TJMG / Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo / Page: 27

TJMG 26/09/2019 / Doc. / 27 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Lea Maria de Assis Rocha, MASP
383.939-6, CPF 612.717.056-72, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Aparecida Mendes Rocha, MASP
384.133-5, CPF 531.024.876-53, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/03/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Nagila Ruas Amaral Pinheiro,
MASP 384.435-4, CPF 704.166.056-72, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/03/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida do Nascimento Freitas, MASP 384.496-6, CPF 571.584.446-00, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível I, Símbolo TAS1, Grau J,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/03/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Inês Soares Dias,
MASP 386.521-9, CPF 349.319.376-91, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marilda Suely Silva Silveira, MASP
387.105-0, CPF 569.471.866-68, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/03/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lucia Helena Coutinho, MASP
388.050-7, CPF 519.086.036-15, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau E, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Antonio Marcelo Miranda, MASP
391.565-9, CPF 257.339.826-91, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 22/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jose Flavio Ribeiro de Andrade,
MASP 391.623-6, CPF 249.254.116-91, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/04/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marlene Garcia
Gomes Maforte, MASP 907.368-5, CPF 442.952.006-20, ocupante do
cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível I, Símbolo
TGS1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 22/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Julio da Maia Cachapuz Neto, MASP
912.841-4, CPF 302.375.646-53, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Francisco de Assis Queiroz, MASP
912.901-6, CPF 150.051.276-15, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/11/2018, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Mario de Abreu Bastos Filho, MASP 912.983-4, CPF 419.507.047-34,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau H, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/03/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Luciano Rodrigues Teixeira,
MASP 913.346-3, CPF 296.648.536-15, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Sirlene de Castro Amorim Santos, MASP
914.637-4, CPF 619.095.726-91, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau D, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 22/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Alberto Name Feres Junior, MASP
914.843-8, CPF 282.404.646-53, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/03/2019, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, João
Pedro de Oliveira, MASP 914.922-0, CPF 201.563.676-53, ocupante
do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código
MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/03/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Alice Maria Ramos Castro, MASP
915.028-5, CPF 634.216.156-91, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marcia Horta Sanabio, MASP 916.028-4,
CPF 699.574.606-68, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/04/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Terezinha Nadea de Andrade Ferreira,

MASP 916.037-5, CPF 699.260.426-00, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/04/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Alfa Duarte Prado, MASP 918.120-7, CPF
254.712.016-04, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde,
Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau I, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/03/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sandra Aparecida Rattes Borges,
MASP 918.160-3, CPF 434.077.496-00, ocupante do cargo de Técnico
de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Paulo Sergio de Amorim, MASP
918.311-2, CPF 493.158.207-97, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/04/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Vilma Rocha Teixeira, MASP 919.390-5,
CPF 804.092.966-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Helena Lopo dos Santos, MASP
919.619-7, CPF 802.550.946-04, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, José Salomão Neto, MASP
919.828-4, CPF 275.324.616-53, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos proporcionais, nos termos do artigo
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro
de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lilly Mary Haddad Martins, MASP 1.170.564-7, CPF 385.431.926-68, ocupante do cargo de
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível II,
Símbolo EPGS2, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DO GOVERNO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Wilson Carvalho de Souza, MASP
906.334-8, CPF 354.918.846-34, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível IV, Símbolo OSO4, Grau G,
lotado na Secretaria do Governo - Belo Horizonte / MG.
ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/09/2012, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei
Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Angelica Julia dos Reis,
MASP 348.914-3, CPF 779.390.506-72, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau
A, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
/ MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
08 de março de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/04/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Fabio Henrique de Oliveira, MASP 457.951-2, CPF 594.889.056-20,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 23 de agosto de 2019.
