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TJMG 21/01/2020 / Doc. / 14 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 0158/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Claudinei Guedes – – 0 - - 20 - 08/01/2020 A 27/01/2020
- 158.I

COMUNICAÇÃO : 0165/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Aparecida Alcione Rocha Teixeira – – 0 - - 1 - 15/01/2020
A 15/01/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 13974167 Mariane Rodrigues Bertho –
EPGS – 1 - Diamantina - 5 - 30/12/2019 A 03/01/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03563137
Cosme Damiao Fernandes Prates – ASE – 1 - Montes Claros - 59 16/01/2020 A 14/03/2020 - 158.I, 03685005 Dalva Aparecida Fonseca
Vieira – ANE – 1 - Montes Claros - 60 - 08/01/2020 A 07/03/2020 158.I, 09564485 Maria da Conceicao Santos Pinheiro Lafeta – ATB – 3
- Coracao de Jesus - 10 - 14/01/2020 A 23/01/2020 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 10511581688 - Rafaela de Souza Freitas – - 17/01/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04365524
Alessandra Fernandes – ATB – 3 - Itamarandiba - 17/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04357919
Edivanio Aparecido Pinto – PEB – 1 - Couto de Magalhaes De Minas
- 61 - 01/01/2020 A 01/03/2020 - , 04357919 Edivanio Aparecido
Pinto – PEB – 2 - Couto de Magalhaes De Minas - 61 - 01/01/2020 A
01/03/2020 - , 05729702 Tulio Paulo Dias Pires – PEB – 1 - Diamantina
- 61 - 01/01/2020 A 01/03/2020 - , 06113922 Andreia Barbosa de Amorim – PEB – 2 - Capelinha - 80 - 01/01/2020 A 20/03/2020 - , 08237463
Florinal Fonseca – ASB – 1 - Serro - 70 - 28/12/2019 A 06/03/2020 - ,
08373128 Eulalia das Dores Correa Pereira – PEB – 1 - Serra Azul
de Minas - 61 - 01/01/2020 A 01/03/2020 - , 08642431 Marlene Ferreira Afonso Rosa – ASB – 1 - Felicio dos Santos - 32 - 01/01/2020
A 01/02/2020 - , 08644197 Catschirley Gleissy Barroso – PEB – 1 Rio Vermelho - 106 - 01/01/2020 A 15/04/2020 - , 08681058 Sandra
Soares de Almeida Marques – PEB – 1 - Gouveia - 66 - 01/01/2020 A
06/03/2020 - , 09460809 Juvelina Pereira Coelho – PEB – 1 - Itamarandiba - 136 - 01/01/2020 A 15/05/2020 - , 09460809 Juvelina Pereira
Coelho – PEB – 2 - Itamarandiba - 136 - 01/01/2020 A 15/05/2020
- , 09514688 Nadir Rodrigues Pereira – EEB – 1 - Angelandia - 60 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 09803818 Monica da Consolacao Silva
– PEB – 2 - Alvorada de Minas - 45 - 01/01/2020 A 14/02/2020 - ,
09803818 Monica da Consolacao Silva – PEB – 1 - Conceicao do Mato
Dentro - 45 - 01/01/2020 A 14/02/2020 - , 10004687 Simone Cristine
Ribeiro Leao – PEB – 2 - Diamantina - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020
- , 10027696 Ivanderleia Antonia Ferreira Nardis – PEB – 1 - Diamantina - 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020 - , 10060028 Rosimere de Fatima
Soares Rocha – PEB – 1 - Carbonita - 70 - 01/01/2020 A 10/03/2020 - ,
10060218 Lourdes Donizete Alves da Cruz – ASB – 1 - Capelinha - 182
- 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 10814317 Chirley Xavier de Castro –
PEB – 1 - Leme do Prado - 89 - 01/01/2020 A 29/03/2020 - , 10957033
Marcelo Hugo de Oliveira – PEB – 1 - Couto de Magalhaes De Minas 53 - 31/12/2019 A 21/02/2020 - , 11146198 Reinaldo Fernandes – ASB
– 1 - Itamarandiba - 61 - 28/12/2019 A 26/02/2020 43ª SRE - Aracuai, 08953432 Marlene Geralda Ribeiro Costa Santana
– PEB – 1 - Chapada do Norte - 91 - 01/01/2020 A 31/03/2020 - ,
