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TJMG 23/08/2019 / Doc. / 26 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 3327/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 06171193 Bruno
Rodrigues Barbosa – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 13/08/2019 A 13/08/2019
- 158.I, 06171193 Bruno Rodrigues Barbosa – PEB – 2 - Curvelo 1 - 13/08/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 10508489 Rosimary Batista do
Nascimento Silva – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 14/08/2019 A 14/08/2019
- 158.I, 11922689 Ana Paula Aguiar Esteves – PEB – 3 - Presidente
Juscelino - 3 - 13/08/2019 A 15/08/2019 - 158.I, 13209077 Maria
Francisca Leao – EEB – 1 - Curvelo - 1 - 13/08/2019 A 13/08/2019 158.I, 14332407 Geraldo Magela dos Santos – PEB – 1 - Curvelo - 5
- 13/08/2019 A 17/08/2019 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 13253497 Leila de Moura – PEB – 2 - Varzea da
Palma - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 13253497 Leila de Moura
– PEB – 3 - Varzea da Palma - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04412078 Rozangela Aparecida de Oliveira – ATB – 2 - Curvelo - 1 - 13/08/2019 A
13/08/2019 - , 08766875 Reginalda Ferreira de Oliva Cavanus – PEB –
1 - Augusto de Lima - 5 - 20/08/2019 A 24/08/2019 - , 08766875 Reginalda Ferreira de Oliva Cavanus – PEB – 3 - Corinto - 5 - 20/08/2019 A
24/08/2019 - , 11704509 Jose Carlos Fernandes Mariz – ASB – 1 - Curvelo - 1 - 13/08/2019 A 13/08/2019 - , 11711371 Antonia Eliane Rodrigues Martins – PEB – 1 - Corinto - 2 - 19/08/2019 A 20/08/2019 36ª SRE - Sete Lagoas, 09429788 Valdeli Mansueto Valadares Silva –
ASB – 2 - Pompeu - 3 - 14/08/2019 A 16/08/2019 - , 14300354 Linete
Aparecida de Souza Correa – EEB – 1 - Pompeu - 5 - 12/08/2019 A
16/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3330/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 09679259
Monica Maria de Cassia Carvalho – PEB – 1 - Santa Rita de Caldas - 1 19/08/2019 A 19/08/2019 - 158.I, 11055886 Antonio Marcos Francisco
– PEB – 1 - Pocos de Caldas - 2 - 20/08/2019 A 21/08/2019 - 158.I,
12161212 Cristina Raquel dos Santos Piragibe – EEB – 3 - Pocos de
Caldas - 1 - 19/08/2019 A 19/08/2019 - 158.I, 12347175 Antonio Marcos de Oliveira – PEB – 3 - Areado - 15 - 16/08/2019 A 30/08/2019
- 158.I, 14141014 Gabriel de Souza Rodrigues – PEB – 3 - Pocos de
Caldas - 2 - 19/08/2019 A 20/08/2019 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11055886 Antonio
Marcos Francisco – PES – 5 - Pocos de Caldas - 2 - 20/08/2019 A
21/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 10449221
Adriana Aparecida Tranches – ATB – 2 - Monte Belo - 3 - 14/08/2019 A
16/08/2019 - , 12161212 Cristina Raquel dos Santos Piragibe – PEB – 1
- Pocos de Caldas - 1 - 19/08/2019 A 19/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3331/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03702628
Mary Angela Soares de Souza – SEII – 2 - Uba - 3 - 10/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I, 09820002 Vanessa Souza de Castro – EEB – 4 Uba - 2 - 02/08/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 09820002 Vanessa Souza
de Castro – EEB – 4 - Uba - 3 - 11/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I,
09820002 Vanessa Souza de Castro – EEB – 4 - Uba - 3 - 19/08/2019
A 21/08/2019 - 158.I, 09820002 Vanessa Souza de Castro – EEB – 4
