TJMG 06/08/2019 / Doc. / 10 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
FLAVIA
LEMOS
GASPAR
-Masp
1166984-3,
PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - ESMERALDAS);
MARIA DAS DORES PEDRA SILVA -Masp 0870630-1, PEB/
PEB; MARIA JACINTA FERREIRA PAIVA -Masp 0941444-2,
PEB/PROFESSOR(BETIM); IRAMARA AMARAL SOUZA -Masp
1150817-3, PEB/PEB; ANA CELIA COSTA CONRADO -Masp
0352861-9, PEB(APOSENTADO)/PEDAGOGA(BETIM - APOSENTADO RPPS ); NEUZA MARIA MAGALHAES -Masp 0160413-1,
PEB(APOSENTADO)/PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA,
EXERCENDO DIRETOR II); MIRTES MANUELINA DA SILVA OLIVEIRA -Masp 0250854-7, PEB(APOSENTADO)/ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA).
- SRE DE ARACUAI:
NATALIA MARIA DE JESUS RAMALHO -Masp 0322120-7,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.); JANE EYRE
ARAUJO JARDIM -Masp 1371544-6, PEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
WANDERLEIA MAGELA LOPES MORAIS -Masp 0829392-0,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/EEB; ANDREIA BARROS -Masp 0612305-3, PEB/PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO); DANIELA APARECIDA FERNANDES ARRIEL -Masp
1321513-2, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
GRANDILIA MARIANA DE OLIVEIRA -Masp 0556765-6, PEB/
PROFESSOR DOCENTE I(ESTADO DO RIO DE JANEIRO); GEOVANA THOMAZ VERLY -Masp 0886260-9, PEB/PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
ANA CLAUDIA MOTTA MANCILHA -Masp 1375513-7, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALTO).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ANA DA CONSOLACAO PANTALEAO LEAO -Masp 0890576-2,
PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
RAYNEL ANTONIO DA COSTA -Masp 1105002-8, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
GRAZIELLA ALBERICE MONTEIRO CUNHA -Masp 1132489-4,
PEB/PROFESSOR(GOVERNADOR VALADARES); MIRIAM CARVALHO DE FREITAS -Masp 0565404-1, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; MARCOS ANDERSON FERREIRA DA
SILVA -Masp 0977717-8, PEB/PEB; ELIZANGELA MOTA DOS
SANTOS -Masp 1098549-7, PEB(EXERCENDO SECRETARIO
DE ESCOLA)/PEB; ANDREIA TALITA RANGEL LOPES -Masp
0978708-6, ATB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE GUANHAES:
MARIA DE FATIMA CARMO -Masp 0991607-3, PEB/
PROFESSOR(SENHORA DO PORTO); SHEYLA RIBEIRO DOS
ANJOS -Masp 1406853-0, PEB/PROFESSOR(SENHORA DO
PORTO); KAREN MILEY ALVES OTTONI -Masp 1243865-1, PEB/
PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO).
- SRE DE ITUIUTABA:
VIVIANE PEREIRA RIBEIRO OLIVEIRA -Masp 1134870-3, PEB/
EEB.
- SRE DE JANUARIA:
MARIA SOLANGE DE ALMEIDA -Masp 0592374-3, PEB/
PROFESSOR(ICARAI DE MINAS); REJANE SANTOS LOPES
RODRIGUES -Masp 1164485-3, PEB/ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SUPERVISOR ESCOLAR(MANGA).
- SRE DE NOVA ERA:
JOELY GRIJO -Masp 0852391-2, PEB/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
GABRIELA MARA DE PAIVA CAMPOS ANDRADE -Masp
1381980-0, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARINA JOSE DA SILVA -Masp 0455279-0, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
ANGELA APARECIDA DE LIMA -Masp 1092416-5, PEB/PEB;
DANIELA PAULA SOARES -Masp 1224885-2, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(PATOS DE MINAS).