11287489 Kassia Romana Oliveira – PEB – 1 - Chapada do Norte - 75 01/01/2020 A 15/03/2020 - , 11287489 Kassia Romana Oliveira – PEB
– 2 - Chapada do Norte - 75 - 01/01/2020 A 15/03/2020 - , 11469343
Debora Celeste Rodrigues Ferreira Barroso – PEB – 2 - Chapada do
Norte - 92 - 01/01/2020 A 01/04/2020 - , 11469343 Debora Celeste
Rodrigues Ferreira Barroso – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 92
- 01/01/2020 A 01/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0159/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10996320
Maira Araujo Costa e Ferreira – ANE – 3 - Juiz de Fora - 30 16/01/2020 A 14/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13893912 Joao Felipe Pacatuba
Lota – ASP – 1 - Juiz de Fora - 20 - 15/01/2020 A 03/02/2020 - 158.I,
14519003 Flavio Luis Silva Ribeiro – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 14/01/2020 A 13/03/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10716777 Maria das Gracas Pereira – ANSS – 1 - Juiz de Fora
- 4 - 14/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13175013 Kelly da Mata Ambrosio Pereira – ANHH – 2 Juiz de Fora - 60 - 14/01/2020 A 13/03/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0160/2020
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03909702
Adriana Ribeiro de Oliveira – ATB – 1 - Uberaba - 30 - 17/01/2020 A
15/02/2020 - 158.I, 13945068 Murilo Pinheiro de Souza – PEB – 3 Frutal - 4 - 17/12/2019 A 20/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13071006 Delaine Custodio – –
1 - - 5 - 15/01/2020 A 19/01/2020 - , 13464672 Marcela Dumont Mota
– – 1 - - 4 - 12/01/2020 A 15/01/2020 - , 13464722 Roselaine Santos
Bispo – – 1 - - 3 - 13/01/2020 A 15/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0162/2020
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03401395 Joao Francisco dos Reis
Grossi – GEFAZ – 1 - Patos de Minas - 14 - 03/12/2019 A 16/12/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 13199849
Aline dos Reis Silveira – EEB – 1 - Patos de Minas - 10 - 04/12/2019
A 13/12/2019 - 158.I, 13695739 Eliane Santana dos Reis – ATB – 2 Patos de Minas - 29 - 04/12/2019 A 01/01/2020 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 02963981 Jose Eustaquio dos Santos – PEB – 2
- Patrocinio - 60 - 03/12/2019 A 31/01/2020 - 158.I, 08229577 Marcos
Antonio Rodrigues de Souza – PEB – 1 - Patrocinio - 15 - 06/12/2019
A 20/12/2019 - 158.I, 08745283 Meirilandy Guimaraes Santos Souza
– DAD-4 – 1 - Patrocinio - 20 - 04/12/2019 A 23/12/2019 - 158.I,
13597091 Julio Cezar Ferreira dos Santos – PEB – 3 - Patrocinio - 20 04/12/2019 A 23/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13888755 Italo Jayferson Marques – ASP – 1 - Patrocinio - 10 - 28/10/2019 A 06/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11564036
Ana Paula da Silva Costa Piau – PEB – 2 - Patos de Minas - 5 03/12/2019 A 07/12/2019 - , 11907896 Eulina de Fatima Araujo Silva –
ASB – 1 - Patos de Minas - 15 - 02/12/2019 A 16/12/2019 - , 12740205
Welquer Vinicio Rocha – PEB – 1 - Lagamar - 10 - 03/12/2019 A
12/12/2019 - , 12740205 Welquer Vinicio Rocha – PEB – 2 - Lagoa
Grande - 10 - 03/12/2019 A 12/12/2019 - , 14065221 Mariele Jose de
Melo – PEB – 1 - Patos de Minas - 11 - 02/12/2019 A 12/12/2019 29ª SRE - Patrocinio, 12192142 Eulaine Pires Faria – EEB – 1 - Patrocinio - 5 - 04/12/2019 A 08/12/2019 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 14569842 Paula Cristina da
Silva Froes – ASEDS – 1 - Sao Francisco - 2 - 16/01/2020 A 17/01/2020
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10457109
