TJMG 17/09/2019 / Doc. / 18 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
21/10/19; DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 561156-1,
Andrina Nazareth Pinheiro, PEB III P, adm. 01, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; ESPERA FELIZE. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 852912-5, Sergio Augusto
Fernandes, PEB III O, adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 852912-5, Sergio
Augusto Fernandes, PEB II N, adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; E. E. “Interventor Júlio
de Carvalho”, MaSP 855425-5, Patrícia Thomaz Verly Leite, PEB II N,
adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 980018-6, Angela Maria Rocha de Souza, PEB
I A, adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21/10/19; FERVEDOURO- E. E. “de Ensino Fundamental
e Médio”, MaSP 897996-5, Mariza Aparecida de Andrade Henrique,
PEB III G, adm. 02, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 21/10/19; E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”,
MaSP 370569-6, Eliz Regina de Lima Pereira Santos, PEB III I, adm.
03, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 21/10/19; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 829491-0,
Margarete Trevenzoli Claret Silveira, ATB V J, adm. 01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/19
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/03, observado
o disposto na EC nº70/12, da servidora: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 319376-0, Maria Aparecida Lellis
Andrade, a partir de 03/06/19, referente ao PEB I C, adm. 02, com
direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b”, da LC 64/02, a proventos proporcionais à 22/30 avos correspondente à carga horária de 119 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: PEDRA
DOURADA- E. E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP
274261-7, Ester Pereira de Paula Apolinário, PEB I G, adm. 02, a partir de 29/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 1437439-1, Brenda Bastos Donadio de Deus,
PEBD I, adm. 02, a partir de 29/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ALTO CAPARAÓ- E. E. “Cel. Américo
Vespúcio de Carvalho”, MaSP 1336487-2, Geraldo Gomes Cosendey,
PEB I A, adm. 04, a partir de 25/08/19; CARANGOLA- E. E. “Walton
Batalha Lima”, MaSP 1004541-7, Solange Espindula de Oliveira, PEB
III N, adm. 01, a partir de 04/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu
Pedrosa”, MaSP 1113071-3, Andreia Ferreira da Silva, PEBD I, adm.
03, a partir de 13/06/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01//2011, da servidora: CARANGOLASRE, MaSP 862191-4, Tânia Maria Almeida Mazzocco, ANE III E,
adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 1100819, a contar
de 02/09/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP
1258381-1, Arthur Aurélio de Magalhães Gomes Júnior, ATB I B, adm.
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-V, a partir de 09/09/19.
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SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
CARATINGA 15/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Tarumirim – EE Alacrino Pedro da Costa,
MaSP 990626-4, M. L. J., PEB II J, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
CARATINGA 16/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São João do Oriente – EE Vitalino de
Oliveira Ruela, MaSP 376742-3, M. F. A., ATB IV J, Adm. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 118/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Inhapim – EE Querobino Marques
de Oliveira, MaSP 277646-6, Thelma Torres Ferreira Costa, PEB II I,
Adm. 02, 06 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/19; Tarumirim – EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP
564679-9, Gislaine de Sousa Chagas Alves, PEB I A, Adm. 03, 03
meses e 15 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/06/16; MaSP 564679-9, Gislaine de Sousa Chagas Alves, PEB I A,
Adm. 03, 05 meses e 16 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 29/06/16; MaSP 564679-9, Gislaine de Sousa Chagas Alves,
PEB I A, Adm. 03, 06 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 29/06/16; MaSP 564679-9, Gislaine de Sousa Chagas Alves,
PEB I A, Adm. 03, 04 meses e 11 dias, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 06/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 119/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Professor
Joaquim Nunes, MaSP 829143-7, Eflaviano Pires Macedo, PEB II B,
Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/18;
Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 866316-3, Sirlene de Lourdes da Silveira Melo, PEB I H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 02/06/19; Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 1065162-8, Gabriela Cristina Rocha Oliveira,
PEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06/05/19, com aproveitamento de tempo na Adm. 01, do qual foi exonerada; MaSP 1065162-8, Gabriela Cristina Rocha Oliveira, PEB I A,
Adm. 03, referente ao 2 º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/19,
com aproveitamento de tempo na Adm. 01, do qual foi exonerada;
MaSP 1109366-3, Ister Ferreira de Lima Araujo, PEB I A, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/19, com aproveitamento de tempo na Adm. 02, do qual foi exonerada; Inhapim –
EE Querobino Marques de Oliveira, MaSP 379173-8, Maria de Jesus
Dias Gomes Maia, ATB V H, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 28/08/19; Tarumirim – EE Manoel Joaquim de
Andrade, MaSP 564679-9, Gislaine de Sousa Chagas Alves, PEB I A,
Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/19;
