TJMG 25/07/2019 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es), em conformidade com documento SEI:
MASP
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação
Onde se lê:
Leia-se:
914259-7 Walter Boschi
1°
08/12/1998
11/07/1990
14/08/1990
914259-7 Walter Boschi
2°
08/12/1998
11/07/1995
14/08/1995
914259-7 Walter Boschi
3°
07/02/2002
16/08/2000
19/09/2000
914259-7 Walter Boschi
4°
07/09/2006
15/08/2005
18/09/2005
382417-4 Júlio Antônio Vieira
1°
26/05/1995
27/10/1991
26/11/1991
382417-4 Júlio Antônio Vieira
2°
22/05/2001
25/10/1996
24/11/1996
382417-4 Júlio Antônio Vieira
3°
30/11/2001
25/10/2001
23/11/2001
382417-4 Júlio Antônio Vieira
4°
01/05/2008
24/10/2006
22/11/2006
382353-1 Alcides Melo Gomes
1°
18/08/1995
26/10/1991
22/11/1991
382353-1 Alcides Melo Gomes
2°
18/11/2005
25/10/1996
21/11/1996
382353-1 Alcides Melo Gomes
3°
18/11/2005
24/10/2001
20/11/2001
382353-1 Alcides Melo Gomes
4°
01/05/2008
23/10/2006
19/11/2006
381925-7 Dirceu Esteves Ildefonso
1°
23/08/1995
29/12/1991
12/12/1992
381925-7 Dirceu Esteves Ildefonso
2°
25/05/2005
27/12/1996
11/12/1997
381925-7 Dirceu Esteves Ildefonso
3°
25/05/2005
26/12/2001
10/12/2002
381925-7 Dirceu Esteves Ildefonso
4°
01/05/2008
25/12/2006
09/12/2007
383472-8 Álvaro Costa Botelho
1°
14/03/2019
16/11/1991
22/01/1992
383472-8 Álvaro Costa Botelho
2°
14/03/2019
14/11/1996
19/02/1999
383472-8 Álvaro Costa Botelho
3°
14/03/2019
13/12/2003
18/02/2004
383472-8 Álvaro Costa Botelho
4°
14/03/2019
11/12/2008
16/02/2009
383472-8 Álvaro Costa Botelho
5°
14/03/2019
10/12/2013
15/02/2014
383472-8 Álvaro Costa Botelho
6°
14/03/2019
09/12/2018
14/02/2019
383905-7 Paulo Henrique Araújo
1°
25/01/1996
20/10/1991
04/11/1991
383905-7 Paulo Henrique Araújo
2°
15/03/1997
19/10/1996
03/11/1996
383905-7 Paulo Henrique Araújo
3°
01/05/2008
18/10/2001
02/11/2001
383905-7 Paulo Henrique Araújo
4°
01/05/2008
17/10/2006
01/11/2006
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
914259-7
Walter Boschi
5°
914259-7
Walter Boschi
6°
382417-4
Júlio Antônio Vieira
5°
382417-4
Júlio Antônio Vieira
6°
382353-1
Alcides Melo Gomes
5°
382353-1
Alcides Melo Gomes
6°
381925-7
Dirceu Esteves Ildefonso
5°
383905-7
Paulo Henrique Araújo
5°
383905-7
Paulo Henrique Araújo
6°
SEI
6188897
6188897
6188897
6188897
6261365
6261365
6261365
6261365
6262263
6262263
6262263
6262263
6263178
6263178
6263178
6263178
6301890
6301890
6301890
6301890
6301890
6301890
6333530
6333530
6333530
6333530
Vigência
19/06/2014
18/06/2019
21/11/2011
19/11/2016
18/11/2011
16/11/2016
07/12/2012
31/10/2011
29/10/2016
24 1253678 - 1
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE TERMOS DE DOAÇÃO,
celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e os Municípios abaixo relacionados. Fica o Servidor
Euler Augusto Linhares Brazil, MASP 13523881, responsável por acompanhar e fiscalizar as obrigações pactuadas nos Termos de Doação a seguir:
N° DO TERMO
DE DOAÇÃO
94/2018
91/2018
93/2018
95/2018
92/2018
98/2018
97/2018
100/2018
88/2018
101/2018
87/2018
59/2018
60/2018
77/2018
105/2018
96/2018
81/2018
82/2018
99/2018
89/2018
106/2018
85/2018
84/2018
50/2018
103/2018
102/2018
61/2018
108/2018
64/2018
107/2018
90/2018
83/2018
66/2018
63/2018
62/2018
65/2018
111/2018
69/2018
73/2018
70/2018
71/2018
67/2018
74/2018
76/2018
79/2018
78/2018
N° DO PROCESSO SEI
BENEFICIÁRIO
1320.01.0002793/2018-62
1320.01.0002783/2018-41
1320.01.0002790/2018-46
1320.01.0002605/2018-94
1320.01.0002788/2018-03
1320.01.0002615/2018-18
1320.01.0002611/2018-29
1320.01.0002619/2018-07
1320.01.0002772/2018-47
