TJMG 07/08/2019 / Doc. / 13 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
01/08/2019 - 158.I, 08183493 Rogeria de Freitas Vieira Goncalves
– PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 158.I, 08643629 Joselma Teixeira Felisberto – PEB – 1 - Ipatinga 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 08643629 Joselma Teixeira
Felisberto – PEB – 2 - Ipatinga - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019
- 158.I, 09395864 Eduardo Torres Ribeiro – PEB – 1 - Ipatinga
- 3 - 29/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 09395864 Eduardo Torres
Ribeiro – PEB – 3 - Ipatinga - 3 - 29/07/2019 A 31/07/2019 158.I, 09749813 Judismeiry Alves Torres Brito – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 11 - 29/07/2019 A 08/08/2019 - 158.I, 11101441
Ester Moreira de Lannes – PEB – 5 - Timoteo - 30 - 29/07/2019
A 27/08/2019 - 158.I, 11773066 Cilda de Almeida Loures – PEB
– 3 - Coronel Fabriciano - 14 - 29/07/2019 A 11/08/2019 - 158.I,
12196242 Tuana Lana de Paiva – PEB – 3 - Coronel Fabriciano
- 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 12196242 Tuana Lana
de Paiva – PEB – 4 - Timoteo - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 158.I, 12242681 Carla Cristina Nepomuceno – PEB – 3 - Ipatinga
- 21 - 02/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 12282596 Renata Oliveira Neves – PEB – 3 - Ipatinga - 8 - 27/07/2019 A 03/08/2019
- 158.I, 12480620 Jander Nikolas Santana de Almeida – PEB – 3
- Timoteo - 21 - 29/07/2019 A 18/08/2019 - 158.I, 12796710 Alessandro Ribeiro Bastos – PEB – 3 - Ipatinga - 60 - 29/07/2019 A
26/09/2019 - 158.I, 13208392 Aline Alves Fernandes – PEB – 2 Ipatinga - 3 - 29/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 14061428 Priscilla
Alves Ferreira Miranda – PEB – 2 - Ipatinga - 12 - 29/07/2019 A
09/08/2019 - 158.I, 14064992 Shayenne Figueiredo Silva Oliveira
– PEB – 3 - Timoteo - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 09326216 Maria Aparecida Pereira Rodrigues – PEB – 1 - Acucena - 5 - 29/07/2019 A
02/08/2019 - 158.I, 09326216 Maria Aparecida Pereira Rodrigues
– PEB – 3 - Acucena - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13878459 Lidiene Miranda
Dias – ASP – 1 - Acucena - 20 - 25/07/2019 A 13/08/2019 - 158.I,
14429666 Ruben Angelo Rocha Pereira – ASP – 1 - Timoteo - 2 29/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11670213
Luciene Cristina Alves Ribeiro Amaral – PEB – 1 - Ipaba - 5 29/07/2019 A 02/08/2019 - , 14058697 Daniele Neves Martins
– EEB – 1 - Ipaba - 14 - 26/07/2019 A 08/08/2019 -
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03184553 Maria Rita de Cassia
Araujo Costa – PEB – 2 - Ipatinga - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019
- , 05978291 Anistela Pimentel Vasconcelos Assis – PEB – 1 Timoteo - 2 - 01/08/2019 A 02/08/2019 - , 05978291 Anistela
Pimentel Vasconcelos Assis – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 2
- 01/08/2019 A 02/08/2019 - , 08075889 Delia Ferreira Carvalho
– ATB – 2 - Coronel Fabriciano - 12 - 29/07/2019 A 09/08/2019
- , 08528465 Gilvania Lucia Lima Pereira – ATB – 2 - Coronel
Fabriciano - 5 - 28/07/2019 A 01/08/2019 - , 12480620 Jander
Nikolas Santana de Almeida – PEB – 1 - Timoteo - 4 - 29/07/2019
A 01/08/2019 - , 12778718 Sandra Maria Prado Moreira Moraes
– PEB – 1 - Ipatinga - 2 - 01/08/2019 A 02/08/2019 - , 12778718
Sandra Maria Prado Moreira Moraes – PEB – 2 - Ipatinga - 2 01/08/2019 A 02/08/2019 - , 13575337 Adriana Maria dos Santos
de Paula – PEB – 1 - Ipatinga - 2 - 31/07/2019 A 01/08/2019 - ,
13575337 Adriana Maria dos Santos de Paula – PEB – 2 - Santana
do Paraiso - 2 - 31/07/2019 A 01/08/2019 - , 13918487 Adriana
Silva Lino de Souza – PEB – 1 - Ipatinga - 15 - 29/07/2019 A
