TJMG 13/09/2019 / Doc. / 7 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – Edital Retificado
Processo Nº. 413/2019
Pregão Eletrônico Nº. 191/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais médico-hospitalares para atender usuários dos SUS da
rede municipal de Saúde do Município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às
10h00min do dia 01 de outubro de 2019. Abertura das propostas:
às 10h00min do dia 01 de outubro de 2019. Início da disputa: às
09h00min do dia 02 de outubro de 2019. O Edital está disponível
no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes
Montes Claros, 12 de setembro de 2019.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 327//2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Errata de Publicação realizada no dia 14/08/2019 (extrato n°
284/2019) no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes
Claros/MG (página 01); e no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais (página 07) - Termo Aditivo Referente ao Processo Licitatório N° 0324/2018; INEXIGIBILIDADE N° 0072/2018. Onde-se
lê: CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES: 2.1 Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato
original por 08 (oito) meses tendo como novo termo final o dia
31.04.2020.Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES: 2.1 Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula
sétima do contrato original por 08 (oito) meses tendo como novo
termo final o dia 30.04.2020.
Montes Claros (MG), 12 de setembro de 2019.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 26/2019 – Empresas vencedoras: DIFARMIG LTDA, itens: 05,11 - $ 15.800,00;
VIVER BEM NUTRIÇÃO LTDA, itens: 02,06,09,13,14 - $
79.800,00; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, itens
07,08,10,12 - $ 35.440,00; ORTHONEWS CIRÚRGICOS E
ORTOPÉDICOS LTDA ME, itens: 01,03,04 - $ 40.440,00. Edmar
Gonçalves - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 145/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 145/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço deimpressão de jornal institucional. Data de realização 25/09/2019
às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.
mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
12 de setembro de 2019. A Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA,
no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital 01/2019,
torna público o resultado pós-recurso dos pedidos de isenção do
valor da taxa de inscrição. A integra do resultado será divulgado
nos endereços eletrônicos www.novaserrana.mg.gov.br e www.
gestaodeconcursos.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Nova Serrana.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS:
Torna público a Processo nº 051/2019, Tomada de Preços nº
003/2019, tipo menor preço global. Objeto: contratação de
empresa especializada de engenharia para execução de calçamento em blocos de concretos em ruas do município de Palmópolis, com fornecimento de material, conforme especificação
do Edital. Abertura no dia 01/10/2019, às 09:00hrs. Processo nº
052/2019, Pregão Presencial SRP nº 030/2019, Tipo menor preço
por item. Objeto: aquisição de materiais médico e hospitalar e farmácia para atender necessidade da Secretária Municipal de Saúde,
conforme especificação do Edital. Abertura no dia 26/09/2019,
às 09:00hrs. Processo nº 053/2019, Pregão Presencial SRP nº
031/2019, tipo menor preço por item. Objeto: Eventual Contratação de empresa para fornecimento de passagens terrestres, para
atender especificamente pessoas carentes e/ou em tratamento de
saúde, visando atender aos Departamentos Municipais de Saúde
e Ação Social, conforme especificação do Edital. Abertura no dia
26/09/2019, às 14:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, no
horário de 08 as 12hrs. Palmópolis/MG, 12 de setembro de 2019.
Prefeito Municipal – Marcelo Fernandes de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Classificação Final. A Prefeitura Municipal de Pará de Minas/MG,
através da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO a
classificação final dos inscritos para o cargo de Ajudante de Obras
e Serviços. O resultado em seu inteiro teor está à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico
www.parademinas.mg.gov.br – links úteis – Publicações – Secretaria de Saúde. Pará de Minas, 12 de setembro de 2019. Elias
Diniz. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
044/2019 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer e Juventude torna público que será realizada licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de
transporte de atletas, pelo Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço
Por Lote, atendendo em todos os seus atos ao disposto no Art.
4º da Lei Federal nº. 10.520/02 e no Artigo 3º da Lei Federal nº.
8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar
nº. 123/2006, com as alterações feitas pelas Leis Complementares
nº. 147/2014, 154/2016 e 155/2016. O credenciamento dos licitantes será às 09h00min do dia 30/09/2019. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento
do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido
no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 12 de setembro de
2019. Flávio Costa Sarno - Secretário Municipal de Esporte,
Lazer e Juventude.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico
Nº.071_2019 – Objeto: Aquisição de veículo zero km (caminhão)
para auxiliar nos trabalhos da Secretaria Municipal de Educação,
em favor da licitante: DEVA VEICULOS LTDA para o lote 01
com o valor total de R$ 135.360,75 (cento e trinta e cinco mil,
trezentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos).Maiores
informações disponíveis nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.
br e www.licitanet.com.br. Patos de Minas, 12 de setembro de
2019. Milton Romero da Rocha Sousa – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2018 – Aviso de Registro de
Preços - O Município de Patos de Minas, torna público que os
preços da Ata de Registro de Preços nº 235/2018 referente ao pregão eletrônico nº 062/2018 cujo objeto é o registro de preços para
aquisição de eletrodoméstico (condicionador de ar) encontram-se
no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoese no PLACARD. Patos de Minas, 12 de setembro de 2019.
