TJMG 20/08/2019 / Doc. / 24 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 18/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios da servidora: Gonzaga, E E São Sebastião,
MaSP 0565549-3, MSPS, PEB3P, 3º cargo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2019 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 442997-3, Marlene Gonçalves dos Santos, EEBIA,
admissão 1, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 10/03/2015, por motivo de erro na carga horária.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08/19 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos, termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, à servidora: Divinolândia de Minas, E E Professor Carvalhais, MaSP 1310009-4, Aderlany da Silva Oliveira, PEB1A, Adm 03,
por Arthur Augusto de Oliveira Ramos, a partir de 05/08/19.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2019 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO
- E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 944495-1, Márcia Mendes Aguiar
Maynart, PEB 1J, admissão 1, na parte em que retificou, Ato nº 36 ref.
ao 3º biênio, publicado em 10/07/2012, por motivo de incorreção na
vigência; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP
589047-0, Mirailce Socorro Soares Souto, PEB2H, admissão 2, na
parte em que retificou, o 1° e 2º biênios, publicado em 10/05/2002,
por motivo de conclusão do processo administrativo publicado em
10/08/19 .
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/19 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: Água Boa, E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo,
MaSP 1307657-5, Rosangela Alves de Freitas, PEBD1A, Adm 01,
a partir de 25/06/19; Guanhães, E E Senador Francisco Nunes Coelho, MaSP 1410226-3, Vanusa Alves, ASBD1A, Adm 01, a partir de
01/08/19; Santa Maria do Suaçuí, E E Hauy Petruceli Mayrink, MaSP
1271203-0, Geraldo Teixeira de Andrade, PEBD1A, Adm 01, a partir de 07/07/19; Santa Maria do Suaçuí, E E Hauy Petruceli Mayrink,
MaSP 1271203-0, Geraldo Teixeira de Andrade, PEBD1A, Adm 02, a
partir de 07/07/19; Senhora do Porto, E E Professora Civa Simões Fonseca, MaSP 1441243-1, Eunice Pereira Abi-acl, ATBD1A, Adm 01, a
partir de 21/05/19.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/19 - ALTERA O NOME, a
vista de documento apresentado, das servidoras: Divinolândia de
Minas, E E Professor Carvalhais, MaSP 1172107-3, Laila Rafaela Coelho Lacerda, para Laila Rafaela Coelho Lacerda Marçal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/19 - ANULA NOS ATOS, no que se refere
aos servidores: Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 0565549-3, Maria
Solange Pereira Silva, PEB3P, Adm 03, Retificação de Prêmio Concessão, Ato nº 88/12, publicado em 07/06/12, por impossibilidade de retificação; Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 0565549-3, Maria Solange
Pereira Silva, PEB3P, Adm 03, Férias Prêmio Concessão, Ato nº 30/16,
publicado em 26/10/16, por falta de implementos; Santa Maria do Suaçuí, CESE de Santa Maria do Suaçuí, MaSP 0645582-8, Silvana Aparecida Rabelo Braga, ATB5H, Adm 01, Férias Prêmio Afastamento, Ato
nº 178/16, publicado em 13/12/16 por incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 39/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Guanhães, E E Tenente José
Coelho da Rocha, MaSP 0867347-7, Ivane Soares Carvalho Campos,
PEB3J, Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
14/07/17; Sabinópolis, CESEC Profeta Daniel, MaSP 0332738-7, Efigênia de Fátima da Silva, PEB3H, Adm 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/08/19; Santa Maria do Suaçuí, E E
Hauy Petruceli Mayrink, MaSP 1235594-7, Marcia Leandra de Souza,
PEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/04/18; Santa Maria do Suaçuí, E E Hauy Petruceli Mayrink, MaSP
1160599-5, Gilbran Timoteo de Araújo, PEB1B, Adm 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 17/05/18; Santa Maria do Suaçuí, E E Hauy Petruceli Mayrink, MaSP 1205311-2, Josilene de Sousa
Coelho, EEB2B, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 30/01/18.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 07/19 - CONCEDE LICENÇAPATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias consecutivos, aos servidor: Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 1327925-2, Antoniel Gonçalves Mendes, PEB1A, Adm 03,
a partir de 30/07/19.
