TJMG / 16 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 / Page: 16

TJMG 27/11/2019 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
0094603-8
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0082830-1
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0230544-9
0300197-1

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11340007
Ricardo Pereira da Silva – ASB – 2 - Varginha - 2 - 13/11/2019 A
14/11/2019 - , 12168258 Jose Claudio Leite – ASB – 1 - Campanha
- 2 - 05/11/2019 A 06/11/2019 - , 12224580 Bethania Vargas Souza
Forsan Almeida – PEB – 1 - Varginha - 1 - 14/11/2019 A 14/11/2019 - ,
12589263 Tatiane Lucia Amaral – PEB – 1 - Alfenas - 3 - 12/11/2019 A
14/11/2019 - , 12589263 Tatiane Lucia Amaral – PEB – 2 - Alfenas - 3
- 12/11/2019 A 14/11/2019 - , 13125075 Elizainy Marizi Nepomuceno
– ASB – 1 - Varginha - 2 - 12/11/2019 A 13/11/2019 - , 13719281 Carolina Rodrigues Moreira Sales – PEB – 1 - Varginha - 3 - 13/11/2019 A
15/11/2019 - , 13719281 Carolina Rodrigues Moreira Sales – PEB – 2
- Varginha - 3 - 13/11/2019 A 15/11/2019 - , 13855739 Tatiane Almeida
Mendes – PEB – 1 - Monsenhor Paulo - 14 - 18/11/2019 A 01/12/2019
- , 13855739 Tatiane Almeida Mendes – PEB – 2 - Cordislandia - 14 18/11/2019 A 01/12/2019 - , 13951850 Rita Rosilda de Miranda – ASB
– 1 - Eloi Mendes - 10 - 14/11/2019 A 23/11/2019 - , 14508659 Erika
dos Santos Silva – PEB – 1 - Alfenas - 15 - 13/11/2019 A 27/11/2019
- , 14641948 Mara Fonseca Ferreira Humberto – ASB – 1 - Varginha 1 - 16/11/2019 A 16/11/2019 - , 14721740 Zilton Fabiano de Miranda
Junior – PEB – 1 - Varginha - 1 - 13/11/2019 A 13/11/2019 -

Yeda Pereira Guimaraes Brasil
Yeda Sousa Canto Ferreira
Yedda Silva Maffia
Yolanda Fatima De Oliveira Queiroz
Yone Pinto Gomes
Yonne Maria Pontes
Yvone De Araujo Castro
Zamara Maria Machado Garcia
Zeli Rezende Gontijo
Zelia Belini Souza
Zelia Campos
Zelia Helena Marques
Zelia Maria Caetano De Padua
Zelia Maria Costa Miranda
Zelia Maria Soares Da Cruz
Zelia Martins Emerik
Zelia Rezende Albergaria E Branco
Zelia Xavier Albanez
Zelinda Lysia Santos Passos
Zelvy Da Rocha Martins
Zemaria Moreira Bomfim
Zenaide De Fatima Borges Ferreira
Zenaide Domingos De Castro
Zenaide Pelico Ferreira Alves
Zenobia Pereira Borges Damasceno
Zenolia Francisca De Souza Silva
Zila Jacob Maletta
Zilda Barros Magalhaes
Zilda Brigida Dos Santos
Zilda De Souza Zucoloto
Zilda Maria Guedes Cristino
Zilda Martins De Freitas
Zilene Zenith Bolognani
Zilma Batista Gil
Zoraide Roberto De Fonseca
Zoroastro Ferreira Evangelista
Zuleica Freitas Brant Fernandes
Zuleima Guedes De Oliveira Achcar
Zulma Benicio Leite Fernandes
Zulma Soares Dias
Zulmira Maria Antunes Albergaria

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10996312 Silvana Maria Junqueira Prado Tavares – DAD-4 – 1 - Varginha - 46 16/11/2019 A 31/12/2019 -

26 1297431 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
resolve instaurar o processo administrativo nº 28/2019, nos termos da
Lei nº 14.184/2002, da Resolução 37/2005 e do Decreto nº 44.638/2007
(revogado pelo Decreto nº 46.698/2016) para verificar vício de legalidade no exame admissional realizado em 26.02.2014 de Dayane Martins de Barros, Masp 1.130.189-2, para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB.
