TJMG 07/11/2019 / Doc. / 10 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
09824806 Asilene de Jesus Sanguinete – PEB – 1 - Diamantina - 12
- 31/10/2019 A 11/11/2019 - 158.I, 09824806 Asilene de Jesus Sanguinete – PEB – 2 - Diamantina - 12 - 31/10/2019 A 11/11/2019 - 158.I,
10165173 Laura Maria da Luz – PEB – 4 - Felicio dos Santos - 2 21/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 10585792 Marcia Aparecida Silva –
PEB – 4 - Serra Azul de Minas - 23 - 31/10/2019 A 22/11/2019 - 158.I,
12516704 Deisimara Silva – PEB – 3 - Diamantina - 8 - 01/11/2019 A
08/11/2019 - 158.I, 13588348 Jureiz Pereira Lopes – PEB – 2 - Capelinha - 1 - 30/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03789554626 - Claudia Geralda Gomes Ferreira – - 05/11/2019
, 79090192620 - Ana Concebida Alves Campos – - 05/11/2019
, 06776384690 - Marcia Aparecida dos Santos – - 05/11/2019 ,
10135556600 - Thiago Assis Araujo – - 05/11/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04364345
Ilmara Pereira da Silva – PEB – 2 - Serro - 14 - 01/11/2019 A 14/11/2019
- , 04364345 Ilmara Pereira da Silva – PEB – 3 - Alvorada de Minas 14 - 01/11/2019 A 14/11/2019 - , 10165173 Laura Maria da Luz – PEB
– 2 - Felicio dos Santos - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - , 11179504
Maria Evany de Matos – PEB – 2 - Itamarandiba - 15 - 01/11/2019 A
15/11/2019 - , 11585361 Sergio Rodrigues de Moura – ASB – 1 - Serro
- 11 - 30/10/2019 A 09/11/2019 - , 11700788 Priscila Tibaes Garcia –
PEB – 1 - Diamantina - 4 - 03/11/2019 A 06/11/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03284361
Sandra Helena Lopes Cordeiro – PEB – 2 - Capelinha - 61 - 01/11/2019
A 31/12/2019 - , 04363057 Maria Gislene da Costa Marques – PEB – 2
- Capelinha - 60 - 02/11/2019 A 31/12/2019 - , 06113922 Andreia Barbosa de Amorim – PEB – 2 - Capelinha - 60 - 02/11/2019 A 31/12/2019
- , 08188542 Dalva Luiz Santana Costa – EEB – 1 - Angelandia - 60
- 02/11/2019 A 31/12/2019 - , 10665818 Maria das Dores dos Santos –
PEB – 1 - Capelinha - 59 - 03/11/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 4593/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05973326
Regina Izabel Camargos – PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 28/10/2019 A
29/10/2019 - 158.I, 06147326 Cleude Aparecida Rodrigues Silva –
PEB – 1 - Itauna - 16 - 30/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 06147326
Cleude Aparecida Rodrigues Silva – PEB – 3 - Itauna - 16 - 30/10/2019
A 14/11/2019 - 158.I, 10755379 Ana Claudia dos Santos – ATB – 3 Nova Serrana - 30 - 28/10/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 10816353 Kenio
Cristino Borba – DAD-4 – 1 - Divinopolis - 3 - 21/10/2019 A 23/10/2019
- 158.I, 11276367 Lucas Henrique Fouraux – PEB – 3 - Divinopolis 3 - 29/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 12319711 Nayara Sousa de Oliveira – PEB – 3 - Divinopolis - 2 - 28/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I,
13154125 Nathalie Lucia Freitas Ferreira Silva – EEB – 2 - Itapecerica
- 10 - 30/10/2019 A 08/11/2019 - 158.I
27ª SRE - Passos, 08637308 Mariana Cardoso Soares – PEB – 1 - Formiga - 7 - 29/10/2019 A 04/11/2019 - 158.I
Para de Minas, 08030231 Helenice Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Florestal - 15 - 29/10/2019 A 12/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11100328 Silvonei Dias
de Souza – ASP – 3 - Luz - 60 - 29/10/2019 A 27/12/2019 - 158.I,
11738028 Romulo Pinto de Oliveira Junior – ASP – 3 - Itauna - 60 02/11/2019 A 31/12/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07658030627 - Heloisa Correa Gomes – - 23/10/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10488047
Elaine Dias Goncalves Faria – PEB – 2 - Carmo do Cajuru - 8 21/10/2019 A 28/10/2019 - , 10627925 Marlene Aparecida Fonseca –
