TJMG 09/10/2019 / Doc. / 18 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 039/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.368502-1, Deusnice Nogueira
Gomes Tolentino, ATB5I, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 18/8/2019;
JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.560035-8, Sirleide Fernandes da Silva Oliveira, PEB3N, Adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 11/7/2019; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.581904-0,
Adinalva Carlos Teixeira Silva, PEB2J, Adm. 02, ref. 4º quinq. a
partir de 5/7/2019; PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes,
MaSP.895060-2, Juscelina dos Santos Moreira, PEB1B, Adm. 03, ref.
1º quinq. a partir de 14/12/2015, data do exercício; MaSP.895060-2,
Juscelina dos Santos Moreira, PEB1B, Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir
de 14/12/2015, data do exercício; MaSP.895060-2, Juscelina dos Santos
Moreira, PEB1B, Adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 14/12/2015, data
do exercício; MaSP.895060-2, Juscelina dos Santos Moreira, PEB1B,
Adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 1º/7/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 021/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da
Silva, MaSP.325919-9, Dalva Alves Jorge Araújo, PEB3H, Adm. 02,
por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 18/11/2019; PORTEIRINHA,
E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.870793-7, Aulina Maria Ladeia
Pereira Silva, PEB1N, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de
18/11/2019; E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.948803-2, Admilson
Marcos Oliveira, PEB3H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 13/11/2019; E.E.Idalina Adelaide dos Santos, MaSP.962488-3,
Francisca Gomes Silva, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, ref. 1º quinq.,
a partir de 21/10/2019; E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.560184-4,
Maria Aparecida Martins, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º
quinqs., a partir de 21/10/2019; MaSP.596921-7, Solidalva Araújo
Pelosi, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir
de 21/10/2019; E.E.Neco Lopes, MaSP.831032-8, Luciana Gomes
Moreira Martins, PEB2H, Adm. 02, por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs.,
a partir de 14/10/2019; E.E.Odilon Coelho, MaSP.873026-9, Graciene
Alves Nogueira, PEB2L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a
partir de 21/10/2019; E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.372217-0,
Laura Alves Aguiar, PEB2G, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a
partir de 18/10/2019; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves
de Souza, MaSP.592257-0, Judith Adnelma Souza Silva, PEB1A, Adm.
03, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 21/10/2019; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.da Fazenda Palmeiras, MaSP.825385-8, Vanderleia
Barbosa Freitas, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 21/10/2019; E.E.Elesbão José dos Santos, MaSP.936293-0, Rosineide Melo dos Santos, PEB1O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a
partir de 21/10/2019; E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, MaSP.839714-3,
Umbelina Barbosa dos Santos Martins, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 4º quinq., a partir de 18/10/2019; E.E.Geraldino Francisco da Silva,
MaSP.595636-2, Cláudia Maria Egídio Oliveira, PEB2P, Adm. 01, por
02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 21/10/2019; E.E.José Cristiano,
MaSP.862431-4, Ecileusa Mendes Cunha Soares, PEB3P, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 21/10/2019; MaSP.1014899-7,
Edna Mendes Rodrigues Santos, PEB3F, Adm. 01, por 02 meses, ref.