Ficam nomeados os servidores Carmen da Costa e Silva - MASP
1.130.189-2, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Marco
Patrício Garcia - MASP 668.548-1 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
26 1297536 - 1
COMUNICAÇÃO : 4888/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 06004550 Sislene da Conceicao Nascimento Pereira – PEB – 3 - Lassance - 29 18/11/2019 A 16/12/2019 - 158.I, 08355042 Andreia Rodrigues da
Silva Oliveira – DAD-4 – 1 - Curvelo - 3 - 20/11/2019 A 22/11/2019
- 158.I, 09778614 Erika de Cassia Oliveira Caetano – ANE – 1 - Curvelo - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 11829884 Elenice Ferreira
de Barros – TDE – 2 - Curvelo - 7 - 19/11/2019 A 25/11/2019 - 158.I,
11919370 Jaqueline dos Santos – PEB – 3 - Corinto - 60 - 21/11/2019
A 19/01/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 63530759600 - Jeferson Iris Leal dos Santos – - 20/11/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 06643274 Sheila
Cristina de Oliveira Pereira – PEB – 2 - Curvelo - 1 - 19/11/2019 A
19/11/2019 - , 14045991 Priscila Goncalves Cordeiro – ASB – 1 - Felixlandia - 10 - 21/11/2019 A 30/11/2019 COMUNICAÇÃO : 4896/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02976520 Edieta Aparecida Paranaiba Mesquita – AFRE – 1 - Varginha - 29 - 17/11/2019 A 15/12/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03186368 Cirineia Domingos N A M de Oliveira – PEB – 2 - Lambari - 5 - 13/11/2019
A 17/11/2019 - 158.I, 07469661 Priscila Aparecida Chagas Avellar
– PEB – 1 - Tres Coracoes - 30 - 04/11/2019 A 03/12/2019 - 158.I,
07469661 Priscila Aparecida Chagas Avellar – PEB – 4 - Tres Coracoes - 30 - 04/11/2019 A 03/12/2019 - 158.I, 08671091 Debora Guimaraes Nogueira Bruziguessi – PEB – 3 - Varginha - 47 - 15/11/2019
A 31/12/2019 - 158.I, 08905069 Heloisa Batista Coimbra – PEB – 1
- Varginha - 15 - 13/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 08905069 Heloisa
Batista Coimbra – PEB – 2 - Varginha - 15 - 13/11/2019 A 27/11/2019 158.I, 10588531 Luiz Eduardo Vinhas Ciacci – ANE – 1 - Varginha - 15
- 13/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 10588564 Priscila Izabele Nogueira
– TDE – 1 - Varginha - 1 - 14/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 10752442
Christiane Brandao Nogueira Hokari – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 3 - 06/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 10981686 Vanessa de Oliveira Rocha Paula – DV – 2 - Alfenas - 30 - 05/11/2019 A 04/12/2019
- 158.I, 10981686 Vanessa de Oliveira Rocha Paula – PEB – 3 - Alfenas
- 30 - 05/11/2019 A 04/12/2019 - 158.I, 11022571 Rosemar Aparecida
Gouvea Rezende – PEB – 1 - Sao Bento Abade - 74 - 18/11/2019 A
30/01/2020 - 158.I, 11427887 Wanderley Campos – TDE – 1 - Varginha - 3 - 12/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 12280426 Olga Valeria
de Carvalho – PEB – 3 - Varginha - 30 - 14/11/2019 A 13/12/2019
- 158.I, 12280426 Olga Valeria de Carvalho – PEB – 4 - Varginha 30 - 14/11/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 12357737 Fernanda Meirelles
Ribeiro – PEB – 3 - Varginha - 31 - 15/11/2019 A 15/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13642137 Larissa Marques Cazelato Bernardes – GAMB – 1 - Varginha - 1 - 14/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 13642137 Larissa Marques Cazelato Bernardes – GAMB – 1 - Varginha - 1 - 20/11/2019 A
20/11/2019 - 158.I, 13667779 Vinicius Krischnegg Andrade – GAMB
– 1 - Varginha - 62 - 15/11/2019 A 15/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12818019 Aislan Alves Teixeira
– ASP – 3 - Tres Coracoes - 30 - 14/11/2019 A 13/12/2019 - 158.I,
12825733 Tamara Silva de Almeida Goncalves – ASP – 2 - Sao Lourenco - 10 - 14/11/2019 A 23/11/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08684930665 - Joao Henrique de Souza Cavalcante – - 18/11/2019

