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TJMG 01/11/2019 / Doc. / 13 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 4482/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06667711 Flavia Dias de Castro – PEB – 3 - Carmo de Minas - 37 - 26/09/2019 A
01/11/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 04447777 Ana Paula Pereira Figueiredo Melquiades – PEB – 3 - Coqueiral - 31 - 23/10/2019 A 22/11/2019 - 158.I,
04447777 Ana Paula Pereira Figueiredo Melquiades – PEB – 4 Coqueiral - 31 - 23/10/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 08301889 Rosiari de
Oliveira Carvalho Abreu – PEB – 1 - Tres Pontas - 23 - 23/10/2019 A
14/11/2019 - 158.I, 08672297 Joelma Ferre de Morais Guerra – PEB –
1 - Machado - 69 - 24/10/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 09743493 Maria
Isabel Valim Rezende – DIV – 1 - Tres Coracoes - 47 - 21/10/2019 A
06/12/2019 - 158.I, 10531879 Marcel Jose de Souza – PEB – 1 - Tres
Coracoes - 1 - 19/08/2019 A 19/08/2019 - 158.I, 11128295 Jose dos Reis
Alves – PEB – 3 - Monsenhor Paulo - 11 - 22/10/2019 A 01/11/2019
- 158.I, 11300811 Adriana Lenise Reghin – PEB – 3 - Tres Coracoes 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - 158.I, 12272373 Ademar Xavier Junior
– PEB – 3 - Tres Coracoes - 22 - 24/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I,
12803342 Mariana Leite Paduanelli Lima – PEB – 3 - Varginha - 15 22/10/2019 A 05/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13821004 Iara da Conceicao
Custodio – ANEDS – 1 - Alfenas - 60 - 22/10/2019 A 20/12/2019
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06417814661 - Lucas de Oliveira – - 30/10/2019 , 03679524676 - Ana
Carolina Reis Constantino dos Santos Male – - 30/10/2019
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 04509725
Adriana Siqueira Maciel – PEB – 1 - Onde se Lê: 2,15.09.2019,16.09.2
019,4035/2019,MG 03.10.2019 - Leia-se: 2,05.09.2019,06.09.2019
41ª SRE - Varginha, 10638237 Francislene da Silva Borges – PEB – 3
- Onde se Lê: 32,10.10.2019,10.11.2019,4208/2019,MG 15.10.2019 Leia-se: 1,10.10.2019,10.10.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13665336
Guilherme Daniel Tarcitano – PEB – 1 - Baependi - 5 - 25/09/2019
A 29/09/2019 - , 13665336 Guilherme Daniel Tarcitano – PEB – 2 Pouso Alto - 5 - 25/09/2019 A 29/09/2019 - , 14733398 Sheila Regina
de Carvalho Lopes – PEB – 1 - Bocaina de Minas - 5 - 03/09/2019 A
07/09/2019 41ª SRE - Varginha, 07495211 Celia de Fatima Santos – PEB – 2 - Varginha - 15 - 22/10/2019 A 05/11/2019 - , 07495211 Celia de Fatima Santos – PEB – 3 - Varginha - 15 - 22/10/2019 A 05/11/2019 - , 14298574
Natalia de Carvalho Gomes – ATB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 22/10/2019
A 22/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4483/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 13238811 Elba
do Nascimento de Matos – PEB – 2 - Carangola - 60 - 05/10/2019 A
03/12/2019 - 158.I, 13318027 Carlos Antonio do Carmo – PEB – 2 Divino - 60 - 03/10/2019 A 01/12/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 02449692 Maria Ines Leandro Pereira da Costa – ANE
– 3 - Muriae - 59 - 04/10/2019 A 01/12/2019 - 158.I, 03461175 Sonia
Maria do Carmo Reis – PEB – 1 - Muriae - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019
- 158.I, 06615728 Magali Cascardo Demolinari – PEB – 1 - Muriae - 7
- 04/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 10144897 Karina Resende Almeida
Costa – PEB – 3 - Muriae - 20 - 05/10/2019 A 24/10/2019 - 158.I,