MaSP 1084773-9, Luana Angelica Sousa Viana, PEB I A, Adm. 04,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/17; MaSP
1084773-9, Luana Angelica Sousa Viana, PEB I A, Adm. 04, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/17; São João do Oriente
– EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 836851-6, Ilma Marcilia de
Oliveira Silva Aguiar, PEB II J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 07/06/19; São Sebastião do Anta – EE Professor Ilidio Alves de Carvalho, MaSP 1320070-4, Carla Fernanda Pires
Silva, ATB I B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 20/01/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 120/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Domingos das
Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 295745-4, Monica
Gonçalves de Souza, PEB II N, Adm. 03, por 02 meses, referentes aos
1º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 121/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 850501-8,
Jeane Mara de Azevedo Chuengue, TDE III J, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/19; MaSP
1054963-2, Kelly Silveira Lima Cevidanes, ANE II C, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 18/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – MaSP 331977-9,
Maria do Rosario Rocha Barbosa, PEB I B, Adm. 01, aposentado(a) em
08/10/14, referente(s)/ ao saldo de 04 meses e 08 dias.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 35/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ubaporanga
– EE José Antunes Moreira, MaSP 1406117-0, Solange dos Santos
Freitas, PEB I A, Adm. 02, a partir de 02/09/19.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 36/19
Nos termos do art. 7º, inciso XVIII da CF/1988, e dos Artigos 1º e 4º
da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990, concede 120 dias de licença à
gestante: Ipaba – EE Emilia Cabral Mota, MaSP 1139331-1, Angela
Marias Dias da Silva Grilli, PA1, Adm. 01, a partir de 01/09/1988 (para
acerto de situação funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
16/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alvarenga – EE Governador Bias
Fortes, MaSP 1443337-9, Samila Julia da Silva, PEBS I A, Adm. 01,
a partir de 06/09/19; Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP
1427341-1, Leiliane Batista de Oliveira, ASBD I A, Adm. 01, a partir
de 06/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 41/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Moacyr de Mattos,
MaSP 1192285-3, Sabrina Rafaella Gonçalves Tonello Oliveira, PEB I
B, Adm. 03, a partir de 31/08/19; Tarumirim – EE Francisca Hilaria da
Silva, MaSP 886332-6, Geni de Paula Aquino, PA1, Adm. 01, a partir
de 22/05/98 (para acerto de situação funcional); MaSP 886332-6, Geni
de Paula Aquino, PA1, Adm. 01, a partir de 20/08/98 (para acerto de
situação funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 42/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Sudario Alves Pereira,
MaSP 1216925-6, Grimaldo Moura Rodrigues, ASBD I A, Adm. 01,
a partir de 31/08/19; Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro,
MaSP 1321391-3, Michely da Penha Pinheiro Alves, ATBD I A, Adm.
01, a partir de 31/08/19; São Domingos das Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 1008296-4, Vilma da Consolação Quintanilha
Coimbra, ASBD I A, Adm. 02, a partir de 29/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 23/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): São Sebastião do Anta – EE Prof. Ilídio Alves de Carvalho, MaSP 991923-4, Dulcinéia Fialho Alves, PEB II I, Adm. 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 29/08/19, vinculado ao cargo
efetivo de PEB II I, Adm. 02
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 79/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): Caratinga – CESEC – Professor Celso Simões Caldeira,
MaSP 991565-3, Renata Cristina Campos Pereira Mendonça, PEB III
O, Adm. 01, Ato nº. 53/03, publicado em 17/07/03 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 09/04/03, leia-se: a partir de
17/05/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 80/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 376742-3, Maria Faria de Almeida, ATB IV J, Adm.
01, Ato nº. 116/19, publicado em 10/09/19, por alteração na vigência,
onde se lê: a partir de 21/12/19, leia-se: a partir de 21/10/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 81/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): São Sebastião do Anta –
EE Professor Ilidio Alves de Carvalho, MaSP 991923-4, Dulcineia Fialho Alves, PEB II P, Adm. 01, Ato nº. 35/19, publicado em 10/09/19,
por incorreção na localidade, onde se lê: São Domingos das Dores,
Leia-se: São Sebastião do Anta.
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SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 31/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches,
masp 887.879-5, Maria Lucia Venâncio, PEBD1A 1ª função, a partir
de 5/8/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
18/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 614.207-9, Francis Mari Ribeiro da Silva Tavares, a partir da publicação, referente ao
PEB3H adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n° 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária 110h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1352 dias de percepção; Soledade de
Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 269.244-0, Madalena Rocha Lemos, a partir da publicação, referente ao PEB2L adm 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n° 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 114h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 37/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E.
