TJMG 14/08/2019 / Doc. / 5 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINÓPOLIS
FMS – Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº102/2019 - P.A.L.
nº187/2019. O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis - MG
-torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico a contratação de empresa para fornecimento de
refeições e lanches para os pacientes internos do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III), do Centro de Atenção Psicossocial
Álcool e outras Drogas (CAPS AD III), moradores do Serviço
Residencial Terapêutico (SRT), campanhas de vacinação, demandas Administrativas e Serviço de Acolhimento da SEMDS, conforme Termo(s) de Referência e Anexo I do Edital,no dia 27
(vinte e sete) de agosto de 2019, às 13:30hs (treze e trinta), na
sala de Licitações da Semusa, na Rua Minas Gerais, nº55 - centro.
O edital está à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br (editais). Informações complementares poderão
ser obtidas através dos telefones: (037) 3229-6825 – 3229-6826
- 3229-6827 – 3229-6855. Divinópolis, 13 de agosto de 2019.
Simone de Freitas Guimarães Dias – Pregoeira.
4 cm -13 1260531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Extrato da Ata.Tomada de Preços Nº. 005/2019 Processo Administrativo Licitatório Nº. 174/2019. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento e aplicação de emulsão asfaltica
RR1C e CBUQ - Concreto betuminoso usinado a quente, para
execução de faixa elevada para travessia de pedestres e ondulação
transversal tipo A e tipo B, em ruas e avenidas pavimentadas do
Município de Divinópolis/MG. Participaram da sessão de abertura as seguintes empresas: UNICAPA - União dos Aplicadores de
Pavimento Alfaltico LTDA, EMPRESER – Empresa de Prestação
de Serviços LTDA, EPAV – Empresa de Pavimentação LTDA e
Construtora Inácio Neto LTDA. A sessão foi suspensa para envio
dos documentos a seara técnica para análise. A ata em seu inteiro
teor encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 13 de agosto de 2019. Jonas de Alcantara Azevedo
- Presidente CPL.
4 cm -13 1260542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação PP 031/2019. A Prefeitura Municipal de Dom
Silvério faz tornar pública licitação PP 031/2019, tendo por
objeto: Concessão de autorização a título precário e oneroso de
espaço para instalação e funcionamento da praça de alimentação,
em razão da I Agroindustrial de Dom Silvério. Data prevista para
entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura:
28/08/2019 às 13:00h. Informações: telefone: (31) 3857-1000.
Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes.
Dom Silvério, 13/08/2019.
2 cm -13 1260535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
Aviso de Licitação PP 030/2019. A Prefeitura Municipal de Dom
Silvério faz tornar pública licitação PP 030/2019, tendo por
objeto: Serviços de buffet com fornecimento para atender a área
open bar da I Agroindustrial de Dom Silvério. Data prevista para
entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura:
28/08/2019 às 08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000.
Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes.
Dom Silvério, 13/08/2019.
2 cm -13 1260532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação PP 029/2019. A Prefeitura Municipal de Dom
Silvério faz tornar pública licitação PP 029/2019, tendo por
objeto: Registro de preços para aquisição de peças e acessórios
originais ou genuínos visando aquisição futura para os veículos
das linhas pesada e leve da frota da prefeitura municipal de Dom
Silvério-MG. Data prevista para entrega da documentação de
habilitação, propostas e abertura: 02/09/2019 às 08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes.
Dom Silvério, 13/08/2019.
3 cm -13 1260528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG
- Extrato do Termo de Prorrogação de Prazo de Abertura do Pregão Presencial Registro de Preço 0021/2019, Objeto: contratação
de empresa para o fornecimento de peças de reposição originais
ou genuínas Linhas Leves e Pesadas, destinado a manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal, para atender
as Secretarias Municipais, Gabinete e órgão conveniados da Prefeitura Municipal de Entre Folhas. Fica prorrogado abertura para
o dia 29/08/2019 as 13:30 Horas. O Termo de Prorrogação encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e. Pregoeiro e Equipe
de Apoio e no site, Mais informações no (33) 3324-6162. Entre
Folhas/MG 13 de Agosto de 2019. Ailton Silveira Dias - Prefeito
Municipa
Prefeitura Municipal de Entre Folhas / MG, torna publico o
extrato do 3º aditivo de do CONTRATO N.º 04/2018, REF. A
TOMADA DE PREÇO n.º 01/2018, a onde fica prorrogado por
mais 360 dias, execução da obra de Obras e serviço de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a Quente
CBUQ, em vias públicas na sede do Município de Entre Folhas,
conforme Contrato de Repasse N.º 846266/2017 MCIDADES/
CAIXA, objetivando a execução de ações relativas ao Planejamento Urbano, conforme processo administrativo Tomada de
Preço 01/2018. firmado com a empresa ELIAS E REIS CONSTRUÇÃO LTDA ME. Entre Folhas, 11 de julho de 2019. Ailton
Silveira Dias - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG – Torna
Público o resultado do Processo Administrativo Nº. 030/2019 –
Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº. 0020/2019 – Objeto:
Aquisição de um veículo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade, conforme especificações constantes dos Anexos e Proposta do Ministério da
Saúde n.º 22386.118000/1180-01. Vencedor com o menor preço:
MAGMA VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
04.424.327/0001-41 - Item 01 no valor unt de R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos). Entre Folhas/MG – 08/08/2019.
Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS - extrato da
Ata de Registro de Preço referente ao pregão presencial para registro de preço N.º 020/2019, firmado entre a prefeitura municipal de
entre folhas e a empresa MAGMA VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 04.424.327/0001-41, para
aquisição de um veículo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade, com valor unt de
R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos) – referente ao
item 01 - Entre Folhas 13 de agosto de 2019 - Ailton Silveira Dias
- Prefeito Municipal.
10 cm -13 1260493 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG
- Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º
022/2019, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa
para o fornecimento de materiais de construção para a reforma
e finalização da academia de saúde praça de esporte e centro de
convivência, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Obras do Município de Entre Folhas, conforme anexos parte
integrante a este instrumento convocatório Pregão Presencial para
Registro de Preço 022/2019. ABERTURA 27-08-2019 Horas.
09:30 . O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura.
Pregoeiro e Equipe de Apoio, mais informações no (33)33246162. Entre Folhas/MG 12 de agosto de 2019. Ailton Silveira
Dias – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Entre Folhas/MG - Extrato de Edital –
Pregão Presencial Registro de Preço n.º 023/2019, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de
peças Elétricas destinadas a manutenção corretiva e preventiva
dos veículos que compõe a Frota Municipal de Entre Folhas, conforme anexos parte integrante a este instrumento convocatório
Pregão Presencial para Registro de Preço 023/2019 ABERTURA
27/08/2019 as 13:30 Horas. O edital encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3324-6162. Entre Folhas/MG 12 de agosto de 2019.
Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Entre Folhas/MG - Extrato de Edital –
Pregão Presencial Registro de Preço n.º 024/2019, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de
materiais de expediente destinados a atender as Secretarias Municipais e ao Gabinete do Prefeito do Município de Entre Folhas,
conforme anexos parte integrante a este instrumento convocatório
Pregão Presencial para Registro de Preço 024/2019. ABERTURA
29/08/2019 as 09:30 Horas. O edital encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3324-6162. Entre Folhas/MG 12 de agosto de 2019.
Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
7 cm -12 1259955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2019 – PROCESSO Nº
118/2019. Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de iluminação, tenda
e demais estruturas para realização de eventos e projetos culturais
diversos para atender as demandas da SMECEJ (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude), do município
de Esmeraldas. Valor Estimado: R$ 389.267,00. Abertura das Propostas por meio eletrônico: Dia 26/08/19, às 09h00min. O Edital
da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av.
José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP:
35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro
4 cm -13 1260519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2019 – PROCESSO N°
036/2019 Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contração de
empresa especializada em manutenção preventiva (Limpeza) de
aparelhos de ar condicionado do tipo Split, para atender o departamento de informática e o gabinete do executivo. Valor Estimado: R$ 2.340,00. Abertura das Propostas por meio eletrônico
dia 27/08/2019, às 9h00min e Abertura da Sessão às 10h00min.
O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.
licitacoes-e.com.br. Informações: Avenida José Pinto da Silva, n°
409, /2° andar, Bairro São José, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 35388885
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira.
3 cm -13 1260280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
EWBANK DA CÂMARA - MG,
Edital de Licitação Pública n. º 067/2019, P. P. n. º 013/2019,
cujo objeto é “Aquisição de medicamentos tabela CMED éticos
PMC (preço máximo consumidor) para a Secretaria de Saúde do
munícipio”, sendo a abertura para o dia 26/08/2018 às 10h, 13 de
agosto de 2019 – Cézar A. Sales de Oliveira, Pregoeiro.
