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TJMG 09/08/2019 / Doc. / 46 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 160/2019
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 440592-4, Maria das
Dores Ferreira Pinto, PEBIN, 1º cargo. Ato nº 141/2018, publicado em 30.11.2018, por motivo de incorreção no texto, onde se
lê: ... correspondente à carga de 119 h/a, leia-se: ... correspondente
à carga de 121 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 161/2019
RETIFICA, no Ato, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a
servidora: Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320504-4, Rosemary Aparecida da Silva Cruz, PEBIII P, 1º cargo. Ato nº 224, public. em
27.08.2016, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...correspondente à carga horária de 118 h/a; Leia -se: ...correspondente
à carga horária de 154 h/a.
08 1259118 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 98/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Rigueira da Fonseca 222461, MaSP 539762-5, Maria Lúcia Silva Santos, a partir de
05/08/2019, ref. ao 1º cargo, PEBIII P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 99/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da
CE/1989, cc§8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016,
acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de
29/12/2017, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves - E.E. José
Luiz de Carvalho – 10073, MaSP 856847-9, Wilma Soares de
Araújo, a partir de 06.08.2019, referente ao PEBR2 A, 1º cargo,
a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) Art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 100/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso l do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 do(s)
servidor(es): Ribeirão das Neves - E.E. João de Almeida - 218758,
MaSP 536210-8, Marilene da Silva, a partir de 20/09/2018, referente ao PEBIA, 2º cargo, com direito nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso l, da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC
64/02, c/c Art. 1º Parágrafo 4º da LC nº 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional à
21/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 101/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Maria Andrade Resende 253413, MaSP 368703-5, Lucia Maria Ferreira de Mendonça, a
partir de 08/08/2019, ref. ao ATBIVJ, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
a remuneração integral; MaSP 378684-5, Vera Lucia de Oliveira
Sepulveda, a partir de 08/08/2019, ref. ao ATBIIIM, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 102/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Ribeirão das Neves – E.E Jose Joaquim Lages - 10065, MaSP
555614-7, Maria da Penha Gomes Pereira, a partir de 05/08/2019,
ref. ao PEBIIL, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga de 118 h/a; MaSP
823307-4, Maria das Graças Moraes Sá, a partir de 05/08/2019,
ref. ao PEBIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga de 123 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 103/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Vespasiano – CESEC Conjunto Habitacional Caieiras -11070 - MaSP 453851-8, Valéria Silva Araújo, a partir de
29.07.2019, ref. ao 2º cargo, PEBIII E à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 104/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36
da CE/1989, do(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Tancredo
de Almeida Neves - 10855, MaSP 541310-9, Cláudia Márcia
Siqueira de Castro Vasconcelos, a partir 05.08.2019, ref ao PEBII
P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*)
40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 50/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a (aos) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Maria Andrade Resende – 253413, MaSP 368703-5,
Lucia Maria Ferreira de Mendonça, ATB4J, 2º cargo, na parte em
que retificou Férias Prêmio, Ato nº 65, publicado em 23.03.2019,
por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 51/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Maria Andrade Resende - 253413, MaSP 368703-5,
Lucia Maria Ferreira de Mendonça, ATBIVJ, 2º cargo, na parte
em que anulou Férias Prêmio / Afastamento, Ato nº 114, publicado em 22/10/2016, por motivo de anulação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 52/2019
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Ribeirão das
Neves – CESEC – Ribeirão das Neves - 10014, MaSP 878584-2,
Marilia Avelar Nogueira Guadanini, PEBI J, 2º cargo, concessão
do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 91/2019, publicado em 02.08.2019, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 53/2019
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte
– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370481-4,
Clarice Heroina Bernardes Franco Barbosa, ATBIIIP, 2º cargo,
concessão do Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Ato nº
95, publicado em 02/08/2019, por motivo de concessão indevida;
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Luzia –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 541310-9,
Claudia Marcia Siqueira de Castro Vasconcelos, PEBIIP, 1º cargo,
concessão do Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Ato nº 94,
publicado em 02/08/2019, por motivo de concessão indevida.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 107/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es):
Ribeirão das Neves - E.E. Hugo Viana Chaves - 10189, MaSP
1003710-9, Graziela Arêda Costa , PEB1I, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/08/2019.
MaSP 1003710-9, Graziela Arêda Costa , PEB2F, 2º cargo, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/08/2019. Santa
Luzia - E.E. Afonsino Altivo Diniz -10863, MaSP 1044635-9,
Marcelo Perez Carvalho , PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12/08/2019. E.E. Tancredo
de Almeida Neves - 10855, MaSP 826979-7, João Evangelista
da Silva , PEB1H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 12/08/2019. Vespasiano - E.E. Deputado
Renato Azeredo - 11053, MaSP 849624-2, Sirleia Antunes Araújo
, ATB2J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 15/08/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 108/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Deputado Álvaro Salles -2356, MaSP
