TJMG 17/10/2019 / Doc. / 56 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora CAROLINA EMERICK DE CARVALHO COELHO, MASP
1204868-2, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão
da Saúde – TGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-4, SA1101938, a partir de 08/10/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor EMMANUEL RODRIGUES, MASP 1007406-0, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde
– EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão DAD-2, SA1100359, a partir de 08/10/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor MARCOS ALEXANDRE DE FARIA MOREIRA, MASP
915.482-4, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão
da Saúde – TGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-3, SA1100817, a partir de 08/10/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora NATHALIA ESTEVANOVIC AARESTRUP HERCOLANO, MASP 1395965-5, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – EPGS, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-4, SA
1101811, a partir de 08/10/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor JULIANO ESTANISLAU LACERDA, MASP 1212563-9,
pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão DAD-8, SA1100544, a partir de 08/10/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora IVANA DI PIETRO CARVALHO, MASP 1210049-1, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-4, SA1101824, a partir de 08/10/2019.
16 1283701 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora KARLYONE ELIZARDA MARTINS DE SOUZA FERREIRA, MASP 811993-5, pela remuneração do cargo efetivo de
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – EPGS, acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-3,
SA1100902, a partir de 08/10/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA, MASP 1206123-0, pela
remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde – TGS,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
DAD-4, SA1101929, a partir de 08/10/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora IZABELLA ROCHA VELOSO SOUSA, MASP 1396763-3,
pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão DAD-3, SA1101464, a partir de 08/10/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora PATRICIA CRISTINA DE OLIVEIRA, MASP 1205127-2,
pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão DAD-3, SA1101465, a partir de 08/10/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora EUNICE OLÍMPIO, MASP 914700-0, pela remuneração
do cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde – TGS, acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-4,
SA1101772, a partir de 08/10/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor RENATO SOARES DOS REIS, MASP 1395600-8, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-4, SA1101901, a partir de 08/10/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora CLARISSA DRUMOND MOREIRA, MASP 669529-0, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-3, SA1100895, a partir de 08/10/2019.
16 1283582 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
19/08/1992 com vigência em 18/05/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 07/08/1997 com vigência em 17/05/1997, 3º quinquênio adm.,
publicado em 26/07/2002 com vigência em 16/05/2002, 4º quinquênio adm., publicado em 15/06/2007 com vigência em 15/05/2007 e 6º
quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado
em 18/08/2016 com vigência em 29/11/2015; Masp 0386578-9, Altamiro Theodoro de Assis, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
06/03/1991 com vigência em 01/08/1990, 2º quinquênio adm., publicado em 27/12/1991 com vigência em 02/09/1991, 3º quinquênio adm.,
publicado em 21/12/1996 com vigência em 29/09/1996, 4º quinquênio
adm., publicado em 27/08/2002 com vigência em 02/07/2002 e 5º quinquênio adm., publicado em 15/08/2007 com vigência em 01/07/2007,
conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0336886-7, Cláudio Fernando Gomes
Avelar, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 24/11/2018;Masp
0382098-2, Francisco Ricardo Gomes Bueno, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 18/06/1992, 2º quinquênio adm., a partir de
17/06/1997, 3º quinquênio adm., a partir de 16/06/2002, 4º quinquênio adm., a partir de 15/06/2007 e 6º quinquênio adm., a partir de
30/12/2015; Masp 0386578-9, Altamiro Theodoro de Assis, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/07/1995, 2º quinquênio adm., a
partir de 21/05/2001, 3º quinquênio adm., a partir de 29/05/2006, 4º
quinquênio adm., a partir de 28/05/2011 e 5º quinquênio adm., a partir
de 26/05/2016, conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao servidor: Masp 0336886-7, Cláudio Fernando Gomes
Avelar, a partir de 30/12/2015, conforme conclusão de processo
administrativo.
16 1283757 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 1092810-9, PATRICIA MEICHILB BRAZ DE
MIRANDA, publicado em 16/10/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao
4ºquinquênio, a partir de 02/01/2020, leia-se: por 1 mês (es) referente
(s) ao 1º quinquênio a partir de 02/01/2020.
