TJMG 28/08/2019 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “São Francisco
de Paula”, MaSP 321.508-4, Maria Raimunda Maia Oliveira Campos,
a partir de 26.08.2019, referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 08/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de
Souza”, MaSP 268.862-0, Sônia Aparecida Pimenta Canoas, PEB3I,
Adm. 03, em prorrogação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim
Souki”, MaSP 381.047-0, Luciene de Lourdes Alves Rocha, ATB4I,
Adm. 01, a partir de 12.08.2019; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP
1107.991-0, Eliane Reis, PEB2F, Adm. 01, exercendo DIV, a partir de
28.07.2019; MaSP 1107.991-0, Eliane Reis, PEB1A, Adm. 03, a partir de 28.07.2019; ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP
832.384-2, Mariza Aparecida Antunes Ferreira, PEB1B, Adm. 03, a
partir de 10.11.2018; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo
Dohr”, MaSP 486.532-5, Marilene Bahia Costa, PEB1B, Adm. 03, a
partir de 26.07.2019; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1099.497-8, Eleusa
Aparecida de Souza, PEB1A, Adm. 03, a partir de 31.07.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1127.463-6, Leonardo Henrique Soares Magalhães,
PEBD1A, Adm. 02, exercendo DIII, a partir de 28.07.2019; CARMO
DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1299.365-5,
Regina das Graças Bese Diniz, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
05.08.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”,
MaSP 1113.509-2, Milton Gonçalves Ribeiro, PEBD1A, Adm. 02, a
partir de 04.08.2019; ITAÚNA- EE. “Profª. Geralda Magela Leão de
Melo”, MaSP 1122.030-8, Wedson Alves de Souza, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 10.07.2019; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”,
MaSP 1459.529-2, Elisângela Vanilda Adão Lima, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 12.08.2019; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 882.827-9, Meire
Regina Freitas Vaz, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 13.08.2019; NOVA
SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”, MaSP 836.932-4, Maria do
Carmo de Castro Andrade, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 23.07.2019.
Minas Gerais - Caderno 1
LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 1392.367-7,
Lucas Lolli Vieira, PEB1A, Adm. 02, a partir de 11.07.2019; NOVA
SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1152.631-6, Carlos Alexandre Elias, PEB1B, Adm. 02, a partir de 29.07.2019.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 09/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1099.825-0,
Flávia Aparecida Soares, PEB1A, Adm. 05, a partir de 29.07.2019; EE.
“Frei Anselmo”, MaSP 1320.475-5, Mayara de Araújo Silva, PEB1B,
Adm. 03, a partir de 17.06.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por
até oito dias consecutivos, ao servidor: ITAÚNA- EE. “de Itaúna”,
MaSP 1011.250-6, Jussara Francisca Coelho Santiago, PEB2J, Adm.
01, a partir de 30.07.2019.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, às servidoras: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1060.360-3, Fabiana Maria
Castro de Sousa Fernandes, PEB2C, Adm. 01, por Lucas Ângelo de
Castro Fernandes, filho, a partir de 09.06.2019; EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1208.186-5, Sarah Satsuki Oliveira
Nakano, PEB1C, Adm. 03, por Théo Akira Lolli Nakano, filho, a partir de 11.07.2019; LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria
Tavares”, MaSP 1357.353-0, Jamila da Silva Ferreira, PEB1A, Adm.