- SRE DE PATROCINIO:
BETANIA DE FATIMA RORIZ -Masp 1383204-3, PEB/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
MARIO ROBERTO CAMILO JUNIOR -Masp 1468429-4, PEB/PEB;
MARLENE AUXILIADORA COTTA ALEIXO -Masp 0152078-2,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MARIA CRISTINA DE PAULA RODRIGUES -Masp 0826415-2,
PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
KATIA WINKELSTROTER SENA -Masp 1404268-3, PEB/PEB;
ALCIDES COSTA -Masp 1008850-8, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
KEIDY HELENA VALENTE -Masp 1159077-5, PEB/SUPERVISOR EDUCACIONAL(PAULA CÂNDIDO); LYLLIAN DUTRA
PEREIRA -Masp 0978245-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB; PRISCILLA FIRMIANO VALENTE -Masp 1351330-4, PEB/
PEB; LUCIANO LINO DOS SANTOS CRUZ -Masp 1016062-0,
PEB/PROFESSOR(VISCONDE DO RIO BRANCO); JULIANO
JOSE PEREIRA SABINO -Masp 1084498-3, PEB/PEB; MARCIA MARIA CALVALCANTI VIEIRA -Masp 0524645-9, PEB/
PROFESSOR(VISCONDE DO RIO BRANCO); MARIANGELA APARECIDA TEIXEIRA ALEIXO -Masp 0443663-0, PEB/
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); WANDER LADEIRA BATALHA -Masp 0553978-8, EEB/PROFESSOR(COIMBRA); MARIELA
DE SOUZA MAIA -Masp 1080648-7, PEB/PROFESSOR(VISCONDE
DO RIO BRANCO).
- SRE DE UBERABA:
EDNAMAR APARECIDA OLIVEIRA -Masp 0870879-4, PEB/
SUPERVISOR PEDAGÓGICO(FRUTAL); MARCOS ANTONIO
FRANCO -Masp 1004277-8, PEB/PROFESSOR(PREFEITURA
MUNICIPAL DE COLÔMBIA - ESTADO DE SÃO PAULO);
ARIANE OLIVEIRA DA SILVA -Masp 1367007-0, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(INSTITUTO FEDERAL DE SÃO
PAULO).
- SRE DE UBERLANDIA:
CLEBER MARTINS CARDOSO -Masp 1002122-8, PEB/
PROFESSOR(ARAGUARI).
- SRE DE VARGINHA:
MARY MARQUES PEREIRA -Masp 1180317-8, PEB/PEB; JORGE
CARLOS FERREIRA -Masp 0300088-2, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EM AFAST.PREL.).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ROSEMEIRE RODRIGUES BATISTA -Masp 1106677-6,
PENF(AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM)/AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM(BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS, CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º
DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, NO
SEGUINTE DIA: 22 DE MARÇO DE 2019.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
REGIANE ALVES FERREIRA -Masp 1076137-7, PEB/TÉCNICO
DE SECRETARIA(BETIM). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de TÉCNICO DE SECRETARIA de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; MARIA INEZ VILACA -Masp 1064736-0, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE ARACUAI:
GISELE ALEXANDRINO OLIVEIRA -Masp 1349427-3, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE BARBACENA:
MARILIA ELISANGELA ALVES E SILVA -Masp 1232045-3, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE CAMPO BELO:
MADELON APARECIDA RESENDE MARTINS -Masp 0850553-9,
PEB/CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL.(SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO
INFANTIL. de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011; DANIELA SILVA MALAQUIAS
-Masp 1134097-3, PEB/PROFESSOR(PERDÕES). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S).
- SRE DE CAXAMBU:
GABRIEL RAIMUNDO DE OLIVEIRA -Masp 1473156-6, PEB/
OPERADOR DE ETA (PASSA QUATRO). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de OPERADOR DE ETA de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE LEOPOLDINA:
JOZIAINE BERNARDES BRUM -Masp 1129597-9, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE PASSOS:
CLAUDIA FARIA DE SOUZA -Masp 1011393-4, PEB/DIRETOR DE
TURISMO(SÃO ROQUE DE MINAS). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de DIRETOR DE TURISMO
de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011.