11319662 Vanessa Cabral do Prado Figueiredo – PEB – 3 - Muriae - 2
- 03/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 12688339 Glauzilene Rodrigues –
PEB – 3 - Barao de Monte Alto - 33 - 03/10/2019 A 04/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13882253 Leonardo Bastos de
Oliveira – ASP – 1 - Muriae - 7 - 04/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I,
14482087 Ramon Ferreira Onibene de Oliveira – ASP – 1 - Carangola
- 8 - 04/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 14485601 Sandra de Fatima Carvalho – ASP – 1 - Eugenopolis - 7 - 04/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I,
14485601 Sandra de Fatima Carvalho – ASP – 1 - Eugenopolis - 7 17/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08774440 Celi
de Souza e Silva – PEB – 3 - Onde se Lê: 3,29.08.2019,31.08.2019,371
6/2019,MG 14.09.2019 - Leia-se: 3,29.07.2019,31.07.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 13105952
Silene Pereira Alves Pessoa – ASB – 1 - Caiana - 3 - 16/10/2019 A
18/10/2019 23ª SRE - Muriae, 08252280 Zulmilene Rocha de Carvalho – PEB – 2
- Muriae - 2 - 02/10/2019 A 03/10/2019 - , 09599168 Ana Maria Pessanha – PEB – 1 - Patrocinio do Muriae - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - ,
11235405 Lucia Helena de Oliveira – PEB – 2 - Muriae - 2 - 03/10/2019
A 04/10/2019 - , 11732336 Thatiana Maria Xavier – PEB – 1 - Muriae
- 2 - 03/10/2019 A 04/10/2019 - , 14371298 Luis Fernando Ribas Freitas – PEB – 1 - Vieiras - 2 - 25/10/2019 A 26/10/2019 - , 14454292
Roselane de Oliveira Botelho – PEB – 1 - Eugenopolis - 1 - 22/10/2019
A 22/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 13567219 Gilda
Martins Chaves – ASB – 1 - Eugenopolis - 22/10/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 12836367 Gizeli
Marra dos Santos – PEB – 1 - Sao Francisco do Gloria
COMUNICAÇÃO : 4484/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 06463426
Carla Patricia Tavares da Silva – PEB – 3 - Pompeu - 15 - 16/10/2019
A 30/10/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03075625655 - Eliane da Fonseca Cardoso – - 30/10/2019 ,
05460950627 - Daniela Santos Miranda – - 30/10/2019 , 59851058653
- Maria Cecilia Barbosa Pio Fernandes – - 30/10/2019 , 06852568636
- Tatiane Correa Goncalves – - 30/10/2019 , 05069126636 - Alexandra
Mariz Soares – - 30/10/2019 , 07234985638 - Lidia de Souza e Silva – 30/10/2019 , 04843928674 - Junia Moura Fonseca – - 30/10/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04326559
Selma de Moura Rodrigues – ASB – 2 - Curvelo - 8 - 18/10/2019 A
25/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4485/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03898608 Rosilene
Aparecida de Oliveira Cunha – PEB – 1 - Uba - 60 - 23/09/2019 A
21/11/2019 - 158.I, 03898608 Rosilene Aparecida de Oliveira Cunha
– PEB – 2 - Uba - 60 - 23/09/2019 A 21/11/2019 - 158.I, 03908829
Leila Josefina Ribeiro – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 4 - 21/10/2019 A
24/10/2019 - 158.I, 05991542 Goreti Guilarducci Paixao – PEB – 3 Astolfo Dutra - 10 - 24/09/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 05991799 Rosangela Maria Moreira – EEB – 2 - Dores do Turvo - 1 - 21/10/2019 A
21/10/2019 - 158.I, 10036119 Nivea Teixeira Campos – PEB – 1 - Rio
Pomba - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 10926558 Claudia Cabral
de Oliveira – PEB – 1 - Senador Firmino - 3 - 21/10/2019 A 23/10/2019
- 158.I, 10926558 Claudia Cabral de Oliveira – PEB – 4 - Senador
Firmino - 3 - 21/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 11242666 Priscila
