TJMG 12/11/2019 / Doc. / 33 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 43/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Caratinga –
EE Feliciano Miguel Abdalla, MaSP 1271646-0, Livia Gomes de Freitas, PEB I B, Adm. 03, a partir de 01/08/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 11/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 1076473-6, Jusciele Beltrame Silveira,
PEB I F, Adm. 01, a partir de 04/11/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 51/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Entre Folhas – EE Dr. José Augusto,
MaSP 328341-3, Geralda de Fatima Gomes, PEB III I, Adm. 02, a partir de 24/10/19; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 1000177-4, Edla
Chrystina Reis, PEB III I, Adm. 01, a partir de 22/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 52/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP
1231467-0, Samuel Fernandes Rocha, PEBD I A, Adm.01, a partir de
24/10/19; Tarumirim – EE Olegario Maciel, MaSP 513933-2, Ester de
Morais Fernandes, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 27/10/19; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 1216056-0, Lucy Gomes Alvarenga,
ASBD I A, Adm. 01, a partir de 31/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
21/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ubaporanga – EE Francisca
Rodrigues Valente, MaSP 1478847-5, Julia de Oliveira Silva, PEBD I
A, Adm. 01, a partir de 04/10/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/19
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Pocrane – na EE Anita Garibaldi”, MaSP 450346-2, Leila Pereira
Rodrigues, PEB III J – Língua Portuguesa 16 a/s, 1º cargo, a contar de
04/08/03, por motivo de Remoção, conforme “MG” de 10/07/03, para
acerto de cadastro.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 94/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): Tarumirim – EE Sinfronio Bonfim, MaSP 562602-3,
Roseli Sousa de Assis Bomfim, PEB III O, Adm. 01, Ato nº. 18/00,
publicado em 23/03/00, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 04/02/00, leia-se: a partir de 06/10/99.
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SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
13/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n°
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Thomé das
Letras: E. E. do Sobradinho, masp 1.206.517-3, Magda Angélica da
Silva Pereira, PEBD1A 1ª função, a partir de 25/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
14/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Thomé das
Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 1.361.090-2, Maria Isabel de
Souza Marcolan, PEB1A adm 03, a partir de 26/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 39/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida,
masp 1.472.905-7, Rafaella Maria Scianni, PEBD1A 2ª função, a partir
de 22/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 47/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º, inciso II, da Resolução Conjunta SEPLAG n° 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida,
masp 859.967-2, Jaci Prudente de Souza, PEB1N adm 01, por 02 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 48/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9.865, de 03/07/2018, ao servidor:
Caxambu: SRE Caxambu, masp 140.593-5, Maria Aparecida Martins
Sâmia, ANEI3P adm 01, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 18/11/2019; masp 886.425-8, Andreia Soares dos
Santos Lício, ANEI1B adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 18/11/2019; masp 972.215-8, Silvia de Mattos Duarte, TDE3H adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 18/11/2019; masp 975.194-2, Rosilene Maria Junqueira Ribeiro, TDE2F adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 18/11/2019; masp 1.142.712-7, Alfredo Carnevalli Motta, ANE3E adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 18/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 42/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 841.431-0,
Renata Cuvelo de Oliveira, ANE3J adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 9/11/2019; Passa Quatro: E. E. Nossa
Senhora Aparecida, masp 1.204.600-9, Roseli Aparecida do Patrocínio,
PEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
5/9/2019; São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp
447.183-5, Marcelle Marques de Souza, PEB1A adm 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 2/10/2019, data do protocolo; masp
447.185-3, Marcelle Marques de Souza, PEB1A adm 03, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 2/10/2019, data do protocolo; masp
447.185-3, Marcelle Marques de Souza, PEB1A adm 03, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 2/10/2019, data do protocolo.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 13/2019 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 1.409.976-6, Ana Lúcia Rocha Hemetério, PEB1A adm 02, a partir de 21/10/2019.
08 1291381 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 71/2019 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio conversão em espécie referente ao servidor: Itanhandu: servidora
aposentada, masp 300.056-9, Carmen Lúcia de Carvalho Silva, PEB2N
adm 02, por incorreção no nível e grau do cargo, ato n° 02 publicado em
28/2/2018, onde se lê: PEB1P adm 02, leia-se: PEB2N adm 02.
