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TJMG 10/10/2019 / Doc. / 12 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, (ao)a servidor(a): Masp 3555893 Antonio Carlos Ferreira
referente ao 9º quinquênio a partir de 3/10/2019; Masp 3582327 João
Romão de Lima referente ao 8º quinquênio a partir de 25/9/2019; Masp
3686904 Ricardo Gomides da Silva referente ao 9º quinquênio a partir
de 7/10/2019; Masp 3675451 Ubirajara Camilo Alves referente ao 6º
quinquênio a partir de 10/9/2019.
KESIA FARIA DIAS DE SOUSA
Diretoria de Recursos Humanos
09 1280862 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/09/2009, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Giovani de Oliveira Soares, Masp 1.010.414-9, CPF
197.178.657-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo, Grau A, lotada na Secretaria de Estado
de Educação – Teófilo Otoni / MG.
09 1281150 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.727, de 02
de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
ADRIANA ROZA -Masp 1475177-0, EEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE); ANA PAULA FLORENCIO DE MELO MACEDO
-Masp 1425327-2, PEB/PEB; MICHELLE GARCEZ DE LIMA -Masp
1009611-3, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; PATRICIA MARIA DA SILVA E OLIVEIRA -Masp 1237344-5, PEB/PEB;
PRISCILA BRAGA PIRES -Masp 1301124-2, PEB/PEB; MANOELLA BARBOSA MORAIS -Masp 1324089-0, PEB/PEB; DJALMA
DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS -Masp 1392940-1, PEB/
PEB; LUIZA XAVIER NUNES -Masp 1393855-0, PEB/PEB; ANDRE
HENRIQUE DE CARVALHO -Masp 1368922-9, PEB/PEB; MARIA
APARECIDA DO NASCIMENTO MIRANDA -Masp 1345439-2,
PEB/PEB; IZABELA DIAS DA SILVA ROSA -Masp 1310206-6,
PEB/PEB; FELIPE MATHEUS DE PAULA E REIS -Masp 1472936-2,
PEB/PEB; GIRLANE ANDREA SILVA MARQUES -Masp
1258719-2, PEB/PEB; VIVIANE ARAUJO SANTIAGO MEIRA
-Masp 1302413-8, PEB/PEB; PAULO VINICIUS FARIA PEREIRA
-Masp 1324553-5, PEB/PEB; MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA
FIGUEIREDO -Masp 1411242-9, PEB/PROFESSOR(SÃO JOAQUIM DE BICAS); KEILA MAIRA SOARES FERREIRA BRUM
-Masp 1245017-7, PEB/PEB; CASSIA FERNANDES TEIXEIRA
-Masp 1055996-1, PEB/ATB; DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA FRANCISCO -Masp 0849597-0, PEB/PEB; GISELE ASSIS
NOGUEIRA -Masp 1437312-0, PEB/PEB; CLAUDIA MARIA SAMPAIO -Masp 1113583-7, PEB/PEB; RONILSON OTAVIO -Masp
1158292-1, PEB/ATB; MARIA APARECIDA CASSIMIRO DA SILVA
-Masp 1291228-3, PEB/PROFESSOR(BETIM); JUSSARA DA SILVA
CELESTINO -Masp 0981824-6, EEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); SILVANA PATROCINIO DO AMARAL -Masp 1151365-2,
PEB/PEB; TELMA MARY PAVAO PASSOS -Masp 1268755-4, PEB/
PROFESSOR(BETIM); TANIA NADIA GUIMARAES CURY -Masp
0950185-9, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
ROSILENE FERRO JARDIM BARBOSA -Masp 1226374-5, PEB/
PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL(BELO HORIZONTE);
DANIELA PEREIRA INDIO DOS SANTOS -Masp 1268673-9, PEB/
PEB; JOSIELE ROSARIA CARVALHO -Masp 1474437-9, PEB/
PEB.
