TJMG 20/08/2019 / Doc. / 19 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1002 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
CARATINGA
CORONEL FABRICIANO
DIVINOPOLIS
MONTES CLAROS
Localidade
TARUMIRIM
MESQUITA
DIVINOPOLIS
SAO JOAO DA PONTE
Código
TARUMIRIM
MESQUITA
SANTO ANTONIO DOS CAMPOS
SAO JOAO DA PONTE
20982
191434
33421
346160
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
SE-VI
SE-III
SE-V
376739-9
1360346-9
958080-4
1205704-8
EE MANOEL JOAQUIM DE ANDRADE
EE CAETANO DIAS
EE ANTONIO BELARMINO GOMES
EE DE ENSINO MEDIO
Nome
JANAINA FREITAS DE OLIVEIRA CORREA
CLEIDE DO CARMO MOREIRA PINTO
NADIR NASCIMENTO MIRANDA SANTOS
ALBERTO DE PAULA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
3
ATB
1
PEB
5
Vigência
A CONTAR DE 01/07/2019
A CONTAR DE 31/05/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1003 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CARATINGA
TARUMIRIM
TARUMIRIM
20982 EE MANOEL JOAQUIM DE ANDRADE
SE-V
1330212-0 IVONE NEVES DE MOURA ANDRADE ABELHA
PEB
2
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
SANTO ANTONIO DOS CAMPOS
33421 EE ANTONIO BELARMINO GOMES
SE-IV
979373-8 VALERIA CRISTINA SILVA FERNANDES
PEB
1
MONTES CLAROS
SAO JOAO DA PONTE
SAO JOAO DA PONTE
346160 EE DE ENSINO MEDIO
SE-V
1246511-8 VANELMA APARECIDA OLIVEIRA REIS ROCHA
PEB
2
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
19 1261782 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1000 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
ARACUAI
CARANGOLA
LEOPOLDINA
MURIAE
Município
FRANCISCO BADARO
CARANGOLA
CATAGUASES
MIRAI
Localidade
TOCOIOS DE MINAS
CARANGOLA
CATAGUASES
MIRAI
Código
24040
96997
97365
98515
Escola
EE SAO SEBASTIAO
EE PROF AUGUSTO AMARANTE
EE MANUEL INACIO PEIXOTO
EE SANTO ANTONIO
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
SE-VI
SE-IV
SE-II
877447-3
1063252-9
380503-3
621899-4
Nome
EDSON VANDER VIEIRA DOS SANTOS
EMENILDA SILVA SANTOS
REGINA CELIA NEVES AZEVEDO
CELMA LUCIA BONATO DE ANDRADE
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
1
ATB
2
ATB
1
PEB
2
Vigência
A CONTAR DE 01/07/2019
A CONTAR DE 22/03/2019
A CONTAR DE 16/07/2019
A CONTAR DE 01/07/2019
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1001 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ARACUAI
FRANCISCO BADARO
TOCOIOS DE MINAS
24040 EE SAO SEBASTIAO
SE-V
1074653-5 ROSIVANE FERREIRA VIANA
PEB
3
LEOPOLDINA
CATAGUASES
CATAGUASES
97365 EE MANUEL INACIO PEIXOTO
SE-IV
813128-6
JOSIANE PIMENTA VANI BADARO
ATB
1
MURIAE
MIRAI
MIRAI
98515 EE SANTO ANTONIO
SE-II
1321250-1 FABIO CASTRO CARVALHO
PEB
2
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
19 1261779 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1004 / 2019