COMUNICAÇÃO : 4900/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 08053837 Laura Cristina Fonseca Almeida Rodrigues – – 0 - Patos de
Minas - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 08053837 Laura Cristina
Fonseca Almeida Rodrigues – – 0 - Patos de Minas - 1 - 09/10/2019 A
09/10/2019 - 158.I, 11080702 Etelvina Ribeiro – – 0 - Patos de Minas 3 - 18/11/2019 A 20/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 13276233
Sofia Kelley Guimaraes – ATB – 1 - Patos de Minas - 2 - 17/10/2019 A
18/10/2019 - 158.I, 13753520 Luciene Zaine Goncalves Delavy – PEB
– 3 - Patos de Minas - 2 - 11/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 13931209 Alessandro Nunes Ferreira – PEB – 1
- Patrocinio - 3 - 17/10/2019 A 19/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12587796 Ticiane Moraes de
Oliveira Elias – ASEDS – 1 - Patos de Minas - 30 - 15/10/2019 A
13/11/2019 - 158.I, 13768056 Cassio Ferreira Silva – ASP – 1 - Patos
de Minas - 4 - 13/10/2019 A 16/10/2019 - 158.I, 13768056 Cassio Ferreira Silva – ASP – 1 - Patos de Minas - 1 - 29/10/2019 A 29/10/2019
- 158.I, 13779715 Ana Paula Magalhaes – ASEDS – 1 - Patos de Minas
- 2 - 16/10/2019 A 17/10/2019 - 158.I, 13780440 Daniel Elias Castro de Oliveira – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 62 - 17/10/2019 A
17/12/2019 - 158.I
, 13787973 Laura Resende Mattos – ANEDS – 1 - Patos de Minas - 2
- 17/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I, 13787973 Laura Resende Mattos –
ANEDS – 1 - Patos de Minas - 1 - 23/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 12264024
Rosana Sousa Gomes Cardoso – ASB – 1 - Patos de Minas - 1 15/10/2019 A 15/10/2019 - , 12339891 Elaine Silva Coelho – ASB – 1
- Patos de Minas - 2 - 17/10/2019 A 18/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 12932000
Eliane Maria da Cruz Fonseca – PEB – 2 - Presidente Olegario 21/10/2019 - , 12932000 Eliane Maria da Cruz Fonseca – PEB – 2
- Presidente Olegario - 30/09/2019 - , 14269278 Marina Ribeiro de
Souza – PEB – 1 - Rio Paranaiba - 28/03/2019 COMUNICAÇÃO : 4904/2019
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03319761
Andrea Xavier de Alencar – EEB – 2 - Caratinga - 60 - 30/10/2019
A 28/12/2019 - 158.I, 03791829 Monica Aparecida de Oliveira –
ANE – 1 - Caratinga - 4 - 29/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 08441289
Andrea Alves Neves da Silva – PEB – 1 - Pocrane - 89 - 30/10/2019
A 26/01/2020 - 172, 08441289 Andrea Alves Neves da Silva – PEB –
2 - Pocrane - 89 - 30/10/2019 A 26/01/2020 - 172, 09918590 Monica
de Cassia Rodrigues Gardoni – ANE – 1 - Caratinga - 2 - 10/10/2019 A
11/10/2019 - 158.I, 09918590 Monica de Cassia Rodrigues Gardoni –
ANE – 1 - Caratinga - 2 - 29/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 09922337
Rosangela Ferreira Paes – ATB – 3 - Alvarenga - 30 - 23/10/2019 A
21/11/2019 - 158.I, 10560860 Ione Vieira dos Santos – TDE – 1 - Caratinga - 60 - 11/10/2019 A 09/12/2019 - 158.I, 11487329 Narla de Oliveira – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I,
11487329 Narla de Oliveira – PEB – 1 - Caratinga - 31 - 29/10/2019 A
28/11/2019 - 158.I, 11940715 Debora Lino de Oliveira Gouvea – PEB
– 3 - Caratinga - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 11940715 Debora
Lino de Oliveira Gouvea – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 12/11/2019 A
12/11/2019 - 158.I, 14715908 Quiriat Catein Moraes – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 14715908 Quiriat Catein
Moraes – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 20/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 09499443 Erika Otoni Campos Almeida – PEB
– 1 - Manhuacu - 62 - 25/09/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 11288289
Aline Cristina Robadel Nobre – PEB – 1 - Reduto - 15 - 30/10/2019 A
13/11/2019 - 158.I, 11288289 Aline Cristina Robadel Nobre – PEB – 2