951030-6, Marlilia Alves de Oliveira , PEB2M, 2º cargo, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/08/2019.
E.E. Padre João de Mattos Almeida -322636, MaSP 1016143-8,
Luciana Aguiar Gama , PEB1J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 12/08/2019. MaSP 962416-4,
Warney Allan Ribeiro Chaves , PEB3H, 2º cargo, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/08/2019. E.E. Presidente Tancredo Neves -418, MaSP 972877-5, Júnia Maysa Pereira
, PEB3G, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/08/2019. E.E.
Professor Batista Santiago -701, MaSP 848988-2, Flávia Cristina
de Oliveira de Matos , PEB3L, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 12/08/2019. E.E. Professor Bolivar de Freitas -2305, MaSP 1054905-3, Klinger José de Oliveira
, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 12/08/2019. E.E. Professora Adir Andrade Albano
-246425, MaSP 939232-5, Adriana Cristina da Cruz , EEB1P,
1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
12/08/2019. MaSP 320454-2, Maria de Lourdes Vieira , PEB1G,
2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 12/08/2019. E.E. Três Poderes -2402, MaSP 857884-1, Maria
Helena Lopes Ferreira Silva , PEB3N, 2º cargo, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/08/2019. Confins E.E. São José de Confins -9504, MaSP 834693-4, Terezinha de
Fátima Silva Vieira , PEB2G, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 12/08/2019. Jaboticatubas - E.E.
Cardeal Arcoverde -9296, MaSP 934352-6, Aline Torres Costa ,
PEB1M, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 12/08/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 109/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista
à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. José
Heilbuth Gonçalves – 2496, MaSP 585583-8, Vilma Lúcia do
Carmo Almeida, PEB2O, 2º cargo, por 03 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 12/08/2019. Ribeirão das Neves - E.E.
Vereador José Roberto Pereira -10111, MaSP 879905-8, Aparecida Maria de Carvalho , PEB3P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/08/2019. Santa Luzia - E.E. Lafaiete Gonçalves
-10910, MaSP 555203-9, Eloisa Elena dos Santos Silva , PEB1O,
1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
12/08/2019. Vespasiano - E.E. Maria da Piedade Fonseca -11037,
MaSP 819506-7, Rosangela de Souza Gomes , PEB2D, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 36/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Confins – Servidor sem Lotação Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 834693-4,
Terezinha de Fátima Silva Vieira, PEB2O, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 37/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Jaboticatubas – Sem Lotação - Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 335671-4, Marcilene Mota de Carvalho, PEB2 N, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29.04.2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 38/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
EE Afonso Pena Mascarenhas – 2232, Masp 250620-2, Maria da
Conceição Barbosa de Souza, PEB1J, 2º cargo, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 20.03.2017. EE Anita Brina Brandao –
1210, Masp 1325481-8, Alisson Damasceno Vieira, PEB1C,
2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13.04.2018.
EE Antenor Pessoa – 2216, Masp 885795-5, Juliana Ribeiro
Diniz, PEB1P, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 07.02.2019. EE Ari da Franca – 2313, Masp 614789-6, Silvana Jacomo Veloso, PEB1F, 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14.05.2018. Masp 955503-8, Patricia Barbosa
Roque, ATB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir 19.07.2018. Masp 1004104-4, Iranilda Ferreira de oliveira,
PEB1A, 3º cargo, ref. ao 1º e 03 meses ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 02.05.2016, data de exercício como efetiva.
Masp 1077276-2, Wellington Geraldo Lima Amaral, PEB2D, 1º
cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 04.06.2018. Masp
1102250-6, Fabiola Fabiana Braga de Castro, PEB1B, 2º cargo,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25.09.2018. EE Carlos Drummond de Andrade – 2526, Masp 856093-0, Rosangela
Geralda de Assis Paixao, PEB1P, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 11.03.3019. Masp 965221-5, Anke Iracema
Von Der Heiden, EEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 14.01.2019. EE Geraldina Ana Gomes – 2453, Masp
368414-9, Heloisa Felipe dos Santos, PEB1N, 2º cargo, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 26.03.2016. Masp 868293-2,
Rachel Ferreira Otoni, PEB2O, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 08.02.2018. EE Jose Heilbuth Gonçalves – 2496,
Masp 381119-7, Janine Monteiro Lima, PEB1B, 3º cargo, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 23.04.2019. EE Madre Carmelita – 1457, Masp 443217-5, Claudia Mara Pereira, PEB2N, 1º
cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 06.10.2017. Masp
556318-4, Marco Aurelio Lima Batista, PEB1M, 1º cargo, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 23.03.2019. Masp 599092-4,
Rochkhudson Batista de Faria, 1º cargo, PEB1C, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 26.05.2018. Masp 599899-2, Andreia
Cristina Ferreira Chaves, 1º cargo, PEB3F, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 23.02.2019. Masp 850932-5, Marisa Assunção Marques, 3º cargo, PEB1B, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 27.04.2018. Masp 941929-2, Ronaldo Antonio Pereira
da Silva, 3º cargo, PEB1B, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20.08.2018. Masp 1230671-8, Elton Martins Pimenta Silverio, 2º cargo, PEB1B, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25.08.2018. Masp 1326945-1, Wander Moraes da Silva
Junior, 2º cargo, PEB1C, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24.05.2018. Masp 1331200-4, Pollyanna Mendes Alcantara Neri, 2º cargo, PEB1B, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 07.08.2018. EE Maria Andrade Resende – 253413, Masp
1289906-8, Luciana Mara de Almeida Ribeiro, PEB1B, 3º cargo,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 04.03.2019. EE Maria
Carolina Campos – 2429, Masp 882047-4, Auristela Tavares

