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TJMG 03/10/2019 / Doc. / 36 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
UNIDADE HIJPII:13370861 Flavia Alves da Costa 01 06/09/19
(Contrato).UNIDADE HJK:12257986 Gisele Pascoal de Carvalho
01 04/09/19 (Contrato). 12257986 Gisele Pascoal de Carvalho 01
04/09/19.UNIDADE HJXXIII:11875812 Camila Carneiro da Fonseca
12 07/08/19 (Contrato). 14678882 Candice Aparecida Viana Timoteo
01 12/08/19 (Contrato).
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na
sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061
de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Data
UNIDADE HGV:11879756 Dalmo Ferreira em 30/07/19.UNIDADE
HIJPII:11024676 Luciana de Oliveira Lanza Moreira em 18/09/19.
UNIDADE HJXXIII:13436795 Maria Perpetuo Socorro Santos em
16/08/19. 14637110 Rafael Fusaro Aguiar Oliveira em 02/09/19
(Contrato).
RETIFICAo Ato deLICENÇA MEDICAdo(a) servidor(a) Marina
Magalhaes da Silva, MASP 13724182, lotado(a) no ADC, publicado
no Minas Gerais em 18/09/2019. Onde se lê: licença médica não concedida de 02 dias a partir de 22/08/19; Leia-se: licença médica concedida 02 22/08/19 158.I.RETIFICAo Ato deLICENÇA MEDICAdo(a)
servidor(a) Cristiane Aparecida Duarte, MASP 11805462, lotado(a)
no HJK, publicado no Minas Gerais em 18/09/2019. Onde se lê:
licença médica não concedida de 24 dias a partir de 26/07/19; Leia-se:
licença médica concedida 24 26/07/19 158.I.RETIFICAo Ato deLICENÇA MEDICAdo(a) servidor(a) Edina Maria da Silva Vida,
MASP 10506590, lotado(a) no HRAD, publicado no Minas Gerais em
28/05/2019. Onde se lê: licença médica concedida de 05 dias a partir de
06/05/19; Leia-se: licença médica concedida 08 06/05/19 158.I.
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O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho
de 2016, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria
voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art.
6° da ECF n°41/2003, do(s) seguinte(s) servidor(es):
Marluce Caixeta, masp: 1041351-6 / adm:01, CPF: 632.323.246-49,
cargo efetivo PENF III I, com exercício no HRAD, a partir de
05/08/2019.
Renato do Espírito Santo, masp: 0375439-7, adm.02, CPF:
370.130.846-20, cargo efetivo MED IV D, com exercício na ADC, a
partir de 02/07/2019.
Tania Fernandes Biscuola Simão, masp: 0902094-2 / adm:02, CPF:
455.631.526-34, cargo efetivo MED VI A, com exercício no CHPB,
a partir de 02/09/2019.
Wender Fernandes Teixeira, masp: 1037604-4, adm.01, CPF:
220.588.506-53, cargo efetivo MED IV B, com exercício na ADC, a
partir de 12/09/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguinte servidora,
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos
termos do art. 3° da ECF n°47/2005:
Márcia dos Reis Rodrigues, masp: 1040501-7, adm:01, CPF:
785.267.106-30, cargo efetivo AUAS III G, com exercício no CMT,
a partir de 10/09/2019.
Rodolfo Andrade Guerra, masp: 1039732-1, adm.01, CPF:
417.882.656-53, cargo efetivo MED V B, com exercício no HAC, a
partir de 05/07/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria voluntária,
com proventos integrais, a ser concedida nos termos art. 40, § 1º, III,
“b” da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41 de 2003 do(s) seguinte(s) servidor(es):
Maria do Socorro Dias Lopes, masp: 1088825-3, adm.2, CPF:
296.166.976-68, cargo efetivo TOS III B, com exercício no HGV, a
partir de 06/09/2019.
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Alcy Moreira dos Santos Pereira, masp: 1039969-9, adm: 01, CPF:
222.850.756-34, cargo efetivo MED V B, com exercício na ADC, a
partir de 22/03/2019.
Aparecida Moraes, masp: 1038052-5, adm.01, CPF: 724.930.116-00,
cargo efetivo PENF III I, com exercício no CHPB, a partir de
06/06/2019.
Auxiliadora Erica Moreira Nascimento, masp: 1042333-3, adm.01,
CPF: 333.089.266-87, cargo efetivo PENF III I, com exercício no
CHPB, a partir de 04/07/2019.
Cleusa Lucília Cruz Silva, masp: 1041218-7, adm.01, CPF:
373.188.966-87, cargo efetivo PENF III A, com exercício no HIJPII,
a partir de 19/03/2019.