1320.01.0002620/2018-77
1320.01.0002768/2018-58
1320.01.0002696/2018-62
1320.01.0002699/2018-78
1320.01.0002738/2018-92
1320.01.0002633/2018-17
1320.01.0002609/2018-83
1320.01.0002757/2018-64
1320.01.0002759/2018-10
1320.01.0002618/2018-34
1320.01.0002777/2018-09
1320.01.0002636/2018-33
1320.01.0002765/2018-42
1320.01.0002761/2018-53
1320.01.0002766/2018-15
1320.01.0002622/2018-23
1320.01.0002621/2018-50
1320.01.0002701/2018-24
1320.01.0002642/2018-65
1320.01.0002706/2018-83
1320.01.0002639/2018-49
1320.01.0002781/2018-95
1320.01.0002760/2018-80
1320.01.0002708/2018-29
1320.01.0002703/2018-67
1320.01.0002702/2018-94
1320.01.0002707/2018-56
1320.01.0002710/2018-72
1320.01.0002712/2018-18
1320.01.0002722/2018-39
1320.01.0002714/2018-61
1320.01.0002716/2018-07
1320.01.0002709/2018-02
1320.01.0002726/2018-28
1320.01.0002735/2018-76
1320.01.0002755/2018-21
1320.01.0002739/2018-65
Município de Palma
Município de São Gonçalo do Abaeté
Município de Piumhi
Município de Areado
Município de Rodeiro
Município de Águas Formosas
Município de Alpinópolis
Município de Alpinópolis
Município de São Geraldo
Município de Candeias
Município de Turmalina
Município de Francisco Sá
Município de Goiabeira
Município de Santa Bárbara
Município de Francisco Badaró
Município de Andrelândia
Município de São José da Lapa
Município de São João Batista do Glória
Município de Araújos
Município de Ibiraci
Município de Desterro de Entre Rios
Município de Uberlândia
Município de Serrania
Município de Ibiá
Município de Contagem
Município de Carmo do Paranaíba
Município de Grão Mogol
Município de Carmo do Cajuru
Município de Iturama
Município de Divisa Nova
Município de Senhora dos Remédios
Município de Tiros
Município de Iturama
Município de Ipatinga
Município de Guapé
Município de Itaú de Minas
Município de Lagoa da Prata
Município de Leopoldina
Município de Matipó
Município de Limeira do Oeste
Município de Lassance
Município de Jacinto
Município de Oliveira
Município de Rio Pomba
Município de Santana do Jacaré
Município de Paraguaçu
DATA DE
PUBLICAÇÃO
24/05/2018
27/04/2018
27/04/2018
24/05/2018
27/04/2018
27/04/2018
27/04/2018
27/04/2018
11/05/2018
05/05/2018
24/05/2018
27/04/2018
27/04/2018
24/05/2018
24/05/2018
18/05/2018
11/05/2018
27/04/2018
16/05/2018
16/05/2018
11/05/2018
27/04/2018
27/04/2018
27/04/2018
05/05/2018
16/05/2018
27/04/2018
27/04/2018
11/05/2018
27/04/2018
05/05/2018
27/04/2018
11/05/2018
27/04/2018
27/04/2018
27/04/2018
16/05/2018
27/04/2018
27/04/2018
27/04/2018
27/04/2018
16/05/2018
12/05/2018
05/05/2018
27/04/2018
27/04/2018
INDICAÇÃO DO FISCAL ( N°
do Memorando / N° evento SEI)
518 / 5561956
515 / 5561953
517 / 5561955
519 / 5561958
516 / 5561954
522 / 5561961
521 / 5561960
524 / 5561963
512 / 5561949
525 / 5561965
511 / 5561948
485 / 5561919
486 / 5561920
502 / 5561939
528 / 5561968
520 / 5561959
505 / 5561942
506 / 5561943
523 / 5561962
513 / 5561950
529 / 5561969
509 / 5561946
508 / 5561945
510 / 5561947
527 / 5561967
526 / 5561966
487 / 5561921
531 / 5561971
490 / 5561925
530 / 5561970
514 / 5561951
507 / 5561944
492 / 5561927
489 / 5561923
488 / 5561922
491 / 5561926
494 / 5561930
495 / 5561931
499 / 5561936
496 / 5561932
497 / 5561934
493 / 5561929
500 / 5561937
501 / 5561938
504 / 5561941
503 / 5561940
24 1253554 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora
MASP. 384825-6, SILVANA LOPES PINTO FIGUEIREDO, para SILVANA LOPES PINTO.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, da servidora: MASP. 1204355-0, CÁSSIA VIRGÍNIA PEREIRA
SOARES, a partir de 13/07/2019.