12/08/2019 - , 14064992 Shayenne Figueiredo Silva Oliveira –
PEB – 1 - Marlieria - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - , 14075139
Maria do Carmo Castro da Silveira – PEB – 1 - Ipatinga - 3 29/07/2019 A 31/07/2019 - , 14193254 Beatriz Pereira – ASB –
1 - Timoteo - 15 - 25/07/2019 A 08/08/2019 - , 14365209 Ordileia Osnilha Lage Miranda – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 2
- 29/07/2019 A 30/07/2019 - , 14365209 Ordileia Osnilha Lage
Miranda – PEB – 2 - Ipatinga - 2 - 29/07/2019 A 30/07/2019 - ,
14365670 Luana Carolem Silva Bento – PEB – 1 - Braunas - 15
- 21/07/2019 A 04/08/2019 24ª SRE - Nova Era, 11325081 Fernanda Aparecida Moraes Martins – PEB – 2 - Sao Jose do Goiabal - 1 - 30/07/2019 A 30/07/2019
- , 11325081 Fernanda Aparecida Moraes Martins – PEB – 3 - Sao
Jose do Goiabal - 1 - 30/07/2019 A 30/07/2019 COMUNICAÇÃO : 3100/2019
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10970119 Rubia Nascimento de Araujo Martins – – 0 - Lagoa
Santa - 11 - 17/04/2019 A 27/04/2019 - 158.I
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por
não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Amanda Pereira
Moreira, Aparecida Constância de Paula Maia, Cilene de Assis
Dias Coelho, Dulce Rodrigues Costa, Edna Maria Santos, José
Carlos Franco dos Santos, Kelly Cristina Correa Dornelas, Maria
Leontina Damas Albino, Silvania Rosa Leite, Tereza Soares de
Senna.
06 1258086 - 1
ATOS DA PRESIDÊNCIA
CONCEDE, a partir de 05/11/2014, GRSASS Grau Médio, nos
termos dos Artigos 2º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme
o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto
46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto
39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º
180/2011, aservidoraMasp 10909281 - Eliane Gontijo de Oliveira
Carneiro, vínculo ANSS.
CONCEDE, a partir de 01/07/2019, Adicional de Periculosidade, decorrente da exposição ocupacional a radiação ionizante,
nos termos dos Artigos 3º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013,
conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo
Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo
Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada
n.º 180/2011, a servidora Masp 10737286, Eliene Alves Dutra,
vínculo AUSS.
REVOGA a concessão de GRSASS Grau Médio, nos termos do
§ 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013,
conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo
Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo
Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada
n.º 180/2011, aos servidores relacionados no Anexo I, conforme
data de vigência especificada para cada servidor.
Anexo I
MASP
NOME
12536371 Ivone Alves de Souza
13779400 Joscenir Rodrigues Brito Silva
904359
Marcelo Vieira Diniz
Arilda dos Santos de
10736577 Maria
Oliveira
10731925 Marilia Cristini Benevenuto
MEDSS
16/07/2019
AUSS
15/07/2019
MEDSS
16/07/2019
REVOGA, a partir de 31/07/2019, a concessão do Adicional
de Periculosidade, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e
do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, e CONCEDE, a
partir de 01/08/2019, GRSASS Grau Médio, nos termos dos Artigos 2º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na
Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei
Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor
Masp 10723757 – Marco Antônio Salum, vínculo MEDSS.
ALTERA a concessão de GRSASS Grau Máximo para GRSASS
Grau Médio, nos termos do § 1º do Art. 1º e dos Artigos 3º,
4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, as servidoras relacionadas no AnexoII, conforme data de vigência especificada para
cada servidora.
