TJMG 16/07/2019 / Doc. / 23 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de
Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 15/07/2019 a 31/12/2019
Masp 14645139 – Anderson Oliveira Leite; Preceptor de Internato, Instrutor de IAPSC; 20h/a; adm. 01
Masp 14223671 – Eloange Alkmim Lima Muniz; Preceptor de Internato, Instrutor de IAPSC; 20h/a; adm. 02
Masp 11447505 – Frederico de Quadros Lopes; Preceptor de Internato,
Instrutor de IAPSC; 20h/a; adm. 02
Masp 14236590 – Grace Silva Barbosa; Preceptor de Internato; 20h/a;
adm. 02
Masp 14222079 – Luma Pinheiro Vieira; Preceptor de Internato; 20h/a;
adm. 02
Masp 11241239 – Vinícius Macedo Borém; Preceptor de Internato, Instrutor de IAPSC; 20h/a; adm. 02
15 1250298 - 1
Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
ATO N° 023/2019 - RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO
Retifica na ATO N° 22/2017 de Anulação de Publicação de Progressão
e Promoção, de 04 de setembro de 2017, publicada em 15 de setembro
de 2017, onde se lê: “Anula na Resolução Nº 16/2017 – GAB. SEAP,
de 13 de junho de 2017, que dispõe sobre progressão concedida aos
servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da SEAP, publicada em 15/06/2017, a parte referente ao servidor GILDASIO LUIS DOS SANTOS, MASP 378619-1, por motivo de
duplicidade de publicação”. Leia-se: Anula na Resolução Nº 16/2017
– GAB. SEAP, de 13 de junho de 2017, que dispõe sobre progressão
concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do
Quadro de Pessoal da SEAP, publicada em 15/06/2017, a parte referente a progressão com vigência em 13.02.2015 do servidor GILDASIO LUIS DOS SANTOS, MASP 378619-1, por motivo de duplicidade
de publicação”.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
15 1249804 - 1
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
MATRÍCULAS:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em
Contagem:
Farley Brito Ribeiro-824113
Joao Paulo De Oliveira Amancio-19116297
Jonathan Alisson Ruas Do Carmo-52501
Contagem
Contagem
Contagem
Ratificar a matrícula no Presídio de Ibirité, em Ibirité:
Alessandro Duarte Leandro-13123
Ibirité
Alexandre De Moura De Araujo-803817
Ibirité
Artur Da Silva Narcizo-724906
Ibirité
Breno Henrique C. De Souza-456150
Ibirité
Bruno David Carvalho Moreira-843987
Ibirité
Carlos Antonio Pedrosa-781481
Ibirité
Cleiton Querles Alves Ramos-844556
Ibirité
Clemilson Marcio Mendes-843849
Ibirité
Dione Alves Rodrigues-845409
Ibirité
Edson Dias Morais-843964
Ibirité
Genivaldo Floriano De Souza-845017
Ibirité
Harley Dos Santos Pereira-49815
Ibirité
Henrique Ferreira Machado-750860
Ibirité
Isaias Breno Laia Da Silva-609703
Ibirité
Jefferson Nascimento Gomes-434893
Ibirité
Jefferson Nascimento Gomes-434893
Ibirité
Jefferson Stanley P. Vendilino-591324
Ibirité
Jonathan Portes Campolino-574469
Ibirité
José Josiel Estevão Ciriaco-791903
Ibirité
Julio Cesar Pedrosa-289111
Ibirité
Kleber Almeida Da Silva-288724
Ibirité
Lucas Carvalho S. B. de Paula-779999
Ibirité
Lúcio Adelson Pereira De Souza-134208
Ibirité
Lúcio Adelson Pereira De Souza-134208
Ibirité
Luiz Gustavo Dos Santos-476044
Ibirité
Marcelo Henrique C. de Souza-774235
Ibirité
Mardeilson Soares De Paula-844774
Ibirité
Mauro Lucio Biata Da Silva-699787
Ibirité
Nedson Alves Dos Santos-844499
Ibirité
Paulo Sergio Da Silva-755815
Ibirité
Rafael Camargos Pereira Oliveira-535332 Ibirité
Rafael Felipe Silva Santos845545
Ibirité
Remulo Thiago E. Nascimento-845546
Ibirité
Ricardo De Sousa Silva-844835
Ibirité
Tiago Felipe Pereira Da Silva-173308
Ibirité
Ratificar a matrícula no Presídio de Nova Lima, em Nova Lima:
Alexander de Jesus Ferreira-773944
Cleber Nilson Martins de Barros-NC
David Silva Viana-709774
Dilmar das Graças Silva-844916
Eliomar Aleixo da Silva-71482
Flávio Lage da Silva-845628
Jackson Antônio da Silva-7283
José de Jesus Flaviano-817274
Juliano Dias Moreira-661027
Michael Felippe Gomes-279109
Phablo Henrique Tofaneli Pessoa-208119
Roney Willian Ribeiro-845428
Washington Marcos de O. Fonseca-844716