A Secretária de Estado de Educação, retificano Ato n º 427/2019 - Designaçãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 17/ 04/2019, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente à servidora, para regularização da vida funcional:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
NOVA ERA
JOAO MONLEVADE
JOAO MONLEVADE
103420 EE DONA JENNY FARIA
SE-IV
976673-4 REGINA PERPETUA FERNANDES ALVES
ATB
1
Onde se lê
Cargo
adm
ATB
1
Leia-se
Cargo adm
PEB
4
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
19 1261778 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 998 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
DIVINOPOLIS
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
POUSO ALEGRE
UBA
UBERABA
VARGINHA
Município
PASSA TEMPO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
OURO FINO
DORES DO TURVO
FRUTAL
PARAGUACU
Localidade
PASSA TEMPO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
OURO FINO
DORES DO TURVO
FRUTAL
PARAGUACU
Código
35190
1490
1325
55905
180858
319104
173533
Escola
EE CEL AMERICO A DE OLIVEIRA
EE MAESTRO VILLA LOBOS
EE ELISEU LABORNE E VALE
EE FRANCISCO RIBEIRO DA FONSECA
EE TEREZINHA PEREIRA
EE PROFESSOR BANDEIRA
EE PE PICCININI
Símbolo Cargo
Masp
SE-IV
SE-II
SE-IV
SE-IV
SE-IV
SE-III
SE-III
369346-2
1278165-4
547064-6
1320714-7
376119-4
832186-1
370951-6
Nome
ELIANE RODRIGUES
ILMA COELHO
NOE PINTO DOS ANJOS JUNIOR
MARIA HELENA SILVA DE PAULA
STAEL MARIA BARROSO MOREIRA
MARCIA BEATRIZ VENANCIO
CLARISLENE CARNEIRO MENDES
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
2
PEB
1
ATB
1
ATB
1
ATB
1
ATB
2
Vigência
A CONTAR DE 22/07/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 01/07/2019
A CONTAR DE 15/07/2019
A CONTAR DE 24/07/2019
A CONTAR DE 12/07/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 999 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
DIVINOPOLIS
PASSA TEMPO
PASSA TEMPO
35190 EE CEL AMERICO A DE OLIVEIRA
SE-IV
949928-6 GRACEANE VALQUIRIA CUNHA
ATB
1
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1490 EE MAESTRO VILLA LOBOS
SE-II
363627-1 LUCIA ROCHA FERREIRA
ATB
3
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1325 EE ELISEU LABORNE E VALE
SE-IV
853269-9 ADRIANA CAMPRA FERREIRA
PEB
1
POUSO ALEGRE
OURO FINO
OURO FINO
55905 EE FRANCISCO RIBEIRO DA FONSECA
SE-IV
1320966-3 JOSIANE CHRISTINA HADDAD
ATB
3
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
372102 EE DE ENSINO MEDIO
SE-V
1055247-9 ALESSANDRA CELESTE FERREIRA
ATB
1
UBA
DORES DO TURVO
DORES DO TURVO
180858 EE TEREZINHA PEREIRA
SE-IV
943431-7 ROSEMEYRE APARECIDA MOREIRA SANSEVERINO
ATB
1
UBERABA
FRUTAL
FRUTAL
319104 EE PROFESSOR BANDEIRA
SE-III
1278629-9 ESTELA POLIANA GOMES DA CUNHA
ATB
2
VARGINHA
PARAGUACU
PARAGUACU
173533 EE PE PICCININI
SE-IV
930321-5 ANA MARIA DA SILVA MOURA
ATB
1
