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TJMG 24/07/2019 / Doc. / 9 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp 12226403 CARMONIA DOS SANTOS PEREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
16/07/2019.
Masp 11196870 CHARLES NORBERTO FERNANDES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
05/08/2019.
Masp 9055948 CLAUDIO DIAS BARBOSA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 10922417 CLAUDIO FARIA GONCALVES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
05/08/2019.
Masp 3795457 DANIEL MANOEL ANTONIO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 11332434 DANIEL MESQUITA TOMAZ, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 11531969 DANIEL VIEIRA MENDES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 11221447 DAVIDSON RODRIGUES MAFORT, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
02/08/2019.
Masp 10826212 DELVANY MIRANDA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 9020769 DEZIS DE OLIVEIRA PASSOS, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 7° quinq., de exercício, a partir de
06/08/2019.
Masp 3664943 DILMA LILIAN DE OLIVEIRA LIBERATO, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
19/08/2019.
Masp 12231106 DIOGENES PEREIRA DA SILVA JUNIOR, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
05/08/2019.
Masp 11399367 DIOGO EVALDO ALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 3645017 EDILBERTO RAIMUNDO RODRIGUES MOREIRA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir
de 27/08/2019.
Masp 11608858 ELAINE DA SILVA SANTOS, ASEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 05/08/2019.
Masp 6138739 ELAINE DE OLIVEIRA ALVES, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
19/08/2019.
Masp 12209961 ELBERTE IGO SILVEIRA AREDES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2019.
Masp 10793347 ELCIO DA PENHA DOS REIS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 12143269 ELIDA ARAUJO MENDES DE ANDRADE, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
27/08/2019.
Masp 10823649 ELISNALDO CAETANO DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
02/08/2019.
Masp 11524352 ELTON FERREIRA DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
20/08/2019.
Masp 12281861 ELTON MULLER CARDOSO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 02/08/2019.
Masp 11209343 EMERSON GONCALVES FERREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2019.
Masp 11244431 EVERSON MOREIRA DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
08/08/2019.
Masp 12205084 FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
09/08/2019.
Masp 10781714 FABIO BATISTA DE MELO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 05/08/2019.
Masp 11734647 FABIO JUNIO MENDES DE SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2019.
Masp 11573185 FABIO LUCIO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 10/08/2019.
Masp 12213518 FABIO LUIZ PEREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 11734720 FABIO VIANA DAS VIRGENS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 12210597 FABRICIO TAVARES DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
06/08/2019.
Masp 12141347 FELIPE ESTEVES MILICIO DE SOUZA, ANEDS,
por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
06/08/2019.
Masp 12293197 FELIPHE CRISIPIO VALADARES DE FARIA
SOUZ, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 19/08/2019.
Masp 12265872 FERNANDA APARECIDA DE FARIA VIANA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2019.
Masp 12243754 FERNANDO DE SOUZA LIMA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 29/08/2019.
Masp 10940286 FERNANDO GONZAGA ALVES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
07/08/2019.
Masp 12212155 FLAVIA FERREIRA COSTA GONCALVES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/07/2019.
Masp 10844090 FLAVIO FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir
de 05/08/2019.
Masp 11100641 GEOMAR LUCAS ALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 12209888 GEOVANE DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 02/08/2019.
Masp 9058611 GERALDO CHARLES DA SILVA, AEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 7° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2019.
Masp 10799062 GERALDO JOSE DE OLIVEIRA SA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
15/08/2019.
Masp 9071028 GERALDO MAGELA ALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 12210563 GILTON COSTA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 10729226 GLORIA CRISTINA PEREIRA GOMIDES GOMES,
ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a
partir de 19/08/2019.
Masp 12216990 GRACIANO DA SILVA ALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 07/08/2019.
Masp 12199972 HELBERTH FREIRE COUTINHO, ASP, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
05/08/2019.
Masp 12200457 HELIO JOSE DA SILVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 13/08/2019.
Masp 3778412 HELOISA HELENA DUARTE BATISTA, ASP,
por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
01/07/2019.
Masp 11425303 HUGO MODESTO DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
05/08/2019.
