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TJMG 11/07/2019 / Doc. / 6 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08617680 Nilvania Costa – PEB – 1 - Onde se Lê: 4,04.06.2017,07.06.2017,2229/20
17,MG 11.07.2017 - Leia-se: 4,04.07.2017,07.07.2017, 08617680 Nilvania Costa – PEB – 2 - Onde se Lê: 4,04.06.2017,07.06.2017,2229/20
17,MG 11.07.2017 - Leia-se: 4,04.07.2017,07.07.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 09549890 Dedimar Muniz Carvalho de Almeida – PEB – 3 - Ituiutaba - 3 - 03/07/2019
A 05/07/2019 - , 09549890 Dedimar Muniz Carvalho de Almeida –
PEB – 4 - Ituiutaba - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - , 11775574 Claudia
Goncalves Borges – ASB – 1 - Ituiutaba - 5 - 02/07/2019 A 06/07/2019
- , 12161964 Eny Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Ituiutaba - 5 01/07/2019 A 05/07/2019 21ª SRE - Monte Carmelo, 09483744 Luciana Alves Pereira – PEB –
2 - Estrela do Sul - 4 - 26/06/2019 A 29/06/2019 - , 09483744 Luciana
Alves Pereira – PEB – 3 - Estrela do Sul - 4 - 26/06/2019 A 29/06/2019
40ª SRE - Uberlandia, 06988257 Renisia de Fatima Martins – ASB –
2 - Uberlandia - 15 - 04/07/2019 A 18/07/2019 - , 06992275 Marlucio Gomes – PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 02/07/2019 A 06/07/2019 - ,
08962086 Joao Moreira de Lima – ASB – 2 - Uberlandia - 3 - 02/07/2019
A 04/07/2019 - , 11700622 Raquel Lucio Goncalves Ferreira – PEB –
1 - Prata - 9 - 04/07/2019 A 12/07/2019 - , 11917093 Jacinta Nobrega
de Medeiros – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 02/07/2019 A 02/07/2019
- , 12256749 Leticia Romao – PEB – 1 - Araguari - 3 - 27/06/2019
A 29/06/2019 - , 12326211 Carla Andrea Monteiro da Silva – ASB –
1 - Uberlandia - 15 - 02/07/2019 A 16/07/2019 - , 12364857 Lidiane
Viana Dutra – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 03/07/2019 A 03/07/2019
- , 12393120 Jaqueline Martins Morais – ATB – 1 - Uberlandia - 3
- 02/07/2019 A 04/07/2019 - , 12393120 Jaqueline Martins Morais
– PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 02/07/2019 A 04/07/2019 - , 12586509
Cacia Mirian Nunes Vieira – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 01/07/2019 A
05/07/2019 - , 12649083 Eliete Aparecida da Cruz – EEB – 1 - Uberlandia - 5 - 03/07/2019 A 07/07/2019 - , 12649083 Eliete Aparecida
da Cruz – PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 03/07/2019 A 07/07/2019 - ,
12655601 Maria Abadia Goncalves de Castro – ASB – 1 - Uberlandia 15 - 01/07/2019 A 15/07/2019 - , 13031075 Edivan Maria Alves – ASB
– 1 - Uberlandia - 2 - 03/07/2019 A 04/07/2019 - , 13172549 Rayssa
Soares Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 30/06/2019 A 02/07/2019
- , 13289319 Jaine Kedima de Lacerda – ASB – 2 - Uberlandia - 3 03/07/2019 A 05/07/2019 - , 13298559 Claudilene do Carmo Domingos
– PEB – 1 - Araguari - 5 - 03/07/2019 A 07/07/2019 - , 13298559 Claudilene do Carmo Domingos – PEB – 2 - Araguari - 5 - 03/07/2019 A
07/07/2019 - , 13483813 Eliede Pereira Santos – ASB – 1 - Uberlandia
- 1 - 29/06/2019 A 29/06/2019 - , 14055099 Ana Eliabe Januario Silva
– ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - , 14354989
Marcos Donizete Rosa Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 02/07/2019
A 03/07/2019 - , 14447676 Celia Bernardes – ASB – 1 - Uberlandia - 2
- 03/07/2019 A 04/07/2019 - , 14645964 Edila Regina Fragola – ASB
– 1 - Uberlandia - 1 - 03/07/2019 A 03/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 06921993
Sheila Maria Silva – PEB – 1 - Monte Carmelo - 30 - 30/06/2019 A