Ronaldo Gonçalves de Deus Junior – Presidente da Comissão
Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
082_2019 – Objeto: Aquisição de materiais permanentes (ventilador e projetor de vídeo) para serem utilizados nos encontros
pedagógicos nos centros municipais de educação.Acolhimento
das Propostas: Dia 13/09/2019 às 12:00 (doze horas) até Dia
26/09/2019 às 12:00 (doze horas); Abertura das Propostas de Preços: Dia 26/09/2019 às 12:05 (doze horas e cinco minutos); Início
da Sessão de Disputa de Preços: Dia 26/09/2019 às 13:00 (treze
horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:www.patosdeminas.mg.gov.
br,http://187.72.229.145:8444/governa-transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml e www.
licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo,
151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
PREGÃO ELETRONICO N.º 042/2019 – Aviso de Registro de
Preços - O Município de Patos de Minas torna público que os
preços das Atas de Registro de Preços nº 124/2019, 125/2019,
126/2019 e 127/2019 referentes ao pregão eletrônico nº 042/2019
cujo objeto é o registro de preços para aquisição de descartáveis
(copos, colheres, saco plástico etc..) encontram-se no site oficial
do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Patos
de Minas, 12 de setembro de 2019. Ronaldo Gonçalves de Deus
Júnior – Presidente da Comissão Gerenciamento/Atualização
Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS –
Ata de registros de preços n° 31/19 referente ao PE nº71/18 cujo
objeto é o: Registro de preços para aquisição de gases medicinais.//
Ata de registros de preços n°30/19 referente ao PE nº02/2019 cujo
objeto é o: Registro de preços para contratação de empresa especializada na aplicação dos intravítreas de Lucentis e Eylia em
cumprimento a mandados judiciais.Encontram_se disponíveis no
site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoese no placard. Patos de Minas, 12 de setembro de 2019. Rosana
Maria Silva Costa, Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
TORNA SEM EFEITO 4º Aditivo Contrato nº 038/2018 Concorrência N° 017/2017 Contratada: ALLPRA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Acréscimo de R$54.696,23
(cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais, vinte
e três centavos), representando 14,194% sobre o valor total contratado Data de Assinatura: 09/08/2019 5º Aditivo Contrato nº
038/2018 Concorrência N° 017/2017 Contratada: ALLPRA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Decréscimo
de R$19.332,66 (dezenove mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), representando 5,0168% sobre o valor total
contratado. Data de Assinatura: 10/08/2019 Patos de Minas, 12
de setembro de 2019.JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVESPrefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
TORNA SEM EFEITO 4º Aditivo Contrato nº 038/2018 Concorrência N° 017/2017 Contratada: ALLPRA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Acréscimo de R$54.696,23
(cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais, vinte
e três centavos), representando 14,194% sobre o valor total contratado Data de Assinatura: 09/08/2019 5º Aditivo Contrato nº
038/2018 Concorrência N° 017/2017 Contratada: ALLPRA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Decréscimo
de R$19.332,66 (dezenove mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), representando 5,0168% sobre o valor total
contratado. Data de Assinatura: 10/08/2019 Patos de Minas, 12
de setembro de 2019.JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVESPrefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato do 1º termo aditivo prazo ao Contrato Administrativo Nº126/2017-Pregão Nº041 /2017 – Processo Licitatório
Nº063/2017 Contratante: município de Paulistas- contratado:
Maria das Dores de Santa Rita Miranda ME Inscrita no CNPJ:
05.079.940/0001-31 objeto: registro de preços para eventual e
futura para contratação de empresa para lavagem (limpeza) completa (interna e externa) de veículos leves para atender as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal de Paulistas-MG
Prorrogação do prazo de vigência 11/09/2019 a 31/12/2019.Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal Paulistas-MG, 11 de
Setembro de 2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 041/2019 – Objeto: Registro de preços para uma eventual e futura Aquisição de Peças para
manutenção de frota municipal de Veículos Leves (motocicletas)
para atender a secretaria municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos do Município de Peçanha/MG. Critério de Julgamento – Menor Preço por item. Data de Abertura 26/09/2019 as
09:00h. Local: Sede da Prefeitura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG. Aviso de
Licitação: Pregão Presencial 040/2019 – Objeto: Registro de preços para futura Aquisição de Brinquedos para montagem de uma
Brinquedoteca no Espaço Creche Sagrada Face a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município
de Peçanha/MG. Critério de Julgamento – Menor Preço por item.