25 1275941 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 3853/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06697676 Aniele Hegermann Figueiredo – TFAZ – 1 - Sete Lagoas - 1 - 18/07/2019 A 18/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05535513
Claudia Margareth Moreira de Abreu – PEB – 3 - Sete Lagoas - 60
- 29/07/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 11724622 Cintia Mara Pereira da
Costa – PEB – 3 - Sete Lagoas - 57 - 05/08/2019 A 30/09/2019 - 158.I,
11724622 Cintia Mara Pereira da Costa – PEB – 3 - Sete Lagoas - 6 29/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 12043618 Brenda Ferreira Goncalves
– PEB – 3 - Paraopeba - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 12784302
Antonia Bahia Vasconcelos Filgueiras – ATB – 2 - Papagaios - 45 19/08/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 14243638 Dalton Avelar Fonseca –
ATB – 1 - Sete Lagoas - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 14578983
Renata Vitor Ramos – EEB – 1 - Caetanopolis - 35 - 29/07/2019 A
01/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11352218 Adaman Alves Paixao Maciel – ASP – 5 - Sete Lagoas - 8 - 26/07/2019 A 02/08/2019
- 158.I, 11610805 Charles Pinto Ferreira – ASP – 2 - Sete Lagoas - 2
- 08/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 11610805 Charles Pinto Ferreira –
ASP – 2 - Sete Lagoas - 1 - 14/08/2019 A 14/08/2019 - 158.I, 11610805
Charles Pinto Ferreira – ASP – 2 - Sete Lagoas - 1 - 20/08/2019 A
20/08/2019 - 158.I, 11610805 Charles Pinto Ferreira – ASP – 2 - Sete
Lagoas - 1 - 23/09/2019 A 23/09/2019 - 158.I, 11610805 Charles
Pinto Ferreira – ASP – 2 - Sete Lagoas - 2 - 25/07/2019 A 26/07/2019
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728244 Euladia de Oliveira Freitas Lopes – ANSS – 1 - Sete
Lagoas - 64 - 22/07/2019 A 23/09/2019 - 158.I, 10729184 Marcia Correa Abreu – AUSS – 1 - Sete Lagoas - 2 - 25/07/2019 A 26/07/2019 158.I, 10733319 Marcondes Geraldo Leao – AUSS – 1 - Sete Lagoas
- 4 - 23/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I, 10733319 Marcondes Geraldo
Leao – AUSS – 1 - Sete Lagoas - 6 - 24/08/2019 A 29/08/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12043618
Brenda Ferreira Goncalves – PEB – 3 - Onde se Lê: 68,10.06.2019,16.0
8.2019,3339/2019,MG 23.08.2019 - Leia-se: 5,10.06.2019,14.06.2019

quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 27

Secretaria de Estado de Defesa Social, 08813776 Geisa Valadares Martins – ASP – 3 - Onde se Lê: 34,10.05.2019,12.06.2019,2454/2019,MG
26.06.2019 - Leia-se: 3,10.05.2019,12.05.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 06140271
Maria do Carmo Cruz da Costa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 5 - 29/07/2019
A 02/08/2019 - , 08755290 Alba Aparecida Ferreira de Sousa – ASB – 1
- Sete Lagoas - 1 - 02/09/2019 A 02/09/2019 - , 08755290 Alba Aparecida Ferreira de Sousa – ASB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 25/07/2019 A
26/07/2019 - , 12285433 Neizia Aparecida da Silva – ASB – 1 - Sete
Lagoas - 4 - 14/05/2019 A 17/05/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13299094 Denis Vinicios de
Freitas – – 1 - - 2 - 03/08/2019 A 04/08/2019 - , 13299094 Denis
Vinicios de Freitas – – 1 - - 4 - 06/06/2019 A 09/06/2019 - , 13299094
Denis Vinicios de Freitas – – 1 - - 6 - 15/09/2019 A 20/09/2019 , 13299094 Denis Vinicios de Freitas – – 1 - - 2 - 21/05/2019
A 22/05/2019 - , 13299094 Denis Vinicios de Freitas – – 1 - - 3 28/05/2019 A 30/05/2019 - , 13299094 Denis Vinicios de Freitas – – 1