- SRE DE ARACUAI:
MAGNO MARANGONE -Masp 1066827-5, PEB/EEB, exercendo
por ambos DIRETOR IV; FATIMA TAVARES BANDEIRA -Masp
1105392-3, PEB/PROFESSOR(INDAIABIRA); MARIA DA CONCEICAO FELIX FERREIRA -Masp 0860089-2, PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
MARIA DAS DORES MARQUES DA SILVA -Masp 1112146-4,
PEB/PEB; AMANDA REGINA DA SILVA -Masp 1472021-3, PEB/
PROFESSOR(BARBACENA).
- SRE DE CARANGOLA:
PAULA PERES NUNES -Masp 1195115-9, PEB/PEB; LAURA DE
ALMEIDA HENRIQUES E OLIVEIRA -Masp 1134332-4, PEB/
PEB; LEANDRO DE ANDRADE BATISTA -Masp 1271574-4, PEB/
PROFESSOR(PEDRA DOURADA); LUIZ ANTONIO PEDROSA
DE PAIVA -Masp 1459496-4, PEB/PEB; MICHELE APARECIDA DE
SOUZA OLIVEIRA -Masp 1401407-0, PEB/PEB; ANTONIO WILSON NOGUEIRA FILGUEIRAS -Masp 1401397-3, PEB/PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
SUZANA VILELA BARROS
-Masp
0846399-4,
PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE CURVELO:
CRISTIAN GRAY XAVIER E SILVA -Masp 0619311-4, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG).
- SRE DE DIAMANTINA:
GABRIELA AZEVEDO BARROSO -Masp 1176281-2, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
JANE FERREIRA DA SILVA -Masp 0345035-0, PEB(APOSENTADO)/
PEB; ZULMIRA GONCALVES DE MELO RODRIGUES -Masp
0328052-6, PEB(APOSENTADO)/PEB; ROSANA CRISTINA FERREIRA SILVA -Masp 1047568-9, PEB/PEB; ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA MELO FERREIRA -Masp 1342484-1, PEB/PEB; LEONARDO MARCELO PENA -Masp 1375290-2, PEB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
CINTIA GOMES TAVARES -Masp 1413112-2, PEB/SUPERVISOR
PEDAGÓGICO(AIMORÉS); LAURA PEREIRA DOS SANTOS
BRAGANCA -Masp 0950245-1, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
JUCIMARA APARECIDA DE SOUZA -Masp 1285795-9, PEB/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
EDLAINE FERNANDES MORAES -Masp 0886862-2, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG).
- SRE DE OURO PRETO:
SILVANA APARECIDA DELFINO PINHEIRO -Masp 1339196-6,
PEB/PEB; SUELLEN NASCIMENTO DOS SANTOS -Masp
1471473-7, PEB/PEB; ROSEMERE GOMES -Masp 1305531-4, PEB/
PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
LARA JAQUELINE DE OLIVEIRA FERREIRA -Masp 1348415-9,
PEB/ATB.
- SRE DE PIRAPORA:
GLEIDE NARA CHAVES DA SILVA -Masp 1008738-5, PEB/
PROFESSOR(PIRAPORA); RENATA NORMANDO TEIXEIRA
-Masp 1407873-7, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
GISELA MARIA PEREIRA CASTRO MESQUITA CAMARGO
-Masp 0969087-6, PEB/PROFESSOR(BORDA DA MATA); SILVANA ROBERTA BRANDAO -Masp 1462749-1, PEB/MONITOR
DE CRECHE (BOM REPOUSO); NELSON SACHETTO FILHO
-Masp 0747910-8, PEB/PROFESSOR(POUSO ALEGRE).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
FABIOLA SOARES DOS SANTOS -Masp 0665651-6, PEB/PROFESSOR II(SETUBINHA); GLAUCIA FERREIRA ALVES -Masp
1182115-4, PEB/PROFESSOR I(TEÓFILO OTONI); JURACY DANTAS GOMES -Masp 0270431-0, PEB(APOSTILA DIRETOR DE
ESCOLA, APOSENTADO)/PEB; PATRICIA MOREIRA DE SOUSA
-Masp 1303933-4, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO);
SHEILY CAMPOS MATIAS -Masp 1239757-6, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
POLLYANNA COSTA LAGES -Masp 1221783-2, PEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA(COLÉGIO TIRADENTES
PMMG); JULIANA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA LIMA

-Masp 1235287-8, PEB/PEB; BEATRIZ MARQUES DE MAGALHAES -Masp 1014600-9, PEB/EEB; FRANCIELLE MAGALHAES
OLIVEIRA -Masp 1343585-4, PEB/EEB; EDNA DA SILVA FERNANDES GONCALO -Masp 0972605-0, EEB/PROFESSOR(BRAS