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/19 - LOTA, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a servidora: Água Boa, E E de Resplendor, MaSP 1015041-5, Divania Aparecida Pego, PEB1A, Adm 03,
a contar de 24/06/19
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/19 - REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Coluna,
E E Professora Heroína Torres, MaSP 0562966-2, Gênison de Freitas
Dumont, PEB1O, Adm 01, PEB1F, Adm 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola, SEIII, a partir de
13/08/19, vinculado ao cargo de PEB1O, Adm 01; Cantagalo, E E Otávio Nunes Leite, MaSP 0938012-2, Dircéia Cristina de Sena, ATB4H,
Adm 01, PEB1C, Adm 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEV a partir de 12/08/19; Gonzaga,
E E São Sebastião, MaSP 1097954-0, Dayane Emília Braga de Souza,
PEB1A, Adm 05, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
Secretário de Escola, SEIV, a partir de 12/08/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 16/19 - REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, em cumprimento a decisão judicial conforme
Proceso nº 1080.01.004667/2019-58, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei
nº 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora:
Coluna, Servidora Aposentada, MaSP 0366273-1, Deise Lúcia de Tassis Barbosa, PEB2P, Adm 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir
de 04/10/18.
16 1261581 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112/19 - RETIFICA, nos ATOs de Férias
Prêmio Concessão Referentes àa servidoraa: Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 0565549-3, Maria Solange Pereira Silva, PEB3P, Adm 03,
Ato nº 07/12 publicado em 10/05/12, por incorreções, onde se lê: a partir de 04/08/11, leia-se: a partir de 16/10/14; Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 0565549-3, Maria Solange Pereira Silva, PEB3P, Adm 03,
Ato nº 21/03 publicado em 12/11/03, por incorreções, onde se lê: 1º e
2º quinquênio de exercício a partir de 31/07/02, leia-se: 1º quinquênio
a partir de 31/07/02 e 2º quinquênio de exercício a partir de 23/06/04;
Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 0565549-3, Maria Solange Pereira
Silva, PEB3P, Adm 03, Ato nº 12/07 publicado em 12/06/07, por incorreções, onde se lê: a partir de 15/08/06, leia-se: a partir de 17/10/09.
16 1261582 - 1
SRE de Januária
Diretor: Antônio Francisco de Sousa
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2019 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E.
PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 323591-8, Luzinete Canabrava Nascimento, PEB 1H, admissão 3, na parte em que retificou, Ato
nº 07, ref. a Férias Prêmio do 2º quinquênio, publicado em 23/02/2019,
por motivo de incorreção no saldo e na vigência; JANUÁRIA - E.E.
SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 1302841-0, Lucas
Rodrigues Costa, PEB 1A, admissão 3, na parte em que concedeu, Ato
nº 36, ref. ao 1º quinquênio, publicado em 01/06/2019, por motivo de
incorreção na vigência e referência do quinquênio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2019 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E.
PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 323591-8, Luzinete Canabrava Nascimento, PEB 1H, admissão 3, na parte em que retificou,
Ato nº 08, ref. ao 2º quinquênio, publicado em 23/02/2019, por motivo
de incorreção na vigência; JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 829364-9, Antônia Pereira Corrêa
Almeida, PEB 2M, admissão 1, na parte em que retificou, Ato nº 99,
ref. 2º quinquênio, publicado em 04/11/2009, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2019 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 588620-5, Valdecy Oliveira de Aguiar, PEB1/I N, admissão 2,
na parte em que retificou, afastamento de férias prêmio, publicado em
18/11/2017, por motivo de erro na referência das Férias Prêmio.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 49/2019 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF.
HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 877301-2, Aurelice Gonçalves
de Oliveira, PEB 1B, admissão 3, referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 21/06/2019; MaSP 1319760-3, Maria Aparecida Alves de Melo Araújo, PEB 1B, admissão 1, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 15/01/2018; CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 1133983-1, Nilton Jhon Barbosa Rodrigues, ATB 2B, admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 24/01/2018; IBIRACATU - E.E. MARIA
BARBOSA LEITE - MaSP 1077070-9, Marcelo Costa Macedo, PEB
1B, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/02/2019; JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP
1334968-3, José Carlos Fernandes da Silva, PEB 1B, admissão 2,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/03/2018;
E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 829364-9,
Antônia Pereira Corrêa Almeida, PEB 2M, admissão 1, referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/04/2019; E.E. SIMÃO
VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 1302841-0, Lucas Rodrigues Costa, PEB 1A, admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 15/01/2019; MATIAS CARDOSO - E.E. DOM
BOSCO - MaSP 1123371-5, Cléia Márcia Alves dos Anjos, PEB 1B,
admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
27/08/2018; MONTALVÂNIA - E.E. DA VILA GUARABIRA - MaSP
834683-5, Mariângele Sabino Barbosa Montalvão, PEB2I, admissão 1,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/12/2018;
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - MaSP 1145706-6, Évila Maria Santos Alves Melo, PEB1B,
admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
14/03/2019, data do requerimento da vinculação de tempo; MaSP
1247628-9, Robson Marinho Magalhães , PEB2C, admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/07/2019, data
do requerimento da vinculação de tempo; SÃO FRANCISCO - E.E.
BRASILIANO BRAZ - MaSP 944495-1, Márcia Mendes Aguiar Maynart, PEB1J, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 06/05/2018; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 858652-1, Avay Vieira dos Santos, PEB3J, admissão 2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/04/2019; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP
591500-4, Manoel de Jesus Nunes, PEB1A, admissão 4, referente ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/05/2018, data do requerimento da vinculação de tempo e 03 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 21/01/19; MaSP 875615-7, Osvaldina Urcine Oliveira Almeida , PEB1H, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 07/07/2019; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR
PEREIRA - MaSP 944024-9, Maria Vanusa Ribeiro Magalhães Ruas,
PEB1A, admissão 5, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 29/11/2018, data do requerimento da vinculação de tempo e
03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/11/18,
data do requerimento de vinculação de tempo; MaSP 944024-9, Maria
Vanusa Ribeiro Magalhães Ruas, PEB1A, admissão 5, referente ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/11/2018, data do requerimento da vinculação de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 50/2019 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. ORLANDO AMADOR DE MELO - MaSP 594800-5, Rosilane Lopes de Queiroz, PEBIO,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 15/08/2017; ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA
GUIMARÃES - MaSP 1287680-1, Maycon Jacinto Queiroz de Souza,
PEB 1C, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 15/04/2018; JANUÁRIA - E.E. DE FABIÃO MaSP 883111-7, Marlene Francisca dos Santos, PEB D1A, admissão
1, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
24/07/2019, data do requerimento de vinculação de tempo de serviço;
E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 1085027-9,
Roseane Cardoso Marinho, PEB 1A, admissão 5, 6 mes(es), referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/05/2019, data do
requerimento de vinculação de tempo de serviço; MaSP 1085027-9,
Roseane Cardoso Marinho, PEB 1A, admissão 5, 4 mes(es) e 14 dia(s),
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/05/2019,
data do requerimento de vinculação de tempo de serviço; MaSP
1085027-9, Roseane Cardoso Marinho, PEB 1A, admissão 5, 3 mes(es)
e 16 dia(s), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
07/05/2019, data do requerimento de vinculação de tempo de serviço;
PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 1074746-7,
Jeocília Silveira Mesquita, PEB1A, admissão 4, 4 mes(es) e 23 dia(s),
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/07/2019,
data do requerimento da vinculação de tempo; MaSP 1074746-7, Jeocília Silveira Mesquita, PEB1A, admissão 4, 5 mes(es) e 24 dia(s), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/07/2019, data
do requerimento da vinculação de tempo; MaSP 1074746-7, Jeocília
Silveira Mesquita, PEB1A, admissão 4, 3 mes(es) e 11 dia(s), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/07/2019, data do
requerimento da vinculação de tempo; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 1192404-0, Adílio de Oliveira Madureira,
PEB1B, admissão 3, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 21/12/2015, data de exercício; MaSP 1268407-2,
Cristiano Souza Veloso, PEB1C, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/04/2018; MaSP 1224167-5,
Eurídisson Francisco de Aquino, PEB1A, admissão 3, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2016, data
de exercício; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP
944024-9, Maria Vanusa Ribeiro Magalhães Ruas, PEB1A, admissão 5,
4 mes(es) e 6 dia(s), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/11/2018, data do requerimento da vinculação de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 31/2019 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA
PEREIRA - MaSP 962865-2, Miralva Maria Andrade, EEB2F, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 16/09/2019, com vistas à aposentadoria; VARZELÂNDIA E.E. DEUSÂNIA DE BRITO SALES - MaSP 1076151-8, Aureliamara
Alves Ferreira, PEB2B, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 02/09/2019.