ASB – 2 - Divinopolis - 2 - 28/10/2019 A 29/10/2019 - , 10753267
Simeia Marcelino Pires Gomides – PEB – 2 - Nova Serrana - 5 29/10/2019 A 02/11/2019 - , 10755379 Ana Claudia dos Santos – PEB
– 1 - Nova Serrana - 15 - 28/10/2019 A 11/11/2019 - , 11138922 Valquiria Aparecida Ferreira – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 30/10/2019 A
30/10/2019 - , 11276367 Lucas Henrique Fouraux – PEB – 1 - Divinopolis - 3 - 29/10/2019 A 31/10/2019 - , 12132403 Edmeia de Oliveira
Rodrigues – AEB – 2 - Divinopolis - 10 - 28/10/2019 A 06/11/2019
- , 12319711 Nayara Sousa de Oliveira – PEB – 1 - Divinopolis - 2
- 28/10/2019 A 29/10/2019 - , 12484614 Kerlem de Fatima Silva Cardoso – EEB – 1 - Pedra do Indaia - 15 - 29/10/2019 A 12/11/2019 - ,
12766523 Beatriz Costa Miranda – PEB – 1 - Japaraiba - 7 - 30/10/2019
A 05/11/2019 - , 13272018 Marilda Aparecida Ferreira – ASB – 1 Divinopolis - 3 - 29/10/2019 A 31/10/2019 - , 13885314 Camila Cristina Damasceno Barbosa Carneiro – EEB – 1 - Divinopolis - 15 28/10/2019 A 11/11/2019 - , 14038806 Viviane Almeida Amaral – PEB
– 1 - Carmo do Cajuru - 14 - 28/10/2019 A 10/11/2019 - , 14184915
Daniela Sampaio dos Reis Castro – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 2 24/10/2019 A 25/10/2019 - , 14184915 Daniela Sampaio dos Reis
Castro – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 2 - 28/10/2019 A 29/10/2019 , 14184915 Daniela Sampaio dos Reis Castro – ASB – 1 - Lagoa da
Prata - 11 - 30/10/2019 A 09/11/2019 - , 14529671 Jessica Eduarda
Amaral – PEB – 1 - Nova Serrana - 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019 , 14640619 Simone da Silva Ferreira – PEB – 1 - Divinopolis - 1 29/10/2019 A 29/10/2019 - , 14780027 Fernanda Leticia de Sousa Joaquim – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 2 - 28/10/2019 A 29/10/2019 - ,
14780027 Fernanda Leticia de Sousa Joaquim – PEB – 2 - Divinopolis
- 2 - 28/10/2019 A 29/10/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13080726 Elisa Helena Duarte
Milanez – – 1 - - 4 - 29/10/2019 A 01/11/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09688680
Daniela Oliveira Jorge – PEB – 6 - Claudio
COMUNICAÇÃO : 4594/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Luciana Capilupi Campos Martins – – 0 - - 15 - 24/10/2019
A 07/11/2019 - 158.I, 0000000 Luciana Capilupi Campos Martins – – 0
- - 15 - 24/10/2019 A 07/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11281680
Luciana Oliveira Medeiros – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 24/10/2019 A
26/10/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10003598 Fabiola de Oliveira Dias
Leite – PEB – 1 - Congonhas - 4 - 27/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I,
10162964 Edelson Rezende Pontes – PEB – 2 - Catas Altas da Noruega
- 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 10162964 Edelson Rezende Pontes – PEB – 3 - Lamim - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03916863 Enoi Campos Sarmento – ASP – 1 - Barbacena - 60 - 23/10/2019 A 21/12/2019 - 158.I,
13760640 Ariane Soares de Moura Costa Matos – ASP – 1 - Barbacena
- 30 - 24/10/2019 A 22/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12260311
Claudia Maria Ferreira Nunes – PEB – 1 - Barbacena - 5 - 23/10/2019
A 27/10/2019 - , 12260311 Claudia Maria Ferreira Nunes – PEB –
2 - Barbacena - 5 - 23/10/2019 A 27/10/2019 - , 12834149 Germana
Souza Gurgel – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 24/10/2019 A 24/10/2019
- , 12834149 Germana Souza Gurgel – PEB – 2 - Antonio Carlos - 1 24/10/2019 A 24/10/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10642528 Sivory Rocha Crispim –
PEB – 1 - Ouro Branco - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - , 10642528