02, por Otávio Ferreira Fischer, filho, a partir de 27.06.2019; MaSP
1361.789-9, Estaesia Caroline da Silva Ferreira, PEB1A, Adm. 03, por
Rafael Ferreira Bernardes, filho, a partir de 27.06.2019; EE. “Helena
Aparecida” (Educação Especial), MaSP 1444.252-9, Murilene Andrade
Teixeira, PEB1A, Adm. 01, por Murilo Andrade Alves, filho, a partir
de 07.08.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: ITAÚNA- EE. “Zezé Lima”,
MaSP 1158.046-1, Daniela Maria de Jesus Fonte Boa, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 02.08.2019; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP
869.367-3, Anildo José Cândido Antero, ASBD1A, Adm. 01, a partir
de 07.08.2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2019
ANULA O ATO, de Remanejamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1167.008-0, Karina
de Fátima Ferreira da Costa, PEB1A, Adm. 05, Ciências/Biologia, 12
aulas, ato nº 11/2019 publicado em 21.08.2019, por incompatibilidade
de horário.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CF/1988, por cinco dias, aos servidores: ITAPECERICA/
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2019
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG: 09/08/2019: IGUATAMA- Na EE. “Paula Carvalho”, MaSP
1167.266-4, Jamil Veloso Borges, PEB1A, Adm. 05, Matemática, 16
aulas, a contar de 22.08.2019, em cumprimento à decisão proferida no
Mandado de Segurança nº 10000.19.066414-4/000, em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital
SEPLAG/SEE nº 04/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”,
MaSP 1057.407-7, Maria de Fátima Costa Bortot, ATB5G, Adm. 01,
PEB1A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 23.08.2019, com vinculação
ao cargo de ATB5G, Adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 29/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1325.187-1, Daniela Graice de Morais, ATB1B, Adm. 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE IV, a partir de 23.08.2019; ITAÚNA- EE. “Pe. Luiz
Turkenburg”, MaSP 1014.611-6, Márcia de Sousa Nogueira, PEB1E,
Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 23.08.2019.
Luíza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
27 1265418 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
DESIGNAÇÃO ATO Nº 04/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, a servidora:
DESIGNAÇÃO PARA
MASP
NOME
ESCOLA
LOCALIDADE
NECO LOPES
PORTEIRINHA
556539-5
SÔNIA MARISE CORDEIRO MARTINS
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H
ATB5H
01
-
30
ORIGEM
ESCOLA
ANTÔNIO MENDES DA SILVA
LOCALIDADE
PORTEIRINHA
27 1265597 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 033/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.600001-2, Maria do Socorro
Moreira dos Anjos, ATB5G, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 8/7/2019;
MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.881397-4, Maria Cinelândia Rodrigues Teixeira Freitas, PEB3N, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir
de 15/8/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 017/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.975709-7,
Maria dos Reis Cardoso Dias, PEB2G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º
quinq., a partir de 11/9/2019; E.E.Professora Clara Menezes Dias,
MaSP.809996-2, Maria Dolores dos Anjos, ATB5J, Adm. 01, por 02
meses, ref. 4º quinq., a partir de 2/9/2019; JANAÚBA, E.E.Prefeito
Maurício de Azevedo, MaSP.377982-4, Aline Martins de Souza Brito,
ATB4J, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 2/9/2019;
MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.368566-6, Mônica
Conapcione Nunes Lopes Gomes, ATB5J, Adm. 01, por 01 mês, ref.
3º quinq., a partir de 2/9/2019; MONTE AZUL, E.E.Rodrigues Alves,
MaSP.595904-4, Cristina Raquel Farias, ATB5H, Adm. 01, por 02
meses, ref. 3º quinq., a partir de 2/9/2019; PORTEIRINHA, E.E.João
Alcântara, MaSP.804339-0, Eliene Ladeia Ribeiro Mendes, ATB3J,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 2/9/2019; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.587860-8, Maria
José de Brito Oliveira, ATB5G, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º quinq.,
a partir de 1º/9/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 015/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha,
MaSP.897552-6, Cilmara Leite de Oliveira Araújo, PEB1O, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 19/9/2019, com vistas à aposentadoria; MaSP.975089-4, Cibele Leite de Oliveira Pires, PEB2L, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 19/9/2019, com vistas à
aposentadoria.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 022/2019 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes
da Silva, MaSP.1125050-3, Nádia Antoniele Santos, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 19/8/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 024/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Santos Dumont, MaSP.892526-5, Adília Antunes da Silva, ATB4F,
2º cargo, a partir de 5/8/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 022/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.595027-4, Marilza Correia da Silva
Oliveira, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 9/7/2019; MaSP.1117380-4,
Maria de Fátima Rocha Leite, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 29/6/2019;
MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, MaSP.1233377-9, Rozeni
Cardoso da Silva Dias, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 15/8/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
011/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino,
MaSP.1178238-0, Lucivania Neres Lopes, PEB1A, Adm. 03, a partir
de 25/7/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
026/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.587162-9, Maria da Glória Ferreira Ribeiro, ATB5J, Adm. 01, a partir de 26/8/2019, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com
direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 301/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, de 21/09/89, à servidora: ITAJUBÁ – EE Ana Laura
Pereira, MaSP 1100712-7, Roberta Gonçalves Silva Paciullo, 3ª admissão, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/19.