Vieira Mattos – PEB – 1 - Uba - 1 - 21/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I,
11242666 Priscila Vieira Mattos – PEB – 3 - Uba - 1 - 21/09/2019 A
21/09/2019 - 158.I, 11259363 Jose Damato Neto – PEB – 3 - Uba - 4 25/09/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 11259363 Jose Damato Neto – PEB –
4 - Uba - 4 - 25/09/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 11627411 Juliana Xavier
Neves Leite – PEB – 3 - Uba - 2 - 24/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I,
11903226 Elica Aparecida Mariano – PEB – 3 - Uba - 3 - 25/09/2019
A 27/09/2019 - 158.I, 11953072 Natalia de Oliveira Vieira – EEB – 2 Uba - 3 - 25/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 06152656 Beatriz
Lopes Botelho – PEB – 3 - Uba - 1 - 10/10/2019 A 10/10/2019 - ,
06152656 Beatriz Lopes Botelho – PEB – 3 - Uba - 1 - 24/09/2019 A
24/09/2019 - , 06152656 Beatriz Lopes Botelho – PEB – 4 - Uba - 1 24/09/2019 A 24/09/2019 - , 10656080 Helida Martins do Nascimento
– PEB – 2 - Guidoval - 3 - 21/10/2019 A 23/10/2019 - , 11672912 Ana
Rosa Ferreira Morelo – PEB – 1 - Uba - 2 - 24/09/2019 A 25/09/2019
- , 11803186 Fabrino Occhi de Oliveira – ASB – 1 - Guidoval - 15
- 24/09/2019 A 08/10/2019 - , 13398979 Jessica Soares de Oliveira –
PEB – 1 - Tabuleiro - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - , 13495056 Renato
Coelho Rodrigues – PEB – 1 - Uba - 1 - 23/09/2019 A 23/09/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08549651 Roberta
Clarice de Oliveira – PEB – 1 - Uba - 99 - 24/09/2019 A 31/12/2019
- , 08549651 Roberta Clarice de Oliveira – PEB – 2 - Uba - 99 24/09/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 4486/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 13323589
Thaina Santos Martins – PEB – 3 - Capim Branco - 2 - 07/10/2019
A 08/10/2019 - 158.I, 13324736 Eder Joanes de Barros – PEB – 2 Inhauma - 2 - 08/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11326477
Marilha Curi de Oliveira – ASB – 2 - Funilandia - 3 - 23/09/2019 A
25/09/2019 - , 11572419 Arnaldo Antonio Barbosa – PEB – 1 - Jequitiba - 2 - 01/10/2019 A 02/10/2019 - , 11887379 Clauzilane Andrea
Mainarte Teixeira – ATB – 2 - Inhauma - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019
- , 12257895 Eliana Nogueira Lopes – ASB – 1 - Jequitiba - 1 08/10/2019 A 08/10/2019 - , 13402581 Lilian Hogenanni Moreira –
PEB – 1 - Matozinhos - 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019 - , 13542667
Karla Cristine Cunha Silva – PEB – 1 - Paraopeba - 1 - 02/10/2019
A 02/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12963476
Ione Moreira de Oliveira – ASB – 1 - Santana de Pirapama - 30/09/2019
COMUNICAÇÃO : 4487/2019
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03376456 Sonia
Maria Pinheiro Mariano – PEB – 2 - Paracatu - 30 - 29/10/2019 A
27/11/2019 - 158.I, 09555541 Silvia Aparecida de Mesquita – PEB –
3 - Joao Pinheiro - 20 - 28/10/2019 A 16/11/2019 - 158.I, 09836016
Jaqueline Pimentel Barbosa – PEB – 1 - Vazante - 60 - 29/10/2019 A
27/12/2019 - 158.I, 09836016 Jaqueline Pimentel Barbosa – PEB – 2 Vazante - 60 - 29/10/2019 A 27/12/2019 - 158.I, 12224069 Ana Flavia
Ferreira Oliveira de Deus – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 15 - 21/10/2019
A 04/11/2019 - 158.I
47ª SRE - , 08632622 Simonia Pereira da Cruz Braga – PEB – 1 - Unai
- 20 - 24/10/2019 A 12/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11059383 Odenilson Batista
dos Santos – ASP – 2 - Unai - 30 - 25/10/2019 A 23/11/2019 - 158.I,