- - 1 - 29/07/2019 A 29/07/2019 , 13473970 Anderson Moura de Oliveira – – 1 - - 10 - 24/07/2019 A
02/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02855302
Silvana de Fatima Fernandes Vieira Andrade – EEB – 2 - Prudente de
Morais - 125 - 29/05/2019 A 30/09/2019 - , 05532262 Maria Conceicao de Alvarenga Santos – ASB – 1 - Sete Lagoas - 62 - 29/07/2019
A 28/09/2019 - , 08825903 Cassia Cristina Silva – PEB – 1 - Matozinhos - 127 - 29/05/2019 A 02/10/2019 - , 08875536 Salvia Aparecida Chaves Duarte – PEB – 1 - Sete Lagoas - 123 - 31/05/2019 A
30/09/2019 - , 09442302 Ana Maria Pereira – ASB – 1 - Sete Lagoas
- 120 - 29/05/2019 A 25/09/2019 - , 09444563 Simone Mendes Vieira
Sousa – SEV – 1 - Paraopeba - 124 - 01/06/2019 A 02/10/2019 - ,
10092682 Ivanilze Rocha da Silva Cruz – PEB – 2 - Sete Lagoas - 123
- 31/05/2019 A 30/09/2019 - , 11435195 Elizete Soares dos Serros Bastos – ASB – 1 - Jequitiba - 126 - 28/05/2019 A 30/09/2019 - , 11532223
Rita de Cassia Ferreira De Figueiredo Lima – PEB – 2 - Paraopeba 123 - 31/05/2019 A 30/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3877/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 09318973 Regimeyre de Souza Rocha – – 0 - Uba - 6 - 16/09/2019 A
21/09/2019 - 158.I, 09318973 Regimeyre de Souza Rocha – – 0 - Uba
- 2 - 19/08/2019 A 20/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03761137 Masele
Borges de Paula Almeida – ATB – 1 - Astolfo Dutra - 15 - 27/08/2019
A 10/09/2019 - 158.I, 05473517 Marcilio Jose Vieira Neto – PEB – 1
- Guidoval - 40 - 20/08/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 10482099 Marcela Moreira Vieira Medice – PEB – 1 - Tabuleiro - 60 - 25/08/2019
A 23/10/2019 - 158.I, 10482099 Marcela Moreira Vieira Medice –
PEB – 3 - Tabuleiro - 60 - 25/08/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 11009917
Micheline Andreia Aniceto – PEB – 1 - Guiricema - 30 - 26/08/2019
A 24/09/2019 - 158.I, 11145505 Luciane Machado Bonisson – PEB –
3 - Visconde do Rio Branco - 17 - 14/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I,
11145505 Luciane Machado Bonisson – PEB – 3 - Visconde do Rio
Branco - 1 - 23/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 13211693 Andreia Ferreira Rocha – DAD-3 – 1 - Uba - 10 - 11/07/2019 A 20/07/2019 - 158.I,
13211693 Andreia Ferreira Rocha – DAD-3 – 1 - Uba - 3 - 28/08/2019
A 30/08/2019 - 158.I, 13215256 Artur Pires de Camargos Junior – PEB
– 2 - Uba - 5 - 23/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 13215256 Artur Pires
de Camargos Junior – EEB – 3 - Uba - 5 - 23/08/2019 A 27/08/2019 158.I, 13813910 Fernanda Eugenio de Andrade – PEB – 2 - Visconde
do Rio Branco - 60 - 24/08/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 14321053 Paulo
Sergio de Moraes – PEB – 2 - Uba - 45 - 24/08/2019 A 07/10/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09193293 Jaime Alves de Freitas – TGS
– 1 - Uba - 60 - 25/08/2019 A 23/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14496251 Jose Carlos Siqueira
Neves – ASP – 1 - Visconde do Rio Branco - 39 - 23/08/2019 A
30/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05603626 Sonia Maria
Honorato do Amaral – PEB – 2 - Uba - 1 - 23/08/2019 A 23/08/2019 - ,
08127797 Maria Aparecida Raimundo Nascimento – ASB – 2 - Uba 15 - 26/08/2019 A 09/09/2019 - , 09318973 Regimeyre de Souza Rocha
– PEB – 3 - Uba - 6 - 16/09/2019 A 21/09/2019 - , 09318973 Regimeyre de Souza Rocha – PEB – 3 - Uba - 2 - 19/08/2019 A 20/08/2019
- , 10493948 Rosilene Alves da Silva Silveira – PEB – 1 - Uba - 7 26/08/2019 A 01/09/2019 - , 14562060 Lucilene Aparecida de Oliveira