2 cm -13 1260466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N.º
010/2019 – PROCESSO N.º 622/2019. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação
pertinente (art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93) e, com arrimo
no parecer jurídico, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n.º
010/2019 em favor de TÂNIA APARECIDA SILVA BRITO, que
tem como objeto a contratação de profissional capacitada para
assessoramento Técnico Ambiental, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no valor mensal de
R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) mensais, pelo período
de 12 (doze) meses, com inicio em 01/08/2019 até 31/07/2020.
Globalizando o valor total desta licitação em R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Após cumpridas as formalidades de praxe,
publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Frutal. Em 25
de julho de 2019. MARIA CECILIA MARCHI BORGES - Prefeita Municipal
4 cm -12 1260210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º
045/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO n.º 622/2019, INEXIGIBILIDADE n.º 010/2019. OBJETO: Contratação de Profissional
capacitado para assessoramento Técnico Ambiental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONTRATADA: TÂNIA APARECIDA SILVA BRITO – CPF
n.º 517.292.616-04. PRAZO: 12 (doze) meses, com inicio em
01/08/2019 até 31/07/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:
R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Frutal, 25 de julho de
2019. Claudio Martins Mendes-Presidente da CPL.
3 cm -12 1260211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º
045/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO n.º 622/2019, INEXIGIBILIDADE n.º 010/2019. OBJETO: Contratação de Profissional
capacitado para assessoramento Técnico Ambiental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONTRATADA: TÂNIA APARECIDA SILVA BRITO – CPF
n.º 517.292.616-04. PRAZO: 12 (doze) meses, com inicio em
01/08/2019 até 31/07/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:
R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Frutal, 25 de julho de
2019. Claudio Martins Mendes-Presidente da CPL.
3 cm -12 1260213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
-EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO Nº 025/2015. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADO: SINFOR – ASSESSORIA, COMUNICAÇÃO E MARKENTING ITURAMA LTDA.
CNPJ: 04.315.888/0001-02. OBJETO: Refere-se à contratação,
sob demanda, dos serviços de publicidade e atividades complementares (serviços especializados de que trata o art. 2º, parágrafo
1º e seus incisos I, II e III da Lei 12.232/2010), a serem prestados
por intermédio de agência de propaganda, para atendimento às
necessidades de comunicação do Município de Frutal/MG, conforme condições estabelecidas no Anexo I – Briefing. PRAZO:
O prazo será de 26/06/2019 a 25/06/2020. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2015 –
PROCESSO Nº 119/2015. Frutal, 13 de junho de 2019. Claudio
Martins Mendes - Presidente da CPL
4 cm -12 1260208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- DESPACHO DE RATIFICAÇÃO -INEXIGIBILIDADE N.º
009/2019 – PROCESSO N.º 599/2019 - Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação
pertinente (art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93) e, com arrimo
no parecer jurídico, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação
n.º 009/2019 em favor da empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB
FARMACEUTICA LTDA, que tem como objeto aquisição do
MEDICAMENTO NIVOLUMABE 10MG/ML, mediante Ordem
Judicial em favor do Sr. José Natal da Costa, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde, pelo valor global de R$ 29.538,50 (Vinte
e nove mil e quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos),
compra esta efetuada na sua totalidade. Após cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal
de Frutal. Em 17 de julho de 2019. MARIA CECILIA MARCHI
BORGES - Prefeita Municipal
4 cm -12 1260209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG.
Torna público aos interessados que será realizada licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 16/2019, tipo Menor Preço por
item, Processo nº 19/2019, tendo como objeto a contratação de
profissional da área de Nutrição. Data 27/08/2019 às 10h00min,
na Sala de Licitações da Prefeitura, à Rua Pinheiro nº. 44, Centro
– Goiabeira/MG. O edital encontra se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min as 14h00min,
Informações através do telefone (33) 3262-1113 - ramal 214
(Setor de Licitações) ou (33) 3262-1136. Farley Mastroianni de
Oliveira Teixeira - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG. Torna
público aos interessados que será realizada a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 17/2019, tipo Menor Preço por item,
Processo nº 20/2019, tendo como objeto a contratação de médico
psiquiatra. Data 27/08/2019 às 13h00min, na Sala de Licitações
da Prefeitura, à Rua Pinheiro nº. 44, Centro – Goiabeira/MG.