- Uba - 1 - 31/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 11687589 Ana Maria de
Oliveira Abreu – ATB – 2 - Rio Pomba - 60 - 14/07/2019 A 11/09/2019
- 172, 12727509 Thais Calcado Martins de Souza – PEB – 3 - Uba - 3
- 11/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 13568647 Aline Figueira Dutra –
PEB – 2 - Uba - 3 - 11/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 14059166 Jordana
Henriques Marcelino – PEB – 2 - Uba - 30 - 01/08/2019 A 30/08/2019
- 158.I, 14059166 Jordana Henriques Marcelino – PEB – 2 - Uba - 5 11/07/2019 A 15/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12526588 Jose Perez Ferreira –
ASP – 2 - Uba - 3 - 12/07/2019 A 14/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08749707 Rosilene Rodrigues Ferrari Varela – PEB – 1 - Uba - 2 - 12/07/2019 A
13/07/2019 - , 08749707 Rosilene Rodrigues Ferrari Varela – PEB – 2 Uba - 2 - 12/07/2019 A 13/07/2019 - , 09820002 Vanessa Souza de Castro – PEB – 2 - Uba - 2 - 02/08/2019 A 03/08/2019 - , 09820002 Vanessa
Souza de Castro – PEB – 2 - Uba - 3 - 11/07/2019 A 13/07/2019 - ,
09820002 Vanessa Souza de Castro – PEB – 2 - Uba - 3 - 19/08/2019
A 21/08/2019 - , 09820002 Vanessa Souza de Castro – PEB – 2 - Uba
- 1 - 31/07/2019 A 31/07/2019 - , 10160968 Valter da Silva – ASB
– 2 - Uba - 3 - 11/07/2019 A 13/07/2019 - , 11177466 Maurelita Pierandrei de Souza – ASB – 2 - Uba - 15 - 10/07/2019 A 24/07/2019 - ,
12261962 Maria de Lourdes Pinheiro Barros – ASB – 1 - Guidoval 15 - 12/07/2019 A 26/07/2019 - , 12727509 Thais Calcado Martins de
Souza – PEB – 1 - Uba - 3 - 11/07/2019 A 13/07/2019 - , 13591797
Maria do Rosario Olimpio Alves – ASB – 1 - Uba - 2 - 11/07/2019 A
12/07/2019 - , 14222988 Daniela Franca Chagas Batista Valente – PEB
– 1 - Uba - 5 - 15/07/2019 A 19/07/2019 COMUNICAÇÃO : 3332/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03885597
Emiliane Maria de Souza Fernandes – SEV – 1 - Alem Paraiba - 3
- 31/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 09368721 Aline Campos Mello –
TDE – 1 - Leopoldina - 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 10951093
Karina de Oliveira Castro – PEB – 1 - Cataguases - 60 - 07/08/2019 A
05/10/2019 - 158.I, 13271044 Joyce Paulino Teixeira Rabelo – PEB – 2
- Leopoldina - 1 - 08/08/2019 A 08/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12297966 Priscila Lanzieri Correa Gregorio – ASP – 2 - Cataguases - 60 - 12/08/2019 A 10/10/2019
- 158.I, 13743299 Eduardo Kersten de Aragao – ASP – 1 - Leopoldina
- 60 - 06/08/2019 A 04/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 09604224
Karine de Oliveira Lopes Velasco – PEB – 3 - Leopoldina - 2 12/08/2019 A 13/08/2019 - , 09604224 Karine de Oliveira Lopes
Velasco – PEB – 4 - Leopoldina - 2 - 12/08/2019 A 13/08/2019 - ,
12324661 Adriana Fidelis Silva – PEB – 1 - Cataguases - 3 - 06/07/2019
A 08/07/2019 - , 12324661 Adriana Fidelis Silva – PEB – 1 - Cataguases - 8 - 14/08/2019 A 21/08/2019 - , 12324661 Adriana Fidelis Silva
– PEB – 1 - Cataguases - 7 - 30/07/2019 A 05/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3333/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11463288 Tatiara Filomena Costa – – 0 - Diamantina - 5 - 19/08/2019
A 23/08/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04414942
Rosely de Fatima Aguiar – PEB – 5 - Rio Vermelho - 11 - 19/08/2019
A 29/08/2019 - 158.I, 04546974 Eunice Maria de Oliveira – DV – 1 Gouveia - 3 - 19/08/2019 A 21/08/2019 - 158.I, 10524825 Jose Joao