PIRES); ELIZANGELA DA SILVA -Masp 1439533-9, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
ANA CRISTINA DOS SANTOS RABELO -Masp 0822539-3,
ATB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); JERRY TADEU DE
RESENDE -Masp 0821977-6, PEB/PEB; FILIPE DE LIMA MENDONCA -Masp 1162754-4, PEB/PEB; ANA CLAUDIA FREITAS
SIQUEIRA MARTINS -Masp 1459021-0, EEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
FABRICIO TEIXEIRA DOS SANTOS -Masp 1351300-7, PEB/
PEB; ANDRESSA SANTOS VIEIRA -Masp 1431731-7, PEB/PEB;
MARINA FRANCISCO DE ALMEIDA -Masp 0835328-6, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; MARIA APARECIDA MIRANDA BRASILEIRO -Masp 0366841-5, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA,
EM AFAST.PREL.)/PEB; MIRIAN MACEDO DE MEDEIROS -Masp
1357349-8, ATB/PEB; MARCUS VINICIUS ALVES DE CAMPOS -Masp 1441678-8, PEB/PEB; ERIANE PEREIRA ANDRADE
-Masp 1099423-4, PEB/PEB; MARCELA SILVA DE MELO VILLAS
BOAS -Masp 1352307-1, EEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA);
ELISANDRA FERREIRA -Masp 1325685-4, ATB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); MARIA ABADIA FERREIRA -Masp
0861709-4, PEB/EDUCADOR INFANTIL II(UBERLÂNDIA);
RODRIGO JUNIOR RODRIGUES -Masp 1165721-0, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); JOAO MARCOS FERNANDES MARINHO MARQUES -Masp 1386918-5, PEB/PEB; KARLA CRISTINA
PEREIRA -Masp 1451565-4, PEB/PEB; MICHELLY DE LOURDES
LOPES -Masp 1400597-9, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA); ANA
CLAUDIA VALADAO VIEIRA -Masp 0380096-8, ATB/PEB; ALEXANDRA TEIXEIRA GUIMARAES RESENDE -Masp 0875393-1,
PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA).
- SRE DE UNAI:
VANILDA APARECIDA PALMA SOUZA -Masp 0609066-6, ATB/
PEB, exercendo por ambos DIRETOR II.
- SRE DE VARGINHA:
LUZIA DE LOURDES ADRIANO CARDOSO -Masp 1164508-2,
PEB/EEB; ADRIANA CRISTINE MERANTE BERNARDES DE
SOUZA -Masp 1221060-5, PEB/PEB; ROGERIA EVA DO NASCIMENTO ALAMINOS -Masp 1187597-8, PEB/PROFESSOR(TRÊS
CORAÇÕES).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.727, de 02
de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
POLYANA BRUM BRAGA SOUZA -Masp 1470848-1, PEB/
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BETIM). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE ITUIUTABA:
LUCILIA BORGES DE ALMEIDA -Masp 0661368-1, PEB/EEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA
DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS;
- SRE DE UBA:
WALDINEIA DE AQUINO LIMA -Masp 1007889-7, PEB/PEDAGOGO (TABULEIRO). - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE UBERLANDIA:
JUCELENE FERREIRA SILVA MONTOVANI -Masp 1391118-5,
EEB/EDUCADOR INFANTIL II(UBERLÂNDIA). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
09 1281125 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 4118/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03190717
Nubia Rejane Dias Lopes – PEB – 4 - Jesuania - 12 - 30/09/2019 A
11/10/2019 - 158.I, 09711474 Kelen Landim Custodio – EEB – 2 - Conceicao do Rio Verde - 10 - 02/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 12796546
Angelita Fernandes Silva – PEB – 3 - Sao Lourenco - 5 - 30/09/2019
A 04/10/2019 - 158.I, 12811139 Elza Maria Guimaraes Lage – PEB
– 3 - Conceicao do Rio Verde - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I,
13232079 Gustavo de Carvalho Barros – ATB – 2 - Itamonte - 5 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 08624710 Maria Alice Junqueira – PEB – 1 - Carmo