LOTAÇÃO - ATO Nº 3/2019 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 344157-3, Tereza de Jesus Guedes Cavalcante, PEB2F, admissão 2, a contar de 20/08/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2019 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO
BRAZ - MaSP 944495-1, Márcia Mendes Aguiar Maynart, a partir de
12/08/2019 referente ao cargo PEB1/I J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 114 h/a; E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO
- MaSP 974355-0, Dulcimar Saldanha dos Santos Neves, a partir de
12/08/2019 referente ao cargo PEB1/I J, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
119 h/a.
REVOGAÇÃO - ATO Nº01/2019 - REVOGA, O ATO deAfastamento Preliminar à Aposentadoria, referente a servidora: JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – MaSP 344157-3, Terezinha de Jesus Guedes Cavalcante,
PEB2F, admissão 2, ato publicado em 18/04/2012, por motivo de não
ter implementado os requisitos para aposentadoria especial, a partir de
20/08/2019.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 14, instaurado
pela Portaria - SRE - nº 04/2019, publicado no Minas Gerais em
06/07/2019, referente ao servidor: MANGA - D.L.S, MaSP 1014190-4,
admissão 2, pela reposição do débito referente a percepção indevida da
opção de vencimento do cargo de diretor, no período de novembro e
dezembro/2015 de acordo com o art. 270 da Lei 869/52..
Portaria nº13 /2019 - Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170,
de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02,
do artigo 18 da Resolução CEE n. º 443, de 29.05.2001 fica autorizada
a Mudança de Denominação do Pré Escolar Municipal Criança Esperança, para Pré Escolar Municipal “ Pedro Henrique de Souza Abreu
”, situada à rua Martinha Pereira nº 22 - centro, município de Pedras
de Maria da Cruz.
16 1261692 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/1988, do(a) servidor (a) : CÔNEGO MARINHO – E.E. De Candeal – MaSP 846485-1, Vilma Silva de Almeida,
a partir de 16/05/2019, referente ao cargo de PEB1A, Admissão 01,
com direito, nos termos do art. 40, Parágrafo 1º , inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º, inciso III, Alínea B da Lei Complementar
nº 64/02,C/C Art. 1º Parágrafo 4º da Lei Complementar 13/16 e Art.