08 1291383 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 07/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ENTRE RIOS DE MINAS
ESCOLA
EE. “RIBEIRO DE OLIVEIRA”
MASP
895.968-6
NOME
Gabriel Afonso Vieira Chagas
CARGO
PEB1A
ADMISSÃO
04
DE Nº DE AULAS SEMANAIS PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
5
11
A PARTIR DE
22/10/2019
11 1292087 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato n°
65/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Desterro de Entre Rios, E.E. Nossa Senhora de Fátima/E.E. Carmela Dutra, MaSP 362.837-7, Wagner Geraldo de Aparecida Silva, a
partir de 23/10/2019 referente ao 1° cargo, ASE IV P/SE VI, à vista do
requerimento de aposentadoria pelo art. 3° da EC n° 47/05, com direito
a remuneração integral. (Republicado este ato por incorreção na publicação do MG 05/11/2019).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 145/19
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão/Zona Rural referente (s) ao(s) servidor(es): São José do Jacuri – E E John Kennedy,
MaSP 0562942-3, Luciano César de Oliveira, PEB2P - Adm. 01, Ato nº
13/03 publicado em 23/12/2003, por incorreção, onde se lê: 04 meses
e 05 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/07/02,
leia-se: 04 meses e 06 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 23/07/02.
08 1291658 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato n°
66/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1° do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observado o
disposto da EC n° 70/2012, da servidora: Catas Altas da Noruega, E.E.
Gustavo Augusto da Silva, MaSP 540.712-7, Maria das Dores de Jesus,
a partir de 15/04/2019, referente ao 3° cargo/PEB 1ª, com direito nos
termos do art. 40, parágrafo 1°, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c
art 8°, inciso III, alínea A, Parágrafo 2°, inciso III da Lei Complementar
n° 64/02, c/c art. 1°, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 138/16 e Art.
2° parágrafo 4° do Decreto n° 47.000/16 com direito, à remuneração
integral correspondente a carga horária de 41 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 020/19,
publicada no Minas Gerais em 03/09/2019 referente ao servidor: Agua
Boa - MG, servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0512616-4, GGBF, PEB3P, 2º cargo, Decide pela manutenção do 3º quinquênio ato publicado no MG 16/07/03, 5º biênio ato
publicado no MG 16/07/03, 6º biênio ato publicado no MG 16/07/03,
7º biênio ato publicado no MG 16/07/03, 8º biênio ato publicado
16/07/03, 9º biênio ato publicado no MG 29/10/05 e pela anulação do
4º quinquênio ato publicado no MG 23/04/08 e 10º biênio publicado no
MG 15/04/08, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – Ato n° 44/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do 4° do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.325.960-1, Regiane Beatriz Correa,
ANE I 1 B, 2° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir
de 12/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – Ato n° 45/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do 4°
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ouro Branco, E.E. Cônego Luiz
Vieira da Silva, MaSP 878.122-1, Ana Lúcia Correa de Souza, PEB
1 O/D III, 1° cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir
de 30/09/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. Narciso de Queirós – Férias Prêmio/Concessão – Ato n° 35/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Narciso de Queirós,
MaSP 955.365-2, Marlene Aparecida Vieira, PEB III J, 2° cargo, referente ao 4°quinquenio de exercício a partir de 19/03/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. General Oswaldo Pinto da Veiga – Licença
Maternidade – Ato n° 01/2019
Concede Licença-Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E.
General Oswaldo Pinto da Veiga, MaSP 1.135.518-7, Míriam Maria
Evangelista, 4° cargo, PEB 1ª, a partir de 23/09/2019.
Piranga – E.E. “Coronel Amantino Maciel” – Férias Premio – Concessão Ato n° 09/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, a servidora: Piranga, E.E. Coronel Amantino Maciel, MaSP
848.074-1, Maria Luiza Teixeira, 1° cargo, PEB 2 N, referente ao 5°
quinquênio de exercício a partir de 02/11/2019.
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SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 143/19
RETIFICA NO ATO de Afastamento por Motivo de Casamento referente (s) ao(s) servidor(es): Sabinópolis – E E Professora Margaret Barroso Pinto, MaSP 1324464-5, Ana Caroliny da Silva Queiroz, ATB1C
- Adm. 01, Ato nº 16/19 publicado em 23/07/19, por incorreções no
Grau, onde se lê: Ana Caroliny da Silva Queiroz, ATB1B, leia-se: Ana
Caroliny da Silva Queiroz, ATB1C.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 144/19
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente (s)
ao(s) servidor(es): Peçanha – E E Senador Simão da Cunha, MaSP
0990985-4, Janete de Freitas Dumont Oliveira, PEB1B - Adm. 03, Ato
nº 50/18 publicado em 27/11/18, por incorreções no cálculo, onde se
lê: 03 meses e 7 dias referente ao 1º quinquênio, 04 meses e 15 dias
referente ao 2º quinquênio, 04 meses e 5 dias referente ao 3º quinquênio, 03 meses e 11 dias referente ao 4º quinquênio, leia-se: 03 meses
e 8 dias referente ao 1º quinquênio, 04 meses e 14 dias referente ao 2º
quinquênio, 04 meses e 5 dias referente ao 3º quinquênio, 03 meses e
12 dias referente ao 4º quinquênio; Santa Maria do Suaçui – E E Ana
Nunes Horta, MaSP 0350995-7, Áurea Gonçalves Lima, PEB2I - Adm.
