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TJMG 08/10/2019 / Doc. / 23 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
36/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 18/2019, publicada no “Minas Gerais” em 14/5/2019 referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MASP 350.440-4, M. A. O. D. G., PEBIIIP, 1º cargo,
pela retificação da vigência do 9º biênio e do 4º quinquênio que passam
a vigorar a partir de 7/4/2009 e 5/9/2010, ficando a servidora isenta de
restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente. Ficam anulados os Atos de Retificação nº 01/2013
publicado no Diário Oficial do Estado de 24/7/2013 e republicado no
Diário Oficial do Estado de 31/7/2013 e 02/2013 publicado no Diário
Oficial do Estado de 24/7/2013, na parte em que retificou o 9º biênio e
o 4º quinquênio, respectivamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
37/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 19/2019, publicada no “Minas Gerais” em 14/5/2019 referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MASP 350.483-4, V. M. V., PEBIIP, 2º cargo, pela
retificação das vigências do 7º ao 9º biênios que passam a vigorar a
partir de 14/8/2006; 12/5/2009 e 7/9/2011, ficando a servidora isenta
de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
38/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 20/2019, publicada no “Minas Gerais” em 14/5/2019 referente à
servidora: Entre Rios de Minas, Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MASP 370.457-4, M. J. V., ATB5L, 3º cargo, pela retificação da vigência do 3º e 4º quinquênios que passam a vigorar a partir
de 12/7/2000 e 11/7/2005, ficando a servidora isenta de restituir aos
cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade
com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual
nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Anula-se o Ato de Retificação nº 02/03 publicado no Diário Oficial do
Estado de 14/8/2003 na parte em que retificou o 3º quinquênio.
REMANEJAMENTO – ATO N° 12/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, a
servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.152.916-1, Marli Varela dos
Santos Andrade, EEB I A, admissão 3, da E.E. Isaura Ferreira para a
E.E. General Oswaldo Pinto da Veiga, a contar do dia 10/10/2019, por
conveniência do ensino.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. QUEIROZ JÚNIOR – FÉRIAS
PREMIO/CONCESSÃO – ATO N° 03/2019
Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Queiroz Júnior, MaSP 566.939-5,
Laize Lúcia de Faria, PEB I A, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2017, com aproveitamento de tempo no 2°
cargo, PEB I A, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 meses.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. QUEIROZ JÚNIOR – FÉRIAS
PREMIO/CONCESSÃO – ATO N° 04/2019
Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Queiroz Júnior, MaSP 566.939-5,
Laize Lúcia de Faria, PEB I A, 3° cargo, referente ao 2° quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2017, com aproveitamento de tempo no 2°
cargo, PEB I A, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 meses.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. MONSENHOR HORTA –
FÉRIAS PREMIO/CONCESSÃO – ATO N° 12/2019
Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Monsenhor Horta, MaSP
615.991-7, Mônica Castanheira dos Santos, PEB II I, 1° cargo referente
ao 4° quinquênio de exercício a partir de 29/09/2019.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. MONSENHOR HORTA –
FÉRIAS PREMIO/CONCESSÃO – ATO N° 13/2019
Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Monsenhor Horta, MaSP
979.375-3, Albano Martins Neto, PEB I H, 2° cargo referente ao 4°
quinquênio de exercício a partir de 30/09/2019.
ENTRE RIOS DE MINAS – E.E. PEDRO DOMINGUES – ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 01/2019
Altera o nome, à vista do requerimento apresentado, da servidora: Entre
Rios de Minas, E.E. Pedro Domingues, MaSP 1.352.685-0, Eliziane da
Silva Santos para Eliziane da Silva Santos Resende.
LAMIM – E.E. NAPOLEÃO REIS – ALTERAÇÃO DE NOME – ATO
N° 01/2019
Altera o nome, à vista do requerimento apresentado, da servidora:
Lamim, E.E. Napoleão Reis, MaSP 1.260.557-2, Rosimar Aparecida
Silva Reis para Rosimar Aparecida da Silva.