Sivory Rocha Crispim – PEB – 2 - Ouro Branco - 5 - 22/10/2019 A
26/10/2019 - , 10753010 Maria Cristina da Cruz Barbosa Dutra – ASB
– 2 - Caranaiba - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - , 12221503 Tatiana
Carvalho de Oliveira Gomes – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15
- 23/10/2019 A 06/11/2019 - , 12428595 Angela Lucia Silva Pacheco
dos Santos – PEB – 1 - Ouro Branco - 1 - 19/09/2019 A 19/09/2019 - ,
13445671 Samara Aparecida Fideles – ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 9 - 09/10/2019 A 17/10/2019 - , 13445671 Samara Aparecida Fideles – ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 6 - 21/10/2019 A 26/10/2019
- , 14072409 Aparecida Marta de Melo Goncalves – PEB – 1 - Ouro
Branco - 3 - 04/09/2019 A 06/09/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13467030 Ana Lucia de Paiva
Macedo – – 1 - - 14 - 24/10/2019 A 06/11/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
10642528 Sivory Rocha Crispim – PEB – 1 - Ouro Branco - 10/10/2019
- , 10642528 Sivory Rocha Crispim – PEB – 2 - Ouro Branco 10/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4595/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02812113 Aparecida Maria Gomes – PEB – 2 - Maria da Fe - 60 - 03/11/2019 A
01/01/2020 - 158.I, 10073872 Omar Carvalho Rosa Junior – PEB – 1
- Paraisopolis - 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03391091 Denise Silva da Costa Rezende –
PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 31/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 06619480
Alysson Carvalho Prado – PEB – 3 - Pouso Alegre - 20 - 31/10/2019
A 19/11/2019 - 158.I, 06668032 Jaciara Batista Ribeiro – PEB – 1 Pouso Alegre - 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 07486392 Daniela
Silveira Junqueira Marques – PEB – 1 - Congonhal - 5 - 28/10/2019
A 01/11/2019 - 158.I, 08616542 Antonio Miguel Fonseca – PEB
– 3 - Corrego do Bom Jesus - 3 - 22/10/2019 A 24/10/2019 - 158.I,
08792632 Margarett de Cassia Franco – PEB – 2 - Pouso Alegre - 9 31/10/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 09758152 Mariza Teodoro Freitas de
Sousa – PEB – 1 - Pouso Alegre - 7 - 04/11/2019 A 10/11/2019 - 158.I,
10130078 Giovana Faria de Sousa – PEB – 4 - Pouso Alegre - 15 04/11/2019 A 18/11/2019 - 172, 10181311 Emerson de Castro Almeida
– PEB – 3 - Pouso Alegre - 9 - 29/10/2019 A 06/11/2019 - 158.I,
11102563 Fernando Donizete Gomes da Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 01/11/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 11301926 Claudinea Mota
Paes Siqueira – PEB – 1 - Camanducaia - 3 - 24/10/2019 A 26/10/2019
- 158.I, 12246286 Norma Helena Araujo Lucas – PEB – 3 - Pouso Alegre - 15 - 04/11/2019 A 18/11/2019 - 158.I, 12627089 Ana Paula Alves
Couto – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 29/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I,
12638136 Luiza Helena Mendes Marcelino Tiburcio – PEB – 2 - Pouso
Alegre - 2 - 31/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 13217419 Nelci Bianca
da Silva – PEB – 3 - Ouro Fino - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I,
13218979 Monica Rodrigues Temperini Silva – PEB – 2 - Ouro Fino
- 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019 - 158.I, 13254040 Marilia Bethania
Almeida Moreira Crispim – PEB – 3 - Bom Repouso - 1 - 23/10/2019 A
23/10/2019 - 158.I, 13572805 Bianca Almeida Dias Justo – PEB – 3 Santa Rita do Sapucai - 2 - 23/10/2019 A 24/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14354773 Anderson Scolari –
ASP – 1 - Pouso Alegre - 2 - 01/11/2019 A 02/11/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10179125 Wiviani Maria Chaves de Figueiredo Martoni – FISCA – 1 - Pouso Alegre - 7 - 30/10/2019
A 05/11/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10061729 Viviane