11703790 Arlete de Sousa Nunes – ASP – 1 - Unai - 8 - 26/10/2019 A
02/11/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14528871 Maria da Guia de
Oliveira Silva – ASP – 1 - Paracatu - 30/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13373386 Adao Cardoso da
Mata – – 1 - - 15 - 25/10/2019 A 08/11/2019 COMUNICAÇÃO : 4488/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05337746
Ticiano Fracette Sobrinho – PEB – 1 - Goiana - 60 - 25/10/2019 A
23/12/2019 - 158.I, 10553469 Cleunice Maria Alvarenga Silva – ATB
– 1 - Juiz de Fora - 6 - 23/10/2019 A 28/10/2019 - 158.I, 11075918 Leonardo de Oliveira Teixeira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 25/10/2019
A 23/12/2019 - 158.I, 11075918 Leonardo de Oliveira Teixeira – PEB
– 3 - Juiz de Fora - 60 - 25/10/2019 A 23/12/2019 - 158.I, 11291374
Thaiane Alves Bressan Ramos – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 24/10/2019
A 26/10/2019 - 158.I, 11687001 Raquel Carvalho Gravina – PEB – 3
- Juiz de Fora - 1 - 23/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 12192118 Sarah
Ayupe Nassif – PEB – 3 - Sao Joao Nepomuceno - 7 - 23/10/2019 A
29/10/2019 - 158.I, 12192118 Sarah Ayupe Nassif – PEB – 4 - Descoberto - 7 - 23/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I, 12373015 Maria Fernanda Alves dos Santos – PEB – 2 - Juiz de Fora - 30 - 24/10/2019
A 22/11/2019 - 158.I, 13591235 Bruno Rodrigues dos Santos – PEB
– 3 - Juiz de Fora - 30 - 25/10/2019 A 23/11/2019 - 158.I, 13822200
Juliana Rogel de Souza – PEB – 3 - Juiz de Fora - 15 - 23/10/2019 A
06/11/2019 - 158.I

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 13

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11728060 Wanderson Colla –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 - 23/10/2019 A 27/10/2019 - 158.I, 12207510
Rosangela Leonel de Melo – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 24/10/2019 A
24/10/2019 - 158.I, 12207510 Rosangela Leonel de Melo – ASP – 1 Juiz de Fora - 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 12372553
Eliane de Fatima Braga Chagas – PEB – 3 - Patrocinio - 22/10/2019 -

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 09245267695 - Livia Maria Barreto Pinto – - 30/10/2019 ,
08256744685 - Rafael Martins Pereira – - 30/10/2019 , 11047647680
- Leticia Macedo Kaeser – - 30/10/2019 , 11408104644 - Ana Caroline
de Meirelles Silva – - 30/10/2019 , 07976285688 - Camila Guimaraes
de Almeida – - 30/10/2019 , 11088009638 - Paulo Roberto de Souza
Junior – - 30/10/2019 , 02754484604 - Alessandra Pinto Bitencourt
– - 30/10/2019

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 13264239
Gustavo Pacheco Silva – PEB – 1 - Lagoa Formosa - 2 - 25/10/2019
A 26/10/2019 29ª SRE - Patrocinio, 08790222 Monica de Avila Furtado – PEB – 2
- Serra do Salitre - 4 - 20/10/2019 A 23/10/2019 - , 08790222 Monica
de Avila Furtado – PEB – 3 - Serra do Salitre - 4 - 20/10/2019 A
23/10/2019 - , 10676294 Tania Aparecida Rodrigues – PEB – 3 - Serra
do Salitre - 1 - 24/10/2019 A 24/10/2019 - , 11121944 Nayara Ferreira
Rocha – PEB – 1 - Serra do Salitre - 3 - 23/10/2019 A 25/10/2019
- , 13738414 Monica Rosa de Almeida – ASB – 1 - Perdizes - 2 21/10/2019 A 22/10/2019 - , 13751037 Janette Cristina de Souza – PEB
– 1 - Patrocinio - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 14446249 Alessandra
Goncalves Silva Trevisanuto – PEB – 1 - Guimarania - 3 - 26/08/2019
A 28/08/2019 -

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11256831
Fabiola Pedroza Vieira – PEB – 2 - Onde se Lê: 9,03.10.2019,11.10.20