- SRE DE UBA:
LUCIANA MARIA MOREIRA LOPES -Masp 1181530-5, EEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE UBERLANDIA:
MARIA JOSE DA SILVA MARTINS -Masp 0645423-5, PEB/AUXILIAR DE ENFERMAGEM(UFU). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; RIVAILDA RODRIGUES DOS SANTOS -Masp
1261547-2, PEB/CONSELHEIRO TUTELAR (UBERLÂNDIA). - Por
ser a função de Conselheiro Tutelar de dedicação exclusiva, conforme
art. 37 da Resolução CONANDA nº 139, de 17 de março de 2010.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
ALEXANDRE DE FARIA MARTINS DA COSTA -Masp 0383332-4.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
NUBIA TAVARES ABADE -Masp 1011309-0.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
GILDA CLARETE DE ARAUJO DA COSTA -Masp 1077253-1.
- SRE DE MONTES CLAROS:
JOAO DOS REIS JUNIOR -Masp 0602951-6.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
FLAVIO EDUARDO DA SILVA -Masp 1180740-1. GILBERTO PROCOPIO DE OLIVEIRA -Masp 1363345-8.
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
EVANDRO MARINHO NEVES -Masp 1086723-2.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ANTONIO JOSE DE ASSIS CASTRO -Masp 0265845-8.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
HALPH CARVALHO DE OLIVEIRA -Masp 1124944-8.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
LEILAMAR DE ARAUJO GARCIA -Masp 0932131-6.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
RIVALDO MONTEIRO DA SILVA -Masp 0387618-2. CLAUDIA
ONOFRE -Masp 0840549-0.
- SRE DE UBERLANDIA:
MELYNE CRUZ BARBOSA -Masp 1393413-8.
ARQUIVAMENTO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE TEOFILO OTONI:
IONE TORRES -Masp 0633817-2.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
IVAN ALVES FEITOSA -Masp 1294013-6.
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
TORNA SEM EFEITO
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no Art 43, Inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47337, de 12 de
janeiro de 2018 e TORNA SEM EFEITO a declaração de Ilícito publicada no órgão oficial dos poderes do dia 27/07/2019, pág. de 17 à 18
e procede à declaração de Licitude, conforme artigo 37, inciso XVI,
alínea “a”, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
e comprovada a compatibilidade de horários, na acumulação de cargos,
do seguinte servidor:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DE
CASTRO -Masp 0128813-3, PEB/P3.
05 1257556 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 2986/2019
REGIONAL : CARATINGA
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 14221477 Vanessa Viana Conrado – – 0 - Manhuacu - 7 - 05/07/2019
A 11/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03392289 Erasto Ambrosio Trindade Junior – GEFAZ – 1 - Manhuacu - 60 - 18/07/2019 A 15/09/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03898814 Helinha de Paula Alves Zeferino – ATB – 1 - Caratinga - 10 - 03/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I, 05170527 Eliane Sturzeneker – PEB – 2 - Caratinga
- 4 - 29/07/2019 A 01/08/2019 - 158.I, 05176805 Helena Rodrigues de
Oliveira Reis – PEB – 4 - Caratinga - 21 - 29/07/2019 A 18/08/2019
- 158.I, 05626205 Simoni Genelhu Andrade – PEB – 3 - Ubaporanga
- 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 06044291 Daniela de Assis
Soyer Campos – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019
- 158.I, 06117881 Carlile Marcos Franco – PEB – 5 - Entre Folhas 60 - 07/07/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 08458242 Jose Caetano Rodrigues Calais – SEV – 5 - Caratinga - 5 - 12/07/2019 A 16/07/2019 158.I, 08664880 Rosangela Sueli dos Santos – ANE – 1 - Caratinga
- 56 - 01/07/2019 A 25/08/2019 - 158.I, 08772774 Isabel Cristina