24 1253763 - 1
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.971,
DE 23 DE JULHO DE 2019.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 9ª
(nona) parcela do exercício de 2019.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições
que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setem-
bro de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de
2011 e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/
SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os
valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a
Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização
do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
- a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017,
Minas Gerais - Caderno 1
que consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do
Sistema Único de Saúde;
- a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos
recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único
de Saúde;
- a Portaria GM/MS nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que altera
a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017,
para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único
de Saúde;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 422, de 21 de fevereiro de 2008, que
dispõe sobre a implantação da Programação Pactuada Integrada Assistencial Eletrônica no Estado de Minas Gerais e os ajustes no Banco
de Dados da PPI Assistencial/MG para incorporação da Portaria GM/
MS nº 321/2007;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 444, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do fluxo, prazos e o cronograma do remanejamento eletrônico da Programação Pactuada Integrada – PPI/Assistencial do Estado de Minas Gerais no Sistema SUSFácil;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 563, de 19 de agosto de 2009, que
aprova os critérios para autorização de solicitação de remanejamento de
urgência e institui Grupo de Trabalho para Revisão dos Fluxos, Prazos e
Cronograma do Processo de Remanejamento Eletrônico na Programação Pactuada Integrada/PPI-MG;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 587, de 21 de outubro de 2009, que
altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 444, de 27 de maio de 2008, que
dispõe sobre a regulamentação do fluxo, prazos e o cronograma do
remanejamento eletrônico da Programação Pactuada Integrada – PPI/
Assistencial do Estado de Minas Gerais no Sistema SUSFácilMG;
- a Resolução CES/MG nº 016, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe
sobre aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o
quadriênio 2016-2019;
- o Ofício nº 84, de 23 de julho de 2019, do Conselho das Secretarias
Municipais de Saúde - COSEMS/MG; e
- a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto
no art. 48 da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro
de 2016, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores
Bipartite (CIB), das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e das
Comissões Regionais Ampliadas (CIRA) do Estado de Minas Gerais.
DELIBERA:
Art. 1º – Aprovar o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais,
para a 9ª (nona) parcela do exercício de 2019, conforme Anexos I, II e
III desta Deliberação.
§ 1º – O Anexo I desta Deliberação apresenta os impactos financeiros
nos tetos de média e alta complexidade da PPI/MG do Estado e Municípios, em cumprimento às exigências dispostas na Portaria de Consolidação nº 5/2017.
§ 2º – O Anexo II desta Deliberação apresenta os instrumentos legais
que alteram o teto de média e alta complexidade da PPI/MG.
§ 3º – O Anexo III desta Deliberação apresenta as alterações físico-financeiras, conforme disposto pela Portaria de Consolidação nº 5/2017.
Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos financeiros a partir da 9ª (nona) parcela do exercício de
2019.
Belo Horizonte, 23 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXOS I, II E III DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/
MG Nº 2.971, DE 23 DE JULHO DE 2019 (disponível
no sítio eletrônico www.saude.mg.gov.br/cib).
24 1253514 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
ROBERTO ABREU SILVA, MASP 1109201-2, ocupante do cargo de
TGS I/A, do Nível Central/Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas
para Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares/
Núcleo de Assistência Farmacêutica a partir de 08/04/2019.
24 1253718 - 1
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DA SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DE
SAÚDE DE PATOS DE MINAS
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização
e dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de
uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº.
