TJMG 29/08/2019 / Doc. / 22 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
de Educação Básica, admissão 1, e do cargo designado de Professor de
Educação Básica, admissão 2;
Comissão Processante - Presidente: Maurício Coelho de Oliveira
Membros: Inêssa Melo Vieira Silva e Neide Martins de Lima Salomão
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 27 de agosto de 2019.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 49/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R.H.O.D., Masp 1.300.778-6, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica, admissão 3
Comissão Processante - Presidente: Adelaide Pereira Reis
Membros: Alessandro Bernardo dos Santos e Jackson Donizete Damasceno Lima
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 27 de agosto de 2019.
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 46/2019- Retificação
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº
001/2018, de 19-4-2018, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/SEE
Nº 46/2019, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
22-08-2019:
onde se lê:”PORTARIA NUCAD/SEE Nº 37/2019”
leia-se: “PORTARIA NUCAD/SEE Nº 46/2019”
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 28 de agosto de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
28 1265929 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 1016/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, dos artigos
20 e 23 da Resolução CEE n.º 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando o Parecer CEE n.º 743, de 08 de agosto de 2019, fica autorizado o funcionamento, na modalidade de Educação a Distância - EAD,
do curso Técnico em Saúde Bucal, no Instituto Premium, situado na
R. Padre Sinfrônio de Castro, 75, B. São Sebastião, em Barbacena e
autorizado o funcionamento dos Polos de Apoio Presencial para ofertar
o referido curso, nos municípios de Congonhas e Pará de Minas, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1017/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 697, de 07 de agosto de 2019, fica autorizado o
funcionamento do curso Técnico em Nutrição e Dietética, a ser ministrado de forma concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, no estabelecimento Aprendiz Colégio e Cursos Técnicos, situado na R. Norma
Stefani, 108, B. Ibiapaba, em Barbacena, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1018/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 659, de 13 de agosto de
2019, fica reconhecido, pelo período de 12 de fevereiro de 2019 a 31
de outubro de 2019, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pela Escola Municipal Santo Antônio, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Paraguai, 340, Distrito de Serra das Araras, em
Chapada Gaúcha.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 1019/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 677, de 20 de agosto de 2019,
fica reconhecido, pelo período de 19 de julho de 2018 a 30 de outubro de 2019, o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal
Dr. Augusto Glória, de Ensino Fundamental, situada na Praça Treze de
Maio, 602, Centro, em São João Nepomuceno.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1020/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica
autorizado, a partir do início do ano letivo de 2017, o funcionamento
do curso de Normal em Nível Médio, para formação de Professor de
Educação Infantil, na Escola Estadual Professor Gabriel Arcanjo Mendonça, em São João Nepomuceno.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1021/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 721, de 15 de agosto de
2019, fica reconhecido, pelo período de 12 de fevereiro de 2019 a 31
de outubro de 2019, o Ensino Médio, ministrado pelo Instituto Cássio
Magnani, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Porto
Rico, 243, B. Jardim das Américas, em Nova lima.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1022/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 702, de 07 de agosto de 2019, fica autorizado
o funcionamento do curso Técnico em Administração, a ser ministrado
de forma concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, no estabelecimento Estação Ensino, situado na R. Curitiba, 500, 4º andar, Centro,
em Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1023/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 703, de 07 de agosto de 2019, fica autorizado o
funcionamento do curso Técnico em Prótese Dentária, a ser ministrado
de forma concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, no estabelecimento Estação Ensino, situado na R. Curitiba, 500, 4º andar, Centro,
em Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1024/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 536, de 29 de junho de 2019,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade Sociedade
Inteligência e Coração, situada na R. Mato Grosso, 960 - 10º andar, B.
Santo Agostinho, em Belo Horizonte, mantenedora do Colégio Santo
Agostinho – Unidade Belo Horizonte, do Colégio Santo Agostinho –
Unidade Gutierrez, do Colégio Santo Agostinho – Unidade Contagem,
do Colégio Santo Agostinho – Unidade Nova Lima, da SIC – Escola
Profissionalizante Santo Agostinho e do Colégio Agostiniano Frei Carlos Vicuña.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1025/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 20
da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando o
Parecer CEE n.º 699, de 08 de agosto de 2019, fica autorizado o funcionamento, na modalidade de Educação à Distância – EAD, dos cursos
Técnico em Mecânica e Técnico em Eletrotécnica, a serem ministrados
de forma concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, na Escola
Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG – Unidade III, situada na R.