de Minas - 90 - 03/10/2019 A 31/12/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 04447397 Alessandra Nogueira Fernandes Barbosa – PEB – 1 - Boa Esperanca - 15 - 02/10/2019 A 16/10/2019 - 158.I,
04541066 Mylena Laiza de Lima Bartolomei – PEB – 1 - Varginha
- 15 - 02/10/2019 A 16/10/2019 - 158.I, 06114052 Simone Aparecida
de Souza Botelho Virgilio – PEB – 3 - Tres Coracoes - 2 - 26/09/2019
A 27/09/2019 - 158.I, 08418311 Eliane Kallemback Moreira – ATB
– 1 - Varginha - 30 - 01/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 09303371
Adriana Maria Bomfim – PEB – 1 - Boa Esperanca - 1 - 27/09/2019
A 27/09/2019 - 158.I, 09374885 Silvana Araujo Cunha – EEB – 3 Varginha - 2 - 01/10/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 09524299 Vera Lucia
Figueiredo Rodrigues – ATB – 1 - Tres Pontas - 30 - 01/10/2019 A
30/10/2019 - 158.I, 09744012 Maria Eliete Cassiano Moreira – PEB – 1
- Alfenas - 2 - 30/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 09744012 Maria Eliete
Cassiano Moreira – EEB – 2 - Alfenas - 2 - 30/09/2019 A 01/10/2019
- 158.I, 10521961 Ninfa Rossana Mafra de Andrade – PEB – 1 - Sao
Goncalo do Sapucai - 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 10638237
Francislene da Silva Borges – PEB – 3 - Tres Coracoes - 1 - 30/09/2019
A 30/09/2019 - 158.I, 10994598 Lidiane de Fatima Sarto – PEB
– 4 - Eloi Mendes - 7 - 02/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 10995561
Debora Pereira Pires Cunha – PEB – 1 - Varginha - 15 - 03/10/2019 A
17/10/2019 - 158.I, 11011483 Luciana Daniele Costa – PEB – 5 - Tres
Coracoes - 2 - 04/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 11011483 Luciana
Daniele Costa – PEB – 6 - Tres Coracoes - 2 - 04/10/2019 A 05/10/2019
- 158.I, 11025707 Marcilene Mac Intyer de Oliveira Siqueira – PEB – 5
- Tres Coracoes - 3 - 03/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 11312204 Vivian
Peloso de Carvalho Gomes – PEB – 5 - Varginha - 1 - 02/10/2019 A
02/10/2019 - 158.I, 12718789 Tatiane de Oliveira – ATB – 2 - Campos Gerais - 15 - 01/10/2019 A 15/10/2019 - 158.I, 12723151 Juliana
Madureira Abreu – PEB – 3 - Alfenas - 3 - 25/09/2019 A 27/09/2019
- 158.I, 12723151 Juliana Madureira Abreu – PEB – 4 - Alfenas - 3 25/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 12857587 Jovani da Silva Vilela –
PEB – 2 - Varginha - 2 - 30/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 13258256
Alana Taiane Ribeiro – ATB – 2 - Tres Coracoes - 2 - 24/09/2019 A
25/09/2019 - 158.I, 14071468 Maria Jose de Souza – PEB – 2 - Alfenas
- 3 - 30/09/2019 A 02/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03846086 Jose Rubens do Amaral –
MAGAS – 1 - Tres Coracoes - 30 - 04/10/2019 A 02/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11722204 Fabiano Costa de
Sousa – ASP – 1 - Caxambu - 15 - 02/10/2019 A 16/10/2019 - 158.I,
12084018 Wilson Jose de Carvalho – ASP – 3 - Tres Coracoes - 20 04/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08104713 Anita
Achcar – PEB – 1 - Onde se Lê: 5,06.09.2019,10.09.2019,4063/2019
,MG 04.10.2019 - Leia-se: 5,09.09.2019,13.09.2019, 10588531 Luiz
Eduardo Vinhas Ciacci – DAD-3 – 1 - Onde se Lê: 29,01.10.2019,29.10
.2019,4072/2019,MG 05.10.2019 - Leia-se: 30,01.10.2019,30.10.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09444688
Zileia Virgilina da Silva – ASB – 1 - Conceicao do Rio Verde - 5 30/09/2019 A 04/10/2019 - , 09523846 Meiriele Tereza Nogueira
Ribeiro – DVI – 3 - Sao Sebastiao do Rio Verde - 1 - 01/10/2019 A