Luiza dos Reis – PEB – 4 - Onde se Lê: 1,09.10.2019,09.10.2019,4260/
2019,MG 18.10.2019 - Leia-se: 3,09.10.2019,11.10.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07428949 Maria
Jose da Silva Azevedo – PEB – 2 - Brazopolis - 4 - 23/10/2019 A
26/10/2019 - , 07428949 Maria Jose da Silva Azevedo – PEB – 3 Brazopolis - 4 - 23/10/2019 A 26/10/2019 - , 08189961 Joao Rebelo
dos Santos – ASB – 2 - Brazopolis - 3 - 23/10/2019 A 25/10/2019 - ,
10757862 Aline Paula da Silva Barbosa – PEB – 2 - Goncalves - 1
- 23/10/2019 A 23/10/2019 - , 11407152 Flavia de Cassia Goncalves
– ASB – 2 - Piranguinho - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - , 11730165
Maria de Fatima Alvarenga Rocha – ASB – 1 - Itajuba - 1 - 28/10/2019
A 28/10/2019 - , 12617338 Eva Aparecida Alves Ferreira Lima – PEB
– 1 - Wenceslau Braz - 12 - 20/10/2019 A 31/10/2019 - , 12617338 Eva
Aparecida Alves Ferreira Lima – PEB – 2 - Itajuba - 12 - 20/10/2019 A
31/10/2019 - , 13354915 Ana Caroline da Silva – ASB – 1 - Itajuba - 1 28/10/2019 A 28/10/2019 - , 14256077 Marcelo Ricardo Silva – ASB –
1 - Goncalves - 1 - 24/10/2019 A 24/10/2019 - , 14770945 Marcia Cristina Goncalves – PEB – 1 - Brazopolis - 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019
- , 14770945 Marcia Cristina Goncalves – PEB – 2 - Brazopolis - 1
- 28/10/2019 A 28/10/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 09356171 Luceni Ana Pereira – PEB – 1 Pouso Alegre - 1 - 04/11/2019 A 04/11/2019 - , 09356171 Luceni Ana
Pereira – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 04/11/2019 A 04/11/2019 - ,
09421447 Sueli Aparecida da Silva – PEB – 2 - Cambui - 1 - 24/10/2019
A 24/10/2019 - , 11778289 Dalva Bartolomeu Garcia – ASB – 1 - Pouso
Alegre - 3 - 04/11/2019 A 06/11/2019 - , 11824133 Rafael dos Santos – PEB – 1 - Cambui - 2 - 25/10/2019 A 26/10/2019 - , 12253548
Maria de Fatima Carneiro – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 31/10/2019
A 31/10/2019 - , 12350492 Fernanda Aparecida Freitas da Cunha
– DV – 3 - Monte Siao - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - , 12638136
Luiza Helena Mendes Marcelino Tiburcio – PEB – 1 - Pouso Alegre
- 2 - 31/10/2019 A 01/11/2019 - , 12803144 Kenya Moreira Barcelona
Ponciano – PEB – 1 - Pouso Alegre - 5 - 31/10/2019 A 04/11/2019 , 12803144 Kenya Moreira Barcelona Ponciano – PEB – 2 - Pouso
Alegre - 5 - 31/10/2019 A 04/11/2019 - , 12834792 Matheus Concentino Franceli – PEB – 2 - Ouro Fino - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - ,
13022058 Nanci Felix da Silva – PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 28/10/2019
A 28/10/2019 - , 13040167 Vanessa Fernandes Ansorge Pereira – ATB –
1 - Ipuiuna - 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019 - , 13283239 Nelma Junqueira
do Nascimento – PEB – 1 - Ouro Fino - 5 - 27/10/2019 A 31/10/2019 - ,
13980024 Cinthia Vanessa de Oliveira Bento – PEB – 1 - Ouro Fino - 2
- 27/10/2019 A 28/10/2019 - , 14333785 Walquiria Goncalves Barbosa
– PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 31/10/2019 A 01/11/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 13467592 Debora
da Cruz Andrade – PEB – 1 - Piranguinho - 28/10/2019 - , 13467592
Debora da Cruz Andrade – PEB – 2 - Brazopolis - 28/10/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 10929552 Regiane Aparecida de Oliveira –
PEB – 2 - Camanducaia - 05/10/2019 -
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 06668032
Jaciara Batista Ribeiro – PEB – 1 - Pouso Alegre
COMUNICAÇÃO : 4597/2019
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02781631
Sandra Conceicao Gomes de Almeida – PEB – 2 - Almenara - 3 09/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 05561097 Daires Ferraz de Sousa –