01, Ato nº 24/16 publicado em 24/08/16, por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/04/16,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/03/16
e retifica publicações anteriores do 3º quinquênio de exercício para
31/03/11 e do 2º quinquênio de exercício para 01/04/06.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 023/19,
publicada no Minas Gerais em 30/10/2019 referente a servidora: Agua
Boa - MG, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0436653-0, MAOP,
PEB3O, 2º cargo, Decide pela manutenção do 4º biênio ato publicado
no MG 16/07/03, 5º biênio ato publicado no MG 24/12/05, 6º biênio, ato publicado no MG 12/11/09, 7º biênio ato publicado no MG
12/11/09, 2º quinquênio ato publicado no MG 27/01/07, 3º quinquênio
ato publicado no MG 12/11/09, com base no art. 65 da Lei 14.184/02,
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 030/19,
publicada no Minas Gerais em 30/10/2019 referente ao servidora: São
Sebastião do Maranhão - MG, E E Deputado Augusto Costa, MaSP
0808331-3, SMOD, PEB3O, 1º cargo, Decide pela manutenção do
3º biênio ato publicado no MG 12/12/00, 4º biênio ato publicado no
MG 16/04/03, 5º biênio ato publicado no MG 24/12/00, 6º biênio ato
publicado no MG 15/01/08, 7º biênio ato publicado no MG 26/03/10,
8º biênio ato publicado no MG 06/09/12, com base no art. 65 da Lei
14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/19
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40º
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Guanhães,
SRE Guanhães, MaSP 0889078-2, Carmem Edaildes Alves Rocha,
TDE3I, Adm. 01, a partir de 12/11/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 29/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: São João Evangelista, E E Monsenhor Pinheiro, MaSP 1329080-4, Luryan Pereira Amador, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 04/10/2019; São Pedro do Suaçui, E E Dim Viegas, MaSP 1425015-3, Nayara Inácio Bernardes, PEBD1A, Adm. 02,
a partir de 18/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 49/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Dores de Guanhães, E E Nadim Noman,
MaSP 1107478-8, Rafaela Vitória de Matos Carvalho Bessa, PEB1A,
Adm. 04, a partir de 10/03/19; Santa Maria do Suaçuí, E E Deputado Nacip Raydan, MaSP 0859170-3, Niceia Alves Franca Camelo,
PEB3L, Adm. 01, a partir de 10/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 50/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Cantagalo, E E Professora Ester Siqueira,
MaSP 1064911-9, Sonia Maria das Graças Cândido, ASBD1A, Adm.
01, a partir de 29/10/2019; Santa Maria do Suaçui, E E Deputado
Nacip Raydan, MaSP 0871868-5, Marli Amador de Pinho Mesquita,
ASBD1A, Adm. 02, a partir de 16/10/2019; Santa Maria do Suaçui,
E E Deputado Nacip Raydan, MaSP 1157429-0, Miraí Luiz da Silva
Temponi, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 04/10/2019; São João Evangelista, E E Monsenhor Pinheiro, MaSP 0992874-8, Hermínia Carolina
de Moura, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 21/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
36/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/89, do servidor:
Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0378353-7, Janice Coelho Carvalhais Ferreira, a partir de 11/11/2019, referente ao ATB5J, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com
direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/19
ANULA NO ATO, no que se refere ao (s) servidor (es): Agua Boa –
Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria –
MaSP. 0512616-4, Gervino Gomes Barbosa Filho, PEB3P – Adm. 02,
anulação de conclusão de processo administrativo nº 20/2019, publicado em 22/10/19, por incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 50/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Peçanha, E E Senador
Simão da Cunha, MaSP 0990985-4, Janete de Freitas Dumont Oliveira,
PEB1B, Adm. 03, por 13 meses e 09 dias, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir da publicação; Santa Maria do Suaçuí, E E Ana Nunes Horta, MaSP 0350995-7, Áurea Gonçalves Lima,
PEB2I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4° quinquênio de exercício, a partir da publicação; São José do Jacuri, E E John Kennedy,
MaSP 0562942-3, Luciano César de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 54/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Guanhães, SRE - Guanhães,
MaSP 0660990-3, Sayonara Miranda Mourão Barroso, TDE3H, Adm
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/08/19; Guanhães, SRE - Guanhães, MaSP 0889.078-2, Carmen Edaildes Alves
Rocha, TDE3I, Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/08/19; Santa Maria do Suaçuí, E E Deputado Nacip Raydan,
MaSP 0932856-8, Mirlane Lopes Pereira, PEB2N, Adm 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
ATO Nº 05/19
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP
0378353-7, Janice Coelho Carvalhais Ferreira, ATB5J, concedida(s)
pelo(s) Ato(s) nº 132/15, publicado(s), em 24/11/15, 2 mês(es) e 18
dias, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, restando-lhe 12
dias para conversão em espécie.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 12/19
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Sebastião
do Maranhão, E E de São Sebastião do Maranhão, MaSP 1106446-6,
Washington Gualberto Costa, PEB2B, Adm 03, a partir de 28/10/19.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 13/19
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012
por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Dores de Guanhães, E
E Coronel João Barreto, MaSP 1462275-7, José Batista dos Santos,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 28/10/19.