SANTANA DOS MONTES – E.E. DR JOAO NOGUEIRA DE
ALMEIDA – LICENÇA MATERNIDADE – ATO N° 01/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Santana dos Montes, E.E. Dr João Nogueira de Almeida, MaSP 1.223.801-0, Vanessa
Morais de Carvalho Bastos, EEB I B, 3° cargo, a partir de 25/06/2019.
SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ – E.E. DESEMBARGADOR APRÍGIO
RIBEIRO DE OLIVEIRA – AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO- ATO N° 01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, a servidora: São Brás do Suaçuí, E.E.
Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira, MaSP 1.110.583-0, Sylvia
Aparecida Pacheco de Sá, PEB I A, 3° cargo, a partir de 14/09/2019.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Superintendente
07 1280095 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
PORTARIA Nº 06/2019Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24.04.02, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001 fica
autorizada a mudança de denominação do Centro de Educação Infantil
Espaço Ludus , Rua Coronel Ricardo Gregório, 354, Centro , município
de Corinto para Centro Educacional Espaço Ludus.
07 1279957 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 20/19
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Paulistas, MASP 0855878-5,
Maria de Lourdes Pereira da Silva, PEB2O, Adm 01, aposentada em
23/05/2019, referente ao saldo de 03 meses.
04 1279677 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 24/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Orientação de serviço SCAP 10/15, em razão do
pagamento de valores relativos à remuneração/ proventos após o falecimento: São Pedro do Suaçuí, Servidor Falecido, MaSP 0990394-9,
GFL, ASB1A, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 25/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Orientação de serviço SCAP 10/15, em razão do
pagamento de valores relativos à remuneração/ proventos após o falecimento: Guanhães, Servidor Falecido, MaSP 0240542-1, GMDR,
ASB1C, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 26/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Orientação de serviço SCAP 10/15, em razão do
pagamento de valores relativos à remuneração/ proventos após o falecimento: São João Evangelista, Servidor Falecido, MaSP 0109596-7,
ZMM, ASB1E, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 27/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Orientação de serviço SCAP 10/15, em razão do
pagamento de valores relativos à remuneração/ proventos após o falecimento: Guanhães, Servidor Falecido, MaSP 0316538-8, FSP, ASB1A,
1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 28/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Orientação de serviço SCAP 10/15, em razão do
pagamento de valores relativos à remuneração/ proventos após o falecimento: São João Evangelista, Servidor Falecido, MaSP 0562962-1,
MAF, ASB1B, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 21/19,
publicada no Minas Gerais em 24/09/19 referente à servidora: Cantagalo, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0373995-0, RMM, PEB3P, 1º cargo, decide pela manutenção
do 5º biênio, ato publicado no MG 22/07/95, 6º biênio, ato publicado no
MG 26/11/96, 7º biênio, ato publicado no MG 10/11/99, 8º biênio, ato
publicado no MG 31/03/09, 9º biênio, ato publicado no MG 31/03/09
e 10° biênio, ato publicado no MG 31/03/09; 2º quinquênio ato publicado no MG 23/08/95, 3º quinquênio, ato publicado no MG 10/11/99,
4º quinquênio, ato publicado no MG 31/03/09, e 5° quinquênio ato
publicado no MG 21/10/10, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art.