01/10/2019 - , 11519667 Suzana Aparecida Brito Sant Ana de Almeida
– PEB – 2 - Passa Quatro - 2 - 03/10/2019 A 04/10/2019 - , 13232079
Gustavo de Carvalho Barros – PEB – 1 - Passa Quatro - 5 - 30/09/2019
A 04/10/2019 41ª SRE - Varginha, 07484223 Fernanda Fonseca de Castro Borges –
PEB – 3 - Cambuquira - 7 - 30/09/2019 A 06/10/2019 - , 09374885 Silvana Araujo Cunha – PEB – 1 - Varginha - 2 - 01/10/2019 A 02/10/2019
- , 09388703 Aparecida de Fatima Botazini Pinto – PEB – 3 - Machado
- 4 - 01/10/2019 A 04/10/2019 - , 09388703 Aparecida de Fatima Botazini Pinto – PEB – 4 - Machado - 4 - 01/10/2019 A 04/10/2019 - ,
09467010 Rosangela Maria Pereira Narciso – ASB – 2 - Campos Gerais
- 5 - 01/10/2019 A 05/10/2019 - , 11056686 Israel Reis Teixeira – PEB
– 3 - Campos Gerais - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - , 11056686 Israel
Reis Teixeira – PEB – 4 - Campos Gerais - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019
- , 11228111 Adriane da Silva Borges Goulart – PEB – 2 - Cambuquira
- 5 - 02/10/2019 A 06/10/2019 - , 11228111 Adriane da Silva Borges
Goulart – PEB – 2 - Cambuquira - 4 - 07/10/2019 A 10/10/2019 - ,
11766763 Bruna Elisa Boaventura Pascoal – PEB – 1 - Sao Goncalo do
Sapucai - 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019 - , 11766763 Bruna Elisa Boaventura Pascoal – PEB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 1 - 30/09/2019
A 30/09/2019 - , 12053625 Renata Machado Neves Menezes – PEB
– 1 - Coqueiral - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - , 12246401 Denise de
Fatima Brigida Almeida – ASB – 1 - Tres Pontas - 7 - 01/10/2019 A
07/10/2019 - , 12276093 Edna Zacaroni Costa – PEB – 1 - Varginha - 3
- 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 12453965 Luciara Ferreira Silva – PEB
– 1 - Poco Fundo - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - , 12453965 Luciara
Ferreira Silva – PEB – 2 - Machado - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - ,
12658159 Mauricio Thales de Jesus Azevedo Junior – PEB – 2 - Sao
Goncalo do Sapucai - 4 - 01/09/2019 A 04/09/2019 - , 13245915 Marystella Soares Botelho de Moura – PEB – 1 - Varginha - 1 - 02/10/2019 A
02/10/2019 - , 13245915 Marystella Soares Botelho de Moura – PEB
– 2 - Varginha - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - , 13462585 Damara de
Paula Vitor – ASB – 1 - Varginha - 2 - 02/10/2019 A 03/10/2019 - ,
13471503 Karolina Braga Mendes – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai
- 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - , 13953724 Rosimeire de Paula – ASB
– 1 - Cambuquira - 4 - 01/10/2019 A 04/10/2019 - , 14298574 Natalia de Carvalho Gomes – ATB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 06/09/2019 A
06/09/2019 - , 14384705 Nara Garcia Lopes – PEB – 2 - Boa Esperanca
- 1 - 27/09/2019 A 27/09/2019 - , 14727937 Natalia Oliveira Santos –
PEB – 1 - Boa Esperanca - 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12986147 Joseane Sandy – – 1
- - 15 - 02/10/2019 A 16/10/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 07462898
Luciana Correa dos Santos Rosa – PEB – 2, 14592331 Luisa Alexandra
dos Santos Nogueira – PEB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09545450
Angelina Evaristo da Silva – ASB – 1 - Varginha - 60 - 01/10/2019 A
29/11/2019 - , 09617655 Maria Aparecida Pereira da Silva – PEB – 1