16 1283737 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário em
Alimentos SRS/BH N° 37/2015
A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições
legais e considerando que a empresa Associação dos Produtores Rurais
de Bamburral, foi notificada da Decisão em 2ª Instância do Processo
Administrativo Sanitário em Alimentos SRS/BH N° 37/2015 em
20/08/2018 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão
nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13.317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu as penalidades aplicadas
na referida decisão em 2ª Instância, a saber: Advertência e multa no
valor de 600 UFEMGs (seiscentas Unidades Fiscais do Estado de Minas
Gerais), o processo será dado por concluso após a publicação desta
decisão final (art.123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13.317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo horizonte, 15 de outubro de 2019.
Junta de julgamento em 2ª instância
16 1283328 - 1
DESPACHO
O Chefe de Gabinete, nos termos do disposto inciso V do art. 2º da
Resolução SES/MG nº 6794 de 02/08/2019, e com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, considerando o que consta na
Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria SES
Nº 076/2018, com extrato publicado no Diário Oficial de 06/10/2018,
determina o seu ARQUIVAMENTO.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2019.
LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES
Chefe de Gabinete
16 1283763 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6864, DE 16 DEOUTUBRO DE 2019.
Altera a Resolução SES/MG Nº 6.794, de 02 de Agosto de 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição do Estado de Minas Gerais
de 21 de setembro de 1989 e o inciso I e II, do Art. 46, da Lei Estadual
nº 23.304, de 30 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - O inciso II do Art. 3º da Resolução SES/MG Nº 6.794, de 02 de
Agosto de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:(...)
II – autorizar o início do trâmite de abertura do processo de compras, mediante encaminhamento do pedido de compra e do termo de
referência.
Art. 2º - Fica revogado o inciso VI do Art. 3º da Resolução SES/MG Nº
6.794, de 02 de Agosto de 2019.
Art. 3º - O Art. 8º da Resolução SES/MG Nº 6.794, de 02 de Agosto de
2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)
XX - homologar, anular ou revogar processo licitatório, no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde.
(...)
§3º - Os incisos de V a XI e XX serão também delegados ao Superintendente de Gestão.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Belo Horizonte, 16 de Outubro de 2019.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
16 1283623 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. João Bosco Tadeu Barbosa Leal, a partir de 16/10/2019
16 1283663 - 1
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO
Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº
9033256/2014. Gestor: Luís Filipe Santos Duarte Masp: 752880-5,
Substituto: Diego Luciano Meireles Masp:1241790-3; Fiscal: Thiago
Rosa Bastos Masp:1367699-4 Substituta: Douglas Silva dos Santos
Teodoro Masp: 1476418-7 Partes Contratantes: Secretaria de Estado de
Saúde (SES/MG) e a - Claro S.A, CNPJ n° 40.432.544/0001-47.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias do
servidor: MASP. 367107-0, GERALDO DO CARMO DA SILVA, a
partir de 04/10/2019.
16 1283793 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO
Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº
9039057/2015. Gestor: Luís Filipe Santos Duarte Masp: 752880-5,
Substituto: Diego Luciano Meireles Masp:1241790-3; Fiscal: Marcos
Robson de Souza Masp:1399148-4 Substituta: Marcelos Regys Saraiva
Gomes Masp: 1474056-7 Partes Contratantes: Secretaria de Estado de
Saúde (SES/MG) e a – Claro S.A, CNPJ n° 40.432.544/0001-47
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: MASP 0288239-7, Marco Antônio Duarte,
referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 13/10/2019; MASP
0914628-3, Lenir Alves Viegas, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 01/10/2019.