– PEB – 1 - Guidoval - 14 - 03/09/2019 A 16/09/2019 - , 14562060
Lucilene Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Uba - 14 - 03/09/2019 A
16/09/2019 - , 14562060 Lucilene Aparecida de Oliveira – PEB – 1 Guidoval - 15 - 17/09/2019 A 01/10/2019 - , 14562060 Lucilene Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Uba - 15 - 17/09/2019 A 01/10/2019 - ,
14562060 Lucilene Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Guidoval - 10 23/08/2019 A 01/09/2019 - , 14562060 Lucilene Aparecida de Oliveira
– PEB – 2 - Uba - 10 - 23/08/2019 A 01/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3881/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05291661
Luiza Celia Rodrigues Sad de Melo – PEB – 1 - Aracitaba - 3 20/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 05291661 Luiza Celia Rodrigues
Sad de Melo – PEB – 2 - Aracitaba - 3 - 20/08/2019 A 22/08/2019 158.I, 08024762 Flaviano Jose Henriques – PEB – 1 - Carandai - 60
- 17/09/2019 A 15/11/2019 - 158.I, 11105632 Bruno Dourado Sampaio
– PEB – 5 - Alto Rio Doce - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I,
11105632 Bruno Dourado Sampaio – PEB – 6 - Alto Rio Doce - 5 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 11484565 Brenda Pekins de Almeida
– PEB – 3 - Barbacena - 6 - 16/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 13209630
Simone Aparecida Lombardi – PEB – 2 - Carandai - 3 - 04/09/2019 A
06/09/2019 - 158.I, 13222989 Katia Aparecida de Almeida Fonseca –
SEV – 2 - Santa Rita do Ibitipoca - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I,
13380324 Suzana Rodrigues Resende – PEB – 2 - Senhora dos Remedios - 4 - 02/09/2019 A 05/09/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03774718 Marilene Aparecida
Souza Moreira – PEB – 1 - Catas Altas da Noruega - 1 - 03/09/2019
A 03/09/2019 - 158.I, 03774718 Marilene Aparecida Souza Moreira
– PEB – 2 - Catas Altas da Noruega - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 158.I, 05429212 Vania Aparecida Teodoro Eduardo – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 05530860
Vania Mayre de Souza Costa – PEB – 2 - Congonhas - 2 - 28/08/2019
A 29/08/2019 - 158.I, 06196208 Jacqueline de Souza Santiago – PEB
– 1 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 05/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I,
08114324 Monica Aparecida de Souza Loschi – PEB – 1 - Congonhas
- 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 10102432 Claudia Lopes Correia – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019
- 158.I, 10154326 Sandro Renato dos Santos – DIV – 1 - Ouro Branco
- 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 10154326 Sandro Renato dos
Santos – PEB – 2 - Ouro Branco - 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I,
10214203 Maria de Fatima Rodrigues Santos – PEB – 1 - Ouro Branco
- 5 - 09/09/2012 A 13/09/2012 - 158.I, 10522175 Maria Leticia Chapuis da Costa – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 03/09/2019 A
04/09/2019 - 158.I, 11010527 Luis Henrique de Oliveira – PEB – 1 Piranga - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 11525540 Elisangela da

Cunha Rocha – PEB – 4 - Rio Espera - 5 - 04/09/2018 A 08/09/2018
- 158.I, 11810298 Nelma Aparecida de Paiva – PEB – 3 - Rio Espera 4 - 27/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 13239280 Sandra Gonzaga Bento
– ATB – 1 - Piranga - 3 - 16/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13089958 Fabricia Ronki de
Rezende Goston – MADS – 2 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 04/09/2019
