TJMG 17/09/2019 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
345447-7
Nome
Maria da Conceição Machado
Publicação
14/12/2018
Onde se lê:
4m vig. 13/03/2019 3° e 4°QQ
Leia-se:
4m vig. 13/03/2019 4°e 6°QQ
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp
349445-7
292530-3 vínculo I
292530-3 vínculo II
Nome
Domingos Savio Ferreira
Carlos Alberto Ribeiro Neves
Carlos Alberto Ribeiro Neves
Quinquênio/Ref.
5°
6°
6°
Vigência
19/01/2018
25/11/2015
26/10/2016
16 1272805 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
Ordem de Serviço nº. 51/2019
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica designada, no período de 15/07/2019 a 15/08/2019,
RUTH MARIA ARAUJO OLIVEIRA, MASP 367.709-3, para responder pelo Núcleo de Vigilância Sanitária, no âmbito da Superintendência
Regional de Sete Lagoas, por motivo de férias do titular;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 12 de agosto de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço nº. 52/2019
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica designado, a partirde 12/08/2019, TULIO MARCIO
GUERRA MARTINS DA COSTA, MASP 1205369-0, para responder
pelo Núcleo de Vigilância Sanitária, no âmbito da Gerência Regional de
Saúde de Itabira, para regularizar situação funcional;
Art. 2º -Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 03de setembrode 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estadode Saúde
RESOLUÇÃO SESNº 6812, de 21 de agostode 2019.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, a contar de 13/08/2019,REGINA CÉLIA
SANTIAGO MATA, MASP 194979-1, de responder pela Gerência
Regional de Saúde de Itabira, nas ausências e impedimentos legais do
titular;
Art. 2º - Fica designado, a contar de 13/08/2019,MAURICIO
GERALDO MARQUES, MASP 287213-3, para responder pela Gerência Regional de Saúde de Itabira, nas ausências e impedimentos legais
do titular;
Art. 3º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 21de agostode 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estadode Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 6806, de 20 de agosto de 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, no uso das suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 63 da lei 20.748 de 25 de junho de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, a servidora ROSA ELSTNER, MASP 383.294-6, da
Função Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-9, da Subsecretaria de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, a contar
de 29/07/2019, para regularizar situação funcional;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 20 de agosto de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES Nº 6804, de 19 de agosto de 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde
- SUS-MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
Lei Delegada nº 174 de 26 de janeiro de 2007, publicada no “MG” de
27 de janeiro de 2007:
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 08/08/2019, ROSILENE ALVES
DE OLIVEIRA, MASP.383113-8, da Função Gratificada de Regulação
Coordenador Macrorregional FGRCM-4, da Central Macrorregional de
Regulação Sudeste /Juiz de Fora;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 19 de agosto de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES Nº 6803, de 19 de agosto de 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - Designar, MAIZA ALVES DIAS, MASP 918.134-8, para responder ela Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, nas
ausência e impedimentos legais do titular;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos de 19 de agosto de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 6801, de 19 de agosto de 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - Atribuir a ALEX RODRIGUES DO NASCIMENTO,
MASP 669.368-3, a chefia da Assessoria de Auditoria Assistencial do
SUS-MG;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 19 de agosto de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
16 1272606 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor PEDRO WILLIAN RIBEIRO DINIZ, MASP 753.140-3,
pela remuneração do cargo efetivo EPPGG, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão DAD-3, SA1100846, a partir de
13/09/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor TADEU VENANCIO DA SILVA, MASP 1476985-5, pela
remuneração do cargo efetivo TGS, acrescida de 50% da remuneração
do cargo em comissão DAD-2, SA1100656, a partir de 13/09/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor LEANDRO DO CARMO SANTANA, MASP 752.697-3,
pela remuneração do cargo efetivo EPPGG, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão DAD-8, SA1100534, a partir de
13/09/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora AGDA SOARES MARTINS, MASP 386.457-6, pela remuneração do cargo efetivo TGS, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão DAD-4, SA1101849, a partir de 13/09/2019.
16 1272523 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n. 48/2260.01.0009323/2019-87
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso
de suas atribuições e de acordo com oincisoIdo Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24
de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n.
4/19– 2260.01.0009323/2019-87, referente olote 690838 do produtoHipoclorito de Sódio 1%, marca START,fab. 03/2019, val. 6 meses,
fabricado por Unidade Fabril: Lima & Pergher Ind. Com. e Rep. Ltda,
CNPJ: 22.685.341/0006-95, localizada na Av. Airton Borges da Silva,
740 - Uberlândia - Minas Gerais - Brasil - CEP: 38402100, por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em LAUDO
1228.1P.0/2019/IOM/FUNED, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (LACEN/MG) INSATISFATÓRIO
quanto aos ensaios de teor de cloroe análise de rotulagem primária.