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
19 1261777 - 1
ATO Nº: 1014 /2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ALMENARA
SIRLENE XAVIER DANTAS
6388797
2
CACHOEIRA DE PAJEU
PEB
I
A
I
B
01/02/2011
CARANGOLA
ANTONIO CARLOS SOUSA
11190378
1
CARANGOLA
ATE
I
A
I
B
22/05/2011
CARANGOLA
EDUARDO AUGUSTO RANDOLPHO TOLEDO
11426624
1
CARANGOLA
ANE
I
A
I
B
23/05/2011
CARANGOLA
FRANCISCO BRUM TOLEDO
11426764
1
CARANGOLA
ATE
I
A
I
B
22/05/2011
CARANGOLA
JOZILEI PIMENTA COSTA
11426731
1
CARANGOLA
ATE
I
A
I
B
22/05/2011
CARANGOLA
LEVY JOSE DA SILVA
10758522
1
CARANGOLA
ATE
I
A
I
B
22/05/2011
CARANGOLA
MARCIA MARIA DE PAULA CARVALHO
3333358
2
CARANGOLA
ANE
I
A
I
B
31/12/2011
CARANGOLA
MARIA MORAIS
11426681
1
CARANGOLA
ANE
I
A
I
B
22/05/2011
CARANGOLA
NEIDER NAGIB CAMPOS SALES
11439775
1
CARANGOLA
ANE
I
A
I
B
12/06/2011
CARANGOLA
TACIANE SILVA MEIRA GARCIA
11426657
1
CARANGOLA
ANE
I
A
I
B
22/05/2011
CARATINGA
JUDITH WAQUIM
8698631
1
VICOSA
PEB
IV
A
IV
B
15/10/2008
CARATINGA
ROSELI DO CARMO DE SOUZA NASCIMENTO
9345208
1
CARATINGA
PEB
III
B
III
C
30/06/2008
CARATINGA
ROSELI DO CARMO DE SOUZA NASCIMENTO
9345208
1
CARATINGA
PEB
III
C
III
D
30/06/2010
CONSELHEIRO LAFAIETE
LEA APARECIDA DE MORAIS
9772575
1
ENTRE RIOS DE MINAS
PEB
III
B
III
C
30/06/2010
CONSELHEIRO LAFAIETE
MARIA MARGARIDA CHAGAS NEIVA
3504537
1
CONSELHEIRO LAFAIETE
PEB
IV
A
IV
B
30/06/2010
CORONEL FABRICIANO
ANAMARIA PORFIRIO FERNANDES ZINIS
8416323
3
IPATINGA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/2010
CORONEL FABRICIANO
ATAJAIR JOSE DE MACEDO JUNIOR
3638780
1
BELO ORIENTE
PEB
II
F
II
G
01/09/2007
CORONEL FABRICIANO
ATAJAIR JOSE DE MACEDO JUNIOR
3638780
1
BELO ORIENTE
PEB
II
G
II
H
01/09/2009
CORONEL FABRICIANO
CLEMILDIA CARVALHO DA SILVA
3786951
1
CORONEL FABRICIANO
ATE
I
A
I
B
25/05/2011
CORONEL FABRICIANO
ELEN CHRISTIAN ZAGNOLI SILVA
11453396
1
CORONEL FABRICIANO
ATE
I
A
I
B
10/08/2011
CORONEL FABRICIANO
ELIANE SILVEIRA VILA NOVA
9394321
1
CORONEL FABRICIANO
EEB
II
B
II
C
30/06/2010
CORONEL FABRICIANO
ELIANE TEREZINHA COSTA CARVALHO
8276719
1
CORONEL FABRICIANO
ANE
I
A
I
B
05/06/2011
CORONEL FABRICIANO
ELIZABETH MARIA DE PAULA
3539327
2
IPATINGA
PEB
I
A
I
B
04/02/2011
CORONEL FABRICIANO
ERICA MOURA OLIVEIRA
10748770
1
BELO HORIENTE
PEB
I
A
I
B
24/05/2011
CORONEL FABRICIANO
GILZA DIAS ALVES
11440963
1
CORONEL FABRICIANO
ATE
I
A
I
B
24/05/2011
CORONEL FABRICIANO
IGOR MADEIRA LOUREIRO
11307931
1
IPATINGA
PEB
I
A
I
B
01/02/2011
CORONEL FABRICIANO
JULIANA DA COSTA SILVA DONDE
11462850
1
CORONEL FABRICIANO
ANE
I
A
I
B
25/05/2011
CORONEL FABRICIANO
MARIA HONORINA DA SILVA
3283678
2
IPATINGA
EEB
II
A
II
B
30/06/2008
CORONEL FABRICIANO
MARIA HONORINA DA SILVA
3283678
2
IPATINGA
EEB
II
B
II
C
30/06/2010
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908192251080119.