2º quinq., a partir de 21/10/2019; E.E.Professora Marlene Carmo,
MaSP.595242-9, Eustáquio dos Santos Cordeiro, PEB1B, Adm. 03, por
02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 21/10/2019; SANTO ANTÔNIO
DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1080569-5,
Rozilene Rosa Oliveira, PEB1A, Adm. 04, por 02 meses, ref. 1º quinq.,
a partir de 18/10/2019; SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias
Alves, MaSP.877663-5, Maria Aparecida Rocha do Nascimento,
PEB2H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 21/10/2019;
VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1326352-0, Sandro
Faustino Ribeiro Santos, PEB2B, Adm. 02, por 02 meses, ref. 1º quinq.,
a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 018/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.597062-9, Ivanilde de
Barros Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir
de 18/10/2019, com vistas à aposentadoria.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 027/2019 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana,
MaSP.1223769-9, Renata Soares Souza Dias, PEB1A, Adm. 04, a partir de 23/9/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 019/2019 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.814863-7, Luziane Bispo de Lima, PEB1P, 1º cargo,
para Luziane Bispo de Lima e Souza.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 027/2019
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.592839-5,
Doralice Ramos Rodrigues, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 14/9/2019;
E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.864617-6, Maria dos Reis
Santos Cardoso, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 15/9/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
014/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.1281303-6,
Silvia Caroline Freitas Campos, PEBD1A, 2º cargo, a partir de
20/9/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 020/2019 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.1326352-0, Sandro Faustino Ribeiro Santos, PEB1A, Adm. 03, a partir de 22/8/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 006/2019 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes,
MaSP.1104411-2, Hélio Custódio Jorge, PEBD1A, Adm. 02, a partir
de 4/9/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 022/2019 Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº
21 .710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos seguintes servidores: Rio Pardo de Minas, E.E. Elpídio Ribeiro dos Santos,
MaSP.889411-5, Cláudia Maria de Oliveira, cargo PEB3N, adm. 1,
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, vigência 26/9/2019; Serranópolis de Minas, E.E. Ananias Alves,
MaSP.1317028-7, Keila Cristine Barbosa Soares, Cargo PEB2B, adm.
2, remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
vigência 26/9/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 34/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios a servidor: JAÍBA, E.E.Z.M.,
MaSP.0.664.361-3, A.E.B.S., PEB2G, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 35/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios a servidor: JAÍBA, E.E.Z.M.,
MaSP.1.405.876-2, V.G.S., ASBD1A, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 19/2019
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 19/2019, pub., “MG” em 04/09/2019, referente à servidora:
RIO PARDO DE MINAS, E.E.P.N.A., MaSP.1.223.028-0, Arcanja
Borjes, ATBD1A, 1ª adm.., pelo ressarcimento do débito ref. ao recebimento indevido referente pagamento 13º salário/2016 não retido na
folha 11/2016, conf., apuração de relatório emitido pela SEFAZ/MG
em 19/06/2019 correspondente ao mês 11/2016, adm., 2, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 24/2019
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 24/2019, pub., “MG” em 18/09/2019, referente à servidora:
JANAÚBA, CESEC, Pe.C.A., MaSP.1.209.602-0, M.M.S., ASBD1A,
Adm., 01, pelo ressarcimento do débito referente PARC. INC. ART8
L21710 (abono) pago a maior na fl.11/2016 e (13ºsalario). Apuração de
relatório emitido pela SEFAZ/MG em 19/06/2019 correspondente ao
mês 11/2016, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 26/2019
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 26/2019, pub., “MG” em 18/09/2019, referente à servidora: PAI PEDRO, E.E.S.D., MaSP.1.158.027-1, R.F.M., PEBD1A, 1ª
adm., que fora instaurado indevidamente, conforme documentos de nº.:
092, 0126, 0143 e 162 de 2016, Arrecadação da Receita na fonte de
Recursos: 23.
08 1280754 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 014/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG
de 5/1/2016, de MaSP.614628-6, Maria Lúcia Realina Cunha Mendes,
PEBR2A, 1º cargo, onde se lê, 3798/10950 dias de exercício, leia-se,
3899/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 017/2019 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, Ato de conc. 3º quinq., pub.
MG de 10/12/2009, de MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB2O, Adm.
03, onde se lê, a partir de 28/5/2009, leia-se, a partir de 29/5/2009,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 057/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, Ato de conc. Férias Prêmio Oport.