Maciel – PEB – 1 - Turmalina - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I,
10524825 Jose Joao Maciel – PEB – 4 - Turmalina - 5 - 19/08/2019 A
23/08/2019 - 158.I, 11010147 Nara Lucia Mesquita de Moraes – PEB –
1 - Diamantina - 60 - 20/08/2019 A 18/10/2019 - 158.I, 12979480 Ruth
Patricia Martins Lopes Lages – PEB – 2 - Capelinha - 20 - 19/08/2019
A 07/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13755228 Farley Alves da Silva – GAMB – 1 - Diamantina - 20
- 19/08/2019 A 07/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14360804 Lupercio Renato Mendes – ASP – 1 - Diamantina - 10 - 18/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08373003
Maria Roseli Alves Vieira – ASB – 2 - Leme do Prado - 15 - 19/08/2019
A 02/09/2019 - , 10764371 Andressa Bueno – PEB – 3 - Capelinha - 15
- 19/08/2019 A 02/09/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13486634 Marcelle Ferreira da
Silva – – 1 - - 5 - 20/08/2019 A 24/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09514688
Nadir Rodrigues Pereira – EEB – 1 - Angelandia - 56 - 18/08/2019 A
12/10/2019 - , 09763525 Terezinha de Jesus Oliveira – ASB – 1 - Capelinha - 60 - 18/08/2019 A 16/10/2019 COMUNICAÇÃO : 3334/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03226024
Marinez da Consolacao Saraiva Souza – PEB – 3 - Vicosa - 10 19/08/2019 A 28/08/2019 - 158.I, 06612774 Cristiane Trevenzol – PEB
– 1 - Teixeiras - 32 - 20/08/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 06612774 Cristiane Trevenzol – PEB – 2 - Teixeiras - 32 - 20/08/2019 A 20/09/2019
- 158.I, 08446114 Maria Idalina Coelho – PEB – 2 - Ponte Nova - 10
- 16/08/2019 A 25/08/2019 - 158.I, 09445230 Roseli Aparecida Martins de Souza – PEB – 1 - Porto Firme - 3 - 14/08/2019 A 16/08/2019 158.I, 09460221 Ivan Aureliano Teixeira – PEB – 3 - Pedra do Anta - 16
- 20/08/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 09460221 Ivan Aureliano Teixeira –
PEB – 4 - Araponga - 16 - 20/08/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 10596757
Silvia Maria Resende – ANE – 3 - Ponte Nova - 16 - 15/08/2019 A
30/08/2019 - 158.I, 11800604 Renata Gomes Fernandes Carvalho –
PEB – 2 - Vicosa - 3 - 19/08/2019 A 21/08/2019 - 158.I, 12077764
Marlene Saqueto de Freitas – PEB – 3 - Ponte Nova - 15 - 17/08/2019
A 31/08/2019 - 158.I, 12077764 Marlene Saqueto de Freitas – PEB – 4
- Amparo do Serra - 15 - 17/08/2019 A 31/08/2019 - 158.I
38ª SRE - Uba, 09445230 Roseli Aparecida Martins de Souza – PEB – 3
- Paula Candido - 3 - 14/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 11441219 Aline
Lourenco de Freitas – PEB – 3 - Ervalia - 4 - 20/08/2019 A 23/08/2019
- 158.I, 13568696 Suellen Lopes Barroso – PEB – 2 - Paula Candido - 4
- 20/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 13568696 Suellen Lopes Barroso –
PEB – 3 - Paula Candido - 4 - 20/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05503677
Maria Aparecida de Souza Duarte – ASB – 2 - Canaa - 5 - 20/08/2019
A 24/08/2019 - , 09541913 Sandra Maria de Moraes Oliveira – PEB – 1
- Vicosa - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 12664249 Geraldo Adimilso
de Paulo – ASB – 1 - Ponte Nova - 15 - 19/08/2019 A 02/09/2019 - ,
13065016 Lorena Cristina de Andrade Leles – PEB – 1 - Canaa - 3 21/08/2019 A 23/08/2019 - , 14605992 Patricia Aparecida Lana Cleres
– PEB – 1 - Ponte Nova - 3 - 15/08/2019 A 17/08/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08392482