19,4151/2019,MG 10.10.2019 - Leia-se: 6,06.10.2019,11.10.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12514048
Isabel Miranda Milagres – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 25/10/2019
A 26/10/2019 - , 12891974 Tatiana Pascoalina da Silva – ASB – 1 Juiz de Fora - 3 - 28/10/2019 A 30/10/2019 - , 13136395 Lara Geraldi
da Fonseca – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 24/10/2019 A 26/10/2019
- , 13822200 Juliana Rogel de Souza – PEB – 1 - Lima Duarte - 15
- 23/10/2019 A 06/11/2019 - , 14179055 Carla Aparecida Monteiro –
ASB – 1 - Juiz de Fora - 12 - 24/10/2019 A 04/11/2019 COMUNICAÇÃO : 4489/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03444148
Giovana Neto de Freitas – PEB – 1 - Alem Paraiba - 60 - 04/10/2019
A 02/12/2019 - 158.I, 11151123 Thiago Gropo Toledo – PEB – 4 Leopoldina - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 11151123 Thiago
Gropo Toledo – PEB – 5 - Leopoldina - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I, 11151123 Thiago Gropo Toledo – PEB – 4 - Leopoldina - 1
- 24/09/2019 A 24/09/2019 - 158.I, 11151123 Thiago Gropo Toledo –
PEB – 5 - Leopoldina - 1 - 24/09/2019 A 24/09/2019 - 158.I, 11902764
Izabela Badaro Machado de Oliveira – PEB – 4 - Leopoldina - 1
- 07/10/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 13248539 Vanessa de Oliveira
Lacerda – PEB – 2 - Leopoldina - 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I,
14102560 Jeane Alves Teixeira – PEB – 2 - Leopoldina - 1 - 10/09/2019
A 10/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03834579 Maria Luiza da Silva de
Souza – EPGS – 1 - Leopoldina - 4 - 13/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11881919
Andrea Aparecida de Almeida Machareth – PEB – 1 - Leopoldina - 1 03/10/2019 A 03/10/2019 - , 11881919 Andrea Aparecida de Almeida
Machareth – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 26/09/2019 A 26/09/2019 - ,
14310452 Antonio Gabriel Andrade Dias – PEB – 1 - Leopoldina - 3 09/10/2019 A 11/10/2019 - , 14310452 Antonio Gabriel Andrade Dias
– PEB – 2 - Leopoldina - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4491/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 08941205 Aretusa Fraga Costa – – 0 - - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09420639 Nubia
Lafaiete da Costa – PEB – 1 - Ipaba - 30 - 07/10/2019 A 05/11/2019
- 158.I, 09420639 Nubia Lafaiete da Costa – PEB – 2 - Ipaba - 30 07/10/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 12258141 Valdineia Aparecida Mendes Miranda – PEB – 3 - Ipaba - 40 - 07/10/2019 A 15/11/2019 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06220586 Andrea Figueiredo Soares
Souza – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 158.I, 06220586 Andrea Figueiredo Soares Souza – PEB – 1 - Coronel
Fabriciano - 30 - 21/10/2019 A 19/11/2019 - 158.I, 08677809 Benedito
Silvestre Coura Filho – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 07/10/2019
A 07/10/2019 - 158.I, 08813248 Maria da Conceicao Alves Belmon –
ATB – 1 - Coronel Fabriciano - 7 - 06/10/2019 A 12/10/2019 - 158.I,
08941205 Aretusa Fraga Costa – PEB – 3 - Ipatinga - 3 - 09/10/2019 A
11/10/2019 - 158.I, 11263993 Viviane Lopes Pontes – PEB – 4 - Timoteo - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 11417003 Chandler Rezende
Freitas – PEB – 2 - Timoteo - 2 - 08/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12214649 Terezinha Rodrigues
de Souza – ASP – 1 - Ipaba - 45 - 07/10/2019 A 20/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12730313