ref. 5º quinq., pub. MG de 15/8/2018, de MaSP.594813-8, Ana Lúcia
Cardoso Ferreira dos Santos, PEB2L, 1º cargo, onde se lê, 03 meses,
a partir de 8/1/2017, leia-se, 05 meses e 13 dias, a partir de 12/1/2017,
motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989 e
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 014/2019 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, Ato de retif. 3º biênio, pub. MG de
5/7/2012, de MaSP.221096-1, Léa Maria Gusmão Rocha, PEB3L, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 17/9/2003, leia-se, a partir de 16/9/2003,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 4º biênio, pub. MG
de 5/7/2012, de MaSP.221096-1, Léa Maria Gusmão Rocha, PEB3L, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 27/9/2005, leia-se, a partir de 25/9/2005,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 5º biênio, pub. MG
de 5/7/2012, de MaSP.221096-1, Léa Maria Gusmão Rocha, PEB3L, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 7/10/2007, leia-se, a partir de 6/10/2007,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG
de 20/5/2010, de MaSP.221096-1, Léa Maria Gusmão Rocha, PEB3L,
2º cargo, onde se lê, a partir de 6/10/2009, leia-se, a partir de 5/10/2009,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub.
MG de 10/12/2009, de MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB2O, Adm.
03, onde se lê, a partir de 10/7/2008, leia-se, a partir de 13/7/2008,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG
de 30/09/2010, de MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB2O, Adm. 03,
onde se lê, a partir de 8/7/2010, leia-se, a partir de 13/7/2010, motivo
incorreção na data da vigência.
08 1280760 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, c/c § 8º,
Art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
Art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor
(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 801310-4, Maria Elvira
Gomes Alves, a partir de 09/10/2019, referente ao PEB 1A, Adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente
à carga horaria de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E. Governador Juscelino Kubitschek’, MaSP 991310-4, Maria Geralda Soares Feitoza, a
partir de 07/10/2019, referente ao PEB 2L, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 5º, Inciso III, Alinea “a” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horaria de 111 h/a; MANHUAÇU:
SRE Manhuaçu’, MaSP 380235-5, Elaine Leite Franklin, a partir de
09/10/2019, referente ao ANEI 2J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
DURANDÉ: ‘E.E. Emilia Maria Diniz’, MaSP 890432-8, Everaldo
Naziozeno Tulher, PEB 1A, Adm 04, Férias-Premio Afastamento, Ato
nº 11/19, publicado em 17/07/2019, por desistência do servidor; ‘E.E.
Quinca Franco’, MaSP 801090-2, Mario Zan Gonçalves de Oliveira,
PEB 1L, Adm 01, Férias-Premio Afastamento, Ato nº 16/19, publicado
em 25/09/2019, por desistência do servidor; REDUTO: ‘E.E. Carlos
Nogueira da Gama’, MaSP 371153-8, Marcia Thasmo Rodrigues, ATB
5J, Adm 01, Férias-Premio Afastamento, Ato nº 11/19, publicado em
17/07/2019, por servidor(a) estar em licença saúde no período previsto para o afastamento; SÃO JOSE DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes de Moraes’, MaSP 882595-2, Ideir de Castro Silva, PEB
3I, Adm 01, Férias-Premio Afastamento, Ato nº 15/19, publicado em
04/09/2019, por servidor(a) estar em licença saúde no período previsto
para o afastamento.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MaSP 365812-7, Luzia de
