TJMG 01/10/2019 / Doc. / 85 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG.
CONTRATO PORTAL DE COMPRAS: 9143560
Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato firmado entre a
FHEMIG/ CSPD e (a) ENERGISA
Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica
Data da Rescisão do Contrato: a partir de 01/10/2019
Número do Processo: nº 14/2017 - Modalidade: Dispensa nº 01/2017.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4.096-0001:
Objeto de Gasto: 339039-69 – Fonte: 10.1
3 cm -30 1277454 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) NUCLEO DE NEFROLOGIA DE BELO HORIZONTE
LTDA.
Objeto: Contratação de empresa/clínica especializada para realizar sessões de hemodiálise, diálise peritoneal e plasmaférese em pacientes
internados no HIJPII.
Valor: R$ 246.017,60 (total estimado)
Vigência: 12/10/2019 até 11/10/2020
Número do Processo: 256/2017 Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 3390-3999 F 10.1.
Data de Assinatura: 23/09/2019
4 cm -30 1277633 - 1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados o
Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Aquisição de peça para manutenção corretiva em equipamento para Tomografia, marca Philips, modelo
Brilliance CT6, patrimônio 900139080, pertencente ao HRAD. Valor
estimado total: R$ 392.973,54 – Beneficiado: Philips Medical Systems
Ltda, Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099 - 339030-24 - Fonte
10.1 - Número do Processo: 0518005 000133/2019 – Inexigibilidade
016/2019. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral –
HRAD – Ratificação: Leorges de Araújo Rodrigues – Ordenador de
Despesas/Fhemig – Fundamento legal: Art. 25, inciso I da lei 8.666/93Data da Ratificação: 30/09/2019. Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.
almoxarifado@fhemig.mg.gov.br.
Patos de Minas, 30 de setembro de 2019.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: 6º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de
12/11/2019, atualizar o preço dos serviços continuados e alterar a Cláusula Sétima – Das Obrigações das Partes.
Valor: R$ 10.248,00 (valor global).
Vigência: 12/11/2019 até 11/11/2020.
Número do Processo: 148/2015 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Natureza de Despesa: 339040-03 Fonte 10.1
Data de Assinatura: 17/09/2019.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de
06/11/2019, atualizar o preço dos serviços continuados, reduzir o valor
do contrato em virtude da readequação do preço e alterar Indicador do
Nível de Serviço e a Faixa de Ajuste do Serviço de Suporte Técnico ao
Gestor de Educação a Distância.
Valor: R$ 61.353,96 (valor global).
Vigência: 06/11/2019 até 05/11/2020.
Número do Processo: 139/2018 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Natureza de Despesa: 339040-03 Fonte 10.1.
Data de Assinatura: 18/09/2019.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa SPECTROLAB DO BRASIL EIRELI - EPP.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, com inicio em 13/09/2019.
Valor: R$ 12.785,00 (valor global).
Vigência: 13/09/2019 até 12/09/2020.
Número do Processo: 354/2015 Modalidade: PREL.
Dotações
Orçamentárias:
2271.10.122.701.2002.0001;
2271.10.302.041.4098.0001;
2271.10.302.041.4097.0001
e
2271.10.302.041.4099.0001.
Natureza de Despesa: 339039-21 Fonte: 10.1.
Data de Assinatura: 12/09/2019.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP
e aEmpresa CITO LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA LTDA
EPP
Objeto: Prestação de serviços para realização de exames de anatomia
patológica para o HRJP
Valor: R$ 170.000,00
Vigência: 23/10/2019 até 22/10/2020 .
Número do Processo: 0519031 182/2016 Pregão nº45/2016
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3999-Fonte 10.1
Data da Assinatura do TA : 23/09/2019
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
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HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade: 0513007 364/2019
Objeto: Aquisição de Peças para Manutenção Corretiva em Tomógrafo
Beneficiário: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objetos de Gasto: 3390.30-24 – Fonte: 10.1
Autorização: Dr. Gustavo Marques Braga
Ratificação: Dr. Leorges de Araújo Rodrigues
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93
Valor: R$ 109.027,36 (Cento e nove mil, vinte e sete reais e trinta e
seis centavos)
3 cm -30 1277618 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DA CASA DE SAÚDE
PADRE DAMIÃO/ FHEMIG;
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e (a) ENERGISA
MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica
Valor Total do Contrato: R$ 643.610,68 (CCER: R$ 419.846,68 –
CUSD: R$ 223.764,00)
Vigência: 01/10.2019 a 09/10/2020
Processo nº: Processo nº 167/2018- Dispensa nº 01/2018
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4.096.0001
Objeto de gasto: 3390.39.69, Fonte: 10.1.