29/07/2019 40ª SRE - Uberlandia, 09470048 Roseane de Oliveira Alves – ASB – 1
- Uberlandia - 30 - 30/06/2019 A 29/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2696/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13248828 Josiane Rodrigues da Silva – – 0 - Itabira - 5 - 08/07/2019
A 12/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 12579587
Maristela de Araujo Godinho – ATB – 2 - Agua Boa - 30 - 09/07/2019
A 07/08/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03696408 Maria Auxiliadora Campos Souza – ATB
– 2 - Itabira - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 10000461 Marina
Soares da Silva – PEB – 1 - Itabira - 8 - 05/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 12947545 Edivan Loureiro Muzzi – PEB – 2 - Itabira - 8 06/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 14297337 Joziana Almeida Souza
Neves – EEB – 1 - Itabira - 10 - 04/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12799458 Jo Wender Vieira
Rodrigues – ASP – 2 - Sao Domingos do Prata - 30 - 04/07/2019 A
02/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08012403
Maria Eunice Luiza Goncalves – PEB – 2 - Paulistas - 15 - 08/07/2019
A 22/07/2019 24ª SRE - Nova Era, 10614998 Arlete de Paulo Costa Silva – ASB –
2 - Rio Piracicaba - 9 - 04/07/2019 A 12/07/2019 - , 11816634 Maiza
do Carmo Alves Oliveira – PEB – 1 - Itabira - 10 - 03/07/2019 A
12/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2698/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04363743
Sandra Soares dos Santos – PEB – 1 - Presidente Kubitschek - 5 01/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 04363743 Sandra Soares dos Santos – PEB – 2 - Presidente Kubitschek - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019
- 158.I, 10035103 Marcilene Maria de Almeida – PEB – 1 - Diamantina - 3 - 04/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 10035103 Marcilene Maria
de Almeida – DV – 2 - Diamantina - 3 - 04/07/2019 A 06/07/2019 158.I, 10977056 Rosilene Aparecida Dias Freitas – TDE – 1 - Diamantina - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 11271426 Marianne Regina
Moreira Cabral – PEB – 3 - Carbonita - 7 - 06/07/2019 A 12/07/2019 158.I, 12252631 Cleiton William Cordeiro – PEB – 3 - Diamantina - 3 07/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 12492161 Neris de Jesus Silva – PEB
– 3 - Diamantina - 2 - 05/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 14202196
Lucivanda de Cassia Guedes Pereira – ASB – 1 - Diamantina - 15 05/07/2019 A 19/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03229119
Amailza de Queiroz Goncalves – PEB – 2 - Itamarandiba - 61 03/07/2019 A 01/09/2019 COMUNICAÇÃO : 2699/2019
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Michelly Romeni de Oliveira – – 0 - - 10 - 03/07/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 10475598 Racicheyli de Oliveira – – 0 - - 5 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 01703487
Stael Maria de Carvalho Pereira – ATB – 2 - Lavras - 15 - 05/07/2019
A 19/07/2019 - 158.I, 10475598 Racicheyli de Oliveira – PEB – 1 Lavras - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 13486097 Heverton da
Silva – PEB – 3 - Lavras - 2 - 08/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08986473 Conceicao Aparecida Pereira
Malaquias – PEB – 4 - Itutinga - 4 - 08/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12210068 Gustavo Henrique Estanislau Pereira – ASP – 1 - Nepomuceno - 29 - 04/07/2019 A
01/08/2019 - 158.I, 13774310 Fabio do Couto Moreno Lucas – ASP – 1
- Lavras - 5 - 05/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 2700/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12658910