Almeida Berbert, PEB 2E, Adm 01, Férias Premio Concessão-5º Quinquênio, Ato nº 15/17, publicado em 10/05/2017, por motivo de concessão indevida; MaSP 365812-7, Luzia de Almeida Berbert, PEB 2E,
Adm 01, Férias Premio Concessão-4º Quinquênio, Ato nº 09/11, publicado em 13/04/2011, pela vigência correta ser posterior a publicação,
mantendo as concessões referente ao 1º, 2º e 3º Quinquênios.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Arnaldo Leite
Ribeiro’, MaSP 1328309-8, Mariuza Machado de Oliveira Souza,
ATB 1A, Adm 02, a partir de 31/08/2019; MANHUAÇU: ‘E.E. de São
Sebastião do Sacramento’, MaSP 868359-1, Dalva Quintino Costa,
ATB 5G, Adm 01, a partir de 12/06/2019; MaSP 845226-0, Ieda de
Fatima Quintino, EEB 1B, Adm 03, a partir de 12/06/2019;MaSP
1226036-0, Elizangela de Fatima Silva, PEB 1B, Adm 03, a partir de
09/06/2019; MaSP 1429750-1, Maria das Graças Silva Dupra, PEB 1A,
Adm 01, a partir de 27/05/2019; MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MaSP 1434137-4, Monica Gomes Campos , PEB 1A, Adm 01,
a partir de 08/08/2019; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. PE. Bento de
Souza Lima’, MaSP 356188-3, Clarismundo Francisco Gomes, ASE
3P, Adm 01, a partir de 09/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E. Pe Alfredo Kobal’
MaSP 1413497-7, Luiz Antonio Coutinho, PEB D1A, Adm 01, a partir de 18/08/2019; MANHUAÇU: ‘E.E. São Vicente de Paulo’, MaSP
335439-6, Luci Lea Cerqueira Bercot, PEB D1A, Adm 03, a partir de
28/09/2019; MATIPÓ: ‘E.E. do Bairro Boa Vista’, MaSP 1420031-5,
Maria Dornelas Amorim da Silva, ASDB D1A, Adm 01, a partir de
31/08/2019; MaSP 1248531-4, Mariusa Candida Dornelas, ASB D1A,
Adm 01, a partir de 31/08/2019; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Dalila
Cerqueira Pessoa’, MaSP 1221190-0, Dione Gorete Machado Vieira,
PEB D1A, Adm 01, a partir de 09/09/2019; SIMONESIA: ‘E.E. Pe.
Miguel’, MaSP 801099-3, Maria Lucia da Silva, ASB D1A, Adm 02,
a partir de 22/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 06/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): REDUTO : ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 1212370-9, Juliana Aparecida Cerqueira
Miranda, PEB 1A, Adm 03, a partir de 06/09/2019;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 08/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art
. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Erotildes Hubner Borges’, MaSP 1438535-5, Valeria Aparecida Hubner’, PEB D1A,
Adm 01, a partir de 06/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DURANDE: ‘E.E. Quinca
Franco’, MaSP 801319-5, Nilma Braga de Oliveira, PEB 1A, Adm 05
, por 02 mês(es) referente ao 1º e 2º Quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP
371153-8, Marcia Thasmo Rodrigues, ATB 5J, Adm 01, por 02 mês(es)
referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr.
Adalmário José dos Santos’, MaSP 365812-7, Luzia de Almeida Berbert, PEB 2E, Adm 01, por 02 mês(es) referente ao 2º Quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2019; MANHUAÇU: ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MaSP 300348-0, Claudio José dos Santos Getulino, PEB 2P, Adm 02, por 02 mês(es) referente ao 4º Quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/2019; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Pe.
Bento de Souza Lima’, MaSP 380005-9, Giovanna Lilian Pereira Cerqueira, ATB 5J, Adm 01, por 02 mês(es) referente ao 5º Quinquênio de
exercício, a partir de 31/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 32/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):CAPUTIRA: ‘E.E. Pe.