Data de Abertura 25/09/2019 as 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no Site www.pecanha.mg.gov.br. Maiores
Informações. Setor de Licitações – (33)3411.2580.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO- PL-079/2019 – Tomada de Preço
10/2019 – OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços ,com obra de engenharia e fornecimento de materialde pavimentação em pmf das praças e ruas: 1.Praça Marechal
Floriano; 2. Rua Professor Nelson de Araujo; 3. Rua do Rosário, 4. Rua Marilda da S. Braga; 5. Avenida Juarez V. da Silva;
6. Rua Creusa Silva Bastos Resende, no município de Peçanha/
MG, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma
físico-financeiro e memorial descritivo , atendendo ao convênio
103.9085-09/2017, do MCIDADES, contrato de repasse OGU845419/2017, no Município de Peçanha-mg. Data de recebimento
de envelopes: 01/10/2019 - 09:00 hs, julgamento menor preço
global. Maiores informações-Depto Licitações (33)3411-2572;
licitação@pecanha.mg.gov.br. VANDERLEI R. DE OLIVEIRA
– PRESENTE DA CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
DE PONTE NOVA/MG.
Decreto Nº 032 de 09 de setembro de 2019. Dispõe sobre alteração do Decreto n° 10 de 01 de abril de 2019. Fica declarado de
utilidade pública municipal, com fundamento no art. 5º, alínea “i”
do Decreto-lei 3.365, de 1941, um imóvel constituído por área
de terreno rural de 33.940,95 m2 (trinta três mil novecentos quarenta metros quadrados e noventa cinco centímetros quadrados).
O imóvel ora desapropriado é avaliado em R$ 35.402,11 (trinta
cinco mil quatrocentos dois reais e onze centavos), conforme
constante em laudo de avaliação firmado pelo setor de engenharia
municipal. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se. Piedade de Ponte Nova, 09
de setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO TP 007/2019
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos
Da Lei 8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através
Da Comissão Permanente De Licitações A Tomada De Preços
007/2019 “Contratação De Empresa Especializada Em Construção Civil Visando A Reforma De Unidade Habitacional Da
Senhora Marlene Silveira, que se Encontra Em Estado De Vulnerabilidade. ”. A Abertura Dos Envelopes Acontecerá No Dia 08
De Outubro De 2019 As 09h00min. Solicitação De Edital Poderá
Obtido Através Do Endereço Www.Pirajuba.Mg.Gov.Br/Licitacoes. Quaisquer Informações Poderão Ser Obtidas Pelo E-Mail
Compraspirajuba2013@Hotmail.Com. Pirajuba-Mg, 11 De
setembro De 2019. Diogo Q. De Oliveira CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO TP 008/2019
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos
Da Lei 8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através
Da Comissão Permanente De Licitações A Tomada De Preços
008/2019 “Contratação De Empresa Especializada Em Construção Civil Visando a construção De Unidade Habitacional para
família se Encontra Em Estado De Vulnerabilidade. ”. A Abertura
Dos Envelopes Acontecerá No Dia 08 De Outubro De 2019 As
11h00min. Solicitação De Edital Poderá Obtido Através Do Endereço Www.Pirajuba.Mg.Gov.Br/Licitacoes. Quaisquer Informações Poderão Ser Obtidas Pelo E-Mail Compraspirajuba2013@
Hotmail.Com.
Pirajuba-Mg, 11 De setembro De 2019.
Diogo Q. De Oliveira CPL.
3 cm -11 1271300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de
Preços nº034/2019 - Processo Licitatório nº 056/2019. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial
com Registro de Preços nº 034/2019, objetivando o registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de semáforos no município de Pirapora/
MG. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 27/09/2019
às 09:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis
de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone
(38) 3740-6121. Pirapora/MG, 12/09/2019 – Luiz Carlos Nunes
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços nº017/2019
- Processo Licitatório nº 027/2019. A Prefeitura Municipal de
Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial com Registro de
Preços nº 017/2019, objetivando o registro de preços visando a
aquisição de pães e leite para atender diversos setores da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 30/09/2019 às 13:00h.O presente edital poderá ser
obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br
e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h
ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 12/09/2019 –
Luiz Carlos Nunes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços nº033/2019
- Processo Licitatório nº 055/2019. A Prefeitura Municipal de
Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial com Registro de
Preços nº 033/2019, objetivando o registro de preços para a aquisição de ferramentas e EPI’s para atender a Prefeitura Municipal de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos envelopes será no
dia 01/10/2019 às 09:00h.O presente edital poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais
esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo
telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 12/09/2019 – Luiz Carlos
Nunes – Pregoeiro.