Maria Cleonice Dias da Silva – TUNIV – 1 - Montes Claros - 2 13/01/2020 A 14/01/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 08085268 Jacqueline Guimaraes Santos Aguilar – ANE – 1 - Pirapora - 14/01/2020 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11990447
Ana Paula Rodrigues – PEB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 06674287
Maria Telma Rodrigues Antunes da Silva – PEB – 2 - Montes Claros
- 61 - 01/01/2020 A 01/03/2020 - , 08771297 Roberto Carlos Brandao
Rocha – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020
COMUNICAÇÃO : 0166/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12844817 Alessandra Couto Paz – – 0 - Nova Serrana - 122 01/01/2020 A 01/05/2020 - 172
Secretaria de Estado de Fazenda, 06699623 Reginaldo da Silva Botelho
– GEFAZ – 1 - Ipatinga - 61 - 16/12/2019 A 14/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07647944
Marilanda Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Divinopolis - 5 13/12/2019 A 17/12/2019 - 158.I, 08918609 Edneide Alves Melo – ASB
– 1 - Pains - 91 - 01/01/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 11700044 Patricia
Morais Pereira Guimaraes – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 16/12/2019 A
16/12/2019 - 158.I, 14283899 Edna Maria Henrique Oliveira – ATB – 1
- Oliveira - 15 - 10/12/2019 A 24/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14757470 Nayara Evangelista – TGS –
1 - Divinopolis - 15 - 13/01/2020 A 27/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11060407 Augusto Cesar Rodrigues Silva – ASEDS – 2 - Divinopolis - 5 - 29/11/2019 A 03/12/2019
- 158.I, 11750221 Leonardo Augusto Pequeno – ASP – 3 - Itauna - 7
- 13/01/2020 A 19/01/2020 - 158.I, 11868700 Marcio Zarzur da Silva –
ASP – 3 - Divinopolis - 1 - 10/01/2020 A 10/01/2020 - 158.I, 13756101
Reginaldo Francisco Gontijo – ASP – 1 - Divinopolis - 31 - 06/12/2019
A 05/01/2020 - 158.I, 13780846 Flavio Henrique Franca – ASP – 1 Divinopolis - 60 - 13/12/2019 A 10/02/2020 - 158.I, 14354377 Angelo
Francisco Rosa – ASP – 1 - Divinopolis - 2 - 28/12/2019 A 29/12/2019
- 158.I, 14357636 Flavio Fernandes Castro – ASP – 1 - Formiga - 11
- 13/01/2020 A 23/01/2020 - 158.I, 14360028 Theodoro Aparecido
Miranda Cunha – ASP – 1 - Formiga - 3 - 20/12/2019 A 22/12/2019 158.I, 14366256 Leonardo Pedro de Oliveira – ASP – 1 - Nova Serrana
- 7 - 24/12/2019 A 30/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13095005 Rodrigo Geraldo Fonseca – – 1 - - 15 - 14/01/2020 A 28/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 06466601 Elisangela Aparecida da Silva Alves de Souza – – 0 - Itauna
- 91 - 01/01/2020 A 31/03/2020 - , 08490526 Waldirene Aparecida Santos Silva – – 0 - Itauna - 151 - 01/01/2020 A 30/05/2020 Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03304581
Maria Custodia Pinto e Silva – EEB – 2 - Itauna - 91 - 01/01/2020
A 31/03/2020 - , 04883823 Maria Aparecida Dornelas – PEB – 1 Divinopolis - 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020 - , 05477450 Telma de
Faria Rocha – PEB – 1 - Itauna - 91 - 01/01/2020 A 31/03/2020 - ,
07643562 Silvia Aparecida Brandao – PEB – 1 - Divinopolis - 91 01/01/2020 A 31/03/2020 - , 07657703 Ildzivania Goncalves de Oliveira – PEB – 1 - Divinopolis - 151 - 01/01/2020 A 30/05/2020 - ,
08238321 Maria Angelica Faleiro dos Santos – ASB – 1 - Carmo do
Cajuru - 153 - 01/01/2020 A 01/06/2020 - , 08655722 Simonia da Conceicao Penido – PEB – 1 - Itatiaiucu - 125 - 01/01/2020 A 04/05/2020
