TJMG 12/09/2019 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
de Ensino Médio St. Edmund Campion em Brampton, na província de
Ontário, no Canadá, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 186/2019
PROCESSO N. 1260.01.0040875/2019-29
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
GUILLERMO NATANIEL CASTEDO ARTEAGA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos concluídos por Guillermo Nataniel Castedo Arteaga no “Colegio Alemán”, em Santa Cruz, na Bolívia, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 188/2019
PROCESSO N. 1260.01.0040868/2019-24
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
WILSON DAVID ABASTOFLOR ADAD.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos concluídos por Wilson David Abastoflor Adad no “Colegio
Alemán”, em Santa Cruz, na Bolívia, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 191/2019
PROCESSO N. 1260.01.0045810/2019-62
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
TATIANA INÁCIO ALVES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos concluídos por Tatiana Inácio Alves na Escola Secundária
Alvirne em Hudson, no estado de New Hampshire, nos Estados Unidos
da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 192/2019
PROCESSO N. 1260.01.0041511/2019-26
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
RONALD NIEME CALLAU.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos concluídos por Ronald Nieme Callau no “Colégio Saint
George” em Santa Cruz, na Bolívia, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 193/2019
PROCESSO N. 1260.01.0040864/2019-35
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JOSE CARLOS PARADA VILLAVICENCIO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos concluídos por Jose Carlos Parada Villavicencio no Colégio
Franco Boliviano em Santa Cruz, na Bolívia, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 194/2019
PROCESSO N. 1260.01.0012175/2019-93
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JUAN MARTIN DONATI.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos concluídos por Juan Martin Donati no Instituto La Salle na
cidade de Florida, Província de Buenos Aires, na Argentina, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 195/2019
PROCESSO N. 1260.01.0046064/2019-91
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
FILIPA CORDEIRO DA SILVA DIAS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Filipa Cordeiro da Silva Dias, conferidos pelo
Agrupamento de Escolas Amadora Oeste, em Amadora, Portugal, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 196/2019
PROCESSO N. 1260.01.0044815/2019-58
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
GABRIEL SILVA CASTELO BRANCO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos concluídos por Gabriel Silva Castelo Branco, no ‘’Agrupamento Escolas Coimbra Centro’’, em Coimbra, Portugal, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 197/2019
PROCESSO N. 1260.01.0046216/2019-61
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
LUIZ OTAVIO CORADI MORAES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Luiz Otavio Coradi Moraes, na Sumner High
School, em Sumner, Washington, nos Estados Unidos da América, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 198/2019
PROCESSO N. 1260.01.0046073/2019-42
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
BRUNO MATEUS SÁ.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Bruno Mateus Sá no ‘’Liceu Samora Moisés Machel’’, em Bissau, Guiné-Bissau, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 199/2019
PROCESSO N. 1260.01.0047498/2019-76
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
BÁRBARA MEDEIROS DE OLIVEIRA HERINGER.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos concluídos por Bárbara Medeiros de Oliveira Heringer, na
James Enochs High School, em Modesto, Califórnia, Estados Unidos
da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 200/2019
PROCESSO N. 00070452 1261 2019
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
CAROLINA MELLO GONZAGA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Carolina Mello Gonzaga, na Lakeside High
School, em Nine Mile Falls, em Washington, nos Estados Unidos da
América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 202/2019
PROCESSO N. 1260.01.0052159/2019-38
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
FELIPE DANTAS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos concluídos por Felipe Dantas, na “The Westfield School”,
em Perry, Georgia, Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 203/2019
PROCESSO N. 1260.01.0046602/2019-18
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