2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, a proventos proporcionais
a 6561 dias de exercício correspondente à média das remunerações de
contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
19 1262136 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2019 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 323591-8,
Luzinete Canabrava Nascimento, PEB 1H, admissão 3, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 10/2019, publicado em 23/02/2019, onde
se lê: 03 meses ref. ao 5º quinquênio a partir de 27/09/17, leia-se: 03
meses ref. ao 5º quinquênio a partir de 13/09/17; MaSP 323591-8, Luzinete Canabrava Nascimento, PEB 1H, admissão 3, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 10/2019, publicado em 23/02/2019, onde se lê:
03 meses ref. ao 4º quinquênio a partir de 22/09/12, leia-se: 03 meses
ref. ao 4º quinquênio a partir de 08/09/12; MaSP 323291-8, Luzinete
Canabrava Nascimento, PEB 1H, admissão 3, por motivo de incorreção no saldo e na vigência , ato nº 10/2019, publicado em 23/02/2019,
onde se lê: 03 meses ref. ao 3º quinquênio a partir 19/09/07, leia-se:
03 meses e 01 dia ref. ao 3º quinquênio a partir de 05/09/07; MaSP
323591-8, Luzinete Canabrava Nascimento, PEB 1H, admissão 3, por
motivo de incorreção no saldo e na vigência, ato nº 23/2005, publicado
em 07/09/2005, onde se lê: 04 meses e 27 dias ref. ao 2º quinquênio
a partir de 05/08/02, leia-se: 05 meses e 06 dias re. ao 2º quinquênio
a partir de 24/08/02; JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP 1236186-1,
Viviane Leite Mota, PEB 1A, admissão 3, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 51/2017, publicado em 03/10/2017, onde se lê: 04
meses ref. ao 1º quinquênio a partir de 29/05/2017, leia-se: 04 meses
ref. ao 1º quinquênio a partir de 07/05/2017; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 959402-9, Valéria Rodrigues Ferreira Trindade, PEB 2L,
admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 96/2012,
publicado em 13/11/2012, onde se lê: 03 meses ref. ao 1º quinquênio a
partir de 01/02/06 (data de exercício) e 03 meses ref. ao 2º quinquênio
a partir de 21/12/07, leia-se: 05 meses e 05 dias ref. ao 1º quinquênio a
partir de 01/02/06 (data de exercício) e 03 meses ref. ao 2º quinquênio
a partir de 25/04/08; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA
- MaSP 829364-9, Antônia Pereira Almeida , PEB 2M, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 60/2013, publicado em
02/11/2013, onde se lê: 05 meses e 13 dias ref. ao 3º quinquênio a partir
de 07/06/08, leia-se: 05 meses e 13 dias ref. ao 3º quinquênio a partir de
23/05/08; MaSP 829364-9, Antônia Pereira Corrêa Almeida, PEB 2M,
admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 103/2013,
publicado em 02/11/2013, onde se lê: 03 meses ref. ao 4º quinquênio
a partir de 20/07/13, leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinquênio a partir
de 05/07/13; MaSP 829364-9, Antônia Pereira Corrêa Almeida, PEB
2M, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 47/2010,
publicado em 13/07/2010, onde se lê: 04 meses e 02 dias re. ao 2º quinquênio a partir de 09/06/03, leia-se: 04 meses e 02 dias ref. ao 2º quinquênio a partir de 25/05/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2019 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 323591-8,
Luzinete Canabrava Nascimento, PEB 1H, admissão 3, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 4/2019, publicado em 23/02/2019,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 19/09/07, leia-se: 3º quinquênio
a partir de 05/09/07; MaSP 323591-8, Luzinete Canabrava Nascimento, PEB 1H, admissão 3, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 34/2005, publicado em 07/09/2005, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 08/08/02, data de exercício, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 24/08/02; JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 829364-9, Antônia Pereira Corrêa Almeida, PEB 1M,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
04/11/2009, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 07/06/08, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 23/05/08; MaSP 829364-9, Antônia Pereira Corrêa Almeida, PEB 1M, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 99/2009, publicado em 04/11/2009, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 09/06/03, leia-se: 2º quinquênio a partir de 25/05/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2019 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 588620-5, Valdecy Oliveira de Aguiar, PEB1/I
N, admissão 2, por motivo de erro na referência das Férias Prêmio, ato
publicado em 21/07/2009, onde se lê: 2 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 19/10/2009, leia-se: 2 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 19/10/2009, ato publicado em 19/07/2011, onde se
lê: por 2 meses, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de
18/10/2011, leia-se: por 2 meses, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2011; JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL
- MaSP 364624-7, José Oliveira da Mota Filho, PEB3P, admissão 2,
por motivo de alteração na ref. dos quinquênios, ato nº 21/2016, publicado em 20/07/2016, onde se lê: 02 meses, ref. 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 17/10/2016, leia-se: 02 meses, ref. 5º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/2016; MaSP 878298-9, Mônica Figueiredo Martins, PEB2M, admissão 1, por motivo de alteração na ref. dos
quinquênios, ato nº 1/2011, publicado em 11/01/2011, onde se lê: 02
meses, ref. 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2011, leia-se:
02 meses, ref. 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/2011;
E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 829364-9,
Antônia Pereira Corrêa Almeida, PEB2M, admissão 1, por motivo
de alteração na ref. dos quinquênios, ato nº 27/2008, publicado em
26/08/2008, onde se lê: 01 mês, ref. 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/09/2008, leia-se: 01 mês, ref. 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/09/2008, ato nº 14/2009, publicado em 23/04/2009, onde se lê:
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/2009,
leia-se: 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/04/2009, ato nº 55/2010, publicado em 05/10/2010, onde se lê: 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2010,
leia-se: 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/10/2010; MANGA - E.E. PROF. JOSÉ RIBEIRO CAMPOS - MaSP
1133148-5, Albete Rodrigues de Oliveira Cavalcante, PEB1B, admissão 2, por motivo de alteração na data da vigência, ato nº 28/2019,
publicado em 20/07/2019, onde se lê: 02 meses, ref. 1º quinquênio de
exercício, a partir de 05/08/2019, leia-se: 02 meses, ref. 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/08/2019.