- , 08716987 Neusa Maria das Dores Diniz Penido – ASB – 1 - Itauna 91 - 01/01/2020 A 31/03/2020 - , 09377250 Selma Aparecida de Souza
– PEB – 1 - Divinopolis - 91 - 01/01/2020 A 31/03/2020 - , 09837915
Denisia Aparecida Ribeiro – PEB – 1 - Iguatama - 124 - 01/01/2020
A 03/05/2020 - , 10540219 Sueli Maria de Oliveira – PEB – 1 - Divinopolis - 91 - 01/01/2020 A 31/03/2020 - , 10662724 Myslene Regina
Queiroz – PEB – 1 - Divinopolis - 91 - 01/01/2020 A 31/03/2020 - ,
11286341 Jane Lifonsina Silva Marques – PEB – 1 - Iguatama - 151
- 01/01/2020 A 30/05/2020 27ª SRE - Passos, 09552324 Cleusa de Fatima Goncalves e Silva – PEB
– 1 - Corrego Fundo - 122 - 01/01/2020 A 01/05/2020 - , 10052132
Rosilene Rodrigues de Moura – PEB – 1 - Formiga - 91 - 01/01/2020
A 31/03/2020 Para de Minas, 06127252 Maria Auxiliadora Barbosa de O Claudino –
PEB – 1 - Para de Minas - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 06127252
Maria Auxiliadora Barbosa de O Claudino – PEB – 2 - Para de Minas
- 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 07644834 Magda Lucia Pereira
Melo – PEB – 1 - Bom Despacho - 151 - 01/01/2020 A 30/05/2020 - ,
10640068 Janaina Cristiana de Queiroz – PEB – 1 - Para de Minas
- 91 - 01/01/2020 A 31/03/2020 - , 10968097 Maria Helena Marques
Couto – PEB – 1 - Bom Despacho - 91 - 01/01/2020 A 31/03/2020 - ,
11246949 Maria Amelia dos Santos Neta – PEB – 1 - Bom Despacho
- 126 - 01/01/2020 A 05/05/2020 COMUNICAÇÃO : 0167/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 09741315
Neir Freitas Goncalves Silva – ATB – 1 - Uberlandia - 30 - 02/01/2020
A 31/01/2020 - 158.I, 12467965 Rosemary Santos do Nascimento Silva
– PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 06/12/2019 A 07/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14445472 Elisandra da Mota
Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 03/01/2020 A 03/01/2020 - 158.I,
14527436 Thiago Moreira da Rocha – ASP – 1 - Uberlandia - 4 31/12/2019 A 03/01/2020 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03892130
Ellen Christina de Souza – PEB – 2 - Ituiutaba - 60 - 01/01/2020 A
29/02/2020 - , 11537750 Tania Maria dos Santos Marques – PEB – 1
- Canapolis - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 21ª SRE - Monte Carmelo, 10145522 Rosana Caporale Mariano Valadares – PEB – 2 - Coromandel - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 40ª SRE - Uberlandia, 06968804 Sirlei dos Santos Ferreira – ASB –
1 - Uberlandia - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 06970693 Maria
Lucia Vieira Bernardes – ASB – 1 - Uberlandia - 60 - 01/01/2020 A
29/02/2020 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08841819
Mara Batista de Amorim Silva – PEB – 1 - Araguari - 16/01/2020 - ,
10571131 Izabel Fernandes Pires Fortunato – PEB – 1 - Nova Ponte 16/01/2020 - , 10571131 Izabel Fernandes Pires Fortunato – PEB – 2
- Nova Ponte - 16/01/2020 - , 11515681 Vera Cristina de Freitas – ATB
– 1 - Araguari - 16/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0168/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Michele Martins Dias Vaz – – 0 - - 8 - 13/01/2020 A
20/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02978856 Wander Gomes Bachur –
AFRE – 1 - Belo Horizonte - 6 - 15/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I,
09036708 Simone Ferreira Barbosa – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 1 03/01/2020 A 03/01/2020 - 158.I, 09036708 Simone Ferreira Barbosa –
TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/01/2020 A 13/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12063079 Sirlene do Carmo Santos Silva – SEIII – 2 - Sabara - 15 - 14/01/2020 A