Anexo II
MASP
DATA DE
VÍNCULO VIGÊNCIA
NOME
14047518 Andreia Correia de Azevedo
TSS
08/07/2019
12421087 Elza Cordeiro Lopes
TSS
01/08/2019
DATA DE
VÍNCULO VIGÊNCIA
TSS
11/07/2019
TSS
07/05/2019
MARCUS VINICIUS DE SOUZA
- Presidente
06 1257855 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
DIRETOR: CARLOS TADEU VILLANI MARQUES
06 1258159 - 1
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Expediente
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSOES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
71465-8
71536-0
71540-9
71559-0
71560-3
71561-1
71566-2
71567-0
71569-7
71570-0
Instituidor
Oromar Jose Malta
Angelina Boroni Guimaraes Vaz
Afonso de Ligorio Gonzaga
Gilberto Madeira Peixoto
Heloisa Maria Pereira Gallinari
Maria Mayre Maciel Motta
Maria de Lourdes Gobbi Finoquio
Francisca de Almeida Peixoto
Antônio Rodrigues de Oliveira
Gilson Menezes Ferraz
Beneficiário(s)
Natalina de Normandia Malta
Helio Vaz Junior
Maria da Gloria Collectinha Pinto Gonzaga
Suzana Maria Cruz Peixoto
Orlando Gallinari
Jose Mario Motta
Marcio Angelo Finoquio
Jose Aluizio Peixoto da Silva
Maria Eliza Santos Oliveira
Eliza de Castro Ferraz
Data de Vigência
10/05/2019
16/07/2019
23/07/2019
25/07/2019
14/02/2019
19/07/2019
13/07/2019
29/06/2019
10/07/2019
10/07/2019
Protocolo
16/07/2019
01/08/2019
31/07/2019
02/08/2019
02/08/2019
31/07/2019
02/08/2019
02/08/2019
05/08/2019
05/08/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02 e EC 70/12 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
71551-4
Instituidor
Silvina Viana Prates
Beneficiário(s)
Belizario Moreira Prates
Data de Vigência
19/07/2019
Protocolo
01/08/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
71568-9
Instituidor
Jorge Bento Soares
Beneficiário(s)
Maria Aparecida de Souza Soares
Data de Vigência
25/06/2019
Protocolo
02/08/2019
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
9358-0
Instituidor
Jose Luiz da Paixao
Beneficiário(s)
Luciana do Rosário Paixão
Instituidor
Helia Machado Brando
Maria Jose Parreiras da Silva
Beneficiário (s)
Jorge Luiz Machado Brando
Rosilene Parreiras da Silva
Data de Vigência
09/01/1998
24/02/2002
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
60644-8
68481-3
Instituidor
Beneficiário(s)
Jose de Vasconcelos
Maria de Lurdes Vasconcelos
Geraldo Soares de Albergaria Filho Izabel Pinto da Silva
Data de Vigência
17/08/2013
04/10/2017
Marcus Vinícius de Souza – Presidente do Ipsemg
06 1258087 - 1
Instituidor(a)
Requerente(s)
Helena Geralda Dias Barbosa
Maria Luiza Leles
Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Vicente Máximo de Andrade
Requerente(s)
Sandra Mara Lallo
Suspende o(s) pagamento(s) do(s) benefício(s) de pensão por morte, por não preenchimento da “Declaração Periódica da Manutenção
da Condição de Dependente”:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
18.347-4
Maria Lourdes Almeida Caldas
Gracieta Almeida Caldas
05/08/2019
16.784-3
Roberto Ferreira
Fernanda Cristina Ferreira
05/08/2019
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
11.014-0
17.279-0
03.102-0
14.947-0
Instituidor
Judith da Costa Silva
José Furtado Terra
Joviano de Oliveira Diniz
João Barros
MASP
386638-1
386638-1
386638-1
386638-1
388021-8
388021-8
388021-8
388021-8
916567-1
916567-1
919710-4
919710-4
919710-4
Nome
Irene Jose dos Anjos
Irene Jose dos Anjos
Irene Jose dos Anjos
Irene Jose dos Anjos
Ivone Maria de Oliveira Silva
Ivone Maria de Oliveira Silva
Ivone Maria de Oliveira Silva
Ivone Maria de Oliveira Silva
Gilson de Oliveira Garcia
Gilson de Oliveira Garcia
Alzemar Santos Costa
Alzemar Santos Costa
Alzemar Santos Costa
Quinquênio/Ref.
1°
2°
3°
4°
1°
2°
3°
4°
2°
3°
1°
2°
3°
Publicação
19/08/1995
21/10/2000
24/01/2003
03/06/2008
17/02/1996
04/04/1997
06/04/2005
27/02/2008
20/09/2000
01/05/2008
05/07/1996
03/06/2008
03/06/2008
Beneficiário(s)
Lúcia Maria da Silva
Sônia Aparecida Terra
Mariza de Oliveira Diniz
Rosana Barros
Data de Vigência
01/05/2019
01/05/2019
01/05/2019
01/05/2019
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
06 1258088 - 1
Onde se lê:
17/08/1992
16/08/1997
15/08/2002
14/08/2007
08/10/1991
06/10/1996
06/10/2001
05/10/2006
09/12/1997
08/12/2002
01/06/1995
09/07/2000
07/08/2005
Leia-se:
04/08/1992
03/08/1997
02/08/2002
01/08/2007
18/10/1991
16/10/1996
16/10/2001
15/10/2006
08/12/1997
07/12/2002
02/06/1995
10/07/2000
09/07/2005
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp
386638-1
386638-1
386638-1
386638-1
388021-8
388021-8
915193-7
915193-7
916567-1
916567-1
916567-1
919710-4
919710-4
Nome
Irene Jose dos Anjos
Irene Jose dos Anjos
Irene Jose dos Anjos
Irene Jose dos Anjos
Ivone Maria de Oliveira Silva
Ivone Maria de Oliveira Silva
Wagner Luiz Valerio
Wagner Luiz Valerio
Gilson de Oliveira Garcia
Gilson de Oliveira Garcia
Gilson de Oliveira Garcia
Alzemar Santos Costa
Alzemar Santos Costa
Quinquênio/Ref.