Rogerio Purcena Costa Keller – ASB – 2 - Canaa - 21/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3335/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08829012 Elza
Maria Estevam de Castro – PEB – 3 - Varginha - 60 - 17/08/2019 A
15/10/2019 - 158.I, 10155034 Edson Tavares de Brito – PEB – 5 - Varginha - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 10514776 Ivana de Fatima
Oliveira Silva – PEB – 1 - Alfenas - 10 - 20/08/2019 A 29/08/2019
- 158.I, 10514776 Ivana de Fatima Oliveira Silva – PEB – 2 - Alfenas - 10 - 20/08/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 11011483 Luciana Daniele
Costa – PEB – 5 - Tres Coracoes - 30 - 20/08/2019 A 18/09/2019 158.I, 11011483 Luciana Daniele Costa – PEB – 6 - Tres Coracoes
- 30 - 20/08/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 11890498 Daieny Lopes
Pereira – PEB – 3 - Eloi Mendes - 4 - 19/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I,
13205885 Naiara de Paula Silva Alves – PEB – 3 - Tres Pontas - 1 16/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 13213764 Eliana Naves Alves – PEB
– 2 - Tres Coracoes - 3 - 14/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 13219175
Beatriz Teixeira Carvalho – PEB – 2 - Tres Coracoes - 4 - 13/08/2019
A 16/08/2019 - 158.I, 14067466 Juciara de Jesus Fernandes – EEB – 2
- Boa Esperanca - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09783721 Sandra Leandra
de Paula Rezende – ASP – 3 - Boa Esperanca - 15 - 19/08/2019 A
02/09/2019 - 158.I, 12984167 Karina Ribeiro Leite – ASP – 2 - Tres
Coracoes - 3 - 19/08/2019 A 21/08/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03186731 Elaine
Bernadeth Reis de Souza – PEB – 2 - Onde se Lê: 24,08.07.2011,31.07.
2011,3537/2011,MG 15.09.2011 - Leia-se: 32,08.07.2011,08.08.2011
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11090032 Francisca Isabel Pereira de Abreu – ATB – 3 - Baependi - 5 - 12/08/2019
A 16/08/2019 41ª SRE - Varginha, 04503173 Regina Celia da Silva – PEB – 1 - Campanha - 2 - 19/08/2019 A 20/08/2019 - , 07382443 Maria Auxiliadora
Ribeiro Pereira – PEB – 3 - Varginha - 1 - 19/08/2019 A 19/08/2019
- , 07496144 Marlene Pereira da Silva Lima – ASB – 1 - Varginha 12 - 20/08/2019 A 31/08/2019 - , 09388695 Renata de Souza Pereira
Carvalho – PEB – 3 - Eloi Mendes - 1 - 19/08/2019 A 19/08/2019 - ,
09388695 Renata de Souza Pereira Carvalho – PEB – 4 - Eloi Mendes - 1 - 19/08/2019 A 19/08/2019 - , 09503889 Maria Aparecida de
Moraes Oliveira – PEB – 2 - Machado - 15 - 19/08/2019 A 02/09/2019
- , 09732017 Kenia Roberta Borges Pereira – PEB – 2 - Varginha - 1
- 19/08/2019 A 19/08/2019 - , 10140556 Eliana Secci Luiz – PEB – 2
- Varginha - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - , 11190931 Sonia Maria
Tavares – PEB – 3 - Paraguacu - 15 - 16/08/2019 A 30/08/2019 - ,
11879863 Olinda Clarice Ferreira dos Santos – ASB – 1 - Poco Fundo
- 1 - 09/08/2019 A 09/08/2019 - , 13205885 Naiara de Paula Silva
Alves – EEB – 2 - Santana da Vargem - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019

- , 13567599 Walleska Braga Correa de Oliveira – PEB – 1 - Varginha
- 4 - 20/08/2019 A 23/08/2019 - , 14079800 Edneia Pereira – ASB – 1
- Campos Gerais - 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08919524
Flavia Raquel Tavares de Oliveira – PEB – 1 - Tres Coracoes - 134
- 20/08/2019 A 31/12/2019 - , 08919524 Flavia Raquel Tavares de
Oliveira – PEB – 2 - Tres Coracoes - 134 - 20/08/2019 A 31/12/2019