Masp 8765703 IVANY OLIVEIRA MATOS BENTO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
02/08/2019.
Masp 3702990 JAIDER PEREIRA MACIEL, ASEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 15/08/2019.
Masp 12139481 JAQUELINE VIEIRA AGUIAR LACERDA,
ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a
partir de 12/08/2019.
Masp 11736774 JOAO MARIA PEREIRA COELHO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2019.
Masp 12150231 JOAO VITOR MONTEIRO DE SOUZA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
19/08/2019.
Masp 10840346 JOELMA MENEZES DE ALMEIDA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
10/08/2019.
Masp 12207841 JOSE APARECIDO RODRIGUES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
22/08/2019.

Masp 9034802 JOSE DE SOUZA REIS, AEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 9055716 JOSE DONATO MADEIRA, ASP, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° e 5° quinq., de exercício, a partir de 15/08/2019.
Masp 3778024 JOSE GONCALVES SOBRINHO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 05/08/2019.
Masp 9023359 JOSE MARTINEZ C P SIQUEIRA, MADS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
10/08/2019.
Masp 10651057 JOSE ORLANDO DE OLIVEIRA FERREIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
16/08/2019.
Masp 12211595 JULIANA APARECIDA BBRAGA DIOGO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
07/08/2019.
Masp 12211595 JULIANA APARECIDA BRAGA DIOGO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
07/08/2019.
Masp 12132007 KASSIA CRISTINA DE CASTRO, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/07/2019.
Masp 12142519 KELY CRISTINA BRAGA SANTOS, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
12/08/2019.
Masp 10791135 LEANDRO ALVES PEDROSA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 11408440 LEANDRO LUIS GONCALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/08/2019.
Masp 12206942 LEONARDO GALVAO SANTOS DE LIMA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
14/06/2019.
Masp 3670346 LIBERIO DA COSTA NETO, AEDS, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 05/08/2019.
Masp 11731759 LILIANE NUNES DE OLIVEIRA, ASP, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
20/08/2019.
Masp 12209946 LUCELIO DE SAO JOSE, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 11848579 LUCIA NELLIA CANABRAVA MOREIRA VIEIRA,
ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a
partir de 01/07/2019.
Masp 11733888 LUCIANA ALMEIDA DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
09/08/2019.
Masp 10840825 LUCIANO LUIZ DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 3918356 LUCIO ROSA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 14/08/2019.
Masp 9056029 LUIZ CARLOS NEVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 16/08/2019.
Masp 9056045 LUIZ EDUARDO DA CONCEICAO, ASP, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
13/08/2019.
Masp 10780435 LUIZ OTAVIO MACIEL DOS SANTOS GONCALVES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a
partir de 01/08/2019.
Masp 3802212 LUIZ ROQUE DE MEDEIROS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 9056193 MANOEL PIRES JUNIOR, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 11335692 MARCELLO MARIANO COSTA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
22/08/2019.
Masp 12136008 MARCELO MACEDO DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
19/08/2019.
Masp 11194511 MARCELO RIBEIRO DE MOURA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2019.
Masp 12209359 MARCIO ALEXANDRE BARBOSA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
12/08/2019.
Masp 11733847 MARCIO GOMES ALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 07/08/2019.
Masp 12233003 MARCO ANTONIO RESENDE BOA MORTE, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
15/08/2019.
Masp 11716974 MARCOS ANTONIO ALVES DE SOUSA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
05/08/2019.
Masp 12611562 MARCOS DE MATOS COSTA, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2019.
Masp 11019585 MARCOS ROBERTO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 05/08/2019.
Masp 11416401 MARCOS RODRIGUES DE SANTANA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
02/08/2019.
Masp 9059296 MARIA ANGELA MARTINS BRAGANCA, AEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
15/08/2019.
Masp 11737574 MARIA FABIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
JORGE, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício,
a partir de 01/08/2019.
Masp 3769981 MARIA HELENA PIRES LOPES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 10786697 MARIA JOSE RESENDE REIMER RATHJE, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
05/08/2019.
Masp 3778131 MAURO DE SAO LUIZ LEANDRO, ASP, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
13/08/2019.