- Alfenas - 60 - 28/09/2019 A 26/11/2019 COMUNICAÇÃO : 4121/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12902706 Debora Cristina Virgilino Cruz – – 0 - Guidoval - 3 04/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 12902706 Debora Cristina Virgilino
Cruz – – 0 - Guidoval - 3 - 04/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 09551250 Silvano
Cesario Rodrigues – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 3 - 04/09/2019
A 06/09/2019 - 158.I, 09551250 Silvano Cesario Rodrigues – PEB –
2 - Paula Candido - 3 - 04/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 09551250
Silvano Cesario Rodrigues – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 4
- 18/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 09551250 Silvano Cesario Rodrigues – PEB – 2 - Paula Candido - 4 - 18/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I,
09820002 Vanessa Souza de Castro – EEB – 4 - Uba - 3 - 04/09/2019
A 06/09/2019 - 158.I, 09820002 Vanessa Souza de Castro – EEB – 4 Uba - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 09820002 Vanessa Souza
de Castro – EEB – 4 - Uba - 2 - 16/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I,
09820002 Vanessa Souza de Castro – EEB – 4 - Uba - 1 - 30/09/2019 A
30/09/2019 - 158.I, 10848950 Marcia Maria Moreira Miquelito – EEB
– 3 - Tocantins - 15 - 04/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 10848950 Marcia Maria Moreira Miquelito – EEB – 3 - Tocantins - 30 - 21/09/2019 A
20/10/2019 - 158.I, 11024973 Alexandra Samor Marco Patricio – PEB
– 3 - Uba - 1 - 06/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 11244167 Braulyo
Salles Mattos – PEB – 1 - Uba - 3 - 03/09/2019 A 05/09/2019 - 158.I,
11290780 Meiriely Dal Sasso Ferrari – PEB – 1 - Uba - 4 - 23/08/2019
A 26/08/2019 - 158.I, 11822269 Michele Marliere Miranda – PEB – 3
- Tocantins - 2 - 05/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 11822269 Michele
Marliere Miranda – PEB – 3 - Tocantins - 1 - 16/09/2019 A 16/09/2019
- 158.I, 11822269 Michele Marliere Miranda – PEB – 3 - Tocantins
- 15 - 27/09/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 12169496 Inara Souza Leite
dos Santos – PEB – 3 - Uba - 3 - 04/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I,
13089560 Geovanini Marliere de Carvalho – PEB – 3 - Guidoval - 60 05/09/2019 A 03/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11672987 Celsinara Hellen Martins do Carmo – ASP – 3 - Uba - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 09820002 Vanessa
Souza de Castro – EEB – 4 - Uba - 08/10/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03390846
Maria do Rosario Rivelli Cardoso Soares – PEB – 1 - Onde se Lê:
5,23.04.2019,27.04.2019,4075/2019,MG 05.10.2019 - Leia-se:
5,23.09.2019,27.09.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 09367194 Maura
Helena Paiva Bigonha – ASB – 2 - Uba - 8 - 06/09/2019 A 13/09/2019
- , 09820002 Vanessa Souza de Castro – PEB – 2 - Uba - 3 - 04/09/2019
A 06/09/2019 - , 09820002 Vanessa Souza de Castro – PEB – 2 - Uba
- 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - , 09820002 Vanessa Souza de Castro
– PEB – 2 - Uba - 2 - 16/09/2019 A 17/09/2019 - , 09820002 Vanessa
Souza de Castro – PEB – 2 - Uba - 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019 , 11455920 Regina Celia Eva – PEB – 2 - Uba - 7 - 05/09/2019
A 11/09/2019 - , 11455920 Regina Celia Eva – PEB – 3 - Uba - 7 05/09/2019 A 11/09/2019 - , 11818853 Lucimar Aparecida de Freitas
– PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 15 - 05/09/2019 A 19/09/2019