Data de Assinatura: 23.09.2019
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
A FHEMIG, através do CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO
DE BARBACENA e do HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA
DR. JOSÉ AMÉRICO, torna pública a RETIFICAÇÃO da publicação
na IOF/MG em 06 de setembro de 2019, pág.28 - EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG.
RETIFICAÇÃO
Onde se lê: Número do Processo: 40/2019; Leia- se: Número do Processo: 115/2019.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de outubro do ano
de 2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade
Convite (Cotação de Preços) para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Levindo Lambert,
localizada na Safira n° 282 – Progresso – CEP 39.560-000 – Telefone
(038)-3841-1737, e-mail: escola.82490@educacao.mg.gov.br, até o dia
08/10/2019, às 08:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de outubro do ano
de 2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade
Convite (Cotação de Preços) para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Levindo Lambert,
localizada na Safira n° 282 – Progresso – CEP 39.560-000 – Telefone
(038)-3841-1737, e-mail: escola.82490@educacao.mg.gov.br, até o dia
08/10/2019, às 08:30h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar João Bernardino de Souza torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09 de Outubro de 2019,
às 14h00min, Processo Licitatório nº 07/2019, Modalidade: Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso de Contrapartida
para Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede E.E. João Bernardino de Souza, localizada na Avenida Salinas s/n° Centro – Novorizonte – CEP 39568-000
– Telefone (38) 3843-8116, e-mail: eejoaobernardino@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar João Bernardino de Souza realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10/2019, às 13:00 horas, na E.E.
João Bernardino de Souza, localizada na Avenida Salinas s/n° Centro –
Novorizonte – CEP 39568-000 – Telefone (0XX38) 3843-8116, e-mail:
eejoaobernardino@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cantídio Amaral torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 31 de outubro, às 19:00 horas,
Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. José dos
Santos Neiva, localizada na Rua Antônio Elói Otoni, nº 186, Distrito de
Engenheiro Schnoor, Município de Araçuaí, CEP 39.602-000 – Telefone (0XX33) 3731 5186, e-mail: escola.146170@educacao.mg.gov.br
até o dia 31/10/2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Manoel Antonio Ribeiro realiza Chamada Pública
nº 005/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10/2019, às dez horas,
na EE de NINHEIRA, localizada na Av. Domingos José de Matos,
323, centro, Município de Ninheira, Estado de Minas Gerais – Telefone (0XX38-3832-8132, e-mail: escola.82759@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA
A Caixa EscolarSão João Da Vacaria, realiza Chamada Pública
nº02/2019para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar com recursos com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista no prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia21/10/2019às08:00horas na sala de reuniões da E.E.”São João
do Vacaria ”, localizada a rua Herculano Franco n º 01, Distrito do São
João Da Vacaria, telefone:33-988479098 Virgem da Lapa MG CEP
39630-000. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A caixa escolar ” São João da Vacaria” torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10/10/2019 às 08:30
horas processo licitatório nº 07/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E ”
São João da Vacaria”, localizada a Rua Herculano Franco Nº 01- Distrito de São João da Vacaria telefone:33-988479098 virgem da lapa mg
cep 39630-000 e-mail escola.148504@educacao.mg.gov.br até o dia
10/10/2019 às 07:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS contrapartida
A caixa escolar ”São João da Vacaria” torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 10/10/2019 às 09:00 horas
processo licitatório nº 08/2019, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E “São João da Vacaria”, localizada a Rua Herculano Franco Nº
01- Distrito de São João da Vacaria telefone:33-988479098 virgem da
lapa mg cep 39630-000 e-mail escola.148504@educacao.mg.gov.br até
o dia 10/10/2019 às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Luiz Tanure realiza Chamada Pública nº 03/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/10/2019, às l0:30 hs, na EE Luiz Tanure, localizada na Rua Olinta Melo n° 164 – Centro – CEP 39.620-000 – Telefone (0XX) 33 3753 2247, e-mail: escola.185159@educacão.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Luiz Tanure torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10 de Outubro de 2019, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E.Luiz Tanure n° 164 - Centro – CEP 39.620-000 – Telefone (0XX)
33 3753 2247, e-mail:escola.185159@educacão.mg.gov.br. até o dia