A 05/09/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06696550666 - Fabricio Paes Leao – - 23/09/2019 , 89090152687
- Angelina de Arruda Nogueira – - 23/09/2019 , 04525467614 Selma Cristina Asevedo Machado – - 23/09/2019 , 07752141674 Diego Ribeiro Castro – - 23/09/2019 , 07243636616 - Ivani Aparecida de Carvalho – - 23/09/2019 , 09836921737 - Thalita Alessandra
Pedro da Silva – - 23/09/2019 , 03447374624 - Rosiany Araujo de
Paula – - 23/09/2019 , 08959554669 - Nubia Maria Tavares Vieira
– - 23/09/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08128191
Wanderley Jose da Silva – PEB – 3 - Senhora dos Remedios - 5 12/09/2019 A 16/09/2019 - , 08128191 Wanderley Jose da Silva – PEB
– 4 - Senhora dos Remedios - 5 - 12/09/2019 A 16/09/2019 - , 13380324
Suzana Rodrigues Resende – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 4
- 02/09/2019 A 05/09/2019 - , 13612676 Maria Aparecida Gomes
Nogueira – ASB – 1 - Bias Fortes - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03228897 Maria Zelia Teixeira Pereira
– ATB – 3 - Congonhas - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - , 05424783
Aparecida das Dores Cardoso Gomes – ASB – 2 - Ouro Branco - 5
- 05/08/2019 A 09/08/2019 - , 07646474 Maria Auxiliadora Leao
Paim – EEB – 3 - Ouro Branco - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - ,
08219818 Carla Maria Teixeira Pinto – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019 - , 08671018 Irtes Joana Darc Chagas
Evangelista – ATB – 2 - Ouro Branco - 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019
- , 08925877 Sandra Miranda da Silveira – PEB – 2 - Rio Espera 3 - 10/08/2019 A 12/08/2019 - , 09801549 Helena Lopes Pacheco de
Souza – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 31/08/2019 A 31/08/2019
- , 10129872 Elizete Dias de Oliveira – PEB – 2 - Ouro Branco - 3 10/09/2019 A 12/09/2019 - , 10587236 Efigenia Quirino Conde – ASB
– 2 - Senhora de Oliveira - 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019 - , 11138278
Renata Graciela Maria Moreira Mendonca – PEB – 2 - Conselheiro
Lafaiete - 3 - 04/09/2019 A 06/09/2019 - , 11780962 Wanessa Virginia
Alves – PEB – 1 - Piranga - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - , 12019675
Vania de Moura – ASB – 1 - Congonhas - 1 - 30/07/2019 A 30/07/2019
- , 12995767 Nicole Jordana Leao Paim – PEB – 2 - Ouro Branco - 2
- 10/09/2019 A 11/09/2019 - , 13299698 Giovanna Lana Milagres –
PEB – 1 - Piranga - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - , 13593363 Debora
Cristina Samor Campos Borges – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1
- 05/09/2019 A 05/09/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13346549 Maria das Dores Neto
Rezende Pires – – 1 - - 1 - 06/09/2019 A 06/09/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09641671
Mauriceia Rodrigues de Assis Costa Lebre De P – PEB – 3
COMUNICAÇÃO : 3897/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06974190
Regina Aparecida da Fonseca Marcolino – PEB – 4 - Lagamar - 3 20/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 12609814 Alaides Vieira de Paulo
Germano – PEB – 2 - Lagamar - 3 - 21/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 06997993 Gilber Fernandes Novais – PEB – 1
- Patrocinio - 3 - 21/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 10108462 Idarlene Geralda de Oliveira – PEB – 1 - Patrocinio - 2 - 26/08/2019 A
27/08/2019 - 158.I, 10981199 Fatima Aparecida Pereira Souza – ATB –
3 - Patrocinio - 16 - 26/08/2019 A 10/09/2019 - 158.I, 14012033 Tatiana
