TJMG 10/01/2020 / Doc. / 34 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1976/2019
A Secretária de Estado de Educação, retificano Ato n º 808/2016 - Designaçãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 26/04/2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente à servidora:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
JANUARIA
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
SAO PEDRO DAS TABOCAS
239429
EE DE POCAOZINHO
SE-VI
662101-5
RITA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA
PEBDIA
3
Onde se lê
Leia-se
PEBDIA
PEB 26/04/2016 A 06/02/2017
E
ATB A CONTAR DE 07/02/2017
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1311143 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 17/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4129, de 03de maiode 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
338770 - EE Indígena Oaytomorim
MASP 1044018-8, Diana Pereira de Araujo Rocha, PEBDIA - admissão 3, a contar de 29/06/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
18/2020
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Governador Valadares
AIMORÉS
41785 – EE Frei Afonso Maria Jordá
MASP 513170-1, Luciette Maria de Freitas Caxias.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 19/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
AIMORÉS
41785 – EE Frei Afonso Maria Jordá
MASP 513170-1, Luciette Maria de Freitas Caxias, EEBIIJ – admissão
1, a contar de 23/05/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
20/2020
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Ubá
ASTOLFO DUTRA
180742 – EE ProfSouza Primo
MASP 354563-9, Heneida Maria Lopardi Nicolato.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 21/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
ASTOLFO DUTRA
180742 – EE ProfSouza Primo
MASP 354563-9, Heneida Maria Lopardi Nicolato, PEBIIIP - admissão 1, a contar de 19/06/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
22/2020
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Ubá
ASTOLFO DUTRA
180742 – EE ProfSouza Primo
MASP 350338-0, Lenita Marchi.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 23/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
ASTOLFO DUTRA
180742- EE ProfSouza Primo
MASP 350338-0, Lenita Marchi, PEBIIIM - admissão 2, a contar de
12/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 24/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
RIO DO PRADO
245160 - EE TerezinhaPorto Fagundes
MASP 874067-2, Evandra Martins Pereira, PEBIIF- admissão 2, a contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
25/2020
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Paracatu
PARACATU
108812 – EE Afonso Arinos
MASP 880039-3, Diva do Carmo Araújo.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
26/2020
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito o Ato SEE nº
807/2019 de designação vice-diretor de escola estadual, publicado em
11/06/2019, referente a:
SRE Governador Valadares
SÃO GERALDO DO BAIXIO
42960 – EE São Geraldo do Baixio
MASP 1383745-5, Narciso Gonçalves Brito.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
27/2020
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Governador Valadares
TUMIRITINGA
246379 – EE Primeiro de Junho
MASP 634412-1, Maria Medeiros dos Reis.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 28/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
TUMIRITINGA
246379 – EE Primeiro de Junho
MASP 634412-1, Maria Medeiros dos Reis, PEBIF – admissão 1, a
contar de 28/06/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
29/2020
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Ubá
GUARANI
215384– EE José Alvarez Filho
MASP 346820-4, Josiane de Oliveira Guelber Corrêa.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 30/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
GUARANI
215384 - EE José Alvarez Filho
MASP 346820-4, Josiane de Oliveira Guelber Corrêa, PEBIIIN admissão 1, a contar de 12/06/2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1311098 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 01/2020
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1194, de 27 de dezembro
de 2019, fica autorizado o funcionamento do Colégio Promove, com o
Ensino Fundamental (anos finais) e o Ensino Médio, situado na Avenida JK, 1441, B. Jockey Club, em Curvelo, pelos prazos de 04 (quatro)
anos e 03 (três) anos, respectivamente.
SRE – Curvelo
PORTARIA N.º 02/2020
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1118, de 13 de dezembro
de 2019, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Maria
Soares dos Santos, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
no Distrito de Cruzinha, Povoado de Campinho, em Minas Novas, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA N.º 03/2020
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1144, de 28 de dezembro de 2019, fica autorizado o funcionamento do Instituto Axioma – Unidade II, com os cursos
Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho, situado
na Avenida 101, nº 329, B. Parte Primitiva, em Capinópolis, pelo prazo
de 02 (dois) anos.