Alfredo Kobal’, MaSP 945880-3, Amelia Ferreira da Rocha Barcelos, PEB 1B, Adm 03, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir
de 09/08/2019; MaSP 451756-1,João Batista dos Reis, PEB 1B, Adm
01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 05/09/2019;
CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E. Governador Juscelino Kubitschek’, MaSP 991310-4, Maria Geralda Soares Feitoza, PEB 2L, Adm
02, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 04/10/2019;
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 1050685-5, Erika Gomes
Vieira Quintão, PEB 2G/DII, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de
exercício a partir de 09/06/2017; MaSP 390126-1, Gisele Henrique
de Morais, ANE 1A, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 15/03/2019; DIRANDE: ‘E.E. Quinca Franco’, MaSP
1093714-2, Luciana Cristina Ramos de Souza, PEB 2E, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 27/09/2019; LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MaSP 365812-7, Luzia
de Almeida Berbert, PEB 2E, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio
de exercício a partir de 12/04/2015; MANHUAÇU: ‘E.E. Ana Mendes Pereira Dutra’, MaSP 614792-0, Maria Jose Fialho Costa Silva,
PEB 3F, A dm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de
16/02/2014; MaSP 614792-0, Maria Jose Fialho Costa Silva, PEB 3F, A
dm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 16/02/2019;
‘E.E. João Xavier da Costa’, MaSP 992237-8, Francisco Carlos da
Silva, PEB 1O, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 21/09/2017; ‘E.E. de Manhuaçu’, MaSP 646018-2, Hiran Elias
Lima Filho, PEB 1G, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 27/06/2019; MaSP 275254-1, Sandra Francisca de Assis
Oliveira, PEB 2G, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício a
partir de 08/12/2013; MaSP 275254-1, Sandra Francisca de Assis Oliveira, PEB 2G, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 23/01/2019; ‘E.E. Renato Gusman’, MaSP 865614-2, Cristiane de
Oliveira, PEB 3N, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a
partir de 11/07/2019; ‘E.E. Pearl White Slaib Fadlala’, MaSP 879362-2,
Jucimara Louback Sousa, ATB 4F, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio
de exercício a partir de 13/09/2015; ‘E.E. São Vicente de Paulo’, MaSP
971335-5, Marcia Toledo Lopes Rocha, PEB 2M, Adm 01, referente ao
3º Quinquênio de exercício a partir de 09/04/2013; MaSP 971335-5,
Marcia Toledo Lopes Rocha, PEB 2M, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 11/04/2018; ‘E.E. Salime Nacif’, MaSP
976643-7, Bernadete Cerqueira Pena Lacerda, EEB 2B, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 06/07/2019; MATIPÓ:
‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP 566455-2, Ozana da
Silva Vieira Gardingo, PEB 3I, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio
de exercício a partir de 22/11/2018; MaSP 941245-3, Renata Soares
Pereira, ATB 2B, Adm 02, referente ao 2º Quinquênio de exercício a
partir de 02/09/2019; MUTUM: ‘E.E. Profº Rita Teixeira de Lacerda’,
MaSP 1015452-4, Nelson de Almeida Souza, PEB 2G, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 26/04/2013; MaSP
1015452-4, Nelson de Almeida Souza, PEB 2G, Adm 01, referente ao
3º Quinquênio de exercício a partir de 25/04/2018; SIMONESIA: E.E.
do Povoado de São Vicente’, MaSP 1100182-3, Ivone Alves ribeiro
Oliveira, ATB 2B, Adm 02, referente ao 2º Quinquênio de exercício
a partir de 05/09/2019,data do requerimento, com aproveitamento de
tempo da adm 01 designado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 10/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MaSP
309888-6, Luiz Carlos de Andrade, ASB 3L, Adm 01, Aposentado(a)
em 26/09/2019, referente(s) ao saldo de 08 mês(es); MaSP 938629-3,
Marcia Faria dos Santos Ribeiro, PEB 3I, Adm 01, Aposentado(a) em
26/09/2019, referente(s) ao saldo de 01 mês(es) e 10 dia(s); MaSP
391726-7, Maria Cristina de Assis Magalhaes, PEB 3O, Adm 02,
Aposentado(a) em 26/09/2019, referente(s) ao saldo de 03 dia(s);
MaSP 508787-9, Valeria Teixeira Resende Martins, PEB 2P, Adm 01,
Aposentado(a) em 26/09/2019, referente(s) ao saldo de 04 mês(es) e
18 dia(s).
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 17/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim Knupp’, MaSP 1178885-8, Monica Dalila
Miranda Rocha, PEB 1A, Adm 04, a partir de 10/06/2019;
MANHUAÇU: ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MaSP
1261468-1, Elisete Batista de Sousa, ATB 1B, Adm 02, a partir de
26/01/2019, por não ter sido publicado em época oportuna; MaSP
1128272-0,Pollyana da Costa e Silva , PEB 1E, Adm 01, a partir de
26/11/2018, por não ter sido publicado em época oportuna; SANTANA
DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MaSP 1285185-3,
Aline Fernandes de Souza, PEB 1A, Adm 02, a partir de 22/08/2019;
MaSP 1326255-5, Natalia de Souza Knupp Freitas, ATB 1A, Adm 03,
a partir de 13/08/2019.