RAFAEL FRANCO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Rafael Franco, na Owosso High School, em
Owosso, Michigan, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 204/2019
PROCESSO N. 1260.01.0050253/2019-90
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
LUÍSA TORRES AMERICANO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Luísa Torres Americano, no Agrupamento de
Escolas Tomás Cabreira, em Faro, em Portugal, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 3 de setembro de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 206/2019
PROCESSO N. 00075469 1261 2019
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MARIA ANTÔNIA DE FIGUEIREDO BATISTA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Maria Antônia de Figueiredo Batista, na Valley
Springs High School, em Valley Springs, no estado do Arkansas, nos
Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
GENIANA GUIMARÃES FARIA
11 1271101 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 125/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
SAO
SEBASTIAO ITAMOGI
DO PARAISO
ÓRGÃO
E. E. DE ITAMOGI
MASP
SERVIDOR (A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
1.410.516-7 GIOVANA DIAS OLIVEIRA
PEB
I
A
2
11 1271024 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
009/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 667534-2, Aretuza Hérica de Oliveira, PEB
III M / DIV, Nº de Admissão 1, a partir de 18/09/2008, para regularização de situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 014/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 241993-5, Maria do Carmo Paiva, ATB III
M, Nº de Admissão 2, a partir de 31/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 017/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação
Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 1152724-9, Helena Pires da Silva,
ASBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 31/08/2019; EE. “Professor
João Anastácio, MaSP: 521835-9, Joana D’arc Milagres Gava, EEBD I
A, Nº de Admissão 2, a partir de 24/08/2019; EE. “São Miguel”, MaSP:
819383-1, Maria das Dores de Paula Souza, ASBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de 11/08/19; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
1407632-7, Fátima Matildes Oliveira, ASBD I A, Nº de Admissão 1, a
partir de 30/08/19.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 079/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”,
MaSP: 530070-2, José Feliciano Rodrigues, PEB II H, Nº de Admissão
2, Ato nº 028/2013, publicado em 30/05/2013, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 16/11/2012, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 25/01/2013; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
942775-8, Francisco de Paula Nogueira, PEB III I, Nº de Admissão 1,
Ato nº 002/2015, publicado em 29/01/2015, por publicação incorreta,
onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2012,
leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 22/08/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 080/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 334238-3, Maria Célia
da Mota Mendes Silva, PEB II J, Nº de Admissão 1, Ato nº 16/2019,
publicado em 05/09/19, por incorreção na publicação, onde se lê: PEB
III P, Nº de Admissão 1, leia-se: PEB II J, Nº de Admissão 1.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
10 1270861 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
017/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 802505-8,
Raquel de Lima Ferreira e Ferreira, a partir de 05/09/19, referente ao
PEB III G, Nº de Admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03 com direito à remuneração integral.
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 117/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao servidor: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP:
1.063.875-7 Claudia Maria Francklin PEB3F, admissão 01, ato nº
38/2017 publicado em 19/10/2017, por incorreção na vigência onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 01/07/2013, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 15/11/2012; Mesquita EE Prudente de Morais MaSP:
876.443-3 Mary Alves de Alvarenga Lage PEB2P, admissão 01, ato nº
32/2019 publicado em 29/08/2019 por incorreção no texto, onde se lê:
MaSP: 876.433-3 leia –se: MaSP: 876.443-3.
ANULAÇÃO - ATO Nº 039/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 530070-2, José Feliciano Rodrigues, PEB II H, Nº de Admissão 2, Retificação de FériasPrêmio Concessão ref. ao 3º quinquênio de exercício, Ato nº 077/2019,
publicado em 05/09/2019, por vigência incorreta.