08 1291657 - 1
SRE de Januária
Diretor: Antônio Francisco de Sousa
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 30/19
EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS Nº
5000447-13.2019.8.13.0352, MANDATO DE SEGURANÇA CÍVIL
– CONCEDE OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – INATIVO APOSTILADO, nos termos do Art. 28-A da
Lei nº 15.293/04, combinado com os §§ 3º e 4º, do art. 23 da Lei nº
21.710/15 – SÃO FRANCISCO, MaSP 139143-2, Zilma Magalhães
Ribeiro, PEB 1A, adm 1, pela remuneração do dobro do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola (DIV) a partir de
29/10/2019 data do Despacho;
ANULAÇÃO ATO Nº 09/19
ANULA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA , de servidor em
cargo de provimento em Comissão de Diretor de Escola inativo apostilado - SÃO FRANCISCO, MaSP 139143-2, Zilma Magalhães Ribeiro,
PEB 1A. Adm 1, Ato nº 32/15, publicado em 18/11/2015, por publicação indevida;
11 1292058 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/19
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 294.248-0 – Haroldo
Bento da Silva, PEB3O, admissão 2, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato s/nº, publicado em 01/08/00, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/99, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/99.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
08 1291499 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
24/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Lima Duarte – E.E.
Adalgisa de Paula Duque – MaSP: 1.308.990-9 – Flávia Cunha Carvalho, PEB1A, admissão 03, a partir de 25/10/19; - E.E. Joaquim Delgado
de Paiva – MaSP: 1.161.247-0 – Carmem Lúcia da Silveira Novelino,
PEB1A admissão 02, a partir de 25/10/19; - Maripá de Minas – E.E.
Prefeito Walter Trezza – MaSP: 1.450.436-9 – Gefisas Gava Gomes,
ASBD1A, admissão 01, a partir de 11/10/19; Santos Dumont – E.E.
Vieira Marques – MaSP: 1.063.257-8, PEBD1A, admissão 1 – Eunice
Gomes Valério, a partir de 21/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 47/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Belmiro Braga – E.E. de
Belmiro Braga – MaSP: 1.260.701-6 – Ana Lúcia Camilo, ASBD1A,
admissão 01, a partir de 18/10/19; - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP: 892.023-3 – Tânia Aparecida Silva do Nascimento
– ASBD1A, admissão 02, a partir de 13/07/19; - E.E. Professor Lopes
– MaSP: 1.265.007-3 – Valeska Aline Gonçalves Alvim – ATBD1A,
admissão 01, a partir de 24/10/19; - E.E. Professor Teodoro Coelho –
MaSP: 1.239.156-1 – Angela Maria Fortunato Pinto Paiva – ASBD1A,
admissão 01, a partir de 27/10/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
da data da publicação, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria
de Magalhães Pinto – MaSP: 837.559-4 – Rosana Maria Ribeiro Nasser Barra, referente ao PEB3I, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
90 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP:
292.248-0 – Haroldo Bento da Silva, a partir de 11/11/19, referente ao
PEB3O, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. São Vicente de Paula – MaSP
1.007.139-7 – Júlia Helena Leite Pinto, a partir de 04/11/19, referente
ao PEB1G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8494 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
*Republicado por motivo de publicação incompleta no MG 05/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 42/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP: 294.248-0 – Haroldo
Bento da Silva – PEB3O, admissão 02, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 12/10/19; - E.E. Batista de Oliveira – MaSP:
1.259.739-9 – Sinara Cristine Faria – PEB1B, admissão 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/08/19; - MaSP: 1.325.301-8
– Marcileia Aparecida de Jesus Pinto Ribeiro – EEB1B, admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/01/19; - MaSP:
1.346.056-3 – Ariane Rodrigues Gomes Leite Godoy – PEB1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/18;
- E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP: 365.292-2 – Ieda Maria Moreira
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911112238030133.