- Reduto - 15 - 30/10/2019 A 13/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13872023 Joicimara Alves Barbosa Lopes – ASEDS – 1 - Caratinga - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 14101679
Joao Felipe Souza do Nascimento – PEB – 2 - Onde se Lê: 60
,23.10.2019,21.12.2019,4806/2019,MG 20.11.2019 - Leia-se:
63,20.10.2019,21.12.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08025884
Denia Moreira Alves – EEB – 2 - Ubaporanga - 7 - 29/10/2019 A
04/11/2019 - , 09384868 Elenice Aparecida Pereira Correa da Rocha
– ATB – 3 - Caratinga - 3 - 28/10/2019 A 30/10/2019 - , 09384868
Elenice Aparecida Pereira Correa da Rocha – PEB – 4 - Caratinga - 3 28/10/2019 A 30/10/2019 - , 12887410 Diana Santos da Silva Salgado –
PEB – 2 - Inhapim - 1 - 04/11/2019 A 04/11/2019 - , 13653019 Luciana
Lacerda Neves – PEB – 2 - Dom Cavati - 3 - 06/11/2019 A 08/11/2019
- , 13653019 Luciana Lacerda Neves – PEB – 2 - Dom Cavati - 1 11/11/2019 A 11/11/2019 - , 13653019 Luciana Lacerda Neves – PEB
– 2 - Dom Cavati - 2 - 30/10/2019 A 31/10/2019 - , 14150551 Adriana
Geraldina de Souza Silveira – ASB – 1 - Caratinga - 2 - 29/10/2019
A 30/10/2019 -

13ª SRE - Governador Valadares, 13653019 Luciana Lacerda Neves
– PEB – 1 - Engenheiro Caldas - 3 - 06/11/2019 A 08/11/2019 - ,
13653019 Luciana Lacerda Neves – PEB – 1 - Engenheiro Caldas - 1 11/11/2019 A 11/11/2019 - , 13653019 Luciana Lacerda Neves – PEB
– 1 - Engenheiro Caldas - 2 - 30/10/2019 A 31/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11264751
Roberta das Gracas Claro – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 67 26/10/2019 A 31/12/2019 - , 11264751 Roberta das Gracas Claro – PEB
– 2 - Caratinga - 67 - 26/10/2019 A 31/12/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09764804 Marise Mirtes Moreira Martins – PEB – 1 - Ipatinga - 66 - 27/10/2019 A 31/12/2019 20ª SRE - Manhuacu, 08761777 Maria das Gracas Alves de Souza –
PEB – 1 - Manhuacu - 62 - 31/10/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 4905/2019
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11901741 Mara da Conceicao Damaso – – 0 - Sao Joao Del Rei - 2 18/11/2019 A 19/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11960853
Juliana Rodrigues Arantes – PEB – 3 - Minduri - 30 - 18/11/2019 A
17/12/2019 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 06046890 Juliana Cristina Trindade Avila
– PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 11/11/2019 A 11/11/2019 - 158.I,
08759797 Debora Cristina de Oliveira Almeida – PEB – 3 - Tiradentes - 1 - 18/11/2019 A 18/11/2019 - 158.I, 09648130 Afonso de Campos Maia – PEB – 2 - Resende Costa - 30 - 18/11/2019 A 17/12/2019
- 158.I, 10018877 Simone Cordeiro de Oliveira – PEB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 14/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 10161321 Adriana Abid
Mundim – PEB – 5 - Sao Joao Del Rei - 2 - 12/11/2019 A 13/11/2019
- 158.I, 11524642 Maria Fernanda Rivetti da Silva Rocha – PEB – 3
- Sao Joao Del Rei - 15 - 15/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 11556610
Ilda Rodrigues de Andrade Chagas – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 15
- 18/11/2019 A 02/12/2019 - 158.I, 11613288 Poliana Carine de Carvalho Sandim Resende – EEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 11/11/2019
A 13/11/2019 - 158.I, 11960879 Erika Karla de Oliveira – PEB – 3 Nazareno - 30 - 18/11/2019 A 17/12/2019 - 158.I, 13101670 Danilo
Emanuel Dias Resende – PEB – 2 - Lagoa Dourada - 42 - 20/11/2019
A 31/12/2019 - 158.I, 13286596 Adriana da Silva Rios Santos – EEB –
2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 12/11/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 13395371
Camila Mirelle Jaques de Oliveira Ribeiro – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 1 - 14/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 13737754 Pamela Chris da