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2019 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA MaSP 829364-9, Antônia Pereira Corrêa Almeida, PEB 2M, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 1/2012, publicado em
10/01/2012, onde se lê: 7º biênio a partir de 13/11/09 e 8º biênio a partir
de 15/12/11, leia-se: 7º biênio a partir de 28/08/09 e 8º biênio a partir de
29/09/11; MaSP 829364-9, Antônia Pereira Corrêa Almeida, PEM 2M,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 32/2009, publicado em 18/08/2009, onde se lê: 6º biênio a partir de 20/07/07, leia-se:
6º biênio a partir de 30/03/07; MaSP 829364-9, Antônia Pereira Corrêa
Almeida, PEB 2M, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 6/2005, publicado em 31/08/2005, onde se lê: 5º biênio a partir de
17/07/05, leia-se: 5º biênio a partir de 30/03/05; MaSP 829364-9, Antônia Pereira Corrêa Almeida, PEB 2M, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 12/2003, publicado em 03/09/2003, onde se
lê: 4º biênio a partir de 19/07/03, leia-se: 4º biênio a partir de 31/03/03;
MaSP 829364-9, Antônia Pereira Corrêa Almeida, PEB 2M, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 28/2001, publicado em
10/10/2001, onde se lê: 3º biênio a partir de 10/05/01, leia-se: 3º biênio
a partir de 10/01/01; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ
- MaSP 944495-1, Márcia mendes Aguiar Maynart, PEB 1J, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 34/2002, publicado em
04/12/2002, onde se lê: 3º biênio a partir de 01/08/02, data de exercício, leia-se: 3º biênio a partir de 11/05/2004; URUCUIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
595110-8, Elizabeth de Sauza Dias, PEB1O, admissão 1, por motivo
de erro na vigência, ato publicado em 23/02/2005, onde se lê: 6° biênio
a contar de 30/06/2001, leia-se: 6° biênio a contar de 19/07/2001, ato
publicado em 06/07/2010, onde se lê: 10° biênio a contar de 30/08/09,
leia-se: 10° biênio a contar de 28/11/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2019 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 442997-3, Marlene Gonçalves dos Santos, EEBIA, admissão 1, por motivo de por motivo de erro na vigência
e número de dias, ato publicado em 12/08/2014, onde se lê: a partir
de 12/08/2014, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9390 dias de exercício, leia-se: a partir de 20/08/2014,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9403 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 14/19 – RETIFICA O (S) ATO (S) DE
OPÇÃO REMUNERATÓRIA de servidores em cargo de provimento
de Diretor de Escola: JANUÁRIA – E.E. MONSENHOR FLORISVAL
MONTALVÃO, MaSP 589351-6, Elenita Pereira Gonçalves, EEB 2I,
adm 1, Ato Nº 16/19, publicado em 13/07/19, Onde se lê: EEB 1A adm
1, DV, Leia-se: EEB 2I adm 1, DVI, a partir de 01/07/2019;
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 1/2019. Retifica a Conclusão de Processo Administrativo
publicado no Minas Gerais de 19/05/2018, referente ao servidor: IBIRACATU - R.L.P, MaSP 594800-5, admissão 1, onde se lê: Pela reposição do débito referente ao 10º biênio de acordo com o art. 270 da Lei
nº 869/52, leia-se: Pela Anulação e reposição do débito referente ao 10º
biênio de acordo com o art. 270 da Lei nº 869/52.