Edwin Fialho Despinoy, masp: 0297360-0, adm.02, CPF:
319.749.296-04, cargo efetivo AGAS V B, com exercício na ADC, a
partir de 10/04/2019.
Elaine Maria Freitas Ribeiro, masp: 1040427-5, adm.01, CPF:
609.065.706-97, cargo efetivo AGAS V C, com exercício no CHPB,
a partir de 12/07/2019.
Marco Aurélio de Assis Vitor Aparecido, masp: 1037894-1, adm.01,
CPF: 274.770.536-68, cargo efetivo de TOS V D, com exercício no
CEPAI, a partir de 20/05/2019.
Norma Conceição Diogo de Melo, masp: 1040927-4, adm.01, CPF:
253.922.206-49, cargo efetivo PENF III I, com exercício no HIJPII,
a partir de 16/04/2019.
Rosa Amélia Maria da Silva, masp: 1040541-3, adm.01, CPF:
807.974.826-87, cargo efetivo de AUAS IV F, com exercício no HCM,
a partir de 17/07/2019.
Vera Lúcia Maurício, masp: 1038503-7, adm.01, CPF: 577.484.626-15,
cargo efetivo PENF III H, a partir de 01/02/2019.
Wagner Martins, 1037505-3, adm.01, Apostilado na Função Gratificada
de Chefe de Seção Administrativa, nível C-7, com direito à percepção
integral, CPF: 360.128.826-53, cargo efetivo AUAS IV I, a partir de
07/05/2019
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Hélia Aparecida Guedes, masp: 1040841-7, adm.01, CPF:
545.271.396-49, cargo efetivo de TOS IV B, Apostilada na Função
Gratificada de Chefe de Seção Administrativa, Nível C-7, com direito
adquirido à percepção de 7/10, com exercício no HMAL, a partir de
27/03/2019.
João Batista Martins dos Santos, masp: 1037547-5, adm.01, CPF:
490.099.316-68, cargo efetivo de AUAS IV F, com exercício no HCM,
a partir de 24/06/2019.
ANULA a Aposentadoria da servidora Neuza Maria Ferreira Macedo,
masp: 1052112-81, adm: 01, CPF: 420.815.726-72, publicada no
“MG” no dia 04/09/2019, pág. 22, col. 03, por motivo de publicação
indevida.
TORNA SEM EFEITO o Ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria publicado no “MG” de 01/06/2019, pág. 14, col.3, da servidora Neuza Maria Ferreira Macedo, Masp 1052112-8, adm 1, lotado na
MOV, a partir da publicação, por motivações pessoais, nos termos do
art. 6º da Emenda Constitucional 41/03.
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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 10 DE 26/09/2019
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Art. 1º – Prorrogar a suspensão preventiva, por 30 (trinta) dias, daservidoraH. M. S.,MASP913948-6, ocupante do cargo deProfissional
de Enfermagem,lotadanoHospital Julia Kubitschek/FHEMIG, como
medida necessária à continuidade da apuração dos fatos que ensejaram
o processo, considerando que persistem os motivos que ensejaram a
Suspensão Preventiva Inicial.
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A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e
na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE ADC: 12800215 Adriana Dias da Costa 05 19/09/19 158.I.
12800215 Adriana Dias da Costa 10 09/09/19 158.I. 14451884 Bruno
Santos Guedes 01 02/09/19 158.I (Contrato). 12710141 Giselle Pereira
Lima Lopes 02 19/09/19 158.I (Contrato). 14458947 Hudson Duarte
Teixeira 01 27/08/19 158.I (Contrato). 14458947 Hudson Duarte Teixeira 01 10/09/19 158.I (Contrato). 12106456 Jordan de Carvalho
Guerra 01 04/09/19 158.I. 13615901 Maria Carolina Freire Gama 15
04/09/19 158.I. 13864111 Nayara Fernandes Andrade Barbosa 01
20/09/19 158.I. 03680618 Raquel Gomes de Paula Rodrigues 01
02/09/19 158.I. 03738366 Tania Paula Machado 03 11/08/19 158.I
(Contrato). UNIDADE CEPAI: 14591671 Glaucia de Souza Almeida
07 19/09/19 158.I (Contrato). 11598059 Marcelo Emery Pereira Faria
de Freitas 02 18/09/19 158.I. 13076906 Mauricelia Santos Reis 03
18/09/19 158.I (Contrato). 13076906 Mauricelia Santos Reis 01
23/06/19 158.II (Contrato). 10407047 Sonia Aparecida de Almeida 02
23/09/19 158.I. UNIDADE CHPB: 14691497 Joice Kelen Bernardino
Lopes 01 04/08/19 158.I (Contrato). 09029141 Jose Wilson Hermont
Nascimento 60 10/09/19 158.I. 11044690 Rosemary Carvalho Santana
Nascimento 01 23/08/19 158.I. UNIDADE CSSI: 12226882 Andreia
Patricia Taciano 01 05/09/19 158.I. 12956777 Flavia Pimenta de Faria
01 21/08/19 158.I. 12994299 Hudson Fernandes Coelho 01 06/09/19
158.I. 13772652 Raimunda Siqueira dos Santos 15 17/09/19 172.