Delegado Gilberto Porto, 817, B. Nova Gameleira, em Belo Horizonte,
pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1026/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 732, de 08 de agosto de 2019,
fica autorizado o funcionamento da Escola Estácio – Unidade Prado,
com o Ensino Médio, situada na R. Erê, 207, B. Prado, em Belo Horizonte, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1027/2019
Nos termos dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 658, de 15 de
agosto de 2019, fica divulgada a alteração societária e recredenciada,
pelo prazo de 04 (quatro) anos, a entidade mantenedora Instituto Educacional Aliança Ltda - ME e ainda, reconhecido, pelo período de 20
de abril de 2018 a 31 de outubro de 2019, o Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Aliança, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Vinte e Nove, 459, B. Cruzeiro
do Sul, em Betim.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1028/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo
20 da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando o Parecer CEE n.º 698, de 08 de agosto de 2019, fica autorizado,
na modalidade de Educação à Distância – EAD, o funcionamento dos
cursos Técnico em Eletroeletrônica, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Sistemas de Energia Renovável, a serem ministrados
de forma concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, no Colégio
ENGETEC, situado na R. Araxá, nº 07, B. Osvaldo Rezende, em Uberlândia, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1029/2019
Nos termos dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 719, de 15 de agosto
de 2019, fica recredenciada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a entidade
mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Uberlândia e reconhecido, pelo período de 05 de janeiro de 2016 a 31 de
outubro de 2019, o curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Helena Antipoff - APAE Uberlândia, situada na R. João de Barro, 396, B. Cidade
Jardim, em Uberlândia.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1030/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 704, de 07 de agosto de 2019, fica autorizado,
pelo prazo de 18 (dezoito) meses, o funcionamento do curso Técnico
em Podologia, a ser ministrado de forma concomitante ou subsequente
ao Ensino Médio e do curso Técnico em Radiologia, pelo prazo de 02
(dois) anos, a ser ministrado na forma subsequente ao Ensino Médio, no
estabelecimento Impacto Escola de Saúde, situado na R. Tonico Xavier,
16, B. Bom Pastor, em Varginha.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 1031/2019
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004,
e considerando o Parecer CEE n.º 701, de 15 de agosto de 2019, fica
credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora
Aplicar Cursos de Excelência Ltda - ME e autorizado o funcionamento
do estabelecimento Aplicar - Cursos de Excelência, com o curso Técnico em Saúde Bucal, a ser ministrado na forma subsequente ao Ensino
Médio, situado na R. Colômbia, 195, B. Vila Pinto, em Varginha, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
28 1266162 - 1
Superintendência de Pessoal
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 113/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
METROPOLITANA B
MUNICÍPIO
BETIM
SERVIDOR (A)
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO
E. E. PROF. CARLOS 1.143.077-4 LAURA
HELENA
PEB
LUCIO DE ASSIS
RODRIGUES LOPES
NÍVEL
GRAU
ADM
I
A
3
28 1266178 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 121/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS E. E. SAO VICENTE 1.344.154-8 KARINE ALENCAR ALVES SILVA PEB
I
B
2
28 1265995 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 118/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO
PASSOS PASSOS
E. E. DULCE FERREIRA DE SOUZA 1.133.063-6 PAULA VOLTARELLI
PEB
NÍVEL
I
GRAU
A
ADM
2
28 1265967 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
PORTARIA GAB/SRE/BARBACENA Nº 007/2019
A Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, Sra. Patrícia Russo Coelho Lima, no uso de suas atribuições, em
especial do disposto no Artigo 219 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952
e no Artigo 41 da Resolução SEPLAG nº 37 de 09 de julho de 2010 e,
considerando o registro de equipamentos vinculados à carga patrimonial da SRE/Barbacena não localizados pela Comissão que realizou o
Inventário de Bens Móveis para fins de transferência de responsabilidades decorrentes da mudança de gestão desta Regional de Ensino
de Barbacena,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, para compor a Comissão de Sindicância destinada
a apurar a não localização de 01 (um) Notebook Ultrafino Software
Windows 10, Bem Patrimonial 6850286-9, no valor de R$ 4.348,00
e de 01 (uma) Câmera Fotográfica Digital - Visor LCD de 3’, Bem
Patrimonial 5914198-0, no valor de R$ 3.379,98, os servidores abaixo
identificados:
Masp 1.059.874-6, Luciane Cristina Pereira Fajardo Monteiro
Masp 1.005.077-1, Alessa Belo Reis de Araujo
Masp 1.059.571-8, Flávia Sandrelli Lopes Mayrink
Masp 376.734-0 Sônia Maria Ferreira José
§1º - A presente Comissão funcionará sob a presidência da primeira e
deverá apurar os fatos citados no caput deste artigo no prazo de trinta
dias, prorrogáveis na forma da lei e mediante justificativa fundamentada, por mais trinta dias, se necessário, contados da data da publicação
da presente portaria.