PEB – 1 - Jacinto - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - 158.I, 05561097 Daires Ferraz de Sousa – PEB – 2 - Jacinto - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019
- 158.I, 08710055 Luziete Alves da Silva – ATB – 3 - Monte Formoso
- 60 - 25/10/2019 A 23/12/2019 - 158.I, 08710055 Luziete Alves da
Silva – PEB – 1 - Monte Formoso - 60 - 25/10/2019 A 23/12/2019
- 158.I, 09492620 Jacinaide Maria de Carvalho – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 10484145 Alessandra
Almeida Caldeira – PEB – 4 - Jordania - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I, 10584225 Cintia Silva Pereira – ATB – 1 - Jequitinhonha - 5
- 14/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I, 10584266 Elisangela Pires de Oliveira – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
10746618 Pollyana Guimaraes Goncalves Breder – PEB – 2 - Joaima
- 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 10961761 Any Imaculada Cardoso Afonso – PEB – 4 - Jequitinhonha - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019
- 158.I, 10961761 Any Imaculada Cardoso Afonso – PEB – 4 - Jequitinhonha - 47 - 28/10/2019 A 13/12/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03741154 Elaine Pinto Vieira – PEB – 2 Aguas Formosas - 30 - 28/10/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 03741154
Elaine Pinto Vieira – PEB – 3 - Aguas Formosas - 30 - 28/10/2019 A
26/11/2019 - 158.I, 05667472 Flavia Ferraz de Oliveira Silva – PEB
– 4 - Machacalis - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 06327803
Carla Maria Esteves Ribeiro – EEB – 2 - Carai - 30 - 09/10/2019 A
07/11/2019 - 158.I, 08466922 Ana Maria Pastor da Silva – ATB
– 1 - Ataleia - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 10065985 Handessa Heringer Santiago Chiarini – PEB – 1 - Pote - 60 - 22/10/2019
A 20/12/2019 - 158.I, 10078954 Jandira Araujo Menezes – PEB –
1 - Teofilo Otoni - 16 - 28/10/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 10116192
Andressa Lisboa Duque – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 25/10/2019
A 23/11/2019 - 158.I, 10588275 Rogerio Esteves Nunes – SEIV – 1 Novo Cruzeiro - 30 - 28/10/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 11050622 Priscila Fabiana Costa Ribeiro – PEB – 3 - Itambacuri - 4 - 28/10/2019 A
31/10/2019 - 158.I, 12290482 Milena Miranda Lima – PEB – 3 - Aguas
Formosas - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 12373296 Gabriella
Teixeira Fontes – PEB – 3 - Serra dos Aimores - 30 - 23/10/2019 A
21/11/2019 - 158.I, 12441994 Josimara Lemes Amaral – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 28/10/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 12618294 Jesusmaria
Gomes da Silva – PEB – 2 - Crisolita - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019
- 158.I, 12667077 Rosely Costa Santana – PEB – 3 - Ladainha - 60
- 22/10/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 12780532 Paula Almeida Santos – EEB – 3 - Teofilo Otoni - 1 - 25/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I,
12780961 Lineker Ferreira Sant Ana – PEB – 3 - Itaipe - 4 - 21/10/2019
A 24/10/2019 - 158.I, 12799037 Maria Aparecida Vieira Saigg – PEB –
2 - Serra dos Aimores - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 13073663
Adriana Guimaraes Mol – EEB – 3 - Aguas Formosas - 5 - 21/10/2019
A 25/10/2019 - 158.I, 13216890 Vivianne Santos da Silva – ATB – 1 Padre Paraiso - 12 - 05/11/2019 A 16/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12037610 Elane Dias Santos – ASEDS – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 25/10/2019 A 23/12/2019 158.I, 12363040 Juliana Fernandes Soares – ASP – 2 - Almenara - 30
- 22/10/2019 A 20/11/2019 - 158.I, 13439732 Fausto Barbosa Pereira
– ASP – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 24/10/2019 A 26/10/2019 - 158.I,