13082672 Roseleide Soares Boaventura 01 31/08/19 158.I. UNIDADE
HAC: 13962287 Amanda Pinheiro da Rocha 06 19/09/19 158.I (Contrato). 13068929 Clarise Leite 06 21/09/19 158.I. 10951622 Debora
Cristina dos Santos Figueiredo 01 13/09/19 158.I. 12076378 Juliane
Elisa Magalhaes Castro de Oliveira Campos 30 16/09/19 158.I.
12994893 Lidia Meireles da Silveira Rodrigues 02 24/09/19 158.I.
12281580 Luciana de Olivera 13 18/09/19 158.I. 13997630 Marcus
Henrique de Sousa Brito Xavier 04 25/09/19 158.I. 13167218 Raquel
de Jesus Souza 45 12/09/19 158.I. 11052677 Silvia Ferreira da Silva 02
19/09/19 158.I. 11052677 Silvia Ferreira da Silva 15 21/09/19 158.I.
13180781 Wanderlea Martins Barbosa de Alcantara 60 25/09/19
172. UNIDADE HCM: 13498456 Denise Aparecida de Britto 01
05/09/19 158.I. 13065727 Iranilza Dias da Silva 03 16/09/19 158.I.
12956181 Rosimara Lucia Ferreira 01 18/07/19 158.I. 12435988
Simone Aparecida Batista Paes 03 17/09/19 158.I. UNIDADE
HEM: 10412377 Ana Lucia dos Santos 07 16/09/19 158.I. 10868305
Beatriz do Nascimento Januario 01 03/09/19 158.I. 12868063 Carlos
Jose Fernandes Cardoso 01 02/09/19 158.I. 10899599 Cinthia Rode
Dutra Santana de Magalhaes 01 29/08/19 158.I. 13064951 Deivson
Eduardo Souza Fernandes 01 17/09/19 158.I. 14255574 Fernanda Cristina Guedes 03 17/09/19 158.I (Contrato). 04577383 Jarlene Cristina
Santana dos Santos 01 06/09/19 158.I. 10403483 Lucina Nacionesia de
Oliveira 01 11/09/19 158.I. 10822161 Marcia Aramuni 04 23/09/19
158.I. 13045653 Renata de Oliveira Moreira 05 22/09/19 158.I. UNIDADE HGBJA: 13840897 Adriano Resende Barbosa 03 31/07/19
158.I (Contrato). 13840962 Alair dos Santos da Silva 02 06/09/19 158.I
(Contrato). 13840962 Alair dos Santos da Silva 02 06/09/19 158.I
(Contrato). 12819967 Ariane Emerio Fernandes do Amaral 01 04/08/19
158.I. 14626543 Flavia Costa de Moraes 05 06/09/19 158.I (Contrato).
12395877 Iara Mendes de Freitas 01 09/08/19 158.I. 14685051 Vinicius Caetano de Faria 02 30/08/19 158.I (Contrato). UNIDADE
HGV: 14678791 Adriana da Conceicao Soares 01 21/08/19 158.I (Contrato). 12871406 Adriana Urbana de Carvalho 10 16/09/19 158.I.
12957809 Alan Roberto de Oliveira Miranda 01 30/08/19 158.I.
13704770 Dalila Henriques Lopes 01 29/08/19 158.I. 13117155 Ediana
Maria Vilaca 01 20/09/19 158.I. 12700555 Edson Andre Pereira Hilario
03 23/09/19 158.I. 12814307 Glauciana de Fatima Santos Felipe 01
06/09/19 158.I. 14355622 Gracilene de Oliveira Gama 01 26/08/19
158.I (Contrato). 12845988 Janaina Aparecida Silva 01 22/09/19 158.I.
12891636 Maria Aparecida Silva Lopes 15 25/09/19 158.I. 10405983
Maria Mendes da Luz 01 20/09/19 158.I. UNIDADE HIJPII: 14566483
Alessandra Cristina Vaz 12 18/09/19 158.I (Contrato). 10913077
Andrea Ferreira Alves 01 14/09/19 158.I. 12897468 Caroline Aparecida da Cruz 30 11/09/19 158.I. 13646849 Chirly Xavier de Castro 15
20/09/19 158.I. 13646849 Chirly Xavier de Castro 01 12/09/19 158.I.