Portaria nº 06/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, dos artigos 1º e
3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 25 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades do
Pré-Escolar Mundo Encantado (04 e 05 anos), situado na localidade de
Anjelim, em Gameleiras.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE – Janaúba.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 303/19
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 26/03/02 e
do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/02, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 0982991-2, Maria José de Mendonça,
1A, por 120 dias, a partir de 17/09/97, para regularização da vida funcional.
Portaria nº 07/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, dos artigos 1º e
3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 25 da Resolução
CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades do PréEscolar Brincando com as Palavras (04 e 05 anos), situado na localidade de Teotônio , em Gameleiras.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE – Janaúba.
27 1265591 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 013/2019
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 11/10/2017, pub. MG de
17/7/2019, de MaSP.588350-9, Islene de Kássia da Silva Rodrigues
Barboza, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, Islene de Kássia da Silva Rodrigues, leia-se, Islene de Kássia da Silva Rodrigues Barboza, motivo
incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 048/2019
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene
Carmo, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq. a partir de
30/10/2017, pub. MG de 22/5/2019, de MaSP.595242-9, Eustáquio dos
Santos Cordeiro, PEB1B, Adm. 03, onde se lê, 03 meses, leia-se, 05
meses e 05 dias, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso
I, da CE/1989.
27 1265593 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 295/19 AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15293,
de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da nº 20592, de 28/12/12, do professor:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
FÉRIAS–PRÊMIO/CONVERSÃOEMESPÉCIE- ATO Nº299/19
CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIOEMESPÉCIE, nos termos do art.117, do ADCT da CE/1989, das servidoras: CONCEIÇÃO DOS OUROS -Aposentada, MaSP 366953-8, Rita de Cássia Fernandes de Sousa, PEBIIIJ, 3ª admissão, aposentadaem23/08/19, referente ao saldo de 3meses;Aposentada,
MaSP 389990-3, Selma Cristina Rosa Pinto, PEBIIIM, 1ª admissão, aposentadaem23/08/19, referente ao saldo de 6meses; DELFIM MOREIRA Aposentada, MaSP 267574-2, Lucia Helena Ribeiro Cruz, PEBIE, 2ª admissão, aposentada em 23/08/19, referente ao saldo de 5 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 300/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
Nº 8656, de 02/07/12, à servidora: PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 365884-6, Izabel D’Aparecida Costa de Lima, PEBIIN,
1ª admissão, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19.
NOME
DE
PARA
CARGO ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
ALFREDO ALBANO 1303971-4 JULIO CESAR DE PEBIA
ITAJUBÁ BRAZOPOLIS EE
DE OLIVEIRA
MOURA ALVES
03
10
14
01/08/2019
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 296/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 1077001-4, Sebastião Eulálio
Filho, ASBDIA, 2ª admissão, a partir de 16/08/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 297/19
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 1325828-0,
Iraci Aparecida Souza Lima para Iraci Aparecida Souza Lima Villela.
ANULAÇÃO – ATO Nº 298/19
ANULA O ATO DE REMOÇÃO, referente ao servidor: PIRANGUINHO - EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 1410537-3, Frederico Antônio
Pereira Campean, PEBIA, 3ª admissão, ato nº 010/19 publicado em 12/01/19, por não ter assumido exercício.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 302/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, à servidora: PARAISÓPOLIS - EE
Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 745910-0, Luzia de Fátima Ferreira Silva, QP01, 1ª admissão, a partir de 18/11/91, para regularização da vida
funcional.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 304/19
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º art. 10 do ADCT da CF/1988 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí,
MaSP 1007387-2, Omar Carvalho Rosa Junior, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 17/08/19.
