TJMG 02/10/2019 / Doc. / 10 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
- LEI 18185/2009.(MEDICO CLINICO); POLLYANA MACEDO
GAMA -Masp 1299009-9, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/
TÉCNICO DE ENFERMAGEM(TÉCNICO EM ENFERMAGEM
- BETIM); MARCELO BUCHMULLER DE OLIVEIRA -Masp
1143267-1, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO
ORTOPEDISTA
E
TRAUMATOLOGISTA)/MED(MEDICO
ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA); CARLOS FURTADO
MACEDO -Masp 1292443-7, MED(MEDICO ANESTESIOLOGISTA)/MÉDICO (ANESTESIOLOGISTA - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH); RICARDO
FELIPE FERRAZ WESTIN -Masp 1040368-1, MED(MEDICO
CLINICO, APOSTILA DIRETOR HOSPITALAR - PEQUENO
PORTE)/MÉDICO (TRÊS CORAÇÕES); NEIDE PEREIRA FERREIRA -Masp 1365200-3, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/
TÉCNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE(TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE); VERA LUCIA RIBEIRO DA
SILVA -Masp 1104669-5, PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/
AUXLIAR DE ENFERMAGEM(BETIM - APOSENTADO RPPS
); RAQUEL MARIA FIORINO DE CASTRO -Masp 1194502-9,
AGAS(FONOAUDIOLOGO)/FONOAUDIÓLOGA (MINISTÉRIO
DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA); CARLOS DE
OLIVEIRA ROCHA -Masp 1270745-1, MED(MEDICO CLINICO)/
CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO CLINICO).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ADRIANA DE SOUZA LIMA QUEIROZ -Masp 1398441-4, PES/
PES; THALITA GRAZIELLY SANTOS -Masp 1475737-1, PES/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
LUCIA PORTO FONSECA DE CASTRO -Masp 0295793-4, MEDICO
DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, EM
AFAST.PREL.)/PROFESSOR(UFMG - APOSENTADO); MARCIO LUIZ ITABORAY -Masp 0913598-9, MEDICO DA AREA DE
GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, DISP./ADJ.) Ced/Disp/
Afast. para exercício de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE(JUIZ
DE FORA)/MÉDICO (UFJF - APOSENTADO RPPS ); JOAO
BATISTA GONCALVES -Masp 0912989-1, MEDICO DA AREA
DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, APOSENTADO)/
MEDICO(CARANDAÍ); MARILIA BAETA PEIXOTO -Masp
1282003-1, FGR - MEDICO PLANTONISTA/MÉDICO (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO
NORTE DE MINAS - CISRUN); MARY MURICI SILVA DE FREITAS -Masp 0919627-0, MEDICO DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, EM AFAST.PREL.)/MÉDICA (FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
MARIA DULCE MONTEIRO COSTA SIRUFFO -Masp 0041904-4,
PEB/PEB; ALCINA RODRIGUES OLIVEIRA -Masp 1003019-5,
PEB/PEB; ADILCE MARIA DE JESUS VALE -Masp 0442635-9,
PEB/ATB; ADEMIR JOSE DOS SANTOS -Masp 0380831-8, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM).
- SRE DE BARBACENA:
SILVIA DE MELO SILVA -Masp 1130723-8, PEB/PEB; DANIEL
JOSE DA SILVA -Masp 1377141-5, PEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
SANDRA GORETE DE ALMEIDA DESLANDES -Masp 0377760-4,
PEB(APOSENTADO)/ATB.
- SRE DE CARANGOLA:
AQUILES MARIANO CASSIM -Masp 1289354-1, PEB/PEB; VALERIA NEVES VALLADAO -Masp 1165927-3, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(ESPERA FELIZ); TATIA DA SILVA
BARBOSA -Masp 1187610-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(ESPERA FELIZ).
- SRE DE CAXAMBU:
SAYUKI YAMAOKA -Masp 1444809-6, PEB/PROFESSOR(ESTADO
DE SÃO PAULO - APOSENTADO RPPS ).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MARCIA REGINA DE FREITAS VIANA -Masp 0878181-7, PEB/
PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
JOSELMA TEIXEIRA FELISBERTO -Masp 0864362-9, PEB/PEB.