13762299 Douglas de Oliveira Lemos – ASP – 2 - Teofilo Otoni 15 - 22/10/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 13949391 Jeane Dias Veneno
– ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 25/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I,
14476253 Rodrigo dos Santos Silveira – ASP – 1 - Malacacheta - 30 23/10/2019 A 21/11/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06975948666 - Karla Maria Alves – - 05/11/2019 , 01506303528 Simaria Carneiro de Souza – - 05/11/2019
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12037610
Elane Dias Santos – PEB – 4 - Teofilo Otoni - 05/11/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09334129
Andrea Fernandes Lopes – PEB – 1 - Onde se Lê: 15,21.10.2019,04.11
.2019,4528/2019,MG 05.11.2019 - Leia-se: 30,21.10.2019,19.11.2019,
09334129 Andrea Fernandes Lopes – PEB – 2 - Onde se Lê: 1
5,21.10.2019,04.11.2019,4528/2019,MG 05.11.2019 - Leia-se:
30,21.10.2019,19.11.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02780153
Ana Rosa Cordeiro Brandao – PEB – 2 - Almenara - 3 - 09/10/2019
A 11/10/2019 - , 03242781 Maria do Socorro Brito Dantas – PEB – 3
- Jacinto - 4 - 07/10/2019 A 10/10/2019 - , 06457998 Luciene Almeida
Ferreira – PEB – 3 - Jacinto - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - , 08590309
Adevaldo Nogueira dos Santos – ASB – 1 - Jequitinhonha - 5 14/10/2019 A 18/10/2019 - , 08695116 Maria de Lourdes Alves Mourao
– PEB – 1 - Joaima - 4 - 23/10/2019 A 26/10/2019 - , 09539826 Antonio Marcos Goncalves Silveira – PEB – 3 - Jordania - 5 - 21/10/2019 A
25/10/2019 - , 09539826 Antonio Marcos Goncalves Silveira – PEB – 4
- Jordania - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - , 09775024 Cibele Silva Caires – PEB – 2 - Almenara - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - , 10484145
Alessandra Almeida Caldeira – PEB – 2 - Jordania - 5 - 07/10/2019
A 11/10/2019 - , 10583847 Carlubia Borges de Oliveira – ATB – 2
- Jequitinhonha - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 11818275 Rosangela Gomes de Araujo Soares – ASB – 1 - Jordania - 4 - 22/10/2019 A
25/10/2019 - , 13341938 Rosilene da Costa Santos – ASB – 1 - Jordania
- 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 05666672 Sirley Gomes Nunes – PEB – 2 Catuji - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - , 09646977 Cleuza dos Santos
Lima Ferraz – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 25/10/2019 A 03/11/2019
- , 11101508 Rosangela Batista Oliveira – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 3
- 29/10/2019 A 31/10/2019 - , 11613882 Catia Cristina Vital Ramalho
– PEB – 1 - Machacalis - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - , 11613882
Catia Cristina Vital Ramalho – PEB – 2 - Umburatiba - 5 - 21/10/2019
A 25/10/2019 - , 11686581 Juliana Ribeiro Luz – PEB – 1 - Nanuque 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - , 11686581 Juliana Ribeiro Luz – PEB –
2 - Nanuque - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - , 11747797 George Alves
de Oliveira – PEB – 1 - Aguas Formosas - 4 - 29/10/2019 A 01/11/2019
- , 11793924 Josilene Soares Nascimento – PEB – 1 - Itambacuri - 5
- 29/10/2019 A 02/11/2019 - , 11793924 Josilene Soares Nascimento
– PEB – 2 - Itambacuri - 5 - 29/10/2019 A 02/11/2019 - , 11868999
Taina Claudino Pereira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 08/10/2019
A 08/10/2019 - , 11868999 Taina Claudino Pereira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 28/10/2019 A 11/11/2019 - , 11882990 Alaide Soares da Costa – PEB – 1 - Setubinha - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019
- , 11882990 Alaide Soares da Costa – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 5
- 28/10/2019 A 01/11/2019 - , 12780532 Paula Almeida Santos – PEB –