Publique-se e notifique-se!
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2019.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
16 1272852 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n. 344 de
12/05/98 e n. 06 de 29/01/99. Empresa: Adição Distribuição Express
Ltda. CNPJ: 04.149.637/0050-83, endereço: rua Dona Luiza, 1410,
bairro/distrito: Cristo Redentor, Patos de Minas/MG - CEP: 38.700229. Cadastro VISA n. 112/D, Superintendência Regional de Saúde de
Patos de Minas.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2019.
Ivany Maria Silva de Brito
Coordenadora NUVISA SRSPatos de Minas
16 1272939 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora LETICIA FERNANDA COTA FREITAS, MASP 1405411-8,
pela remuneração do cargo efetivo EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-6, SA1100610, a partir de
13/09/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora CLEIDIANE FIGUEIREDO DA SILVA, MASP 752.383-0,
pela remuneração do cargo efetivo EPPGG, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão DAD-8, SA1100535, a partir de
13/09/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora JULIA CRISTIANE MOREIRA DA COSTA E SILVA,
MASP 1475797-5, pela remuneração do cargo efetivo TGS, acrescida
de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-3, SA1100918, a
partir de 16/09/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora MARIA BERNADETE CONCESSO BICALHO, MASP
365.755-8, pela remuneração do cargo efetivo AUGAS, acrescida de
50% da remuneração do cargo em comissão DAD-3, SA1100849, a
partir de 16/09/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora DEBORA CRISTINA LARA CONRADO, MASP
1396724-5, pela remuneração do cargo efetivo EPGS, acrescida de
50% da remuneração do cargo em comissão DAD-4, SA1101941, a
partir de 16/09/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora DAIANA DE CARVALHO SOUZA, MASP 1396221-2, pela
remuneração do cargo efetivo EPGS, acrescida de 50% da remuneração
do cargo em comissão DAD-4, SA1101743, a partir de 16/09/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora ALESSANDRA RONARA CRUZ GOMES, MASP
669.398-2, pela remuneração do cargo efetivo EPGS, acrescida de 50%
da remuneração do cargo em comissão DAD-6, SA1100622, a partir
de 16/09/2019.
16 1272835 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da
Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, o servidor ROBSON ITAMAR DA
SILVA, MASP. n. º 382.289-7, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde - AUGAS, Nível II, Grau
J, da Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 14/08/2019, ficando
o mesmo ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal/CACP para regularizar possíveis pendências em sua
situação funcional.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
16 1272715 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, de vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de
18/12/1986, por seis meses a: MASP. 1204001-0, ADRIANA LUCIA
DA SILVA, a partir de 17/08/2019.
16 1272871 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 288.424-5 Marinalvo Meireles Silva, a partir de 03/09/2019,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde -V-BVinculo 2
16 1272941 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho
de 2016, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art. 6° da ECF n°41/2003:
Aparecida Moraes, masp: 1038052-5 adm.1, CPF: 724.930.116-00,
cargo efetivo PENF III I, com exercício no CHPB, a partir de
06/06/2019.
Edwin Fialho Despinoy, masp: 0297360-0 adm.2, CPF: 319.749.29604-00, cargo efetivo AGAS V B, com exercício na ADC, a partir de
10/04/2019.
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Cláudia Braga Vieira, masp: 1040334-3, adm.1, CPF: 560.148.056-72,
cargo efetivo AGAS III I, com exercício no HJXXIII, a partir de
08/04/2019.
Maria Aparecida Martino Ferreira, masp: 1040176-8, adm.1, CPF:
311.633.606-78, cargo efetivo MED VI A, com exercício no HJXXIII,
a partir de 16/01/2019.
Maria da Conceição Milagre Fernandes, masp: 1041276-5, adm.1,
CPF: 499.771.806-87, cargo efetivo MED VI A, com exercício no
HJXXIII, a partir de 23/04/2019.
Maria Perpetua de Rezende, masp: 1042320-0, adm.1, CPF:
601.635.776-68, cargo efetivo PENF III I, com exercício no HRJP, a
partir de 06/02/2019.
Marília Ferreira, masp: 1039481-0, adm.1, CPF: 238.914.916-20,
cargo efetivo PENF VIII B, com exercício no HJXXIII, a partir de
02/04/2019.
Mônica Matos Souza Charttuni Teixeira, masp: 0917870-8, adm.2,
CPF: 432.716.776-20, cargo efetivo AGAS V B, com exercício no
HRB, a partir da data publicação.