09/10/2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Luiz Tanure realiza Chamada Pública nº 04/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/10/2019, às l0:30 hs, na EE Luiz Tanure, localizada na Rua Olinta Melo n° 164 – Centro – CEP 39.620-000 – Telefone (0XX) 33 3753 2247, e-mail: escola.185159@educacão.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Luiz Tanure torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10 de Outubro de 2019, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Luiz Tanure n° 164 - Centro – CEP 39.620-000 – Telefone (0XX)
33 3753 2247, e-mail:escola.185159@educacão.mg.gov.br. até o dia
09/10/2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professora Aparecida Dutra torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10/10/2019
às 16h00min, Processo Licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Professora Aparecida Dutra, localizada na rua: Washington Almeida,365- Bairro: Canoeiro CEP: 39.600-000- email: escola.145998@educacao.mg.gov.br até o dia 09/10/2019, das 07:00 às 17:
00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Alphonsus De Guimaraens realiza Chamada Pública
nº 02/2019 TC.917821/2019 Fonte Estadual para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 22/10/2019, às 09:00 Horas, na Escola Estadual Alphonsus
de Guimaraens, localizada na Rua Tiradentes, nº 242 – Centro – CEP
39628-000 – Comercinho-MG – Telefone (33) 3732-1210, e-mail:
escola.184641@educacao.mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Alphonsus De Guimaraens realiza Chamada Pública
nº 03/2019 TC. 921384/2019 Fonte Federal para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 22/10/2019, às 09:00 Horas, na Escola Estadual Alphonsus
de Guimaraens, localizada na Rua Tiradentes, nº 242 – Centro – CEP
39628-000 – Comercinho-MG – Telefone (33) 3732-1210, e-mail:
escola.184641@educacao.mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tiradentes realiza Chamada Pública nº 03/2019, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24 de /outubro/2019 às 16:00 horas na sede
da EE . Manoel Pedro Silva, localizada na Rua Sabino Dias Brito,
n°:48,Distrito de Nova Matrona-Salinas/MG – CEP 39.560.000 – Telefone (0XX38) 3842.2000, e-mail: escola.82554@educacao.mg.gov.br
.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: htt://agriculturafamiliar.educação.mg.gov
43 cm -30 1277542 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Professora Heroína Torres” realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10/2019, às 12h, na EE Professora Heroína Torres, localizada na Governador Kubitschek, n° 165
– Centro – CEP 39.770-000 – Telefone (0XX33) 3435-1434, e-mail:
escola.42072@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - QESE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Professora heroína Torres torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/10/2019, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Tomada de Preço para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professora Heroína Torres, localizada
na Governador Kubitschek, n° 165 – Centro – CEP 39.770-000 – Telefone (0XX33) 3435-1434, e-mail: escola.42072@educacao.mg.gov.br,
até o dia 21/10/2019, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR FREI LAGONEGRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2019, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
José Gonçalves de Souza, localizada na Rua Padre Júlio n° 240 – Centro – CEP 39.708.000 – Telefone (0XX33) 3433-9038, e-mail: escola.45471@educacao.mg.gov.br. até o dia 08/10/2019, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - QESE
A CAIXA ESCOLAR FREI LAGONEGRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2019, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E
José Gonçalves de Souza, localizada na Rua Padre Júlio n° 240 – Centro – CEP 39.708.000 – Telefone (0XX33) 3433-9038, e-mail: escola.45471@educacao.mg.gov.br. até o dia 08/10/2019, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - QESE
A CAIXA ESCOLAR FREI LAGONEGRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2019, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E
José Gonçalves de Souza, localizada na Rua Padre Júlio n° 240 – Centro – CEP 39.708.000 – Telefone (0XX33) 3433-9038, e-mail: escola.45471@educacao.mg.gov.br. até o dia 08/10/2019, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - QESE
A CAIXA ESCOLAR FREI LAGONEGRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2019, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E
José Gonçalves de Souza, localizada na Rua Padre Júlio n° 240 – Centro – CEP 39.708.000 – Telefone (0XX33) 3433-9038, e-mail: escola.45471@educacao.mg.gov.br. até o dia 08/10/2019, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Francisca da Conceição Maia realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 24/10/2019, às 12 horas, na EE Coronel Joao Barreto, localizada na Praça Manoel Ferreira Campos n° 25 Centro CEP 35894000
Telefone (033) 988445689, e-mail: escola.42641@educacao.mg.gov.br
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 85
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dona Francisca da Conceição Maia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de outubro