13663729 Claudiane Marques Nicolau 01 09/09/19 158.I. 11261005
Denise da Silva Ferreira Siqueira 02 19/09/19 158.I. 12958161 Emanuela Ferreira Dias Vitor 01 04/09/19 158.I. 12205654 Glaucia Mirian
da Silva 01 11/09/19 158.I. 12831269 Greice Kelly Fortunato do Carmo
E Assis 01 22/09/19 158.I. 14541759 Jessica Pinheiro da Silva 02
29/08/19 158.I (Contrato). 10881738 Jose Geraldo Miranda do Nascimento 04 20/09/19 158.I. 13684352 Leiliane Moreira Braganca 05
16/09/19 158.I. 13957998 Liomar Marques de Sousa 01 03/09/19
158.I. 13308259 Luisa de Andrade Gomes 01 04/09/19 158.I. 10876902
Maria da Gloria de Souza 01 20/09/19 158.I. 10911691 Mary Lovisi de
Barros 01 09/09/19 158.I. 14723381 Nayara Bernardes de Matos 03
18/09/19 158.I (Contrato). 13010962 Rodrigo Gomes Sathler 30
20/09/19 158.I. 12390969 Rosana Moreira Maia Montalvao 01
11/09/19 158.I (Contrato). 12946943 Vanessa Conceicao 06 19/09/19
158.I. 13002381 Virginia Sheila Xavier Silva 01 15/08/19 158.I. UNIDADE HJK: 13675814 Abiude Costa Morais 05 18/09/19 158.I.
12896213 Adriana Diniz Costa 35 26/09/19 158.I. 13087226 Angelica
Cristina da Silva 05 18/09/19 158.I. 08803637 Beata Cordeiro Paraiso
01 22/08/19 158.I. 14709885 Bruna Laiza Silva Pacheco Magalhaes 01
10/09/19 158.I (Contrato). 13191242 Carlos Eduardo Cardoso Pereira
02 15/09/19 158.I. 14581797 Cassia Adriana Ferreira Firmino 10
17/09/19 158.I (Contrato). 11574225 Claudia Nery dos Santos Chaves
01 23/08/19 158.I (Contrato). 12997029 Consuelita Almeida da Silva
03 11/09/19 158.I. 12949392 Edelzia Geni Pinto 01 23/08/19 158.I.
12866307 Edineia dos Santos Pereira Machado 60 20/09/19 158.I.
12837936 Elaine Martins dos Santos 01 05/09/19 158.I. 14355358
Eliane Sobrinho de Barros 01 04/09/19 158.I (Contrato). 12058905
Evelyn Lutum Mendes 10 15/09/19 158.I. 11776101 Fabricio de Sousa
04 16/09/19 158.I. 14317374 Fernanda Sousa Costa 15 04/09/19 158.I
(Contrato). 13669460 Gabriela Santos Coutinho Vieira 15 16/09/19
158.I. 12000329 Lucemar Antonia Sacchetto Guimaraes de Oliveira 07
15/09/19 158.I (Contrato). 14052732 Marcilene Eustaquia do Carmo
06 14/09/19 158.I (Contrato). 13673389 Marcos Resende Pereira 60
07/09/19 158.I. 10874717 Maria das Dores Miranda Mota 05 11/09/19
158.I. 11278306 Maria Helena do Prado 30 03/09/19 158.I. 12161170
Marina Neves Zerbini de Faria 07 16/09/19 158.I. 09482381 Marta Sirlei Pereira 04 21/09/19 158.I. 12150132 Rosiane Aparecida Magalhaes
da Fonseca 01 09/04/19 158.I. 10881191 Sonia Cristina Aredes Viegas
01 10/09/19 158.I. 11040342 Tatiana Amelia Santos de Lima 01
16/08/19 158.I. 10878486 Washington Lander de Oliveira 02 13/09/19
158.I. 13440250 Willian Henrique Dutra Estevam de Oliveira 01
11/09/19 158.I. UNIDADE HJXXIII: 13625314 Adriano Evaristo das
Merces 23 23/09/19 158.I. 13098728 Alessandra Conceicao dos Santos
03 15/09/19 158.I. 13640545 Alessandra Mendes El Hariri 02 17/09/19
158.I. 13625371 Alexandra de Souza 01 12/09/19 158.I. 12941423
Aline Duprat Ramos 01 09/09/19 158.I. 11016318 Andrea Maria Salles
Trindade 15 16/09/19 158.I. 13081187 Andreliana Bento Santiago 01
06/09/19 158.I. 12807111 Andressa Maria de Oliveira Guimaraes 02
07/09/19 158.I. 12807111 Andressa Maria de Oliveira Guimaraes 14
13/09/19 158.I. 11149556 Arianne de Sousa Oliveira 15 17/09/19 158.I.