28/01/2020 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 03708591 Claudimir Reis Ulhoa – ASE – 1 Mariana - 33 - 13/01/2020 A 14/02/2020 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 10094035 Rubia Rodrigues Gomes – PEB – 5 Serra do Salitre - 3 - 25/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 09744459 Haroldo Batista Carvalho – PEB – 1 Pirapora - 70 - 29/05/2019 A 06/08/2019 - 158.I, 09744459 Haroldo
Batista Carvalho – PEB – 2 - Pirapora - 70 - 29/05/2019 A 06/08/2019
- 158.I
Metropolitana B, 11717725 Rosemary Pinheiro de Lana Viana – TDE
– 1 - Belo Horizonte - 15 - 14/01/2020 A 28/01/2020 - 158.I, 13307608
Gislene Alves da Silva – PEB – 4 - Betim - 138 - 15/01/2020 A
31/05/2020 - 158.I, 14051239 Laudeir Aparecida de Britto – ATB – 1 Belo Horizonte - 1 - 13/01/2020 A 13/01/2020 - 158.I, 14296412 Gilson
Marcio Lopes de Souza – ATB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 13/01/2020
A 17/01/2020 - 158.I
Janauba, 09463605 Maria Aparecida Nogueira Guimaraes – PEB – 1
- Janauba - 30 - 17/09/2019 A 16/10/2019 - 158.I e torna sem efeito
licença negada publicada em 26/09/2019.
Metropolitana C, 01432822 Isabel Maria da Silveira – SEIII – 1 - Belo
Horizonte - 12 - 24/10/2019 A 04/11/2019 - 158.I, 08887549 Flavio Luiz Marciano de Oliveira – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 21
- 14/01/2020 A 03/02/2020 - 158.I, 09725045 Rosilene das Gracas
do Vale Pinto – ATB – 3 - Ribeirao das Neves - 83 - 09/12/2019 A
29/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 03814688 Edison Vilela de Freitas –
ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/01/2020 A 15/01/2020 - 158.I,
13692769 Luis Cristiano Portella – TTV – 1 - Belo Horizonte - 2 14/01/2020 A 15/01/2020 Secretaria de Estado de Saude, 03495645 Irani Machado de Assis
Funayama – AAS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 14/01/2020 A 20/01/2020
- 158.I, 03660644 Margarete Costa – AUGAS – 1 - Belo Horizonte 93 - 16/01/2020 A 17/04/2020 - 158.I, 03672839 Aurea Silva Vicente
Souza – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/01/2020 A 10/01/2020
- 158.I, 03672839 Aurea Silva Vicente Souza – AUGAS – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 14/01/2020 A 16/01/2020 - 158.I, 03715729 Ademilson
Henrique Fernandes – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 10/01/2020
A 14/01/2020 - 158.I, 09194135 Leila Nilce Mundim Gomes – AAS –
1 - Belo Horizonte - 26 - 13/01/2020 A 07/02/2020 - 172, 12693842
Maria Caroline Soares de Almeida – EPGS – 2 - Belo Horizonte - 12
- 13/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I, 14769137 Elaine Gomes da Silva –
TGS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 14/01/2020 A 12/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11240546 Edmara Gomes Teixeira – ASP – 4 - Belo Horizonte - 30 - 11/01/2020 A 09/02/2020 - 158.I,
11288867 Francislene Aparecida Martins Aguiar – ASP – 3 - Ribeirao
das Neves - 21 - 14/01/2020 A 03/02/2020 - 158.I, 11586435 Danilo
Doria – AGSE – 4 - Belo Horizonte - 5 - 16/01/2020 A 20/01/2020
- 158.I, 11738671 Eduardo da Silva Ferreira – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/01/2020 A 13/01/2020 - 158.I, 12098059 Arley Barreto
Estevao – ASP – 4 - Ibirite - 36 - 27/12/2019 A 31/01/2020 - 158.I,
12206116 Warlley Carlos dos Reis – ASP – 3 - Ribeirao das Neves 32 - 14/01/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 12235925 Paulo Francisco de