Minas Gerais - Caderno 1

Torres de Faria, PEB3P, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 05.03.2019. Masp 1014353-5, Isabel Cristina Alves
Estevão, PEB2J, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 21.04.2016.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 39/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte
– EE Padre Joao de Mattos Almeida – 322636, Masp 962416-4,
Warney Allan Ribeiro Chaves, PEB3H, 1º cargo, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 10.06.2018. Masp 972158-0, Antonio
Eduardo Camargos Diniz, PEB1F, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 15.02.2018. EE Presidente Tancredo Neves
– 0418, Masp 1253722-1, Cynthia Moreira da Silva, ATB2B, 2º
cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22.01.2018. EE
Profº Affonso Neves – 0540, Masp 892546-3, Marcilene Ferreira da Silva Figueiredo, EEB1C, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 30.01.2019. EE Profº Agnelo Correia Viana
– 317357, Masp 369689-5, Elizane Alves Barbosa, ATB4M, 2º
cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 08.03.2019. EE
Profº Bolivar de Freitas – 2305, Masp 369457-7, Eliana Alves dos
Santos Vieira, PEB1I, 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 07.03.2019. Masp 1009986-9, Renata Vargas Moreira,
EEB1A, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercicio e 03 meses ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 19.04.2018, data do aproveitamento de tempo. EE Profº Hilton Rocha – 353, Masp 945549-4,
Juliane de Paula Marques Alves, PEB1M, 1º cargo, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 28.10.2015. Masp 1129662-1,
Alessandra Carla Umbelino, PEB1E, 1º cargo, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 10.03.2011. e 03 meses ref. ao 2º quinq. de
exercício a partir de 08.03.2016. EE Profº João Camara – 2321,
Masp 1231080-1, Andrea Costa Nascimento, PEB1C, 2º cargo,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18.05.2018. EE Santos
Dumont – 2364, Masp 883062-2, Ricardo Alves de Lima, PEB3G,
1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23.09.2009 e 03
meses ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 26.09.2014. Masp
1327479-0, Rodrigo Pinheiro Coelho, EEB1B, 2º cargo, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 17.12.2018. EE Siria Marques da
Silva – 2330, Masp 369048-4, Maria de Lourdes Souza, ATB5J,
1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 25.08.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA - ATO Nº 05/2019
Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao
(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – sem lotação – Em afastamento
preliminar a aposentadoria, Masp 354053-1, Regina Célia Ligório
do Nascimento Santos, PEBI N, 1º cargo, concedidas pelo Ato nº
28, public. em 24.02.2000 , 170 dias, ref. ao 1º quinq.de exercício,
restando-lhe 10 dias para conversão em espécie.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 03/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984 e do art. 58
da Lei nº 11050, de 19/01/1993, a: Belo Horizonte – E.E. Profº
Bolivar de Freitas – 2305, MaSP 369457-7, Eliana Alves dos
Santos Vieira, PEB1I, 2º cargo, referente ao 6º biênio, a partir
de 01.06.2011.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 37/2019 REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, a partir de 31/07/2019: PEDRO LEOPOLDO – E. E.
Dr. Roberto Belisário Viana – 9792, MaSP 352690-2, Aparecida
Maria de Oliveira Carvalhaes, PEB2P, admissão 01, DV.
08 1259144 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1761/2019 ALTERA NOME à vista de documentos apresentados, da servidora WILMA LACERDA BRAGA, Masp n.º
1368054-1, para WILMA LACERDA BRAGA DE SOUZA, para
regularização da situação funcional.
ATO N.º 1762/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, LEONARDO DE SOUZA
MEDEIROS, Masp n.º 14750459, da Unidade Acadêmica de
Carangola, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, Edital 042/2018, vaga 011, carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar de 31/07/2019.