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0336886-7, Cláudio Fernando Gomes Avelar, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em
12/10/2018 com vigência em 17/09/2018; Masp 0382098-2, Francisco
Ricardo Gomes Bueno, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO
Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº
9038880/2014. Gestor: Luís Filipe Santos Duarte Masp: 752880-5,
Substituto: Diego Luciano Meireles Masp:1241790-3; Fiscal: Marcos Robson de Souza Masp:1399148-4 Substituta: Marcelos Regys
Saraiva Gomes Masp: 1474056-7 Partes Contratantes: Secretaria de
Estado de Saúde (SES/MG) e a – Telemar Norte Leste S/A, CNPJ n°
33.000.118/0001-79
16 1283361 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centrode Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS,no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 156 da Lei nº 869,de 05 de julho de 1952, combinado com o Decreto n° 45.822 de 19 de
dezembro de 2011 e Portaria PRE Nº 029, de 22 de janeiro de 2019,
R E S O L V E:
I - Conceder, 03 (três) meses de férias prêmio, para gozo oportuno, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 com redação dada pela EC 57/2003,
aos servidores:
MASP
1049495-3
1049494-6
1235734-9
1019116-1
1102485-8
1090632-9
0669468-1
1102710-9
1102710-9
1103001-2
1373410-8
1136507-9
1373000-7
1376725-6
1373422-3
1200543-5
1204404-6
1372995-9
1356430-7
1371487-8
1373558-4
1366965-0
1210536-7
1374815-7
1373769-7
1372016-4
1103664-7
1345846-8
1372492-7
1373325-8
1372977-7
1373770-5
1352321-2
1366726-6
1373587-3
1353244-5
1232788-8
1367155-7
1371353-2
1363626-1
NOME
FLORIZA FLORENCIO MOREIRA
OTAVIO DA CUNHA LEAO
CAROLINE GONÇALVES ANDRADE
DAVISON RODRIGUES DE ALMEIDA
CLODOALDO SANTOS ALVES
WARLEY MEDINA CHAVES
MARILENE PEREIRA SILVA CASTANHEIRA
LEANDRO DUTRA BORGES DE ALMEIDA
LEANDRO DUTRA BORGES DE ALMEIDA
ROSELI GOMES DA COSTA
ANDREIA MARIA DE SANTANA
ANDREA VILELA DE OLIVEIRA SANTOS
ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO
GLAUCIA CORDEIRO BARROSO
CAIO MARCIO LOPES GONÇALVES
ELISANGELA APARECIDA TEIXEIRA DE SANTANA
DELMA DIAS DA SILVA
IZABELLA LACERDA FERNANDES DE ARAUJO
LEANDRO FERREIRA MOURA DE BRITO
JORDANA VERISSIMO MESQUITA
JULIANO CRUZ GUSMAO
JOSEANE FATURETO ALVES HENRIQUE
LUCIANA DE ALMEIDA COSTA
MARCELA MEDEIROS CORNELIO
MARCIO DE OLIVEIRA PIEDADE
LUCILIA DE SOUZA ROTHA CANTADORI
MARIA DAS DORES DE ANDRADE NOTAROBERTO
ROBERTA OLIVEIRA DE PAULA E SILVA
MAURICIO DE LUNA FREIRE
ROSELI GABRIEL TEIXEIRA
MAXSUEL MARQUES MOREIRA DOS SANTOS
THAIS ARRUDA SIQUEIRA SANTOS
THAIS SANTOS SEABRA
THAIS TRINDADE ANTUNES
THAYSI POLIANI RIBEIRO MELO
PRISCILLA NOGUEIRA DA GAMA E SOUSA
ZELIA NOGUEIRA DA SILVA
ERIKA LILIANE RIBEIRO PAIVA
BARBARA CIRINO SIQUEIRA
RAQUEL NATIVIDADE DOS SANTOS
ADMISSÃO CARGO
1
AUHH
1
ATHH
1
ANHH
2
ATHH
1
ATHH
2
ATHH
1
ANHH
3
MEDHH
6
MEDHH
1
ATHH
1
ATHH
4
ANHH
1
ANHH
1
ANHH
1
ATHH
2
ATHH
3
ANHH
1
ATHH
2
ANHH
1
ATHH
1
ATHH
2
ANHH
3
ANHH
1
ATHH
1
ATHH
1
ATHH
2
ATHH
2
MEDHH
1
ATHH
1
ANHH
1
ATHH
1
ANHH
2
ATHH
2
ANHH
1
ANHH
1
ATHH
2
ANHH
1
ANHH
1
ATHH
1
ANHH
QUINQUÊNIO
7º
7º
2º
3º
3º
3º
2º
3º
1º
3º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
VIGÊNCIA
24/09/2019
17/09/2019
29/09/2019
23/09/2019
27/09/2019
27/09/2019
20/09/2019
16/09/2019
30/08/2019
30/09/2019
06/09/2019
30/08/2019
21/09/2019
27/09/2019
23/09/2019
31/08/2019
01/09/2019
20/09/2019
02/09/2019
09/09/2019
27/09/2019
18/08/2019
21/09/2019
27/09/2019
20/09/2019
06/09/2019
24/09/2019
07/09/2019
08/09/2019
06/09/2019
13/09/2019
20/09/2019
03/09/2019
16/09/2019
01/09/2019
31/08/2019
04/10/2017
08/06/2019
01/09/2019
27/01/2019
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
16 1283337 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do artigo 40 da CF/1988 e EC. 41/2003, ao servidor:
MASP
1049728-7
NOME
Paulo José Cifuentes Gonçalves
ADM
CARGO
VIGENCIA
01
ANHH
30/09/2019
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos (às) servidores (as):
MASP
Admissão
Cargo
QQ
Vigência
1049495-3
1
Floriza Florencio Moreira
Nome
AUHH
7°
24/09/2019
1049574-5
1
Jose Maria do couto
AUHH
9°
13/09/2019
1049528-1
1
Carlos Jose Mechler
AUNN
7°
11/09/2019
1049537-2
1
Marta Magda Martins
ANHH
8°
16/09/2019
1049494-6
1
Otávio da Cunha Leao
ATHH
7°
17/09/2019
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução 22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores:
MASP 1.055.013-5- Marcia Renata Braga, ATHH, 01 (um) mês a partir de 15/09/19, referente ao 2º quinquênio, não restando saldo do quinquênio
referido.