14052245 Carolina Almeida Bortoletto 08 23/09/19 158.I (Contrato).
14052245 Carolina Almeida Bortoletto 02 10/09/19 158.I (Contrato).
12715371 Carolina Fernandes Lima 02 20/09/19 158.I (Contrato).
12039640 Claudia de Oliveira Leite 30 11/09/19 158.I. 10911733
Daniela Carreiro de Mello 03 17/09/19 158.I. 12774238 Debora da
Silva 05 14/09/19 158.I. 12282463 Denise Passos de Oliveira 02
14/09/19 158.I. 13679733 Diana Parreiras Miranda 02 17/09/19 158.I.
13141627 Elaine Regina Silva 01 26/08/19 158.I. 10390698 Eliane de
Fatima Fernandes Lima 04 23/09/19 158.I. 11482726 Elisangela Aparecida Leite Guimaraes Goncalves 02 18/09/19 158.I. 13061098 Iara Barreto Bassi 02 17/09/19 158.I. 13061098 Iara Barreto Bassi 04 10/09/19
158.I. 10878841 Ione Maria Leite Jeronimo 03 17/09/19 158.I.
10392009 Isabel Xavier dos Passos Santos 12 11/09/19 158.I. 10392009
Isabel Xavier dos Passos Santos 04 30/08/19 158.I. 12899548 Karen
Fraga do Prado 03 19/09/19 158.I. 12500799 Luciana Luiz Neves 08
17/09/19 158.I. 12500799 Luciana Luiz Neves 01 11/09/19 158.I.
13848189 Luciana Paixao Lopes 10 20/09/19 158.I (Contrato).
11218120 Luciana Reis da Silveira 15 13/09/19 158.I. 14661359 Marcelo Cristiano Lima 05 13/09/19 158.I (Contrato). 14661391 Marcelo
dos Santos Oliveira 03 15/09/19 158.I (Contrato). 10415982 Maria da
Consolacao Rodrigues 01 30/08/19 158.I. 10375723 Maria Helena
Silva Nunes de Assis 03 18/09/19 158.I. 13516083 Maria Helena Soares Rocha 02 18/09/19 158.I. 13978119 Maria Laura Diniz Carneiro 05
09/09/19 158.I. 10999365 Maria Margarida Moreira Silva 07 16/09/19
158.I. 12942439 Natalia Aparecida da Silva Pereira 01 14/07/19 158.I.
13089768 Natalia Bomjardim Sobral 01 10/09/19 158.I. 13536263

Minas Gerais - Caderno 1

Nilza Helena Maria de Souza 14 20/09/19 158.I. 14580658 Paula Chaves de Campos 02 20/09/19 158.I (Contrato). 10894608 Rodrigo Rocha
Rabelo 08 02/09/19 158.I (Contrato). 10901817 Romulo Ramos Santos
Ferreira 01 21/08/19 158.I. 10901817 Romulo Ramos Santos Ferreira
01 09/08/19 158.I. 14661680 Roseluce Amador de Almeida Farias 01
22/07/19 158.I (Contrato). 13047980 Rosy Mery Gomes 05 20/09/19
158.I. 12784914 Sandinna Katherine Figueiredo Mendes 05 17/09/19
158.I. 12924544 Selma Aparecida Pereira Torres 15 25/09/19 158.I.
10399095 Sergio Tarcisio Cotta 11 15/09/19 158.I. 13265475 Valeria
Elida Coelho 02 22/09/19 158.I. 12311742 Vera Lucia Esteves Alcantara 60 16/09/19 158.I. 13170485 Wilson Moreira Junior 01 12/09/19
158.I (Contrato). 12200309 Yane Cristina Barbosa de Paula 02 17/09/19
158.I. 11005477 Zelia Teresinha Morais Passos 14 17/09/19 158.I. UNIDADE HMAL: 14613376 Cristiellen da Silva Soriano 01 13/09/19
158.I (Contrato). 13615059 Kenia Mara de Lima Alves Pereira 03
18/09/19 158.I. 13615059 Kenia Mara de Lima Alves Pereira 02
10/09/19 158.I. 13431606 Poliana Batista Lima Santos 02 19/09/19
158.I. 11053865 Soraia Cristina Barbosa 01 11/08/19 158.I. 11053865
Soraia Cristina Barbosa 07 12/08/19 158.I. UNIDADE
HRAD: 14792055 Ana Paula Dias Magalhaes Macedo 15 05/09/19
158.I (Contrato). 12506309 Victor Hugo Oliveira Nascentes 60
06/09/19 158.I. UNIDADE HRJP: 13232046 Adriano Rodrigues de
Oliveira Silva 36 11/08/19 158.I. 14566459 Alda Marcia Carminate
Ferreira 02 18/07/19 158.I (Contrato). 12221701 Alexandre Magno
Almeida da Motta 02 23/08/19 158.I. 13642400 Aline Aparecida
Medeiros 60 27/08/19 158.I. 13185442 Aline de Souza Fernandes 01
03/09/19 158.I. 13166947 Aline Natividade dos Santos Favero 14
17/08/19 158.I. 10792000 Aloisio de Assis Santos 01 01/09/19 158.I.