George Alchaar de Oliveira – PEB – 3 - Ipaba - 1 - 03/07/2019 A
03/07/2019 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03666625 Nauplia Maria Lopes –
PEB – 1 - Timoteo - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 11510674
Augusto Venancio Miranda Silva – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 60
- 01/07/2019 A 29/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13798954 Wagner Amancio
Soares – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 60 - 28/06/2019 A 26/08/2019
- 158.I, 13801873 Lourdes Almeida Goncalves da Silva – ASP – 1 Ipaba - 9 - 29/06/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 13869193 Kesia Cristina
Goncalves Araujo – ASEDS – 1 - Ipaba - 4 - 02/07/2019 A 05/07/2019
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
13200134 Maiura Tarina Rero Fraga – TDE – 1 - Onde se Lê: 1
2,28.06.2019,09.07.2019,2673/2019,MG 09.07.2019 - Leia-se:
12,01.07.2019,12.07.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08264798
Erneli Esther de Melo – PEB – 1 - Ipaba - 9 - 01/07/2019 A 09/07/2019
- , 12215307 Lidia Medina da Silva – PEB – 1 - Ipaba - 1 - 01/07/2019
A 01/07/2019 - , 12215307 Lidia Medina da Silva – PEB – 2 - Ipaba
- 1 - 01/07/2019 A 01/07/2019 - , 12215307 Lidia Medina da Silva
– PEB – 1 - Ipaba - 4 - 02/07/2019 A 05/07/2019 - , 12215307 Lidia
Medina da Silva – PEB – 2 - Ipaba - 4 - 02/07/2019 A 05/07/2019 - ,
13612668 Ilton Oliveira Torres – PEB – 2 - Ipaba - 15 - 27/06/2019
A 11/07/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12530028 Darlene Isabel Rodrigues de
Sa – ASB – 1 - Ipatinga - 10 - 02/07/2019 A 11/07/2019 - , 12545927
Maria Cristina de Sa Nunes – PEB – 1 - Timoteo - 1 - 02/07/2019 A
02/07/2019 - , 13612668 Ilton Oliveira Torres – PEB – 1 - Ipatinga - 15
- 27/06/2019 A 11/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12855169 Marciano Teodoro da
Conceicao – – 1 - - 15 - 26/06/2019 A 10/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08765679 Waldete Dias Rosado – PEB – 1 - Ipaba - 90 - 30/06/2019 A 27/09/2019 COMUNICAÇÃO : 2701/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03027554 Joao Marcio Goncalves –
AFRE – 1 - Divinopolis - 3 - 26/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02836229
Yolanda Sebastiana Dias – PEB – 2 - Divinopolis - 15 - 01/07/2019 A
15/07/2019 - 158.I, 05984208 Ana Paula Moreira Vasconcelos – PEB
– 4 - Divinopolis - 1 - 28/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 07622087
Aparecida Maria Jeronimo Miranda – PEB – 3 - Divinopolis - 12 01/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11907615 Lilian Duarte Pinheiro –
PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 28/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 13233382
Sueli Aparecida Xavier Ferreira – EEB – 2 - Lagoa da Prata - 15 28/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I
27ª SRE - Passos, 11347358 Jaqueline Rocha da Silva – PEB – 3 - Formiga - 30 - 27/06/2019 A 26/07/2019 - 158.I
Para de Minas, 14430243 Claudia Aparecida Goncalves – PEB – 1 Pitangui - 30 - 29/06/2019 A 28/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 06694517 Alessandra Costa Nunes Alves
– EPGS – 1 - Divinopolis - 122 - 02/07/2019 A 31/10/2019 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14529127 Deise Aparecida Felix
– ASP – 1 - Divinopolis - 4 - 27/06/2019 A 30/06/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 00734731620 - Alisson Jose Miranda Porto – - 09/07/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05984208 Ana