344 de 12/05/98 e nº.06 de 29/01/99. Estabelecimento:PRODUTOS
FARMACÊUTICOS BORGES LTDA. CNPJ:22.020.994/0023-56.
Endereço:Praça Major Mendonça, nº 362, bairro Centro, João Pinheiro
- MG, CEP 38770-000. Cadastro nº:01/19.
Patos de Minas, 15 de julho de 2019.
Ivany Maria Silva de Brito
Coordenadora NUVISA SRS Patos de Minas
24 1253361 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 384959-3, RAQUEL MARIA DE MATOS, publicado
em 05/06/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio, a partir
de 12/08/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a
partir de 29/11/2019.
24 1253743 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0913676-3, Mário Tarcísio Faria, referente
ao 7º quinquênio adm., a partir de 09/07/2019.
24 1253719 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-RETIFICA
Retifica o Ato de 24/07/2019, referente ao Afastamento Preliminar a
Aposentadoria da servidora: MASP. 366.062-8 Marcia Heloisa Rabello
de Carvalho, Onde se lê;... a partir de 22/05/2019, leia-se;... a partir
de 22/07/2019
24 1253751 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Atos da Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças
CONCEDE LICENÇA LUTO, nos termos do art 201, alínea “b” da Lei
869/52, à servidora:
Masp 1.362.358-2 – Evelyn Rabello Barros Penha, ATHH, 8 (oito) dias
a partir de 07/06/2019.
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE,
nos termos do art 7º, inciso XVIII da CF/88, LC nº 64/02 e art 1º da Lei
18 879/10, à servidora:
Masp 1.373.587-3 – Thaysi Poliani Ribeiro Melo, ANHH, a partir de
02/07/2019.
AUTORIZA LIBERAÇÃO PARA FREQUENTAR CURSO, nos termos do Decreto 47.253/2017 da legislação SEPLAG – Deliberação
COF 04 de 06/11/17 art. 2° e autorização da Direção Superior da Fundação Hemominas, afastamento parcial de 30% (trinta por cento) da
carga horária, sem perda dos vencimentos, nos períodos de 07, 08,
09,10/10; 18, 20, 22, 25,27, 29/11; 02, 04, 06, 09/12, para cursar Mestrado Profissional em Microbiologia Aplicada, ofertado pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, à servidora:
Masp 1.258.203-7 - Luciana de Souza Madeira Ferreira Boy
24 1253790 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de
julho de 2016, RETIFICA a Publicação de Aposentadoria dos(as)
servidores(as);
Magali Linck, masp: 1038222-4, adm.1, publicada no “MG” dia
01/02/2017, pág. 07, col. 01. Onde se lê: AUAS IV G. Leia-se: AUAS
IV H.
Marilza Eli Fernandes, masp: 1040247-7, adm.1, publicada no “MG”
21/01/2017, pág. 20, col. 04. Onde se lê: nos termos do art. 40, § 1°,
I, da CF/1988, combinado com art. 108, “e” da Lei 869/1952 e ECF
70/2012. Leia-se: nos termos do art. 40, § 1°, I, da CF/1988, com redação dada pela ECF 41/2003 combinado com o art. 8°, inciso III, alínea
“a” e § 2°, III, da LC 64/2002.
Mário Lima Sobrinho, masp: 1164923-3, adm.3, publicada no “MG”
dia 12/04/2016, pág. 15, col. 03. Onde se lê: nos termos do art. 40, §
1°, I, da CF/1988, combinado com art. 108 “e” da Lei 869/1952 e ECF
70/2012. Leia-se: nos termos do art. 40, § 1°, I, da CF/1988, com redação dada pela ECF 41/2003 combinado com art. 8°, inciso III, alínea
“b” da LC 64/2002.
Patrícia Firmino Barbosa, masp: 1281886-0, adm. 1, publicada no
“MG” dia 10/05/2017, pág. 36, col. 02. Onde se lê: nos termos do
art. 40, § 1/, I, da CF/1988, combinado com art. 108, “c” da Lei n°
869/1952 e ECF 70/2012. Leia-se: nos termos do art. 40, § 1°, I, da
CF/1988, com redação dada pela ECF 41/2003 com art. 8°, inciso III,
alínea “b” da LC 64/2002.
Patrícia Maria Sério Ferrina, masp: 1115741-9, adm.,4, publicada no
“MG” dia 12/04/2016, pág. 15, col. 02. Onde se lê: nos termos do art.
