TJMG 12/11/2019 / Doc. / 20 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
2º quinquênio a partir de 31/12/1994, ficando, assim, retificado a
publicação no Minas Gerais de 25/03/2000; 3º quinquênio a partir de
16/01/2000; 4º quinquênio a partir de 31/01/2005, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 22/09/2009; 5º quinquênio a
partir de 30/01/2010, ficando, assim, retificado a publicação no Minas
Gerais de 24/07/2010; 6º quinquênio a partir de 29/01/2015, ficando,
assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 08/08/2015.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 1033681-6, Roner Walisson Ramalho,
referente ao 6º quinquênio a partir de 01/10/2013, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 06/12/2013.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao servidor: Masp 1033681-6, Roner Walisson Ramalho, a partir de
01/10/2013, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais
de 06/12/2013.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos § 1º do artigo 31 da CE/1989,
à servidora: Masp 1033679-0, Marília Rosa da Silva, referente ao 3º
quinquênio a partir de 01/09/1999, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 18/08/1999.
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso
II do art. 31, da CE/1989, à servidora: Masp 1033679-0, Marília Rosa
da Silva, referente ao 1º decênio a partir de 25/08/1994, ficando, assim,
retificado a publicação no Minas Gerais de 26/02/2000.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos § 1º do artigo 31 da CE/1989,
ao servidor: Masp 1033849-9, Cláudio Bento Nogueira, referente ao 3º
quinquênio a partir de 31/01/2001, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 20/02/2001.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1033842-4, Paulo Gonçalves
de Resende, referente ao 6º quinquênio a partir de 04/02/2016, para fins
de regularização funcional.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos § 1º do artigo 31 da CE/1989,
ao servidor: Masp 1033835-8, Anísio Inácio de Miranda, referente
ao 3º quinquênio a partir de 16/11/1998, ficando, assim, retificado a
publicação no Minas Gerais de 26/02/1999; 4º quinquênio a partir de
15/11/2003, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais
de 08/11/2003.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1033804-4, José Aparecido Lima Oliveira, referente ao 5º quinquênio a partir de 08/07/2011,
ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 05/07/2011.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 1033812-7, Luiz Fernando de Campos
Cabral, referente ao 6º quinquênio a partir de 03/09/2015, ficando,
assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 13/08/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao
servidor: Masp 1033812-7, Luiz Fernando de Campos Cabral, a partir
de 03/09/2015, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais
de 13/08/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1033812-7, Luiz Fernando
de Campos Cabral, referente ao 6º quinquênio a partir de 02/09/2015,
ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 13/08/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Masp 1375773-7, Luiza Antunes
Ribeiro Caixeta, referente ao 1º quinquênio a partir de 21/10/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1033861-4, Klinton de Melo
Barbosa, referente ao 6º quinquênio a partir de 14/03/2018, ficando,
assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 23/03/2018.
Errata:
Na matéria publicada no Minas Gerais de 27/09/2019, referente a Concessão de Três Meses de Férias prêmio, onde se lê: Masp 1028585-6,
Marli Gomes da Fonseca. Leia-se: Masp 1028585-6, Marli Gomes da
Silva.
11 1292332 - 1
Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, para
o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Jeferson Carlos Ferreira-422893
Contagem
Josue Lopes de Albuquerque-865477
Contagem
Rodrigo Brito de Oliveira-866250
Contagem
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, para Presídio
de São Joaquim de Bicas I:
Afonso Jeremias Neto-225567
Alexandre Angêlo de Oliveira-33365
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, para Presídio
de São Joaquim de Bicas II:
Fabio Poliano Marques-205239
Hudson De Castro Oliveira-190907
Igor Franklin Resende Viana-550602
Belo Horizonte
Contagem
Belo Horizonte
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, para Presídio
de Antônio Dutra Ladeira:
Jailson de Jesus da Silva-62762
Wallisson Vieira Soares Pereira-57777
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula:
Guedes Medeiros - 119644
Contagem
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, para Penitenciária Jason Soares Albergaria:
Wanderson Alves da Silva-54232
Wesley Jeronimo Pedro-556286
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, para Presídio
