PEB – 3 - Porto Firme - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - , 09852906
Adriana Aparecida Gomes de Paula Dias – PEB – 1 - Ponte Nova 15 - 19/06/2019 A 03/07/2019 - , 10494169 Luzia Aparecida Hudson
Ribeiro – PEB – 2 - Abre Campo - 3 - 01/07/2019 A 03/07/2019 - ,
10494169 Luzia Aparecida Hudson Ribeiro – PEB – 3 - Rio Casca 3 - 01/07/2019 A 03/07/2019 - , 10509255 Amalia da Conceicao
Lacerda – PEB – 1 - Ponte Nova - 3 - 02/07/2019 A 04/07/2019 - ,
11069614 Lucimar Jose Saraiva Goncalves Souza – PEB – 2 - Vicosa
- 1 - 03/07/2019 A 03/07/2019 - , 11923372 Joyce Aparecida Guimaraes – EEB – 1 - Vicosa - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - , 11986445
Cleuza Helena Santana Lima – PEB – 1 - Guaraciaba - 1 - 25/06/2019
A 25/06/2019 - , 12543047 Aline de Carvalho e Lana – PEB – 1 - Teixeiras - 12 - 01/07/2019 A 12/07/2019 - , 14063234 Raniele Cristina
Gomes Cal – ASB – 1 - Dom Silverio - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - ,
14659759 Lucas Ferraz de Oliveira – PEB – 1 - Canaa - 4 - 02/07/2019
A 05/07/2019 - , 14726954 Sandra Vitoria Crescencio da Cunha – PEB
– 1 - Sao Miguel do Anta - 2 - 24/06/2019 A 25/06/2019 38ª SRE - Uba, 11555018 Sueli Aparecida Bernardo Leite – ASB – 1
- Paula Candido - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2684/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06044952 Valquiria
Moura Santos Lecce – PEB – 1 - Barao de Cocais - 2 - 04/07/2019 A
05/07/2019 - 158.I, 06044952 Valquiria Moura Santos Lecce – PEB – 3
- Barao de Cocais - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 11064466 Washington Gualberto Costa – PEB –
3 - Sao Sebastiao do Maranhao - 60 - 04/07/2019 A 01/09/2019 - 158.I,
11064466 Washington Gualberto Costa – PEB – 4 - Sao Sebastiao do
Maranhao - 60 - 04/07/2019 A 01/09/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03696408 Maria Auxiliadora Campos Souza –
ATB – 2 - Itabira - 6 - 03/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I, 03788445
Marlene Aparecida Juvenal – ATB – 1 - Itabira - 7 - 03/07/2019
A 09/07/2019 - 158.I, 06616262 Vanessa Carvalho Lage – PEB – 5
- Ferros - 10 - 04/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 08677841 Sandra
Rezende Viegas – EEB – 1 - Itabira - 5 - 04/07/2019 A 08/07/2019
- 158.I, 08947277 Mariluce Soares Condessa – DIV – 1 - Itabira - 3
- 03/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 09452087 Gildete Andrade Fernandes – PEB – 3 - Itabira - 10 - 03/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I,
12920245 Jaquelainy Aparecida do Couto Procopio da Sil – PEB – 2
- Itabira - 1 - 03/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 12920245 Jaquelainy
Aparecida do Couto Procopio da Sil – PEB – 2 - Itabira - 1 - 05/07/2019
A 05/07/2019 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190709212829018.