- , 11258233 Eduardo Macedo – PEB – 1 - Boa Esperanca - 76 17/08/2019 A 31/10/2019 COMUNICAÇÃO : 3336/2019
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08125858
Maria do Carmo Silva Ramos – PEB – 1 - Paracatu - 5 - 19/08/2019
A 23/08/2019 - 158.I, 08771123 Elizabeth Cristina Antunes – PEB – 1
- Paracatu - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 08771123 Elizabeth
Cristina Antunes – PEB – 2 - Paracatu - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019
- 158.I, 12786976 Luciene da Silva Simao – PEB – 2 - Paracatu - 3 19/08/2019 A 21/08/2019 - 158.I, 13788849 Jaqueline Pereira Perpetuo
– PEB – 1 - Paracatu - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11059367 Cleiton Jose da Silva
– ASP – 2 - Unai - 60 - 16/08/2019 A 14/10/2019 - 158.I, 13532627
Leandro Moreira Alvim – ASP – 3 - Unai - 1 - 14/08/2019 A 14/08/2019
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 10922250 Evanilde
Pereira Alves – PEB – 1 - Uruana de Minas - 21/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09705872
Marilene Venancio da Silva – ASB – 2 - Paracatu - 3 - 19/08/2019 A
21/08/2019 - , 14163224 Anna Caroline Gomes Barbosa – ASB – 1 Joao Pinheiro - 3 - 13/08/2019 A 15/08/2019 47ª SRE - , 11758372 Maria de Lourdes Rodrigues Borges – ASB – 1 Arinos - 4 - 29/06/2019 A 02/07/2019 - , 12881397 Celia Machado das
Dores Silva – ASB – 1 - Buritis - 3 - 14/08/2019 A 16/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3337/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Angelo Alberto Delben Filho – – 0 - - 2 - 06/08/2019 A
07/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03767019
Terezinha Mendes de Carvalho – SEIII – 1 - Alto Rio Doce - 22 06/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 08845588 Andrea Maria de Andrade
Cruz – PEB – 3 - Barbacena - 4 - 07/08/2019 A 10/08/2019 - 158.I,
10972560 Aline Beatriz Reis Vicentino – PEB – 4 - Barbacena - 2 06/08/2019 A 07/08/2019 - 158.I, 12831954 Anne Mara da Silva Araujo
Campos – PEB – 3 - Ibertioga - 4 - 06/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I,
13206719 Priscila Patricia Moura Oliveira – TDE – 1 - Barbacena 1 - 08/08/2019 A 08/08/2019 - 158.I, 13516679 Gislaine de Oliveira
Santos – PEB – 2 - Carandai - 1 - 07/08/2019 A 07/08/2019 - 158.I,
13595764 Jucania Candida Araujo Almeida – PEB – 3 - Barbacena - 3
- 08/08/2019 A 10/08/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11927753 Fabiana Pereira Mesquita –
ANE – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 06/08/2019 A 20/08/2019 - 158.I,
12721494 Lucia de Jesus da Piedade – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete
- 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11704251 Ubiracy Pereira
Coelho – ASP – 1 - Barbacena - 30 - 06/08/2019 A 04/09/2019 158.I, 13736178 Geovane Jose da Silva – ASP – 1 - Barbacena - 5 05/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08845588
Andrea Maria de Andrade Cruz – PEB – 2 - Barbacena - 4 - 07/08/2019
A 10/08/2019 - , 11924297 Viviane Aparecida Assis de Paula Ribeiro –
PEB – 1 - Barbacena - 7 - 07/08/2019 A 13/08/2019 - , 12255550 Janaina
Sandra Martins dos Santos – ASB – 1 - Barbacena - 4 - 06/08/2019
A 09/08/2019 - , 13595764 Jucania Candida Araujo Almeida – PEB
– 1 - Barbacena - 3 - 08/08/2019 A 10/08/2019 - , 14088256 Dayana
de Oliveira Campos – ATB – 1 - Oliveira Fortes - 5 - 12/08/2019 A
16/08/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08024671 Andreia Silva Dutra – PEB