O edital encontra se à disposição dos interessados a partir desta
data, no horário de 08h00min as 14h00min, Informações através
do telefone (33) 3262-1113 - ramal 214 (Setor de Licitações) ou
(33) 3262-1136. Farley Mastroianni de Oliveira Teixeira - Pregoeiro Oficial.
5 cm -13 1260449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 022/2019
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 041/2019, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento
“Tipo Menor Preço Global” objetivando a Contratação de empresa
especializada na prestação der serviços técnicos profissionais de
consultoria e assessoria contábil para a administração pública, nas
áreas de finanças públicas, compreendendo: orçamento público,
contabilidade pública, tesouraria, execução orçamentária e patrimônio, incluindo disponibilização de software para o desenvolvimento dos trabalhos. Entrega e abertura dos envelopes de propostas e habilitação: 29 de agosto de 2019 – Horário: 09:00 horas:
Av 21 de dezembro, 850, Centro- Goianá-MG - CEP 36152-000.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://
www.goiana.mg.gov.br.
4 cm -13 1260281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG
– EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PL N° 09/2019 – Pregão Presencial n° 09/2019. A Secretaria Municipal de Transporte de Gonzaga, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos
interessados, que aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2019,
em face do parecer emitido pela Assessoria Jurídica e em conformidade com o art. 64, §2°, da Lei n° 8.666/93, CONVOCA a
licitante remanescente ZENITUR TRANSPORTES LTDA. ME,
inscrita no CNPJ n° 12.959.558/0001-88, na ordem de classificação do ITEM 01, para apresentação de proposta definitiva e documentação habilitatória no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro
classificado, quanto aos preços, determinações e requisitos do
ato convocatório. Em havendo resposta negativa, o certame será
repetido. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Setor de
Licitações, gratuitamente. Dúvidas: (33) 3415-1275 – 1209. Júlio
Maria de Sousa – Perfeito Municipal.
4 cm -13 1260437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2019
Aviso de Licitação. Republicação. O Município de Governador
Valadares Torna Público o Aviso de Retificação e Republicação
Pregão Presencial Nº 000077/2019, PAC 000370/2019, “Menor
Preço Global - Pregão” referente à Contratação de empresa para
implantação de equipamentos eletrônicos e sistemas para controle, gerenciamento e modernização do trânsito no município
de Gov. Valadares, por menor preço global, com fornecimento de
equipamentos, mão de obra e materiais (equipamentos cedidos
por regime de comodato), conforme especificações constantes do
Termo de Referência. Considerando que o Edital Foi Retificado.
Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.
br - Data do Pregão: 29 de agosto de 2019. Horário limite para
credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 13 de agosto de 2019. José Eustáquio
Natal - Secretário Municipal de Administração.
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quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2019
Aviso de Licitação. Segunda Sessão. O Município de Governador Valadares Torna Público o Resultado da Sessão e Chamamento Para Segunda Sessão Da Licitação Pregão Presencial Nº
000108/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de RX Odontológico da Coordenação de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de
Saúde. Não houve nenhuma apresentação de proposta sendo a sessão deserta. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão
retirar o edital, ou obter informações na R. Mal. Floriano nº 905,
3º andar, Gerência de Compras, Tel 33 3275 4701 nos dias úteis,
entre 12h e 18h ou através do site http://www.valadares.mg.gov.