Paula Moreira Vasconcelos – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 28/06/2019 A
28/06/2019 - , 06638068 Angela Maria da Silva Melo – PEB – 3 - Divinopolis - 13 - 26/06/2019 A 08/07/2019 - , 06638068 Angela Maria da
Silva Melo – EEB – 4 - Divinopolis - 13 - 26/06/2019 A 08/07/2019 - ,
10999456 Ednea Ferreira dos Santos – PEB – 3 - Carmo do Cajuru - 8
- 28/06/2019 A 05/07/2019 - , 11907615 Lilian Duarte Pinheiro – PEB –
1 - Divinopolis - 1 - 28/06/2019 A 28/06/2019 - , 12221842 Tania Maria
Santos Correia – ASB – 1 - Itauna - 15 - 01/07/2019 A 15/07/2019 , 12908810 Rejane Conceicao Miranda – PEB – 1 - Divinopolis - 1
- 28/06/2019 A 28/06/2019 - , 12908810 Rejane Conceicao Miranda
– PEB – 2 - Sao Goncalo do Para - 1 - 28/06/2019 A 28/06/2019 - ,
14087944 Edilene Geralda da Silva Freitas – EEB – 1 - Itauna - 15 28/06/2019 A 12/07/2019 27ª SRE - Passos, 11640588 Andreia Geralda da Silva – PEB – 1 - Formiga - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 Para de Minas, 11008539 Fernanda Cristina da Costa – PEB – 2 - Martinho Campos - 15 - 27/06/2019 A 11/07/2019 - , 11008539 Fernanda
Cristina da Costa – PEB – 3 - Martinho Campos - 15 - 27/06/2019 A
11/07/2019 - , 12196556 Silvia Martins – ASB – 1 - Para de Minas - 15
- 28/06/2019 A 12/07/2019 - , 14071716 Katya Heylane Freitas Fonseca – ASB – 1 - Pitangui - 15 - 01/07/2019 A 15/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06466601
Elisangela Aparecida da Silva Alves de Souza – PEB – 1 - Itauna - 123
- 01/07/2019 A 31/10/2019 - , 07652027 Adriana Maia de Freitas Souza
– PEB – 1 - Itauna - 153 - 01/07/2019 A 30/11/2019 - , 08609737 Edna
Luiza dos Anjos – EEB – 1 - Perdigao - 120 - 03/06/2019 A 30/09/2019
- , 10347136 Erica Aparecida Pacheco – PEB – 1 - Bambui - 153 01/07/2019 A 30/11/2019 - , 10347136 Erica Aparecida Pacheco – PEB
– 2 - Bambui - 153 - 01/07/2019 A 30/11/2019 Para de Minas, 03518867 Leone de Araujo Couto – EEB – 1 - Bom
Despacho - 152 - 02/07/2019 A 30/11/2019 -

COMUNICAÇÃO : 2702/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02349116 Roselis Teixeira Gomide –
CH-23 – 1 - Alem Paraiba - 3 - 27/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 04464012 Marcia Mazini de Almeida Prata – PEB – 4 - Cataguases - 3 - 01/04/2019 A
03/04/2019 - 158.I, 08566044 Maria Raquel de Castro Lima – ATB – 1
- Cataguases - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I
38ª SRE - Uba, 05232194 Leontina Lodron – PEB – 1 - Dona Euzebia 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 10446409 Rodrigo Pereira Vieira
– PEB – 2 - Dona Euzebia - 4 - 02/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 04462941 Aparecida Soares de Souza Melo – ASB – 2 - Cataguases - 5 - 01/07/2019
A 05/07/2019 - , 04464012 Marcia Mazini de Almeida Prata – PEB – 3
- Cataguases - 3 - 01/04/2019 A 03/04/2019 - , 08732687 Marlene da
Silva Pereira – ASB – 2 - Cataguases - 2 - 03/07/2019 A 04/07/2019 - ,
12270773 Ana Christina de Oliveira Leite – EEB – 1 - Pirapetinga - 15 01/07/2019 A 15/07/2019 - , 12270773 Ana Christina de Oliveira Leite
– PEB – 2 - Pirapetinga - 15 - 01/07/2019 A 15/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2703/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02623890 Telma Lucia dos Santos
Juliani – GEFAZ – 1 - Juiz de Fora - 7 - 04/07/2019 A 10/07/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02655595
Justina Maria Piazzi Silva – PEB – 2 - Matias Barbosa - 15 - 28/06/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 03380359 Silma Aparecida de Moura Veloso –
DI – 1 - Juiz de Fora - 4 - 03/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 03910759