§2º - A comissão constituída na forma deste artigo deverá se reunir,
durante o prazo estipulado no parágrafo anterior com a presença de
pelo menos três dos membros ora designados, tomando as providências
cabíveis, ouvindo as pessoas necessárias a elucidação e apuração dos
fatos apontados no Inventário de Bens Móveis para fins de transferência de responsabilidades decorrentes da mudança de gestão desta SRE/
Barbacena, e, ao final, apresentar relatório conclusivo.
§3º - Compete à Comissão ora constituída pautar seus trabalhos no disposto no Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009 e Resolução
SEPLAG nº 37 de 09 de julho de 2010.
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Barbacena, 26 de agosto de 2019.
Patrícia Russo Coelho Lima
Superintendente - SRE/Barbacena
Abono de Permanência - Ato nº 005/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 390835-7,
Arlete das Mercês do Nascimento Araújo, ATB V J, Nº de Admissão 1,
a partir de 05/08/2019.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 013/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João
Anastácio, MaSP: 1044471-9, Daniel Frank Canton, PEB II G, Nº de
Admissão 1, a partir de 18/08/2019.
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco
Homem”, MaSP: 1189478-9, Maria de Lourdes Fernandes, PEBD I A,
Nº de Admissão 1, a partir de 23/06/2019.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 015/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP:
374091-7, Rita Beatriz Meireles de Carvalho Lopes, a partir de
26/08/19, referente ao PEB III O, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 004/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP:
530507-3, Sandra Maria de Souza, a partir de 23/08/19, referente ao
PEB II P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” combinado com § 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição integral.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 010/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 646805-2,
Fernando Cézar de Paiva, ANEI I B, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2019;
MaSP: 848428-9, Alexandre Barbosa Filho, ANE III I, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/09/2019; MaSP: 938675-6, Marilia Heloisa de Paula Souza, ATB III
G, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 09/09/2019.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 016/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José
Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1094817-2, Roberta Fátima Lisboa Mendes, PEB II F, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2019; Barbacena, EE. “de Ensino
Fundamental e Médio”, MaSP: 871595-5, Andréa Maria de Almeida
Laviola, PEB III P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2019; MaSP: 1062637-2, Kátia
Cristina da Silva, PEB I B, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2019; Santana do Garambéu, EE. “José de Oliveira”, MaSP: 391051-0, José Francisco Lage,
PEB III P / DVI, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 18/09/2019.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 011/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 336319-9, Sandra Aparecida Guilarducci Vitorino de Melo, PEB III P, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2019; Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 328302-5, Maria Nízia Navarro
Barra, PEB I P, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/19; Barroso, EE. “Prefeito Geraldo
Napoleão de Souza”, MaSP: 390835-7, Arlete das Mercês do Nascimento Araújo, ATB V J, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2019.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 016/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
27 1265695 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2019
LOTA, nos termos do inciso ( II), do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
Na Escola Estadual
MASP
Nome do Servidor
Adm.