8 cm -12 1271589 - 1
sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
– EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 303/2019.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI/
MG - CNPJ: 16.781.346/0001-04 - CONTRATADO: PÁSSARO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 05.504.880/0001-57. OBJETO: contratação da dupla SÁ & GUARABYRA para apresentação no dia
27/09/19, com duração de 1hora e 30minutos, durante a realização do III Salão Regional do Turismo, na Praça Dr. Avelino de
Queiroz, neste Município de Piumhi/MG. VALOR TOTAL: R$
40.000,00 (Quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº02.04.01.23.695.0005.2036-3.3.90.39.00-1.00.00. VIGÊNCIA:
a partir da assinatura do contrato e término após a execução dos
serviços. Piumhi-MG, 03 de Setembro de 2.019. Adeberto José de
Melo – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1270997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 127/2019,Pregão Presencial 082/2019.O
Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão
Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de uniforme para atender a Vigilância em Saúde no combate a dengue.
Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento:“Menor Preço Por
Item”; Data da Abertura:26/09/2019às08:30h. Informações:Tel:
(37)3523-1000,ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail:
editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.
mg.gov.br.
2 cm -12 1271665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata e Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº
146/2019 - Pregão nº 105/2019. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de bancos e lixeiras para instalação
nas praças do município de Ponte Nova/MG. Contratadas: Formulários Gráficos Indústria e Comércio Ltda - ME, CNPJ Nº
02.253.928/0001-03, Valor Global de R$ 9.478,90,(Nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa centavos), Minasfor Ltda,
CNPJ Nº:14.419.879/0001-15, valor global R$14.798,40(quatorze
mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -11 1271386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo 155/2019 - Pregão Nº 114/2019.
Objeto: Construção de estacionamento próximo à Escola Munic.
José Maria da Fonseca e Câmara Municipal. Contratada: Construtora Lafer Ltda-EPP, CNPJ: 02.094.448./0001-47, no valor
Global de R$ 85.600,00 (Oitenta e cinco mil e seiscentos reais).
Publique-se.
Ponte Nova, 12 de Setembro de 2019.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -11 1271439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC Nº 168/2019 Pregão Nº 120/2019 e PRC
Nº 169/2019 Pregão Nº 121/2019 - A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na
forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº168/2019 – Pregão Nº120/2019 – Data: 25/09/2019
às 08h00min. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de Gêneros Alimentícios. Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
PROCESSO Nº169/2019 – Pregão Nº121/2019 – Data: 26/09/2019
às 14h30min. Calçamento em bloquete sextavado na Zona Rural
de Sesmaria. Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00.
Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho,
306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço
www.pontenova.mg.gov.br.
5 cm -12 1271506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– Extrato de ratificação - inexigibilidade nº 35/2019. Processo
Administrativo nº 190/2019. Objeto: “Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa BRZ Empreendimentos e Construções LTDA, para a realização de permuta, conforme Chamamento Público nº 27/2019”, com fundamento no Art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/93. Contratada: Brz empreendimentos e construções ltda, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada junto ao
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
(CNPJ/MF) sob o nº 04.065.053/0001-41, com sede na Rua Padre
Marinho, nº 37, andar 4 – sala 401, bairro Santa Efigênia, CEP
30.140-040, Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, pelo valor
de R$ 5.248.734,07 (cinco milhões duzentos e quarenta e oito mil
setecentos e trinta e quatro reais e sete centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – extrato
de contrato / termo de permuta – Contrato / termo de permuta Nº
130/2019 - inexigibilidade Nº 35/2019. Processo Administrativo
nº 190/2019. Objeto: “Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa BRZ Empreendimentos e Construções LTDA,
para a realização de permuta, conforme Chamamento Público nº
27/2019”, com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Contratada: Brz empreendimentos e construções ltda, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada junto ao Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o
nº 04.065.053/0001-41, com sede na Rua Padre Marinho, nº 37,
andar 4 – sala 401, bairro Santa Efigênia, CEP 30.140-040, Belo
Horizonte, estado de Minas Gerais, pelo valor de R$ 5.248.734,07
(cinco milhões duzentos e quarenta e oito mil setecentos e trinta e
quatro reais e sete centavos).
6 cm -12 1271795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
SUSPENSÃO - Pregão 058/2019 - torna público que encontra-se
suspenso de seu prosseguimento o edital do Pregão 058/2019,
cujo objeto consiste no registro de preço visando a Aquisição de
Colchões, por período de 12 (doze) meses. Elcilene Lopes Correa
Matos / Presidente da CPL.
2 cm -12 1271581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRAO DAS NEVES/MG
- Pregão 049/2019 - torna público que se encontra disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital do Pregão
049/2019, cujo objeto consiste na formação de registro de preços
visando a Aquisição de Uniformes para o SAMU, por um período
de 12(doze) meses. A data para entrega dos envelopes e a realização da sessão será dia 27/09/2019 ás 09:00hs. Elcilene Lopes
Correa Matos / Presidente da CPL.
2 cm -12 1271543 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190912191244027.