E. Dom Othon Motta, masp 378.569-8, Ângela Maria Mury, ATB4J
adm 01, por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 25/9/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 38/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom
Othon Motta, masp 389.036-5, Maria Alice Junqueira Castro, ATB4J
adm 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 1º/10/2019.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 59/2019
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello - Mingote, masp
369.920-4, Ana Maria Soares de Carvalho, PEB1N adm 01, ato n° 36
publicado em 3/9/2019, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
a partir de 18/9/2019, leia-se: a partir de 23/9/2019.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
54/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, da servidora: Piranga, E.E. Barão de Paraopeba, MaSP 317.436-4, Ângela
Maria Pinto Moreira, a partir de 11/09/2019, referente ao 1° cargo, PEB
II E, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso
III, “a” (integral) c/c § 5° da CF/88 com, redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horaria de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO N° 80 /2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP334.711-9, Ceumara Zebral Segundo, PEB II P, 2º cargo, concessão do 3° quinquênio de exercício, ato n° 15/2000, publicado em
08/11/2000, por motivo de concessão antecipada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N° 32/2019
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do §4°
do art. 31, da CE/1989 a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem
lotação- em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 334.711-9,
Ceumara Zebral Segundo, PEB II P, 2° cargo, referente ao 3° quinquênios de exercício a partir de 03/02/2001.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 42/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.059.546-0, Cristina Ferreira Trindade Cunha, ANE
III G/FGD-4, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 43/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.059.725-0, Ana Maria dos Reis Miyashita, TDE III
G, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a
partir de 01/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 44/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 369.435-3, Irenilda Vieira Diniz de Paula, ATB IV J,
2° cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 14/10/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 64/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293, de
2004, da servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Lopes Franco, MaSP
1.380.592-4, Cristina Aparecida Alves Ferreira, ATB I B, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 10/09/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
30/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 12/2019, publicada no “Minas Gerais” em 9/4/2019 referente ao servidor: Santana dos Montes, Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 384.963-5, J.J.P, PEB2P, 1º cargo, pela retificação da
vigência do 2º quinquênio que passa a vigorar a partir de 16/5/1997 e da
vigência do 4º ao 10º biênio que passa a vigorar a partir de 17/5/1995;
16/5/1997; 16/5/1999; 14/3/2002; 13/3/2004; 13/3/2006 e 12/3/2008,
ficando o servidor isento de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em
especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
31/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 13/2019, publicada no “Minas Gerais” em 9/4/2019 referente
à servidora: Piranga, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 824.841-1, I. M. R., PEBIIIP, 1º cargo, pela retificação das vigências do 2º ao 5º quinquênio que passam a vigorar a partir
de 4/11/1995; 4/11/2000; 3/11/2005 e 2/11/2010, ficando a servidora
isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, respectivamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
32/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 14/2019, publicada no “Minas Gerais” em 9/4/2019 referente à servidora: Rio Espera, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 372.309-5, M. A. P. P., PEBIIP, 1º cargo, pela retificação
das vigências do 2º; 3º e 4º quinquênios que passam a vigorar a partir
de 18/1/1999; 17/1/2004 e 15/1/2009 e do 4º; 6º; 7º; 8º; 9º e 10º biênios
a partir 2/2/1997; 3/3/2001; 3/3/2003; 2/3/2005; 2/3/2007 e 1/3/2009,
ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores
recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente,
em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da
Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
REMANEJAMENTO – ATO N° 10/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.235.447-8, Aparecida do
Rosário de Oliveira, PEB1A/ História, 13 aulas, admissão 04, da E.
E. “Isaura Ferreira” para a E.E. “Narciso de Queirós”, a contar do dia
18/09/2019, por conveniência do ensino.
CARANAÍBA – E.E. “CORONEL CELSO RESENDE” – FÉRIAS
PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 02/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2° do
art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de 02/07/2012,
a servidora: Caranaíba, E.E. Coronel Celso Resende, MaSP 842.053-1,
Júlia Regina da Cruz Machado, 1° cargo, PEB III P, por 02 meses , referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir e 21/10/2019.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “PROFESSOR ASTOR VIANNA”
– AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Professor Astor Vianna, MaSP
353.808-9, Francisca Romana Barbosa, PEB I A, 3° cargo, a partir de
02/09/2019.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “LOPES FRANCO” – FÉRIAS
PREMIO/CONCESSÃO – ATO N° 02/2019
Concede três meses de férias-premio, nos termos do nos termos do
§4° do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E.
Lopes Franco, MaSP 1.004.503-7, Rosane Augusta Oliveira de Souza,
PEB I B, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício a contar de
01/02/2019. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação
de MG 10/09/2019).