10792000 Aloisio de Assis Santos 01 26/08/19 158.I. 13609706 Ana
Claudia Melo da Silva 12 06/09/19 158.I. 13045117 Claudia Cristina
Peixoto Fernandes 01 06/09/19 158.I. 12990487 Cristina dos Santos
Tirapani 01 04/09/19 158.I. 12950622 Debora Jacob da Silva Lorang
02 26/08/19 158.I. 13353503 Deliane Vilela de Oliveira 15 21/08/19
158.I. 13432547 Denisomar Gama Benedito 01 01/09/19 158.I.
02632297 Edna Cesar Mattos 01 03/09/19 158.I. 14667240 Elaine
Cristina Carlos 01 11/06/19 158.I (Contrato). 10908713 Eliana Ligia
Carvalho Cerutti Pereira 06 28/08/19 158.I. 10943868 Eliane de Fatima
Bevilaqua 20 09/09/19 158.I. 13191721 Franciane Ventura Dalpra 07
23/08/19 158.I. 13453188 Geandra Martins de Freitas 03 05/09/19
158.I. 13955141 Geralda da Silva Santos 01 28/08/19 158.I (Contrato).
13669924 Gustavo Henrique Lacerda E Lacerda 03 02/09/19 158.I.
13956495 Helianna Conde Groppo Ruela 01 02/07/19 158.I. 12873311
Heloisa Helena Rodrigues do Vale 27 22/08/19 158.I. 10943942 Imaculada Conceicao Valentim 03 08/08/19 158.I. 09318213 Jane Maciel
Cusati da Cruz Reis 01 27/08/19 158.I. 10409928 Joao Natal Antunes
Matos 02 05/09/19 158.I. 10409928 Joao Natal Antunes Matos 02
05/09/19 158.I (Contrato). 10896322 Jose Jorge Bonifacio Rodrigues
01 18/07/19 158.I. 14592562 Kecia Carolina de Oliveira Mattos 01
30/08/19 158.I (Contrato). 10911816 Kelly Cristina Ferreira Abi Zaid
01 02/09/19 158.I. 11008117 Larissa Teixeira Santos 02 05/09/19 158.I.
14323893 Luciana Aguida Civinelli Novaes de Araujo 02 03/09/19
158.I. 12938676 Luis Cleber Domingos 01 30/08/19 158.I. 10912616
Luiz Antonio Teixeira de Andrade 02 05/09/19 158.I. 13513148 Luiza
Freitas Martins 01 03/09/19 158.I. 13650742 Manoel Ferreira Baptista
03 04/09/19 158.I. 11041787 Marcelo Oliveira Abi Zaid 05 06/09/19
158.I. 11041787 Marcelo Oliveira Abi Zaid 05 30/08/19 158.I.
12047106 Maria Aparecida Costa Fortes 01 29/08/19 158.I. 13191176
Maria da Conceicao Batalha Santos 15 25/08/19 158.I. 14374698
Marianna Pena Viveiros Nogueira 10 02/08/19 158.I (Contrato).
12916979 Milene Silva 01 20/07/19 158.I. 10424810 Odania Adria
Ferreiramendes 03 21/08/19 158.I. 12951455 Paula Aparecida Matos
dos Santos 01 29/08/19 158.I. 11027133 Pedro Casimiro Francisco 01
23/08/19 158.I. 13662804 Rafael de Carvalho Fernandes 01 17/06/19
158.I. 11275849 Raimunda de Fatima da Silva Martins 15 29/08/19
158.I (Contrato). 12951356 Renata Portugal da Silva 01 30/06/19
158.I. 11676863 Roneyara Rosa Valamiel 30 10/09/19 158.I. 13398813
Rosana da Silva 01 05/07/19 158.I. 10976470 Roseli de Fatima Marcelino 11 10/09/19 158.I. 10978278 Rosemeire Ferreira da Costa 01
17/08/19 158.I. 10416022 Rosila Mathias 07 25/08/19 158.I. 10416022
Rosila Mathias 30 03/09/19 158.I. 13049077 Rosilene Aparecida
Pereira da Silva 60 11/09/19 158.I. 11179959 Sandra Raquel Dalcol 03
02/09/19 158.I. 12053872 Sara de Moraes Ribeiro Marciano 10
07/08/19 158.I. 10424828 Simone da Fonseca Costa Alvim 01 26/07/19
158.I. 12080966 Virginia Melcon 03 28/08/19 158.I. 12080966 Virginia Melcon 01 11/06/19 158.I. 12080966 Virginia Melcon 13 01/08/19
158.I. 12105961 Vivian Cugola Coelho de Almeida 01 02/09/19 158.I.