07 1280023 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 841529-1, Nerilda do Carmo
Knupp, ASB 1IA, Adm 01, Ato nº 16/16, publicado em 02/11/2016,
por incorreção no embasamento, onde se lê: Alinea ‘b’, do Inciso III,
Art. 8º da Lei Complementar 64/02, proventos proporcionais, leia-se:
Alinea ‘a’, do Inciso III, Art. 8º da Lei Complementar nº 64/02, proventos integrais.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’,
MaSP 365812-7, Luzia de Almeida Berbert, PEB 2E, Adm 01, Ato
nº 26/13, publicado em 31/07/2013, por não ter saldo para usufruto,
onde se lê: 01 mês a contar de 06/09/2013, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: 01 mês a contar de 06/09/2013, referente ao 2º Quinquênio; MaSP 365812-7, Luzia de Almeida Berbert, PEB 2E, Adm 01,
Ato nº 14/15, publicado em 28/072015, por não ter saldo para usufruto,
onde se lê: 02 mês a contar de 19/10/2015, referente ao 3º Quinquênio,
leia-se: 02 mês a contar de 19/10/2015, referente ao 2º e 3º Quinquênio; MaSP 365812-7, Luzia de Almeida Berbert, PEB 2E, Adm 01, Ato
nº 01/12, publicado em 27/07/2012, por não ter saldo para usufruto,
onde se lê: 02 mês a contar de 01/08/2012, referente ao 4º Quinquênio,
leia-se: 02 mês a contar de 01/08/2012, referente ao 1º Quinquênio;
‘E.E. Capitão Nestor Vieira de Gouveia’, MaSP 518535-0, Maria Aparecida Mariano Soares, ATB 3F, Adm 01, onde se lê: 02 mês a contar
de 14/07/2006, referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 02 mês a contar
de 16/07/2006, referente ao 3º Quinquênio; MANHUMIRIM: ‘ E.E.
Alfredo Lima’, MaSP 1012031-9, Lidiane Neves Leandro, PEB 1A,
Adm 03, Ato nº 14/19, publicado em 17/07/2019, por incorreção no nº
do cargo, onde se lê: Adm 01, leia-se: Adm 03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUACU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 565088-2, Meire da Penha
Duarte Brandão Honorato, EEB 2H, Adm 01, Ato nº 10/19, publicado
em 02/10/2019, por erro na legislação do ato referente ao 5º Quinquênio Magisterio, onde se lê: nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, leia-se: nos termos do art. 112 combinado com o Art. 120,
do ADCT da CE/1989.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’,
MaSP 365812-7, Luzia de Almeida Berbert, PEB 2E, Adm 01, Ato nº
09/11, publicado em 13/04/2011, por motivo de revisão para aposentadoria, erro no calculo de zona rural e zona urbana e não constar no
ato o embasamento legal, onde se lê: nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, referente ao 1º, 2º, 3º Quinquênios de exercício a partir de
31/08/2007(data de exercício), leia-se: nos termos do § 4º do art. 31 e
do Art. 290, da CE/1989, 03 meses e 15 dias referente ao 1º Quinquênio
de exercício a partir de 31/08/2007(data de exercício); MaSP 365812-7,
Luzia de Almeida Berbert, PEB 2E, Adm 01, Ato nº 09/11, publicado
em 13/04/2011, por motivo de revisão para aposentadoria, erro no calculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato o embasamento
legal, onde se lê: nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, referente ao
1º, 2º, 3º Quinquênios de exercício a partir de 31/08/2007(data de exercício), leia-se: nos termos do § 4º do art. 31 e do Art. 290, da CE/1989,
04 meses e 24 dias referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir
de 31/08/2007(data de exercício); MaSP 365812-7, Luzia de Almeida
Berbert, PEB 2E, Adm 01, Ato nº 09/11, publicado em 13/04/2011, por
motivo de revisão para aposentadoria, erro no calculo de zona rural e
zona urbana e não constar no ato o embasamento legal, onde se lê: nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, referente ao 1º, 2º, 3º Quinquênios de exercício a partir de 31/08/2007(data de exercício), leia-se:
nos termos do § 4º do art. 31 e do Art. 290, da CE/1989, 03 meses e
09 dias referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 29/03/2010;
