TJMG 05/11/2019 / Doc. / 14 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03515905 Maria
das Gracas Macieira de Oliveira – PEB – 2 - Itabira - 7 - 30/10/2019 A
05/11/2019 - , 05523592 Maria Barbara Fernandes de Araujo – ASB – 2
- Itabira - 1 - 30/10/2019 A 30/10/2019 - , 09762246 Jose Lucas Porto –
PEB – 3 - Itabira - 4 - 29/10/2019 A 01/11/2019 - , 11346954 Ana Maria
dos Santos Benedito – PEB – 2 - Joao Monlevade - 15 - 30/10/2019 A
13/11/2019 - , 13743570 Vanilde Goncalves dos Santos – PEB – 1 Itabira - 1 - 29/10/2019 A 29/10/2019 - , 14100523 Renata Bonifacio
Araujo – ASB – 1 - Joao Monlevade - 3 - 30/10/2019 A 01/11/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 09689175
Marco Antonio Moreira – PEB – 1 - Santa Maria de Itabira - 60 30/10/2019 A 28/12/2019 COMUNICAÇÃO : 4570/2019
REGIONAL : Conselheiro Lafaiete
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08424970 Roselane das Gracas Barbosa – ATB – 2 - Conselheiro
Lafaiete - 4 - 14/05/2019 A 17/05/2019 DIRETORA: ANA CLEIDE DE OLIVEIRA ÁVILA
04 1289852 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Data de
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Protocolo
Vigência
72010-0
Maria das Graças de Oliveira Matias
Antônio Adauto Matias
01/09/2019
18/10/2019
72088-7
Carmelo Teixeira Barbosa
Maria Barbara de Oliveira
06/10/2019
01/11/2019
Carlos Luiz de Barros Filho,
72089-5
Carlos Luiz de Barros
24/10/2019
01/11/2019
Ana Lucia dos Santos Seixas Barros
72090-9
Maria de Nazareth de Azevedo Carvalho
Antônio de Pádua de Carvalho Moura
08/10/2019
01/11/2019
72091-7
Lucia Helena de Castro Ribeiro
Francisco de Sales Ribeiro
16/10/2019
01/11/2019
72093-3
Naldino Pereira dos Santos
Maria de Lourdes Oliveira
05/10/2019
01/11/2019
72095-0
Edir Maria Loures da Rocha
Rui Rabelo da Rocha
27/08/2019
01/11/2019
Revisão de Valor Inicial de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Sidimar Moreira RezendeKeila Silva Rezende
68832-0
Maria Cristina da Silva Rezende
Sidimar Michael Silva Rezende
Retificação de ato de Concessório de Pensão em comprimento à determinação judicial:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
59446-6
Rubens Trivelato
Elza Conceição Teixeira
ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0914154-0, Tarcísio Rosa
Filho, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 06/03/1991
com vigência em 14/08/1990, 2º quinquênio adm., publicado em
18/01/1996 com vigência em 12/08/1995, 3º quinquênio adm., publicado em 04/10/2000 com vigência em 10/08/2000, 4º quinquênio adm.,
publicado em 25/11/2005 com vigência em 29/08/2005 e 5º quinquênio adm., publicado em 11/09/2010 com vigência em 29/08/2010, conforme conclusão de processo de administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0914154-0, Tarcísio Rosa Filho, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 04/10/1990, 2º quinquênio adm., a
partir de 03/10/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 01/10/2000, 4º
quinquênio adm., a partir de 30/09/2005 e 5º quinquênio adm., a partir
de 29/09/2010, conforme conclusão de processo de administrativo.
04 1289817 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 366086-7, WILZA CARLA PALHARES DE FARIA,
publicado em 23/08/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 4º quinquênio
a partir de 18/11/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 4º quinquênio a partir de 27/02/2020.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 381931-5, HEVERTON DE ALMEIDA, publicado
em 20/06/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir
de 02/12/2019.
04 1289654 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS conclui processo administrativo instaurado pela SGP/DAP/CCCT SIGED Nº
00025234-1321/2019 e publicado no MG de 18/09/2019 referente ao
servidor THALES EDISON CHAVES, MASP: 342528-7, determinando providenciar a retificação das vigências e o posterior arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS conclui processo administrativo instaurado pela SGP/DAP/CCCT SIGED Nº
00024472-1321/2019 e publicado no MG de 07/09/2019 referente à
servidora NEIVA MARIA VIEIRA, MASP: 916407-0 determinando
providenciar a retificação das vigências e o posterior desconto na forma
da lei.