Alves e Alves – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 01/07/2019 A 02/07/2019 158.I, 09416363 Karen Carvalho Pimentel – ANE – 1 - Caratinga - 1 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 09419839 Raquel de Lourdes Ferreira
Garcia – ATB – 2 - Caratinga - 1 - 15/07/2019 A 15/07/2019 - 158.I,
09745837 Rosangela Medeiros Ferreira Cunha – PEB – 3 - Inhapim - 3
- 04/12/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 09924424 Marinalva Aparecida de
Oliveira – PEB – 3 - Alvarenga - 30 - 29/07/2019 A 27/08/2019 - 158.I,
10659738 Claudia Cristina Sousa Silva – PEB – 1 - Caratinga - 6 07/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 10927366 Claudia Maria dos Reis
Laia Almeida – ATB – 2 - Caratinga - 89 - 23/07/2019 A 19/10/2019
- 172, 10990745 Juliana Paes Furtado Silvano – EEB – 3 - Ipanema
- 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 11290483 Carla Mendes Soares Gomes – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 29/07/2019 A 27/08/2019 158.I, 11793791 Roberta de Souza Oliveira – PEB – 3 - Bom Jesus do
Galho - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 13021399 Maylla Hellen
de Carvalho Costa Campos – PEB – 3 - Inhapim - 15 - 03/07/2019 A
17/07/2019 - 158.I, 13125836 Gislene Aparecida Lopes – EEB – 2 Caratinga - 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 13605043 Rafael Luiz
da Silva Neves – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 29/07/2019 A 27/08/2019
- 158.I, 13824776 Priscila Faria de Freitas Almeida – PEB – 3 - Alvarenga - 24 - 01/07/2019 A 24/07/2019 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03320124 Denize Angela Emerick – PEB – 4 Alto Jequitiba - 33 - 29/07/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 08686792 Lander Francklin de Oliveira – PEB – 1 - Manhuacu - 60 - 22/06/2019 A
20/08/2019 - 158.I, 08761637 Maria Aparecida Damasceno Amorim
– PEB – 1 - Reduto - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 08761637
Maria Aparecida Damasceno Amorim – PEB – 3 - Reduto - 5 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 10348860 Michelle Latfalla de Carvalho – ATB – 1 - Manhuacu - 5 - 15/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I,
10348860 Michelle Latfalla de Carvalho – ATB – 1 - Manhuacu - 8
- 22/07/2019 A 29/07/2019 - 158.I, 10976074 Vanusa de Oliveira Pinto
– SEVI – 4 - Mutum - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 13001789
Akila de Souza Pena – PEB – 3 - Manhuacu - 58 - 05/07/2019 A
31/08/2019 - 158.I, 13194592 Miriam de Souza Monteiro – ANE – 1 Manhuacu - 30 - 10/07/2019 A 08/08/2019 - 158.I, 13564927 Rubiane
Alves Rodrigues – ANE – 2 - Manhuacu - 3 - 02/05/2018 A 04/05/2018
- 158.I, 13564927 Rubiane Alves Rodrigues – ANE – 2 - Manhuacu 12 - 22/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11883915 Alysson de Oliveira
Alvarenga – ASP – 4 - Ipaba - 60 - 10/07/2019 A 07/09/2019 - 158.I,
11993912 Julaerte Alves Mageste Junior – ASP – 3 - Caratinga - 4 10/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 12132627 Carlos Teixeira de Siqueira
– ASP – 3 - Caratinga - 15 - 16/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 14029417
Fernando Puppo Boueri – ASP – 2 - Caratinga - 19 - 07/07/2019 A
25/07/2019 - 158.I, 14444780 Cleber Penini Sabiniano Filho – ASP – 1
- Caratinga - 3 - 09/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 48846481372 - Leyde Lage Junior – - 23/07/2019
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08945149
Marilda Cristina Estanislau – EEB – 3 - Sao Joao do Manhuacu 14/08/2018 - , 09499443 Erika Otoni Campos Almeida – PEB – 1 Manhuacu - 23/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03898814 Helinha de Paula Alves Zeferino – PEB – 2 - Caratinga - 10 - 03/07/2019