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “DR. ANTÔNIO NOGUEIRA
DE REZENDE” - FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N°
01/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. Dr. Antônio
Nogueira de Rezende, MaSP 888.939-6, Valderci Francisco Fernandes,
PEB III I, 1° cargo, por 02 meses, referente ao 2° e 3° quinquênios de
exercício, a partir de 21/10/2019.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “GENERAL SYLVIO RAULINO
DE OLIVEIRA” - FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N°
02/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. General Sylvio
Raulino de Oliveira, MaSP 622.217-8, Mônica Veloso da Silva Melo,
PEB I A, 3° cargo, por 02 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “GERALDO BITTENCOURT” FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 02/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Geraldo Bittencourt, MaSP 619.542-4, Luciana Andrade Siqueira, PEB I H, 1° cargo,
por 02 meses, referente ao 2° e 3° quinquênios de exercício, a partir
de 21/10/2019.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “LUIZ DE MELLO VIANNA
SOBRINHO” - FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N°
02/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Luiz de Mello
Vianna Sobrinho, MaSP 948.675-4, Elisangela Henriques Veloso, PEB
III P, 1° cargo, por 02 meses, referente aos 3° e 4° quinquênios de exercício, a partir de 21/10/2019.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “MARECHAL HUMBERTO DE
ALENCAR CASTELLO BRANCO” - FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 01/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, MaSP 388.758-5, Eliza Costa Silva
Ferreira, ATB V I/SE IV, 1° cargo, por 01 mês, referente aos 3° quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2019.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “LUIZ DE MELLO VIANNA
SOBRINHO” - FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N°
02/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. Luiz de Mello
Vianna Sobrinho, MaSP 455.199-0, Gilmar Luciano dos Santos Melo,
PEB III L, 1° cargo, por 02 meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “NARCISO DE QUEIRÓS” FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 21/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Narciso de Queirós, MaSP 1.074.935-6, Franciane Rossi de Carvalho, PEB III J, 1°
cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Narciso de Queirós” - Férias-Prêmio/
Afastamento – Ato n° 21/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Narciso de Queirós, MaSP 1.115.036-4, Maria José de Oliveira Fernandes, PEB I A, 5°
cargo, por 02 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/2019.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “PACÍFICO VIEIRA” - FÉRIASPRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 01/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Pacífico Vieira,
MaSP 539.316-0, Simone Francisca da Silva, PEB I A, 3° cargo, por 02
meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “PROFESSORA MARIA
AUGUSTA NORONHA” - FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –
ATO N° 01/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Professora Maria
Augusta Noronha, MaSP 880.353-8, Cristina Aparecida Lana Machado
Lopes, PEB I A, 4° cargo, por 02 meses referente aos 1° e 2° quinquênios de exercício, a partir de 21/10/2019.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “QUEIROZ JÚNIOR” - FÉRIASPRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 01/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Queiroz Júnior,
MaSP 1.000.364-8, Raquel Soares de Paula, PEB II J, 1° cargo, por
02 meses, referente aos 2° e 3° quinquênios de exercício, a partir de
21/10/2019.
CONGONHAS – E.E. “BARÃO DE PARAOPEBA” - FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 10/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Congonhas, E.E. Barão de Paraopeba, MaSP
1.081.981-1, Sandro Coelho Costa, PEB II E, 1° cargo, por 02 meses,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019.
CATAS ALTAS DA NORUEGA – E.E. “GUSTAVO AUGUSTO DA
SILVA” – FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 02/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: Catas Altas da Noruega, E.E. Gustavo
Augusto da Silva, MaSP 842.342-8, Rosani Chagas de Miranda, PEB
II P, 1° cargo, por 02 meses referente ao 5° quinquênio de exercício, a
partir de 18/10/2019.
CONGONHAS – E.E. “FELICIANO MENDES” - FÉRIAS-PRÊMIO/
AFASTAMENTO – ATO N° 04/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Congonhas, E.E. Feliciano Mendes, MaSP
903.643-5, Márcio Silva Reis, PEB I G, 1° cargo, por 02 meses, referente ao 3° quinquênio, de exercício, a partir de 14/10/2019.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “MONSENHOR HORTA” FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 09/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31,
da CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Monsenhor Horta,
MaSP 334.711-9, Ceumara Zebral Segundo, PEB III G, 1° cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 22/12/2018.
CONGONHAS – E.E. “LAMARTINE DE FREITAS” - FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 05/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Congonhas, E.E. Lamartine de Freitas, MaSP
1.008.423-4, Fabiana de Paula Parreira, 1° cargo, PEB II L, por 02
meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “MONSENHOR HORTA” FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 04/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. Monsenhor Horta,
MaSP 1.062.363-5, Mário Marcos de Faria, PEB II J, 1° cargo, por
02 meses, referentes ao 1° e 2° quinquênios de exercício, a partir de
21/10/2019.
CONGONHAS – E.E. “LAMARTINE DE FREITAS” - FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 06/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Congonhas, E.E. Lamartine de Freitas, MaSP
370.453-3, Edriani Nonata Santos Leão, 2° cargo, ATB V J, por 02
meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909162105110118.