– 1 - Caranaiba - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - , 08024671 Andreia
Silva Dutra – PEB – 2 - Cristiano Otoni - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019
- , 08555914 Maria Aparecida Goncalves de Souza – ASB – 1 - Casa
Grande - 9 - 08/08/2019 A 16/08/2019 - , 11117520 Claudia de Abreu
– PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 05/08/2019 A 19/08/2019 - ,
12348595 Maria Luzia de Oliveira Coelho – ASB – 1 - Ouro Branco
- 15 - 01/08/2019 A 15/08/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11160462
Cerise Malachias Paes Ferreira Lopes – AEB – 2 - Barbacena 07/08/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
13541602 Analine Flavia Candido – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete
COMUNICAÇÃO : 3338/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02929180
Aparecida Maria Moreira – PEB – 4 - Juiz de Fora - 3 - 19/08/2019
A 21/08/2019 - 158.I, 03348794 Lucimar Aparecida de Oliveira Reis
– ANE – 2 - Juiz de Fora - 30 - 19/08/2019 A 17/09/2019 - 158.I,
03914140 Claudio Heleno Machado – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 15 - 19/08/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 03914140 Claudio
Heleno Machado – PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 15 - 19/08/2019
A 02/09/2019 - 158.I, 05310206 Jose Ronaldo Rodrigues – PEB – 3 Juiz de Fora - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 06163620 Silene
Felizardo de Menezes – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 17/08/2019 A
17/08/2019 - 158.I, 06466015 Irene da Conceicao Cardoso Bento –
PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 08285058
Marilene de Cassia Aglio Henriques – PEB – 1 - Descoberto - 2 14/08/2019 A 15/08/2019 - 158.I, 09331471 Ranusia Carpanez Campos
– PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 30 - 17/08/2019 A 15/09/2019 158.I, 09699190 Claudio Roberto da Costa Oliveira – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 15 - 19/08/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 09740911 Manoel Gastao
Faria Moreira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 19/08/2019 A 20/08/2019
- 158.I, 10520393 Cintia Castro Lopes Tavares – PEB – 3 - Juiz de
Fora - 1 - 15/08/2019 A 15/08/2019 - 158.I, 11321080 Beatriz Jobim
Perez Senra – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 17/08/2019 A 15/10/2019 158.I, 11608692 Lidiane Cristina da Silva – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3
- 19/08/2019 A 21/08/2019 - 158.I, 12981577 Fabricio Andreto Rodrigues – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 19/08/2019 A 19/08/2019 - 158.I,

Minas Gerais - Caderno 1
12981577 Fabricio Andreto Rodrigues – PEB – 4 - Juiz de Fora - 1
- 19/08/2019 A 19/08/2019 - 158.I, 13143664 Janice Silva Gavioli –
PEB – 3 - Juiz de Fora - 3 - 18/08/2019 A 20/08/2019 - 158.I, 13246855
Fabiola Carla Pretti Coelho – EEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 16/08/2019
A 16/08/2019 - 158.I, 13288998 Ana Lucia Leao – PEB – 3 - Juiz
de Fora - 1 - 15/08/2019 A 15/08/2019 - 158.I, 13446729 Fabiano
Machado – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 19/08/2019 A 19/08/2019 158.I, 13582457 Claudia Mara Novaes Fietto Nascimento – SEIV – 2 Juiz de Fora - 30 - 15/08/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 13825229 Cristian
Sant Ana Pires – PEB – 3 - Sao Joao Nepomuceno - 60 - 19/08/2019