Amarildo Bento de Moraes – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 03/07/2019
A 05/07/2019 - 158.I, 03910759 Amarildo Bento de Moraes – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 5 - 09/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 05337746
Ticiano Fracette Sobrinho – PEB – 1 - Goiana - 11 - 02/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I, 06663983 Claudia Andrade Silva Nepomuceno –
PEB – 4 - Ewbank da Camara - 30 - 01/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I,
08040057 Sheila Piotto Couto Silveira – PEB – 1 - Santos Dumont 3 - 09/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 13361092 Karine Souza Cunha
– PEB – 3 - Sao Joao Nepomuceno - 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019 158.I, 14346126 Vitor Julio Gomes Barreto – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2
- 01/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 14435812 Meliza Silva Rodrigues
de Oliveira – PEB – 1 - Santos Dumont - 28 - 03/07/2019 A 30/07/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03830668 Maria Isabel Dias Romano –
AUGAS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 02/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03795143 Luiz Monteiro de
Almeida – ASP – 1 - Juiz de Fora - 11 - 02/07/2019 A 12/07/2019 158.I, 11717683 Jose Antonio Gomes Machado – ASP – 1 - Juiz de
Fora - 29 - 03/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 11913274 Francisco
Jose Rodrigues Pereira – ASP – 2 - Juiz de Fora - 18 - 02/07/2019 A
19/07/2019 - 158.I, 12140612 Tatiana Maria Silveira – ANEDS – 1 Juiz de Fora - 10 - 01/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 13737655 Vanessa
Fernandes Maddaleno – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 03/07/2019 A
05/07/2019 - 158.I, 13739347 Sulaine Aparecida dos Reis – ASP – 1
- Juiz de Fora - 3 - 01/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 14359814 Jorge
Nogueira Carreira Junior – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 02/07/2019 A
31/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10013753
Iata Anderson Malafaia de Freitas – PEB – 3 - Juiz de Fora - 7 01/07/2019 A 07/07/2019 - , 10032126 Ana Paula de Souza Santos –
PEB – 2 - Juiz de Fora - 9 - 01/07/2019 A 09/07/2019 - , 10090967
Marlene da Silva Borges – ASB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 03/07/2019 A
12/07/2019 - , 11613015 Roselaine Gazolla Arthur – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 1 - 29/06/2019 A 29/06/2019 - , 12834297 Gisele Viana da Silva
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 02/07/2019 A 05/07/2019 - , 12859914
Simone Maria de Mendonca Palacio – ASB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - , 12859914 Simone Maria de
Mendonca Palacio – ASB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 2 - 03/06/2019
A 04/06/2019 - , 12859914 Simone Maria de Mendonca Palacio – ASB
– 1 - Sao Joao Nepomuceno - 2 - 08/07/2019 A 09/07/2019 - , 12994240
Maria Jose Campos – ASB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 01/07/2019 A
15/07/2019 - , 13164264 Roxane Beatriz Francisco da Silva – PEB –
1 - Juiz de Fora - 7 - 03/07/2019 A 09/07/2019 - , 13361092 Karine
Souza Cunha – PEB – 1 - Descoberto - 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019 - ,
13994074 Samuel do Nascimento Silverio – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3
- 02/07/2019 A 04/07/2019 - , 14154587 Elizabete de Paula Martinho
– ASB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 03/07/2019 A 12/07/2019 - , 14210603