A 12/07/2019 - , 05146337 Valeria Maria Soares – PEB – 4 - Bom
Jesus do Galho - 1 - 29/07/2019 A 29/07/2019 - , 05568985 Emilia
de Lourdes Ferreira Lima – PEB – 3 - Caratinga - 15 - 01/06/2019 A
15/06/2019 - , 09913062 Sandra Aparecida Alvarenga – ATB – 2 - Bom
Jesus do Galho - 9 - 11/07/2019 A 19/07/2019 - , 10990745 Juliana Paes
Furtado Silvano – PEB – 2 - Ipanema - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019
- , 11085859 Aliane Vieira de Paula – PEB – 4 - Bom Jesus do Galho 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 12761573 Delzeni Chagas de Oliveira
– ASB – 1 - Caratinga - 12 - 22/07/2019 A 02/08/2019 - , 14273411
Leiliane Batista de Oliveira – ASB – 1 - Caratinga - 5 - 15/07/2019 A
19/07/2019 - , 14273411 Leiliane Batista de Oliveira – ASB – 1 - Caratinga - 5 - 22/07/2019 A 26/07/2019 - , 14745715 Rodrigo Nunes de
Sousa – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 10/07/2019 A 10/07/2019 20ª SRE - Manhuacu, 10655512 Denilda Lourdes da Silva – ASB –
2 - Mutum - 15 - 11/07/2019 A 25/07/2019 - , 11899887 Valquiria
Diniz Pires – ASB – 1 - Manhuacu - 15 - 10/07/2019 A 24/07/2019
- , 12935920 Carmelita Aparecida Silva – PEB – 1 - Matipo - 15 31/07/2019 A 14/08/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08458242 Jose
Caetano Rodrigues Calais – PEB – 3 - Caratinga - 12/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08904781 Sonia
Maria do Carmo Souza – ASB – 1 - Imbe de Minas - 60 - 01/07/2019
A 29/08/2019 - , 08947327 Jose Cordeiro de Oliveira – DVI – 1 - Caratinga - 60 - 26/06/2019 A 24/08/2019 - , 10593994 Ronaldo Vieira de
Melo – PEB – 1 - Inhapim - 93 - 01/07/2019 A 01/10/2019 20ª SRE - Manhuacu, 05179163 Antonio Carlos Silva – PEB – 1 Manhumirim - 125 - 04/07/2019 A 05/11/2019 - , 05179163 Antonio
Carlos Silva – PEB – 2 - Manhumirim - 125 - 04/07/2019 A 05/11/2019
- , 09406141 Elcione Pires – PEB – 1 - Manhuacu - 174 - 11/07/2019
A 31/12/2019 - , 09499443 Erika Otoni Campos Almeida – PEB – 2 Manhuacu - 184 - 01/07/2019 A 31/12/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 09917782
Geraldo Fernandes Filho – PEB – 4 - Manhumirim
COMUNICAÇÃO : 3025/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242559
Maria Auxiliadora Silva Pinheiro – PEB – 2 - Jacinto - 25 - 30/07/2019
A 23/08/2019 - 158.I, 05559836 Ausdemir Marques de Souza – PEB –
1 - Almenara - 40 - 29/07/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 05559836 Ausdemir Marques de Souza – PEB – 2 - Almenara - 40 - 29/07/2019 A
06/09/2019 - 158.I, 08128902 Carlete Chaves Silva – PEB – 2 - Almenara - 30 - 30/07/2019 A 28/08/2019 - 158.I, 11622099 Douglas Teixeira Rocha – PEB – 3 - Rubim - 23 - 29/07/2019 A 20/08/2019 158.I, 11792959 Vanessa Martins Moura – PEB – 3 - Pedra Azul - 60
- 30/07/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 11792959 Vanessa Martins Moura –
PEB – 4 - Pedra Azul - 60 - 30/07/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 11854890
Tatiana Arruda de Souza – PEB – 2 - Pedra Azul - 154 - 31/07/2019 A
31/12/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03267424 Carmem Jussara Soares – EEB – 2 Itaobim - 90 - 29/07/2019 A 26/10/2019 - 158.I, 05602453 Audrey
Gomes de Assis Ramos – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 90 - 29/07/2019
A 26/10/2019 - 158.I, 06334668 Maria da Conceicao Lago Botelho –
EEB – 4 - Jose Goncalves de Minas - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019
- 158.I, 06385462 Marilene de Fatima Santos – PEB – 2 - Jenipapo
de Minas - 60 - 29/07/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 08108409 Maria
Raimunda Alves Viana Pinheiro – PEB – 1 - Francisco Badaro - 60