19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
ABONO-FAMÍLIA - ATO Nº 10/19 - CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao servidor: Divinolândia de Minas, E E Professor Carvalhais, MaSP 1296585-1, Sivilmar dos Santos Nascimento, PEB1A,
Adm 03, por Davi Lucas de Souza Santos, a partir de 01/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 23/19
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Maranhão, E E
de São Sebastião do Maranhão, MaSP 1131907-6, Maristela Catarina
Leão, PEBD1A, Adm 03, a partir de 17/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/19 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Guanhães, E E Altivo Coelho, MaSP 1466986-5,
Bethania Geysa Glória, PEB1A, Adm 02, a partir de 27/09/2019; Santa
Maria do Suaçuí, CESEC de Santa Maria do Suaçuí, MaSP 0859170-3,
Niceia Alves Franca Camêlo, PEB1B, Adm 03, a partir de 10/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/19 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Gonzaga, E E Osvaldo Rabelo Leite, MaSP
1258162-5, Idete Maria Seabra de Figueiredo, ASBD1A, Adm 01, a
partir de 22/09/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
31/19 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/89, do
servidor: Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0512616-4,
Gervino Gomes Barbosa Filho, a partir de 04/10/2019, referente ao
PEB3P, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 44/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0436653-0, Marcelia Aparecida Otoni Pereira,
PEB3O, Adm 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/2019; Sabinópolis, E E Monsenhor José Amantino
dos Santos, MaSP 0992925-8, Elen de Pinho Tavares Mourão, PEB2P,
Adm 01, por 02 meses, referentes aos 3º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 25/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 45/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Frei Lagonegro, E E José Gonçalves de Souza, MaSP 0280657-8, Zenólia Braga Monteiro Lemes,
PEB2O, Adm 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 18/11/2019; Guanhães, E E Nossa Senhora do Carmo, MaSP
1062098-7, Maria Madalena dos Santos Pires, EEB1C, Adm 01, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019;
Guanhães, E E Otávio Nunes Leite, MaSP 0454906-9, Lineia Ribeiro
Martins, PEB2C, Adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 18/11/2019; Peçanha, E E Doutor Antônio da
Cunha Pereira, MaSP 0962987-4, Glória Maria Alexandre Faúla Queiroz, ATB4H, Adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/11/2019; Sabinópolis, E E Sabino Barroso, MaSP
1013336-1, Adilene Carvalho de Almeida, PEB2M, Adm 01, por 01
mês, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019;
São João Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP 0361676-0, Raimundo Paulo da Costa, ASE3P, Adm 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 20/11/2019; Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0880595-4, June Mara da Silva Souza, PEB2G,
Adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 18/11/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 48/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Gunhães, SRE Guanhães, MaSP
1193835-4, Maria de Lourdes Silva, TDE3E, Adm 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 21/04/2018.
Lotação – Ato 14/19 – Lota, nos termos do inciso II art. 75 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, a servidora: Frei Lagonegro, E E José Gonçalves de Souza, MaSP 1130101-7, Andreia Aparecida Dumont Freitas, EEB1A, Adm 02, a partir de 02/10/19 (Retorno da Disposição à
Pedido).
04 1279689 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 128/19 - RETIFICA NO ATO, Biênio,
referente à servidora: São José do Jacuri, E E Jonh Kennedy, MaSP
0991136-3, Eloiza Virgínia da Silva Neta, PEB2M, Adm 01, Ato nº
36/08 publicado em 06/09/08, por incorreção, onde se lê: 8º biênio ac/
de 06/07/08, leia-se: 8º biênio a contar de 16/06/2008, e retifica publicação anterior alterando a vigência do 7º biênio para 25/05/2006.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129/19 - RETIFICA NO ATO, FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: São Sebastião do
Maranhão, E E de São Sebastião do Maranhão, MaSP 0823234-0,
Sheilla Joyse Monteiro Temponi, PEB2O, Adm 01, Ato nº 34/19 publicado em 13/08/19, por incorreção, onde se lê: Sheilla Joyce Monteiro
Temponi, leia-se: Sheilla Joyse Monteiro Temponi.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 130/19 - RETIFICA NO ATO, FÉRIAS
PRÊMIO ZONA URBANA, referente à servidora: São José do Jacuri,
E E Jonh Kennedy, MaSP 0991136-3, Eloiza Virgínia da Silva Neta,
PEB2M, Adm 01, Ato nº 18/16 publicado em 05/07/16, por incorreção,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício ac/ de 09/06/16,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a contar de 28/05/16,
e retifica publicação anterior alterando a vigência do 4º quinquênio de
exercício para 30/05/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131/19 - RETIFICA NO ATO, FÉRIAS
PRÊMIO ZONA RURAL, referente à servidora: São José do Jacuri,
E E Jonh Kennedy, MaSP 0991136-3, Eloiza Virgínia da Silva Neta,
PEB2M, Adm 01, Ato nº 07/06 publicado em 27/09/06, por incorreção,
onde se lê: 3 meses e 11 dias referente ao 3º quinquênio de exercício
ac/ de 09/06/06, leia-se: 3 meses e 12 dias referente ao 3º quinquênio
de exercício a contar de 31/05/06 e retifica publicação anterior, 3 meses
e 23 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a contar de 25/07/02,
data do exercício retificando publicação anterior, 04 meses e 20 dias
referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 25/07/02, data do
exercício, retificando publicação anterior.