Silva – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 41 - 14/11/2019 A 24/12/2019 158.I, 13869417 Raphaela Malta Mattos – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei 2 - 11/11/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 13869417 Raphaela Malta Mattos
– PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 4 - 17/11/2019 A 20/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03845039 Maria Isabel de Paiva Dias –
EPGS – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 14/11/2019 A 28/11/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena,
05277876 Geraldo Magela de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê:
82,11.11.2019,31.01.2020,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
82,11.11.2019,31.01.2020,LIC CONC. ART.172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 14747059 Ana
Paula de Almeida – PEB – 2 - Barroso - 3 - 12/11/2019 A 14/11/2019 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03289816 Maria Aparecida de Andrade –
EEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 1 - 14/11/2019 A 14/11/2019 - , 05967898
Silvana Maria de Carvalho Silva – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1
- 15/11/2019 A 15/11/2019 - , 09374901 Maria Rogeria das Merces
Resende – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 18/11/2019 A 18/11/2019
- , 10004703 Eunice do Carmo de Assis – ASB – 1 - Resende Costa 15 - 12/11/2019 A 26/11/2019 - , 11044401 Maria Elizabeth Oliveira
de Paiva – PEB – 2 - Tiradentes - 1 - 18/11/2019 A 18/11/2019 - ,
11044401 Maria Elizabeth Oliveira de Paiva – PEB – 3 - Sao Joao Del
Rei - 1 - 18/11/2019 A 18/11/2019 - , 12710935 Juliana Souza Silva
– PEB – 1 - Nazareno - 2 - 19/11/2019 A 20/11/2019 - , 12751129
Tanessa Ribeiro Lopes – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 18/11/2019
A 18/11/2019 - , 12751129 Tanessa Ribeiro Lopes – PEB – 3 - Sao
Joao Del Rei - 1 - 18/11/2019 A 18/11/2019 - , 14437750 Denise Maria
de Oliveira Pinto – PEB – 1 - Ritapolis - 1 - 13/11/2019 A 13/11/2019
- , 14747059 Ana Paula de Almeida – PEB – 1 - Lagoa Dourada - 3 12/11/2019 A 14/11/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
14602965 Everton Pablo Nascimento – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 06/11/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
08558645 Sirlene Silva Camargos – PEB – 5 - Prados
COMUNICAÇÃO : 4906/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03717386
Leticia Malvina de Fatima Goncalves Couto – PEB – 2 - Cataguases
- 60 - 26/10/2019 A 24/12/2019 - 158.I, 03739828 Monica Ferreira
Senhorinho – PEB – 3 - Alem Paraiba - 30 - 30/10/2019 A 28/11/2019 158.I, 11416278 Elisangela Pereira do Nascimento – TDE – 1 - Leopoldina - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 12752614 Cristiane Goncalves Magalhaes – PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 13/11/2019 A 13/11/2019
- 158.I, 12752614 Cristiane Goncalves Magalhaes – PEB – 3 - Leopoldina - 2 - 18/11/2019 A 19/11/2019 - 158.I, 12752614 Cristiane Goncalves Magalhaes – PEB – 3 - Leopoldina - 3 - 26/10/2019 A 28/10/2019
- 158.I, 14236970 Alex de Souza Campos – PEB – 1 - Leopoldina - 30
- 28/10/2019 A 26/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 06694483 Antonia Cristina de Melo
Gomes – EPGS – 1 - Leopoldina - 1 - 25/10/2019 A 25/10/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03444361
Maria de Lourdes Ribeiro Zangirolami – EEB – 4 - Leopoldina - 1
- 28/10/2019 A 28/10/2019 - , 11295771 Janaina de Freitas da Silva
Rezende – PEB – 3 - Leopoldina - 2 - 25/10/2019 A 26/10/2019 - ,
12041596 Deuslira Delfim Peixoto – ASB – 1 - Cataguases - 15 01/10/2019 A 15/10/2019 - , 12990784 Natalia Botelho Gomes Favaro
– PEB – 1 - Leopoldina - 2 - 12/11/2019 A 13/11/2019 - , 12990784