5°
6°
7°
8°
5°
6°
5°
6°
4°
5°
6°
4°
5°
Vigência
22/01/2010
22/01/2010
02/02/2014
01/02/2019
14/10/2011
12/10/2016
08/03/2013
07/03/2018
06/12/2007
04/12/2012
03/12/2017
07/08/2010
06/08/2015
06 1258068 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela EC/84/2010, nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea ”b”, da Constituição Federal nº88, com a redação dada pela ECF/41/03 MASP.
376.652-4 Secínio Carvalho dos Santos, a partir de 24/07/2019,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão da Saúde - V-A
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/89 Com redação dada pela EC/41/03 servidor (es):
MASP. 382.335-8 Wanda Maria Alves Taulois Braga, a partir de
05/08/2019.
MASP. 381.950-5 Maria Bernadete de Souza, a partir de
05/07/2019
06 1257847 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVPS-SVS-DVAL nº. 6599059/2019
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Oromar José Malta
Maria José Leles de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
Data de Vigência
07/07/2004
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 9380/86 c/c decreto estadual nº 26562/87:
Nº Benefício
35565-8
40596-5
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de
16 de novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de
setembro de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição
CautelarSES/SUBVPS-SVS-DVAL nº. 6599059/2019, referente
ao produto: Fubá mimoso Fino Enriquecido com Ferro e Ácido
Fólico; marca: Sinhá; data de validade: 20/12/2019 06:30:51; lote:
00317C9IT MAQ: 8.B.5; fabricado por: Caramuru Alimentos S.A.,
inscrita no CNPJ sob o número: 00.080.671/0001-00, localizada na
Via expressa Júlio Borges de Souza, nº 4240, Itumbiara, GO, CEP:
75.520-900, por representar risco de agravo à saúde da população,
em virtude do fato de apresentar 367 microgramas ± 60 de ácido
fólico em 100g do produto, quantidade superior ao teor máximo
(220 µg/100g), conforme determina o art. 5ºda Resolução RDC
nº 150, de 13 de abril de 2017da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária e evidencia o laudo de análise nº 1010.1P.0/2019, emitido
pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED), Laboratório Central de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se
Belo Horizonte, 05de agosto de 2019.
Filipe Curzio Laguardia
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância
06 1257861 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIASES/SUBVS-SVS-DVAL nº. 6585608/2019
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de
16 de novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de
setembro de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição
Cautelar SES/SUBVS-SVS-DVAL nº. 6585608/2019, referente
ao produto: Fubá Moinho D´Água enriquecido com Ferro e Ácido
Fólico; marca: Ki-Flor; data de validade: ABR-20; lote: 11-19,
fabricado por: Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios KiFlor, inscrita no CNPJ sob o número: 05.741.546/0001-17, localizada na Rua Pichara Miguel, 170A - Vila Matilde – CEP: 37.270000, Campo Belo - MG, por representar risco de agravo à saúde
da população, em decorrência da presença do ingrediente ativo de
agrotóxico Cipermetrina (0,08 mg/kg), acima do Limite Máximo
de Resíduo aceito no alimento (0,05 mg/kg), conforme disposto
na Resolução RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, art. 2°, Anexo
II - “Relação das monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira”; e em virtude
de apresentar (567±39)µg de ácido fólico em 100g do produto,
quantidade superior ao limite máximo (220µg/100g) e em razão
de conter (13,3±1,3)mg de ferro em 100g do produto, teor superior ao limite máximo estabelecido para este produto (9mg/100g),
conforme determinam os arts. 5º e 6º da Resolução RDC nº 150,
de 13 de abril de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O mencionado risco está evidenciado no laudo de análise nº
978.1P.0/2019, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2019.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária
06 1257852 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s)
servidor (es): MASP 920176-5, GERALDO MAGELA ARAUJO
MORAIS, por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de
05/02/2020; MASP 919666-8, EPHIGENIO SALGADO DOS
SANTOS FILHO, por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908062112400113.