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Ratificar a matrícula no Presídio de Sabará, em Sabará:
Adailson Goncalves Rodrigues
846525
Adilon Da Silva Pereira-428910
Ailton Paulino De Jesus-846236
Junior- Sabará
Sabará
Sabará
Caio Felix Aniceto Da Silva-836939
Carlos Magno Fune Garcia Da Costa845696
Celso Jose Dos Santos-19724
Claudecir Correia Dos Santos-846667
Darlisson Edgard Rodrigues Gomes-65139
David Rafael Oliveira De Abreu-845722
Emanuel Adriano Pereira de Carvalho752354
Fernando Silva Muniz-160544
Flavio Mendes Da Silva Barbosa-720134
Gerson Douglas De Souza Mendes-752420
Getulio Bruno Anselmo Oliveira-496255
Gilmar Couto Fraga-393058
Guilherme Solane Liberato-846479
Henrique Andrelino Silva-285982
Jackson Gil Emiliano Ferreira-846481
Josiel Ozeias Pereira-846114
Junior Allef do Nascimento Leocadio561065
Leandro Marcel G. dos Santos-584474
Marcia Cristina da Silva-131305
Matheus Silva Rocha-846194
Maycon Douglas Da Silva Santos-845979
Maycon Lucas Geleski-846666
Pedro Henrique Fernandes dos Santos836729
Wesley Goncalves Dos Santos-845820
William Gabriel Da Silva Santos-770184
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Ratificar a matrícula no Presídio de Santa Luzia, em Santa Luzia:
Geraldo Henrique de Oliveira-6565
Santa Luzia
Ratificar a matrícula no Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas:
Arthur Pablo Sousa Porto-847326
Igarapé
Ratificar a matrícula no Presídio Feminino José Abranches Gonçalves,
em Ribeirão das Neves:
Adriana Soares Correa-846241
Amanda Nunes Dos Santos-846088
Ana Paula Avelar Viana R. Prado-848150
Ana Paula Silva Souza-846322
Andreia Santos Ferreira da Silva-421693
Bruna Isabela Saraiva Duarte-845658
Camila Lopes Guedes-791005
Carina Ribeiro Da S. Generoso-592326
Carla Cristina Haiser Sacramento-215970
Cintia Iara Da Silva-846215
Cristiane Da Costa Braga-9856
Debora Ferreira Paixao-513293
Elisangela Batista Camargo-846136
Elisangela Santana-845585
Erika Rodrigues-845907
Ester Maira Gomes dos Santos-848139
Fabia Alves Ribeiro De Matos-753450
Fabiane Rodrigues Pinheiro-777814
Fernanda Cristina Felicio Ferreira-657149
Franciele Amorim de Oliveira-773048
Franciely Marie A. de Oliveira-845611
Gabrielle Evelyn Dias dos Santos-751733
Grace Kelly Miranda-845735
Ingrid Norberta da Silva-845688
Josiane Cristina Viana-423485
Joyce Fernandes da Silva-845867
Jussara Martins de Souza-376638
Karla Rafaela da Silva-846134
Ketleyn Vitoria Madeira-820264
Leidiane Alves do N. Santos-848134
Leticia Tamara Eduardo Lima-662537
Livia Aparecida Andrade-754073
Lorena Marques de Sousa-686993
Lorrane Caroline Silva-846299
Luciana da Costa Lima-799038
Magali Terozendi Silva-747140
Maira Nicolau Carlos-813195
Marcia Cristina da Silva-131305
Mariana Regina Silva Carvalho-799204
Natalia Santana da Silva-544365
Nathalia Maria de F. Moreira-845851
Naymara Batista M. de Oliveira-662604
Nilda Da Conceicao Soares-697637
Nivea Alves Costa-47236
Pamela Estefane Santos Da Cruz-744441
Patrícia Da Silva-230705
Rafaela Lourenco da Silva-138376
Rosemeire do NascimentoViana-361547
Shaynara Pereira Da Silva-7986165
Silvana Rodrigues Cardoso-846047
Sirlei Gonçalves Ribeiro-846324
Suelen Ester Francisca Rosa-712680
Veronica dos Santos e Silva-267855
Waldinar Santos Neves-487699
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Ratificar a matrícula no Presídio de Bicas, em Bicas:
Leandro Lúcio De Araújo Machado-698772 Leopoldina
Maicon Douglas da Silva-848116
Cataguases
Patrick Marazo Carvalho Teixeira-452653
Leopoldina
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Ratificar a matrícula no Presídio de Araguari, em Araguari:
Aparecido Fagundes Dos Santos-847421
Kadu Marney Jesus Da Silva-574293
Laíssa Souza Ramos Almeida-623674
Letícia Francisco Dos Santos-781127
Lúcia Helena Silva Santos-847717
Marco Túlio De Aguiar-846765
Matheus Mendes Ferreira-625090
Michel Fernandes Matos-390163
Wesley Fernandes Costa-65290
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Ratificar a matrícula no Presídio de Bambuí, em Bambuí:
Geles Fernandes de Souza-847146
Miramar Andrade Filho-91259
Bambuí
Bambuí
Ratificar a matrícula no Presídio de Bocaiúva, em Bocaiúva:
Anderson Francisco dos Santos-696502
Antônio Leopoldo Leite-656014
Bocaiúva
Bocaiúva
Clayton Gabriel Ribeiro Leal-563085
Edmundo Gomes de Souza-643566
Jadilson Daniel Guedes Lopes-97782
Jefferson Rodrigo Vieira-711984
Natanael Lucas Alves dos Santos-846736
Wembleson Rodrigues de Assis-262118
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Ratificar a matrícula no Presídio de João Pinheiro, em João Pinheiro:
Alderico Ramos Viana-844608
André de Oliveira Silva-845776
Bruno Augusto Santos Pego-791170
Bruno Pereira de Jesus-456899
Dênis Eustáquio-156555
Gielson Aparecido G. Fonseca-122059
Gilson Gusmão de Jesus-635166
José Alaor Braga-844286
Marlon de Oliveira-612081
Maxsuel Martins da Silva-844117
Orlando Ribeiro Duarte-564384
Ozelson Moraes de Souza Filho-846210
Rafael Vieira França-237372
Reginaldo José dos Santos-196499
Renato Alves do C. Nascimento-846908
Robson Marques de Araújo-136986
Wesley Messias de Oliveira-759753
João Pinheiro
João Pinheiro
João Pinheiro
João Pinheiro
João Pinheiro
João Pinheiro
João Pinheiro
João Pinheiro
João Pinheiro
João Pinheiro
João Pinheiro
João Pinheiro
João Pinheiro
João Pinheiro
João Pinheiro
João Pinheiro
João Pinheiro
Ratificar a matrícula no Presídio de Luz, em Luz:
Gessi Moreira dos Santos-708953
Italo Victor Guimaraes Silva-790708
Rogerio Gomes Ribeiro-22422
Vanderlei dos Reis da Silva-846563
Luz
Luz
Luz
Luz
Ratificar a matrícula no Presídio de Matozinhos, em Matozinhos:
Douglas Diego Souza Silva-704612
Enock Alves de Andrade-711008
Francisco Gonçalves Ramos Filho-847069
José Carlos Pereira dos Santos-847070
José Geraldo de Assis-847208
Laerte Migliorança Júnior-846254
Mateus Felipe de Almeida Silva-620217
Rafael de Castro Moreira-371682
Rodrigo Henrique Neves-90331
Thiago Alfio de Souza-847686
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Ratificar a matrícula no Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul:
Anize Santos Bahia-752439
Carlos Francisco de Souza-379308
Denildo Lacerda Pires-163301
Gilson Pereira Da Silva-197168
Jefferson Pontes Santana-420978
Marques David Nascimento-846903
Moacir Alves Dos Santos-846661
Rodrigo Cardoso Costa-704645
Sérgio Everton Santos-719767
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Ratificar a matrícula no Presídio de Pompéu, em Pompéu:
Bruno Felipe Rezende Machado-846526
Daniel da Silva Gonçalves-583704
Heider Alexandre de Souza Lima-366146
José Luiz Ramos Batista-828229
Marques Deivide Veloso Rosa-847164
Matheus Gonçalves Oliveira-718724
Paulo Roberto Coelho dos Santos-337740
Ricardo Luiz de Souza Santos-552180
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Ratificar a matrícula no Presídio de Sacramento, em Sacramento:
Gabriel Pinheiro De Oliveira-847588
Gustavo De Paulo Ferreira-844174
Sacramento
Sacramento
Ratificar a matrícula no Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas:
Alexsandro Machado de Oliveira-761538
Andre de Oliveira Paula-180901
Antonio da Cruz Junior-847127
Aparicio Lopes da Silva-411665
Brayan Alan Ribeiro de Brito-406351
Bruna Porto Rodrigues-442180
Cleber Alves Pereira-192612
Fabio Oliveira Cunha-78618
Fernando Antonio Pereira-223042
Johnathan Henrique dos Reis-154690
Jose Saturnino Soares-42588
Leandro de Campos-126937
Marco Tulio Pereira dos Santos-685387
Mauro Gonçalves Rodrigues Junior-710288
Roberto Luiz de Sousa-647845
Tiago da Silva Mota-847606
Vitor Edson da Silva Juliao-847435
Wellington dos Santos Caixeta-754980
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte
para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Fabio Del Giudice-835862
Thiago Augusto Mendes Gomes-636492
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para o
Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Isac Lidio de Oliveira Pereira-712083
Betim
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para a
Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria:
Ricardo Rodrigues da Costa-723106
Betim
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para o
Presídio Antônio Dutra Ladeira:
David Cristian Soares-581542
Edson Junio Silva-640897
Gustavo Juvencio Dos Reis-578487
Leonardo Ferreira De Jesus-795092
Betim
Betim
Betim
Betim
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para o
Presídio de São Joaquim de Bicas II:
Jefferson Raymer de Oliveira Junio-627500 Betim
Eder Junio Rodrigues da Silva-75140
Betim
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para o
Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Leonardo Souza Santos-839314
Paulo Roberto Oliveira da Silva-150779
Ralisson Cezar Silva Sales-840437
Betim
Betim
Betim
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para o Presídio de São Joaquim de Bicas II:
Fabio De Sousa-119287
Bruno Henrique De Paula Florencio-64399
Denio Araujo Goncalves-96967
Edemar Almeida Pinheiro Da Silva-23003
Edmilson Marcio Tiago-53301
Jefferson Fontoura Silva-491152
Rogerio Pinto Guilherme-32891
Thiago Henrique Da Silva-164639
Wallace Ferreira Dos Santos-73876
Weverton Silva Lourenco-445533
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Rodrigo José Lisboa de Freitas-22458
Ribeirão das Neves
Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto para o Presídio
Professor Jacy de Assis:
Glívea Oliveira Araujo-458139
Belo Horizonte
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para a Penitenciária de
Francisco Sá:
Juarez Pereira de Andrade Junior-193546
Contagem
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para a Penitenciária José
Maria Alkimin:
Alan de Brito-281427
Alessandro Barbosa-96070
Alexandre Tafarel da Silva Martins-62920
André Augusto Costa Vieira-421242
Cesar Venâncio de Sousa Silva 9351
Felipe Iago De Castro- 429680
Gilliard Lima Lúcio-86582
Leonardo Vinicius Garcia- 136338
Marcelo Moreira Da Silva-446459
Milton Esteves Da Silva-409092
Rafael Lucas Domingues-64333
Rafael Novasik Barbosa-489480
Rodrigo De Jesus Alvarenga-135267
Thiago Aikawa Padilha-528527
Tiago Coelho Dos Santos-506301
Yhago De Sousa Lopes Barreto-654586
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio de São
Joaquim de Bicas:
Alexandre Barbosa-265664
Contagem
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio Inspetor
José Martinho Drumond:
Luciano Santos-77147
Contagem
Da Penitenciária José Maria Alkimin para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa:
TRANSFERÊNCIAS:
II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
Alessandro Oliveira Silva-144718
Ribeirão das Neves
Núcleo de Movimentação Prisional 1:
Da Penitenciária José Maria Alkimin para o Presídio de São Joaquim
de Bicas II:
Da Casa do Albergado Presidente João Pessoa para a Penitenciária
Jason Soares Albergaria:
Adriano Ribeiro Calazans-100930
Ribeirão das Neves
Roney de Paula Matias-314075
Bruno Henrique Da Silva-593888
Ribeirão das Neves
Cicero Rodrigo De Souza-516086
Ribeirão das Neves
Fernando Diego Lima Correa-617462
Ribeirão das Neves
Guilherme Pedro Alves De Lima-258635
Ribeirão das Neves
Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte
para o Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado:
Mateus Vinicius Brandao de Almeida- Belo Horizonte
398755
Gustavo Patrick Coutinho De Oliveira- Ribeirão das Neves
581293
Igor Henrique A. C. do Nascimento-168616 Ribeirão das Neves
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte
para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Da Penitenciária José Maria Alkimin para o Presídio Floramar:
Washington Johnson Bueno Neto-62701
Antonio Jair Amaro da Silva-21620
Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte
para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Leandro Dias dos Santos-751229
Ribeirão das Neves
Da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria, em São Joaquim de Bicas:
Belo Horizonte
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907152244150123.