40, § 1°, I, da CF/1988, combinado com art. 108 “e” da Lei 869/1952 e
ECF 70/2012. Leia-se: nos termos do art. 40, § 1°, I, da CF/1988, com
redação dada pela ECF 41/2003 combinado com art. 8°, inciso III, alínea “a” e § 2°, III da LC 64/2002.
Paulo Rokiman da Costa, masp: 1299543-7, adm.1, publicada no “MG”
dia 01/02/2017, pág.07, col.01. Onde se lê: nos termos do art.40, § 1°, I,
da CF/1988, combinado com art. 108, “c” da Lei 869/1952, leia-se: nos
termos do art.40, §1, da CF/1988 e ECF 70/2012. Leia-se: nos termos do
art.40, § 1°, I, da CF de 1988, com a redação dada pela ECF n° 41/2003,
combinado com o art. 8°, inciso III, alínea “b” da LC 64/2002.
Rafaela Antunes Barbosa da Silva, masp: 11265451, adm.4, publicada no “MG” dia 07/09/2016, pág. 26, col. 04. Onde se lê: nos termos
do art. 40, § 1°, I, da CF/1988, combinado com art. 108 “e” da Lei
869/1952 e ECF 70/2012. Leia-se: nos termos do art. 40, § 1°, I, da
CF/1988, com redação dada pela ECF 41/2003 combinado com art. 8°,
inciso III, alínea “a” e § 2°, III da LC 64/2002.
Ronara Dias da Silva Paiva, masp: 1354746-8, adm.2, publicada no
“MG” dia 01/02/2017, pág. 07, col. 01. Onde se lê: nos termos do art.
40, § 1°, I, da CF/1988, combinado com art. 108 “e” da Lei 869/1952 e
ECF 70/2012. Leia-se: nos termos do art. 40, § 1°, I, da CF/1988, com
redação dada pela ECF 41/2003 combinado com art. 8°, inciso III, alínea “a” e § 2°, III da LC 64/2002.
Sebastiana Bernadete Coelho, masp: 1345139-8, adm.1, publicada no
“MG” dia 08/04/2017, pág. 31, col. 01. Onde se lê: nos termos do art.
40, § 1°, I, da CF/1988, combinado com art. 108 “e” da Lei 869/1952 e
ECF 70/2012. Leia-se: nos termos do art. 40, § 1°, I, da CF/1988, com
redação dada pela ECF 41/2003 combinado com art. 8°, inciso III, alínea “a” e § 2°, III da LC 64/2002.
Solange Pereira Rodrigues de Lima, masp: 1370478-8, adm.1, publicada no “MG” pág. 07, col. 03, onde se lê: nos termos do art. 40, § 1°,
I, da CF/1988, combinado com art. 108 “e” da Lei 869/1952 e ECF
70/2012. Leia-se: nos termos do art. 40, § 1°, I, da CF/1988, com redação dada pela ECF 41/2003 combinado com art. 8°, inciso III, alínea
“a” e § 2°, III da LC 64/2002.
Suely Aparecida Queiroz, masp: 1198034-9, adm.4, publicada no
“MG” dia 04/03/2017, pág.17, col.01. Onde se lê: nos termos do art.
40, § 1°, I, da CF/1988, combinado com art. 108 “e” da Lei n°869/1952
e ECF 70/2012. Leia-se: nos termos do art. 40, § 1°, I, da CF/1988, com
redação dada pela ECF 41/2003 com o art. 8°, inciso III, alínea “a” e §
2°, III da LC 64/2002.
Walquiria da Conceição de Souza Costa, masp: 1371329-2, adm.1,
publicada no “MG” em 04/03/2017, pág.17, col.01. Onde se lê: nos
termos do art. 40, § 1°, I, da CF/1988, combinado com art.108, “c” da
Lei 869/1952 e ECF 70/2012. Leia-se: nos termos do art. 40, § 1°, I, da
CF/1988, com redação dada pela ECF 41/2003 combinado com art. 8°,
inciso III, alínea “b” e § 2, III da LC 64/2002.
24 1253353 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, designa SAMAR MUSSE DIB, MASP
1299210, para responder como Diretor do Hospital Júlia Kubitschek–
até que a FGH correspondente seja publicado.
24 1253796 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 118/2019 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
22/2019
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
25/05/2019
Unidade
SRE Araçuaí
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de julho de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907242306200116.
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