Maria das Gracas de Brito – ASB – 1 - Rio Preto - 3 - 03/07/2019 A
05/07/2019 - , 14486336 Carina de Almeida Ramos Barao – PEB – 2 Bicas - 3 - 13/06/2019 A 15/06/2019 - , 14486336 Carina de Almeida
Ramos Barao – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 3 - 13/06/2019 A
15/06/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14210603
Maria das Gracas de Brito – ASB – 1 - Rio Preto - 27/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2704/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13215231
Pamela Karolyne de Paula Castro – PEB – 2 - Barbacena - 10 02/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 14255855 Geisiane Kessi Rodrigues
– PEB – 1 - Barbacena - 1 - 02/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03745213 Francisco das Chagas Lima
de Brito – PEB – 1 - Congonhas - 31 - 01/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I,
03745213 Francisco das Chagas Lima de Brito – PEB – 2 - Congonhas
- 31 - 01/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 05534045 Arlindo da Silva
Couto – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 20 - 26/06/2019 A 15/07/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11946894
Irismar Goncalves Pereira – ASB – 1 - Barbacena - 5 - 01/07/2019 A
05/07/2019 - , 12265468 Fabiana Paula Mendes Silva – PEB – 2 - Barbacena - 4 - 02/07/2019 A 05/07/2019 - , 13756192 Vanda Leia Pereira
Marques – ASB – 1 - Barbacena - 1 - 03/07/2019 A 03/07/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 09408535 Luciane Pereira – PEB – 2
- Conselheiro Lafaiete - 10 - 03/07/2019 A 12/07/2019 - , 09408535
Luciane Pereira – PEB – 3 - Ouro Branco - 10 - 03/07/2019 A
12/07/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
05541008 Aparecida Imaculada Galvao – PEB – 2 - Congonhas 02/07/2019 - , 05541008 Aparecida Imaculada Galvao – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 02/07/2019 -

Minas Gerais - Caderno 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
11186343 Luciano Couto Firmino Azevedo – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 60 - 02/07/2019 A 30/08/2019 COMUNICAÇÃO : 2707/2019
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03690799 Maria
Gorette de Sousa Barbosa – ATB – 1 - Paracatu - 30 - 04/07/2019 A
02/08/2019 - 158.I, 08583668 Magna Maria Aparecida Pinto – PEB –
2 - Paracatu - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 09452194 Cinelma
Jose Luiz – PEB – 3 - Paracatu - 6 - 07/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I,
09507674 Kenia Cristina Siqueira Couto – PEB – 1 - Paracatu - 5 04/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I, 09782764 Geovana Nunes dos Santos – ATB – 2 - Paracatu - 7 - 04/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13744057 Rony Naves Mendes
– ASP – 1 - Paracatu - 14 - 04/07/2019 A 17/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 11330602 Neide
Alves Correa – EEB – 2 - Paracatu - 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019
- , 12802138 Luciana Santos de Almeida – PEB – 1 - Paracatu - 5 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 14221014 Marielle Pereira Simoes –
PEB – 1 - Joao Pinheiro - 2 - 02/07/2019 A 03/07/2019 - , 14221014
Marielle Pereira Simoes – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 2 - 02/07/2019
A 03/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2708/2019
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Abel Alves Pereira – – 0 - - 1 - 02/07/2019 A 02/07/2019
- 158.I
Advocacia Geral do Estado, 13690375 Mara Juciane de Sousa Carvalho Souto – AGOV – 1 - Montes Claros - 3 - 01/07/2019 A 03/07/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02642924 Maria