Inspetor José Martinho Drumond:
Willian Alves Martins-46065
Belo Horizonte
Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, para o Presídio
de Rio Piracicaba:
Simone Teixeira Ramos-100964
Naiara Monique dos Santos-150438
Itaúna
Santa Luzia
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para a Penitenciária José
Maria Alkimin:
Marcellus Manolo Oliveira e Silva-470803
Enio Heleno de Faria Silva-172754
Hermann Bezerra Goeking dos Santos-65540
Fabricio Marins Barbosa-9521
Belo Horizonte
Sete Lagoas
Belo Horizonte
Jequitinhonha
Da Penitenciária José Maria Alkimin para a Casa do Albergado Presídente João Pessoa:
Marcos Henrique da Rocha- 407325
Belo Horizonte
Expediente
Do Presídio de São Joaquim de Bicas I para Penitenciária Jason Soares Albergaria:
Adilson Marcio Pereira-792008
Jhonathan Miranda da Silva -74301
Reinaldo Batista de Souza-645609
Marcio Diniz Albuquerque Ferreira - 65198
Gabriel Henrique Rocha Ferreira-655434
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Complexo Penitenciário
da Parceria Público Privada II:
Jose Ricardo Bruno de Carvalho-853282
Hans Donner Augusto Reis-775222
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Presídio de Caeté:
Gilcimar Santos Miranda-58963
Belo Horizonte
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim:
Everton Silva Rodrigues - 69653
Teófilo Otoni
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para Penitenciária Jason Soares Albergaria:
Marcos Douglas Ferreira-614850
Weide Neves Dias- 474505
Thalys Fernando dos Santos-535232
Vespasiano
Contagem
Nova Lima
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para Penitenciária de
Formiga:
Hans Donner Augusto Reis-775222
São Joaquim de Bicas
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, para Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Marcio Heleno de Alvarenga - 594837
Itabira
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, para Complexo Penitenciário de Parceria Publico Privada:
Fredson Alves Ribeiro-278115
Pabio Alves Barbosa-187440
Guilherme Roberto da Silva-380870
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Sabará
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, para Penitenciária Jason
Soares Albergaria:
Rafael de Castro Rocha-42628
Belo Horizonte
Retificar a transferência do Presídio Inspetor José Martinho Drumond,
para o Presídio de Brumadinho com publicação no “Minas Gerais” do
dia 01.10.2019:
Da Penitenciária José Maria Alkimin para Penitenciária Professor Jason
Soares de Albergaria:
Ricardo Fernandes Costa-309495
Iago Henrique Costa Neto-695145
Belo Horizonte
Contagem
Igor Daniel Pereira-658672
Diamantina
Da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria para o Presídio
Antônio Dutra Ladeira:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
Nilson Nepomuceno-9370
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria para o Presídio
de São Joaquim de Bicas I:
Alexandre José de Oliveira-216146
Vespasiano
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria para o Presídio
De São Joaquim de Bicas II:
Leia-se:
Antônio Magalhães da Silva-512809
Diego Junio Giudice Amorim-290698
Joao Leno Pio Silveira-192064
Contagem
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Da Casa do Albergado José Alencar Rogêdo para Penitenciária José
Edson Cavalieri
Pablo Lucas Mathias Pereira – 552585
Juiz de fora
Alair Aparecido Dias - 374814
Alexandre Carmo Muniz Marciano- 237928
Anderson Miranda Da Silva - 116322
Kleber Roberto De Paula - 302839
Luan Campos Da Cunha - 742056
Ronald Deon Santos Do Amaral - 821380
Vanderlúcio Cassiano De Oliveira - 281034
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora
para Penitenciária de Formiga.
II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
Amaury de Sousa Rocha-123550
Andre Luis Da Silva - 100532
Juiz de Fora
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Do Presídio de Brumadinho, para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
David Vieira Felismino - 809695
Juiz de Fora
Elionildo De Lima Maia - 641840
Juiz de Fora
Luan Junio Alves Diniz-687224
Rafael Monteiro De Brito-397230
Gildaci Dos Santos Alves - 194401
Juiz de Fora
Marcos Tadeu Olivato Silva - 98865
Juiz de Fora
Vinicius Junio Costa Silva-709395
Contagem
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, para
a Penitenciária Jason Soares Albergaria:
Elias Henrique Gomes dos Reis Frois Contagem
-599639
Helder Moreira de Souza - 246886
Contagem
Felipe Gomes de Oliveira - 827250
Contagem
Paraopeba
Betim
Belo Horizonte
Do Presídio de Caeté para Penitenciária José Maria Alkimim:
Eliezer Pereira dos Santos-278115
Itabirito
Do Presídio de Caeté para o Presídio São Joaquim de Bicas II:
Marcelo dos Santos Junior-798591
Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora
para Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires.