Flavia Rodrigues – EEB – 1 - Ibia - 3 - 26/08/2019 A 28/08/2019
- 158.I
39ª SRE - Uberaba, 09838160 Rosemeire de Fatima Ribeiro – PEB – 1
- Pratinha - 3 - 26/08/2019 A 28/08/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 00704100622 - Lucimar Luzia dos Reis Oliveira – - 24/09/2019
, 01356375626 - Kelli Christina Pereira Naves – - 24/09/2019 ,
51279274620 - Bernadete Caixeta de Camargos – - 24/09/2019 ,
00584809948 - Adriana Ferreira Venancio – - 24/09/2019 , 50871935600
- Marilda Helena Peres de Camargos – - 24/09/2019 , 82056897091 Ana Carolina Rosa Limeira – - 24/09/2019 , 11495974618 - Joana Darc
Teixeira Mota – - 24/09/2019
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10803716
Walley Mendonca – PEB – 3 - Sao Gotardo - 24/09/2019 - , 10803716
Walley Mendonca – PEB – 3 - Sao Gotardo - 24/09/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11246410
Ana Paula Alves – PEB – 2 - Varjao de Minas - 4 - 30/08/2019 A
02/09/2019 - , 14315550 Patricia Helena Seabra – ASB – 1 - Sao
Gotardo - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - , 14725964 Cristhiane Soares de Vasconcelos – PEB – 1 - Presidente Olegario - 2 - 26/08/2019
A 27/08/2019 29ª SRE - Patrocinio, 11358165 Sonia Garcia Braz – PEB – 2 - Patrocinio - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - , 11558830 Inez Aparecida Simoes
– PEB – 2 - Patrocinio - 1 - 26/08/2019 A 26/08/2019 - , 12187852
Maria das Gracas Nunes Franca – PEB – 1 - Patrocinio - 2 - 26/08/2019
A 27/08/2019 - , 12326039 Carla Pereira Passos de Ligorio – PEB –
1 - Patrocinio - 4 - 23/08/2019 A 26/08/2019 - , 13970538 Ana Paula
Fatima Venancio – PEB – 1 - Patrocinio - 1 - 23/08/2019 A 23/08/2019
COMUNICAÇÃO : 3898/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03774866
Cibele Bastos Mendonca Lima – PEB – 1 - Tombos - 3 - 03/09/2019
A 05/09/2019 - 158.I, 10758399 Valerio Merighi de Freitas – PEB –
1 - Tombos - 2 - 09/09/2019 A 10/09/2019 - 158.I, 11467479 Claudia
Helena Belan Ferreira – PEB – 3 - Espera Feliz - 2 - 18/09/2019 A
19/09/2019 - 158.I, 11641438 Josiana Aparecida Ferreira – PEB – 3 Carangola - 3 - 16/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 11753316 Danielle
Cristina Lima Martins Oliveira – PEB – 3 - Espera Feliz - 5 - 17/09/2019
A 21/09/2019 - 158.I, 11753316 Danielle Cristina Lima Martins Oliveira – PEB – 4 - Espera Feliz - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I,
13286703 Rosangela Correia Zaniratti – PEB – 2 - Espera Feliz - 5 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 13286703 Rosangela Correia Zaniratti – PEB – 2 - Espera Feliz - 30 - 16/09/2019 A 15/10/2019 - 158.I,
13286703 Rosangela Correia Zaniratti – PEB – 2 - Espera Feliz - 5
- 26/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 13310982 Maria Amelia Flores da
Silva Rodrigues – ATB – 2 - Espera Feliz - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019
- 158.I, 13805502 Bianca Moniz de Castilho – ATB – 1 - Tombos - 3 11/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 13805502 Bianca Moniz de Castilho
– PEB – 3 - Tombos - 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03444171 Jucelia Garonce Ferreira – SEV – 4 - Santana de Cataguases - 4 - 10/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 03792470
Andreia Freitas de Castro Montezano – ATB – 1 - Muriae - 15 16/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 10548329 Solange Moreira da Silva
– ATB – 1 - Muriae - 15 - 13/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 11268398

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