- 29/07/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 08108409 Maria Raimunda Alves
Minas Gerais - Caderno 1
Viana Pinheiro – PEB – 2 - Francisco Badaro - 60 - 29/07/2019 A
26/09/2019 - 158.I, 08774432 Alexa Soyara Rodrigues Murta Oliveira
– PEB – 1 - Itaobim - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 09700873
Adriana da Gloria Miranda Costa – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 60 29/07/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 10127181 Lucimar Borges Ferreira
Goncalves – PEB – 3 - Jose Goncalves de Minas - 3 - 29/07/2019 A
31/07/2019 - 158.I, 10444834 Nelma Aparecida Vieira Negreiros Silva
– PEB – 1 - Aracuai - 42 - 28/07/2019 A 07/09/2019 - 158.I, 10842516
Miriany Freire Barbosa – PEB – 3 - Coronel Murta - 4 - 30/07/2019
A 02/08/2019 - 158.I, 11082310 Samia Soares Chaves – PEB – 3 Medina - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 11110814 Sergio Marcio
Sena Faria – PEB – 3 - Francisco Badaro - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019
- 158.I, 11110814 Sergio Marcio Sena Faria – PEB – 5 - Jenipapo
de Minas - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 11322179 Merilene
de Fatima Alves – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 156 - 29/07/2019 A
31/12/2019 - 158.I, 11723525 Maria Helena Rodrigues dos Santos –
PEB – 2 - Aracuai - 2 - 29/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 12975025
Claudineia Machado da Silva – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas 3 - 29/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 13116934 Maria Nilta Machado
Siqueira – PEB – 2 - Berilo - 4 - 30/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I,
13402359 Ellida Karoline Jardim Vieira – PEB – 2 - Virgem da Lapa
- 60 - 29/07/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 13778634 Magna Silva de
Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 4 - 30/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I,
14026223 Eunice Ferreira de Almeida – PEB – 2 - Itaobim - 1 25/07/2019 A 25/07/2019 - 158.I, 14242705 Zenoria Luiz Pereira –
PEB – 1 - Aracuai - 54 - 29/07/2019 A 20/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06339717
Sandra Vieira Resende Pereira – PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 10 29/07/2019 A 07/08/2019 43ª SRE - Aracuai, 06129829 Jeruzia da Paixao Chaves Miranda Gomes
– ASB – 2 - Itinga - 2 - 25/07/2019 A 26/07/2019 - , 06336184 Dimas
Rodrigues Alves – PEB – 2 - Berilo - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - ,
06378350 Maria das Dores Costa Souza – PEB – 3 - Medina - 10 29/07/2019 A 07/08/2019 - , 08209793 Geanni Moreira Barbosa – ATB
– 2 - Virgem da Lapa - 3 - 31/07/2019 A 02/08/2019 - , 09663865 Valeria Siqueira Santos – PEB – 2 - Aracuai - 6 - 28/07/2019 A 02/08/2019
- , 10103562 Patrizia Dell Frat Serafim Silva – PEB – 2 - Medina - 5 29/07/2019 A 02/08/2019 - , 10352029 Suely Pinheiro de Sousa – PEB
– 2 - Francisco Badaro - 12 - 29/07/2019 A 09/08/2019 - , 11082310
Samia Soares Chaves – PEB – 2 - Medina - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019
- , 12022604 Ilda Marcos Lopes – ASB – 1 - Itaobim - 15 - 29/07/2019
A 12/08/2019 - , 12599726 Maria Luiza Soares Freire Santos – ASB – 1
- Coronel Murta - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10842896
Luziane Ramos Dantas Aguiar – DIES – 1 - Jacinto - 60 - 27/07/2019
A 24/09/2019 - , 10842896 Luziane Ramos Dantas Aguiar – PEB – 2
- Jacinto - 60 - 27/07/2019 A 24/09/2019 - , 11330693 Sandra Oliveira
Andrade Viana – PEB – 1 - Jacinto - 60 - 30/07/2019 A 27/09/2019 43ª SRE - Aracuai, 08710428 Mariza Luiz Silva – PEB – 2 - Aracuai - 60 - 30/07/2019 A 27/09/2019 - , 10775096 Gilvana Aparecida