Maria das Gracas – PEB – 1 - Ipaba - 2 - 08/10/2019 A 09/10/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09645268 Maria Candida Rodrigues –
PEB – 2 - Belo Oriente - 15 - 07/10/2019 A 21/10/2019 - , 10819456
Marcio Antonio Leite Matos – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 15 08/10/2019 A 22/10/2019 - , 11598703 Aline Alves Silva – PEB –
1 - Coronel Fabriciano - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 11598703
Aline Alves Silva – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 10 - 23/10/2019 A
01/11/2019 - , 11684891 Adriana Aparecida Moreira – PEB – 1 - Belo
Oriente - 15 - 07/10/2019 A 21/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4492/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03369683
Leliane Maria Alves Ladeira – PEB – 3 - Sao Gotardo - 2 - 22/10/2019
A 23/10/2019 - 158.I, 10086676 Maria Correa de Santana – PEB –
1 - Lagoa Formosa - 1 - 16/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I, 11137205
Alline Moreira Ferreira – PEB – 1 - Patos de Minas - 3 - 09/10/2019 A
11/10/2019 - 158.I, 11137205 Alline Moreira Ferreira – PEB – 3 - Patos
de Minas - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 06218010 Cristines Aparecida da Silva –
PEB – 3 - Serra do Salitre - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - 158.I,
06964910 Regina Lucia Felix – PEB – 2 - Patrocinio - 3 - 17/09/2019
A 19/09/2019 - 158.I, 10523256 Neuza Maria Braga Rabelo – ATB
– 1 - Patrocinio - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 11104916
Francis Arvelos Ferreira – PEB – 3 - Patrocinio - 5 - 22/10/2019 A
26/10/2019 - 158.I, 11308426 Erika Aparecida Botelho Mantovani –
PEB – 1 - Patrocinio - 2 - 09/09/2019 A 10/09/2019 - 158.I, 11501210
Janete Pereira Porto Silva – PEB – 2 - Patrocinio - 2 - 23/10/2019 A
24/10/2019 - 158.I, 13237870 Thiago Di Franciscco Morais – PEB – 2
- Ibia - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 13369186 Etiene Ferreira
Barbosa – ATB – 2 - Perdizes - 1 - 25/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I,
13580048 Fernando de Oliveira – PEB – 2 - Patrocinio - 2 - 24/10/2019
A 25/10/2019 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11091790 Elaine Maria Borges – PEB – 4 - Pratinha - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799765 Janiny Mendes de
Oliveira Cardoso – ASP – 3 - Carmo do Paranaiba - 2 - 22/10/2019 A
23/10/2019 - 158.I

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 13593256
Gabriela Cristina de Jesus – PEB – 1 - Sao Gotardo - 23/10/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11137205
Alline Moreira Ferreira – PEB – 3 - Patos de Minas
COMUNICAÇÃO : 4493/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 14611628 Denyse Alvarenga Zanin – – 0 - Pouso Alegre - 2 27/10/2019 A 28/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 07524259 Andre Caio Banzatto –
GEFAZ – 1 - Extrema - 3 - 21/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 13968086 Sara
Santucci de Souza Ribeiro – TDE – 1 - Itajuba - 12 - 28/10/2019 A
08/11/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03257359 Regina Marcia de Melo – EEB –
3 - Espirito Santo do Dourado - 15 - 23/10/2019 A 06/11/2019 - 158.I,
03699345 Kenia de Paiva Alves Carvalho – PEB – 1 - Santa Rita do
Sapucai - 30 - 26/10/2019 A 24/11/2019 - 158.I, 03705621 Tania Cristina Rissati – ATB – 1 - Munhoz - 30 - 26/10/2019 A 24/11/2019 - 158.I,
03705654 Valeria Aparecida Ribeiro Fonseca – ATB – 2 - Pouso Alegre - 3 - 23/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 07493331 Ivani de Fatima