04 1289433 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Data de Vigência
14/12/2016
Torna sem efeito o ato de desprovimento de recurso publicado do dia 30/10/2019 do benefício de pensão por morte abaixo especificado:
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
34986-0
Celso Alves de Melo
Diva Álvares da Silva Melo
Desprovido
Marcus Vinícius de Souza – Presidente do Ipsemg
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação demedicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), emcumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344
de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento:Adição Distribuição Express Ltda, CNPJ:04.149.637/0038-97Endereço:avenida Dona
Alzira Vieira, n. 254, bairro/distrito: Vila Neuza, Boa Esperança/MG
- CEP 37170-000. Cadastro VISA n.06/19.Superintendência Regional
de Saúde de Varginha.
Varginha, 27 de junho de 2019.
Fernanda Figueiredo de Morais Teodoro
Coordenadora NUVISA URS Varginha
04 1289413 - 1
04 1289728 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria Terezinha Costa Heredia
Maria Aparecida Costa Heredia
Jorge Alves de Souza
Aucireni Braga Cruz
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
04 1289729 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1379051-4, Daiane Aparecida da
Silva Moreira, por um período de 120 dias, a partir de 22/10/2019.
Maria das Dores Mendes dos Santos
- Gerente de Recursos Humanos.
04 1289461 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 919.455-6, Rita de Cassia Sarmento Neta, a partir de
31/10/2019
MASP. 1204879-9, Maria de Fátima Nonato, a partir de 04/11/2019
04 1289635 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0383199-7, Gileno Teixeira de Menezes, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 06/10/2019; Masp
0914081-5, Maricélia Duarte Prates de Carvalho, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 12/08/2019; Masp 0917419-4, Cleide Vieira de
Barros, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 06/10/2019.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0272578-6, admissão 2, Marisa Costa Azevedo, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 09/09/2019, em cumprimento à resolução 007/2006.
04 1289770 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: MASP. 383156-7, APARECIDA ALVES FONSECA, a partir
de 20/04/2019.
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, das servidoras MASP. 1477074-7, ANA CAROLINA VIEIRA MAIA, para ANA
CAROLINA VIEIRA MAIA CHAVES; MASP. 916448-4, VILMA
GOMES BARBOSA TEIXEIRA, para VILMA GOMES BARBOSA;
MASP. 362553-0, DULCILENE DE CASTRO CAPANEMA, para
DULCILENE DE CASTRO CAPANEMA DUARTE.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
1396466-3, ELIZABETE GUIMARAES SANTOS VIEIRA, a partir
de 27/10/2019.
PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, de vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de
18/12/1986, por seis meses a: Masp. 669366-7, AGNES FONSECA
RIBEIRO FILARDI, a partir de 07/04/2019.
04 1289835 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n. 54/2019 – SEI 1320.01.0128429/2019-74
O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições
e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999
de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação das Notificações
de Receita de Talidomida, folhas dos talonários de numeração 69491
a 69500, totalizando 10 (dez) notificações de receita, concedidas pelo
Núcleo deVigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde
de Sete Lagoas, uma vez que foram extraviadas.
A constatação do extravioocorreu em 16/10/2019, conforme declarado no Boletim de Ocorrência, BO Número M0726-2019-00000792 e
informadopelo Memorando.SES/URSSET-NUVISA.nº 79/2019.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2019.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
04 1289701 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n. 53/2260.01.0011271/2019-65.
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de
suas atribuições e de acordo com o incisoI, do Artigo 3º da Resolução
nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de
setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS.
n. 16/19– 2260.01.0011271/2019-65, referente a todos os lotesdo
produtoCONDICIONADOR -ANTIFRIZZ - EXTRA BRILHO, marca
Trá Lá Lá Kids,fabricados desde 08/08/2019pelaPhisalia Produtos de
Beleza Ltda, CNPJ: 46.278.537/0001-19, localizada na Av. Dr. Alberto
Jackson Byington, 2830 - VL. Menck- Osasco - São Paulo - Brasil CEP: 06276000,por representar risco de agravo à saúde da população,
constatado em LAUDO 1791.1P.0/2019/IOM/FUNED, emitido pelo
Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (LACEN/
MG) INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de análise do registropor
ser produto irregular:processo 25351.399166/2013. vencido desde
08/08/2016.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2019.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
04 1289699 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, do § 2º do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Saldo
372619-7 Niomar Maria De Almeida
11m
04 1289737 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: MASP 0914154-0, Tarcísio Rosa Filho, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 29/09/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao servidor: MASP 0914154-0, Tarcísio Rosa Filho, a partir
de 29/09/2015.
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO.