Natalia Botelho Gomes Favaro – PEB – 2 - Leopoldina - 2 - 12/11/2019
A 13/11/2019 - , 12990784 Natalia Botelho Gomes Favaro – PEB –
1 - Leopoldina - 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019 - , 12990784 Natalia
Botelho Gomes Favaro – PEB – 2 - Leopoldina - 1 - 28/10/2019 A
28/10/2019 -

COMUNICAÇÃO : 4907/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 02798270
Frinea Diana Godinho – ATB – 1 - Agua Boa - 15 - 19/11/2019 A
03/12/2019 - 158.I, 13999321 Mary Miranda Nunes – PEB – 3 - Sabinopolis - 30 - 24/11/2019 A 23/12/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 13239959
Neide Vieira dos Santos Pereira – PEB – 2 - Santa Maria do Suacui
- 25/11/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05627500
Cleide Maria Rocha Nascimento – PEB – 2 - Santa Maria do Suacui
- 3 - 20/11/2019 A 22/11/2019 - , 13135132 Elaine Maria da Silva Santos – PEB – 1 - Sao Joao Evangelista - 5 - 18/11/2019 A 22/11/2019 - ,
13135132 Elaine Maria da Silva Santos – PEB – 2 - Sao Joao Evangelista - 5 - 18/11/2019 A 22/11/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 13462577 Leiliane do Porto Batista – PEB – 1 - Guanhaes - 19/11/2019 COMUNICAÇÃO : 4909/2019
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11439254
Daniella Cristina de Oliveira Barbosa – PEB – 2 - Santa Vitoria - 4 05/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 13226527 Marilei dos Reis Mendes Silva –
PEB – 2 - Monte Carmelo - 60 - 31/10/2019 A 29/12/2019 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03888013 Cristiane da Silva Carvalho – ATB
– 1 - Araguari - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 05723473 Marcelo Martins Fernandes – PEB – 3 - Uberlandia - 30 - 01/11/2019 A
30/11/2019 - 158.I, 09377367 Adriana de Brito Souza – PEB – 1 Uberlandia - 1 - 01/11/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 09377367 Adriana
de Brito Souza – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 04/11/2019 A 07/11/2019
- 158.I, 09741422 Marcelo de Carvalho – PEB – 5 - Uberlandia - 3 30/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 10673515 Luciano da Silva Vieira –
PEB – 1 - Araguari - 30 - 30/10/2019 A 28/11/2019 - 158.I, 10673515
Luciano da Silva Vieira – PEB – 3 - Araguari - 30 - 30/10/2019 A
28/11/2019 - 158.I, 10845006 Cristina Garcia Palhares Viso – PEB
– 3 - Uberlandia - 31 - 31/10/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 11131950
Mauro Sergio Santos da Silva – PEB – 4 - Uberlandia - 1 - 29/10/2019
A 29/10/2019 - 158.I, 11330537 Liliane Nunes Santos – PEB – 1 Campina Verde - 30 - 30/10/2019 A 28/11/2019 - 158.I, 11330537
Liliane Nunes Santos – PEB – 3 - Campina Verde - 30 - 30/10/2019 A
28/11/2019 - 158.I, 11435658 Maria Madalena Gomes da Silva – PEB –
3 - Uberlandia - 6 - 28/10/2019 A 02/11/2019 - 158.I, 12652129 Andrea
Juliana Lavrador Andreo – PEB – 3 - Uberlandia - 8 - 04/11/2019 A
11/11/2019 - 158.I, 12652129 Andrea Juliana Lavrador Andreo – PEB –
3 - Uberlandia - 1 - 13/11/2019 A 13/11/2019 - 158.I, 12652129 Andrea
Juliana Lavrador Andreo – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 30/10/2019 A
31/10/2019 - 158.I, 13251848 Flavia Carolina da Silva Caetano – PEB
– 3 - Uberlandia - 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 13251848 Flavia Carolina da Silva Caetano – PEB – 3 - Uberlandia - 31 - 29/10/2019
A 28/11/2019 - 158.I, 13554019 Luciana Mendonca de Souza – PEB –
2 - Uberlandia - 2 - 29/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 13953807 Neura
Alves Luiz Pinto – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 04/11/2019 A 04/11/2019
- 158.I, 13953807 Neura Alves Luiz Pinto – PEB – 1 - Uberlandia - 1 29/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13109400 Roanita Monteiro
Santos Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 1 - 27/10/2019 A 27/10/2019