MASP 1.204.795-7 - Felipe Carlos Brito de Souza, ANHH, DAI-18, 01 (um) mês a partir de 10/10/2019, referente ao 1º quinquênio, restando saldo
de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
CONCEDE LICENÇA LUTO, nos termos do art 201, alínea “b” da Lei 869/52, à servidora:
Masp 0.929447-1– Rosana Cristina da Costa, ASGPD, 8 (oito) dias a partir de 29/09/2019.
Masp 1.235.005-4– Márcia Maria Silveira, ANHH, 8 (oito) dias a partir de 25/09/2019.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, ao
servidor:
Masp. 1275625-0 André Rolim Belisário, DAI-19, 8 (oito) dias a partir de 30/09/19.
RETIFICA ATO PUBLICADO EM 03/10/2019, referente a dispensa de Cargo em Comissão DAI-18/CH1100122 da servidora,
Masp 0.343.184-8 Maria Aparecida Barcellos Hempfling.
Onde se lê: A partir de 01/10/19
Leia-se: A partir de 30/09/19.
RETIFICA ATO PUBLICADO EM 05/10/2019, referente ao gozo de férias prêmio do servidor:
Masp 1188786-6 - Leandro do Carmo Silva
Onde se lê: referente ao 2° quinquênio restando saldo de 1 mês do quinquênio referido
Leia-se: referente ao 1° quinquênio não restando saldo do quinquênio referido.
CONCEDE LICENÇA TRÂNSITO, nos termos do artigo 75 da Lei 869, de 05/07/52, à servidora:
Masp 1.360.425-1, Thais de Oliveira Santana ATHH, 10 (dez) dias, a partir de 15/10/19.
REMOVE, a pedido, nos termos do artigo 80, da Lei nº 869, de 05/07/52, a servidora:
Masp 1.360.425-1, Thais de Oliveira Santana ATHH, do Hemocentro Regional de Juiz de Fora para o Hemocentro de Belo Horizonte, a partir de
25/10/19.
16 1283492 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES,
DISPENSA NOS TERMOS DA LD 182/2011 E DECRETO
45.537/2011, o servidor:
Masp0.350.538-5 Ronaldo Felix de Araújo, do Cargo em Comissão
DAI-9 CH1100180.
16 1283708 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Chefe, em exercício, da Divisão de Gestão de Pessoas/FUNED, instaura o processo administrativo de n.º 10/2019, nos termos da Lei n.º
14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º 37/2005,
para apuração possibilidade de ressarcimento ao erário, tendo em vista
o pagamento indevido de valores em virtude de concessão extemporânea do sétimo quinquênio administrativo ao servidor J.M.P.M.B,
MASP. 1034041-2.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2019.
Roberto Alexandre Braga Gontijo
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, em exercício
16 1283792 - 1
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (a) servidor (a): Masp 1206056-2, Lizziane
D’Ávila Pereira, referente ao 1° quinquênio, vigência em 13/08/2013.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (a) servidor (a): Masp 1206056-2, Lizziane
D’Ávila Pereira, referente ao 2° quinquênio, vigência em 12/08/2018.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO:
10% - Concede nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 combinado com o artigo 4º da EC 57/2003 ao servidor:
MASP 1034041-2 JOSÉ MÁRCIO PINTO DE MOURA BARROS,
ref. ao 7º QQ, a partir de 01/10/2019.
16 1283673 - 1
16 1283638 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910162157060156.