Masp 10820264 MELQUISEDEQUE AGUILAR, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 11033271 MICHEL DOS SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 12197885 MILTON GOMES DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 19/08/2019.
Masp 11732310 NEIDE GONCALVES DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
02/08/2019.
Masp 10783579 PAULO CESAR DE FARIA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 05/08/2019.
Masp 11734027 PAULO PINHEIRO GONCALVES DA SILVA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2019.
Masp 11342813 PAULO SOARES, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 15/08/2019.
Masp 10797991 PEDRO ROSA FERREIRA MARQUES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
05/08/2019.
Masp 10797470 PIERRE BRAZ DE CASTRO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 03/08/2019.
Masp 12214227 RAFAEL DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 06/08/2019.
Masp 11360385 RAFAEL GUIMARAES PEDREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2019.
Masp 12486502 REGIANE MOREIRA CARVALHO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
07/08/2019.
Masp 11359775 REJANE ANDREA DE PAULO CUNHA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
06/08/2019.
Masp 12209698 RENATA DO AMARAL ROCHA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 24/08/2019.
Masp 10815629 RICARDO DANTAS DE SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
02/08/2019.
Masp 9057860 ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
18/08/2019.
Masp 11404738 ROBERTO DIVINO DIAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 13/08/2019.
Masp 12180683 RODRIGO MOREIRA, ANEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 05/08/2019.
Masp 11012937 RODRIGO REZENDE DOS ANJOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
15/08/2019.
Masp 11113206 ROGERIO DOS SANTOS LUIZ, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/08/2019.

Masp 3800505 ROGERIO VALENTIM FRANCO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 12216594 RONALDO VITOR FELISBINO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 11215563 RONNY FRANCA COSTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 9055609 ROSEMBERG MARTINHO SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2019.
Masp 9058959 ROSELMIRA ALVES DA SILVA, AEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
01/07/2019.
Masp 11897659 RUY ALBERTO LIMA OLIVEIRA, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
19/08/2019.
Masp 12216651 SANDRA PERACIO FINELLI, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 05/08/2019.
Masp 12140026 SANDRO AUGUSTO SILVA DE SOUZA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
19/08/2019.
Masp 11561842 SAULO ROBERTO LACERDA DA SILVA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2019.
Masp 12029666 SERGIO LUIS FERREIRA DOS SANTOS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
05/08/2019.
Masp 12139267 SERGIO LUIZ BOSCATTE DRUMMOND, ANEDS,
por 04 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
12/08/2019.
Masp 12264818 SIDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2019.
Masp 8086183 SILVANO MENDES DA CUNHA, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 12841540 SIMONE LEITE DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 12/08/2019.
Masp 11884533 SIRLEI GOMES DA SILVA E SILVA, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
19/08/2019.
Masp 11335452 STILIANA SOUZA DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
24/08/2019.
Masp 12216388 TAYRONE RODRIGUES DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
14/08/2019.
Masp 12286142 UANDERSON DIAS BATISTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 10782266 VALDAIR ANTONIO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 02/08/2019.
Masp 12205837 VALDINEI DO NASCIMENTO CARLOS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
16/08/2019.
Masp 3778537 VALERIA DA SILVA ESTANISLAU, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2019.
Masp 10790798 VALMIR LOPES DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 9058660 VANDA MARIA DIAS BARBOSA, AEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
05/08/2019.
Masp 11333416 VANER EUSTAQUIO COELHO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 3502648 VANILDA DOS SANTOS CHAVES, ASEDS, por 03
mês(es), referente(s) ao(s) 3°,5°,6° quinq., de exercício, a partir de
29/08/2019.
Masp 11736477 VIVIANE BARBOSA DE SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2019.
Masp 11406949 WADER XAVIER ALEIXO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/08/2019.
Masp 11738952 WAGNER FRANCISCO DE ALMEIDA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2019.
Masp 11738184 WANDER ONOFRE DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2019.
Masp 11717048 WANESSA VALLE DE MORAES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
06/08/2019.
Masp 12230785 WASHINGTON DE SOUSA CARVALHO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
05/08/2019.
Masp 11809720 WELERSON RAMOS CAMACHO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
07/08/2019.