De Morais – PEB – 1 - Pouso Alegre - 15 - 23/10/2019 A 06/11/2019
- 158.I, 08616542 Antonio Miguel Fonseca – PEB – 3 - Corrego do
Bom Jesus - 4 - 25/10/2019 A 28/10/2019 - 158.I, 11150265 Guilherme
Estanislau Costa – PEB – 3 - Cachoeira de Minas - 59 - 29/10/2019 A
26/12/2019 - 158.I, 12884128 Valter Pinheiro – PEB – 2 - Ouro Fino
- 30 - 29/10/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 12992707 Ana Maria da Silva
Buda – ANE – 2 - Pouso Alegre - 15 - 26/10/2019 A 09/11/2019 - 158.I,
13009253 Sabrine Fernanda Costa de Lima – PEB – 2 - Santa Rita do
Sapucai - 15 - 28/10/2019 A 11/11/2019 - 158.I, 13205273 Ana Lucia
Gomes – PEB – 3 - Pouso Alegre - 45 - 30/10/2019 A 13/12/2019 158.I, 13205273 Ana Lucia Gomes – PEB – 4 - Pouso Alegre - 45 30/10/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 13687991 Moacir Costa do Prado
– PEB – 2 - Pouso Alegre - 2 - 28/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I,
13687991 Moacir Costa do Prado – PEB – 3 - Cambui - 2 - 28/10/2019
A 29/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12112215 Cleber do Carmo
Brandao – ASP – 3 - Pouso Alegre - 7 - 25/10/2019 A 31/10/2019 158.I, 13721865 Silvia Marques Rodrigues – ASP – 1 - Pouso Alegre
- 1 - 23/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 01532793626 - Denis Costa Martins – - 25/10/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14624811 Vicente
Francisco Sanches – PEB – 1 - Itajuba - 15 - 29/10/2019 A 12/11/2019
- , 14624811 Vicente Francisco Sanches – PEB – 2 - Itajuba - 15 29/10/2019 A 12/11/2019 - , 14749741 Ursula Raniely Souto de Oliveira – PEB – 1 - Maria da Fe - 8 - 22/10/2019 A 29/10/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 10977791 Marilia Rodrigues Ribeiro – PEB
– 3 - Pouso Alegre - 1 - 23/10/2019 A 23/10/2019 - , 12165841 Leticia Vieira de Siqueira – PEB – 1 - Ouro Fino - 10 - 28/10/2019 A
06/11/2019 - , 12725735 Adilceia Pereira da Silva Rodrigues – ASB – 1
- Bom Repouso - 14 - 23/10/2019 A 05/11/2019 COMUNICAÇÃO : 4494/2019
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12880092
Luciana Aparecida Piva de Souza – PEB – 2 - Nepomuceno - 30 21/10/2019 A 19/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 12263901
Valeria Aparecida dos Santos – ASB – 1 - Lavras - 7 - 21/10/2019 A
27/10/2019 - , 13686803 Geny Silveira Filha – ASB – 1 - Santo Antonio
do Amparo - 15 - 22/10/2019 A 05/11/2019 - , 13854187 Janaina Perpetua de Almeida – PEB – 1 - Campo Belo - 11 - 22/10/2019 A 01/11/2019
- , 13854187 Janaina Perpetua de Almeida – PEB – 2 - Campo Belo - 11
- 22/10/2019 A 01/11/2019 - , 14244560 Valeria Conceicao do Carmo
– ASB – 1 - Campo Belo - 15 - 24/10/2019 A 07/11/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13820253 Maria
Aparecida Reis – PEB – 2 - Nepomuceno
COMUNICAÇÃO : 4495/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Daniela G Peron Gomes Monteiro – – 0 - - 11 - 29/10/2019
A 08/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 10956373
Rita de Cacia Ramos do Couto – ATB – 2 - Santa Rita de Caldas - 1 23/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 12312815 Jorge Luiz Alves Junior –
SEIV – 3 - Andradas - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 12312815
Jorge Luiz Alves Junior – PEB – 4 - Andradas - 5 - 28/10/2019 A
01/11/2019 - 158.I, 13270350 Thamires Cristina Benfica Veloso – EEB
– 3 - Botelhos - 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019 - 158.I, 13270350 Thamires Cristina Benfica Veloso – EEB – 3 - Botelhos - 1 - 29/10/2019
A 29/10/2019 - 158.I

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