MANHUAÇU: ‘E.E. Ana Mendes Pereira Dutra’, MaSP 614792-0,
Maria Jose Fialho Costa, PEB 3F, Adm 01, Ato nº 22/04, publicado
em 23/09/2004, por incorreção na data da vigencia, onde se lê: a partir
de 30/01/2004, leia-se: a partir de 03/02/2004; MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MaSP 1050685-5, Erika Gomes Vieira Quintão, PEB 2G/
DII, Adm 01, Ato nº 47/09, publicado em 10/12/2009, por erro na vigência do 1º Quinquênio, onde se lê: a partir de 25/03/2007, leia-se: a partir
de 12/06/2007; MaSP 1050685-5, Erika Gomes Vieira Quintão, PEB
2G/DII, Adm 01, Ato nº 24/13, publicado em 22/05/2013, por erro na
vigência do 2º Quinquênio, onde se lê: a partir de 22/03/2012, leia-se:
a partir de 10/06/2012; MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’,
MaSP 520175-1, Audiceia Hotes Machado Barcelos, PEB 1A, Adm 03,
Ato nº 13/19, publicado em 02/10/2019, por incorreção na referência
dos Quinquênios, onde se lê: 03 mês(es) e 18 dia(s), referente ao 1º
Quinquênio de exercício, leia-se: 03 mês(es) e 18 dia(s), referente ao 2º
Quinquênio de exercício, onde se lê: 04 mês(es) e 29 dia(s), referente
ao 1º Quinquênio de exercício, leia-se: 04 mês(es) e 29 dia(s), referente
ao 3º Quinquênio de exercício, onde se lê: 06 mês(es), referente ao
1º Quinquênio de exercício, leia-se: 06 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício; onde se lê: 5 mês(es) e 01 dia(s), referente ao 1º
Quinquênio de exercício, leia-se: 5 mês(es) e 01 dia(s), referente ao 5º
Quinquênio de exercício;
SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Pe. Bento de Souza Lima’, MaSP
330684-2, Zilda Maria Costa, PEB 3N, Adm 02, Ato nº 06/18, publicado em 22/05/2008, por erro no nº de dias e na data de vigência,
onde se lê: 05 meses e 09 dias referente ao 3º Quinquênio a partir de
19/09/2007, leia-se: 04 meses e 22 dias referente ao 3º Quinquênio a
partir de 09/09/2008.
07 1280024 - 1
SRE de Monte Carmelo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2019 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: MONTE
CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 391.799-4/01,
Geraldo Araújo Junior, a partir 06/10/2019, referente ao cargo PEB III
P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horário de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2019 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: MONTE
CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 391.799-4/02,
Geraldo Araújo Junior, a partir 06/10/2019, referente ao cargo PEB III
P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horário de 108 h/a e à percepção de 04 h/a de média
quinquenal.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
08 1280824 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2019 - Altera nome, à vista
de documento apresentado, da servidora: MONTE CARMELO – E.E.
“MELO VIANA”, Masp 1.481.483-4/01, Marcia Maria de Oliveira
Pena para Marcia Maria de Oliveira.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2019 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, a servidora: COROMANDEL, na
E.E.“ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.104.376-7/04, Carla Resende Barbosa Ramos, PEB IA, a contar de 01/10/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/82019 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, a servidora: DOURADOQUARA,
na E.E.“ANITA RAMOS”, Masp 1.096.089-6/04, Neila Marta Pedrosa
da Silva, PEB IA, a contar de 29/07/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2019 – Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, a servidora: MONTE CARMELO, na
E.E.“MELO VIANA”, Masp 1.481.483-4/01, Marcia Maria de Oliveira
Pena, ATB I A, a contar de 10/09/2019.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
08 1280829 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910082159200118.