1 - Teofilo Otoni - 1 - 25/10/2019 A 25/10/2019 - , 12914578 Iusnalda
Cordeiro dos Santos Menes – ASB – 1 - Bertopolis - 4 - 08/10/2019 A
11/10/2019 - , 13105275 Bruna Vieira Tregues – PEB – 1 - Ladainha
- 4 - 29/10/2019 A 01/11/2019 - , 13852348 Marilia Trancoso Soares
– PEB – 2 - Nanuque - 15 - 24/10/2019 A 07/11/2019 - , 13852348
Marilia Trancoso Soares – PEB – 1 - Nanuque - 15 - 24/10/2019 A
07/11/2019 - , 14101232 Carolina Ferreira Araujo – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 14 - 23/10/2019 A 05/11/2019 - , 14101232 Carolina Ferreira
Araujo – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 14 - 23/10/2019 A 05/11/2019 - ,
14307375 Luiz Eustaquio Souza de Azevedo – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08826059
Edna Geralda Esteves Gomes – ASB – 1 - Novo Cruzeiro - 59 03/11/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 4598/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 33287974831 - Paula Fernanda Arena – - 05/11/2019 , 74062158604
- Luciene Figueiredo Quirino – - 05/11/2019 , 04719027644 - Maria
Amalia Sasseron Roberto – - 05/11/2019 , 05423587603 - Mariana
Pio Custodio – - 05/11/2019 , 08276786650 - Bruno Ricardo Leite
– - 05/11/2019 , 06213427694 - Aline Aparecida Pereira da Silva – 05/11/2019 , 09608587689 - Gisele Patricia de Almeida – - 05/11/2019
COMUNICAÇÃO : 4599/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 04547139
Sandra Marcia de Souza Moreira – PEB – 3 - Urucania - 5 - 01/11/2019
A 05/11/2019 - 158.I, 08998213 Aparecida Moreira Leal – ATB – 2 Sao Miguel do Anta - 7 - 02/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 09519513
Silveria de Ramos Miguel Schettini – PEB – 1 - Pedra do Anta - 10 29/10/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 09519513 Silveria de Ramos Miguel
Schettini – PEB – 3 - Pedra do Anta - 10 - 29/10/2019 A 07/11/2019
- 158.I, 12511549 Vanda Lucia Fialho Teixeira – PEB – 3 - Vicosa - 5
- 04/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 14760920 Vanessa Veiga de Souza –
PEB – 2 - Porto Firme - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I
38ª SRE - Uba, 06152177 William Teixeira Miranda – PEB – 2 - Paula
Candido - 1 - 01/11/2019 A 01/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14354351 Aurelio Fialho Medina
Filho – ASP – 1 - Vicosa - 30 - 03/11/2019 A 02/12/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 12639280643 - Mateus Silva Figueiredo – - 05/11/2019 , 03292503612
- Sirlene Bortolini da Silva Lana – - 05/11/2019 , 08808977676 - Franciele Eliziario de Oliveira – - 05/11/2019 , 05268790684 - Aline Ane
Cardoso Serra – - 05/11/2019 , 06416722682 - Lucio Anderson de Souza
– - 05/11/2019 , 06373644650 - Suzy Valeria da Silva – - 05/11/2019
, 02615809300 - Geisyane Franco da Luz Teixeira – - 05/11/2019 ,
05255440701 - Henrique Geovanine Macedo Costa – - 05/11/2019
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
11438447 Alline Goncalves Barbosa Felix Silva – PEB – 1 - Piranga
- 04/11/2019 33ª SRE - Ponte Nova, 11438447 Alline Goncalves Barbosa Felix Silva
– PEB – 4 - Porto Firme - 04/11/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 10991347
Liliana Rodrigues Resende – PEB – 2 - Ponte Nova - 15 - 28/10/2019
A 11/11/2019 - , 11668399 Rita Aparecida Bezerra Lima da Silva –
ATB – 1 - Porto Firme - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - , 11986445
Cleuza Helena Santana Lima – PEB – 1 - Guaraciaba - 1 - 01/11/2019
A 01/11/2019 - , 14465975 Gilmara Silva Torrezio Rodrigues – EEB –
2 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 38ª SRE - Uba, 11175718 Rosilene Pereira da Silva – ASB – 1 - Ervalia
- 2 - 31/10/2019 A 01/11/2019 - , 14504351 Lorena de Lima Duarte –