- SRE DE CURVELO:
MARILEIA RIBEIRO DA SILVA ALVES -Masp 0835306-2, ATB/
PROFESSOR(MORRO DAGARÇA); CELITAAPARECIDAVELOSO
RODRIGUES -Masp 1476904-6, PEB/PROFESSOR(CORINTO);
ALESSANDRA GERALDA CORREIA MAIA -Masp 1158024-8,
PEB/PROFESSOR(CURVELO); ELAINE CRISTINA COIMBRA DE
FARIA -Masp 0444460-0, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG).
- SRE DE DIAMANTINA:
KACIMARE WILHA BARBOSA MARQUES -Masp 1244604-3,
PEB/PROFESSOR(ITAMARANDIBA).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
DEZIRE ELAINE GOMES OLIVEIRA -Masp 0379264-5,
PEB(APOSENTADO)/EDUCADOR II(DIVINÓPOLIS - APOSENTADO RPPS ); JANAINA DUTRA DE BESSA LOPES
-Masp 1445516-6, PEB/PEB; FLAVIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
DA SILVA -Masp 1179056-5, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(NOVA SERRANA); LUNA MARIS CAMARGOS
-Masp 0265070-3, PEB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA,
EM
AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO
SECRETARIO
DE
ESCOLA); ERICA HELENA BORGES PEREIRA RIBEIRO -Masp
1230564-5, PEB/EEB; LUCIANA VASCONCELOS CASTRO
LEITE -Masp 1390296-0, PEB/PROFESSOR(CARMÓPOLIS DE
MINAS); NEUSA APARECIDA CABRAL -Masp 0828996-9, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); ANDREIA APARECIDA MATEUS
-Masp 1400813-0, TDE(ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL)/
PEB; GERALDO JONAS DE OLIVEIRA -Masp 1396705-4, PEB/
PROFESSOR II(CRUCILÂNDIA); KARINE DANIELE CUNHA
-Masp 0664211-0, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
CLAUDECY DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALVARENGA -Masp
0664012-2, PEB/ATB; MARIA MERCES DE OLIVEIRA COTTA
-Masp 0990920-1, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
MEIRE VALDA FERREIRA LOPES -Masp 0899070-7, PEB/PEB;
ADRIANA DE SA PEREIRA -Masp 1401976-4, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO FISICA(MONTE AZUL); JOAO MARCELO
ALVES RAMOS -Masp 1407458-7, PEB/PEB; JOSELIA FRANCISCA DOS SANTOS -Masp 1229399-9, PEB/PEB; ANNE CRISTINA TORCHELSEN VIANA -Masp 0877742-7, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(NOVA PORTEIRINHA - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE); MARIA APARECIDA PEREIRA MACIEL COSTA -Masp 0900628-9, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
SULAMARA KAISER -Masp 1476606-7, EEB/PROFESSOR(MAR
DE ESPANHA); CONCEICAO APARECIDA DE AZEVEDO RIBEIRO
-Masp 0369523-6, PEB/ATB(APOSENTADO); ROSANILDA SILVA
AVELAR MOREIRA -Masp 0535450-1, PEB(APOSENTADO)/
PEB; LUCIANA NEVES ALVIM ADAO -Masp 1360536-5, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); GUILHERME SAMPAIO AGUIAR
DO NASCIMENTO -Masp 1422344-0, PEB/PROFESSOR DOCENTE
I(ESTADO DO RIO DE JANEIRO); JORDANA DE MOURA -Masp
1439728-5, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/EEB; LUANA
DAMASCENO DE ALMEIDA -Masp 1460796-4, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
SILVANA RIBEIRO -Masp 0825351-0, PEB/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
ANDREZA DA PAIXAO SILVA LOPES -Masp 1345631-4, PEB/
PROFESSOR(ITABIRITO).
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARLI APARECIDA PEREIRA SILVA -Masp 1092417-3, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE PASSOS:
NAYARA GONDIM DA CRUZ RANGEL -Masp 1345787-4, PEB/
PROFESSOR(FORMIGA).