12938890 Wesley de Oliveira Rita 01 07/09/19 158.I. UNIDADE
IRS: 10407112 Andreia Dias da Silva Sotero 60 12/09/19 158.I.
10407112 Andreia Dias da Silva Sotero 01 12/08/19 158.I. 11482478
Daniela Maria Souza de Oliveira 01 12/09/19 158.I (Contrato).
12891867 Leticia Danielle Cotta Pes 03 16/09/19 158.I. 10407997
Marcia de Oliveira 18 19/09/19 158.I. 10407997 Marcia de Oliveira 30
20/08/19 158.I. 12882015 Marcia Rodrigues Soares Costa 02 04/09/19
158.I. 11118155 Mirian Cristina Fernandes 03 19/09/19 158.I.
12948956 Roselane Aparecida Gonzaga Silveira 01 12/09/19
158.I. UNIDADE MOV: 13161369 Alyne Rodrigues de Souza 01
30/08/19 158.I. 14580013 Ana Cristina Alves da Silva Leite 01
05/09/19 158.I (Contrato). 10416147 Auriland Ribeiro 08 19/09/19
158.II. 14590418 Barbara Bispo de Paula 01 30/08/19 158.I (Contrato).
14513089 Camila Reis Carvalho 01 12/09/19 158.I (Contrato).
14513279 Caroline de Souza Matos 06 17/09/19 158.I (Contrato).
10416030 Dehonara de Almeida Silveira 02 23/09/19 158.I. 10416030
Dehonara de Almeida Silveira 04 17/09/19 158.I. 10913929 Elza Maria
Mendonca Lino 04 12/09/19 158.I. 11285079 Fabricia Silva Dantas
Rainer 02 16/09/19 158.I (Contrato). 13700661 Ione Figueiredo dos
Santos 04 17/09/19 158.I. 12404117 Joelma Domingos Pimenta
Andrade 01 10/09/19 158.I. 12865440 Juliana Lima de Paula 11
13/08/19 158.I. 12865440 Juliana Lima de Paula 04 26/08/19 158.I.
12895686 Juliana Medeiros da Silva 30 22/08/19 158.I. 12895686
Juliana Medeiros da Silva 15 22/08/19 158.I (Contrato). 10890218

Kelly Cristina Franca 01 10/09/19 158.I (Contrato). 10890218 Kelly
Cristina Franca 01 10/09/19 158.I. 10915718 Kennia Fiorini de Paula
Morais 12 12/09/19 158.I. 12200804 Luciana Caldeira Castro Silvamendicino 01 30/08/19 158.I (Contrato). 10876282 Maria do Socorro
Reis dos Santos Frazao 30 10/09/19 172. 10426005 Maria Luiza Bernardo da Cruz 05 16/09/19 158.I. 11862653 Michelle Lorraine do
Carmo Ramos 02 14/09/19 158.I. 10918027 Nivea Franca dos Santos
02 12/09/19 158.I. 11027539 Paula Cristina Felix de Almeida 14
17/09/19 158.I. 12851580 Silvia Marinho D Avila Gomide 01 26/08/19
158.I. 12851580 Silvia Marinho D Avila Gomide 02 16/09/19 158.I.
12851580 Silvia Marinho D Avila Gomide 13 18/09/19 158.I. 12890828
Tatiana Frances Barreto da Cunha 15 13/09/19 158.I. 12890828 Tatiana
Frances Barreto da Cunha 01 20/08/19 158.I. 
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início
UNIDADE ADC: 03680618 Raquel Gomes de Paula Rodrigues 01
20/08/19. UNIDADE CMT: 12586970 Eliete Batista dos Santos 01
20/09/19 (Contrato). UNIDADE HIJPII: 12946935 Elizandra Dias
Costa 03 02/09/19. UNIDADE HJK: 11574225 Claudia Nery dos Santos Chaves 01 20/08/19 (Contrato). UNIDADE HJXXIII: 14141147
Barbara Furquim Werneck Campos Valadao 03 07/09/19 (Contrato). 10390524 Izabel Cristina Ribeiro de Freitas 01 01/07/19.
12942439 Natalia Aparecida da Silva Pereira 01 28/08/19. UNIDADE
MOV: 13011010 Bruna Cristina Coura Sales 03 12/09/19. 12895686
Juliana Medeiros da Silva 01 19/08/19. 12895686 Juliana Medeiros
da Silva 01 19/08/19 (Contrato). 12851580 Silvia Marinho D Avila
Gomide 01 13/09/19. 