SRE – Ituiutaba
PORTARIA N.º 04/2020
Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 30 de dezembro de 2010, a mudança da
Escola Estadual Professor José Saint Clair Magalhães Alves, de Ensino
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, da R. Doutor Antônio Mourão Guimarães, 60, B. Santa Cruz, em Juiz de Fora, para a R. Doutor
Kalil Abrahão Hallack, 10, B. Santa Cruz, no mesmo município.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 05/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1184, de 27 de
dezembro de 2019, fica credenciada, a entidade mantenedora CVM
Educacional Ltda – EPP e autorizado o funcionamento do Colégio Vila
Mundo, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Deputado Fábio Vasconcelos, 61, B. Buritis, em Belo Horizonte, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 06/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1169, de 27 de
dezembro de 2019, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
a entidade mantenedora OPEG – Sistemas Reprográficos e de Ensino
Editora EIRELI – ME e autorizado o funcionamento do estabelecimento REDE M2 – Prado, com o Ensino Fundamental (anos finais) e o
Ensino Médio, situado na R. Sarzedo, 31, B. Prado, em Belo Horizonte,
pelos prazos de 04 (quatro) anos e 03 (três) anos, respectivamente.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 07/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1167, de 27 de
dezembro de 2019, fica credenciada, a entidade mantenedora Danyene
Xisto Teodoro – ME e autorizado o funcionamento do Sistema Educacional Cubo Divertido, com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Quitandinha, 237, B. Serrano, em Belo Horizonte, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 08/2020
Nos termos dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 993, de 13 de
dezembro de 2019, fica divulgada a alteração societária e recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto
Infantil Canto Verde Ltda e ainda, renovado pelo período de 1º de julho
de 2019 a 31 de janeiro de 2020, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Infantil Canto Verde,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Úrsula Paulino,
1209, B. Betânia, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 09/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1151, de 20 de
dezembro de 2019, fica credenciada, a entidade mantenedora R.N. Barreto Centro Educacional – ME e autorizado o funcionamento do Centro
Educacional Aldeia Nosso Mundo, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na Av. Francisco Bilac Pinto, 229, B. Monte Verde, em
Santa Rita do Sapucaí, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 10/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1180, de 27 de
dezembro de 2019, fica credenciada, a entidade mantenedora Centro de
Educação Infantil Girassol EIRELI – ME e autorizado o funcionamento
do Centro Educacional Girassol, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Antônio Rezende Chaves, 1241, B. Santa Mônica,
em Uberlândia, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
09 1311375 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 1/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.
OLIMPIA
REZENDE
LEA
SOARES
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE PEREIRA
1.259.364-6 RODRIGUES
EEB
I
A
3
09 1311296 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 03/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores:
Masp 365.978-6, Luciene Teresinha de Souza Bezerra, ANE2G,
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED1100260, a contar de 09/12/2019.
Masp 556.438-0, Marli Aparecida de Resende, TDE5H, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1100996, a contar de
05/12/2019.
Masp 1.060.390-0, Patrícia de Sá Freitas, ANE2G, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-8, ED1100023, a contar de 26/11/2019.
Masp 1.145.834-6, Iele Aparecida Santos Fernandes Barboza, TDE1E,
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101020, a contar de 26/11/2019.
Masp 1.164.521-5, Kerolay Cristiane de Souza Marques Batista de
Macedo, ANE1B, Admissão 3, pela remuneração do seu cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4,
ED1100984, a contar de 17/12/2019.
Masp 1.319.958-3, Fernando Manoel Batista, TDE2C, Admissão 1,
pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101018, a contar de
17/12/2019.
Masp 1.285.224-0, Letícia Cancela de Oliveira, EPPGG2J, Admissão
2, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6, ED1100266, a contar de
17/12/2019.
Masp 1.320.875-6, Waldênia Pereira de Souza Lopes, TDE2C, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101220, a contar
de 05/12/2019.
Masp 1.396.323-6, Juliana Pereira da Silva Soares, ANE1B, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-8, ED1100120, a contar
de 26/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
09 1311240 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 02/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, do
art. 27, da Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo
art.7.º da Lei Delegada n.º 182, de 21/01/2011, dos servidores:
Masp 333.232-7, Vania Celia Ferreira, EEB1A, Admissão 3, pelo vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED1100285, a contar de
09/12/2019.
Masp 839.594-9, Landislene Gomes Ferreira, PEB1A, Admissão 3,
pelo vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED1100250, a contar de 05/12/2019.
Masp 963.405-6, Iara Félix Pires Viana, TDE2C, Admissão 3, pelo vencimento do cargo em comissão de DAD-9, ED1100023, a contar de
26/11/2019.
Masp 1.085.356-2, Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas, PEB1A,
Admissão 4, pelo vencimento do cargo em comissão de DAD-12,
ED1100120, a contar de 21/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
09 1311233 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 02/2020 –REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): CRISTÁLIA, E.E. Professor Tutu,
MaSP.1058961-2, Eva Aparecida Miranda Peixoto, ATB3G, adm. 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 07/01/2020, com vinculação ao
cargo de ATB3G, adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
09 1311386 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA EM CUMPRIMENTO A LIMINAR PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0004044-81.2015.8.13.0363– ATO N° 01/2020
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Maria José de Paula”
- MaSP 608790-2, Maura Monteiro da Silva, Professor Auxiliar I,
cargo 01, no ato publicado em 19/10/19, página 63, coluna 04, onde
se lê: afastamento preliminar à aposentadoria por idade com proventos
proporcionais (em cumprimento à liminar proferida no processo judicial nº 0004044-81.2015.8.13.0363), a partir de 19/09/2019, leia-se:
afastamento preliminar à aposentadoria por idade nos termos do artigo
50 do decreto nº 42.758/2002 e disposto no artigo 79 da lei complementar nº 64/2002, a partir 19/09/2019, (em cumprimento à liminar proferida no processo judicial nº 0004044-81.2015.8.13.0363) com direito a
remuneração proporcional, a razão de 19 anos e 90 dias.