16 1261694 - 1
ABONO FAMILIA ATO Nº 06/19 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA,
nos termos do inciso III art. 7º da Lei Nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (s): JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA , MaSP 1319393-3, Ana
Flavia Alves Mota Barbosa, TDE 2C, adm 1, por seu filho Thierry Frank
Alves Barbosa (data de nascimento 03/05/08), a partir de 16/07/2019,
data do requerimento; E.E. OLEGÁRIO MACIEL, MaSP 12288339-3,
Wesley Rocha de Miranda, PEB 1B, adm 3, por seu filho Heitor Cardoso de Almeida , a partir de 29/07/2019, data de nascimento; MANGA
– E.E. PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL, MaSP 1469098-6, Aline
Nascimento Barbosa, PEB 1A, adm 1, por seu filho Arthur Nascimento
Barbosa, (data de nascimento 27/01/2012), a partir de 01/08/2019, data
do requerimento; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, MaSP 1215315-1,
Edicléia Mendes Fagundes, ATB 1A, adm 2, por seus filhos Henrique Mendes Borges (05/05/14) e Ana Luíza Mendes Borges (data de
nascimento (30/01/19), a partir de 26/04/2019, data do requerimento;
SÃO JOÃO DAS MISSÕES – E.E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES –
MaSP 1324564-2, Glécia Tayanne Cordeiro Agra, PEB 1B, adm 2, por
sua filha Mariah Silva Agra (data de nascimento 17/04/19), a partir de
17/04/19 data do requerimento;
QUINQUÊNIO - ATO Nº 12/2019 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323514-0, Edinaide
Antunes Pereira dos Santos, ATBIVE, admissão 2, referente ao(s) 2º
quinquênio(s) administrativo a partir de 14/12/2009.
FÉRIAS-PREMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO 18/2019
- DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de
05/12/1989, do servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/
ou herdeiros(as): JANUÁRIA - MaSP 282755-8, Ana Figueiredo Paiva,
ex-ocupante do cargo PEB1P, Admissão 02, saldo de 04 meses e 16
dias, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a serem pagas a
título de VENCIMENTOS DEIXADOS (§ 2º do art. 1º, do Decreto nº
44391 de 03/10/2006).
16 1261693 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP 288.688-5
– Berenice Simões Trogo de Oliveira, PEB3P, admissão 1, por motivo
de incorreção na publicação, no ato nº 15/19, publicado em 23/07/19,
onde se lê: por 2 meses referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19 (com vistas à aposentadoria), leia-se: por 1 mês referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19 (com vistas
à aposentadoria)
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 374.003-2 – César de Castro Temponi, PEB3P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 01/15, publicado em 03/01/15, onde se lê: 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/05/99, 3º quinquênio de exercício,
a partir de 18/05/04 e 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/09,
leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/97 (data do exercício), 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/99, 3º quinquênio
de exercício, a partir de 16/04/04 e 4º quinquênio de exercício, a partir
de 18/04/09, no ato nº 42/16, publicado em 18/11/16, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício, a partir de 28/05/14, leia-se: 5º quinquênio de
exercício, a partir de 27/04/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/19
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 374.003-2 – Cesar de Castro Temponi, PEB3P. admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 13/19,
publicado em 09/07/19, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 19/05/99,
3º quinquênio a partir de 18/05/04 e 4º quinquênio a partir de 19/05/09,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 18/04/99, 3º quinquênio a partir de
16/04/04 e 4º quinquênio a partir de 18/04/09.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente da SRE/Juiz de Fora
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908192251080124.
16 1261727 - 1