Freitas – ASP – 1 - Contagem - 60 - 16/01/2020 A 15/03/2020 - 158.I,
12261897 Alexandre Bonifacio da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves
- 4 - 14/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I, 12363404 Alexandre Ferreira
Santos – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 3 - 10/01/2020 A 12/01/2020
- 158.I, 12439444 Cristiene Caixeta Alves – ASEDS – 1 - Contagem
- 1 - 10/01/2020 A 10/01/2020 - 158.I, 12439444 Cristiene Caixeta
Alves – ASEDS – 1 - Contagem - 2 - 14/01/2020 A 15/01/2020 - 158.I,
12487625 Josiane Alves de Queiroz Santos – AGSE – 1 - Belo Horizonte
- 10 - 10/01/2020 A 19/01/2020 - 158.I, 12800330 Edna Luiza dos Santos – ASP – 2 - Belo Horizonte - 8 - 13/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I,
13184072 Fabiano Franca Oliveira – ASP – 2 - Ribeirao das Neves
- 30 - 14/01/2020 A 12/02/2020 - 158.I, 13374715 Saint Clair Peres
Damasio – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 8 - 14/01/2020 A 21/01/2020
- 158.I, 13682422 Iara Tatiane de Brito Santos – AGSE – 4 - Belo Horizonte - 20 - 12/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 13721931 Bruno Souza
de Lana – ASP – 1 - Juatuba - 20 - 11/01/2020 A 30/01/2020 - 158.I,
13728712 Paulo Henrique Velloso – ASP – 2 - Belo Horizonte - 8 13/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I, 13746649 Aloisio Coelho Machado
Junior – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 13/01/2020 A 18/01/2020
- 158.I, 13755491 Viluane Pereira Veloso – ANEDS – 2 - Ribeirao
das Neves - 5 - 13/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I, 13779574 Gabriela
Aparecida Rodrigues – ASP – 1 - Belo Horizonte - 45 - 15/01/2020
A 28/02/2020 - 158.I, 13797410 Priscilla Senna de Souza Silva Ferreira – ANEDS – 1 - Patrocinio - 2 - 02/01/2020 A 03/01/2020 - 158.I,
14356448 Andre Fernandes de Alvarenga – ASP – 1 - Sao Joaquim de
Bicas - 1 - 12/01/2020 A 12/01/2020 - 158.I, 14356448 Andre Fernandes de Alvarenga – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 15/01/2020
A 16/01/2020 - 158.I, 14370274 Luciano Alves Nascimento – ASP – 1
- Vespasiano - 15 - 16/01/2020 A 30/01/2020 - 158.I, 14472062 Alessandra Della Vechia Malta Faier – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 6 14/01/2020 A 19/01/2020 - 158.I, 14478168 Rafael Rodrigues Barbosa
– ASP – 1 - Contagem - 1 - 10/01/2020 A 10/01/2020 - 158.I, 14478168
Rafael Rodrigues Barbosa – ASP – 1 - Contagem - 3 - 13/01/2020 A
15/01/2020 - 158.I, 14523617 Luis Felipe Oliveira Rocha – AGSE – 1
- Belo Horizonte - 3 - 14/01/2020 A 16/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03502135 Lea Lucia
Maria Coelho Costa – ASGPD – 1 - Governador Valadares - 10 25/02/2019 A 06/03/2019 - 158.I, 03856200 Maria do Carmo Pereira –
ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 7 - 14/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 09051152 Aparecida Severiana Teixeira – AUSS – 2 - Belo Horizonte - 5 - 15/01/2020 A 19/01/2020 - 158.I, 10710564 Patricia Helena
Carvalho de Souza – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/01/2020 A
15/01/2020 - 158.I, 10723864 Lia Mourao Monteiro – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 13/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I, 10728343 Andressa
Aparecida Teixeira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 11/01/2020 A
11/01/2020 - 158.I, 10728343 Andressa Aparecida Teixeira – AUSS –
1 - Belo Horizonte - 1 - 15/01/2020 A 15/01/2020 - 158.I, 10734382