Regina Célia de Oliveira Neves Pereira, masp: 1039479-9, adm.1,
CPF: 163.148.836-87, cargo efetivo TOS V A, Apostilada na Função
Gratificada de Chefe de Seção Administrativa, Nível C-7, com direito
adquirido à percepção integral, com exercício na CSSFE, a partir de
18/03/2019.
Sheila Márcia Tonelli, masp: 0383732-5, adm.2, CPF: 396.165.416-68,
cargo efetivo AGAS V B, Apostilada na Função Gratificada de Chefe
de Seção Administrativa, Nível C-3, com direito adquirido à percepção
integral, com exercício na CSSFA, a partir de 18/03/2019.
Terezinha Amorim Meneses, masp: 1040673-4, adm.1, CPF:
274.872.296-53, cargo efetivo AUAS IV B, com exercício no HJXXIII,
a partir de 13/05/2019.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Maria Inês de Souza, masp: 1041578-4, adm.1, CPF: 487.263.626-00,
cargo efetivo TOS V D, Apostilada na Função Gratificada de Chefe de
Serviço Administrativo, nível C-7, com direito adquirido a percepção
9/10, com exercício na CSSFE, a partir de 13/02/2019.
APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “a”, CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Ricardo Neves Rocha, masp: 1086347-0, adm.3, CPF: 344.682.346-87
cargo efetivo MED III C, com exercício no HJXXIII, a partir de
12/04/2019.
APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Carlos Augusto Gomes, masp: 1040132-1, adm.1, CPF:
380.646.856-72, cargo efetivo MED VI A, com exercício no HRJP, a
partir de 06/02/2019.
Maria das Graças Pinto, masp: 1087571-4, adm.2, CPF:
476.053.086-04, cargo efetivo AGAS III A, com exercício no HCM,
a partir de 16/04/2019.
DECLARO APOSENTADO, nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88,
com relação dada pela ECF 41/2003, combinado com o artigo 8º, inciso
III, alínea “b” da LC 64/2002, o(s) seguintes(s) servidor(es):
Raquel Maria Badaró, masp: 1088380-9, adm.3, CPF: 203.839.756-20,
cargo efetivo MED III D, com exercício no HAC, a partir de
15/03/2017.
TORNA SEM EFEITO ato de Afastamento preliminar à aposentadoria da servidora Aparecida Moraes, masp: 1038052-5, adm 1, CPF:
724.930.116-00, publicado no “MG” no dia 03/07/2019, pág. 12, col.
03, por motivo de publicação indevida.
TORNA SEM EFEITO ato de Afastamento preliminar à aposentadoria
do servidor Edwin Fialho Despinoy, masp: 0297360-0, adm 2, CPF:
319.749.296-04, publicado no “MG” no dia 02/07/2019, pág. 12, col.
03, por motivo de publicação indevida.
TORNA SEM EFEITO ato de Aposentadoria do servidor Carlos
Augusto Gomes, masp: 1040132-1, adm 1, CPF: 380.646.856-72,
publicado no “MG” no dia 03/07/2019, pág. 13, col. 04, por motivo de
publicação indevida.
TORNA SEM EFEITO ato de Aposentadoria da servidora Cláudia
Braga Vieira, masp: 1040334-3, adm 1, CPF: 560.148.056-72, publicado no “MG” no dia 02/07/2019, pág. 12, col. 03, por motivo de publicação indevida.
TORNA SEM EFEITO ato de Aposentadoria da servidora Maria Aparecida Martino Ferreira, masp: 1040176-8, adm 1, CPF: 311.633.606-78,
publicado no “MG” no dia 02/07/2019, pág. 12, col. 03, por motivo de
publicação indevida.
TORNA SEM EFEITO ato de Aposentadoria da servidora Maria
da Conceição Milagre Fernandes, masp: 1041276-5, adm 1, CPF:
499.771.816-87, publicado no “MG” no dia 03/07/2019, pág. 13, col.
04, por motivo de publicação indevida.
TORNA SEM EFEITO ato de Aposentadoria da servidora Maria das
Graças Pinto, masp: 1087571-4, adm 2, CPF: 476.053.086-04, publicado no “MG” no dia 02/07/2019, pág. 12, col. 03, por motivo de publicação indevida.
TORNA SEM EFEITO ato de Aposentadoria da servidora Maria Inês
de Souza, masp: 1041578-4, adm 1, CPF: 487.263.626-00, publicado
no “MG” no dia 02/07/2019, pág. 12, col. 03, por motivo de publicação indevida.
TORNA SEM EFEITO ato de Aposentadoria da servidora Maria Perpetua de Rezende, masp: 1042320-0, adm 1, CPF: 601.635.776-68,
publicado no “MG” no dia 03/07/2019, pág. 13, col. 04, por motivo de
publicação indevida.