br - Data do Pregão: 04 de setembro de 2019. Horário limite para
credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 13 de agosto de 2019. José Eustáquio
Natal- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 063/2019 – Tomada
de Preços nº 008/2019. – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de contenção de Taludes com execução de
concreto jateado e com fibras de aço no Cemei – Avenida Vinte e
um de Abril – Bairro Santa Tereza. Data de Abertura: 30/08/2019
às 09:00 h. O Edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação na Praça Néria Coelho Guimarães, nº
100, Centro, em GUANHÃES/MG, e poderá ser solicitado pelo
e-mail: licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações,
Tel.: (33) 3421-1501 (ramal 217), das 13:00 às 17:00 h. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Aviso de
Licitação. Processo Licitatório nº 065/2019 – Pregão Presencial nº 043/2019. – Objeto: Aquisição de insumos para atender
aos setores da Saúde com recursos provenientes da proposta
36000.141473/2017-00, número da portaria 1709. Data de Abertura: 27/08/2019 às 09:00 h. O Edital e anexos estão à disposição
dos interessados no Setor de Licitação na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, em GUANHÃES/MG, e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações, Tel.: (33) 3421-1501 (ramal 217), das 13:00 às 17:00 h.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato
da Ata de Registro de Preços 037/2019 – Processo 021/2019 –
Pregão Presencial 012/2019. Objeto: Aquisição de refeição tipo
self-service e marmitex para atender as demandas das diversas
secretarias do Município de Guanhães/MG. Empresa: Elison
Souza Chaves - ME, CNPJ: 03.370.048/0001-80. Valor total de
R$33.290,00 (Trinta e três mil, duzentos e noventa reais). Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena
– Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Resultado de
Licitação - Processo 058/2019 – Pregão 038/2019. Objeto: Prestação de serviço de implantação e operação de gerenciamento da
frota de veículos, máquinas, implementos em geral, da prefeitura de Guanhães/mg, por meio de sistema informatizado, para
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de
componentes em geral para toda a frota (veículos leves e pesados,
máquinas e implementos em geral) lubrificantes, pneus, acessórios, materiais necessários para realização de serviços na oficina
do município incluindo materiais para solda, serviços de guincho,
lavagens, serviços de borracharia, recapagens de pneus, serviços
de lanternagem, funilaria, pintura, abastecimento de combustíveis em geral e afins, dentro e fora do perímetro do município.
Empresa vencedora: Link Card Administradora de Benefícios
Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
n.º 12.039.966/0001-11. A licitação resultou em uma taxa administrativa de 1,5 % (um vírgula cinco por cento). Data do julgamento: 08/08/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – RATIFICO
a dispensa de licitação nº 007/2019 conforme artigo 24, Inciso
XIII, da lei 8666/93 em favor da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas – FADENOR para
prestação de serviços técnicos especializados de instituição/organização sem fins lucrativos em Desenvolvimento Institucional e
científico, com fins de gerenciamento e desenvolvimento de concurso público, no valor estimado de R$ 110.000,00 (Cento e dez
mil reais) . Waléria Berenice Felipe de Costa Coelho. Secretária
Municipal de Administração e Recursos Humanos.
13 cm -13 1260425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
TORNA PÚBLICO – Pregão 61/2019, Processo 269/2019. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 28/08/2019.
Objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO QUILÔMETRO,
por intermédio da proposta Fundo a Fundo (SISPROFNS) Nº
11553.340000/1180-5, do Fundo Municipal de Saúde/MG, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição e demais informações no Anexo I - Termo de Referência, que
faz parte integrante deste Edital. Prefeitura Municipal de Guapé.
Telefax: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br, Marcia
Aparecida Reis– Ordenadora de Despesas.
3 cm -13 1260485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUMARÂNIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 32/2019. Pregão RP Nº 18/2019.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
eventuais e temporários, de acordo com a demanda do município, listados no anexo I do edital. PARTES SIGNATÁRIAS:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01 e a empresa: SOUZA ENGENHARIA
LTDA CNPJ: 10.799.499/0001-00. ITENS: 49831 com o valor
de R$26.000,00; item 49452 com o valor de R$40.500,00; item
48.876 com o valor de R$ 31.500,00; item 5932 com o valor de
R$ 37.500,00; item 49.829 com o valor de R$42.000,00. Vigência: 12.08.2019 a 12.08.2020. Data da assinatura: 12.08.2019.
Processo Licitatório nº 37/2019. Pregão RP Nº 20/2019. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia
e vulcanização, conforme descrito no anexo I, devendo também
executar o serviço de socorro externo 24 (vinte e quatro) horas,
dentro do município de Guimarânia/MG. PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01 e a empresa: LINDOMAR LUCIANO DA
SILVA 04939412660 CNPJ: 33.655.305/000190 com o valor de
R$29.765,00 (VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). Vigência: 06.08.2019 a 06.08.2020.
. Data da assinatura: 06.08.2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2019
Processo Licitatório: 34/2019. Modalidade: Concorrência Nº
04/2019. OBJETO: Permissão remunerada de uso comercial de
espaço público a título oneroso com fins de exploração da atividade de lanchonete da rodoviária, deserta na concorrência
01/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADO:
ARMANDO NUNES DA SILVA 53200470615, com o valor
de R$2.532,00. Contrato Nº 81/2019. Vigência do Contrato:
06.08.2019 A 06.08.2020. Data da Assinatura: 06.08.2019.
Guimarânia/MG, 12 de agosto de 2019.
Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
8 cm -12 1260140 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190813192930025.