Helena Seixas Lima Figueiredo – ANE – 3 - Januaria - 4 - 11/06/2019
A 14/06/2019 - 158.I, 03236791 Marly Alves da Costa – PEB – 2 Sao Francisco - 4 - 10/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 03661402 Marcia
Assis Ferreira – PEB – 3 - Varzelandia - 5 - 02/07/2019 A 06/07/2019
- 158.I, 05898457 Talma Viana Lopes Guimaraes – ANE – 3 - Januaria - 4 - 25/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 08346835 Mariangele
Sabino Barbosa Montalvao – PEB – 1 - Montalvania - 5 - 03/06/2019
A 07/06/2019 - 158.I, 08346835 Mariangele Sabino Barbosa Montalvao – ATB – 3 - Montalvania - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I,
08476517 Luciene Chaves dos Santos Mendes – PEB – 1 - Ibiracatu - 3
- 02/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 08476517 Luciene Chaves dos Santos Mendes – PEB – 1 - Ibiracatu - 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I,
13208020 Flavia Frois Drumond – TDE – 1 - Januaria - 30 - 04/07/2019
A 02/08/2019 - 158.I, 14012207 Beatriz Ferreira Macedo – PEB – 1 Ibiracatu - 7 - 03/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03237542 Katia Pereira dos Santos Brito
– DIV – 1 - Montes Claros - 15 - 02/07/2019 A 16/07/2019 - 158.I,
03311032 Enaide Vieira Mendes – ATB – 3 - Japonvar - 7 - 04/07/2019
A 10/07/2019 - 158.I, 03685245 Ivaneide Jose de Oliveira – DV – 2 Brasilia de Minas - 15 - 01/07/2019 A 15/07/2019 - 158.I, 03685245
Ivaneide Jose de Oliveira – PEB – 3 - Brasilia de Minas - 15 01/07/2019 A 15/07/2019 - 158.I, 04571899 Maria Francisca Mendes Lopes – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 01/07/2019 A 30/07/2019
- 158.I, 05669999 Adriana Lopes Sales – PEB – 1 - Montes Claros
- 8 - 04/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 05896881 Fabio Pereira dos
Santos – DIV – 3 - Montes Claros - 15 - 01/07/2019 A 15/07/2019 158.I, 05960521 Jaqueline Oliveira Silva – PEB – 1 - Botumirim - 3
- 03/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 05968839 Maria Ednaura Pereira
Silva Araujo – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 04/07/2019 A 08/07/2019
- 158.I, 05968847 Maria Elena Lopes de Souza – PEB – 1 - Montes
Claros - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 06213540 Andrea Mameluk Ferreira – DIV – 1 - Montes Claros - 5 - 02/07/2019 A 06/07/2019 158.I, 08042566 Ana Maria Oliveira – PEB – 3 - Brasilia de Minas - 30
- 02/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 08371197 Hilda Marta Guimaraes
Antunes – EEB – 1 - Montes Claros - 8 - 04/07/2019 A 11/07/2019 158.I, 08818874 Elizabeth Ferreira da Silva – PEB – 1 - Japonvar - 5 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 08849663 Maria Tereza Alves Pereira
– PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 01/07/2019 A 15/07/2019 - 158.I,
08896979 Maria Aparecida Marques Soares – PEB – 3 - Montes Claros
- 5 - 02/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 08915043 Veronica Cristina Azevedo Rodrigues – PEB – 1 - Francisco Sa - 2 - 02/07/2019 A 03/07/2019
- 158.I, 08915043 Veronica Cristina Azevedo Rodrigues – PEB – 2 Francisco Sa - 2 - 02/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 09444761 Suely
Xavier Rodrigues Nobre – PEB – 1 - Montes Claros - 12 - 01/07/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 09581349 Laura Cordeiro de Sene – PEB –
1 - Capitao Eneas - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 09581349
Laura Cordeiro de Sene – PEB – 2 - Capitao Eneas - 2 - 04/07/2019 A
05/07/2019 - 158.I, 09592130 Emilio Cassio Veloso Nobre – PEB – 1