TORNA SEM EFEITO ato de Aposentadoria da servidora Marília Ferreira, masp: 1039841-0, adm 1, CPF: 238.914.916-20, publicado no
“MG” no dia 02/07/2019, pág. 12, col. 03, por motivo de publicação
indevida.
TORNA SEM EFEITO ato de Aposentadoria da servidora Mônica
Matos Souza Chartuni Teixeira, masp: 0917870-8, adm 2, CPF:
432.716.776-20, publicado no “MG” no dia 03/07/2019, pág. 13, col.
04, por motivo de publicação indevida.
TORNA SEM EFEITO ato de Aposentadoria da servidora Regina
Celia de Oliveira Neves Pereira, masp: 1039479-9, adm 1, CPF:
163.148.836-87, publicado no “MG” no dia 02/07/2019, pág. 12, col.
03, por motivo de publicação indevida.
TORNA SEM EFEITO ato de Aposentadoria do servidor Ricardo
Neves Rocha, masp: 1086347-0, adm 3, CPF: 344.682.346-79, publicado no “MG” no dia 03/07/2019, pág. 13, col. 04, por motivo de publicação indevida.
TORNA SEM EFEITO ato de Aposentadoria da servidora Sheila Marcia Tonelli, masp: 0383732-5, adm 2, CPF: 396.165.416-68, publicado
no “MG” no dia 02/07/2019, pág. 12, col. 03, por motivo de publicação indevida.
TORNA SEM EFEITO ato de Aposentadoria da servidora Terezinha
Amorim Meneses, masp: 1040673-4, adm 1, CPF: 274.872.296-53,
publicado no “MG” no dia 03/07/2019, pág. 13, col. 04, por motivo de
publicação indevida.
TORNA SEM EFEITO ato de Aposentadoria da servidora Raquel
Maria Badaró, masp: 1088380-9, adm 3, CPF: 203.839.756-20, publicado no “MG” no dia 02/07/2019, pág. 12, col. 03, por motivo de publicação indevida.
ANULA publicação de Retifica Aposentadoria da servidora Raquel
Maria Badaró, masp: 1088380-9, adm.3, CPF: 203.839.756-20, publicado no “MG” no dia 03/08/2019, pág. 28, col. 04, por motivo de publicação indevida.
16 1272872 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1.181/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
RUBELITA
92631 - EERui Barbosa
MASP 1053818-9, Gilvan Batista de Morais, DV, a contar da publicação até 29/09/2019.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1.225/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
JOÃO MONLEVADE
103373 - CESEC Professora Elza Maria
MASP 856454-4, Maria do Carmo Caio Santos Fraga, DIV, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1.229/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ITURAMA
205605 - EE Joaquim Tiago de Queiroz
MASP 656617-8, Célia Martins Freitas Leal, DIV, a contar da publicação até 02/12/2019.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1.230/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PIEDADE DE PONTE NOVA
128881 - EE Coronel Antoninho
MASP 344570-7, Marcelino Martins Soares, DV, a contar da publicação até 01/02/2020, em substituição ao MASP 1159159-1, Priscila
Maximiano Vieira da Cruz, afastadaem Licença Maternidade.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1.231/2019
A Secretáriade Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
841/2019, de designação Vice-diretor, publicado em 29/06/2019, a
parte referente a:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
9971 - EE Professor Helvécio Dahe
MASP 1155983-8, Paula Mageres Ribeiro dos Santos.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.232/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
9971 - EE Professor Helvécio Dahe
MASP 942268-4, Rosemara Aparecida Santos Calixto, a contar da
publicação até 22/11/2019.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1.233/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
RAPOSOS
9865 - EE Doutor Cícero Corrêa de Araújo
MASP 1175966-9, Júnia Maris Provensani Neves, DIV, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1272890 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 1134/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, dos artigos 20 e 23 da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e
considerando o Parecer CEE n.º 772, de 04 de setembro de 2019, fica
autorizado até 31 de maio de 2022, o funcionamento do Polo de Apoio
Presencial, situado na R. Viçosa, 103, Centro, em Nanuque, com os
cursos Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Administração, na modalidade de Educação a Distância - EAD, sob a responsabilidade do COLMINAS - Colégio do Leste Mineiro, no município de
Coronel Fabriciano.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1135/2019
Nos termos do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, fica autorizada a mudança de denominação do Centro Educacional Semear, de Ensino Fundamental, situado na R. Ester, 1111, B.
Canaã, em Ipatinga, para Colégio Semear, de Ensino Fundamental.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1136/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 745, de 30 de agosto de 2019,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909162105110116.