04 1279680 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/19
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Presidente Costa e
Silva – MaSP 598.852-2 – Rinaldo Halas Rodrigues, PEB3G, admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, no ato nº
27/11, publicado em 11/10/11, onde se lê: por 2 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/11, leia-se: por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/19
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP
338.614-1 – Jeane Geralda Camara Santos, PEB3N, admissão 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 24/07, publicado em
10/07/07, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/02,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/02, no ato nº 08/09,
publicado em 15/04/09, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 29/10/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/07,
no ato nº 30/13, publicado em 14/05/13, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 28/04/13, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a
partir de 30/10/12; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 524.983-4 – Ivana
de Souza Álvares, PEB2M, admissão 1, por motivo de aplicação do
disposto no art. 290 da CE/89 (zona rural), onde se lê: 3 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses e 18 dias referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/02 (data do exercício);
- Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 365.314-4 –
Rosemeria Alves de Paula Moreira, PEB3N, admissão 3, por motivo de
incorreção na publicação, no ato nº 13/10, publicado em 20/04/10, onde
se lê: 3 meses e 7 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/04/99, leia-se: 3 meses e 12 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/04/99.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP
872.362-9 – S.M., admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
no ato nº 02/2019, publicado em 19/02/2019, onde se lê: pela manutenção da vigência da concessão do 2º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para
rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional
do servidor, leia-se: pela manutenção da vigência da concessão do 2º e
3º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o
Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05,
para regularização da vida funcional do servidor.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
04 1279632 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E.
Nossa Senhora Aparecida – MaSP 1.167.688-9 – Rosangela Batista dos
Reis, PEBD1A, admissão 1, a partir de 25/09/19; - MaSP 1.167.688-9
– Rosangela Batista dos Reis, PEBD1A, admissão 2, a partir de
25/09/19; - Juiz de Fora – E.E. Professor Cândido Motta Filho – MaSP
1.386.093-7 – Sergio Assumpção, ATBD1A, admissão 1, a partir de
06/09/19; - E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP 978.914-0 – Irene
Simões de Carvalho, PEB1A, admissão 5, a partir de 20/08/19; - Professor Quesnel – MaSP 946.909-9 – Simone Amorim Castro Vicente,
PEBD1A, admissão 1, a partir de 20/09/19; - E.E. São Vicente de Paulo
– MaSP 1.426.641-5 – Sintia Amorim Castro Costa, PEB1B, admissão
1, a partir de 20/09/19; Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque –
MaSP 1.459.145-7 – Júlia Beatriz de Paiva Guimarães Souza, PEB1A,
admissão 2, a partir de 24/09/19; - Santos Dumont – E.E. Governador Bias Fortes – MaSP 1.408.705-0 – Fluvio Silva, PEBD1A, admissão 1, a partir de 27/09/19; - E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP
1.176.326-5 – Maria Bernarda Gonçalves, ATBD1A, admissão 1, a partir de 15/09/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP 842.341-0
– Simone Machado de Aguiar Torres, a partir de 01/10/19, referente
ao PEB3N, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; - Lima
Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 307.395-4 – Aristides
de Almeida Neto, a partir de 08/10/19, referente ao ASB2M, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05,
com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – Aguardando publicação de Exoneração – MaSP 1.340.937-0 – Amélia Gabriela Thamer Miranda Ramos,
para Amélia Gabriela Thamer Miranda Ramos de Paiva (para regularização dos registros funcionais).