Angelita Luciene de Laia Alves – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 14 14/01/2020 A 27/01/2020 - 158.I, 12687752 Tulio Demetrius Azevedo

Minas Gerais - Caderno 1
Dumont – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 45 - 10/01/2020 A 23/02/2020
- 158.I, 12957072 Matilde Teodora de Moura – TSS – 2 - Belo Horizonte - 1 - 13/01/2020 A 13/01/2020 - 158.I, 13650908 Denise Magalhaes Rochido Arruda – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/01/2020 A
15/01/2020 - 158.I, 13789185 Flavia Aparecida Paixao Morais – TSS
– 1 - Belo Horizonte - 5 - 13/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I
IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG,
12912622 Jose Rafael Rodrigues Junior – ATSS – 3 - Belo Horizonte 2 - 14/01/2020 A 15/01/2020 - 158.I, 14326342 Jessica Dalseco Alves –
ATSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/01/2020 A 16/01/2020 - 158.I
Fundacao Helena Antipoff, 11595568 Graziane Luzia da Silva Carvalho – ASB – 1 - Ibirite - 2 - 13/01/2020 A 14/01/2020 - 158.I, 11650256
Schirley Pinheiro Macedo de Jesus – ASB – 1 - Ibirite - 31 - 15/01/2020
A 14/02/2020 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11644473 Miriam Cristina de Melo – TST – 2
- Belo Horizonte - 4 - 14/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 06190052 Ines Carvalho Horta – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 3 - 15/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I, 13575725 Nivia Rose
Kelle Lisboa Pinto – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/01/2020 A
08/02/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 06670657 Meire
Elaine Matias da Costa – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 17/01/2020 Secretaria de Estado de Cultura, 11767274 Grazielle Alice Santiago –
GCULT – 1 - Belo Horizonte - 17/01/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14505226 Felipe de Morais
Mendes Sette – ASP – 1 - Contagem - 16/01/2020 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02855302
Silvana de Fatima Fernandes Vieira Andrade – EEB – 2 - Prudente de
Morais - 2,02.01.2020,03.01.2020,3/2020,MG 08.01.2020
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12454559 Juliana
de Paiva Vieira Soares – PEB – 3 - Onde se Lê: 30,14.11.2019,13.12.20
19,5029/2019,MG 03.12.2019 - Leia-se: 67,08.10.2019,13.12.2019
Belo Horizonte - Sede, 03497526 Maria das Gracas Pereira de Araujo
– ASB – 1 - Onde se Lê: 25,29.04.2019,23.05.2019,1832/2019,MG
14.05.2019 - Leia-se: 15,29.04.2019,13.05.2019
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11051141 Joilson Barbosa dos
Santos Matos – ASP – 3 - Onde se Lê: 1,17.11.2019,17.11.2019,5076/2
019,MG 05.12.2019 - Leia-se: 3,17.11.2019,19.11.2019
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10761443 Marta
Goncalves Pedrosa – PEB – 1 - Mario Campos - 365 - 09/01/2020 A
07/01/2021, 10761443 Marta Goncalves Pedrosa – PEB – 3 - Mario
Campos - 365 - 09/01/2020 A 07/01/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12632972
Maria Eterna Ferreira da Silva – ASB – 1 - Aracitaba - 15 - 10/12/2019
A 24/12/2019 - , 14333769 Lucineia da Silva Fortes – ASB – 1 - Bias
Fortes - 2 - 26/12/2019 A 27/12/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08745200 Raquel Aparecida Lima
Horta – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 27/11/2019 A 29/11/2019
- , 11981388 Carla Gomes Alves – PEB – 1 - Ouro Branco - 14 23/11/2019 A 06/12/2019 - , 12199444 Natalia Antonia Barreto – PEB
– 1 - Itaverava - 1 - 18/12/2019 A 18/12/2019 - , 12652517 Daniela