SANTANA DO EE HERBERT JOSÉ 13205539 RAFAEL PARDIM SANPARAÍSO
DE SOUZA BETINHO
TIAGO MODESTO
02
Cargo
Conteúdo
RB a contar de
ESPECIALISTA DA EDUEEB CAÇÃO BÁSICA– SUPER- 24H 01/02/2016
VISOR PEDAGÓGICO
28 1266087 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
Na Escola Estadual
MASP
Nome do Servidor
Adm. Cargo
Conteúdo
RB
a contar de
SANTANA DO EE HERBERT JOSÉ DE 12116240 MARCELO JOSE DA 03
PEB
MATEMÁTICA
16H/A
01/02/2016
PARAÍSO
SOUZA BETINHO
SILVA
28 1266072 - 1
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 28/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga EE Dona Caetana
América de Menezes MaSP: 934.048-0 Elizabeth Teixeira de Freitas,
PEB2O, admissão 01, por 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO -ATO Nº 21/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Dom Helvécio MaSP:
1.405.742-6 Rosa Otero Fernandes Santos PEB1A, admissão 02, a partir de 09/08/2019; Timóteo EE São Sebastião MaSP: 1.275.270-5 Antônio Quintão Dias PEB1A, admissão 03, a partir de 18/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga Engenheiro Amaro Lanari
Junior MaSP: 822.804-1 Oldair de Oliveira Souza PEB3N, admissão
01, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de
21/10/19; EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 615.049-4
Marcos Vitor Paula dos Santos PEB3G, admissão 01, por 02 meses
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2019;
EE Laura Xavier Santana MaSP: 1.004.822-1 Joerson Eustáquio
Gomes PEB1F, admissão 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; EE Manoel Izídio MaSP:
935.885-4 Luciana Mendes Marcelino Dornelas PEB1F, admissão 01,
por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019, EE Maurílio Albanese Novaes MaSP: 1.056.894-7 Patrícia
Rodrigues Lima Rabelo PEB2F, admissão 01 por 02 meses referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2019; EE Nilza Luzia de
Souza Butta MaSP: 1.058.612-1 José Geraldo Ribeiro PEB1B, admissão 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 17/10/2019; MaSP: 894.556-0 Laura Raimunda Del Penho PEB2N,
admissão 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 17/10/2019; MaSP: 891.443-4 Leandra Quintão de Paiva
Batista PEB1A, admissão 03, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2019; EE Professora Elza de
Oliveira Lage MaSP: 1.004.368-5 Eva Guimarães Caetano PEB1A vice diretora, admissão 04, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 21/10/2019; EE Sônia Maria Silva Gomes MaSP:
1.210.199-4 Carina Campos Teixeira PEB1A, admissão 03, por 02
meses referente 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; EE
Wilson Alvarenga MaSP: 552.783-3 Gilton Paschoal Pereira PEB3N,
admissão 02, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 21/10/2019; Joanésia EE Professor Antônio Marciano MaSP:
454.822-8 Ivani Rosa Alves de Carvalho PEB1A, admissão 05, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019;
EE Professora Eunice dos Santos Costa MaSP: 548.320-1 Marinete
Alvarenga de Assis Silva PEB1B, admissão 02 por 02 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 17/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação de mais
60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 ao servidor: Timóteo EE Professora Hilda de Araújo Ozório Zauza MaSP: 1.406.499-2
Shayenne Figueiredo Silva Oliveira PEB1A, admissão 03, a partir de
13/08/2019.
LICENÇA PATERNIDADE-ATO Nº 10/2019
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE nos termos do inciso XIX
do art. 7º c/c § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 por 05 dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 553.289-0 José Afonso
Alves PEB2I, admissão 01, a partir de 03/06/1997, para acerto da vida
funcional.
LICENÇA PATERNIDADE-ATO Nº 31/2019
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE nos termos do inciso XIX do
art. 7º c/c § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012
por 05 dias consecutivos ao servidor: Ipatinga Nacif Selim de Sales
MaSP: 1.377.080-5 Josué Falcim Lima de Oliveira PEBD1A, admissão
02, a partir de 06/08/2019.
OPÇÃO REMUNERTÓRIA ATO Nº 04/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004 do servidor: Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari Junior MaSP: 378.692-8
Águida Pernes do Nascimento ATB3I, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEIV, a partir de 23/08/2019.
Superintendente Regional de Ensino
Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
28 1266079 - 1
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 110/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente ao servidor: Timóteo EE São Sebastião MaSP: 1.010.108-7 Nair
Simony Freitas Polese EEB1A, admissão 03, ato nº 21/19 publicado em
13/06/2019 por retificação no texto onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 10/01/2018, leia-se 1º quinquênio de exercício a partir de
01/05/2019 data do protocolo de aproveitamento de tempo.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908282124320122.