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/19
ANULA, O(S) ATO(S) DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
AFASTAMENTO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Delfim Moreira – MaSP 388.928-4 – Lúcia Helena da Rocha, ATB4H,
admissão 1, na parte em que retificou afastamento para gozo de FériasPrêmio, no ato nº 45/10, publicado em 21/12/10, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de Julho de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP
961.548-5 – Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura, ANE3I, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/10/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 29/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 391.843-0 – Eloisio Sampaio Zaquine, PEB2P,
admissão 1, por 2 meses referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 21/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Conservatório Estadual de Música Haidèe França Americano –
MaSP 354.640-5 – Sara Helena da Silva Oliveira, PEB1P, admissão 1,
por 2 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
21/10/19 (com vistas à aposentadoria).
*Republicado por incorreção na publicação do dia 01/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Delfim Moreira – MaSP 378.973-2 – Rosely Oliveira Soares, PEB3P,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/19 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
378.522-7 – Maria Cristina Soranço Miranda, PEB3P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/19; - Conservatório Estadual de Música Haidèe França Americano – MaSP 307.779-9
– Valdo Pereira Landim, ASB1L, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/17; - E.E. Duarte de Abreu –
MaSP 338.614-1 – Jeane Geralda Camara Santos, PEB3N, admissão 2,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/17; - MaSP
1.064.293-2 – Patricia Oliveira da Costa, PEB1E, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/18; - Rio Novo
– E.E. Olympio Araújo – MaSP 321.008-5 – Mariza Peres Puliero,
EEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 29/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Lima Duarte –
E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP 665.440-4 – Ana Lúcia Cunha
Paula, PEB1B, admissão 3, a partir de 20/09/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 16/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno
– E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 1.392.169-7 – Jhonnathas Lima de Oliveira, PEBS1A, admissão 1, a partir de 24/09/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
21/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
19/2019, publicada no “Minas Gerais” em 24/09/2019, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 598.852-2 – R.H.R., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 1º quinquênio e
1º ao 4º biênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o
Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05,
para regularização da vida funcional do servidor.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
04 1279627 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): - MaSP
1.395.447-4 – Alessandra Rodrigues Ferraz, ANE1B, admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4, ED 1101033, a partir de 16/09/19.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
04 1279630 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
dos servidores:Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” –
Masp:373.971-1, Dione Cristina Pacheco Matias, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIP (admissão 02), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº22 /2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor:Cataguases – E. E. “Cel. Vieira”
– Masp:1.232.545-2, Tatiana Barcelos Ribeiro, PEBDIA, a/p de
15/09/19;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2019.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:1.406.459-6, Laila
Regina Lopes Primo para Laila Regina Lopes Primo Barros;
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10/2019.
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7° da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:1.291.688-8, Rafaela Mara
Ferreira de Castro, PEBIA (admissão 02), por Aurora Castro Kochem,
filha, a/p de 26/08/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” –
Masp:1.406.459-6, Laila Regina Lopes Primo, PEBIA (admissão 02),
a/p de 07/09/19;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 às servidora: Além Paraíba – E.
E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:1.291.688-8, Rafaela Mara Ferreira
de Castro, PEBIA (admissão 02), a/p de 26/08/19; Estrela Dalva – E. E.
“José Bittencourt de Souza. Masp:1.190.307-7, Geysa Lizandra Anjos
de Freitas, EEBIA, a/p de 30/08/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores:Além Paraíba – E. E. “São
José” – Masp:373.975-2, José Geraldo Esquerdo Furtado, PEB4P
(admissão 01), por 02 meses ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a/p de
21/10/19; Leopoldina – E.E. Marco Aurelio Monteiro de Barros, Masp:
842.456-6, Ilka Reis Ferraz Pires, ATBIB, admissão 3, exercendo cargo
em comissão SEV por 01 mês ref. ao 1º quinquênio de exercício a/p
de 22/10/19. Santo Antonio do Aventureiro – E. E. “Miranda Manso”
–Masp:1.110.788-5, Charles Martins Lopes, PEBIIIF, (admissão 01),
por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a/p de 18/10/19;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910080708330123.