de 2019 às 12 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Coronel João Barreto, localizada na Praça Manoel Ferreira Campos n° 25 centro CEP 35894000 Telefone (033) 988445689,
e-mail: escola.42641@educacao.mg.gov.br. até o dia 09/10/2019, às 12
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Antônio Carlos Honório Pires Pimenta, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/10/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Nossa Senhora do Carmo, localizada na Rua
José Inês de Souza n° 118 CEP 39.740-000Telefone (33) 999551145,
e-mail: escola.43656@educacao.mg.gov.br até o dia 09/10/2019, às
09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Luiz Alves realiza Chamada Pública nº 03/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/10/2019, às 12:00h, na EE de Taboleiro, localizada na Praça Vitória
n° 130 Distrito Bom Jesus do Tabuleiro - Centro – CEP 39707-000 –
Telefone (33-987596072), e-mail: escola.45420@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Luiz Alves realiza Chamada Pública nº 04/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/10/2019, às 12:00h, na EE de Taboleiro, localizada na Praça Vitória
n° 130 Distrito Bom Jesus do Tabuleiro - Centro – CEP 39707-000 –
Telefone (33-987596072), e-mail: escola.45420@educacao.mg.gov.br..
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora Mãe dos Homens torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar chamada Pública nº
05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10/2019, às 14:00 horas, na sede
da E.E. Raimundo Deco, localizada na Praça Dr. Francelino Pereira n°
209 – Materlândia – MG, CEP 39.755-000 – Telefone (0XX33) 34271152, e-mail: escola.44580@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
30 cm -30 1277425 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VARGINHA
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITALREF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2019- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261041-0010/2019. A Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Varginha,
torna pública a Retificação de Edital Pregão Eletrônico N.º 01/2019,
para manutenção em elevadores. As propostas comerciais deverão ser
enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia onde se lê 21/10/2019 passa a ser 28/10/2019, às
09h:59min. A sessão pública terá início no dia onde se lê 21/10/2019
passar a ser 28/10/2019, às 10:00min. Uma cópia do Edital poderá ser
obtida no sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas por meio do telefone (35) 3068-1071.
3 cm -30 1277496 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Prefeito Jayme Toledo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/10/2019, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Prefeito Jayme Toledo, localizada Rua Miguel Toledo, nº:
190 do município de Caiana, MG - CEP 36832-000, Tel.: (32) 37451112, e-mail: escola.96750@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/10/2019,
às 08:00.
A Caixa Escolar Walton Batalha Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/2019, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 006/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Walton Batalha Lima, localizada rua Abílio Ramalho, 149 – Santo
Onofre do município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32)
3741-1843, e-mail: escola.96806@educacao.mg.gov.br, até o dia
08/10/2019, às 17:00hs.
A Caixa Escolar Professor Augusto Amarante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2019, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E” Professor Augusto Amarante”, localizada na rua Abílio Coimbra, n° 382 – bairro triângulo do município de Carangola, MG - CEP
36800-000, Tel.: (32) 3741-5009, e-mail: escola.96997@educacao.
mg.gov.br, até o dia 10/10/2019, às 13:00hs. A Caixa Escolar Professor
Augusto Amarante torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 11/10/2019, às 11:00 horas, Processo licitatório
nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E” Professor Augusto Amarante”,
localizada na rua Abílio Coimbra, n° 382 – bairro triângulo do município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-5009, e-mail:
escola.96997@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/10/2019, às 13:00hs.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Prefeito Jayme Toledo realiza Chamada Pública nº
06/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2019 , às 08:00 h, na Escola
Estadual Prefeito Jayme Toledo, localizada na Rua Miguel Toledo ,
nº: 190, em Caiana, Minas Gerais, Tel: (32)3745-1053, e-mail: escola.96750@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A Caixa Escolar Marieta Carlos Torres realiza Chamada Pública nº
03/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2019, às 08:00 h, na Escola
Estadual São Sebastião, localizada no Povoado de São Sebastião da
Barra, Zona Rural Minas Gerais, Tel: (32)99994-9489, e-mail: escola.97721@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
13 cm -30 1277647 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909302111210185.