Wagner Alexandre de Oliveira
Diretor – SRE Itajubá
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 305/19
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO, referente ao servidor: ITAJUBÁ
- EE Major João Pereira, MaSP 1014992-0, Eduardo Ribeiro Alves,
PEBIB, 1ª admissão, ato nº 010/19 publicado em 12/01/19, por motivo
de incorreção no número da admissão, onde se lê: 5ª admissão, leia-se:
1ª admissão.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 306/19
REIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP
318767-1, Jane Conceição Ferreira de Oliveira Firmino, EEBIIG, 2ª
admissão, atos nº 744/05 e 101/17, publicados respectivamente em
21/07/05 e 22/02/17, por motivo de interesse da servidora em outra
forma de usufruição, onde se lê: por 1 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 08/08/05, leia-se: por 1 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, concedido em 31/12/04, a partir de 08/08/05;
onde se lê: por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 06/03/17, leia-se: por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
concedido em 09/10/14, a partir de 06/03/17.
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SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’,
MaSP 368484-2, Marenilza da Penha, ASB 3I, Adm 01, Retificação(3º
Quinquênio Férias-Premio), Ato nº 13/99, publicado em 04/05/1999,
por incorreção no Quinquênio de referência.
DISPENSA DE FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA - ATO
Nº 01/19
A superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu dispensa da função de coordenador da Escola Estadual de Jaguaraí, o(a) servidor(a):
REDUTO: ‘E.E. de Jaguaraí’, MaSP 1120208-2, Claudiana Luzia
Vieira Moreira Bastos, PEB DIA, Adm 02, a contar de 28/06/2019, para
regularizar situação funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, à(s) servidora(s): SIMONESIA: ‘E.E.
Pe. Miguel’, MaSP 863498-2, Elizabete Simone Porfirio de Vasconcelos, PEB 3L, Adm 02, a partir de 10/03/2003, por não ter sido publicado
em época oportuna e para regularizar situação funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 14/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUAÇU:
‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MaSP 1328286-8, Marilda
de Fatima Oliveira Machado, PEB 1A/D-IV, Adm 02, a partir de
21/02/2018, por não ter sido publicado em época oportuna; MaSP
1328286-8, Marilda de Fatima Oliveira Machado, PEB 1A/D-IV, Adm
02, a partir de 18/01/2016, por não ter sido publicado em época oportuna e para regularizar situação funcional da servidora.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MUTUM: ‘E.E. Erotildes Hubner Borges’, MaSP
1164534-8, Fabielle Leonarda de Lacerda, PEB 1A-Historia-16 h/a,
Adm 03, a contar de 23/05/2016, por não ter sido publicado em época
oportuna, para regularizar situação funcional da servidora.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 368484-2, Marenilza
da Penha, ASB 3I, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio a contar de
14/04/1994(data de exercício da efetivação).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 12/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘SRE Manhuaçu/
E.E. Governador Juscelino Kubitschek’, MaSP 519955-9, Ilma Teixeira
Dias Rodrigues, PEB 1A, Adm 03, Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola-SE
V, a partir de 26/08/2019(data de protocolo).
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RATIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO - ATO Nº 01/19
RATIFICA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº
15/2018, instaurado no “Minas Gerais” em 05/12/2018, referente aos
sucessores do(a) servidor(a) pensionista: MasP 092187-4, R.L.G.C.,
PEB T1A, Adm 01, e declara extinto o Processo Administrativo, considerando a quitação do débito comprovada através de comprovante de
Depósitos Identificados, consoantes do referido processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 20/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/19, Processo nº 32/2019, publicado no “Minas Gerais” em
14/08/2018, referente ao(à) servidor(a): CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MasP 338797-4, V.M.R.V., PEB IA, Adm 01,
Pela manutenção da vigência do 4º Biênio, 1º, 2º e 3º Quinquênios e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso de tempo e ausência
de má-fé, conforme Lei nº 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 20/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/19, Processo nº 33/2019, publicado no “Minas Gerais” em
14/08/2018, referente ao(à) servidor(a): LAJINHA: ‘E.E. Antonio Sathler’, MasP 196091-3, T.M.O.S., PEB IIIF, Adm 02, Pela manutenção da
vigência do 2º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido
ao decurso de tempo e ausência de má-fé, conforme Lei nº 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908272055090116.