- Montes Claros - 7 - 28/06/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 09592130 Emilio Cassio Veloso Nobre – PEB – 2 - Montes Claros - 7 - 28/06/2019
A 04/07/2019 - 158.I, 09651142 Celmaria Ribeiro Alves – PEB – 1 Montes Claros - 11 - 02/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 09753161 Silvia
Fonseca de Jesus – ATB – 1 - Mirabela - 95 - 02/07/2019 A 04/10/2019
- 158.I, 09753161 Silvia Fonseca de Jesus – PEB – 2 - Mirabela - 93
- 04/07/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 10060549 Ercimara de Cassia
Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 04/07/2019 A 06/07/2019
- 158.I, 10137958 Romilda Barbosa Spinola – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 04/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 10442598 Danny Alisson
Oliveira Veloso – PEB – 3 - Cristalia - 15 - 04/07/2019 A 18/07/2019
- 158.I, 10442598 Danny Alisson Oliveira Veloso – PEB – 4 - Cristalia - 15 - 04/07/2019 A 18/07/2019 - 158.I, 10621068 Andrea Cristina
Dias Borges Magalhaes – EEB – 1 - Montes Claros - 2 - 04/07/2019 A
05/07/2019 - 158.I, 10641082 Andre Ricardo Alves Martins – PEB – 1 Montes Claros - 1 - 02/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 10641082 Andre
Ricardo Alves Martins – PEB – 3 - Montes Claros - 1 - 02/07/2019 A
02/07/2019 - 158.I, 10647121 Cleudir Alves Gusmao – DIV – 5 - Capitao Eneas - 8 - 01/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I, 10957017 Antonio
Venancio de Souza Junior – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 01/07/2019
A 30/07/2019 - 158.I, 11094539 Claudia Marcia de Oliveira – PEB –
2 - Montes Claros - 2 - 28/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 11325222
Marilda Eliana Soares – PEB – 6 - Montes Claros - 4 - 02/07/2019
A 05/07/2019 - 158.I, 11325222 Marilda Eliana Soares – PEB – 6 Montes Claros - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11344009 Elis
Cristina Gomes Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 05/07/2019 A
06/07/2019 - 158.I, 12036901 Cleonice Fernandes Guerra – PEB –
3 - Montes Claros - 8 - 05/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 12069555
Simone Silva Costa Ribeiro – PEB – 3 - Montes Claros - 1 - 01/07/2019
A 01/07/2019 - 158.I, 12362844 Danillo Magnum Soares – PEB – 3 Montes Claros - 2 - 01/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 12389912 Cecilia
de Souza Oliveira Bento – PEB – 3 - Montes Claros - 15 - 01/07/2019 A
15/07/2019 - 158.I, 12426110 Marylin Rosse Ferreira Soares de Melo
– PEB – 3 - Montes Claros - 9 - 04/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I,
12472296 Marilia Alves Prodocio – EEB – 3 - Capitao Eneas - 1 05/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 12815940 Rosana Sheyla Lopes Azevedo Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 02/07/2019 A 06/07/2019
- 158.I, 13264064 Jeanne Pereira da Silva – PEB – 2 - Montes Claros
- 1 - 01/07/2019 A 01/07/2019 - 158.I, 13298567 Ana Paula Rodrigues
Rocha – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 158.I, 13547302 Juliana Rocha Silva – EEB – 2 - Montes Claros - 1 02/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 13547302 Juliana Rocha Silva – EEB
– 2 - Montes Claros - 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 13945613
Lazaro Martins Silva – PEB – 3 - Montes Claros - 4 - 01/07/2019 A
04/07/2019 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 05980784 Renato Drumond Silva – PEB – 3 - Pirapora - 3 - 10/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I

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