ATO N.º 1763/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, ALINE DA FONSECA
SÁ E SILVEIRA, Masp n.º 14157770, da Unidade Acadêmica de
Carangola, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, Edital 037/2018, vaga 017, carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar de 01/08/2019.
ATO N.º 1764/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, ÉTORE GOMES MAZINI,
Masp n.º 14772040, da Unidade Acadêmica de Carangola, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital
038/2018, vaga 001, carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar de 29/07/2019.
ATO N.º 1765/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, LUCIMAR APARECIDA DOS SANTOS, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 025/2018, vaga 024, com a carga horária de
20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido entre
07/08/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1766/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, NATALIA VILELA VONO, MASP n.° 14775118, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 024/2018, vaga 063, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período de 07/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1767/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MARCOS VILELA DE MOURA LEITE,
MASP n.° 14242200, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para designação Temporária, nº 024/2018, vaga 066,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
07/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1768/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, GIOVANI MOREIRA DOS SANTOS,
MASP n.° 11750445, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para designação Temporária, nº 029/2019, vaga 003,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
07/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1770/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso
II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990,
c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade
Acadêmica de Carangola, CYNTHIA SANTOS FERRAREZ,
MASP n.° 14255624, classificada no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para designação Temporária, nº 043/2019, vaga 001,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
07/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1771/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, DOUGLAS TOMÁCIO LOPES MONTEIRO,
MASP n.° 12409728, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para designação Temporária, nº 028/2019, vaga 005,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
08/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1772/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, RAFAELA APARECIDA DE FREITAS SILVA, MASP
n.° 14771729, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 024/2018, vaga 061,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
08/08/2019 à 30/08/2019.
ATO N.º 1773/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE,
nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora
PAULA FERREIRA BORGES, Masp n.º 1385388-2, da Unidade
Acadêmica de Passos, por um período de 120 dias, a partir de
24/07/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
08 1259139 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
384242-4
384242-4
913404-0
367685-5
367685-5
367685-5

Nome
Cresmer da Silva Rosa
Cresmer da Silva Rosa
Tereza Rodrigues dos Reis
Maria de Fatima Fernandes
Maria de Fatima Fernandes
Maria de Fatima Fernandes

Quinquênio/Ref.
1°
2°
4°
3°
4°
5°

Publicação
28/11/2017
28/11/2017
30/07/2014
26/07/2014
26/07/2014
26/07/2014

Onde se lê:
01/04/1994
17/07/1999
21/07/2014
13/07/2004
12/07/2009
10/06/2014

Leia-se:
20/03/1994
19/07/1999
24/07/2019
14/07/2004
13/07/2009
12/07/2014

RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es), em conformidade com documento SEI:
MASP
391677-2
391677-2
391677-2
391677-2
382098-2
382098-2
382098-2
382098-2
382098-2
382098-2

Nome
Weber Araújo
Weber Araújo
Weber Araújo
Weber Araújo
Francisco Ricardo Gomes Bueno
Francisco Ricardo Gomes Bueno
Francisco Ricardo Gomes Bueno
Francisco Ricardo Gomes Bueno
Francisco Ricardo Gomes Bueno
Francisco Ricardo Gomes Bueno

Quinquênio/Ref.
1°
2°
3°
4°
1°
2°
3°
4°
5°
6°

Publicação
11/04/1996
28/09/2001
03/04/2003
27/02/2008
27/11/2012
27/11/2012
27/11/2012
27/11/2012
27/11/2012
18/05/2017

Onde se lê:
16/10/1991
18/10/1996
17/10/2001
16/10/2006
18/05/1992
17/05/1997
16/05/2002
15/05/2007
16/05/2012
15/05/2017

Leia-se:
02/11/1991
04/11/1996
03/11/2001
02/11/2006
18/06/1992
17/06/1997
16/06/2002
15/06/2007
16/06/2012
15/06/2017

SEI
6416176
6416176
6416176
6416176
6390520
6390520
6390520
6390520
6390520
6390520

RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP

Nome

382466-1 Rosimeide Aparecida da Silva

Publicação
02/06/2005

Onde se lê:
2m vig. 01/06/2005 ref. 1° QQ

Leia-se:
2m vig. 01/06/2005 ref. 3° QQ

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908082101410146.