- , 11822269 Michele Marliere Miranda – PEB – 1 - Tocantins - 2 05/09/2019 A 06/09/2019 - , 11822269 Michele Marliere Miranda

Minas Gerais - Caderno 1
– PEB – 1 - Tocantins - 1 - 16/09/2019 A 16/09/2019 - , 11822269
Michele Marliere Miranda – PEB – 1 - Tocantins - 15 - 27/09/2019 A
11/10/2019 - , 12169496 Inara Souza Leite dos Santos – PEB – 1 - Uba
- 3 - 04/09/2019 A 06/09/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 09820002 Vanessa
Souza de Castro – PEB – 2 - Uba - 23/09/2019 COMUNICAÇÃO : 4128/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 04439691
Viviane Dias Nogueira Goncalves – EEB – 3 - Curral de Dentro - 5
- 25/09/2019 A 29/09/2019 - 158.I, 04439691 Viviane Dias Nogueira
Goncalves – PEB – 4 - Curral de Dentro - 5 - 25/09/2019 A 29/09/2019
- 158.I, 14389829 Leandro Nascimento da Silva – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 92 - 01/10/2019 A 31/12/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03270220 Rosalia Emilia Ferreira de Sousa – PEB
– 2 - Aracuai - 213 - 01/10/2019 A 30/04/2020 - 158.I, 04398954 Samia
Dias Ramos de Almeida – PEB – 2 - Aracuai - 10 - 01/10/2019 A
10/10/2019 - 158.I, 08946519 Maria Laura Santos Marques – PEB – 1 Aracuai - 20 - 01/10/2019 A 20/10/2019 - 158.I, 09371972 Deise Maria
Borges Soares – PEB – 1 - Itaobim - 92 - 01/10/2019 A 31/12/2019 158.I, 09371972 Deise Maria Borges Soares – PEB – 3 - Itaobim - 92
- 01/10/2019 A 31/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12158093 Valdinei Ventura Soares – ASP – 3 - Aracuai - 6 - 30/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 09695198 Liliane Aramuni
Salha – FISCA – 2 - Aracuai - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 14092761 Gean
Vasconcelos Teixeira – PEB – 3 - Onde se Lê: 15,24.09.2019,08.10.201
9,4003/2019,MG 05.10.2019 - Leia-se: 30,24.09.2019,23.10.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 06388185 Maria
Enaide de Oliveira Ornelas – ASB – 3 - Medina - 15 - 01/10/2019 A
15/10/2019 - , 10766103 Janete Rodrigues de Andrade – PEB – 2 - Itaobim - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - , 12446878 Ronie Jeferson Vieira
Santos – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 02/10/2019 A 03/10/2019 - , 12833893
Gilton Ramos dos Santos – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 01/10/2019 A
02/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08429995 Rosangela Cardoso dos Santos Pereira – PEB – 1 - Itinga - 92 - 01/10/2019 A
31/12/2019 - , 11264298 Maria do Socorro Rodrigues Ribeiro – ASB
– 1 - Jenipapo de Minas - 92 - 01/10/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 4142/2019
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03238276 Rosimar Oliveira de Queiroz – PEB – 1 - Iturama - 15 - 02/10/2019 A
16/10/2019 - 158.I, 03449501 Lilian Cristina de Melo Moreira Caiado
– EEB – 2 - Uberaba - 7 - 30/09/2019 A 06/10/2019 - 158.I, 03700630
Maisa Delfina dos Santos Silva – SEIV – 1 - Uberaba - 1 - 02/10/2019
A 02/10/2019 - 158.I, 04445060 Carla Aparecida Muller – PEB – 1 Araxa - 62 - 03/10/2019 A 03/12/2019 - 158.I, 08641177 Agostinho
Morais de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019
- 158.I, 08703241 Cristina Alves Castanheira – PEB – 1 - Frutal - 7 02/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 08794364 Marcia Beatriz Rezende
da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 6 - 02/10/2019 A 07/10/2019 - 158.I,
10487460 Monisa Cristina de Oliveira Sousa – PEB – 3 - Uberaba - 1