Eduardo Braida Miana Scheffer – 637433
Eduardo Eliotério Teodoro – 648445
Felipe Guilherme De Souza – 621411
Ruan Fulgêncio Andrade Silveira - 814378
Wesley Botelho viana – 687971
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, para
a Penitenciária José Maria Alkimin:
Do Presídio de Ibirité, para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Da Penitenciária de Três Corações para o Presídio de Passos:
Helder Augusto da Silva Oliveira-516641
Wallison Douglas Ferreira Miranda-403305
Italo Silva Garcia-609968
Marco Antônio Silva-65846
Almir Paulo da Silva- 204235
Lucas Rosa De Souza Lima - 516049
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, para
o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Fernando da Silva Primo-540240
Marco Farias Rodrigues-232973
Contagem
Contagem
Alan Giuliano Pinto – 349138
Lucas Jaques Da Silva – 763670
Marcus Vinicius Gomes - 97997
Betim
Do Presídio de Itabira para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Marcio Heleno de Alvarenga–594837
Alpinópolis
Roberto Carlos Silva Junior-369300
Juiz de Fora
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires para a Casa do
Albergado José de Alencar Rogedo:
Alexandre De Faria Silva – 679834
Elias Luciano Alves - 613811
Fabio Santos De Oliveira – 216778
Ismael Carlos Da Conceicao – 331199
Kristian Saturnino Dalvas – 146865
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires para a Penitenciária de Formiga:
Diego Henrique Meles - 200604
Diego Souza Ferreira- 450171
Geraldo Gonçalves de Moraes - 77664
Gleison Fernando de Miranda- 72725
Gustavo de Paula Dias - 317133
João Batista Costa Filho - 332813
José dos Reis Dias - 17262
José Figueiredo Mendonça - 572636
Leandro Aparecido de Oliveira - 611187
Mailson Soares da Silva - 424688
Marcos Paulo Antônio Rocha - 378035
Sergio Pereira dos Santos - 147157
Caratinga
Alfenas
Nova Serrana
Juiz de Fora
Poços de Caldas
São
João
Nepomuceno
Juiz de Fora
Carmo do Rio Claro
Marília
Leopoldina
Três corações
Nova Serrana
Do Presídio de Açucena para Presídio de Caratinga:
Andre Michel Silva Campos Sales - 220831
Geuber Matheus Fraga - 801517
Açucena
Açucena
Do Presídio de Açucena para o Complexo
Nova:
Eduardo Lourenço Dias - 357929
Lucas Pereira Da Silva - 512338
Simeone Lourenço Da Silva Martins-647712
Penitenciário de Ponte
Açucena
Açucena
Açucena
Campo Gerais
Campo Gerais
Do Presídio de Caratinga para o Complexo Penitenciário de Ponte
Nova:
Luciano André De Sousa - 440214
Caratinga
Do Presídio de Cataguases para Casa do Albergado José Alencar
Rogedo:
Maxuel Candido Andre - 78338
Cataguases
Do Presídio de Caxambu para o Centro de Referência a Gestante Privada de Liberdade:
Caxambu
Do Presídio de Congonhas para o Presídio de Ubá:
Cleverson Pieropan Burato-99223
Ronildo Martins Pereira- 641214
Congonhas
Congonhas
Do Presídio de Congonhas para Complexo Penitenciário de Ponte
Nova:
Willian Da Silva - 287271
Congonhas
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete para o Presídio de Congonhas:
Eloa Cristina De Andrade Silva - 793858
Conselheiro Lafaiete
Do Presídio de Coronel Fabriciano para Penitenciária Dênio Moreira
de Carvalho:
Daniel Alves Barbosa - 855590
Coronel Fabriciano
Do Presídio de Elói Mendes para o Presídio de Nepomuceno:
Max Tadeu Dos Anjos Morais671764
Elói Mendes
Do Presídio de Ervália para o Presídio de Viçosa:
Adriano Da Conceição Rodrigues - 455393
Ervália
Do Presídio de Governador Valadares para o Presídio de Rio
Piracicaba:
Bruna Rocha Soares- 277230
Ipatinga
Da Penitenciária de Três Corações para o Presídio de Varginha:
Do Presídio de Governador Valadares para Penitenciária Francisco Floriano de Paula:
Ronieri Martins- 194094
Fernando Rodrigues De Freitas - 550496
Varginha
Itabira
Do Presídio de Bicas I, para Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo:
Alisson Menezes de Andrade-547065
Ribeirão das Neves
Fábio Eustáquio Braz-72749
Ribeirão das Neves
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires para o Presídio
de Bicas:
Alana Cristiny Da Silva-866105
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora
para Casa do Albergado José Alencar Rogedo
Muriaé
Da Penitenciária José Edson Cavalieri para a Casa do Albergado José
Alencar Rogedo:
Israel Da Silva Benfica - 288386
José Daniel Silva Dos Santos - 516616
Da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria para o Presídio
Inspetor José Martinho Drumond:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para o
Presídio de São Joaquim de Bicas II:
Jonathas de Jesus Costa - 390304
Cleber Antonio Pereira da Silva-321675
Ribeirão das Neves
Diego Junio Giudice Amorim-290698
Ribeirão das Neves
Marcos Vinicius Gonçalves Pereira-702409 Ribeirão das Neves
Betim
Muriaé
Muriaé
Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, para Penitenciária de Formiga:
Paulo Henrique de Souza-205979
Resolve:
Lagoa da Prata
Claudinei De Paula Polido - 524757
Cleyson De Assis Da Fonseca - 247350
Betim
Do Presídio de Campos Gerais para Botelhos:
Claipson Luiz de Almeida-71105
Eliana de Souza Oliveira -185789
Welliton Dias Fernandes-865598
Onde se lê:
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016.
No Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo
Horizonte:
Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, para a Casa do
Albergado José Alencar Rogedo:
Da Penitenciária José Maria Alkimin para Presídio de Congonhas:
Da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria para o Presídio
de Diamantina:
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
Do Presídio de Bicas I, para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho para o Presídio de
Caratinga:
Marcio Franca Alves Da Silva Costa- 794174 Mesquita
Governador Valadares
Do Presídio de Itabira para o Presídio de Governador Valadares
André Luiz Do Nascimento - 804906
Ranie Junio Costa Soares- 562109
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911112238030120.
João Monlevade
João Monlevade