- SRE DE PATROCINIO:
ABADIA
CONSUELO
PEREIRA
-Masp
0822309-1,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
SOLANGE ALVES DE LIMA -Masp 1475192-9, PEB/PEB; JACIARA
BATISTA RIBEIRO -Masp 0666803-2, PEB/PROFESSOR(POUSO
ALEGRE); NEUSA DA SILVA CORTELLO -Masp 1307915-7,
PEB/PROFESSOR(POUSO ALEGRE); JAQUELINE PEREIRA
DA SILVA -Masp 0960112-1, EEB/PROFESSOR(BORDA DA
MATA); INGRID ANGELICA DE GODOY -Masp 1472002-3, PEB/
PROFESSOR(BUENO BRANDÃO); MAICON FERNANDES DE
PAIVA -Masp 1437362-5, PEB/PEB; ANDERSON VITOR DOS SANTOS MENDES -Masp 1459952-6, PEB/PEB; GILMARA DE CASSIA
FRANCO DIAS -Masp 0451951-8, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MARCELA GONCALVES LUCENA MOREIRA -Masp 0977708-7,
PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
CLAUDINEIA XAVIER GONCALVES -Masp 0983072-0,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR APOSTILA
SUPERINTENDENTE DE ENSINO(TABULEIRO); ERMINDA
MARIA ALVES -Masp 0884932-5, PEB/PEB; VANIA LUCIANO
SILVA FRAGA -Masp 1203120-9, PEB/PEB; KATIA SANDRA
CAETANO -Masp 1297691-6, PEB/PROFESSOR(VIÇOSA);
ERNESTO DOS SANTOS TIRONI -Masp 1196732-0, PEB/
PROFESSOR(VIÇOSA); TALITA DE CASSIA FRANCISCO -Masp
1451436-8, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
ANDRE LUIZ FERREIRA -Masp 1059154-3, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(FRUTAL); CLEBER ALVES CORTES -Masp 0379078-9, ATB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
ELPHRO LOVAGLIO DE MELLO -Masp 0257369-9, P5/P3; FERNANDA DE ASSIS FERREIRA -Masp 1349613-8, EEB/PEB; CARLOS
ALBERTO APARECIDO FERREIRA MARTINS -Masp 1267532-8,
PEB/PROFESSOR II(ARAGUARI); VALERIA APARECIDA DOS
REIS -Masp 1076927-1, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA);
VANESSA SILVA MOREIRA UEHARA -Masp 1273462-0, EEB/PEB;
GLAUCIA MOURA DE OLIVEIRA -Masp 1358411-5, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
GEISA APARECIDA CAETANO RODRIGUES -Masp 1323330-9,
PENF(TECNICO
DE
ENFERMAGEM)/AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM(JUIZ DE FORA). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO
CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O
ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
PRISCILLA RODRIGUES DE BRITO PAIVA CORREA -Masp
1475384-2, TGS(TECNICO ADMINISTRATIVO)/AUXILIAR DE
SECRETARIA(SÃO JOSÉ DA LAPA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
LORRANA PALHARES FONSECA -Masp 1418557-3, EEB/EDUCADOR INFANTIL (IBIRITÉ). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de EDUCADOR INFANTIL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
RENATA APARECIDA DE ARAUJO -Masp 1102970-9, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SANTO ANTÔNIO DO
MONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS
ENTRE JORNADAS;
- SRE DE GUANHAES:
MAGNA MIELE PIMENTA FELIPE -Masp 1432348-9, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS; GILVANIA PIMENTA DUARTE OLIVEIRA -Masp 0613919-0,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); MARIA DAS GRACAS LOBO
SILVA -Masp 0942231-2, ATB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O
ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
NILCEIA FERREIRA LEIROZ VIEIRA -Masp 1047740-4, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841/2011.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
LUCIANA LEITE DE SOUZA -Masp 0446752-8, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; LUCIMARA TELES LIMA -Masp
1235922-0, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; ELIAKIM JOSE
DE SOUZA LOPES -Masp 1280811-9, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S);; DARIELE CRISTINA FRANCO -Masp 1297966-2,
PEB/PROFESSOR(CAMANDUCAIA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE UBA:
JULIANA ROBERTI DURIGUETTO -Masp 1278873-3, EEB/MONITOR DA EDUCAÇÃO(TOCANTINS). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas.
Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
NOME
1327516-9
MIRIANNE CARDOSO DA SILVA
1258530-3
LILIAN LELES SALDANHA
1301234-9
MANOELA SOBREIRA SODRE
PROTOCOLO
TIPO
Tratamento
0002382615012019 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
0000507015012019 Saúde
Licença
Tratamento
0010139315012019 Saúde
Tratamento
0008891615012019 Licença
Saúde
Tratamento
0006681915012019 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
0012939715012019 Saúde
Tratamento
0012145815012019 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
0012353515012019 Saúde
Tratamento
0000921115012019 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
0009780515012019 Saúde
Tratamento
0017539215012019 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
0012042215012019 Saúde
Licença Tratamento
Saúde
0012490515012019 Pré-Admissional
Tratamento
0012529915012019 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
0008809515012019 Saúde
Tratamento
0000902215012019 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
0012527115012019 Saúde
Tratamento
0009727315012019 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
0012531515012019 Saúde
Tratamento
0008838415012019 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
0008817115012019 Saúde
Tratamento
0008816615012019 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
0011780215012019 Saúde
Tratamento
0012933215012019 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
0006684815012019 Saúde
Tratamento
0009837215012019 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
0012498915012019 Saúde
Licença
Tratamento
0008869715012019 Saúde
Tratamento
0000336315012019 Licença
Saúde
1176920-5
WASHINGTON LUIZ DA SILVA
Tratamento Indeferido
0008830215012019 Licença
Saúde
1410907-8
ALINE DE CASTRO ARAUJO
Tratamento Deferido
0000919215012019 Licença
Saúde
1116273-2
KARINA ROSCOE GROHMANN
866831-1
ADENILZA
PEIXOTO
TORNA SEM EFEITO
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no Art 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47337, de 12 de
janeiro de 2018 e Torna Sem Efeito a declaração de ILÍCITO publicada
no Órgão Oficial dos Poderes do dia 17/09/2019, pág. de 10 à 11 e
procede à declaração de LICITUDE, Conforme Artigo 37, inciso XVI,
alínea “a”, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
e comprovada a compatibilidade de horários, na acumulação de cargos,
do seguinte servidor:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ANGELITA DE CASTRO -Masp 1381943-8, PEB/PEB.
TEIXEIRA
389854-1
ROBERTO GOMES PEREIRA
1017885-3
MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SANTOS
1063172-9
RONALDO ARAUJO GOMES
1334571-5
GUILHERMINA
SILVA BORGES
863420-6
ELIANA DE SOUZA E SILVA
916057-3
374308-5
EMILIA
NATALIA
SOARES
PEREIRA
MARLENE APARECIDA GOMES
RODRIGUES
MARIA DE FATIMA GONÇALVES
PEREIRA
VANILHA
TERESINHA
DE
OLIVEIRA
1440968-4
IRIS DONIZETE RIBEIRO
1094195-3
CAIO DE CARVALHO PEREIRA
1322867-1
378120-0
PEREIRA
DA
702205306-53 TANIA GENY REIS MATEUS
FERREIRA
DE
1328538-2 SHIRLEY
ANDRADE CAMPOS
HEBE
DA
CONSOLAÇÃO
FER853046-1 NANDES BACELETE VARGAS
666622-6
WILLIAM ROSADO
699596-3
VILMA GONÇALVES DE MELO
FERREIRA
534384-3
JOSE MARCIO DE CASTRO
450890-9
600671-2
DELZUITA MARIA DA FONSECA
FRANÇA
GENIVALDO
MARÇAL DOS
SANTOS
ELIVANI OLIVEIRA DA SILVA
ALVES
1453167-7
IAN RESENDE NUNES
1360278-4
1189665-1
CRISTIANE BATISTA COSTA
1146290-0
JEFERSON
REIS
1449025-4
LIS WLADIA LOPES FRANÇA
1011502-0
ALINE DE SOUZA
RODRIGUES
DOS
FELIPE
SOUZA 0012227520112018 Pensão por morte
074473406-18 WESLEY
BIZERRA
708620606-72 VANI APARECIDA MARQUES
0001344115012019 Pré-Admissional
Tratamento
802783-1 ALESSANDRA CARLA COELHO 0000920315012019 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
1377886-5 ARTHUR FERNANDES FELIPE
0012120415012019 Saúde
Licença
Tratamento
1374047-7 RILTON RAMOS HILDEBRANDO 0008806115012019 Saúde
RODRIGUES DUARTE 0010111115012019 Licença Tratamento
1063291-7 SIRLENE
CORREIA
Saúde
REGINA
COLARES 0009892215012019 Licença Tratamento
1014756-9 KATIA
VIEIRA
Saúde
Tratamento
1355685-7 LUIZA LELIS OLIVA
0012263015012019 Licença
Saúde
NADIR
LOPES
DA
TRINDADE
Licença
Tratamento
845852-3 DUARTE
0000919915012019 Saúde
Tratamento
1406456-2 MARIA HELENA SANTOS
0008913215012019 Licença
Saúde
Tratamento
1383341-3 FLAVIA ALMEIDA DOS SANTOS 0010110215012019 Licença
Saúde
VINICIUS TRINDADE 0008909115012019 Licença Tratamento
1369708-1 SILVIO
SOARES
Saúde
Tratamento
634638-1 NELDA BATISTA ALVES
0008852715012019 Licença
Saúde
MARIA
LUCIA
MIRANDA
0291050-3 PINHEIRO
0010110415012019 Isenção IR
Tratamento
542660-6 JANE CRISTINA CAMPELO
0009905315012019 Licença
Saúde
Tratamento
131943-3 MARILENA BATISTA DA SILVA
0008857115012019 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
876379-9 JANE MARIA SILVA SANTOS
0012266615012019 Saúde
MOTIVO
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
DECRETO
46.061/12, ART.