Masp 11540291 WELLINGTON SILVA LIMA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 11410875 WEMERSON TEIXEIRA DE SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
02/08/2019.
Masp 11052842 WENDERSON BRANDAO PEREIRA BATISTA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir
de 01/08/2019.
Masp 9057233 WILLIAN SILVA COSTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019.
Masp 12130936 WILSON FERREIRA DE ANDRADE, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça eSegurança Pública
23 1253125 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, o servidor abaixo:
MASP 1381418-1, YUATA BERNARDES CAMPOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-CONTAGEM,
para o GABINETE.
Belo Horizonte,23 julho de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TORNA SEM EFEITO, o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado
em 20/07/2019 relacionado ao servidor DANIEL CARVALHO DE
OLIVEIRA CHAVES, MASP 1223213-8, tendo em vista interesse da
Administração Pública.
Belo Horizonte,23 julho de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
23 1253285 - 1
RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 01, DE 19 DE JULHO DE 2019.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no exercício de suas atribuições legais, pelo inciso III,
do §1°, do art. 93, da Constituição do Estado; pelo Art. 39, da Lei n°
23.304/2019 e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8666, de 21 de junho
de 1993, na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Estadual
nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002 e no Decreto Estadual n° 44.786 de
18 de abril de 2008;
RESOLVE:
Art. 1° - Constituir, no âmbito da SEJUSP, a Comissão Permanente de
Licitação – CPL.
Art. 2° - Designar para compor a CPL como membros titulares, os seguintes servidores, devidamente capacitados nos termos
regulamentares:
I - Ângelo Fernando Van Doornik, MASP - 1.277.422-0;
II - Francielle de Souza Florido, MASP nº 1.436.836-9;
III - Leandro David Metzker, MASP 1.266.155-9;
IV - Ludmila do Rosário Moraes, MASP - 1.468.370-0;
V - Sabrina Aparecida Batista, MASP - 1.381.339-9;
VI - Vanessa Ester Profeta da Luz, MASP - 1.352-124-0;

quarta-feira, 24 de Julho de 2019 – 9
VII - Ana Carolina Nascimento Souza, MASP nº 1205444-1.
VIII - Renato Gonçalves Silva, MASP nº 1236539-1.
Art. 3° - Designar para o exercício da função de Pregoeiro, em licitações na modalidade pregão, nas formas presencial e eletrônica, no
âmbito da SEJUSP, os seguintes servidores:
I - Vanessa Ester Profeta da Luz, MASP - 1.352-124-0;
II - Francielle de Souza Florido, MASP nº 1.436.836-9;
III - Ana Carolina Nascimento Souza, MASP nº 1205444-1;
IV - Renato Gonçalves Silva, MASP nº 1236539-1;
V - Ângelo Fernando Van Doornik, MASP - 1.277.422-0;
§1° - Havendo eventual impedimento do Pregoeiro, o seu substituto
deverá ser escolhido pelo Superintendente de Infraestrutura e Logística
da SEJUSP, dentre os demais servidores relacionados neste artigo.
§2° - Os servidores relacionados nos incisos do caput deste artigo,
quando não exercerem a função de pregoeiro, poderão atuar como
membros das equipes de apoio, em observância ao parágrafo único do
art. 7° da Lei Estadual n° 14 .167, de 10 de janeiro de 2002.
§3° - O edital de cada certame indicará o Pregoeiro e Equipe de Apoio
observando o disposto nesta Resolução.
Art. 4° - Assegurar aos pregoeiros, além do exercício das atribuições
previstas no art. 9° do Decreto 44 .786, de 18 de abril de 2008, a faculdade de convocar servidores da SEJUSP para assessoramento técnico e
oferecimento de informações para subsidiar a regular e eficiente tramitação do processo licitatório;
Art. 5° - Delegar ao Superintendente de Infraestrutura e Logística da
SEJUSP as competências previstas no art. 8° do Decreto 44.786, de 18
de abril de 2008, salvo quanto à celebração de contrato.
§1° - As decisões da CPL e dos pregoeiros serão homologadas, anuladas ou revogadas pelo Superintendente de Infraestrutura e Logística,
cabendo-lhe, ainda, o julgamento dos recursos hierárquicos previstos
em lei.