A 17/10/2019 - 158.I, 13854369 Fernanda Botega Curcio – PEB – 2 Juiz de Fora - 15 - 19/08/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 14282990 Emmanuelle Pedroso Pereira – ATB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 14/08/2019 A
12/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13771829 Lisiane Steyne Duarte
– ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 18/08/2019 A 16/10/2019 - 158.I,
13799226 Adriana Rodrigues da Silva Gomes – ASEDS – 1 - Juiz de
Fora - 9 - 15/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I
, 14468268 Frederico Carvalho Vieira – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 1 19/08/2019 A 19/08/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10726289 Cristina Mara Nunes de Paula Coelho – MEDSS – 1
- Juiz de Fora - 1 - 15/08/2019 A 15/08/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12507190 Renata Graca Pinto
Tomich – FISCA – 1 - Juiz de Fora - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03210077
Marione Ciscotto Alhadas – PEB – 2 - Bicas - 5 - 19/08/2019 A
23/08/2019 - , 06466015 Irene da Conceicao Cardoso Bento – PEB –
1 - Santos Dumont - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 08955056 Alex
Fabiany Paes – PEB – 2 - Juiz de Fora - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - ,
09843103 Marcio Aparecido de Araujo – PEB – 2 - Santos Dumont - 5
- 19/08/2019 A 23/08/2019 - , 11011186 Celio Amaral Fernandes – PEB
– 2 - Juiz de Fora - 5 - 24/06/2019 A 28/06/2019 - , 11561420 Roberto
Carlos Miranda Araya – PEB – 2 - Juiz de Fora - 5 - 19/08/2019 A
23/08/2019 - , 11608296 Vilma Mendes Lamas Carneiro – PEB – 1 Juiz de Fora - 2 - 02/08/2019 A 03/08/2019 - , 11608296 Vilma Mendes
Lamas Carneiro – PEB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 05/08/2019 A 08/08/2019
- , 11633708 Marcela Maria Pires Damasceno – PEB – 1 - Juiz de Fora 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 11790433 Daienne Catarina de Oliveira
– EEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 05/08/2019 A 05/08/2019 - , 13438882
Ana Paula Ribeiro de Andrade Souza – ASB – 1 - Juiz de Fora - 2
- 16/08/2019 A 17/08/2019 - , 13446729 Fabiano Machado – PEB –
1 - Juiz de Fora - 1 - 19/08/2019 A 19/08/2019 - , 13995832 Flavia
Cristina da Silva Rocha – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 16/08/2019 A
16/08/2019 - , 13998075 Kelly Couto Matheus – PEB – 1 - Juiz de Fora
- 1 - 19/08/2019 A 19/08/2019 - , 14079883 Katia Aparecida Marques
de Paiva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 12 - 15/08/2019 A 26/08/2019 - ,
14389696 Albert Einstein Duarte de Moura – PEB – 1 - Juiz de Fora 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - , 14435671 Edirene Maia Mendonca de
Oliveira – ATB – 1 - Bicas - 4 - 13/08/2019 A 16/08/2019 - , 14478127
Edina Silva de Oliveira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 19/08/2019 A
21/08/2019 - , 14673081 Ana Elisa Santos Benicio – PEB – 1 - Coronel
Pacheco - 3 - 20/08/2019 A 22/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3339/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04437182
Soraya Nunes Diniz Guerra – PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 19/06/2019
A 19/06/2019 - 158.I, 04437182 Soraya Nunes Diniz Guerra – PEB
– 3 - Sete Lagoas - 1 - 29/07/2019 A 29/07/2019 - 158.I, 06130835
Cleusa Melo e Silva Diniz – PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 18/06/2019