Aline Alves Pereira de Assis – ATB – 1 - Congonhas - 3 - 05/12/2019
A 07/12/2019 - , 12922811 Maria de Lourdes da Silva De Campos
– ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 18/12/2019 A 18/12/2019 - ,
13102561 Liliane Marcia Santana – PEB – 1 - Piranga - 5 - 03/12/2019
A 07/12/2019 - , 13102561 Liliane Marcia Santana – PEB – 2 - Piranga
- 5 - 03/12/2019 A 07/12/2019 - , 13648233 Maria Auxiliadora Pinto
– ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 16/12/2019 A 20/12/2019 - ,
14377436 Julio Antonio Barros Vieira – ASB – 1 - Congonhas - 3 22/12/2019 A 24/12/2019 16ª SRE - Ituiutaba, 08599540 Rita de Cassia Camarinha Ortiz Wildhagen – EEB – 2 - Ituiutaba - 3 - 11/12/2019 A 13/12/2019 - , 11894060
Karolina Zago Valente – AEB – 1 - Ituiutaba - 5 - 26/12/2019 A
30/12/2019 - , 13131479 Nubia Graciano Alves – ASB – 1 - Ituiutaba
- 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 21ª SRE - Monte Carmelo, 06995567 Maria do Carmo Rosa Mendes – ASB – 1 - Monte Carmelo - 5 - 26/12/2019 A 30/12/2019 - ,
14396287 Maria Aparecida Vieira Borges – ATB – 1 - Coromandel
- 1 - 30/12/2019 A 30/12/2019 - , 14396287 Maria Aparecida Vieira
Borges – PEB – 2 - Coromandel - 1 - 30/12/2019 A 30/12/2019 - ,
14636195 Jedaias Wellington da Silva – ASB – 1 - Monte Carmelo - 5
- 16/12/2019 A 20/12/2019 40ª SRE - Uberlandia, 03717006 Nilcelia Marques Dias Pereira – PEB
– 3 - Uberlandia - 1 - 13/12/2019 A 13/12/2019 - , 10079499 Claudia
Soares Coelho – ASB – 1 - Uberlandia - 15 - 12/12/2019 A 26/12/2019
- , 12099040 Maria Jose Ayres Camargo – PEB – 1 - Uberlandia - 13 12/12/2019 A 24/12/2019 - , 12134755 Jadilan Timoteo Ferreira – ATB
– 1 - Uberlandia - 1 - 30/12/2019 A 30/12/2019 - , 12342184 Divina
Abril de Souza – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 19/12/2019 A 20/12/2019
- , 12604815 Sandra Martins Nogueira – PEB – 1 - Araguari - 1 13/12/2019 A 13/12/2019 - , 12604815 Sandra Martins Nogueira –
EEB – 2 - Araguari - 1 - 13/12/2019 A 13/12/2019 - , 12621686 Thalita
Gavazzi Penha – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 04/12/2019 A 04/12/2019
- , 13247994 Samanda Silva Nunes Soares de Sa – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 06/12/2019 A 06/12/2019 - , 13902986 Jordana Martins de
Paula Borges – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 12/12/2019 A 12/12/2019 - ,
14735740 Celio Alberto de Avila Freitas – PEB – 1 - Uberlandia - 10
- 10/12/2019 A 19/12/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13304779 Reginaldo Silva
de Matos – – 1 - - 6 - 11/01/2020 A 16/01/2020 - , 13343207 Jean
Claudio Martins – – 1 - - 5 - 13/01/2020 A 17/01/2020 - , 13382668
Agneia Rodrigues Santos – – 1 - - 1 - 02/01/2020 A 02/01/2020 - ,
13558838 Bruno Santiago Braga – – 1 - - 7 - 14/01/2020 A 20/01/2020
- , 13610100 Luiz Antonio Vaz de Oliveira – – 1 - - 5 - 14/01/2020
A 18/01/2020 - , 13650890 Jania Claudia de Oliveira – – 1 - - 1 14/01/2020 A 14/01/2020 - , 13650890 Jania Claudia de Oliveira – –
1 - - 1 - 16/01/2020 A 16/01/2020 - , 13677737 Conceicao Aparecida
Prates – – 1 - - 4 - 10/01/2020 A 13/01/2020 - , 14840730 Jefferson John
Alves dos Santos – – 1 - - 15 - 09/01/2020 A 23/01/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 06686836 Andrea Aparecida Ferreira – – 3 - - 1 10/01/2020 A 10/01/2020 - , 13215744 Claudia Jordania de Oliveira
Neto – DAI16 – 2 - Belo Horizonte - 2 - 13/01/2019 A 14/01/2019
- , 14626345 Crislaine Micaely Cardoso – – 1 - - 1 - 15/01/2020 A
15/01/2020 -

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