- 03/10/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 11085677 Eliane Bernardes – PEB
– 1 - Araxa - 30 - 03/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 11085677 Eliane
Bernardes – PEB – 3 - Araxa - 30 - 03/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I,
11692209 Luis Fernando Oliveira – DV – 3 - Agua Comprida - 12 01/10/2019 A 12/10/2019 - 158.I, 11795366 Vania Costa – PEB – 1
- Araxa - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 11795366 Vania Costa
– PEB – 2 - Araxa - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 11916756
Catarina Moreira Fernandes – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 02/10/2019 A
02/10/2019 - 158.I, 13258504 Eliana dos Santos – PEB – 2 - Sacramento - 9 - 03/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 13475868 Edlene da Silva
Sousa – PEB – 1 - Uberaba - 6 - 03/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I,
14371017 Dayane Bezerra Lima – PEB – 2 - Pirajuba - 14 - 01/10/2019
A 14/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11884533 Sirlei Gomes da
Silva e Silva – ANEDS – 2 - Uberaba - 1 - 03/10/2019 A 03/10/2019
- 158.I, 12147096 Nadia Andrade Cunha – ASEDS – 1 - Uberaba 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 13799499 Juliana Rezende
Costantin – ANEDS – 1 - Uberaba - 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019 158.I, 14039804 Gibran Sallum Vieira – ASEDS – 1 - Uberaba - 1 02/10/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 14389225 Gilson Teles de Lima –
ASP – 1 - Uberaba - 62 - 03/10/2019 A 03/12/2019 - 158.I, 14502223
Thiago da Silva Medeiros – ASP – 1 - Uberaba - 15 - 03/10/2019 A
17/10/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03700630 Maisa
Delfina dos Santos Silva – PEB – 3 - Uberaba - 07/10/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba,
10476778 Cleusa Jose Afonso Bisinoto – PEB – 4 - Onde se
Lê: 60,02.10.2019,30.11.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
60,02.10.2019,30.11.2019,LIC CONC. ART.172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 10084549
Raquel Cristina da Silva – PEB – 4 - Perdizes - 10 - 03/10/2019 A
12/10/2019 39ª SRE - Uberaba, 02893782 Maiza Cardoso – PEB – 1 - Uberaba - 3
- 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 02893782 Maiza Cardoso – EEB – 2 Uberaba - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 05473681 Jose Firmino do
Carmo Filho – ASB – 2 - Uberaba - 1 - 03/10/2019 A 03/10/2019 - ,
05995212 Beatriz de Fatima Costa – PEB – 2 - Uberaba - 7 - 01/10/2019
A 07/10/2019 - , 10084549 Raquel Cristina da Silva – PEB – 3 - Araxa
- 10 - 03/10/2019 A 12/10/2019 - , 10836021 Tatiana Cassia Andrade
Morais e Silva – PEB – 4 - Campo Florido - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019
- , 10936789 Vanessa Fernandes dos Santos – PEB – 1 - Uberaba 15 - 02/10/2019 A 16/10/2019 - , 11340221 Verusca Abrahao Bernardes – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 01/10/2019 A 02/10/2019 - , 11340221
Verusca Abrahao Bernardes – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 01/10/2019 A
02/10/2019 - , 11559978 Luciane Cristina Borges – PEB – 2 - Uberaba
- 6 - 04/10/2019 A 09/10/2019 - , 12673919 Rosangela Maria de Oliveira – ASB – 1 - Uberaba - 5 - 03/10/2019 A 07/10/2019 - , 12730784
Guilherme Gomes Caiado – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 02/10/2019 A
02/10/2019 - , 13082946 Maria Aparecida Vieira – PEB – 1 - Uberaba

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