TJMG 16/01/2020 / Doc. / 84 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
84 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Itapecerica e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2019. (a) Wirley
Rodrigues Reis (a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Serro e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2019. (a) Guilherme
Simões Neves (a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Leandro Ferreira e Jucemg II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2019. (a) Elder
Corrêa de Freitas (a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Mata Verde e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2019. (a) Carlos
Roberto Batista Santos (a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Glaucilândia e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2019. (a) Geraldo
Martins de Freitas (a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Elói Mendes e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2019. (a) José
Ricardo Pereira (a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Argirita e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019. (a) Alex
Andrade Anzolin (a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Fervedouro e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2019. (a) Abílio
Peixoto Franchini (a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Guidoval e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2019. (a) Soraia
Vieira de Queiroz (a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Jacuí e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2019. (a) Geraldo
Magela da Silva (a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Bambuí e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2019. (a) Olívio
José Teixeira (a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Monte Formoso e Jucemg II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2019. (a) José
Gomes da Silva (a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Campos Altos e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019. (a) Paulo
Cezar de Almeida (a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Turvolândia e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2019. (a)
Elivelto Carvalho (a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Guiricema e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2019. (a) Ari Lucas
de Paula Santos (a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Miradouro e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2019. (a) Almiro
Marques de Lacerda Filho (a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Itueta e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2018. (a) Valter José
Nicoli (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Gonzaga, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2019. (a) Júlio
Maria de Souza (a) Bruno Selmi Dei Falci (a) Afonso
Maria Rocha (a) João Cruz Reis Filho.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Lima Duarte e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2017. (a) Geraldo
Gomes de Souza (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Martinho Campos e Jucemg II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2019. (a) José
Hailton de Freitas (a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Pratápolis e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2019. (a) Denise
Alves de Souza Neves (a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Pratinha e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019. (a) John
Wercollis de Morais (a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Santana do Riacho e Jucemg II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual.
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2019. (a) André
Ferreira Torres (a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de São Francisco de Paula e Jucemg II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual.
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2019. (a) Mériton
Balduíno Alves (a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de São Pedro da União e Jucemg II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual.
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2019. (a) Custódio
Ribeiro Garcia (a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Itapecerica, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2018. (a) Wirley
Rodrigues Reis (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a)
Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Leandro Ferreira, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários
e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor.
III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente
e os convenentes.
Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2017. (a) Elder
Corrêa de Freitas (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a)
Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Glaucilândia, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. (a) Geraldo
Martins de Freitas (a) Bruno Selmi Dei Falci (a)
Afonso Maria Rocha (a) João Cruz Reis Filho.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Elói Mendes, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2019. (a) José
Ricardo Pereira (a) Bruno Selmi Dei Falci (a) Afonso
Maria Rocha (a) João Cruz Reis Filho.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Argirita, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes.
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2018. (a) Alex Andrade
Anzolin (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso
Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Bambuí, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor.
Minas Gerais - Caderno 1
III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente
e os convenentes.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. (a) Olívio José
Teixeira (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso
Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Campos Altos, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários
e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor.
III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente
e os convenentes.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2018. (a) Paulo Cezar de
Almeida (a) João Lucas Mansur Barros de Alcobaça Campos
(a) Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Guiricema, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2019. (a) Ari
Lucas de Paula Santos (a) Bruno Selmi Dei Falci (a)
Afonso Maria Rocha (a) João Cruz Reis Filho.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Itueta, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços,
informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2018. (a) Valter José
Nicoli (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso
Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Lima Duarte, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2017. (a) Geraldo
Gomes de Souza (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a)
Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Martinho Campos, JUCEMG e SEBRAE. IIObjeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação
de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022.
IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2018. (a) José Hailton
de Freitas (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a)
Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Pratápolis, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2019. (a) Denise
Alves de Souza Neves (a) Bruno Selmi Dei Falci (a)
Afonso Maria Rocha (a) João Cruz Reis Filho.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Pratinha, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2019. (a) John
Wercollis de Morais (a) Bruno Selmi Dei Falci (a)
Afonso Maria Rocha (a) João Cruz Reis Filho.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Santana do Riacho, JUCEMG e SEBRAE. IIObjeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação
de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022.
IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2017. (a) André Ferreira
Torres (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Afonso
Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de São Francisco de Paula, JUCEMG e SEBRAE.
II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores,
empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do
Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até
16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros
entre o aderente e os convenentes.
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2019. (a) Mériton
Balduíno Alves (a) Bruno Selmi Dei Falci (a) Afonso
Maria Rocha (a) João Cruz Reis Filho.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de São Pedro da União, JUCEMG e SEBRAE. IIObjeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação
de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022.
IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes.
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2019. (a) Custódio
Ribeiro Garcia (a) Bruno Selmi Dei Falci (a) Afonso
Maria Rocha (a) João Cruz Reis Filho.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Serro, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços,
informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2018. (a) Guilherme Simões
Neves (a) João Lucas Mansur Barros de Alcobaça Campos
(a) Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Mata Verde, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2018. (a) Carlos
Roberto Batista Santos (a) José Miguel Lamounier (a)
Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Guidoval, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2019. (a) Soraia
Vieira de Queiroz (a) Bruno Selmi Dei Falci (a)
Afonso Maria Rocha (a) João Cruz Reis Filho.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Jacuí, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços,
informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes.
Belo Horizonte, 07 de junho de 2019. (a) Geraldo
Magela da Silva (a) Bruno Selmi Dei Falci (a)
Afonso Maria Rocha (a) João Cruz Reis Filho.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Monte Formoso, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários
e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor.
III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente
e os convenentes.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2019. (a) José
Gomes da Silva (a) Bruno Selmi Dei Falci (a) Afonso
Maria Rocha (a) João Cruz Reis Filho.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Turvolândia, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes.
Belo Horizonte, 07 de março de 2018. (a) Elivelto
Carvalho (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a)
Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Miradouro, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes.
Belo Horizonte, 09 de abril de 2018. (a) Almiro Marques
de Lacerda Filho (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a)
Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido.
110 cm -15 1313140 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DE CONVÊNIO
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000668/2016.
Partes: MGI e o município de Icaraí de Minas, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 08/07/2020; Assinatura: 27/12/2019.
1 cm -15 1313173 - 1
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER
HOMOLOGAÇÃO – EDITAL TP Nº 031/2019.
Processo nº: 27651 2301 2019. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG,
no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS
para Contratação de empresa de engenharia consultiva para a Elaboração de Estudos e Soluções de Engenharia visando o Programa de Concessão de
Rodovias do Estado de Minas Gerais para o lote/trecho a seguir identificado: Lote 3
Lote
LOTE POUSO
ALEGRE ITAJUBÁ
Rodovia
Início do Trecho
Fim do Trecho
Extensão (km)
BR459
ENTR BR-146 /267(B)
BR146
ENTR BR-267(B)/459(B) (POÇOS DE CALDAS) ENTR MG-455 (ANDRADAS)
ENTR BR-383 (ITAJUBÁ)
38,1
MG455
ENTR BR 459
DIVISA MG/SP
39,3
MG290
POUSO ALEGRE
DIVISA MG/SP
84,6
MG459
ENTR BR290
MONTE SIÃO (DIV MG/SP)
31,7
MG295
BUENO BRANDÃO
ENTR MG290 (INCONFIDENTES)
22,2
SUBTOTAL EXTENSÃO (KM)
158,8
374,7
O objeto licitado será adjudicado à sociedade empresária HUMBERTO SANTANA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA., CNPJ
07.262.587/0001-56, com o preço global de R$ 372.700,31 (trezentos e setenta e dois mil, setecentos reais e trinta e um centavos), referente a abril
de 2019. A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora fica convocada a apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do
valor do contrato e garantia adicional na forma prevista no § 2.º do artigo 48 da Lei 8.666/93, no prazo de até 03 (três) dias úteis
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001152335500184.
10 cm -15 1313201 - 1