09 1311081 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2020
RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria – Neide de Souza Galisa, MaSP
249532-3, PEBT1A, adm. 2, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 01/18 publicado em 18/01/18. Onde se lê: a proventos
proporcionais a 7.660/10.950 dias. Leia-se: a proventos proporcionais
a 8.524/10.950 dias.
09 1311202 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 01/2020
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/88, à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria – Neide de Souza Galisa, MaSP 249532-3, a partir de
04/03/03 referente ao cargo de PEBT1E, adm. 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40, da CF/88, da servidora: Pirapora – EE. Professora Heloísa Passos – Neide de Souza Galisa, MaSP 249532-3, a partir de 13/11/2009
referente ao PEBT1E, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02,
c/c art. 108, alínea “C”, da Lei 869/52 à remuneração proporcional a
30/30 avos correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, da servidora:
Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Eliene Silva Santana
Gomes Freire, MaSP 830301-8, a partir da data de publicação referente
ao PEB2O, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 159 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2020
ANULA no ato no que se referente ao servidor: Várzea da Palma – EE.
Emília de Paula – Cleber Sidnei Soares, MaSP 890130-8, PEB3M/DIII,
adm. 1, na parte em que retificou férias prêmio oportunamente referente
ao 2º quinquênio de exercício, ato nº 02/20 publicado em 03/01/20,
por motivo de benefício concedido em época indevida.; Cleber Sidnei Soares, MaSP 890130-8, PEB3M/DIII, adm. 1, na parte em que
concedeu férias prêmio oportunamente referente ao 2º quinquênio de
exercício, ato nº 17/04 publicado em 21/07/04, por motivo de benefício
concedido em época indevida.; Cleber Sidnei Soares, MaSP 890130-8,
PEB3M/DIII, adm. 1, na parte em que concedeu férias prêmio concessão referente ao 4º quinquênio de exercício, ato nº 23/14 publicado
em 05/07/14, por motivo de benefício concedido em época indevida.;
Cleber Sidnei Soares, MaSP 890130-8, PEB3M/DIII, adm. 1, na parte
em que retificou férias prêmio concessão referente ao 4º quinquênio de
exercício, ato nº 01/20 publicado em 03/01/20, por motivo de benefício
concedido em época indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, à servidora: Ponto Chique – EE. Prof. Edilson Brandão – Maria de Fatima
Roquette Pinto Guedes dos Santos, MaSP 444005-3, PEB1H, adm. 1,
por 7 meses referente aos 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 03/02/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 02/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: Pirapora – Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – Neide de Souza
Galisa, MaSP 249532-3, PEBT1E, adm. 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 16/03/2006 para regularização dos registros
funcionais.; Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Cleber Sidnei
Soares, MaSP 890130-8, PEB3M/DIII, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/11/14, para regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 01/2020
Concede férias prêmio a serem gozadas oportunamente nos termos do
art. 31, inciso I da CE/89, combinado com o artigo 156 da Lei nº 869/52
e Emenda Constitucional nº 13 de 14/12/94, à servidora: Pirapora –
Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria –
Neide de Souza Galisa, MaSP 249532-3, PEBT1E, adm. 1, 03 meses
referentes ao 3º quinquênio a partir de 02/10/90, para regularização dos
registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 02/2020
Nos termos do art. 31, inciso II da CE/89, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 18 de 22/12/95, concede férias prêmio a
serem utilizadas oportunamente, à servidora: Pirapora – Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – Neide de Souza
Galisa, MaSP 249532-3, PEBT1E, adm. 1, 03 meses referentes ao 4º
quinquênio a partir de 09/11/00 dos quais 01 mês já foi usufruído, para
regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAMENTE - ATO Nº 01/2020
Concede nos termos do art. 31, § 4º da Constituição Estadual de
21/09/89, a serem usufruídas oportunamente a: Várzea da Palma – EE.
Emília de Paula – Cleber Sidnei Soares, MaSP 890130-8, PEB3M/DIII,
adm. 1, 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
15/11/04, para regularização de registro funcional.
09 1311206 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001092344190134.