TJMG 15/08/2019 / Doc. / 23 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
1299342-4
1233865-3
1080323-7
1096266-0
1293996-3
762715-1
Nº Adm
Carreira
3
2
2
3
2
3
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
FABRICIO THIAGO MOURA OLIVEIRA
GLAUCIA CRISTELLI DINIZ LEAL
LIGIA RACHEL PEREIRA DO CARMO
LUCIANE FRANCISCA VIEIRA NONATO
PATRICIA DA SILVA BARBOSA MENEZES
SONIA GERALDA OLIVEIRA DE CASTRO
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
Vigência
11/05/2018
20/05/2018
01/04/2018
06/05/2018
21/05/2018
01/04/2018
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1261243 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.170, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula, na Resolução 3091/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 25/11/2016, a parte que se refere a servidora
relacionada no quadro a seguir, por não preencherem os requisitos necessários para a concessão.
SRE:DIVINÓPOLIS
Processo Administrativo nº 12/2018
MASP - DV
265403-6
Nome do Servidor
ZENIT BERNADET LARA RABELO
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
Vigência
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n°4.171/2019)
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
EMILIA MARIA CARVALHO ROCHA ALEXANDRE
2
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
331490-3
EMILIA MARIA CARVALHO ROCHA ALEXANDRE
2
PEB
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
M
II
M
Vigência
01/09/2015
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
N
II
N
Vigência
01/09/2015
SRE: VARGINHA
Onde se lê:
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
HELOISA HELENA AGOSTINHO BUENO
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
M
III
M
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
338173-8
Nome do Servidor
HELOISA HELENA AGOSTINHO BUENO
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
P
III
P
Vigência
01/09/2015
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE n°4.171/2019)
SRE: JANUÁRIA
Onde se lê:
MASP
282737-6
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
D
01/09/2015
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
1056802-0
MARTA ESTER BRITO SANTOS
Nome do Servidor
ABILIA MAGDA GOMES LUSTRINO
MASP
1061594-6
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
LEONOR CAMPOS DE OLIVEIRA CARNEIRO
Situação Atual
Nível
Grau
II
D
Promoção
Nível Grau
III
D
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível Grau
III
E
01/09/2015
Leia-se:
MASP
1061594-6
Nome do Servidor
LEONOR CAMPOS DE OLIVEIRA CARNEIRO
Vigência
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE n°4.171/2019)
SRE: CORONEL FABRICIANO
Onde se lê:
Nome do Servidor
LUCIA MARIA REBELO
Nº Adm.
Carreira
1
PEB
Nº adm.
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
I
II
I
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
894208-8
LUCIA MARIA REBELO
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
F
II
F
Vigência
01/09/2015
Anexo V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE n°4.171/2019)
SRE: GOVERNADOR VALADARES
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
940534-1
JOAO RODRIGUES DA SILVA
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
E
II
E
Vigência
28/03/2016
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
940534-1
JOAO RODRIGUES DA SILVA
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
F
II
F
Vigência
28/03/2016
Anexo VI
(de que trata o Art. 6º da Resolução SEE n°4.171/2019)
SRE: GOVERNADOR VALADARES
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
321175-2
MARIA DO CARMO SOUZA REIS
2
ANEI
II
F
III
F
01/09/2015
350964-3
ELIANE SOUZA SILVA
2
PEB
II
O
III
O
01/09/2015
Nº Adm
Carreira
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
321175-2
MARIA DO CARMO SOUZA REIS
2
ANEI
II
P
III
P
01/09/2015
350964-3
ELIANE SOUZA SILVA
2
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
MASP
215454-0
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
ANE
Nº Adm
Carreira
2
ANE
ANA LUCIA CARNEIRO DE ABREU
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
E
II
E
Vigência
04/03/2016
MASP
215454-0
Nome do Servidor
ANA LUCIA CARNEIRO DE ABREU
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
F
II
F
Vigência
04/03/2016
Anexo VII
(de que trata o Art. 7º da Resolução SEE n°4.171/2019)
SRE: VARGINHA
Onde se lê:
MASP
380582-7
Nome do Servidor
GISELLE FRANCO MESSIAS
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
M
III
M
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
E
II
E
Vigência
MASP
31/12/2015
380582-7
Nome do Servidor
ABILIA MAGDA GOMES LUSTRINO
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
F
II
F
Vigência
31/12/2015
SRE: MANHUAÇU
Onde se lê:
Nome do Servidor
GISELLE FRANCO MESSIAS
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
P
III
P
Vigência
01/09/2015
ANULAÇÃO ATO Nº 1022/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de revisão do
posicionamento no subsídio.
SRE
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
898395-9
DEBORA TRAIZER ABI SAAB FERREIRA
2
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
L
II
L
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP
Vigência
14 1261247 - 1
MASP
898395-9
Vigência
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE n°4.171/2019)
SRE: UBERABA
Onde se lê:
Leia-se:
2827376
Vigência
Leia-se:
Nome do Servidor
MASP
Carreira
MARTA ESTER BRITO SANTOS
MASP
Situação Atual
Leia-se:
338173-8
1056802-0
Nº Adm
Leia-se:
SRE: JANAÚBA
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
894208-8
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.171, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo
I, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 3534/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo
II, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 3726/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/04/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo III,
em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 3748/2018, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/05/2018, a parte que se refere a servidora relacionada no Anexo IV, em
razão do posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 3786/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/05/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo V,
em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 3787/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/05/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo
VI, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 3829/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo
VII, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
331490-3
MASP
MASP
14 1261244 - 1
MASP
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
Nome do Servidor
DEBORA TRAIZER ABI SAAB FERREIRA
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Promoção
Nível Grau
II
J
Vigência
01/09/2015
MASP
Nº ADM
ARACUAI
JOSE BARBOSA DIAS
NOME
4416988
1
VARGINHA
CLAUDIA MARIA DOVAL BALTAR DE CARVALHO
3542552
1
CAMPO BELO
MARIA DE NAZARE OLIVEIRA CARVALHO
3530722
1
ORGAO CENTRAL
VICTOR COELHO JACOME
3398112
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908142121350123.
14 1261397 - 1