- 158.I, 13109400 Roanita Monteiro Santos Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 3 - 28/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 13109400 Roanita Monteiro
Santos Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 8 - 31/10/2019 A 07/11/2019 158.I, 13720941 Thiago Jose de Oliveira Barros – ASP – 1 - Uberlandia - 57 - 05/11/2019 A 31/12/2019 - 158.II, 13720941 Thiago Jose de
Oliveira Barros – ASP – 1 - Uberlandia - 5 - 29/10/2019 A 02/11/2019
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 66364388604 - Glaucia Maria de Oliveira – - 21/11/2019
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716123 Leidimone Maria
da Silva – ASP – 3 - Onde se Lê: 1,30.10.2019,30.10.2019,4818/20
19,MG 21.11.2019 - Leia-se: 7,30.10.2019,05.11.2019 - Onde se
Lê: 1,06.11.2019,06.11.2019,4818/2019,MG 21.11.2019 - Leia-se:
7,06.11.2019,12.11.2019, 11716123 Leidimone Maria da Silva – ASP –
3 - Onde se Lê: 1,30.10.2019,30.10.2019,4818/2019,MG 21.11.2019 Leia-se: 7,30.10.2019,05.11.2019 - Onde se Lê: 1,06.11.2019,06.11.20
19,4818/2019,MG 21.11.2019 - Leia-se: 7,06.11.2019,12.11.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 08138778
Jose Humberto Goncalves – ASB – 2 - Monte Carmelo - 4 - 05/11/2019
A 08/11/2019 40ª SRE - Uberlandia, 02959500 Joana Darc dos Santos – PEB – 1 Uberlandia - 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019 - , 03888013 Cristiane da
Silva Carvalho – PEB – 2 - Araguari - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019
- , 06874176 Marta Portes Pereira Lopes – PEB – 1 - Uberlandia - 1 31/10/2019 A 31/10/2019 - , 11022308 Claudia Nubia Macedo de Melo
– PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 29/10/2019 A 29/10/2019 - , 12492955
Cleidimar Machado Costa – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 30/10/2019
A 30/10/2019 - , 12603478 Aparecida Bernardes Guerra de Souza –
ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 19/11/2019 A 20/11/2019 - , 12603478
Aparecida Bernardes Guerra de Souza – ASB – 1 - Uberlandia - 10 30/10/2019 A 08/11/2019 - , 12621686 Thalita Gavazzi Penha – PEB
– 1 - Uberlandia - 1 - 09/10/2019 A 09/10/2019 - , 12621686 Thalita
Gavazzi Penha – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 31/10/2019 A 31/10/2019
- , 13666995 Livia Rocha Leles Lima – PEB – 1 - Uberlandia - 2 07/11/2019 A 08/11/2019 - , 13666995 Livia Rocha Leles Lima – PEB
– 1 - Uberlandia - 1 - 31/10/2019 A 31/10/2019 - , 13850342 Camila
Nathieli Boaventura de Deus – PEB – 1 - Uberlandia - 8 - 30/10/2019 A
06/11/2019 - , 13865746 Yasmin Cristina Pereira Silva Miranda – ASB
– 1 - Uberlandia - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - , 13865746 Yasmin
Cristina Pereira Silva Miranda – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 30/10/2019
A 30/10/2019 - , 14079917 Linamar Martins Gama de Castro – ASB
– 1 - Uberlandia - 3 - 30/10/2019 A 01/11/2019 - , 14087902 Carine
Costa Alves – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 30/10/2019 A 30/10/2019
- , 14089445 Angelica Cavalcante Brito – ASB – 1 - Uberlandia - 1
- 22/11/2019 A 22/11/2019 - , 14089445 Angelica Cavalcante Brito –
ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 30/10/2019 A 30/10/2019 - , 14153720
Ana Paula Chaves Messias – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 14/11/2019
A 14/11/2019 - , 14153720 Ana Paula Chaves Messias – PEB – 1 Uberlandia - 2 - 31/10/2019 A 01/11/2019 - , 14377790 Hugo Leonardo
Lopes Costa – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 31/10/2019 A 01/11/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13187471 Juliano Silveira Faria
– – 1 - - 5 - 31/10/2019 A 04/11/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 13058037
Marilda Assis Campos dos Santos – ASB – 1 - Uberlandia - 30/10/2019
-

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A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911262117180116.