Deferido
2º
D e f e r i d o DECRETO 46.061/12, ART.
Parcialmente
2º
MANTIDA
DECISÃO
Indeferido
ANTERIOR
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, II
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
Indeferido
119/2013, ART. 2º
DECRETO
46.061/12,
ART.
Indeferido
2º
D e f e r i d o DECRETO 46.061/12, ART.
Parcialmente
2º
MANTIDA
DECISÃO
Indeferido
ANTERIOR
RESOLUÇÃO
SEPLAG
Nº
Deferido
119/2013, ART. 6º, §6º
D e f e r i d o DECRETO 46.061/12, ART.
Parcialmente
2º
DECRETO 46.061/12, ART.
Indeferido
2º
DECRETO 46.061/12, ART.
Indeferido
3º
DECRETO
46.061/12, ART.
Deferido
4º, §1º
Indeferido
Intempestivo
Intempestivo
D e f e r i d o LC 138/2016, ART. 1º C/C
Parcialmente
DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
Indeferido
3º
Intempestivo
Deferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
61/2013, ART. 8º
HOMOLOGAÇÃO
DE
ATESTADO NÃO APRESENTADO A PERICIA
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART.
4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
99/2018, ART.5º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
MANTIDA
DECISÃO
ANTERIOR
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
Intempestivo
Deferido
Indeferido
Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
2º
01 1278214 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 02/10/2018, pág. de 7 à 8, onde se lê:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE UBA:
SILVIO RODRIGUES PEREIRA -MASP 1120715-6, PEB/AUXILIAR DE SECRETARIA(UBÁ)., leia-se:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE UBA:
SILVIO RODRIGUES PEREIRA -MASP 1120715-6, PEB/AUXILIAR DE SECRETARIA(PIRAUBÁ).
JORGE
RESULTADO
Deferido
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
71893-9
71895-5
71896-3
71897-1
71898-0
71900-5
71901-3
71902-1
71904-8
Instituidor
Manoel Cleomar de Araujo Costa
Jose Alexandre de Souza
Iracema da Silva Magalhaes
Antonio Araujo Caldas
Maria Ignez Pessoa de Souza
Carlos Alberto Padua de Carvalho
Veralucia Rodrigues da Silva
Mary Braga Severino
Ady Pereira de Resende
Beneficiário (s)
Maria Delzimar Lopo Madureira Costa
Neide Luiza Cunha Souza
Geraldo Gomes de Magalhaes
Coraci Jordao Caldas
Aladir de Souza
Anamaria Chierici de Carvalho
Jose dos Santos Silva
Jose Wilson Severino
Lucy da Silveira Resende
Data de Vigência
27/07/2019
22/09/2019
17/09/2019
05/09/2019
23/09/2019
19/09/2019
15/08/2019
02/09/2019
17/09/2019
Protocolo
16/09/2019
27/09/2019
27/09/2019
26/09/2019
27/09/2019
30/09/2019
27/09/2019
30/09/2019
30/09/2019
Data de Vigência
24/09/2019
Protocolo
21/10/2016
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
66364-6
Instituidor
Paulo Venancio Pereira
Beneficiária
Alaide dos Santos Marques
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG
01 1278165 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910012153030110.
01 1278308 - 1