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 118/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO no que
se refere ao servidor: Joanésia EE Professor Antônio Marciano MaSP:
836.291-5 Maria Luiza Almeida Melo PEB3P, admissão 01, ato nº
23/2019 publicado em 04/07/2019 por acerto da vida funcional onde se
lê: referente ao 1º e 5º quinquênio de exercício leia-se referente ao 1º,
2º e 5º quinquênio de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 040/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): São
Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 942775-8, Francisco
de Paula Nogueira, PEB III I, Nº de Admissão 1, Retificação de FériasPrêmio Época Oportuna ref. ao 1º quinquênio, Ato nº 011/2015, publicado em 29/01/2015, por publicação incorreta.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
11 1271133 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 030/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 862134-4, Maria Silvia e Silva Fortes Aguiar, TDE I B,
Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/2019 (data do requerimento de vinculação de tempo); EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 984709-6, Eliane de Paula Rocha, PEB II
B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 22/05/2018; EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 320298-3, Therezinha
Valle Vicentini, EEB I A, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2019 (data do requerimento de vinculação); EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 833112-6, João
Jabur Abdalla, PEB I J, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 15/01/2019; São Vicente de Minas, EE. “José
Bonifácio”, MaSP: 942775-8, Francisco de Paula Nogueira, PEB III I,
Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/08/2017; MaSP: 942775-8, Francisco de Paula Nogueira, PEB III
J, Nº de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 28/08/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 023/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1331272-3, Carla Bianca da Silva,
PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 02/09/2019; Madre de Deus
de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 444049-1, Ednalva Cristiana dos
Reis, ATB V G, Nº de Admissão 1 e PEB II F, Nº de Admissão 2, a
partir de 02/09/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 006/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP:
1063726-2, Paula da Silveira Nepomuceno Brandão, PEB II F, Nº de
Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
V, a partir de 30/08/2019.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
10 1270848 - 1
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 005/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
- 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: São Vicente de
Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 942775-8, Francisco de Paula
Nogueira, PEB III I, Nº de Admissão 1, referente ao 7º biênio, a partir
de 23/08/2011.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
10 1270867 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 078/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
328302-5, Maria Nízia Navarro Barra, PEB I P, Nº de Admissão 2, Ato
nº 11/2019, publicado em 29/08/19, por a pedido da servidora, onde
se lê: por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/09/19, leia-se: por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 20/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO -ATO Nº
15/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 por
até oito dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Engenheiro Amaro
Lanari Junior MaSP: 1.418.239-8 Debora Gonçalves Santiago PEB1A,
admissão 01, a partir de 31/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Prof.ª Celina Machado
MaSP: 1.197.134-8 Rosangela Maria Sabino Oliveira ASBD1, admissão 01, a partir de 28/08/2019; Santana do Paraíso EE Joaquim Eliziário da Silva MaSP: 390069-3 Amparo Otero Fernandez Silva PEBD1A,
admissão 02, a partir de 09/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03
de Julho de 2018, aos servidores: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 384.761-3 Eneida Rodrigues Pereira Mendes
ANEI1B, admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; MaSP: 446.616-5 Mara Meire Bastos
ANE1H, admissão 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2019; MaSP: 1.144.197-9 Wanderson Martins de
Oliveira ANE1B, admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 14/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano EE Alberto
Giovannini MaSP: 948.837-0 Algleydson Márcio Rodrigues PEB2L,
admissão 01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 17/10/2019; MaSP: 1.106.030-8 Jucilene Anício Nunes Gonçalves PEB2E, admissão 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 17/10/2019; MaSP: 666.622-6 William Rosado
PEB1D, admissão 02, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 17/10/2019; EE Padre José Maria de Man MaSP:
931.621-7 Maria Stela Santana Gonçalves PEB1A, admissão 03, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019;
MaSP: 422.710-4 Marilda Storck da Silva Cezário PEB3G, admissão 02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 14/11/2019; MaSP: 1.003.277-0 Rejane de Cássia Gomes Diniz
PEB2N, admissão 04, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2019; MaSP: 1.058.640-2 Rita de Cássia Oliveira
Altino ATB3G, admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 21/10/2019; EE Zacarias Roque MaSP: 864.839-6
Luciene de Souza Caetano Cruz PEB3P, admissão 01, por 01 mês e 24
dias sendo 01 mês e 15 dias referente ao 1º quinquênio de exercício e
09 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2019;
Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 841.632-3
Anamaria Porfírio Fernandes Zinis PEB3G, admissão 03, por 02 meses
referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 21/10/2019;
MaSP: 1.020.003-8 José Eduardo de Castro Martins PEB1I/ vice-diretor, admissão 01, por 01 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 05/11/2019; MaSP: 363.476-3 Roze Mariam Gomes Campos Nunes PEB2I, admissão 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; MaSP: 1.054.001-1 Sandra
Alves Barros Damazio PEB1H, admissão 01, por 02 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; EE Dr. Ovídio de
Andrade MaSP: 801.279-1 Rosane de Almeida Campos Gama PEB2J,
admissão 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 21/10/2019; EE Geraldo Gomes Ribeiro MaSP: 549.115-4
Geraldo Pereira de Oliveira PEB1A- ajustamento funcional, admissão
03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019; MaSP: 1.004.291-9 Gislane Freire Morais, PEB3H, admissão 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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