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TJMG 13/09/2019 / Doc. / 3 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, designa LUANA AZEVEDO TEMPONI
GODINHO, MASP 752.833-4, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-7 OP1100328, para responder pela Diretoria de Gestão
de Investimentos em Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, no período de 27/07/2019 a 11/08/2019, para
regularizar situação funcional.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA DE LOURDES ROSA,
MASP 352.342-0, da função gratificada FGD-5 PH1100021 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

no uso de suas atribuições, designa JOAO MACIEL DA COSTA
ESTEVAO DUARTE, MASP 752.840-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 OP1100408, para responder pela Diretoria
de Gestão de Investimentos em Infraestrutura da Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Mobilidade, no período de 12/08/2019 a 12/09/2019,
para regularizar situação funcional.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARIA DE LOURDES ROSA, MASP 352.342-0, para a
função gratificada FGD-7 PH1100118 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

no uso de suas atribuições, designa ANA PAULA DE SOUZA
MAGALHAES DRUMMOND, MASP 1472.638-4, titular do cargo
de provimento em comissão DAD-8 OP1100270, para responder pela
Diretoria de Gestão de Contratos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, no período de 27/07/2019 a 12/09/2019, para regularizar situação funcional.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

no uso de suas atribuições, designa HELIO GUERRA BORCHARDT, MASP 1366.944-5, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-7 , para responder pela Diretoria de Transporte Aeroviário da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, no período
de 27/07/2019 a 12/09/2019, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, designa LUCAS ATAYDES LEITE SEABRA, MASP 1472978-4, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-10 OP1100047, para responder pelo Núcleo de Estruturação de
Projetos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, no período de 27/07/2019 a 12/09/2019, para regularizar situação funcional.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ARY
CARLOS CAMBRAIA NETTO, MASP 1269551-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 SA1100344 da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCOS SIMÃO DE SOUZA, MASP 1388298-0, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100342 da Secretaria de Estado de Saúde.

no uso de suas atribuições, designa SAMIRA MARX PINHEIRO,
MASP 752.409-3, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7
OP1100200, para responder pela Diretoria de Planejamento de Transportes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, no período de 27/07/2019 a 12/09/2019, para regularizar situação funcional.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ISABELLA MARTUCHELI DA VEIGA, MASP 1304790-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100537 da Secretaria de
Estado de Saúde.

no uso de suas atribuições, designa LUCIENE BULDRINI BARBOSA, MASP 1206.469-7, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100327, para responder pela Diretoria de Engenharia
e Qualidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade,
no período de 27/07/2019 a 12/09/2019, para regularizar situação
funcional.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a AMANDA
GUIAS SANTOS SILVA, MASP 753012-4, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 SA1100543 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a LUCAS ATAYDES LEITE SEABRA, MASP 1472.978-4,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-10 OP1100047, de
recrutamento AMPLO, a chefia do Núcleo de Estruturação de Projetos
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a TÂMARA
CRISTINA DE SOUZA, MASP 1463507-2, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 SA1100307 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de
2019, atribui a JOAO MACIEL DA COSTA ESTEVAO DUARTE,
MASP 752.840-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
OP1100408, de recrutamento AMPLO, a direção da Diretoria de Gestão de Investimentos em Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a LUCIENE BULDRINI BARBOSA, MASP 1206.469-7,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100327, de
recrutamento AMPLO, a direção da Diretoria de Engenharia e Qualidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a HELIO GUERRA BORCHARDT, MASP 1366.944-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100360, de recrutamento AMPLO, a direção da Diretoria de Transporte Aeroviário da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a SAMIRA MARX PINHEIRO, MASP 752.409-3, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100200, de recrutamento AMPLO, a direção da Diretoria de Planejamento de Transportes
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho
de 2019, atribui a LEANDRO ARCA GONZALVES DE ALVARENGA, MASP 1168.620-1, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 OP1100269, de recrutamento AMPLO, a direção da Diretoria de Gestão do Transporte Intermunicipal da Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho
de 2019, atribui a LIVIA COLEN DINIZ, MASP 752.445-7, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100362, de recrutamento AMPLO, a direção da Diretoria de Atendimento aos Municípios
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de
2019, atribui a ANA PAULA DE SOUZA MAGALHAES DRUMMOND, MASP 1472.638-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 OP1100270, de recrutamento AMPLO, a direção da Diretoria de Gestão de Contratos da Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de
2019, atribui a IZABEL CAMPOS FERREIRA, MASP 1473.985-8,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100202, de
recrutamento AMPLO, a chefia do Núcleo de Governança e Gestão da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SUSAN
ALVES DA SILVA, MASP 1213245-2, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100066 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 05/09/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ELECIANIA TAVARES DA CRUZ, MASP 1234741-5, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100325 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
GABRIELA FALCO LEMOS CARABETTI, MASP 1458377-7, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 SA1100343 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AGDA SOARES MARTINS, MASP
386457-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100918 da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSE VICENTE COSTA
JUNIOR, MASP 1364632-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100818 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LARISSA RAYELLE ROCHA
FERNANDES, MASP 1469199-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100852 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERIKA DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA, MASP 6026355, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 SA1100186 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILVIO XAVIER DA SILVA, MASP
376565-8, do cargo de provimento em comissão DAD-1 SA1100461 da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EVANGELIA MOREIRA DE
AGUILAR, MASP 917937-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101834 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LARISSA ALVES DE ALMEIDA,
MASP 1458670-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101765 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EUNICE OLÍMPIO, MASP
914700-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101835
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSANIA MARIA CAPPUCI,
MASP 663125-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101905 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, APARECIDA DINIZ PENA, MASP
383334-0, do cargo de provimento em comissão DAD-1 SA1100430 da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EVANILDA SALOMÉ DE
ASSIS, MASP 365714-5, do cargo de provimento em comissão DAD-1
SA1100423 da Secretaria de Estado de Saúde.

sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 3

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DÉBORA CRISTINA SILVA
LARA, MASP 1396724-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SA1100623 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEANDRO DO CARMO SANTANA, MASP 752697-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SA1100622 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERLEN ELKEN MOTA E SANTOS, MASP 669424-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101751 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LILIAN ANEE MUNIZ ARANTES, MASP 1306127-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101829 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSÂNGELA VARELLA, MASP
914595-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101730 da
Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOYCE MARA DOS REIS NASCIMENTO, MASP 1455229-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101756 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALESSANDRA RONARA CRUZ
GOMES, MASP 669378-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101881 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALBA MARIS BARROSO DE
CARVALHO ABDALA, MASP 669410-3, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 SA1101909 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA MENDES ARAUJO
CRUVINEL, MASP 669415-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101746 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA DE OLIVEIRA, MASP
1205616-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101942
da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IVANA DI PIETRO CARVALHO, MASP 1210049-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101767 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCÉLIA MARQUES DE FREITAS, MASP 1311055-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100798 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 10/09/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRICIA CRISTINA DE OLIVEIRA, MASP 1205127-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101923 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIA APARECIDA CISCOTTO, MASP 343627-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SA1100610 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIZABETH APARECIDA
BAÊTA BECHO, MASP 368207-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101896 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRICIA LIMA MAGALHAES,
MASP 1258158-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101801 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SUZANA LUIZ FRANCA
BATISTA, MASP 841201-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101903 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIANA CRISTINA MORAES
XAVIER DUARTE, MASP 1395741-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101911 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEIDIANE FIGUEIREDO
DA SILVA, MASP 752383-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 SA1100187 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCYELLEN LUIZA SIMÕES
CAMPOS, MASP 366118-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101907 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLARISSA DRUMOND
MOREIRA, MASP 669529-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101766 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa IZABELLA ANDRADE TORRES,
MASP 753019-9, da função gratificada FGD-1 SA1100312 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELLEN MENDES PASCHOAL,
MASP 1396241-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1102709 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CELENA ARAÚJO MARTINS DE
RESENDE, MASP 898.143-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101885 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALINE COSTA REZENDE, MASP
669425-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101912 da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO DIAS DA COSTA
MARTINS, MASP 668662-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 SA1100300 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARY CARLOS CAMBRAIA
NETTO, MASP 1269551-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100846 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WENDEL MIRANDA RODRIGUES, MASP 366085-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101941 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SUSANA XIMENES IVAR DO
SUL, MASP 669432-7, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SA1100619 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MIRIAM MARIA DE OLIVEIRA, MASP 919044-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 SA1100460 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NOELIA ROMANELLI SOARES, MASP 915059-0, do cargo de provimento em comissão DAD-1
SA1100431 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANIA DELAZARI BORGES, MASP 914.654-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101844 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIA ROBERTA DE
SOUZA, MASP 1206123-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101854 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAQUEL GUIEIRO CRUZ, MASP
753.029-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101849
da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SUSAN ALVES DA SILVA,
MASP 1213245-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100754 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a
contar de 05/09/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILMAR ANTONIO BATISTA
MACHADO, MASP 1362510-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101794 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELECIANIA TAVARES DA
CRUZ, MASP 1234741-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SA1100621 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CELLES DE SOUSA
KEMPEM, MASP 350229-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100132 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, a contar de 27/08/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA PAIVA CORRÊA, MASP 1204570-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101812 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNA BARCELLOS DE OLIVEIRA, MASP 1433287-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100797 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa PEDRO WILLIAN RIBEIRO
DINIZ, MASP 753.140-3, da função gratificada FGD-5 SA1100342 da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa SUELEN LIVIA NOVY SANTOS,
MASP 1421445-6, da função gratificada FGD-3 SA1100116 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa LUCIENE BATISTA FIGUEIREDO, MASP 366059-4, da função gratificada FGD-7 SA1100175 da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa YURI DE AGUIAR MOURA, MASP
1208841-5, da função gratificada FGD-2 SA1101058 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JULIA CRISTIANE MOREIRA DA
COSTA E SILVA, MASP 1475797-5, da função gratificada FGD-2
SA1101059 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ANA CAROLINA PAIVA DE CARVALHO, MASP 1466.502-0, da função gratificada FGD-1 SA1100315
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
AGDA SOARES MARTINS, MASP 386457-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101849, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUSTAVO DIAS DA COSTA MARTINS, MASP 668662-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 SA1100935, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CLÁUDIA APARECIDA CISCOTTO, MASP 343627-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100429, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAQUEL GUIEIRO CRUZ, MASP 753.029-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 SA1100646, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LETICIA FERNANDA COTA FREITAS, MASP 1405411-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 SA1100610, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALESSANDRA RONARA CRUZ GOMES, MASP 669378-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100622, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA BERNADETE CONCESSO BICALHO, MASP 365755-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100849, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190912213156013.