TJMG 16/01/2020 / Doc. / 28 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
INCISO: 84 (Emenda nº 66)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 132.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 132.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bruno Engler
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 85 (Emenda nº 67)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 250.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bruno Engler
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 86 (Emenda nº 118)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 366.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 366.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Professor Cleiton
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 87 (Emenda nº 135)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Douglas Melo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 88 (Emenda nº 179)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Carlos Henrique
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 89 (Emenda nº 188)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 605.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 605.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Roberto Andrade
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 90 (Emenda nº 195)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 600.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Coronel Sandro
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 91 (Emenda nº 229)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado João Vítor Xavier
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 92 (Emenda nº 237)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Zé Guilherme
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 93 (Emenda nº 280)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 472.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 472.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Thiago Cota
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 94 (Emenda nº 425)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 250.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Betinho Pinto Coelho
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 95 (Emenda nº 439)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 1.246.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 1.246.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino
(outras despesas correntes)
Autor: Deputada Celise Laviola
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 96 (Emenda nº 459)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 700.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 700.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Fundamental
Fundamental
Fundamental
Fundamental
Fundamental
Fundamental
Fundamental
Fundamental
Fundamental
Fundamental
Fundamental
Fundamental
Minas Gerais - Caderno 1
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Doutor Jean Freire
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 97 (Emenda nº 506)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputada Andréia de Jesus
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 98 (Emenda nº 507)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputada Andréia de Jesus
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 99 (Emenda nº 509)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputada Andréia de Jesus
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 100 (Emenda nº 518)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 731.954,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 731.954,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cássio Soares
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 101 (Emenda nº 555)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 350.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 350.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Doutor Wilson Batista
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 102 (Emenda nº 557)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 44.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 44.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Doutor Wilson Batista
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 103 (Emenda nº 571)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputada Laura Serrano
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 104 (Emenda nº 618)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 438.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 438.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Inácio Franco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 105 (Emenda nº 678)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 308.602,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 308.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Duarte Bechir
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 106 (Emenda nº 685)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 600.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado André Quintão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 107 (Emenda nº 697)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 613.602,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 613.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Virgílio Guimarães
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 108 (Emenda nº 728)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 45.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 45.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Á Caixa Escolar Cônego Lafaiete
– CNPJ nº: 19.632.793/0001-90 – Município de São José da Safira – Objeto: Mobiliário e Equipamentos (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado João Magalhães
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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