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na
sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061
de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Data
UNIDADE HAC: 03278454 Mary Fatima Duarte Alves em
07/09/19. UNIDADE HJXXIII: 13081187 Andreliana Bento Santiago
em 20/07/19. 13848189 Luciana Paixao Lopes em 13/09/19 (Contrato). UNIDADE MOV: 10916542 Maria Aparecida Dutra de Oliveira
em 17/08/19. 
RETIFICA o Ato de LICENÇA MEDICA do(a) servidor(a) Fernando
Cabral Diniz, MASP 10912525, lotado(a) no ADC, publicado no Minas
Gerais em 11/09/2019. Onde se lê: licença médica não concedida de 01
dia em 19/07/19; Leia-se: licença médica concedida 01 19/07/19 158.I. 
RETIFICA o Ato de LICENÇA MEDICA do(a) servidor(a) Daniele
Granato Pereira, MASP 10891414, lotado(a) no HJK, publicado no
Minas Gerais em 26/09/2019. Onde se lê: licença médica não concedida de 05 dias a partir de 07/06/19; Leia-se: licença médica concedida 07 05/06/19 158.I. RETIFICA o Ato de LICENÇA MEDICA do(a)
servidor(a) Breno Augusto dos Santos, MASP 12425500, lotado(a) no
HJK, publicado no Minas Gerais em 18/09/2019. Onde se lê: licença
médica não concedida de 02 dias a partir de 04/08/19; Leia-se:
licença médica concedida 02 04/08/19 158.I.  RETIFICA o Ato
de LICENÇA MEDICA do(a) servidor(a) Adriana Ramos dos Santos,
MASP 13178561, lotado(a) no HJXXIII, publicado no Minas Gerais
em 30/08/2019. Onde se lê: licença médica concedida de 01 dia em
02/07/19; Leia-se: licença médica concedida 01 02/08/19 158.I. 
ANULA o Ato de LICENÇA MEDICA do(a) servidor(a) Cristiana
Rocha Gularte de Andrade, MASP 13648761, lotado(a) no(a) HJK,
publicado em 24/08/2019, por motivo publicação incorreta.  ANULA o
Ato de LICENÇA MEDICA do(a) servidor(a) Sandra das Dores Souza,
MASP 12968525, lotado(a) no(a) HJXXIII, publicado em 11/09/2019,
por motivo publicação incorreta.
02 1278636 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1628 DE 01/10/2019
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
Objeto: para apurar eventuais responsabilidades administrativas em
razão das denúncias listadas no “Quadro 1 - Denúncias encontradas em
arquivo do HJXXIII sem apuração”, conforme Parecer Preliminar de
Auditoria nº 2270.021.19 datado de 27/01/2019, e Decisão Presidencial
datada de 28/03/2019.
Comissão Sindicante: Presidente: Michelle Vieira da
Silva. Secretária: Letícia Marinho Costa Santana.
02 1278423 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL N° 1629 DE
02 DE OUTUBRO DE 2019.
O Presidente da Fundação do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 45.691, de
12 de agosto de 2011 e considerando a Portaria Presidencialnº 1.457, de
22 de Junho de 2018, RESOLVE:
Art. 1º. Delegar competência aos servidores da Maternidade Odete
Valadares – MOV, Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso,
MASP n° 1041625-3 e Paulo Henrique Ramires de Oliveira, MASP
n° 1197146-2 para atuarem como chefia para fins de homologação do
registro de ponto.
Art. 2° Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 02 de Outubro de 2019.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
02 1278588 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 4203, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica, na Resolução SEE Nº 2792/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo I, para regularização
da situação funcional.
Art. 2º - Retifica, na Resolução SEE Nº 2953/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo II, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção
Art. 3º Retifica, na Resolução SEE Nº 3712/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 10/03/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo III, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 4º - Retifica, na Resolução SEE Nº 3732/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/04/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo VI, para regularização
da situação funcional.
Art. 5º - Retifica, na Resolução SEE nº 4098/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2019, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo V, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 6º - Retifica, na Resolução SEE nº 3007/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/06/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo VI, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 7º - Retifica, na Resolução SEE nº 3031/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 8º - Retifica, na Resolução SEE nº 3534/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VIII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 9º - Retifica, na Resolução SEE Nº 2800/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo IX, para correção
de nível.
Art. 10º -Revoga, na Resolução SEE Nº 4181/2019 publicada no“ Minas Gerais” de 24/08/2019 a parte que se refere ao servidor relacionado no
anexo X desta Resolução.
Art. 11º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 26 de setembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910031027580136.