§2° - Na ausência ou impedimento do Superintendente de Infraestrutura e Logística os atos previstos nesta Resolução serão praticados
pelo Subsecretário de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia
da SEJUSP.
§3º - Às mesmas autoridades compete a conclusão, no Portal de Compras de Minas Gerais, dos demais procedimentos de contratação realizados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
Art. 6° - Fica revogada a Resolução SEAP nº 157, de 11 de dezembro de
2018, e Resolução SESP nº 71, de 27 de dezembro de 2018.
Art. 7° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2019.
MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
23 1252907 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira

Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
O Diretor Regional de Fiscalização da Superintendência Regional de
Meio Ambiente do Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando a Resolução Semad nº 2823, de 16 de julho de 2019 e demais
normas específicas torna público que foi finalizada a análise da Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada,
com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez)
anos:
1. Prodmec Eletromecânica Ltda. - Serviço galvanotécnico - Santa Rita
do Sapucaí/MG. PA nº 00612/2001/007/2019. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Elias Venâncio Chagas. Diretor Regional de Fiscalização da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas.
23 1253200 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da
Zona Mata torna público o indeferimento do processo de Autorização
Ambiental de Funcionamento abaixo identificado:
1) Boachá Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP – Loteamento de
solo urbano para fins exclusiva ou predominante residenciais – Raul
Soares/MG – PA/N° 26499/2014/001/2017.
(a) Silvia Cristiane Lacerda Barra. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
23 1252859 - 1
Pauta da 3ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada
Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 31 de julho de 2019, às 09:00 horas. Local: Rua
Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG. 1.
Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Central Metropolitana, Dr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. 3. Comunicado dos
Conselheiros e Assuntos gerais. 4. Exame da Ata da 2ª RO da URC
Central Metropolitana 05/06/2019. 5. Processos Administrativos para
exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata
Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental: 5.1. Maria Aparecida Duarte Lima Fazenda Miguel Dias - Papagaios/MG - PA nº. 02040000411/12 - Área
Requerida: 39,81ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000ha - Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio e Avançado. Apresentação: URFBio Centro Norte. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. 5.2. Super Park
Prestação de Serviços de Estacionamento Ltda. - Lagoa Santa/MG - PA
nº 02040000019/16 - Área Requerida: 1,95ha - Área Passível de Aprovação: 1,95ha - Área Passível de Aprovação: 1,68ha. Fitofisonomia:
Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração:
Médio. Apresentação: URFBio Centro Norte. 5.3. Elizabeth Herzog/
Lote 60, Quadra 03 - Bairro Green Park - Nova Lima/MG - PA nº.
09010001508/14 - Área Requerida: 0,1800ha - Área Passível de Aprovação: 0,1500ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. 5.4. João Pereira Filho/Lote 256-A - Loteamento Pasárgada
- Nova Lima/MG - PA nº. 09010001280/16 - Área Requerida: 0,0376ha
- Área Passível de Aprovação: 0,0376ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. 5.5. João Pereira Filho/Lote 256-B - Loteamento Pasárgada - Nova Lima/MG - PA nº. 09010001281/16 - Área
Requerida: 0,037503ha - Área Passível de Aprovação: 0,037503ha.
Floresta Estacional decidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. 5.6. Jardinaves
Empreendimentos Imobiliários/Loteamento - Nova Lima/MG - PA nº.
09010001005/18 - Área Requerida: 0,3890ha - Área Passível de Aprovação: 0,3890ha. Floresta Estacional Decidual Submontana Secundária e Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de
Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. 5.7. Fábio
Vitor Rocha Couto/Lote 07, Quadra 04 - Vale da Mata - Rio Acima/MG
- PA nº. 09010000294/16 - Área Requerida: 00394ha - Área Passível
de Aprovação: 0,0394ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana
Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio
Metropolitana. 5.8. Andréa Augusta Alves Reinaldo/Lote 05, Quadra
13 - Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA nº. 09010000467/18 - Área
Requerida: 0,0400ha - Área Passível de Aprovação: 0,0400ha. Floresta

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190723205719019.