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do nos termos do art.1° da Lei 20.518/2012, do
art. 1° do Decreto 46.104/2012 e considerando a homologação de Laudos Ambientais publicados pela Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG em 16/04/2015, CONCEDE,
Gratificação De Risco Saúde - GRS aservidora relacionada no quadro a
seguir, sendo seus efeitos retroativos a 02/05/2019.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE DE POUSO ALEGRE
NOME
MASP
FUNÇÃO GRAU
GISELE PAULA SILVA D
1477634-8
EPGS I/A MÉDIO
ANDREA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCEDE 15 DIAS DE TRÂNSITO, nos termos do art.75, parágrafo
único da Lei 869/1952, o servidor EVALDO SALES MACHADO
BORGES MASP 1396692-4 a partir de 27/09/2019.
04 1289627 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação demedicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), emcumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344
de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento:Drogaria Paiva e
Pinheiro Ltda. CNPJ:18.967.594/0005-01Endereço:avenida José de
Campos Sales, n. 231, bairro/distrito: Centro, Maria da Fé/MG – CEP
37517-970. Cadastro VISA nº:007/2019R. Superintendência Regional
de Saúde de Pouso Alegre.
Pouso Alegre, 1 de novembro de 2019.
Lizziane Felizardo dos Santos
Coordenadora do NUVISA/SRS/Pouso Alegre
04 1289726 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora LILLIAN MORAIS SILVA TARARAM, MASP 1477636-3,
pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão DAD-3, SA1101463, a partir de 08/10/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora DANUZA APARECIDA DE PAIVA, MASP 752687-4, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental – EPPGG, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão DAD-9, SA1100063, a partir de
04/11/2019.
RETIFICAÇÃO
Retificação à publicação de 01/11/2019, pág.17, Col.04
Referente PRORROGA O PRAZO PARA POSSE do servidor KARL
MARX DA SILVA ROCHA.
Onde se lê: Karl Max da Silva Filho
Leia-se: KARL MARX DA SILVA ROCHA
04 1289748 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 0391666-5, Rodrigo Chaves Nogueira por 01 mês, referente ao
6º quinquênio, a partir de 12/11/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (a) servidor (a): Masp 1374289-5 Adilson Silvestre da Silva, referente ao 1° quinquênio, vigência em 12/10//2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (a) servidor (a): Masp 1374119-4 Gleide
Maria da Silva Martins, referente ao 1° quinquênio, vigência em
09/10//2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (a) servidor (a): Masp 1374287-9 Jéssica
Elaine Samora, referente ao 1° quinquênio, vigência em 05/10//2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (a) servidor (a): Masp 1356789-6 Renata
Carvalho da Silva Rodrigues, referente ao 1° quinquênio, vigência em
15/10//2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (a) servidor (a): Masp 1053087-1 Geralda
Gomes Rocha, referente ao 3° quinquênio, vigência em 30/03/2017.
04 1289663 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO ANTECIPADO DE LIP,
nos termos do art. 183 da Lei nº 869 de 5/7/1952 da servidora Caroline
Roberta Leal da Mota, MASP 13738539, Técnico de Saúde e Tecnologia II, a partir de 01/11/2019.
04 1289494 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 066/2019 –
Recondução de Comissão Sindicante
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso de sua
competência por meio do art. 7º do Decreto Estadual nº 45.712 de
29/08/2011, com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869 de 05 de
julho de 1952, tendo em vista o motivo apresentado pelo Sra. Presidente da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria Presidencial
nº 066/2019, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
02de outubro de 2019, por necessidade de dar continuidade a instrução
do feito,RESOLVE, reconduzir a comissão processante por 60 dias, com
efeitos retroativos a 02/11/2019.ProcessoSEI nº 1520.01.0006297-47.
Belo Horizonte, 04 de novembrode 2019.
MAURÍCIO ABREU SANTOS
PRESIDENTE DA FUNED
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 068/2019 –
RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso das competências previstas no art. 7º do Decreto Estadual 45.712/12, com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo
em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão de
Sindicância constituída pela Portaria Presidencial Nº 068/2019, com
extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 02 de
outubro de 2019, considerando a continuidade dos trabalhos para a instrução desta SAI, RESOLVE reconduzir a Comissão Sindicante por 60
(sessenta) dias. Processo SEI 1520.01.0006034/2019-67.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2019.
MAURÍCIO ABREU SANTOS
PRESIDENTE DA FUNED
04 1289629 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 205/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Portaria NUCAD/SEE nº 54/2018, publicada em 15/06/2018
Portaria NUCAD/SEE n° 144/2019, publicada em 29/08/2019
Unidade
SRE Curvelo
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 04 de novembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911042159390114.
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