ATB – 1 - Ervalia - 3 - 30/10/2019 A 01/11/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 14204200
Edivania Queiroz de Paiva Silva – ASB – 1 - Pedra Bonita - 25/06/2018
COMUNICAÇÃO : 4600/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10807485 Janaina Patricia Silva Lacerda – – 0 - Ipatinga - 3 30/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 11262128 Catia Barbosa Silva Severiano – – 0 - - 2 - 31/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06626626
Ana Paula Rodrigues de Sousa – PEB – 4 - Sao Joao do Oriente - 5
- 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 14507883 Renata Arcanjo Lima –
PEB – 1 - Ipaba - 60 - 18/10/2019 A 16/12/2019 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03767951 Adriana Madalena Gusmao
Faier – SEIII – 1 - Ipatinga - 8 - 18/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I,
05510904 Eliene Aparecida de Oliveira Hermsdorf – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 4 - 21/10/2019 A 24/10/2019 - 158.I, 05518485 Geni
Maria de Assis Silva – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 20 - 17/10/2019
A 05/11/2019 - 158.I, 06467906 Etienete Mota de Oliveira – EEB – 3
- Ipatinga - 15 - 21/10/2019 A 04/11/2019 - 158.I, 08989881 Sebastiao
Leonidas Ferreira – PEB – 1 - Ipatinga - 60 - 18/10/2019 A 16/12/2019
- 158.I, 10587343 Wandirlene Gomes da Silva – ATB – 1 - Santana
do Paraiso - 30 - 14/10/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 11234408 Polyana
Lima Lopes Souza – PEB – 2 - Ipatinga - 40 - 17/10/2019 A 25/11/2019
- 158.I, 11591864 Eulalia Leandro Lopes Teixeira – PEB – 3 - Ipatinga
- 2 - 30/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10951267 Marinete Paulina
de Miranda – ASP – 2 - Ipaba - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I,
11201704 Renaldo Augusto de Assis – ASP – 3 - Ipaba - 2 - 24/10/2019
A 25/10/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 13050380616 - Monica Laira Felix de Assis Chaves – - 05/11/2019
, 03359292650 - Vania Aparecida Assis Miranda – - 05/11/2019
, 06322213644 - Marcelo Rodrigues de Almeida – - 05/11/2019
, 03679671628 - Andreia Carvalho Menezes – - 05/11/2019 ,
06924623689 - Fabiano Henrique Fonseca Moreira – - 05/11/2019 ,
04380165647 - Rodrigo Cristiano Alves – - 05/11/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09927781 Sonia
Goncalves Colen – PEB – 2 - Ipaba - 2 - 22/10/2019 A 23/10/2019
- , 10087260 Ariadina Pacheco de Carvalho – PEB – 3 - Iapu - 5 28/10/2019 A 01/11/2019 - , 11098845 Lucimar de Barros Soares – PEB
– 2 - Iapu - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - , 11799376 Gislene Silveira
Calais Gomes – PEB – 2 - Ipaba - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09573460 Raquel Alves de Oliveira –
PEB – 1 - Mesquita - 1 - 09/10/2019 A 09/10/2019 - , 10055713 Rosangela Moreira da Cruz Alves – PEB – 3 - Ipatinga - 2 - 23/10/2019 A
24/10/2019 - , 11130119 Terezinha Dias Pereira – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 12 - 17/10/2019 A 28/10/2019 - , 11775509 Diego
Vitor Rodrigues Guedes – PEB – 1 - Timoteo - 14 - 21/10/2019 A
03/11/2019 - , 11775509 Diego Vitor Rodrigues Guedes – PEB – 2
- Timoteo - 14 - 21/10/2019 A 03/11/2019 - , 11799376 Gislene Silveira Calais Gomes – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 5 - 21/10/2019
A 25/10/2019 - , 12033650 Rosana de Sousa Lopes – ASB – 1 - Ipatinga - 1 - 22/10/2019 A 22/10/2019 - , 12440525 Rosangela Ferreira
de Paula Santos – ASB – 1 - Timoteo - 15 - 23/10/2019 A 06/11/2019
- , 13173117 Anny Caroliny Amorim de Souza – PEB – 1 - Ipatinga 2 - 31/10/2019 A 01/11/2019 - , 13989835 Paulo Celio Telles Junior –
PEB – 1 - Marlieria - 5 - 20/10/2019 A 24/10/2019 - , 13989835 Paulo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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