Almeida Araujo – PEB – 1 - Itaobim - 123 - 31/07/2019 A 30/11/2019
- , 10775096 Gilvana Aparecida Almeida Araujo – PEB – 2 - Itaobim
- 123 - 31/07/2019 A 30/11/2019 COMUNICAÇÃO : 3029/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03445400
Claudia Aparecida Gomes Leao Cunha – EEB – 3 - Rio Casca - 64
- 29/07/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 04466066 Elaine Aparecida Drumond Soares Vasconcelos – PEB – 1 - Rio Casca - 31 - 31/07/2019
A 30/08/2019 - 158.I, 06213789 Sabrina Botelho da Costa Souza –
PEB – 1 - Santo Antonio do Grama - 30 - 25/07/2019 A 23/08/2019
- 158.I, 11634441 Vera Lucia Gonzaga Rodrigues – PEB – 3 - Vicosa
- 2 - 31/07/2019 A 01/08/2019 - 158.I, 12333126 Marcos Paulo Vieira
Raimundi – PEB – 3 - Ponte Nova - 4 - 30/07/2019 A 02/08/2019 158.I, 14253264 Dayanne Alves – PEB – 1 - Vicosa - 4 - 31/07/2019
A 03/08/2019 - 158.I
38ª SRE - Uba, 05343843 Jose Marcio de Castro – PEB – 3 - Ervalia 63 - 30/07/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 09576976 Alessandro Vitor da
Fonseca – PEB – 3 - Coimbra - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14488993 Rosangela Batista
Medina Chaves – ASP – 1 - Ponte Nova - 52 - 31/07/2019 A 20/09/2019
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 01491430
Antonia Celia Jales – ATB – 2 - Santa Cruz do Escalvado - 23/07/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05997069
Maria Aparecida Macedo da Silva – ASB – 1 - Piedade de Ponte Nova
- 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - , 08370223 Divina Aparecida Benedito da Silva – PEB – 2 - Ponte Nova - 9 - 29/07/2019 A 06/08/2019
- , 10057743 Ana Claudia de Rezende Fialho – PEB – 2 - Vicosa 14 - 29/07/2019 A 11/08/2019 - , 10126753 Angela Roseli Marcos dos
Santos – PEB – 2 - Vicosa - 3 - 01/08/2019 A 03/08/2019 - , 11069614
Lucimar Jose Saraiva Goncalves Souza – PEB – 2 - Vicosa - 10 31/07/2019 A 09/08/2019 - , 11461183 Roseli do Carmo Dias Bezerra
– PEB – 2 - Vicosa - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 38ª SRE - Uba, 14592117 Debora Julia Rodrigues Alves – PEB – 1 Paula Candido - 1 - 31/07/2019 A 31/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05525977
Luzia Goreti Couto Salgado – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 153
- 01/08/2019 A 31/12/2019 - , 05525977 Luzia Goreti Couto Salgado
– PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 153 - 01/08/2019 A 31/12/2019 - ,
08842288 Conceicao Aparecida Duele – PEB – 1 - Rio Casca - 62 31/07/2019 A 30/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3035/2019
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06100333 Jane
Machado Andre Peixoto – PEB – 3 - Paracatu - 3 - 29/07/2019 A
31/07/2019 - 158.I, 09436718 Divina Pereira de Moraes Gomes – PEB
– 1 - Joao Pinheiro - 30 - 31/07/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 09629742
Luciana Nogueira Souto – ATB – 1 - Paracatu - 20 - 31/07/2019 A
19/08/2019 - 158.I, 11799806 Fabio Jose do Amparo – TDE – 1 - Paracatu - 2 - 29/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 13233655 Nayane Maria
Damasceno Cabeceira Simao – ATB – 2 - Paracatu - 1 - 29/07/2019 A
29/07/2019 - 158.I
47ª SRE - , 10197788 Marcos Paulo Pereira Salgado – PEB – 1 - Arinos
- 60 - 29/07/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 12359576 Layane Carlos Fernandes – PEB – 3 - Riachinho - 30 - 31/07/2019 A 29/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 10757789 Katiuscia
Ribeiro Tellechea Costa – PEB – 2 - Unai - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019
- , 12585949 Denalva Sousa Soares – ASB – 1 - Unai - 10 - 31/07/2019
A 09/08/2019 -
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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