A 16/08/2019 - 158.I, 10541019 Darlan Goncalves Pereira – PEB – 4
- Sete Lagoas - 2 - 18/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 11304029 Andrea
Maria da Conceicao Pereira – PEB – 1 - Matozinhos - 60 - 19/06/2019
A 17/08/2019 - 158.I, 11693231 Aline da Rocha Silva – EEB – 2 - Funilandia - 60 - 22/06/2019 A 20/08/2019 - 158.I, 12043618 Brenda Ferreira Goncalves – PEB – 3 - Paraopeba - 3 - 06/06/2019 A 08/06/2019
- 158.I, 12043618 Brenda Ferreira Goncalves – PEB – 3 - Paraopeba
- 68 - 10/06/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 14406607 Marcos Antonio da
Silva Mendes – PEB – 2 - Sete Lagoas - 4 - 11/06/2019 A 14/06/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14406607 Marcos Antonio da
Silva Mendes – ASP – 1 - Sete Lagoas - 4 - 11/06/2019 A 14/06/2019
- 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11866266 Sania Valeria Carvalho – TST – 1 Belo Horizonte - 14 - 24/06/2019 A 07/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12543435
Alcione Paulino Francisco Oliveira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 18/06/2019 A 19/06/2019 - , 13317516 Janaina Ferreira Moreira Faria
– ASB – 1 - Sete Lagoas - 5 - 24/06/2019 A 28/06/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08949547
Monalise Barbosa Nunes de Araujo – PEB – 2 - Paraopeba - 16/08/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08020778
Marcia Aparecida Fernandes Prestes – PEB – 1 - Sete Lagoas - 103
- 21/06/2019 A 01/10/2019 - , 08127326 Tania Maria Goncalves dos
Santos Silva – ASB – 1 - Sete Lagoas - 93 - 21/06/2019 A 21/09/2019 , 10828507 Maria Lucia Gomes Soares – PEB – 1 - Sete Lagoas - 102
- 21/06/2019 A 30/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3340/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 05986310 Lilia Cristina da Mota – – 0 - - 3 - 01/08/2019 A 03/08/2019
- 158.I, 05986310 Lilia Cristina da Mota – – 0 - - 60 - 07/08/2019 A
05/10/2019 - 158.I, 08289597 Simone da Silva Campos – – 0 - Bom
Despacho - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03351210
Maria Aparecida Cunha Andrade – PEB – 3 - Itauna - 2 - 12/08/2019 A
13/08/2019 - 158.I, 04550091 Maria Cristina de Oliveira S Guimaraes
– PEB – 1 - Itauna - 1 - 09/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 04550091
Maria Cristina de Oliveira S Guimaraes – EEB – 2 - Itauna - 1 09/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 07658552 Vilma Peixoto Rodrigues –
PEB – 1 - Itauna - 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 10090280 Ester
Lara Campos Nogueira – EEB – 3 - Carmo do Cajuru - 3 - 06/08/2019
A 08/08/2019 - 158.I, 10090280 Ester Lara Campos Nogueira – PEB –
4 - Carmo do Cajuru - 3 - 06/08/2019 A 08/08/2019 - 158.I, 10488054
Thiago Joel Estevam Damazio – PEB – 1 - Itauna - 22 - 05/08/2019
A 26/08/2019 - 158.I, 10662153 Glaucia Loide Moura Silva – PEB
– 3 - Itauna - 4 - 06/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 10662153 Glaucia
Loide Moura Silva – PEB – 4 - Itauna - 4 - 06/08/2019 A 09/08/2019
- 158.I, 10664076 Cleide Aparecida da Silva – PEB – 1 - Sao Goncalo
do Para - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 10664076 Cleide Aparecida da Silva – PEB – 1 - Sao Goncalo do Para - 24 - 07/08/2019 A
30/08/2019 - 158.I, 10761294 Maria Izabel Lazarini de Godoi – PEB

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A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908222058060126.